C O M U N I D A D E  - Itaúna - MG

Leia mais ITAÚNA: www.viafanzine.jor.br/itauna.htm

Presente de Grego em pele de cordeiro:

Prefeito quer contrair dívida de R$ 26 milhões

Empréstimo para “tampar buracos” em ano eleitoral já é criticado e projeto de lei do prefeito

Eugênio Pinto autorizando o município a contrair dívida de R$ 26 milhões já deu entrada na Câmara.

Por Pepe Chaves*

Para Via Fanzine

BH-29/12/2011

Programa do prefeito prevê contração da maior dívida da história municipal.

- Clique aqui para ler orientações técnicas do GPPI.

‘PREVITA’: uma previsão negra

O diário digital Via Fanzine foi informado, por fontes seguras, que um importante Projeto de Lei de autoria do prefeito Eugênio Pinto entrou na Câmara Municipal de Itaúna recentemente e deverá ser votado para ser sancionado em breve.

Esse projeto autoriza o atual prefeito a contrair empréstimo no valor de R$ 26 milhões em nome do município e em ano político (2012), para ser pago por seus sucessores. Este seria o custo para a criação do “PREVITA” que, de acordo com informações do portal da Prefeitura de Itaúna, se trata do “Programa de Recuperação Viária de Itaúna – PREVITA, criado pela Prefeitura e através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e que irá asfaltar e recapear vias de 30 bairros no município no próximo ano”.

A Prefeitura de Itaúna também informa que, “O PREVITA, que está orçado em aproximadamente R$ 26 milhões, irá contemplar a maioria dos bairros da cidade (...). Através do programa, 156 ruas serão asfaltadas ou recapeadas, totalizando 336 mil metros quadrados de asfalto, incluindo o asfaltamento total de alguns bairros; além da realização de obras de captação pluvial, construção de meio fio, instalação de placas e pintura estatigráfica quando necessário. Dentro do PREVITA estão previstas ainda obras de calçamento e asfaltamento nos povoados rurais de Cachoeirinha e Córrego do Soldado”.

Dívida inadmissível

Apesar de Via Fanzine estar veiculando informações exclusivas em primeira-mão sobre este programa, já recebemos várias mensagens e telefonemas de itaunenses se manifestando contra mais esta investida do governo Eugênio Pinto, num ano em que pretende reeleger o seu sucessor e “mostrar serviço” à população.

É inadmissível que os vereadores sancionem este projeto de uma administração que, certamente, já irá legar outras pesadas dívidas dessa infrutífera gestão. O itaunense, que nunca é privilegiado com obras durante as Administrações Pinto, mas com “reformas grotescas” e paralisações que somente pioram serviços ou a qualidade dos patrimônios públicos (vide Teatro, Praça, SOMMA...), já paga altos tributos para ter seus patrimônios sucateados ou desperdiçados, como bem demonstram as quase três dezenas de ações do Ministério Público Estadual contra a administração de Eugênio Pinto que correm na Justiça mineira.

É lamentável este abusivo e anti-ético gesto do prefeito Eugênio Pinto no apagar das luzes de seus dois mandatos consecutivos, ao sugerir um empréstimo desse calibre na entrada do último ano de seus infrutíferos mandatos, enquanto dados concisos mostram que a cidade arrecadou com IPVA o suficiente para recapear todas as suas ruas. Numa cidade esburacada como Itaúna, não se sabe o que foi feito, por exemplo, com os R$ 5,3 milhões arrecadados com IPVA, somente em 2010! Ou em 2009, quando a cidade estava menos esburacada que em 2011 e a Prefeitura de Itaúna arrecadou exatos R$ 4,9 milhões com o dito imposto. E para qual “buraco” foi todo este dinheiro?

Agora, um prefeito que não aplica devidamente os recursos geridos pelo município, vem sugerir à Câmara Municipal que o autorize a cometer mais um descalabro milionário, justamente, a mais contestada administração municipal que já teve o município de Itaúna. Inclusive, desde quando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - cujo diretor, Wandick Robson Pincer, "coincidentemente", é potencial candidato a substituto de Eugênio Pinto - está habilitado para conduzir obras de reformas em vias públicas?

Gestores criticam tentativa de endividamento do município

O grupo da sociedade civil GPPI (Associação de Gestão Estratégica para Políticas Públicas de Itaúna) nos enviou com exclusividade as suas orientações técnicas sobre o PREVITA. Este grupo é aquele que, em novembro passado, através de Via Fanzine alertou sobre a tentativa de aumento do IPTU por parte do mesmo prefeito Eugênio Pinto (logo depois, “abortada” pela Câmara, até então...) e em artigo, expôs comentários técnicos sobre a perda de R$ 2,6 milhões que Itaúna terá no VAF/2012.

Para o GPPI, que é formado por distintos e autônomos gestores itaunenses, “Este projeto corre o risco de ser votado às pressas na Câmara de Vereadores e se tornar a licitação que mais deu prejuízo aos cofres públicos na história da cidade”, alertou.

Esse grupo civil também acredita que, “O enorme endividamento externo do município acarretará ao itaunense efeitos colaterais que inviabilizam o empréstimo. Como exemplo desses efeitos, há o pagamento de juros desnecessários, que virão através de aumentos de impostos como o IPTU, diminuição da qualidade de prestação de serviços na educação e saúde, impossibilidade de aumentos salariais para servidores públicos entre tantos outros que provocarão uma queda generalizada na qualidade de vida do município”, afirmou o GPPI em seu parecer.

Além disso, são expostos nas mesmas "orientações técnicas", levantamentos acerca dos custos para o recapeamento asfáltico, evidenciando o quanto a previsão do PREVITA está aquém da realidade de uma gestão eficiente e transparente na execução de obras públicas, no tocante à qualidade e quantidade das reformas propostas às vias locais.

No seu artigo de orientação ao público, o GPPI vem expor dados que comprovam, mais uma vez, de maneira técnica e incontestável, a péssima gestão dos recursos públicos de Itaúna por parte da administração municipal do contestado Eugênio Pinto.

Prejuízo 10 vezes maior que com o VAF

Se já foi uma lástima o município de Itaúna perder R$ 2,6 milhões com o VAF em 2012, neste mesmo ano, pior que isso, será se a cidade vir a perder, exatamente, 10 vezes este valor, caso venha contrair tal empréstimo proposto pelo prefeito no valor de R$ 26 milhões para "recuperação viária", ou seja, para consertar as ruas. Aliás, as mesmas ruas esburacadas que ele jamais consertou em seus sete anos no poder e que agora pretende fazê-lo, ao "mostrar serviço" em ano que deseja reeleger o seu sucessor - evidentemente, com o agravante de deixar a conta para quem vier depois...

Ou seja, aquilo que o prefeito chama de "PREVITA" não passa de um presente de grego em pele de cordeiro, numa "bondosa armadilha" montada em ano eleitoral para iludir o cidadão leigo e comprometer a futura arrecadação municipal com "obras básicas" que, afinal, já deveriam ter sido executadas com impostos municipais nos últimos anos.

Isso é mais uma afronta do atual prefeito ao intelecto, à lucidez itaunense. É inadmissível sua aceitação por parte dos senhores vereadores e aqueles que sustentarem mais este descalabro administrativo municipal, deverá assinar com tinta preta e em público, juntamente com o prefeito, pois, certamente, serão devida e oportunamente responsabilizados.

E, ademais, se já vai para dois anos a reforma de uma praça com 200 metros quadrados, como pode essa mesma administração se julgar competente para restaurar centenas de quilômetros das vias locais?

A presidência da Câmara Municipal de Itaúna ainda não informou à imprensa sobre a Comissão Parlamentar que recebeu o Projeto de Lei do PREVITA, de autoria do prefeito Eugênio Pinto, nem sobre a previsão para sua votação ou se será votado ordinária ou extraordinariamente pelos edis da Casa. A Prefeitura também não se manifestou sobre o envio do projeto ao Legislativo.

- Clique aqui para ler orientações técnicas do GPPI.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine e da Rede VF.

- Foto: Arquivo VF.

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Praça da Matriz:

Prefeitura divulga nota sobre reforma da Praça

Nota transcreve pronunciamento do atual secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Waldir Melo.

Da Redação

 Via Fanzine

14/07/2011

Poucas horas após Via Fanzine publicar o artigo "Justiça proíbe prefeito de fazer banheiro na Praça", abordando assuntos relacionados à “reforma” da Praça da Matriz, o setor de Comunicação da Prefeitura de Itaúna enviou uma nota à imprensa, justificando sobre a dita obra.

Em nosso artigo, criticamos as falsas promessas de reinauguração daquele logradouro público em 2010, divulgadas pelo prefeito e seu secretário Cristiano Carneiro. Também informamos que o blog Vergonhas de Itaúna publicou cobranças e alertas sobre a Praça; bem como sobre o evento que está sendo realizado por Capanema e outros para "comemorar" um ano sem praça.

Também cobramos investigações à reincidência do prefeito Pinto, ao promover pela segunda vez, destruição e prejuízos na Praça da Matriz, na tentativa infrutífera de construir o seu imaginário banheiro público.

A nota da Prefeitura de Itaúna transcreve pronunciamento do atual secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Waldir Melo. Apesar das inúmeras críticas da sociedade quanto ao sucateamento da praça, na nota da Prefeitura, Melo expressa que, “Tudo que foi planejado anteriormente pela equipe, se torna realidade a cada dia”.

No entanto, a nota expedida não esclarece ou informa sobre a interdição judicial da construção do banheiro público na Praça da Matriz por ordem do prefeito Eugênio Pinto.

A seguir, transcrevemos na íntegra a nota enviada pela Prefeitura de Itaúna.

Obras de revitalização da Praça Dr. Augusto Gonçalves*

"As obras da primeira etapa de revitalização da Praça Dr. Augusto Gonçalves, vem sendo realizada para oferecer aos itaunenses uma área mais bonita, acessível e moderna. O projeto inicial de reforma foi modificado para atender a algumas solicitações da população, e devido a necessidade de adequação junto a Caixa Econômica Federal, houve um atraso que já foi superado, e as obras estão acontecendo de acordo com um novo cronograma, buscando assim cumprir o prazo estipulado para finalização dos serviços.

As obras da praça já contemplaram algumas etapas, como a construção de canteiros, caixas para o sistema de captação pluvial, instalações hidráulicas, parte elétrica, plantio de gramas e instalação de pisos intertravados que valorizarão toda a área e principalmente contribuirão para que haja a absorção das águas da chuva.

O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Waldir Melo, explica que a população itaunense terá em breve um novo espaço de lazer para que, independente da idade, todos possam usufruir do espaço. “Tudo que foi planejado anteriormente pela equipe, se torna realidade a cada dia. A Administração compreende que a morosidade dos trabalhos gerou um desconforto aos cidadãos, mas esclarece que toda a atividade depende de uma série de fatores externos a vontade do executivo municipal como, os contra-tempos causados pela empreiteira responsável pela execução dos serviços e outros. Mas, tudo está acontecendo agora para que a comunidade tenha acesso a área revitalizada o mais breve possível”, comenta o secretário.

A Praça Dr. Augusto Gonçalves é um dos pontos que compõe a identidade do município, por isso, a Administração se preocupa em realizar um bom trabalho que não descaracterize a imagem da Praça e a história da população e, que certamente retratará Itaúna como uma cidade progressista e hospitaleira".

* Informações da Prefeitura de Itaúna.

- Tópicos relacionados:   

   Justiça proíbe prefeito de fazer banheiro na Praça

   Comemoração do 1º aniversário da Reforma da Praça

   Página exclusiva sobre a "reforma" na Praça da Matriz

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Mergulhados no caos:

Enquanto o prefeito de Itaúna comemora o passado

Festa foi ofuscada por manchetes negativas estampadas pelo noticiário nacional.

