Segundo mandato:

Dilma Rousseff toma posse

na Presidência da República*

A cerimônia começou, após Renan Calheiros declarar aberta

a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional.

No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior.

No caso do presidente da República, seu superior é o povo,

representado pelos deputados federais.

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A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31, no plenário da Câmara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros de seu governo e outros convidados, Dilma e Temer fizeram o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A cerimônia começou, após Renan Calheiros declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declarar empossados. A presidente, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.

Depois do presidente do Congresso encerrar a sessão solene, os dois eleitos e seus acompanhantes seguem para a presidência do Senado. Antes de deixarem o Congresso, mas já na área externa, eles acompanharão mais uma vez a execução do Hino Nacional pelo Batalhão da Guarda Presidencial. A presidente passará a tropa em revista e, só então, seguirá no Rolls-Royce para o Palácio do Planalto

As cerimônias de posse respeitam o protocolo definido em um decreto de 1972. No país, os servidores públicos devem ser empossados na presença de um superior. No caso do presidente da República, seu superior é o povo, representado pelos deputados federais. Por isso a cerimônia de posse é realizada na Câmara dos Deputados. Cerca de 1 mil autoridades nacionais e estrangeiras foram convidadas para o evento no Congresso, além de 450 jornalistas credenciados para cobrir a solenidade.

* Informações de Danilo Macedo/Agência Brasil.

   01/01/2015

- Imagem: Agência Brasil.

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Petrolão:

Relator da CPI pede indiciamento de 52 pessoas

Relator da CPMI da Petrobras reforma parecer e pede indiciamento de 52 pessoas.

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reformou hoje (17) seu parecer, apresentado na semana passada, para incluir o pedido de indiciamento de 52 pessoas, o aprofundamento das investigações sobre oito e admitir que houve prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra da Refirnaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Na semana passada, quando apresentou o relatório, Maia não pedia diretamente nenhum indiciamento, apenas reiterava os indiciamentos já feitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. “Não cabem indiciamentos quando já foi feita a denúncia e alguns atores já até viraram réus. Mas, para que não pairem dúvidas, pedimos os indiciamentos”, esclareceu hoje o relator, lendo, em seguida, os 52 nomes que incluem os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Os indiciamentos diversos foram feitos pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva.

Ele também pede o aprofundamento das investigações por crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro envolvendo as empresas Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Odebrecht, Iesa Projetos Equipamentos e Montagem, Daguá Equipamentos, Mendes Júnior, Metasa, Murano Brasil, OAS Engenharia e Participações, Toyo Setal e UTC Engenharia.

No relatório original, Marco Maia pedia que o Tribunal de Contas da União (TCU) reavaliasse a decisão que considerou que a compra da Refinaria de Pasadena tinha causado prejuízo de US$ 792 milhões. Agora, no entanto, o relator disse ter recebido novas informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e admite que a compra da refinaria gerou prejuízos. “Nós estamos, portanto, admitindo no relatório desta CPMI que há prejuízo potencial de US$ 561,5 milhões no negócio de Pasadena”, disse Maia ao apresentar a retificação.

Logo após as correções apresentadas pelo relator, a oposição iniciou a leitura de seu voto em separado, que pede o indiciamento de 59 pessoas e instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além de responsabilizar a presidente Dilma Rousseff por improbidade administrativa na compra da refinaria norte-americana. Esse voto poderá ser incorporado por Marco Maia ao seu relatório principal, ou ser votado como alternativa ao dele.

* Informações de Mariana Jungmann/Agência Brasil.

   17/12/2014

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Tabaco:

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país*

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais

podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade.

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A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade. A estudante Fábia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. “É um desrespeito com quem não gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que estão à sua volta. Você acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ninguém é obrigado a sentir o cheiro de cigarro”, acrescentou.

O supervisor Diego Passos, 31 anos, é contra a lei e acredita que a norma não surtirá efeito. “Quem fuma dentro de um bar, por exemplo, vai continuar fumando. Não poderei ir a uma boate, a um bar porque fumo? Nenhuma lei é capaz de fazer uma pessoa parar de fumar. Além do mais, não há fiscalização”, disse.

A norma que entra em vigor hoje extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica liberada apenas a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.

Além disso, os fabricantes terão que aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Para o presidente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei já vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamentação.

“A meu ver, não vai mudar coisa alguma. Já estava proibido fumar em locais fechados. Mas achamos que a lei é um tanto leonina. Há excessos visíveis. O infeliz do fumante é tratado como um leproso na idade média”, disse.

Para Marciato, as novas normas representam uma espécie de regulação que vem sendo imposta ao setor. “Daqui a pouco, bares e restaurantes vão parecer uma repartição pública, com cartazes e dizeres. E estamos falando de um local onde as pessoas vão para descontrair. Há cada vez mais intervenção do Estado, dizendo o que o indivíduo pode ou não pode fazer e limitando a liberdade.” Ele lembrou que a fiscalização nos bares e restaurantes ficará a cargo dos Procons regionais.

* Informações de Paula Laboissière e Aline Leal/Agência Brasil.

03/12/2014

- Foto: Agência Brasil.

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Segurança:

Tornozeleira para torcedor violento

Ministro do Esporte diz que tornozeleira eletrônica

pode ser usada em torcedor violento.*

Segundo o ministro, o sistema eletrônico ajudaria a garantir que os

 torcedores identificados por atos violentos ficassem fora das arquibancadas.

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O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, destacou nesta sexta-feira a importância da adoção de métodos efetivos para evitar que torcedores violentos continuem frequentando estádios de futebol. Entre as medidas que poderiam ser tomadas nesse sentido, o ministro citou o uso de tornozeleiras eletrônicas, que avisassem sobre a aproximação de pessoas já identificadas por esse tipo de atitude.

