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Natividade da Serra-SP

Natividade da Serra-SP:

Ministério Público vai investigar suposta ruína

Ministério Público do Estado de São Paulo vai reabrir investigação a suposta ruína em Natividade da Serra.

Por Por Pepe Chaves*

De Belo Horizonte-MG

Para Via Fanzine

12/09/2013

Três blocos de lajes retirados do local do sítio e que agora ornamentam uma das casas da vila.

Para Gomar, observa-se uma talha peculiar: um misto de tentativa de regularização e informalidade.

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Do interesse público

Conforme temos mostrado no portal ARQUEOLOvia, as pesquisas de um arquiteto autônomo apontam para um possível sítio arqueológico localizado na Fazenda Palmeiras, em Natividade da Serra-SP. O que para ele seria uma ruína antiga, não recebeu reconhecimento histórico ou pré-histórico pelo IPHAN-SP e, sua luta é para provar o contrário.

Segundo o proprietário da Fazenda Palmeiras (onde está localizado o suposto sítio), o IPHAN chegou a investigar o local anteriormente e emitir um laudo afirmando que as rochas com traços retilíneos encontradas na região seriam de formação natural. Entretanto, o MPF, através da Promotoria de Taubaté, também já havia investigado e emitiu um laudo em 2012. O arquiteto e pesquisador Carlos Pérez Gomar discorda deste laudo produzido por dois professores da USP (que vê as rochas do lugar como formações naturais) e aponta indícios de que se trate de um sítio arqueológico pré-colombiano. Sua opinião é coincidente com a do arqueólogo e pesquisador Luiz Galdino que também visitou a suposta ruína e, assim como Gomar, espera que o local seja pesquisado de maneira mais profunda.

E agora, no final de agosto de 2013, o Ministério Público de São Paulo, através da Promotoria de Paraibuna e com o apoio do pesquisador Gomar, vai investigar novamente o local em busca de pistas, na tentativa de se promover o reconhecimento de mais um sítio arqueológico brasileiro.

Esta é uma ótima notícia, sobretudo, para quem acompanha a batalha quase solitária do arquiteto e pesquisador arqueológico Carlos Pérez Gomar em prol do reconhecimento do que ele afirma se tratar de um sítio arqueológico atípico, que estaria sendo desmontado (segundo ele, provavelmente, há séculos) em Natividade da Serra, no Vale do Paraíba, interior do Estado de São Paulo.

Portaria do MP de 30/08/2013 reabre investigação sobre possíveis ruínas

em uma propriedade particular do município paulista de Natividade da Serra.

O pesquisador tomou conhecimento do suposto achado em artigos publicados pelo jornalista paulista Julio Ottoboni, que visitou o local e publicou fotografias de pedras aparentemente trabalhadas por mãos humanas. Pelas imagens fotográficas, Carlos Gomar ficou espantado com o aspecto peculiar que as poucas fotos publicadas apresentavam e por isso, foi atraído ao local onde esteve por duas vezes e pesquisou parte do suposto sítio, voltando ainda mais intrigado com o que soube dos nativos locais e com o que encontrou.

Depois de visitar o local, ele escreveu artigos e enviou denúncias a diversos órgãos competentes, entre estes, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que agora resolveu reabrir a investigação do caso acerca desse possível sítio arqueológico localizado na Fazenda Palmeiras, no município paulista de Natividade da Serra.

Acatando a denúncia de Carlos Pérez Gomar, a Promotoria de Justiça do MPSP em Paraibuna-SP, através do promotor Fábio Antonio Xavier de Moraes, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar os fatos, baixando a Portaria (PPIC nº 42.0365.0000243/2011-6), datada de 30/0/2013, que visa “(...) averiguar a situação história de imóvel situado no município de Natividade da Serra. (...) O presente procedimento, apesar das diligências já realizadas, ainda necessidade da produção de provas visando à correta apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração”, conforme o ofício lavrado pelo promotor Xavier de Moraes.

Por várias partes do terreno foram encontradas pedras semi-soterradas e com cortes retangulares como essa.

Segundo Gomar, para se verificar melhor o que são, ou que função tinham estes elementos construtivos

em um passado distante, seria preciso fazer algumas prospecções, ao menos no entorno dos blocos.