EXCLUSIVO: Prefeito desativa Farmácia Popular no dia da visita de reportagem da Globo.

Por Pepe Chaves*

Para Via Fanzine

População já foi à praça destruída pedir às autoridades atenção contra o caos vivido

na cidade, mas tudo continua como sempre esteve, após a posse do atual prefeito.

Gozando com o feito dos outros

Em Itaúna o caos está instalado por todas as partes e quem é nosso leitor, seja regional, nacional ou internacional, bem sabe disso. Mas nada disso parece se importar para a Administração Municipal que comemora nessa terça, 19/04, o título de Cidade Educativa do Mundo, outorgado pela UNESCO a Itaúna e Itabira nos anos 70.

Apesar de promover concurso de beleza para professoras da rede municipal, sucatear completamente a Granja Escola, assinar contratos superfaturados de informática (conforme denúncias do MP), deixar as escolas caírem até que os alunos peçam socorro, o setor educacional de Itaúna tampa o sol com a peneira e sem o menor constangimento, comemora o passado.

Se o presente é negro, triste e remonta a destruição de nossa praça pública, vamos relembrar o passado, não é mesmo? Afinal, no passado tínhamos Educação, tínhamos cultura, tínhamos honradez, tínhamos compromissos. Hoje tudo isso acabou, os valores de quem nos administra são outros e se nem mesmo o português correto precisa ser falado pelo nosso prefeito, por que devemos comemorar título de “Cidade Educativa” do passado?

Farmácia pra pular

A última agora foi o flagrante da reportagem da Rede Globo às farmácias da cidade que trabalham com o programa “Farmácia Popular”, do Governo Federal, em parceria com o município, para fornecimento de remédios a baixos custos.

Três farmácias foram denunciadas praticando atos fraudulentos em frente às câmeras do Jornal Nacional. Nenhuma autoridade do município, até o momento, se manifestou sobre mais esta inserção de Itaúna – já costumeiramente e sempre de maneira lamentável – no noticiário nacional.

O prefeito, com certeza creditará o caos evidente em que a cidade está mergulhada a funcionários subalternos, como atendentes, balconistas e comissão de licitação, como é típico dele. Aliás, ele, que gere a coisa pública, procura demonstrar ser o grande inocente nas questões polêmicas e o menos culpado de todos os desmandos e destruições patrimoniais promovidas por sua administração.

Decerto, nessa questão das farmácias, quem não terá culpa alguma será, certamente, os donos dos estabelecimentos denunciados, que permitiam as negociações ilegais flagradas, bem como as autoridades (ir)responsáveis do Executivo ou o seu titular, que deveriam fiscalizar o programa federal.

Prefeitura tentou 'esvaziar' farmácias no dia da reportagem

O mais curioso é que encontramos uma notícia em um site da Rádio Sucesso de Divinópolis, a seguinte informação, fornecida pela Prefeitura de Itaúna, antes de a reportagem do JN ir ao ar: “Farmácia Popular de Itaúna fica fechada nesta segunda-feira. A Farmácia Popular em Itaúna ficará fechada hoje (18/04) o dia todo e nesta terça-feira (19/04) até às 12h. De acordo com a prefeitura da cidade, o não atendimento será necessário para que seja feita a implantação do novo sistema de ponto eletrônico e também para treinamento da equipe”.

Ao que parece, é uma grande coincidência a prefeitura do Pinto desativar a Farmácia Popular justamente no mesmo dia em que a reportagem da Globo visitava a cidade. Fica clara a intenção do Executivo municipal, de retirar as pessoas da Farmácia Popular, para minimizar o "estrago" que a dita reportagem, que apresentaria (sabidamente!) inúmeras irregularidades, estaria por causar à sua denunciada administração.

Ou quem sabe, deve ter sido uma coincidência igual àquela em que centenas de manifestantes foram à praça, destruída pelo prefeito, se manifestar contra ele, mas lá encontraram uma “manifestação contra a dengue da Prefeitura”, cuja sonorização procurou “abafar” literalmente o movimento popular. Enquanto a praça destruída virou o local propício para a proliferação do mosquito da dengue... Parece piada pronta, mas infelizmente não é!

A patente falsidade ideológica com que é administrada Itaúna – já disse antes – beira às piadas e cai no ridículo. O descompromisso, cada vez mais evidente de nossos administradores, mostra que dias negros ainda virão para o povo Itaúna, que vê sua cidade ser sucateada e, aos poucos, sumir do mapa. Agora, esse povo tem a sua importância reduzida, pois amordaçados estão todos os seus talentos, a sua criatividade. O que vemos é o desprezo ao progresso que deveria ter sido conquistado por toda uma comunidade nesses últimos anos. Tudo isso, sob o silêncio conformista e inconsequente dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo – temos dito.

Enquanto o prefeito corre à frente das câmeras, para aparecer como papagaio de pirata em noticiários nacionais, torrando o dinheiro público somente para mostrar sua carranca politiqueira sobre os ombros de autoridades nacionais, eis que a Rede Globo nos visita!

Mas, enquanto o nosso multidenunciado e decaprocessado prefeito comemora título de um passado longínquo, o qual não pertence à sua administração mas à CIDADE e que jamais foi ou será outorgado ao seu calamitoso governo, constatamos que somente um profundo renascimento cultural, político, moral, ético e cidadão poderia retirar a cidade desse estado de podridão administrativa que o prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT) e sua turma deixaram a cidade. Aliás, vejam nessa página mesmo, em links e matérias abaixo, somente algumas das inúmeras denúncias que fizemos contra o caos pintista, para que tudo continue como está...

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine e da Rede VF.

- Foto: Arquivo VF.

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Auto-promoção?

Primeira dama é acusada de 'clientelismo'

‘O Clientelismo 'barato' que sai caro’, diz blog, que acusa

Íris Léia da Cruz de se promover com cargo e recursos públicos.

Da Redação*

Via Fanzine

Blog diz que Prefeitura de Itaúna "virou um circo" e mostra porque.

O blog Vergonhas de Itaúna (http://vergonhasdeitauna.blogspot.com) denuncia que a “primeira-dama” da cidade, Íris Léia Rodrigues da Cruz estaria usando recursos públicos para se projetar. O post se refere a um evento promovido “prol das mulheres”, na passagem do Dia Internacional da Mulher.

Íris Léia, que além de ser companheira do prefeito (sua segunda esposa) é também sua chefe de Gabinete e tem anseios políticos. Ela tem sido acusada de se projetar excessivamente em eventos públicos realizados pela administração do seu atual marido.

No post intitulado “Clientelismo barato que sai caro”, é dito que, “Não somos contra a promoção e valorização da mulher, inclusive quem lhes fala é uma representante dessa classe”. O blog traz uma foto de Léia abraçada com uma senhora e uma garota, além de fotos de um pano pendurado na fachada da Prefeitura “homenageando as mulheres” e afirma que a prefeitura de Itaúna "virou um circo".

Os autores do blog, que não se identificam, mas fornecem o e-mail de contato e, também colocam que, “Nós cidadãos e cidadãs de bem ficamos espantados com a auto promoção dada a Srta. (?) Iris Léia Rodrigues nesses eventos ditos 'sociais', mas que no fundo no fundo são provas de um CLIENTELISMO barato (...)".

Este e outros posts completos do blog Vergonhas de Itaúna podem ser lidos clicando aqui.

 * Com informações e foto do blog Vergonhas de Itaúna.

- Clique aqui para ler outras notícias de Itaúna.

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Justiça para quem precisa:

Cidadão cobra cassação de prefeito a juiz

Correição no Fórum da Comarca de Itaúna contou com pouca

participação popular, mas teve pontos que merecem destaque.

Da Redação

Via Fanzine

Mesa diretor da Correição de fevereiro de 2011, em Itaúna-MG:Pedro de Vargas Marques (Presidente OAB-Itaúna), Regina Silva (juíza do Juizado Especial),  Geraldo Rogério de Souza

 (juiz e diretor do Fórum “Mário Matos” em Itaúna), Marco Antônio Noronha Teixeira

 (delegado civil) e  Alexsandro César de Souza (Tenente PM).

Algumas das autoridades da cidade, escrivões, tabeliões, advogados e cidadãos se reuniram no salão nobre do Fórum da Comarca de Itaúna, na manhã desta segunda-feira, 14/02/2011, e participaram de mais uma Correição no Poder Judiciário local. A reunião se iniciou às 10h, contou com a presença de 30 cidadãos e teve por objetivo promover debate acerca da atividade e atuação do Poder Judiciário em Itaúna.

Presenças marcantes

A Mesa condutora dos trabalhos foi dirigida pelo juiz da 1ª Vara Civil e diretor do Fórum “Mário Matos” em Itaúna, Geraldo Rogério de Souza e composta pela juíza do Juizado Especial, Regina Silva, pelo presidente da OAB em Itaúna, Pedro de Vargas Marques, pelo Chefe da Delegacia de Polícia Civil em Itaúna, Marco Antônio Noronha Teixeira e o tenente da Polícia Militar de Itaúna, Alexsandro César de Souza.  

Dentre os oficiais dos cartórios de Itaúna e de Itatiaiuçu, registramos também as presenças de Edmilton Souza, Rômulo Tarabal, Flávio Augusto, Cássio Augusto, Flávia Nogueira Tarabal, Rosangela Aparecida Gontijo, Mirian Brás de Matos, Marisa Alexandrina, Maria José Fonseca, Mírian Imaculada Leão, Ronaldo Carvalho, da advogada Maria Helena Pereira, o militante cultural Júnior Capanema, e a jornalista do Jornal Brexó, Elza de Oliveira Lopes, entre outros.

Os debates

O delegado Marco Antônio discursou sobre flagrantes delitos. Em sua fala, o tenente Alexsandro parabenizou o juiz Geraldo Rogério pela condução dos trabalhos daquela Vara Civil. O advogado e presidente Pedro Vargas cobrou a construção da nova sede do fórum e questionou a necessidade da contratação de novos servidores.

Pedro de Vargas reclamou do atendimento nos cartórios de Itaúna e sem citar nomes, fez uma grave denúncia. De acordo com Vargas, “uma advogada vem se portando de maneira questionável ao entrar nos cartórios e pegar processos, sem advogar para uma das partes”. A advogada Maria Helena Pereira, que exerce cargo comissionado na Prefeitura de Itaúna, em tom áspero, solicitou a Pedro Vargas que declarasse o nome da mencionada advogada. Contudo, o juiz Geraldo Rogério explicou que a legislação permite tal atitude, apesar de o mesmo se declarar contrário à mesma.

Quando alguns dos oficiais dos cartórios questionavam a critica de Pedro Vargas, o juiz Geraldo Rogério interveio, disse não estar conseguindo ouvir (devido às conversas paralelas), afirmando que falavam “tão alto, que se podia escutar de dentro de um ônibus que estivesse passando pela praça”.

No entanto, nenhum oficial de cartório tomou a iniciativa fazer colocações às críticas de Vargas. Sobre os demais quesitos levantados por Pedro de Vargas, o juiz Geraldo Rogério sugeriu que a seção da OAB em Itaúna oficiasse ao TJMG.

Capanema cobra do juiz a cassação de prefeito

A manifestação mais polêmica desta reunião ficou por conta do militante cultural Júnior Capanema. Ele iniciou seu discurso tecendo elogios aos trabalhos da promotora do MP em Itaúna, Sílvia de Lima Soares, e fez um resumo de todos os processos que o prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT local) responde e já respondeu na Justiça.