“Nós avançamos, em reuniões recentes com o Tribunal de Justiça [de São Paulo], até uma ideia que está sendo estudada em outros estados, de o torcedor punido com a proibição passar a usar tornozeleira eletrônica”, disse sobre o projeto que, segundo ele, está sendo avaliado no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

Segundo o ministro, o sistema eletrônico ajudaria a garantir que os torcedores identificados por atos violentos ficassem fora das arquibancadas. “Porque alguns torcedores banidos vão para o estádio, e depois ainda ficam botando nas redes sociais que burlaram a proibição. Você pode usar a tornozeleira eletrônica e marcar um local determinado, no dia dos jogos, para ele comparecer para as autoridades de segurança terem certeza que ele não esteve no estádio”, ressaltou.

Aldo lembrou que o afastamento dos estádios não influencia nas ações penais que essas pessoas podem responder. “Se ele causou lesão, se agrediu, se quebrou patrimônio, são ações [penais] decorrentes da atitude dele”, enfatizou.

Apesar do ministério não ter atribuição legal para cuidar da segurança nos estádios, o ministro disse que a pasta tem trabalhado, em conjunto com as autoridades estaduais, para encontrar soluções para esses problemas. “Nós estamos trabalhando muito perto. Aqui [em São Paulo], nós fizemos reunião com o Ministério Público, com a Polícia Militar, com o Tribunal de Justiça, e todos estão de acordo em adotar essas providências”, disse após participar de um seminário sobre os dez anos do Estatuto do Torcedor.

* Informações da Agência Brasil.

  14/11/2014

- Imagem: Divulgação.

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Brasil:

Estudantes se preparam para o Enem*

Exame nacional tem 8,7 milhões de inscritos.

Alunas Agatha Christy, Giovanna Simon, Bárbara Santana

e o professor Marcus Vinicius falam à Agencia Brasil sobre o Enem.

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Nas bancas de jornal, na internet, nas paradas de ônibus, as dicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão em toda parte. Daqui a uma semana, mais de 8 milhões de candidatos farão as provas. Sozinhos ou em grupo, os estudantes se preparam na reta final para o exame.

Luzia Cardoso tem 44 anos e está no 3º ano do ensino médio. Ela voltou a estudar por causa do filho, Jerônimo Araújo, 22 anos, queria motivá-lo. Ambos estão inscritos no Enem e juntos também se preparam. Luzia leva para casa as dicas dadas pelos professores do Centro de Ensino Médio 1 do Paranoá, no Distrito Federal, e Jerônimo mostra o que aprendeu na apostila de exercícios que comprou.

"É a primeira vez que faço o Enem, estou apreensiva. Colhendo todos os dados que posso, pedindo ajuda aos professores", conta Luzia. "Os meus irmãos todos têm faculdade. Eu quero cursar pedagogia ou psicologia, me dou bem na área, me interesso pelo comportamento das pessoas", diz. Já o filho quer fazer curso de cinema.

Para Giovanna Simon, 18 anos, este será o terceiro Enem, sendo que o primeiro fez ainda no 2º ano. Ela terminou o ensino médio no ano passado e quer cursar medicina. Concilia o estudo para o exame com o curso de técnica de enfermagem. À noite, faz cursinho em Brasília. Chega em casa, estuda e faz os exercícios. "E durmo", acrescenta.

Ela dividiu as matérias por semana e fez um plano de estudo.  A matéria preferida é biologia, ela conta que o quarto é coberto de fórmulas da disciplina nas paredes. "Vou refazer exercícios, algumas provas do Enem e a redação nessa última semana", diz. No cursinho, com as amigas, Agatha Cristhy, 18 anos, e Bárbara Santana Rosa, 18 anos, troca dicas e opiniões, principalmente sobre redação. Esta semana foi Giovanna que decidiu o tema sobre o qual escreveriam: abastecimento de água.

"Querendo ou não, amigos quando se juntam para estudar sempre acabam falando de outra coisa, sempre têm algo para contar. Melhor cada uma estudar e depois a gente senta e troca opiniões. Redação funciona, a gente escolhe um tema, uma dá dica para outra", explica Bárbara, que está cursando o 3º ano e também vai tentar uma vaga em medicina.

Agatha não esconde a ansiedade. "Está chegando! Não adianta falar que está preparada para o Enem, é preciso buscar mais conhecimento, mais dicas, buscar uma maneira de olhar para a prova e falar: eu vou conseguir passar", diz. Além das aulas que tem na escola e no cursinho, a estudante busca na internet exercícios e videoaulas. O objetivo é conseguir ingressar no curso de engenharia civil.

Em Vitória (ES), Deborah Sabará recorre aos amigos. Ela é coordenadora de Políticas da Região Sudeste da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e coordenadora colegiada do Fórum estadual LGBT do Espírito Santo. Divide o tempo entre a militância e reuniões de preparação para o Enem, que duram de três a quatro horas, com amigos universitários. "Pedi ajuda, principalmente na redação. Não sou muito boa em redação, mas leio muito, vejo TV, tento acompanhar os fatos, acho que isso pode me ajudar", diz.

Deborah quer cursar serviço social ou história. Ainda está em dúvida. Passar em uma universidade vai ser também ato de militância. "Travestis estão fora do processo escolar. Se eu fizer o Enem e passar ou qualquer outra passar, vai dar visibilidade e impulsionar outras pessoas a fazer".

O Enem será nos dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos e será realizado em 1,7 mil cidades brasileiras. Para se preparar para o exame, os candidatos podem acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

* Informações de Mariana Tokarnia/Agência Brasil.

   01/11/2014

- Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

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