A insistência do pesquisador

Nosso portal ARQUEOLOvia publicou em primeira mão, diversos artigos de autoria de Carlos Pérez Gomar, além de uma entrevista exclusiva com ele, abordando a fundo sobre a questão, que parece escapar por entre os dedos dos arqueólogos profissionais brasileiros. Em suas pesquisas relacionadas a este possível sítio, Carlos Gomar, que é arquiteto profissional com especialização em patrimônio cultural, associa as pedras talhadas que encontrou em Natividade da Serra [veja as fotos ao longo desta matéria] com entalhes usados em construções de culturas andinas pré-colombianas.

Entretanto, o dito sítio arqueológico da Fazenda Palmeiras, em Natividade da Serra, jamais foi reconhecido como obra humana pelo IPHAN-SP, que não teria investigado o local apropriadamente. Somente o Ministério Público Federal, através da Promotoria de Taubaté-SP, atendendo a denúncia enviara dois peritos, ambos professores da USP (um geólogo e um antropólogo) que verificaram brevemente as formações rochosas do lugar e emitiram um laudo técnico a respeito. São eles, os professores Astolfo Gomes de Mello Araujo e Francisco Carlos Oliveira Reis, que estiveram no local e, juntos, reconheceram em laudo técnico, que as “fartas pedras retangulares” do local seriam formações particulares e naturais, isentando qualquer possibilidade de ter havido ali um ajuntamento humano no passado ou antigas ruínas, ainda que se tratassem do período colonial brasileiro.

E assim, com base nesse laudo, datado de 02/10/2012, este primeiro inquérito civil proposto pela Promotoria de Taubaté-SP, que investigou a hipótese do sítio arqueológico em Palmeiras foi arquivado, a grosso modo, "por falta de provas".

As muitas pedras encontradas com ângulos de 90 graus têm espessuras variadas.

De acordo com Gomar, suas talhas são indiscutivelmente ilógicas para os nossos pedreiros.

No documento de parecer técnico assinado por ambos os peritos que lá estiveram, consta que as pedras retangulares do lugar seriam de “origem natural” e, portanto, não haveria “nenhum interesse histórico ou cultural” pelo local. Entretanto, Carlos Pérez Gomar, que lá esteve por duas ocasiões, discorda veementemente dessas afirmações. Gomar fotografou pedras que, ele garante, passaram por processos de entalhes e polimentos diferentes das máquinas conhecidas. Para ele, somente a quantidade dessas pedras encontradas com cortes possivelmente artificiais (além daquelas que, soube ele, teriam sido retiradas ou soterradas antes), já caracterizaria a existência do sítio arqueológico no local, independente de sua datação ou origem. Gomar afirma que há vestígios de estruturas e blocos espalhados por, pelo menos, dois hectares do terreno, aparentando culminar numa colina o ponto de maior destaque e concentração de elementos construtivos soterrados.

Segundo Gomar, além do material visualmente remexido e semi-enterrado, várias peças de pedras talhadas também foram encontradas em posições originalmente semi-ordenadas, exibindo contornos bem definidos e superfícies polidas. Fotografias tomadas por ele ilustram os seus artigos publicados em ARQUEOLOvia. E tudo isso foi colhido por ele, sem haver nenhum recurso ao seu dispor, contando apenas com suas habilidades e percorrendo somente uma parte da cercania. As imagens produzidas por sua pesquisa autônoma não deixam dúvida, nem aos leigos mais atentos, de que as pedras mostradas aparentam ter sofrido intervenções humanas.

Falando com Via Fanzine, Carlos Pérez Gomar argumentou, “Pode-se achar uma pedra com vários lados aparentemente talhados e, ainda assim, ser natural. Pode-se achar duas ou até mais, porém, muitas numa mesma área, foge da possibilidade de serem naturais. Ainda menos quando encontradas ordenadamente ou em alinhamentos paralelos”, afirma o pesquisador, em menção aos achados alinhados que ele registrou no local.

Para Gomar, os ângulos e as superfícies lisas que vemos nestas pedras são resultados de um exaustivo trabalho de polimento e corte, onde teriam sido usados instrumentos bem diferentes das serras de aço existentes para cortar e polir pedras. Segundo o pesquisador, tal resultado somente pode ser obtido através de uma antiga técnica andina de polimento, onde pedras arredondadas são batidas contra a rocha. Chamados de martelos, estes instrumentos procuram dar forma e lixar/poliar as superfícies mais planas de uma peça pétrea.