Capanema criticou a inatividade do Poder Legislativo em Itaúna e em seguida leu ainda trechos da Ação Civil Pública nº 0098239 – 12.2010.8.13.0338, proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais, da qual 17 foram indiciados e ele foi um dos denunciantes. Em sua fala, focou mais especificamente às páginas 49 e 50, as quais narram suposto diálogo do prefeito Pinto com o vereador pintista assumido Delmo Barbosa (DEM).

A denúncia feita por um dos médicos locais e que consta no relatório da CPI da Informática (do Legislativo) e também na Ação Civil Pública, dá conta de que possivelmente um valor da ordem de R$ 200 mil teria sido desviado da área da Saúde. Capanema que, como denunciante recebeu cópia da inicial da Ação, explicou que, de acordo com a CPI e a Ação Civil Pública em que constam a denúncia do médico, o valor desviado teria sido possivelmente rateado aos quatro vereadores da base do governo pintista.

O objetivo do alegado suborno seria para que os mesmos prejudicassem a CPI da Prescon Informática e não votassem pela cassação do prefeito Pinto – o que de fato, ocorreu por parte dos quatro, ao protelaram suas decisões e desacreditarem as investigações públicas ao contrato da prefeitura com a Prescon Informática. Ao encerrar seu discurso Capanema perguntou aos dois juízes presentes, por quais motivos o Poder Judiciário não cassou ou pelo menos afastou o prefeito Pinto, vez que a denúncia da promotora, inclusive, recomenda o imediato afastamento do alcaide.

Juiz responde Capanema

O juiz Geraldo Rogério elogiou a forma respeitosa com que Capanema fez seus questionamentos. O juiz afirmou que vai respeitar todo o processo legal relativo à Ação Civil Pública e “na hora certa” vai tomar as medidas cabíveis inerentes às graves ações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o prefeito Eugênio Pinto e outros.

Em seguida, o advogado Pedro de Vargas elogiou a oratória de Capanema, comparando o discurso do mesmo à obra de arte de Miguelangelo, “Moisés”, a qual após estar pronta, aquele artista renascentista disse que a mesma só faltava falar.

Vargas enfatizou que um advogado por mais conhecimento que detenha, “deve saber falar em público”, para ser bem sucedido na carreira, caso contrário, o mesmo será como “uma bela estatueta de mármore”. Afirmou ainda que o cidadão Capanema, com apenas uma semana cursando Direito, “demonstra que será um ótimo profissional”.

A reunião se encerrou por volta das 11h, após o juiz Geraldo Rogério pronunciar suas considerações finais e o advogado Pedro de Vargas agradecer a presença de todos.

- Foto: Cortesia de Júnior Capanema/Arquivo VF.

- Nota do editor: O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, Geraldo Rogério de Souza e o presidente da Sub-seção da OAB em Itaúna, advogado Pedro Vargas, discordaram de trechos apresentados nessa presente cobertura da reunião judiciária. Os ofícios de ambos, fazendo reparos à nossa cobertura podem ser lidos, respectivamente, através dos seguintes links:

Juiz faz reparos à cobertura de Correição por VF

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Itaúna:

Procurador rebate réplica de VF

Por e-mail, Procurador Santiago rebate informações de

Via Fanzine e promove acusações e ataque pessoal ao editor.

Por Pepe Chaves

Para Via Fanzine

O Procurador Geral do Município de Itaúna, Frederico Dutra Santiago, servidor da Prefeitura de Itaúna, respondeu à réplica do editor de Via Fanzine referente ao seu ofício nº 108/2010-PGM, datado de 08/12 que, por sua vez, contesta o artigo “Manifestação contra o desgoverno: Cidadãos cobram afastamento de prefeito”, assinado pelo editor.

A seguir, publicamos na íntegra (e digitação original) a mensagem datada de 17/12/2010, 17h25, enviada a Via Fanzine, pelo Procurador Frederico Dutra Santiago, onde ele faz acusações e promove ataques ao editor desse veículo.

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Em resposta à réplica do Via Fanzine

Mais uma vez retornamos a V. Sa. para colocar-lhe considerações que se fazem necessárias: Em primeiro lugar, as duas condenações que o senhor afirma o prefeito ter sido alvo, estão em fase de recurso. Portanto, não se pode afirmar que Eugênio Pinto foi condenado.

Em seguida, afirmamos ao senhor que os FATOS INCONTESTES são todos afirmações suas e de algumas outras pessoas que se arvoram representantes de toda a população itaunense, mas que não conseguiram reunir o número suficiente de “descontentes” para impedir votação favorável à construção do banheiro público na Praça Dr. Agusto Gonçalves.

O senhor, que tem ligações partidárias, sim, atuou em campanhas eleitorais, milita politicamente a favor de seus ídolos, na medida em que condena toda e qualquer ação do prefeito Eugênio Pinto. Fazem, o senhor e alguns outros, a política do “sempre sou contra, se for ele que fizer!”.

Digo isto, porque não se sabe aonde estava o senhor quando foi construída uma pista de skate (um buraco) na Praça da Matriz, que foi entupida depois, por ter se tornado uma latrina.

Não se sabe aonde o senhor estava, quando um patrimônio como o Teatro Vânia Campos, propriedade da população itaunense, foi entregue a um grupo fora da Administração Pública, para dele se apossar.

Não se sabe aonde o senhor estava, quando o Hospital foi “privatizado”.

Mas sabe-se, perfeitamente aonde o senhor está, quando se trata de agredir, ofender, o atual prefeito. Talvez por este não ter lhe oferecido algum benefício...

O senhor faz ilações e quer transformá-las em fatos. Todas as acusações que à Administração Municipal, têm sido feitas, são respondidas, na Justiça, que é o caminho correto para tal.

Repetindo, as contas do prefeito Eugênio Pinto, até o ano de 2008 foram todas aprovadas. Resta- nos a de 2009. As contas deste ano ainda não foram concluídas.

Temos consciência de que cometemos erros e acertos. Sabemos também, conhecer nossos adversários. Porém, com inimigos, não há como tratar, a não ser rebater-lhes as agressões com a verdade dos fatos. Nenhum prefeito na história de Itaúna sofreu tantos processos! Isto, porque nenhum dos prefeitos de Itaúna foi tão perseguido quanto está sendo Eugênio Pinto.

Sabemos que o senhor, com o senso democrático que lhe é próprio, responderá a estas linhas com mais uma saraivada de aleivosias e destratos. Mas o que esperar de alguém que só tem na alma o caráter da agressão, que só leva a mágoa no coração?

Talvez uma oferta em direção contrária as agressões fosse o remédio. Mas, infelizmente senhor, não se busca adquirir o que nada vale!

Frederico Dutra Santiado

Procurador Geral do Município

Prefeitura de Itaúna

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Itaúna:

MP pede afastamento de prefeito

Promotoria pede o indiciamento de 17 envolvidos no contrato

firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a Prescon Informática.

Por Pepe Chaves*

Para Via Fanzine

Eugênio Pinto: mais um problema pela frente.

MP pede indiciamento

Acatando a denúncia contra o suposto desvio de R$ 6,5 milhões da pasta da Saúde, para a implantação de um projeto de informática pela empresa paulista Prescon Informática, com base nos relatórios da CPI da Câmara Municipal e outras denúncias, a Promotoria do Ministério Público (MP) em Itaúna-MG, formalizou à Justiça local o pedido de afastamento de Eugênio Pinto (expulso do PT) do cargo de prefeito, além do indiciamento de outros envolvidos.

Na sexta-feira (24/09), a promotora da Comarca Sílvia de Lima Soares, do MP em Itaúna, protocolizou uma ação civil pública contra a atual Administração do prefeito Eugênio Pinto – inclusive, solicitando o seu afastamento - ao juiz da 1ª Vara da Comarca, Geraldo Rogério de Sousa. Além disso, ela pede o indiciamento de um total de 17 pessoas ligadas ao governo, inclusive, servidores em atividade e exonerados, suspeitos de envolvimentos na negociação.

A promotora pede também o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 6,9 milhões, com correções atualizadas. Sílvia Soares também pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos por período de até oito anos; decretação de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; multa de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais.

Além do prefeito Eugênio Pinto, o Ministério Público pede o indiciamento dos ex-secretários municipais, todos envolvidos diretamente na contratação da empresa Prescon: Shirley Pereira da Cunha Silva (Finanças) e Osmar de Andrade (Procuradoria-geral), Carlos Márcio Bernardes (Educação) e da irmã do prefeito, Marisa Pinto (Educação); entre os servidores em atividade, está o atual secretário de Educação e Cultura, Heli Maia e membros da Comissão de Licitação da Prefeitura; além do suposto proprietário da Prescon Informática, empresário Kells Mendes; entre outros.

Povo pede "Justiça", em uma das muitas

manifestações enfrentadas pelo prefeito Pinto.

Relembrando os caminhos da denúncia

Num outro processo, agora no Legislativo, a denúncia sobre supostas irregularidades no contrato da Prefeitura de Itaúna com a Prescon Informática, inicialmente apresentada à Câmara Municipal pelo cidadão Júnior Capanema, foi acatada e culminou nos trabalhos de três comissões da Casa, como veremos a seguir.

Uma vez acatada a denúncia do cidadão, o Legislativo estabeleceu a Comissão Especial (CE), que analisou as denúncias e as entendeu procedentes, dando prosseguimento às demais: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e comprovou as acusações; e a Comissão Processante (CP) instituída para votar a cassação do mandato do prefeito Eugênio Pinto pelo Poder Legislativo.

Vale lembrar que a CPI realizou diversas diligências, levando vereadores às escolas em que o programa de informática deveria ter sido implantado. Segundo os vereadores da CPI, das 26 escolas municipais, apenas cinco receberam alguns equipamentos, cujos custos de hardwares e softwares estariam muito acima do valor de mercado, bem como de programas compatíveis implantados em outros municípios.

Ainda de acordo com a CPI, desde 2007, quando  foi assinado o contrato, até 2010 (ano em que foi cancelado, após ser renovado pelo atual secretário de Educação, em 2009), foram gastos com a empresa Prescon Informática, cerca de R$ 6,5 milhões dos cofres municipais, sem que o projeto fosse sequer implantado.

No entanto, os trabalhos da CPI e da CP pelo Legislativo municipal foram paralisados na Justiça, em segunda instância (TJMG), através de decisões liminares expedidas em favor do prefeito Pinto por dois desembargadores do TJMG. Recentemente, a liminar referente a CPI foi derrubada e a Procuradoria da Câmara, tendo à frente o advogado Geraldo Magela de Assis, aguarda uma possível queda da liminar que impede a conclusão da CP e a consequente realização da votação para a cassação do mandato Executivo.

O assunto, que foi tratado pelo prefeito, seus vereadores aliados e parte da imprensa local como “intriga política” da oposição ao governo Pinto – mesmo que nenhum deles justificasse o gasto milionário despendido com a Prescon -, através dessa ação do MP, passará agora a ser dirimido também pela esfera judicial, onde argumentos "políticos" não serão considerados.

'Repor aos cofres públicos'

Júnior Capanema, autor da denúncia elogia promotora e juiz.

Capanema fala com VF

O diário digital Via Fanzine entrou em contato com Júnior Capanema e quis ouvir o autor da denúncia de suposto uso indevido dos recursos da Saúde em programa de informática a ser implantado pela Secretária e Educação e Cultura.

Capanema manifestou satisfação ao tomar conhecimento de que o Ministério Público resolveu “finalmente” pedir o afastamento de Eugênio Pinto do cargo de Prefeito.

Capanema ressaltou a importância de se divulgar esta “corajosa e urgente” ação da Dra. Sílvia de Lima Soares, promotora local, classificando o trabalho da mesma como “um exemplo de dignidade, coragem e honestidade”.

