Entrevista:

Silvano Gomes

Vereador e presidente da CPI da Informática.

Por Pepe Chaves*

Para  Via Fanzine

Silvano Gomes (detalhe) e o público que acompanha as reuniões do Legislativo em Itaúna.

Em seu primeiro mandato legislativo, o vereador Silvano Gomes tem se revelado como um resignado legislador itaunense. Sobretudo, neste momento em que coordena a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por ele e pelos vereadores Édio Gonçalves e Gleisson Fernandes que investiga contratos supostamente superfaturados, firmados pela Prefeitura de Itaúna. Presidente da chamada “CPI da Informática do Governo Eugênio Pinto”, Silvano Gomes tem se dedicado diuturnamente às apurações das denúncias contra o prefeito de Itaúna - antes aprovadas por uma Comissão Especial da Câmara, presidida pelo vereador Delmo Barbosa. Os contratos para fornecimentos de materiais de informática para supostos programas de “Inclusão Digital” nas escolas municipais são objetos de investigação da CPI no Legislativo. Além disso, os mesmos estão também com investigação em curso e sob às esferas que competem o Ministério Público, conforme nos informou a promotora Sílvia de Lima Soares, da Comarca de Itaúna. Nesta entrevista, gentilmente cedida pelo presidente da CPI, vereador Silvano Gomes, são abordados pontos distintos envolvendo as investigações legislativas acerca de compras supostamente superfaturadas pelo Poder Executivo em Itaúna.

Via Fanzine - Vereador Silvano, como tem sido para o senhor, em seu primeiro mandato legislativo, coordenar esta importante investigação que é a CPI da Informática, em que uma grave denúncia pesa contra o prefeito Eugênio Pinto e parte dos integrantes de sua administração?

Silvano Gomes - Tem sido um trabalho estressante e exaustivo, mas como representante legítimo do povo itaunense me vejo na obrigação de fazer o melhor para que seja averiguado e apurado com isenção, se procedem as possíveis irregularidades apontadas na denúncia apresentada pelo Sr. José Alves Capanema Junior e demais 2.330 pessoas que ratificaram a referida denúncia, cumprindo fielmente o legado que nos foi confiado.

VF: Até o momento, quais são os indícios ou comprovações de irregularidades detectadas pela CPI?

SG - Após decisão dos membros da CPI em visitar as escolas municipais onde os laboratórios de informática foram implantados, eu na companhia dos demais membros desta CPI, vereador Édio Gonçalves Pinto e o edil Gleison Fernandes de Faria, este como cientista da computação, levantamos questionamentos que não foram esclarecidos pela Administração Municipal. E pudemos verificar de perto o funcionamento das referidas salas de Inclusão Digital. Diante de vários indícios de irregularidades e mais dúvidas que surgiram com a visita, necessário se fez realizarmos uma diligência até a cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, enfrentando mais de 26 horas de viagem, para conhecermos pessoalmente, o senhor Celso Tatizana, desenvolvedor do programa Visual Class, um dos itens objeto do Contrato nº. 141/2007, que está sob investigação. Com os dados levantados na referida visita, concluímos que se a Prefeitura Municipal de Itaúna, estivesse à frente dos trabalhos, realizando a gestão do Programa, pelos quais paga atualmente a empresa Prescon um valor aproximado a R$ 126 mil por mês, somente neste item, já teria economizado próximo de R$ 4 milhões de reais aos cofres públicos.

VF - Como o senhor tem visto o comportamento "anti-investigativo", por parte dos quatro vereadores da base pintista na Câmara (Delmo, Márcio, Lucimar e Paulo), dos quais, três votaram contra o pedido de uma nova data para votação do relatório da CPI e um se absteve (Delmo), possivelmente, na tentativa de não permitir incluir no relatório outras irregularidades que ainda não constavam no mesmo?

SG - Como presidente desta CPI, não posso e nem devo responder por outros vereadores, mas acho que é obrigação de cada um fazer o seu trabalho em prol da cidade de Itaúna, principalmente porque a função precípua do Vereador é a de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.

VF - CPI contra um prefeito é algo que ocorre pela segunda vez num mandato de Eugênio Pinto. No entanto, em toda a história do município, nenhum outro prefeito foi acusado de tão graves irregularidade e investigado dessa maneira pelo Legislativo. Por esse e outros detalhes, quais têm sido as dificuldades de desenvolver este trabalho?

