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Ministério Público

Patrimônio Histórico e Cultural:

Material arqueológico é apreendido pelo MP

Operação Pedra de Raio apreende mais de 30 peças arqueológicas em quatro estados.*

Foram apreendidos machados, socadores, pontas de flechas

e batedores que estavam expostos à venda pela internet.

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Em ação articulada, Ministérios Públicos de MG, SP, BA e RO apreenderam machados, socadores, pontas de flechas e batedores que estavam expostos à venda pela internet.

Os Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG), Bahia, Rondônia e São Paulo, em ação conjunta, apreenderam mais de 30 peças arqueológicas que estavam sendo expostas à venda pela internet. Para realizar o trabalho de busca e apreensão dos objetos, amparado por ordens judiciais, foi desencadeada a operação Pedra de Raio, que teve início logo após recebimento de denúncia pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, em abril deste ano.

As peças arqueológicas – machados, pontas de lança, batedores e socadores – estavam sendo expostas no site Mercado Livre.

Os responsáveis pela oferta poderão responder por crime de receptação qualificada por terem se apropriado indevidamente de bens integrantes do patrimônio público e os oferecido à venda pela internet. A pena prevista para o crime é de três a oito anos de reclusão e multa.

Logo após tomar conhecimento dos fatos, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais iniciou as investigações com auxílio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG, com o objetivo de impedir a prática ilícita, pois a Lei Federal 3.924/61 veda a comercialização de tais objetos.

No primeiro momento, o MPMG identificou os responsáveis pelos anúncios no site, constatando que os objetos, de características pré-históricas, estariam nos municípios de Monte Belo (Minas Gerais), Suzano (São Paulo), Alvorada d´Oeste (Rondônia) e Casa Nova (Bahia).

Em Monte Belo foram apreendidas cinco peças (três machados e dois possíveis batedores) que foram encaminhadas pelo MPMG, nessa quarta-feira, 8 de julho, à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Belo Horizonte, para fins de perícia.

Segundo o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, a operação Pedra de Raio representa um grande avanço no combate ao comércio clandestino de bens culturais no Brasil, pois demonstra que está havendo articulação entre as instituições, o respaldo do Poder Judiciário e o apoio dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural.

Pedra de raio é o nome pelo qual os objetos arqueológicos líticos são popularmente conhecidos por lavradores que encontram fortuitamente tais peças, pois há uma antiga lenda segundo a qual essas pedras atrairiam descargas atmosféricas.

* Informações da Superintendência de Comunicação Integrada.

  09/04/2015

- Imagem: MPMG/Divulgação.

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