Capanema diz que acredita na “seriedade, honestidade e pulso firme” do juiz Geraldo Rogério de Sousa que julgará a ação popular proposta pelo MP. Capanema afirmou estar convicto que “Dr. Geraldo não fugirá de seu dever de homem da Lei honesto e correto que conhece a realidade de Itaúna e demonstrou que pode acatar o pedido da Dra. Sílvia para, finalmente, impedir o cancerígeno desgoverno Eugênio Pinto em Itaúna”.

Capanema nos esclareceu também, que ele é apenas um simples cidadão e, quase que sozinho, na maioria das vezes, enfrentou “os erros de uma administração pífia e se o povo, soubesse o poder que tem nas mãos, não permitiria que nada mais de ruim acontecesse à nossa saúde, educação e comunidade”, declarou.

Ele conclama à sociedade a agir como ele agiu: buscando seus direitos junto às autoridades constituídas sempre que se sentir atingida, pois, segundo ele, “se há injustiças e supostos rombos públicos, os aparatos da Lei e da Justiça devem estar presentes para corrigir estas falhas sociais”. Encerrando, Capanema pede "a união do povo em prol de uma cidade melhor".

Em breve Via Fanzine trará novas informações sobre o assunto.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Leia também: Prescon e mais 16 indiciados - quem são eles

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Oportunismo em pele de jornalismo:

Jornal Spasso ‘vampiriza’ conteúdo de Via Fanzine

Quando a falta de ética ultrapassa os limites e o jornalismo se transforma em futrica.

Por Pepe Chaves

Para Via Fanzine

Manchete principal de jornal itaunense tem fonte ignorada.

O jornal que encheu nossa caixa de spam promocional de seu "badalado" site no ano passado (e somente cessou os enviamos porque alertamos que íamos tomar as devidas providências), deu mais um exemplo da sua patente falta de respeito e denodado oportunismo.

O jornal Spasso de Itaúna, desprovido de qualquer senso de ética, reproduziu quase na totalidade uma matéria de nossa autoria, extraída do diário digital Via Fanzine, sem citar os devidos créditos. O jornal informa aos seus leitores que o deputado Neider Moreira concedeu uma entrevista “a um site de Itaúna” e a partir daí, extrai nosso conteúdo, adicionando seus comentários e se apropriando indevidamente do nosso material para produzir sua reportagem.

Não recebemos nenhum pedido por parte desse veículo para publicar e vender na Banca Central de Itaúna, um conteúdo de nossa autoria; muito menos sem citar os devidos créditos, seja, a autoria, a fonte e o link da matéria, como manda o jornalismo limpo, imparcial, que usa da reprodução de materiais de terceiros em suas matérias.

O jornal Spasso usou nosso material indevidamente e com o único intuito de continuar fazendo sua “política” de adulação ao prefeito de Itaúna, de quem publica imagens constantemente acompanhado de sua namorada (e também assessora de Gabinete), demonstrando que o apóia abertamente.

Na página 03 de sua edição nº 838, de 1º/05/2010, este jornal traz como manchete principal: “Neider responde denúncia do jornal ‘Estado de Minas’”. Em chamada na primeira página, coloca que, “O Deputado itaunense Neider Moreira citado pelo jornal ‘Estado de Minas’ de gastar verba indenizatória para cobrir gastos pessoais e com combustível, concedeu entrevista a um site itaunense, falando sobre a matéria e justificando os gastos com o jornal ‘Folha do Povo’ para que matérias de seu interesse sejam veiculadas. O deputado fala ainda sobre gastos de combustíveis efetuados nas Organizações Marinho Ltda., de propriedade de seu tio”.

A matéria, apesar de usar o nome do jornal 'Estado de Minas' e que ocupa quase meia página do jornal Spasso, na verdade, consiste em quase sua totalidade, de textos extraídos do jornal Via Fanzine, trazendo determinados pontos escolhidos da entrevista exclusiva concedida pelo deputado ao nosso diário digital. Curiosamente, no final de seu artigo o Spasso acrescenta que, “ao contrário da maioria dos jornais itaunenses, o Jornal ‘Folha do Povo’ não notificou a citação do nome de Neider no suposto esquema denunciado pelo ‘Estado de Minas’”. No entanto, o jornal não cita que o deputado o acusou de estar movendo contra si, uma campanha “baixa e rasteira”. O jornal Spasso não citou que o deputado o acusou de estar o perseguindo politicamente, em detrimento a interesses de outros políticos de Itaúna, ante às proximidades das eleições.

Igualmente, também temos sido vítimas de uma campanha “baixa e rasteira” por parte desse jornal que parece não conseguir nos esquecer ou nos deixar em paz. Mas, de um veículo de comunicação que tem a capacidade de extrair um texto de terceiros, usar dele para fazer uma matéria e sequer citar a fonte, não é de se esperar somente tal ação anti-ética, mas também amadora, irresponsável, oportunista e inconsequente. Sim, inconsequente não somente com seus leitores, mas consigo mesmo, pois nos concede margens de buscar reparos legais a um trabalho de nossa autoria, veiculado por ele sem a nossa autorização e, com o agravante: a produção/autoria de nosso material não recebeu o menor crédito em tal veiculação.

Com este seu gesto, o jornal Spasso dá um exemplo de como não se deve fazer jornalismo. Inclusive, isso não pode ser considerado "jornalismo", mas fofoca, futrica. Quem faz jornalismo ou é formado para exercê-lo, deve saber antes de tudo que as fontes são as raízes das informações e por isso, devem ser obrigatoriamente citadas e, caso não seja, o jornalista que a reproduz assume a responsabilidade pelo o que está escrevendo publicamente.

O jornal diz que o deputado concedeu uma entrevista a “um site itaunense”, mas não cita o nome desse site, que não é apenas um site, mas um veículo de comunicação não "de Itaúna", mas do Brasil e mundo, pois tem a maior penetração de um veículo local no país e no exterior. O jornal Spasso, com seus quase 20 anos de fundação, não assume que “vampirizou” um material de veiculação exclusiva do único diário digital de Itaúna; não teve suficiente respeito para isso. Ao contrário de outros veículos da comunicação da cidade que comentaram ou reproduziram devidamente a nossa matéria, citando todos os créditos, o jornal Spasso apenas “sugou” nosso conteúdo de maneira oportunista e o adaptou dentro dos suas conveniências conhecidamente politiqueiras e pessoais. O fato de uma matéria se tornar pública, não quer dizer que a mesma possa ser reproduzida de qualquer maneira, sem ter seus créditos e autoria citados. A legislação prevê penas para este tipo de ação ilegal, sobretudo, quando emergem de "equívocos propositais" ou comprovadamente de má fé.

Por sua longa e conhecida  perseguição que mantém ao jornal Via Fanzine, revestida de tenra inveja e alto despeito, não é de se surpreender uma baixaria dessa envergadura por parte desse jornal Spasso. No entanto, cabe tornar público que dentro dos 16 anos de jornalismo limpo, isento de políticos, reitor de universidade, entre outros e, calcado na transparência jornalística, Via Fanzine jamais precisou se utilizar de qualquer material ou assunto veiculado no jornal Spasso; até porque não somos seu leitor, justamente, porque não compartilhamos com o tipo de jornalismo produzido – se é que futrica pode ser chamada de jornalismo. Jamais tivemos que nos valer de alguma informação desse jornal Spasso para manter nosso trabalho e, se um dia necessitarmos disso, bem antes, fecharemos as portas.

O jornal Via Fanzine tem hoje milhares de textos de sua produção sendo veiculados em centenas de sites jornalísticos de todo o mundo, além de publicações impressas, inclusive, de outros países das línguas portuguesa e espanhola. Nunca retivemos informações, prazerosamente, sempre compartilhamos de nosso material, permitindo a livre veiculação do conteúdo tão diverso que publicamos, mas desde que sejam citados os devidos créditos. Da mesma maneira, não podemos permitir que pessoas mal intencionadas e por interesse politiqueiros ou pessoais, venham desvirtuar o nosso trabalho, se aproveitando do mesmo sem conceder a ele o devido respeito.

O jornal Spasso, é dirigido por Luciene Alves, que é também assessora/promotora do reitor da Universidade de Itaúna Faiçal David Freire Chequer. Ela é também proprietária de uma agência publicitária chamada “Criart”, a qual, atualmente, disputa com as agências belorizontinas Lume e a Vero Brasil, a conta da Câmara Municipal de Itaúna.

Diante este atropelo ético e infantil, cometido pelo jornal Spasso contra o nosso trabalho, estaremos, primeiramente, pleiteando junto à direção do mesmo, um “direito de resposta” elaborado por nós, dentro dos mesmos moldes de sua matéria feita irregularmente com material de nossa propriedade intelectual. Ou seja, a direção de Via Fanzine está entrando em contato com o jornal Spasso e pedindo reparação em sua próxima edição, tendo que publicar, tanto na primeira página quanto em sua página nº 03, texto de nossa autoria, retificando o equívoco sobre a utilização indevida de nosso material.

Caso não sejamos atendidos, estaremos repassando a questão para nosso departamento jurídico que deverá buscar reparos pelas vias legais, doravante, não somente acerca da apropriação ilegal, mas também por outros danos, inclusive, morais e financeiros que, a partir daí passarão a correr, desencadeados pela supracitada ação irregular de responsabilidade do jornal Spasso.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

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Pintistas usam Justiça para tentar intimidar:

As ameaças e os processos dos pintistas

Buscar à Justiça por motivos fúteis tem sido uma

das estratégias de intimidação adotada pelo governo pintista.

Por Pepe Chaves

Para Via Fanzine

É impressionante como pessoas ligadas ao governo Eugênio Pinto (pintismo) pelos motivos mais fúteis e surreais têm buscado à Justiça para calar àqueles que se manifestam contrários aos comprovados e notórios absurdos promovidos por tal governo.

Primeiramente, através do PT, quando de Carlos Bernardes na presidência e titular da Secretaria de Educação e Cultura, dois jornais da cidade foram “processados” por publicarem FATOS que contrariavam a Administração Municipal. A Justiça entendeu que as acusações do partido político não procediam e extinguiu os processos.

Depois foi a minha vez. Numa tentativa de intimidar a minha ação e de meu jornal, o vereador petista Lucinho de Santanense entrou com uma ação na Comarca no início de 2009, afirmando que eu havia dito que ele estava “escondendo o prefeito”. Provei que jamais fiz tal afirmação e após três audiências o processo foi extinto, tendo o dito vereador, que cobrir as despesas de viagens minhas à Itaúna (já que não resido na cidade), conforme fora acordado entre as partes.

Depois disso, o próprio prefeito Eugênio Pinto registrou uma ação contra Júnior Capanema que, como todos sabem, é autor do abaixo-assinado que pode levar à cassação do seu mandato. Esta foi hilária, além de surrealista, pois o prefeito tentou processá-lo porque ele se referiu à sua Administração como “pífia”. Adjetivo este, usado comumente, não somente pelo Capanema para distinguir o governo municipal. Mas, no processo, o prefeito entendeu que taxar sua Administração de “pífia” atingia a sua pessoa. Após retratação de Capanema, também este processo foi extinto pela Justiça local.

Agora o vereador Delmo Barbosa, em público, ameaça a processar, primeiramente o advogado e ativista cultural Lincoln Guimarães Melo, que mostrou à toda a cidade a irresponsabilidade, a ironia e hipocrisia de determinados vereadores da Câmara que, com projetos engavetados em seus gabinetes, têm coragem de pedir vistas aos mesmos quando de sua votação. Se isso não for hipocrisia, o que é, então?

Não bastasse isso, me chega também o recado de que Delmo está “falando para todo mundo” que vai me processar. Não sei pelo o que. No entanto, espero que tenha uma boa razão, pois desta vez, não deixarei passar em branco, caso não procedam suas acusações, conforme deixei passar, em outro mandato dele, no qual acusou meu jornal de “irregularidades” junto à então presidência da Câmara. Na época, a Justiça julgou improcedente suas acusações e, preferimos não processá-lo pelas acusações mentirosas/caluniosas/difamatórias que desferiu contra este veículo.