SG - Dificuldades existem em todos os segmentos, e o Poder Legislativo não foge a regra, mas em se tratando de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, tão conhecida no País como CPI, principalmente contra um Gestor Público, neste caso específico, contra um Prefeito, às vezes são negadas e sonegadas informações importantes, necessárias para se chegar a um desfecho com transparência e isenção.

VF - Sabemos que dois terços do eleitorado de Itaúna não aprovaram a reeleição do prefeito Pinto. O que o senhor tem a dizer às pessoas que estão ansiosas pelo desenrolar das investigações dessa CPI da Informática?

SG - Deixo claro para a população de Itaúna, inclusive neste ato, em nome de todos os membros que compõem a Comissão que investiga as possíveis irregularidades denunciadas, que estamos trabalhando diuturnamente. Inclusive, podendo afirmar, que durante todo recesso Parlamentar as atividades transcorreram normalmente, para que pudéssemos acelerar os trabalhos de apuração e dentro do mais curto espaço de tempo, estarmos apresentando o resultado apurado para conhecimento de todos.

VF - Comprar um computador com dinheiro público por R$ 25 mil e 100 unidades por R$ 2,5 milhões, acreditamos se tratar do absurdo dos absurdos. Nesse caso, quais têm sido as dificuldades para se cassar o mandato do Executivo, responsável pela efetivação deste negócio sem precedentes em nosso país?

SG - Nesta etapa deste trabalho que se trata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, não há que se falar em cassação de mandato, e sim de apuração de denúncia de possíveis irregularidades, que tão logo sejam apuradas, aí sim, procede-se a instalação de uma Comissão processante. Somente a partir daí, se falará em possível julgamento pelo Legislativo, podendo neste ato culminar com a cassação do mandato do prefeito.

VF - Fomos informados pela Câmara que a CPI realizou diligências nas escolas públicas para averiguar os computadores adquiridos e as documentações dos mesmos. Bem como, outros documentos relativos a esta compra supostamente superfaturada foram requisitados pela Câmara à Prefeitura. Por favor, nos fale dessas diligências e também da requisição desses documentos. Eles já se encontram em poder da Câmara?

SG - Sim, foram feitas algumas diligências necessárias à elaboração do Despacho Saneador, momento em que detectamos algumas irregularidades e confirmamos outras. Isso resultou na confecção de ofício encaminhado ao Executivo, aos cuidados do Secretário de Administração Sr. Adriano Machado Diniz, requerendo informações e documentos, os quais, no entanto, até o momento, não foram atendidos a contento.

VF - O senhor e os demais vereadores que desejam apurar esta grave denúncia de compra superfaturada têm recebido algum tipo de pressão ou ameaça por parte daqueles que não desejam tal investigação?

SG - Não. Porque não admito pressão, nem ameaça.

VF - Caso se constate as irregularidades denunciadas, quais seriam as providências e trâmites adotados pela CPI, que poderiam culminar na cassação de mandato do Executivo em Itaúna?

SG - Caso o relatório final da CPI em sua conclusão aponte irregularidades praticadas pela Administração Municipal na realização do Processo Licitatório, no Contrato assinado, bem assim, em seus Termos Aditivos, e por fim na sua execução, o Legislativo providenciará de imediato a instauração de uma Comissão Processante, a qual após desenvolver todo seu trabalho, culminará pelo julgamento do denunciado, que poderá resultar na cassação do mandato do mesmo, encaminhando concomitantemente a conclusão dos trabalhos ao Ministério Público, para adoção dos ulteriores atos cabíveis.

VF: Agradecemos pela entrevista e desprendimento em tornar públicos os trabalhos do Legislativo itaunense. Pedimos para nos deixar suas considerações finais.

SG - Em primeiro lugar gostaria de agradecer por este espaço, que é de suma importância no sentido de colocar à Comunidade de forma geral ciente de todas as nossas atividades. Espero que nossas respostas sejam suficientes para que toda sociedade itaunense esteja a par, passo a passo, das ações desenvolvidas no sentido de resgatar a credibilidade da política em nosso Município, a qual lutamos incansavelmente, na busca de alcançá-la em prol de nossa gente. Gostaria mais uma vez de agradecer e, aproveitando esta oportunidade, colocar o nosso Gabinete junto à Câmara Municipal de Itaúna, a disposição de todos vocês, na busca de dias melhores para todo nosso povo. Abraço e felicidades.

* Pepe Chaves é editor do jornal Via Fanzine.

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  + CPI da Informática em Via Fanzine:

   www.viafanzine.jor.br/itauna.htm