“Se os técnicos que foram ao local tivessem ficado alguns dias fazendo verificações e conversado com mais testemunhas, tenho certeza que o laudo emitido em 2012 seria muito diferente”, afirmou Gomar.

Uma pedra quadrada e achatada juntamente com outras semelhantes a menires se tornaram ornamentos na

Fazenda Palmeiras. Não se sabe qual a posição original em que estavam quando foram encontradas no sítio.

Gomar explica que a laje do centro é típica de uso em acabamento de muros. "Com certeza não era

elemento de uma pavimentação, uso típico em estruturas pré-colombianas", disse o pesquisador.

Testemunhas trouxeram incríveis relatos

Segundo informou um ex-funcionário da fazenda a Carlos Gomar, o proprietário do terreno teria retirado dezenas de caminhões do material soterrado, tendo usado ainda, várias dessas pedras nas benfeitorias da fazenda, como em um dique, entre outros.

Ele nos ressaltou, sobre os relatos colhidos com moradores locais, “Finalmente, a declaração de testemunhas de haverem escavado e exposto um muro inteiro de uns 15 metros de comprimento e três de altura (demolido) elimina a hipótese de ocorrência natural. O tiro de misericórdia no argumento de que tudo seria natural, fica por conta do achado uma vasilha (que teria sido quebrada ao ser retirada e depois desaparecida). Tudo isso me foi confirmado por pessoas que trabalharam na escavação do local”, declarou o pesquisador.

Inclusive, algumas pedras de tamanho considerável que foram encontradas ao redor da fazenda, graças às suas talhas retilíneas (evidentemente, artificiais), teriam sido usadas como objetos de ornamento na Fazenda Palmeiras [imagem acima].

Ainda segundo as informações recebidas pelo pesquisador de pessoas da região, parte do material encontrado teria sido soterrada (assim como o possível “muro”), antes de ser realizada a visita dos peritos do MPF ao local que, possivelmente, teriam observado somente as formações naturais encontradas no lugar. Também foi relatado por uma testemunha a Gomar, que haveria em poder do proprietário da fazenda, fotografias de outros achados no local.

Para o pesquisador Gomar, a quantidade de pedras que ele encontrou com cortes exatos é espantosa.

Dificuldades para a constatação

Entretanto, de acordo com Gomar, quando os peritos enviados pelo MPF (através da Promotoria de Taubaté-SP), chegaram ao local, havia pouco para se encontrar, insuficiente para se afirmar que de fato existiu ali um antigo agrupamento humano ou haveria uma ruína. Evidentemente, tiveram a visão distorcida pela situação que encontraram e não acharam necessário aprofundar a investigação.

Contudo, Gomar visitou o local munido de imagens por satélite e informações precisas de onde poderiam ser encontrados alguns vestígios. Com “olhos de lince” para não se enganar na situação, ele diz ter constatado uma grande quantidade de pedras talhadas e polidas, inclusive, espalhadas, estando algumas, semi-soterradas em partes da encosta de uma colina. No total, Gomar percorreu por cinco dias os capinzais e matas da área, inclusive, no entorno da fazenda, localizando blocos na parte em que ainda era possível avistá-los semi-soterrados.

Segundo ele, por desinformação ou ignorância, muito do material original que estava à flor da terra foi remexido, inclusive, bem antes de o atual proprietário tomar posse daquelas terras. Ele acredita que as pedras que restaram de maneira visível da ruína possam estar sendo usadas, já por muitas décadas ou até mesmo por séculos, em construções de alvenaria naquela região.

Segundo Gomar, por conta do corte e o polimento, estas pedras retangulares encontradas na

Fazenda Palmeiras se assemelham bastante com as pedras usadas em antigas construções andinas.

Para ele, os padrões e dimensões dos blocos são semelhantes assim como o acabamento em arestas e faces.

O pesquisador admite a possibilidade de que nos séculos passados tenha havido ali, ruínas consideráveis à flor de terra e estas terem sido desmontadas aos poucos, por curiosidade e para uso dos materiais em construções modernas. E, pelo fato de o local ser afastado nunca se soube nada a respeito de sua verdadeira história. Sempre é bom lembrar que situações como essa devem estar se repetindo em outros locais do Brasil, onde a história e a memória de toda uma nação são desprezadas.