Processar na Justiça é um direito de qualquer um que se alega ofendido e, deve sim, PROVAR que tenha razão. Mas, coisa de baixo nível, é ficar anunciando que vai processar A ou B. Pois, vá lá, processe e anuncie depois! Pseudo-processos não dão razão a ninguém e, tampouco, tais ameaças de processos não restituem uma suposta honra “arranhada”; ao contrário, atingem sim, a honra de quem ele acusa em público sem dar chances de defesa. Se ele provar que a honra dele foi ferida, ele será ressarcido. Mas deveria antes provar do que querer tornar alguém como réu somente pelas suas palavras (e haja palavras!).

Não tenho o menor temor de processos, nem por parte de Delmo Barbosa, um inativo agente legislativo, na minha opinião, nem de qualquer outro membro desse desgoverno municipal. Pois o que faço profissionalmente é sob responsabilidade e senso de justiça, não o fazemos para maltratar ninguém, mas se inevitavelmente desagradamos a homens que deveriam ser públicos, é por causa das suas próprias ações, não pelo o que fazemos ou escrevemos aqui. Isso, podemos provar. Aliás, a comunidade - e o país - assistem nosso trabalho e o entendem como responsável. E este mesmo trabalho, fala por nós. E lembremos que, quem é pago para trabalhar em prol da comunidade e se refrata como "homem público" (sujeito a críticas e elogios) é o senhor Delmo Barbosa, não o Pepe Chaves!

Vale lembrar também que recebi e tornei públicas ameaças por parte do filho de Delmo Barbosa, o dentista Gustavo Dornas Barbosa, para quem eu liguei quando estive em Itaúna, porque me enviou recado dizendo que “queria quebrar a minha cara”. Ao ligar para o filho que tomou as dores do pai, ele desconversou e disse que não tinha falado isso, justamente, quando ofereci a minha cara para ele "quebrá-la", como prometera a um terceiro. Com o "prometido" processo de seu pai contra a minha pessoa, será uma boa oportunidade para tirarmos a limpo também esta ameaça, que até então, optei por desconsiderar.

Se Delmo Barbosa quer buscar Justiça, por causa do que escrevo e mostro acerca do seu trabalho (ou do que deveria sê-lo), dessa vez, ele pode estar certo que buscarei também os meus direitos. E, caso ele não tenha razão, ele não terá apenas que cobrir minhas despesas de deslocamento a Itaúna, conforme o acordo firmado com o vereador petista e pintista, isso, afirmo e garanto, desde já.

Vamos ver, se cão que late alto, morde mesmo! Quem não deve, não teme, e no mais, eu sou vacinado contra raiva.

E enquanto isso, a caravana passa...

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

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CPI da Informática:

Promotora de Justiça fala conosco

Promotoria da Comarca responde questionamentos do jornal Via Fanzine.

Por Pepe Chaves

Para Via Fanzine

A Exma. Promotora de Justiça Curadora do Patrimônio Público, doutora Sílvia de Lima Soares, respondeu gentilmente algumas perguntas enviadas pelo jornal Via Fanzine, acerca das investigações realizadas pela CPI da Informática, instalada pelo Poder Legislativo itaunense. A CPI investiga supostas compras superfaturadas pela administração do prefeito de Itaúna Eugênio Pinto (PT). A administração Pinto comprou 100 computadores para um programa de informática nas escolas municipais. Segundo informações do Legislativo, as máquinas tiveram custo unitário de R$ 25 mil e total de R$ 2,5 milhões (100 computadores).

Segundo apurações realizadas por duas comissões da Câmara Municipal de Itaúna – inicialmente uma Comissão Especial (CE) e posteriormente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os valores pagos pelo município à empresa fornecedora estão algumas vezes acima do valor de mercado dos produtos adquiridos. Além disso, o Legislativo também informou que fora firmado um contrato no valor de R$ 100 mil mensais com a mesma empresa fornecedora das máquinas (Prescon Informática), para fornecimento de suprimentos às mesmas.

Cabe destacar que as perguntas enviadas pelo jornal Via Fanzine à Promotoria do Ministério Público em Itaúna foram prontamente respondidas pela titular, inclusive, na mesma data (1º/03) e em poucas horas depois do envio. Portanto, agradecemos à prestativa promotora Sílvia de Lima Soares, pela prontidão ao tratar este assunto de interesse público de tamanha envergadura - diga-se, sem precedentes na história de nosso município.

A promotora Sílvia Soares de Lima respondeu a todos os nossos questionamentos enviados por nós. Além disso, antes de nos responder, teceu algumas considerações que consideramos importantes e grafamos a seguir. “Em atenção aos questionamentos formulados por Vossa Senhoria, venho, através deste, relatar e, ao final, responder. Nos termos do art. 11 da Resolução Conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de 14 de dezembro de 2007, ‘em cumprimento ao princípio da publicidade das investigações, o membro do Ministério Público poderá prestar informações, inclusive aos meios de comunicação social, a respeito das providências adotadas para apuração de fatos em tese ilícitos, devendo se abster, contudo, de externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas’. Assim, cumpre-me informar que se encontra em curso na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna (Curadoria do Patrimônio Público) o Inquérito Civil Público 0338.09.000169-8, instaurado com o fito de investigar a contratação da empresa Prescon Informática Assessoria Ltda. pelo Município de Itaúna-MG”.

A promotora Sílvia Soares nos informa que o referido processo investigatório já se encontra em curso Junto à Promotoria local. A seguir, a promotora Sílvia Soares revela que o procedimento teve início tão logo o editor de Via Fanzine enviou a ela uma mensagem de e-mail, com o link de uma cobertura das sessões da Câmara que abordava os contratos para aquisição de material de informática pela Prefeitura de Itaúna. De fato, tão logo enviamos a mensagem, a Promotora nos solicitou mais informações a respeito da negociação pública. Sugerimos que buscasse mais informações com a Câmara Municipal, que fora a fonte primária da informação veiculada - quando estavam se iniciando os trabalhos da Comissão Especial que culminou na atual Comissão Parlamentar de Inquérito.

Conforme relembra a promotora, “O referido procedimento iniciou-se em 22 de junho de 2009, a partir de e-mail subscrito por Vossa Senhoria, encaminhado à 3ª Promotoria de Justiça e redirecionado a esta Curadoria do Patrimônio Público. Em ofício datado de 06 de janeiro do corrente ano, o Vereador Silvano Gomes Pinheiro, comunicou a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito à 1ª Promotoria de Justiça, na qualidade de seu Presidente”.

A promotora Sílvia Soares também destaca que, “Pertinente esclarecer, previamente, que eventuais ilegalidades praticadas por agentes públicos podem dar ensejo a processos distintos e independentes, nas esferas política, administrativa, cível e criminal”.

A seguir, a entrevista realizada por e-mail com a Promotora de Justiça Curadora do Patrimônio Público de Itaúna-MG, doutora Sílvia de Lima Soares.

Via Fanzine - Nossa equipe de jornalismo tomou ciência, ao comparecer a uma das muitas reuniões da referida CPI, que o Ministério Público em Itaúna fora oficialmente notificado e, no entanto nenhum Promotor ou assessor se fez presente a nenhuma reunião. Qual o motivo da ausência?

Sílvia Soares - O Ministério Público não se fez presente a nenhuma reunião da Comissão supracitada, tendo em vista que não cabe a nenhum Poder ou órgão interferir no processo político a cargo da Câmara de Vereadores, diante do princípio fundamental constitucional da independência e da harmonia entre os Poderes. Trata-se o processo político de ato privativo dos Vereadores, sendo indevida qualquer ingerência externa. Nesses casos, o Ministério Público apenas é comunicado para que tome conhecimento dos fatos sob apuração e verifique se há a prática de crime e/ou improbidade administrativa e tome as medidas cabíveis quanto a estes.

Via Fanzine - O parecer interlocutório da referida CPI, aprovado pelo plenário do Legislativo Itaunense em 23/02/2010, consta entre outros, que há fortes indícios de possível superfaturamento. Se comprovado, quais atitudes já estão sendo ou serão tomadas por parte do Ministério Publico em Itaúna, para punir os supostos responsáveis e devolver ao erário público, o possível dinheiro desviado?

Sílvia Soares - Como mencionado acima, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público, antes mesmo da instalação da CPI, procedimento este que já conta com mais de três mil folhas de documentos e que, muito provavelmente, será instruído com outras provas mais.

Via Fanzine - O Ministério público aguarda a conclusão dos trabalhos [do Legislativo] para tomar alguma atitude?

Sílvia Soares - Caso comprovada a prática de improbidade administrativa - seja por dano ao patrimônio público, seja por enriquecimento ilícito, seja por violação aos princípios da administração pública – o Ministério Público ajuizará a Ação Civil Pública pertinente. Vale observar, contudo, que, antes do ajuizamento de eventual ação, o Ministério Público deverá instruir solidamente os autos supracitados, uma vez que, em virtude de princípios básicos de direito processual, toda a prova documental deve acompanhar a petição inicial e o ônus da prova incumbe a quem alega. Assim, ainda que existam, nas palavras utilizadas por Vossa Senhoria, “fortes indícios de possível superfaturamento”, indícios e possibilidades não são suficientes para alicerçar uma Ação Civil Pública, sendo imprescindíveis provas, provas estas que o Ministério Público buscará, caso existam. Lado outro, caso constatada a prática de crime, poder-se-á ajuizar ação penal contra os agentes públicos, ajuizamento este que ficará a cargo desta Promotoria de Justiça ou da Procuradoria-Geral de Justiça (se houver a participação de agente político detentor de foro privilegiado). Como esclarecido anteriormente, o Ministério Público já está tomando as medidas a seu cargo. É certo, também, que as provas produzidas na CPI ajudarão a instruir o Inquérito Civil Público em referência.

Via Fanzine - Em matéria divulgada no jornal “ItaunAcontece”, da cidade de Itaúna, edição de 23 de fevereiro de 2010, ano III, edição número 139, na página 03, na matéria com o título “ Eugenistas apostam na ilegalidade da CPI” consta que membros do governo afirmam que falta amparo legal para os trabalhos da CPI e que a atual Administração vai acionar o Judiciário para anular a CPI do Legislativo. Desta forma, se uma vez que o Ministério Público, foi devidamente notificado oficialmente a respeito dos trabalhos da CPI, não seria o caso de o MP fornecer amparo técnico ou pelo menos fiscalizar de perto os trabalhos da CPI, de forma que os possíveis vícios sejam sanados aos poucos, antes da conclusão dos trabalhos, de forma a se evitar que os supostos infratores se safem de futura condenação penal?

Sílvia Soares - Quanto ao acompanhamento pelo Ministério Público dos trabalhos da CPI, os esclarecimentos acerca da inadequação de tal conduta já foram prestados na alínea A. É importante ressaltar, ainda, que o Ministério Público não pode, por vedação legal, prestar assessoria jurídica a pessoas ou órgãos públicos. Isto porque a postura do Ministério Público deve ser, sempre, de imparcialidade, visto que sua atuação é em prol da sociedade, não cabendo ao “Parquet” posicionar-se politicamente, contra ou a favor de quem quer que seja. Ademais, caso seja ajuizada alguma ação visando anular a CPI, o Ministério Público deverá emitir parecer no referido processo, mais um motivo que o impede de se posicionar, interferir ou participar dos trabalhos da referida Comissão, visto que haveria comprometimento da sua imparcialidade. Observo, mais uma vez, que as esferas de atuação são distintas e que os trabalhos da CPI (julgamento político) em nada interferirão em eventuais processos na esfera cível (ação civil pública) e penal (denúncia), quando muito servindo de prova nestes. Portanto, ao contrário do que consta em seu questionamento, eventuais vícios da CPI não têm o condão de acarretar que “supostos infratores se safem de futura condenação penal”.

