Câmara:

Pastor decide permanecer na presidência de comissão*

Pelo menos duas centenas de manifestantes tomaram conta da entrada principal

e de corredores da Câmara para protestar contra a eleição de Feliciano para a comissão.

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) não cedeu aos apelos de sua bancada e decidiu permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Apesar da pressão, Feliciano afirmou que está "tranquilo" e que é um "homem sereno". "Todos ponderaram que tudo isso causa desgaste para ele", disse o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), ao deixar a reunião que confirmou a permanência de Feliciano no comando da comissão.

Pelo menos duas centenas de manifestantes tomaram conta da entrada principal e de corredores da Câmara para protestar contra a eleição de Feliciano para a comissão. Acusado de homofobia e racismo, o pastor anda na Câmara rodeado de seguranças. Ele prometeu fazer um pronunciamento nesta quarta-feira à tarde, durante a primeira reunião da comissão.

Mais cedo integrantes do PT, do PSOL e do PSB na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados protocolaram pedido de mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu o deputado como presidente do colegiado.

Um abaixo-assinado reúne 340 mil assinaturas a favor da destituição de Feliciano.

* Informações de Eugênia Lopes | Estadão Conteúdo.

   12/03/2013

*  *  *

‘Fora, Renan’:

Renan Calheiros é contestado nas capitais

A resistência a Renan Calheiros no comando do

Senado também se mostra forte em manifestações pela internet.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-24/02/2013

Em Florianópolis diversos manifestantes saíram às ruas de neste domingo pedindo do impeachment do senador.

Manifestações em algumas capitais brasileiras realizaram na tarde desse sábado e domingo (24/02) vários protestos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de uma petição que busca seu impeachment da presidência do Senado brasileiro.

Renan Calheiros, que foi eleito secretamente à presidência do Senado, é contestado por pessoas de todas as regiões do Brasil, após seus notórios envolvimentos em escândalos e denúncias formais que, inclusive, já o obrigaram a renunciar de um outro mandato legislativo.

Nesse último final de semana, manifestantes saíram pelas ruas das capitais portando cartazes e usando máscaras, eles exigiam a saída imediata do parlamentar.

Em Florianópolis-SC, diversos manifestantes foram às ruas de neste domingo pedindo do impeachment do senador Renan Calheiros, enquanto movimentos semelhantes também ocorrem simultaneamente em outros estados brasileiros.

Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, jovens pintaram o rosto para protestar. Na orla de Copacabana, no Rio de Janeiros, manifestantes também protestaram contra o presidente do Senado. Houve protesto também em frente do Congresso Nacional, em Brasília, onde diversos manifestantes se reuniram para pedir a saída de Calheiros.

Em São Paulo, o protesto bloqueou alguns trechos da Avenida Paulista e, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ao menos 250 pessoas participaram da manifestação. Durante as manifestações, os protestantes que participaram do movimento foram observados pela Polícia Militar. Em São Paulo a manifestação às teve quase três horas de duração.

Belo Horizonte: manifestos na Praça Sete e na Praça da Estação exigiam o afastamento de Renan Calheiros.

Na Praça Sete, em Belo Horizonte, manifestantes também pediam o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o Portal Uai, o grupo ocupou parte da Avenida Amazonas e o entorno do obelisco na manhã deste domingo. Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes disseram que não vão sossegar enquanto o parlamentar estiver no cargo. O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (PM) acompanhou o protesto.Os manifestantes também recolheram assinaturas pedindo o fim do voto secreto em votações nos Legislativos e a extinção do foro privilegiado. Não houve problemas nem registro de ocorrências.

O movimento Fora Renan foi articulado pelas redes sociais e faz parte de uma mobilização nacional.  Renan Calheiros foi denunciado pelo Ministério Público, acusado pelos crimes de peculato (quando o servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso.

Europa: em Dublin (Irlanda) também houve manifesto contra Renan Calheiros.

De acordo com os organizadores, protestos foram marcados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Lins (SP) e Ribeirão Preto (SP), Lisboa, em Portugal, e Dublin, na Irlanda.

A resistência a Renan Calheiros na presidência do Senado nacional também se mostra forte em manifestações pela internet. Seja nas redes sociais ou através de mensagens por e-mail, milhares de pessoas pedem medidas que levem ao afastamento do político. Nas mensagens, cujo tom varia de brincadeiras fúteis até graves acusações contra o seu histórico político, o afastamento de Calheiros é solicitado unanimemente pelos manifestantes.

A mobilização em torno da não aceitação moral de Renan Calheiros no comando do Senado - já que, constitucionalmente, o político tem esse direito assegurado - parece surgir como um furor inédito no seio da sociedade brasileira e poderá levar a longas reflexões sobre o futuro da legislação para casos semelhantes.

* Com agências.

- Fotos: Estadão Conteúdo / Uai-EM / Annonymous.

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Imposto de Renda:

Valério: quatro anos de prisão por sonegação

Marcos Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de imposto.*

Marcos Valério

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério recebeu nova pena de quatro anos de prisão e 120 dias-multa pelo crime de sonegação de impostos. A decisão é da Justiça Federal em Minas Gerais e ainda pode ser recorrida.

Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), Marcos Valério e sua esposa, Renilda Santiago, omitiram informações sobre o Imposto de Renda e prestaram declarações falsas à Receita Federal em 2001 e 2002. Os dados foram retificados em 2005, ano em que a denúncia do mensalão veio à tona, mas as contas permaneceram com problemas.

Em decisão do dia 15 de janeiro, divulgada apenas na terça-feira (22), a juíza da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Camila Franco e Silva Velano, afirmou que o casal não conseguiu comprovar a origem de vultuosas quantias movimentadas em mais de oito contas bancárias, além de ter prestado informações falsas para induzir a Receita em erro.

A juíza absolveu a mulher de Valério alegando que o publicitário era o principal administrador das contas bancárias e o responsável pelas declarações à Receita Federal. O MPF ainda analisa se irá recorrer da absolvição de Renilda Santiago.

Segundo o Ministério Público, a responsabilidade administrativa pelo episódio da sonegação fiscal foi configurada e a cobrança do dinheiro está sendo realizada pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

* Informações de Agência Brasil.

   22/01/2013

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Presidência:

Chefe de gabinete da Presidência em SP é demitida*

Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo

encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.

Rosemary de Noronha em festa do programa "Superpop", da RedeTV!, em 2010.

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O Palácio do Planalto decidiu neste sábado demitir ou afastar todos os servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.

A decisão foi tomada nesta manhã em reunião no Palácio do Alvorada. Em nota, o governo anunciou que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções".

Rosemary Noronha será demitida do cargo. Ela foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos.

Logo após a decisão do governo de afastar Rosemary, ela mesmo encaminhou uma carta pedindo para deixar o cargo.

Outro que será exonerado é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Holanda faria parte do esquema e foi alvo de apreensão de documentos por parte da PF na sexta-feira.

Segundo a PF, Rosemary é suspeita de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica. Na sexta-feira, a PF apreendeu documentos e copiou arquivos eletrônicos do escritório da Presidência em São Paulo, onde ela trabalha. A servidora teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.

Os pedidos eram feitos a empresários pelos dois irmãos envolvidos no esquema, Paulo e Rubens Vieira, indicados por ela para cargos no governo. O primeiro é diretor da ANA (Agência Nacional de águas) e o segundo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois também serão afastados.

Rosemary começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Em 2005, passou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.

Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:

"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.

No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República".

* Informações de Valdo Cruz, Matheus Leitão E Leandro Colon/Folha de S.Paulo.

   24/11/2012

- Foto: Fabio Guinalz/AgNews.

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