Gomar acredita que a semelhança para o leigo dos vestígios encontrados em Palmeiras podem ter sido associados a algumas ruínas coloniais e, que isso pode ter camuflado a sua verdadeira origem, evidentemente, muitíssima anterior ao referido período colonial brasileiro.

Carlos Pérez Gomar afirma que pela localização desta ruína, seu isolamento e a forma como o material está enterrado, a hipótese de origem colonial torna-se absurda. “Não tem lógica tanta talha de pedra junta sem uma finalidade na época colonial. Alega-se uma pedreira, pedreira no meio do nada, sem estradas para transportar blocos grandes em carro de boi? Na zona não há nenhum prédio de volume que precisasse destes blocos”, conclui Gomar.

“Conseguir analisar a talha de um bloco e classificar sua origem não é algo fácil para a imensa maioria da população. O cidadão comum, em regra geral, não tem condições de analisar as características de uma ruína e avaliá-la e muito menos a iniciativa de dar ciência ao IPHAN. E quando se dá, o IPHAN ignora”, declarou Gomar a Via Fanzine.

Mas, apesar de “nadar contra a correnteza”, Carlos Pérez Gomar acredita que mais evidências possam ser encontradas, inclusive, ele vê possibilidade de muito material ainda estar enterrado, podendo ser localizado somente através de prospecção e sondagem.

Gomar diz que a forma desta pedra é intrigante: dois lados retos e dois curvos, ao lado uma laje perfeitamente retangular.

Ele acredita que muito mais (ou a maior parte) poderá ser encontrado se houver escavações técnicas no local.

Desinteresse pelo patrimônio

Para o pesquisador, uma pesquisa concisa no local dependeria de vários pontos, além de um largo trabalho multidisciplinar. A começar, sobretudo, com o proprietário do terreno, se este se dispuser a colaborar com as novas investigações pelo MP.

Falando conosco, o pesquisador deixa claro que não pretende prejudicar o proprietário do terreno sob nenhum aspecto, até porque – acredita – o sítio já estaria sendo desmantelado há pelo menos algumas dezenas de anos e o local nunca foi reconhecido como sendo um sítio colonial, histórico ou pré-histórico. Consequentemente, para efeitos legais, não houve crime contra o Patrimônio Nacional. Inclusive, Gomar nos afirmou que consultou o IPHAN-SP a respeito da situação do local e foi informado via telefone não haver registro algum, nem de visita técnica, nem de vestígios de sítio arqueológico no local.

Carlos Pérez Gomar afirma a Via Fanzine que tem empreendido capital e tempo neste caso por questões puramente de motivação pessoal e por se tratar do interesse nacional, não visando lucro financeiro algum com este achado, mas sim, a preservação da memória histórica.

“Não consigo me conformar com a infâmia de perdermos este sítio, depois de assistir à aridez da arqueologia nacional durante 40 anos e ter visto muitos arqueólogos autênticos da velha guarda se frustrarem sem poder realizar muita coisa, pela falta de recursos e de interesse”, afirmou Gomar.

Essa é mais uma rocha em que prevalece o desenho retilíneo e faz o pesquisador acreditar que não possa ser natural.

Gomar destaca a importância desse sítio, que considera atípico se comparado às demais ruínas do gênero já encontradas no Brasil. Para ele, esta seria a principal razão de o setor acadêmico da arqueologia no Brasil ficar tão temeroso com o seu reconhecimento: não há precedentes, ao menos na região sudeste do país. Daí o empenho e aflição para se conseguir o reconhecimento oficial do sítio. A situação, enfim, se torna uma afronta para a maioria do meio acadêmico brasileiro, pois este teme entrar em uma “furada”, já que a arqueologia nacional denota estar se especializando praticamente em pesquisas atendendo a laudos em áreas que sofrerão intervenções para obras. Trocando em miúdos: tudo que é novo em termos arqueológicos no Brasil passou a ser temerário para os acadêmicos do país.