Via Fanzine - Correm vários boatos na cidade, que a CPI culminará em uma Comissão Processante, nos moldes do Capítulo VI – Do Processo nos Crimes de Responsabilidade do Prefeito e do vice-prefeito, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Itaúna.  Quais atitudes, em relação a fiscalização aos futuros trabalho da mesma, serão tomados por parte deste MP?

Sílvia Soares - Como já esclarecido, não cabe ao Ministério Público interferir previamente no processo político instaurado pelos Vereadores.

Via Fanzine - Recentemente vereadores entregaram aos cuidados do MP local, alguns documentos que comprovariam supostas infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, por parte da atual administração Eugênio Pinto. Quais providências já foram tomadas?

Sílvia Soares - No que pertine aos documentos encaminhados pelos edis, referentes a alegado descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, esclareço que deram ensejo, em 24 de setembro de 2009, à instauração de Inquérito Civil próprio (Autos 033809000167-2), que já se encontra com 5190 (cinco mil, cento e noventa) páginas e estará sujeito, primeiramente, à análise pericial por parte do órgão técnico do Ministério Público (CEAT), diante da necessidade de parecer contábil. Esperando ter esclarecido satisfatoriamente a Vossa Senhoria e a seus leitores, entre os quais me incluo, despeço-me.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Leia também - CPI da Informática:

   Vereador Silvano Gomes fala com Via Fanzine

  + CPI da Informática em Via Fanzine:

   www.viafanzine.jor.br/itauna.htm

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Coletivos:

Prefeito autoriza aumento na passagem de coletivos

Aumento de 5% começa a vigorar em 1º de março.

Está confirmado mesmo o aumento da passagem dos ônibus urbanos em Itaúna. O valor que era de R$ 2,00, foi reajustado para R$2,10. O aumento de 5%, autorizado pelo prefeito, e atende a  empresa concessionária de Itaúna, a viação Morro Alto.

A empresa enviou um oficio ao prefeito solicitando o reajuste e demonstrando o aumento sua planilha de custos. O prefeito acatou o pedido e baixou um decreto autorizando o aumento. O novo valor entra em vigor a partir da segunda-feira (1º/03).

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Orçamento 2010:

Prefeito vai remanejar R$ 20 milhões em 2010

Voto de vereador tido como oposicionista favorece prefeito Eugênio Pinto.

Da Redação

Via Fanzine

Vereadores oposicionistas ao prefeito se decepcionaram com Edinho (de azul),

cujo voto permitirá que o prefeito Eugênio Pinto remaneje cerca

de R$ 20 milhões do orçamento de 2010.

A última reunião ordinária da Câmara Municipal de Itaúna, realizada em 15/12, votou o orçamento municipal para 2010. O orçamento estimado em R$ 196 milhões poderá ter até 10% de sua totalidade remanejada pelo prefeito municipal.

A proposta de 10% de remanejamento orçamentário foi aceita pela maioria na Câmara (5 x 4 votos), derrubando a proposta de 1% de remanejamento, apresentada pelo presidente da Casa, Antônio de Miranda.

Com isso, Eugênio Pinto poderá remanejar livremente, sem necessitar de autorização da Câmara, um montante em torno de R$ 20 milhões durante o ano de 2010. Os cinco votos favoráveis aos 10% de remanejamento foram dos vereadores: Edinho de Santanense, Delmo Barbosa, Márcio Bernardes, Lucinho de Santanense e Paulinho Morada Nova.

Votaram contra os 10%, os vereadores: Gleison, Alex Artur, Anselmo Fabiano e Silvano. Conforme o regimento da Câmara, o presidente Antônio de Miranda fica impedido de participar da votação do orçamento.

A surpresa foi o voto favorável aos 10%, de Edinho de Santanense, tido como “oposição” ao governo pintista. Seu voto foi providencial para Pinto obter a maioria e comemorar o Natal e a passagem para o ano de 2010 com 10% de remanejamento de um orçamento quase R$ 200 milhões em suas mãos.

Após a votação, muitas pessoas se mostraram insatisfeitas com Edinho de Santanense. Via Fanzine recebeu por e-mail, algumas críticas contra o vereador, a maioria, acusando-o de “traidor”.

Outros comentários ouvidos por nós em Itaúna no último fim de semana davam conta de que o fato de o vereador Edinho de Santanense ter parente empregado na Prefeitura de Itaúna seria o motivo para ele votar favoravelmente ao prefeito.

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Conspuri pagou por publicidade:

Publicidade só tinha o brasão de oficial

Via Fanzine errou ao informar que agência não publicou valor de publicidade.

Em nota publicada no Jornal Brexó nº 1707, intitulada "Publicidade de Empresa" o editor Célio Silva cita e transcreve texto de nossa autoria publicado no jornal digital  Itaúna Fanzine (www.viafanzine.jor.br/itauna.htm), produzido por Via Fanzine. Célio Silva nos esclarece que, diferentemente do que noticiamos, a publicidade referida no artigo “Agência infringe Lei Municipal”, de nossa autoria, não foi custeada pela Prefeitura de Itaúna, mas sim, pela empresa Conspuri, através da Agência Lume.

Erramos e corrigimos

De fato, agradecemos ao Célio Silva por sua informação, que procede, e cabe deixar claro que a notícia publicada pelo portal Itaúna Fanzine estava lamentavelmente equivocada. Destarte, vimos nos retratar, expressando nossas sinceras desculpas à digna Agência Lume que, ao contrário do que noticiamos, não omitiu o valor da citada publicidade, já que a mencionada não fora custeada pela prefeitura, mas por uma empresa terceirizada pela mesma. Evidentemente, tal publicidade não teria mesmo que trazer explícito o seu respectivo valor – conforme prevê a lei municipal. Portanto, a Agência Lume NÃO desrespeitou nenhuma lei municipal, conforme noticiamos erroneamente. Cabe dizer que, ao reconhecermos o nosso erro,  imediatamente a informação foi retirada do citado portal. Além disso, esta presente correção, foi publicada na íntegra no mesmo molde da informação errônea, com o mesmo destaque, na mesma página e no mesmo modo de veiculação/exposição. Também informamos que o espaço em nosso trabalho permanece aberto, caso a Agência Lume, citada por nós (ou qualquer parte que tenha se sentido ofendida), deseje se manifestar, conforme garante o direito de resposta.

O luxo que vem do lixo

Contudo, oportunamente, nos sentimos no dever de informar aos contribuintes possivelmente "desinformados" (mas que pagam por isso) que a Conspuri é a empreiteira responsável pela coleta do lixo urbano em Itaúna desde o último mandato do prefeito Osmando Pereira da Silva (PSDB). Lembramos que naquele final de mandato do governo Osmando Pereira (faz cerca de cinco anos), o contrato mensal para a coleta de lixo em Itaúna girava em torno de R$ 90 mil, pagos pelo município à prestadora do serviço.

No entanto, atualmente (outubro/2009), nesse segundo mandato do prefeito Eugênio Pinto (PT), este contrato mensal, firmado com essa mesma empresa, saltou para cifras que giram em torno de R$ 450 mil. O aumento desse contrato em apenas cinco anos foi superior a 400%. Ou seja, pagamos quase meio milhão de reais por mês para recolhimento do lixo de uma cidade com menos de 100 mil habitantes. Não sou perito em recolhimento de lixo urbano, mas sei que nenhum serviço ou produto foi indexado nesses percentuais em apenas cinco anos. Diga-se, nem ações da BOVESPA!

E justamente por isso, este referido contrato de prestação de serviço básico foi objeto de denúncia do então vereador Edno de Oliveira (PPS), na Câmara Municipal de Itaúna, no final do mandato legislativo passado (que findou em 2008). No entanto, sua denúncia se desfez ao apagar das luzes daquele mandato legislativo e assim se encontra, sepultada. Mas, convenhamos, para muitos, pode ser "justo" que a empresa terceirizada se "dê ao luxo" de estampar em suas publicidades o brasão oficial do município de Itaúna. Mesmo que, para muita gente (e eu me incluo aí!), essa publicidade, a princípio, se passe por uma “propaganda oficial” da prefeitura. Sim, pode ser justa esta "homenagem" da contratada à administração pública contratante, mas não nos parece ético utilizar um símbolo municipal numa publicidade de uma empresa particular.

Brasão oficial em propaganda particular

Dentro de nossa modesta experiência jornalística, bem como na área da publicidade, pensamos que a disposição visual e a utilização do brasão oficial do município de Itaúna na composição da dita publicidade, pela empresa terceirizada Conspuri, sugere ao público, que o Município de Itaúna seja o emissor daquele anúncio. Tal anúncio também não deixa claro que a publicidade é um empreendimento que parte da empresa privada que pagou por ela. Basta visualizar a peça para se ter estas impressões. Contudo, não estamos afirmando que estas confusões tenham sido provocadas por má fé, seja da agência ou da empresa anunciante.

Lamentamos o nosso erro, mas aprendemos com ele, como também aprendemos com os "gols" jornalísticos que já marcamos em prol de Itaúna, estes, tão pouco replicados pela mídia local, se comparados aos nossos erros. Mas que isso não soe como nenhuma queixa, pois sabemos que são os ossos do ofício jornalístico e estamos dispostos a pagar por eles.

Aproveitando essa "remessa de aprendizagem" acerca do erro de informação em epígrafe - diga-se, corrigido imediatamente -, sugerimos algumas curiosas perguntas às autoridades legislativas e judiciárias de Itaúna: é lícita a utilização de símbolos oficiais do município, por parte de empresas privadas em suas publicidades promocionais? Sobretudo, quando ocorre por parte de uma empresa que possui laços comerciais com o município? Quem autorizou a citada veiculação desse símbolo municipal num anúncio particular? Até que ponto é considerado ético a utilização de um símbolo oficial e também de partidos políticos (como ocorre com a 13 Transportes) em publicidades de empresas particulares? Até o ponto de confundir o público?

Em tempo, esclarecemos que no citado artigo, em momento algum nos referimos a qualquer jornal itaunense, muito menos no sentido de duvidar da idoneidade de algum veículo local simplesmente por ele ter veiculado a dita publicidade; tampouco, do Jornal Brexó (um dos que a veiculou), do qual reconhecemos a lisura e os excelentes serviços prestados ao jornalismo itaunense.

Resta dizer que, através de Via Fanzine, o nosso único objetivo enquanto veículo de comunicação é o de apenas informar com isenção. E podemos afirmar sem a menor demagogia, que não mantemos quaisquer laços políticos ou de interesse pessoal que venham desnortear o nosso papel social e, portanto, não temos que agradar a ninguém que não seja o nosso leitor. E se porventura voltarmos a errar ou virmos agir injusta ou equivocadamente, nos perdoem, pois estaremos prontos a nos corrigir para que prevaleçam os fatos e as informações de VERDADEIRO interesse público.

Felizmente, alguns erros podem ser corrigidos.

Pepe Chaves

Editor – Via Fanzine

www.viafanzine.jor.br

07/10/2009

Nota: Este texto foi enviado para publicação na íntegra pelo Jornal Brexó.

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Ameaça de bomba em 11 de setembro:

Bombeiros evacuam prédio da Prefeitura

Segundo denúncia, haveria uma bomba no prédio.

Por Pepe Chaves*

Contagem-MG

Para Via Fanzine

'Itaúnica'

Depois de ser notícia por receber a visita da Polícia Federal no ano passado, que investigava supostas irregularidades da Administração Municipal, o prédio da prefeitura foi mais uma vez evacuado na tarde dessa sexta-feira (11/09).

O 11 de setembro em Itaúna - data do maior atentado da história -  teve a ameaça de uma bomba no prédio da Prefeitura, na praça da matriz e foi motivo de pânico aos servidores públicos do Executivo.

Segundo informações que obtivemos na cidade, o Corpo de Bombeiros em Itaúna foi informado que havia uma bomba no prédio da prefeitura. Os militares se dirigiram para o local, evacuaram o prédio e vistoriaram as instalações do Executivo. Os servidores públicos foram dispensados pelo prefeito Eugênio Pinto, mas nada de anormal foi encontrado na vistoria dos militares.

Prefeito quer quebrar sigilo telefônico

Conforme informações do site da rádio Santana FM, “A secretária de gabinete do prefeito Ioná Tupinambás acionou o Corpo de Bombeiros, que evacuou todo o prédio. Logo em seguida foi acionada a Policia Militar e o Samu. O prefeito Eugênio Pinto disse que pela manhã, um funcionário da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente também foi ameaçado com bomba, esse funcionário fez o boletim de ocorrência para que seja feita toda a averiguação do caso”.

Acreditando se tratar de um trote, o prefeito se mostrou irritado com o ocorrido e quer a quebra de sigilo do telefone que fez a denúncia. Segundo informa a rádio Santana, Eugênio Pinto declarou que, “Eu peço que seja quebrado o sigilo telefônico desse cidadão que telefonou pra prefeitura, pra que ele seja responsabilizado dentro do que a lei permite, isso é um ato de vandalismo”.

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Cárcere:

Revista Viver Brasil destaca Apac-Itaúna

Sistema carcerário diferenciado tem gerado retorno social e servido de modelo no país.

Por Pepe Chaves*

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

 Recuperando da Apac-Itaúna toca violão.

Em sua edição passada, a Revista Viver Brasil publicou uma matéria sobre o sistema carcerário intitulada: “Como animais” e, na edição deste mês, outra, intitulada “Como seres humanos”.

Nesta segunda matéria a publicação destaca o trabalho da Associação de Proteção ao Condenado (Apac), de Itaúna-MG. A reportagem, que esteve no local, destaca que, “A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Itaúna é a pioneira no estado. Já funciona há 23 anos. O modelo foi inspirado na primeira implantada no Brasil, em São José dos Campos, em 1974, idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni. Por falta de apoio e recursos financeiros, este projeto não foi adiante. A unidade de Itaúna, presidida por Valdeci Ferreira, no entanto, conseguiu resistir às adversidades e permanece como modelo, para as outras 20 que já se espalham por Minas e pelo Brasil. Lá convivem homens condenados por assalto, tráfico de drogas, homicídio, entre outros crimes. Estão ali para pagar por eles. Mas uma característica primordial difere o método do sistema penitenciário comum: a humanização no cumprimento da pena. A intenção é que os condenados saiam dali pessoas melhores do que entraram. Um preso recuperado é uma ameaça a menos à sociedade”.

A reportagem colheu também depoimentos de diversos recuperandos, que dissertam sobre sua experiência de vida e sua convivência com o sistema carcerário. A Apac de Itaúna é uma instituição dirigida pela sociedade civil, que nasceu e se tornou modelo nacional, graças aos esforços de diversos cidadãos itaunense. Entre eles, o juiz da Comarca Paulo Antônio de Carvalho, um dos idealizadores e quem implantou o sistema Apac em Itaúna e do dirigente - já por longos anos - Valdeci Ferreira.

A publicação também cita o sistema Apac de Nova Lima-MG que, a exemplo do itaunense, mostra um alto índice de recuperação social dos condenados. Conforme destaca a reportagem, a Apac se mantém por meio de contribuições da comunidade, promoções sociais, doações de pessoas físicas e jurídicas, entidades religiosas e convênios com o Poder Público (prefeituras e governo do estado). Não é cobrado para receber o condenado, independente do crime praticado ou dos anos de condenação. Para ter direito a uma vaga na Apac é preciso que já seja condenado. Além disso, o preso tem que manifestar vontade de ir e de se recuperar. Um mau comportamento como briga ou tentativa de fuga pode ser penalizado com a expulsão da casa.

No sistema Apac os presos trabalham e recebem por seus serviços e produtos gerados, geralmente, comercializados na própria comunidade. A reportagem da Viver Brasil, também destaca a unidade da Apac feminina de Itaúna, uma das poucas no país. “(...) não fossem as grades nos quartos do regime fechado, em nada se assemelha a uma prisão. Ali muitas das recuperandas estão com seus bebês pequenos. Elas bordam, estudam e trabalham. O ambiente é amistoso entre elas. Ao compararem ao sistema penitenciário comum, todas dão graças a Deus por terem sido transferidas para a Apac. ‘Cadeia é muita sujeira, droga e humilhação’, descrevem. Mas por mais que na Apac elas tenham seus direitos garantidos, todas manifestam um desejo em comum: voltar para a casa. Afinal, nenhum direito é melhor do que o de ir e vir”, finaliza a reportagem.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

Com informações da Apac-Itaúna e da revista Viver Brasil.

-  Foto: revista Viver Brasil.

- Links indicados:

- Leia as reportagens da revista Viver Brasil:

Sistema carcerário – Como animais

Sistema carcerário – Como seres humanos

- Assista o vídeo da reportagem.

- Contato Apac-Itaúna: apacitauna@nwnet.com.br.

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Gripe suína em Itaúna:

Onde estão as informações?

Autoridades de Itaúna não informam sobre supostos casos de gripe suína no município.

Por Pepe Chaves

De Contagem-MG

Para Via Fanzine

Temos acompanhado o caos que a gripe suína tem causado nas unidades de saúde de todo o país. Em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais a situação não se difere muito do panorama geral, com um agravante.

Ainda que tenha requisitado informações, este jornal não recebeu nenhuma informação sobre os supostos casos da gripe suína em Itaúna. Nem a Secretária Municipal de Saúde, nem o Hospital Manoel Gonçalves de Souza Moreira (HMGSM) enviaram informações sobre a gripe em Itaúna.

A falta de informação e de uma política municipal contra a gripe poderá agravar a situação da doença em Itaúna. Não há, por parte das autoridades locais, nenhum tipo de esclarecimento ou fornecimento de informações sobre as ocorrências.

O HMGSM enviou à imprensa uma nota onde esclarece sobre a gripe suína. Se limitou a informar o que já fora informado maciçamente por toda a mídia brasileira. Ainda assim, tentamos contatos por duas vezes pelo mesmo e-mail que recebemos (e publicamos) esta nota, mas fomos completamente ignorados pela direção do HMGSM.

De igual comportamento, a Secretaria Municipal de Saúde - assim como outras áreas do governo Eugênio Pinto (PT) que ignora este jornal - sequer enviou qualquer informação sobre a atuação desse órgão no que se refere aos possíveis casos da grupe suína em Itaúna. Lembro que não estou pedindo nenhum favor, pois estou falando de homens públicos, por sinal, muito bem pagos para desempenharem suas funções nesse município.

Até onde soubemos, não há na cidade um telefone, nem site, e-mail, ou qualquer serviço disponível, para que o itaunense se informe e tire suas dúvidas sobre a gripe suína. Se há casos constatados dessa temível gripe na cidade, a população não sabe onde se localizam e, tampouco, quais as medidas que devem ser tomadas para a prevenção e enfrentamento da doença - sobretudo, relativas àqueles que residem nas regiões em que a doença tenha sido constatada.

Enquanto as autoridades permanecem silenciosas na cidade, correm informações oficiosas de que, pelo menos três pessoas contraíram a doença em Itaúna. O que questionamos é: por que as autoridades estão omitindo informações sobre casos da gripe nessa cidade?

Afinal, são autoridades públicas da Saúde e não entendemos como um ato responsável o fato de ocultar da imprensa informações de interesse comum que, em verdade, deveriam estar acessíveis a todo e qualquer cidadão.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

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Itaúna:

Abalo sísmico deixa moradores temerosos

Tremor atingiu pelo menos oito bairros itaunenses.

Da Redação

Via Fanzine

Um abalo sísmico foi sentido por moradores de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais, na noite de domingo, 15/03. Diversos moradores da cidade que dista 80 km de Belo Horizonte sentiram pânico com o tremor que abalou pelo menos oito bairros por volta das 20h30, horário local - 23:33:08 (UTC).

Moradores da região Oeste da cidade acusaram o tremor que não causou danos ou vítimas. Entre os bairros onde o abalo foi sentido estão Garcias, Aeroporto, Cidade Nova, Morada Nova, São Geraldo e Novo Horizonte.

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília confirmou o abalo de baixa intensidade em Itaúna e informou que a magnitude de duração (mD) do mesmo na escala Richter foi de 2,9 graus. A magnitude de duração (mD) é válida para sismos de magnitude menor que 5, ocorridos para distâncias inferiores a um raio de 200Km. Segundo o observatório sismológico, o epicentro do tremor foi próximo à sede da cidade de Itaúna.

No momento do abalo, alguns moradores acreditaram, a princípio, se tratar de alguma explosão ou batida de trânsito, já que um incidente desse tipo é sem precedentes na história da cidade.

Uma moradora da cidade, em contato conosco por e-mail, informou que, “Nós sentimos um abalo aqui no bairro Aeroporto. Num primeiro instante eu pensei que era algum veículo que havia batido no primeiro andar da minha casa. Saímos para sacada e todos os moradores saíram à rua ao mesmo tempo, pois sentiram também um pequeno tremor nas suas respectivas residências. Ficamos todos imaginando o que seria”.

Ela ainda nos informou que, “Sentimos um estrondo vindo de baixo para cima, que balançou a estrutura de nossa casa, dando a impressão de que era um acidente. É uma sensação horrível, que imaginamos que a casa iria cair. Eu e meu marido olhávamos um para o outro tentando entender o que acontecia. Foi cogitado pelos vizinhos que poderia ser uma explosão num depósito de gás na região, mas isso não foi confirmado”.

O tremor não foi sentido na região central da cidade, mas em Itaúna, diversos moradores estão temerosos com a possibilidade de que novos abalos voltem a ocorrer nas próximas horas.

Estamos obtendo mais informações com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília e estaremos publicando uma matéria especial ainda hoje sobre o ocorrido.

- Leia mais: matéria especial sobre o terremoto em Itaúna.

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Administração municipal:

Prefeito faz confusão com nomes de praça

O que era para ser uma homenagem, se transformou em constrangimento.

Por Pepe Chaves

De Contagem-MG

Para Via Fanzine

O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (PT) mostra que o seu forte não é mesmo a administração de logradouros públicos. Depois de armar uma tremenda confusão e ser impedido pela justiça local de destruir o coreto da praça da matriz para a construção de banheiros públicos, ele se vê agora protagonizando mais um impasse popular.

Ocorre que em seu governo um mesmo logradouro público recebeu nomes de duas pessoas distintas. Em verdade, a praça, situada na avenida Jove Soares já havia sido denominada anteriormente como “Dona Eunice Nogueira de Faria”. Mas ao fazer melhorias no local, o prefeito resolveu nomear o logradouro com nome de Dona Luzia Zenóbia, prestando homenagem à memória da mãe de seu secretário de Educação e Cultura, Carlos Márcio Bernardes (afastado de seu governo por motivos de saúde, também presidente do PT em Itaúna) e de seu assessor de gabinete Hudson Bernardes.

Entendendo a ação como uma falta de respeito à memória de Dona Eunice, familiares da mesma se manifestaram contra o prefeito, que ficou numa situação bastante constrangedora. Segundo os familiares de Dona Eunice, o prefeito inaugurou as benfeitorias na praça e na solenidade de inauguração citou somente Dona Luzia Zenóbia, ignorando por completo o nome que o logradouro já mantinha até então, de "Dona Eunice".