Portanto, segundo nos demonstra esta situação que temos acompanhado de perto desde o seu início, tudo o que estiver fora dos padrões impostos pela cátedra da arqueologia brasileira (com ênfase aos bastidores do IPHAN, da USP e seguidores), “não deve existir” ou no máximo, será tratado como “ruína do período colonial” e/ou de “pouco ou nenhum valor histórico”.

Contudo, mesmo que se tratasse de ruína colonial, da mesma maneira, acreditamos que seria patrimônio de interesse da nação e ainda assim mereceria os devidos respeito e reconhecimento. E temos visto que este comportamento – que simplifica e despreza o dito “achado colonial” - tem sido compartilhado abertamente pelo meio acadêmico da arqueologia brasileira, que se mostra como um dos ramos mais fechados para a pesquisa científica, sobretudo, quando de caráter público e interesse nacional.

Um possível "resto de alguma coisa": pedras visivelmente ordenadas e que possivelmente foram trabalhadas.

Gomar informou que neste local se observou pela topografia do terreno haver uma estrutura retangular enterrada.

Similaridades andinas

Entrementes, Carlos Gomar vê muitas similaridades dos entalhes encontrados nas pedras de Natividade da Serra com aqueles já conhecidos da cultura andina, como os encontrados em Poro Poro, no Peru. Segundo o pesquisador, a semelhança do polimento de algumas pedras que ele constatou em Natividade com relação às encontradas em Poro Poro é bastante acentuada.

De acordo com ele, se for devidamente pesquisado, tudo isso poderá nos dizer muito sobre o passado impensável daquela região. “Pela camada de alteração dos blocos poderíamos especular uma idade de 1000 a 2000 ou mais anos para aqueles blocos – como também suspeita o professor Luiz Galdino. E aí reside o ponto crítico da situação, porque quando um fato em arqueologia ou história não se enquadra nas teorias aceitas no momento, tende a ser deixado de lado e ser esquecido”, nos declarou Gomar.

“Neste caso, estaríamos falando de uma contemporaneidade com a cultura Chavin, dos Andes. Uma situação extremamente atrevida e insolente às teorias aceitas atualmente”, concluiu.

E assim, nadando contra toda a maré acadêmica da arqueologia brasileira, esse insistente uruguaio, radicado por alguns no Rio de Janeiro, não teme afirmar de pronto que ali se encontra realmente um sítio arqueológico de valor inestimável para o patrimônio nacional, vez que sua feitura seria ímpar e sua datação poderia ser absurda.

Encontrar vestígios semi-soterrados de um suposto povo antigo e de tempos não registrados em meio aos matagais de uma serra não é uma missão fácil para ninguém. Ainda assim, por conta própria, Gomar deixou o Rio de Janeiro por duas ocasiões e se lançou fortemente sobre a sua convicção no interior de São Paulo: a busca pelo reconhecimento de um sítio arqueológico que, por suas peculiaridades, merece a atenção de todos os brasileiros e, quem sabe, de todos os sul-americanos e demais cidadãos do mundo.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine e da ZINESFERA.

- Colaborou: Carlos Pérez Gomar**

- Todas as fotos: Arquivos de Carlos Pérez Gomar.

** Arquiteto e pesquisador arqueológico, nascido em 1946, em Montevidéu, Uruguai e reside no Brasil desde 1958. Em 1968 cursou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. Fez curso básico de arqueologia e participou do Centro de Informação Arqueológica, iniciando o curso Superior de Estudos Humanos, mas não terminou. A partir da década de 1960, passou a pesquisar a Pedra da Gávea. Em 1989 revalidou o seu curso de Arquitetura na Universidade da República em Montevidéu, passando a exercer a profissão nos dois países. Trabalhou em paisagismo e restauração de edifícios históricos. Em 1997 fundou junto com outros 17 membros o Instituto Pedra da Gávea, no Rio de Janeiro. Em 2000 participou da Comissão de Meio Ambiente do IAB-RJ, exercendo sua coordenação. Em 1999 foi um dos sócios fundadores da Sociedade de Amigos do Parque Nacional da Tijuca. Sua primeira subida a Pedra da Gávea foi com o Clube Excursionista Carioca em 1964. Realizou 440 subidas a Pedra da Gávea durante 45 anos e continua acompanhando tudo o que acontece naquele local. A partir de 2011, se tornou o principal pesquisador das ruínas de Natividade da Serra-SP.