Numa tentativa de sanar a situação, o prefeito Eugênio Pinto sugeriu que o espaço, doravante, mantivesse o nome das duas saudosas senhoras itaunenses, sendo a praça “Dona Eunice” e as benfeitorias feitas por ele, como sendo o “Centro Esportivo Dona Luzia Zenóbia”. É importante ressaltar que a nova denominação fora aprovada anteriormente pela Câmara Municipal de Itaúna, que também ignorava o nome original daquele logradouro público.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

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Poluição:

Morador reclama de mau cheiro em Santanense

Mau cheiro de curtume se soma ao dos esgotos despejados no rio.

Da Redação

Via Fanzine

Contagem-MG

www.viafanzine.jor.br

Conforme já colocamos, por várias vezes nessas páginas, a população do bairro Santanense em Itaúna, já não agüenta mais o odor que toma conta daquela região. Numa tentativa de contornar o problema, a prefeitura afirma que o mau cheiro tem origem no curtume (Curtidora Itaúna), instalado naquela região.

No entanto, acreditamos que não seja somente o curtume o causador deste problema sanitário (mais um!) em Itaúna, mas sim, o fato de que os esgotos de toda a cidade são despejados “in natura” ali naquela região, próximo à Usina do Cachão.

O prefeito Eugênio que, ao tomar posse, prometeu com todas as letras a conclusão da ETE que despoluiria aquela região, busca agora uma saída pela tangente, ao querer contrair uma dívida de R$ 18 milhões para o município, com a justificativa de usá-la na conclusão da ETE. Segundo levantamentos que fizemos, o valor construção da estação de tratamento de efluentes seria bem inferior a este.

Sanar o problema do curtume não é o suficiente, o correto é concluir as obras de despoluição e construir a ETE e não, "empurrar os esgotos com a barriga", como tem feito o atual prefeito.

Segue abaixo um e-mail recebido nesta data, assinado por um morador de Santanense.

Itaúna, 17 de março de 2008

Meu nome é Christian Belmiro de Moura, morador do bairro Santanense. Sou coordenador da Pastoral da Família da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e, preocupado com o desconforto e dignidade das pessoas que aqui residem, me sinto na obrigação de denunciar a total falta de respeito e compromisso com as famílias residentes nessas imediações. Há algum tempo sofremos com o mau cheiro, que segundo várias pessoas, é emitido pelo curtume. O cheiro é insuportável e indescritível por palavras, somente quem mora aqui sabe o odor horroroso que somos OBRIGADOS  a suportar.

Não quero ser aqui um denunciador calunioso, pois não tenho certeza que esse odor é causado realmente pelo curtume, mas tudo indica que sim. Quero sim, que providências sejam tomadas e que brigas políticas não prejudiquem a dignidade e direitos que nós, famílias, temos.

Já existem várias ocorrências policiais registradas, mas segundo policiais, essas ocorrências seriam de maior valia se seguidas de um abaixo assinado. Não acho ainda necessária essa ação popular, pois ainda quero acreditar que, autoridades competentes tomem as devidas providências para proteger e nos dar o devido valor. Caso medidas não sejam tomadas, ai sim providenciaremos esse abaixo assinado, protestando não somente pelo mau cheiro, mas também pelas pessoas em que confiamos nossos votos e nada fizeram por nós.

Atenciosamente,

Christian Belmiro de Moura

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Teatro fechado:

Manifestações legítimas em prol da cultura

Inconsequência do prefeito de Itaúna está lesando a cultura itaunense,

mas a sociedade, atenta, se manifesta dentro dos seus direitos.

Por Pepe Chaves*

De Contagem-MG

Para Via Fanzine

www.viafanzine.jor.br

A "Praça Cívica" é um conjunto arquitetônico construído no governo do ex-prefeito Francisco Ramalho.

Consiste na cúpula e no prédio administrativo da Câmara Municipal de Itaúna, tendo ao fundo

os prédios do Espaço Cultural - administração e o teatro desativado pelo prefeito por três anos.

Quem lê este jornal, sobretudo, as páginas referentes à cidade de Itaúna, bem sabe que, desde que o atual prefeito Eugênio Pinto (PT) tomou posse ele fechou o teatro municipal “Sílvio de Matos” (patrimônio do povo de Itaúna) com a desculpa de que iria “reformá-lo”, no entanto, sem fixar data ou previsão alguma para sua reabertura, numa mostra de desprezo e inconsequência à cultura local, claramente endossada pelo seu então secretário Carlos Márcio Bernardes (também presidente do PT em Itaúna), o mantém fechado por três anos.

De lá para cá, fomos praticamente o único veículo da imprensa de Itaúna que cobrou a reabertura do teatro, sabidamente, em nossa coluna ZINE ZONE (www.viafanzine.jor.br/zine_zone.htm), onde denunciamos também, outros abusos desta administração municipal, como a descaracterização da fachada de um prédio histórico do patrimônio público local (antiga estação ferroviária) que abriga o museu municipal “Francisco Manoel Franco”.

O prefeito preferiu ir para a praça bagunçar o coreto, literalmente, a prestar contas a um cidadão que lhe cobra o seu dever. Não obtivemos a mínima resposta por parte da PMI, com relação a estes assuntos. Eles preferem ignorar, pois cultura e patrimônio público, nunca foi o forte das pessoas que integram este infeliz governo municipal. Nós, ainda vamos ver no que vai dar este mandato, tem muita água pra rolar ainda no futuro político do atual prefeito e diversos dos seus asseclas e, certamente, o tempo vai cobrar suas inconseqüências.

E agora, que já deixei Itaúna e passei a residir na Grande BH, surge um movimento independente na cidade, criado por artistas insatisfeitos com a "cultura" do prefeito – que, diga-se, é muito bem pago, além das diversas regalias que recebe, para ADMINISTRAR teatro aberto, NÃO fechado, que vem exigir, de forma pacífica, a reabertura do único teatro municipal. Sinto pena de não poder estar em Itaúna para me juntar a esta gente que demonstra que ainda há vida inteligente nesta culturalmente “mendiga” Itaúna. Vejo isso de forma altamente positiva, apesar de ter perdido toda fé no povo de Itaúna e discernir nesta sociedade, poucas pessoas que tem coragem de bradar e AGIR contra este DESGOVERNO de Eugênio Pinto, que tanto lesou a cultura de Itaúna – lembro que aqui, estamos falando SOMENTE DE CULTURA.

José Capanema Júnior, um dos líderes do movimento que cobra a reabertura do teatro, em uma circular a alguns veículos da imprensa local, satisfeito, taxou a manifestação contra o fechamento do teatro como positiva e declarou que todos que dela participaram são “vitoriosos”. Os artistas saíram às ruas chamando a atenção e conscientizando as pessoas para atentarem ao absurdo que está sendo praticado com o dinheiro público na área da cultura, incluindo, a total falta de respeito com o público e o meio artístico.

Parece que o movimento não agradou ao prefeito e seus asseclas, isso, pela forma militarista com que negou algumas reivindicações dos organizadores para a realização da dita manifestação, expressa numa circular para a imprensa local e regional. Na minha visão de cidadão, cercado por profissionais dos quais eu acho incapacitados e, digamos, estão querendo mais é defender uma boquinha do que prestar serviço público de qualidade, este prefeito que, naturalmente nunca foi uma pessoa culta, não tinha ou tem – ao meu ver – a menor chance de prestar algum serviço de qualidade à cultura local. Se ele foi incapaz de MANTER o que já existia, como calendário cultural e o teatro municipal, legados por governos passados, jamais teria capacidade de incrementar o setor ou vir dar qualquer contribuição que seja. Ao contrário, ele dilapidou literalmente o que fora deixado por seus antecessores e só não dilapidou mais, porque a Justiça não deixou – mas permite, ainda, o abuso praticado na fachada do dito prédio histórico do patrimônio público local.

É interessante que, mesmo fechando o teatro ele manteve os funcionários concursados naquele setor e ainda empregou outros no Espaço Cultural. Nomeou um submisso diretor de cultura, sem nenhuma criatividade, já que não tinha autonomia alguma e que em nada colaborou com a cultura local (durante quase três anos que sentou na cadeira da cultura) e que se preocupava somente com seus empreendimentos pessoais em Belo Horizonte e outras cidades, os quais assuntam o seu status de “produtor de teatro mineiro”. Acima desse, havia um ineficiente secretário que se dizia esquerdista antes de experimentar uma cadeira pública, mas, idem ao anterior, em nada colaborou ou legou à cultura local, senão somente a amordaçou, além de extinguir o já simplório calendário cultural, outrora em vigor por quase oito anos.

Mas, refletindo, estive pensando: uma cidade que já dividiu com Itabira o honroso título de “Cidade Educativa do Mundo”, outorgado pela UNESCO pela excelência de sua Educação, é a mesma que hoje mantém o único teatro municipal fechado por três anos! Acabou com seu carnaval de rua, com o congado e toda e qualquer manifestação cultural popular.

Quanto ao fechamento do teatro, não sabemos se, por pirraça ao meio artístico que, na época, apoiou em peso o concorrente do atual prefeito; se por desleixo, inconsequência ou ignorância, um cidadão eleito pelo povo, que recebe um salário milionário como administrador público, fecha um teatro de suma importância para uma cidade - já que o outro (Vânia Campos), construído com dinheiro público, foi entregue gratuitamente ao SESI que, por sua vez, o entregou a um grupo privado, do qual, o esperto líder deste, desfila hoje pela cidade com carrão importado comprado com os lucros oriundos de um teatro ex-público e agora particular.

Em Itaúna é assim, patrimônio público não vale nada, quando não é dilapidado pelas próprias autoridades locais, logo é entregue de bandeja a qualquer grupo privado oportunista e disposto a dar uma “rasteira jurídica” para legalizar e deter um patrimônio que, antes era da cidade. Bom exemplo disso é a própria Universidade de Itaúna que, no seu início, faz 40 anos, recebeu doações diversas da comunidade, incluindo terrenos enormes. Naquela época, para manter a entidade, até rifa os professores vendiam e hoje, a universidade se encontra na mão de um grupo que desceu de páraquedas em Itaúna e agora detém um patrimônio espantoso, o maior da cidade, constituído através das bases doadas pela comunidade. Esta é outra história, da qual, ainda não vi juiz ou Justiça que dê jeito.

Lamentavelmente, vejo Itaúna hoje, que estou fora dela, como uma “cidade negra” e creio isso deve se acentuar com o tempo. Penso que sinto algo semelhante ao que sentiu João Dornas Filho, quando deixou a cidade, decepcionado com sua gente, após sua frustrada candidatura a deputado estadual em 1958. No meu caso, foram diversas decepções, ingratidões, traições e sabotagens que sofri em Itaúna por parte das mais diversas pessoas. Contudo, saio da cidade de cabeça erguida, mas, sinceramente, não desejo voltar a passar por isso.

Está aí uma cidade a qual doei meu trabalho, suor e sangue; essa é a mesma cidade que sempre desconheceu meu trabalho e meus brados em prol do comum, da cultura local e da grandeza deste povo que aí reside. Poucos escapam da hipocrisia e da covardia que impregna este lugar - estes, sabem que são. Apesar de estar residindo em Contagem, a sede de minha empresa e meu domicílio eleitoral permanecerão em Itaúna, de onde minha natureza teimosa não me permite desligar e pela forma natural com que sempre me dediquei ao combate às forças da ignorância, da injustiça e aos incompetentes.

“Mas se você achar que estou derrotado, saiba que ainda estão rolando os dados, porque o Tempo não pára” (Cazuza).

* Pepe Chaves é editor do jornal Via Fanzine (www.viafanzine.jor.br).

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