Manifestação:

Evangélicos protestam contra o casamento gay

Evangélicos protestam contra o casamento gay e o projeto de criminalização da homofobia*

Grupo também se posicionou contra a censura da opinião e a descriminalização do aborto.

Protesto na Capital Federal marcou posição dos evangélicos contra algumas causas gay.

Grupos evangélicos de todo o país se reuniram nessa quarta-feira, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, para manifestar pela liberdade religiosa e de expressão e pelos valores da família tradicional. O ato público, coordenado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, teve a participação de líderes evangélicos e cantores de música gospel. A Polícia Militar do Distrito Federal estimou um público de 40 mil pessoas.

O protesto marcou a posição dos evangélicos contra o controle da mídia, a censura da opinião, a descriminalização do aborto, o casamento gay e o Projeto de Lei 122, de criminalização da homofobia. Grupos defensores dos homossexuais também estiveram presentes na manifestação, e apesar das discussões, nenhuma ocorrência foi registrada, segundo a Polícia Militar.

"Aqui nós não estamos falando sobre religião, estamos falando sobre Constituição. A Constituição Federal no Artigo 226, Parágrafo 3º, ainda prevê que o casamento é a união de um homem e uma mulher. Quando mudarem a Constituição, se os deputados contrários fizessem um projeto de emenda à Constituição (PEC), talvez as coisas melhorariam. Forçar a barra, é que não pode; lutar contra o pensamento da maioria, é que não pode; isso acaba sendo inconstitucional", declarou o deputado Pastor Marcos Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Parlamentares da bancada evangélica, que também participaram do ato, criticaram a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de registro a reconhecerem a união civil entre pessoas do mesmo sexo e celebrar o casamento homoafetivo. Eles entendem que a determinação deveria partir do Congresso.

O protesto marcou a posição dos evangélicos contra o controle da mídia, a censura da opinião, a descriminalização do aborto, o casamento gay e o Projeto de Lei 122, de criminalização da homofobia. Grupos defensores dos homossexuais também estiveram presentes na manifestação, e apesar das discussões, nenhuma ocorrência foi registrada, segundo a Polícia Militar.

* Informações de Agência Brasil, via Rádio Itatiaia.

   06/06/2013

- Foto: Valter Campanato.

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Senado:

Proibida a venda de bebida alcoólica

para menores de 18 anos*

Quem descumprir a lei poderá cumprir pena de dois a quatro anos de prisão.

Vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados

pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes.

O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "já considera implicitamente" esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.

"O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime", frisou o relator.

Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.

- Foto: Agência Brasil, via Rádio Itatiaia (BH).

  17/04/2013

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Câmara Federal:

Alves é eleito presidente da Câmara com 271 votos*

O deputado potiguar, que tem 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, discursa durante a sessão para escolha do novo presidente da Casa.

Mesmo sendo alvo de uma série de denúncias publicada pela imprensa no último mês, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), elegeu-se no início da tarde desta segunda-feira presidente da Casa. Em votação secreta, o peemedebista obteve 271 votos, enquanto o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 165, Rose de Freitas (PMDB-ES), 47, e Chico Alencar (PSOL-RJ), 11. Foram três votos em branco. Participaram da votação eletrônica 497 dos 513 deputados. Para se eleger em primeiro turno, eram necessários pelo menos 249 votos.

O deputado potiguar, que tem 11 mandatos consecutivos e 42 anos de Câmara, dividirá com o colega de partido Renan Calheiros (AL), eleito na sexta-feira (01) presidente do Senado, o comando da pauta de votações do Congresso pelos próximos dois anos. Os peemedebistas à frente das duas Casas reforçam a posição do PMDB para a sucessão presidencial de Dilma Rousseff - o partido já tem a vice-presidência, com o presidente de honra do partido, Michel Temer.

Em seu discurso, Henrique Eduardo Alves atribuiu ao "fogo amigo" as denúncias que surgiram contra ele. Nesta segunda-feira, os deputados encontraram em seus gabinetes uma publicação com cópias de reportagens de supostas irregularidades cometidas por Alves no exercício do mandato e até as suspeitas de enriquecimento ilícito. Ele classificou a publicação apócrifa de "pequena", "mesquinha" e de um "comportamento sem cara, sem rosto, clandestino e subterrâneo". Disse ainda que "as labaredas desse fogo amigo não resistem às chuvas de verão".

O deputado afirmou que, no último mês, quiseram construir um novo Henrique com a publicação das reportagens. "No mês eleitoral, quiseram rediscutir Henrique, quiseram refazer Henrique, construir um outro Henrique", disse. Alves disse que as denúncias não chamuscam o alicerce que construiu em sua vida e defendeu a liberdade de imprensa.

O deputado do PMDB fez um discurso para o público interno, em defesa do Parlamento. Ele foi aplaudido ao prometer criar uma comissão para analisar propostas sobre o chamado orçamento impositivo para as emendas parlamentares, uma antiga reivindicação dos deputados, que contraria os interesses do governo federal. Com o orçamento impositivo, a presidente Dilma Rousseff não poderá mais segurar a liberação de dinheiro do Orçamento quando se tratar das emendas individuais parlamentares aprovadas na lei orçamentária.

Críticas

Henrique Eduardo Alves foi o alvo preferencial dos outros três candidatos. Logo após o pronunciamento do peemedebista, o deputado Júlio Delgado fez um duro discurso em que rebateu todos os pontos da fala do favorito. De improviso, Júlio Delgado disse que "chegou a hora da mudança", de "vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento" e vencer "a politicagem na Casa Legislativa".

Intitulando-se o primeiro a se lançar contra a "candidatura única", o deputado do PSB lembrou que a ausência de disputa não permite o debate, a essência do Parlamento. Júlio Delgado criticou inicialmente a proposta de Henrique Eduardo Alves de aprovar o orçamento impositivo. O deputado do PSB lembrou que essa é uma ideia que já se tentou viabilizar no passado sem sucesso. A proposta que considera mais factível, ressaltou, seria a de um contingenciamento parcial do Orçamento, de uma forma que não atingisse todos os recursos das emendas parlamentares.

Primeira candidata a discursar, a deputada Rose de Freitas defendeu maior independência do Parlamento em relação ao Executivo. Ela acusou o Executivo "não respeitar o povo brasileiro", por meio dos seus representantes na Câmara, cobrou a aprovação de um orçamento impositivo.

"O Poder Executivo não respeita o povo brasileiro. Nunca vi querer um Parlamento forte, somos da base do governo, trabalhamos, queremos que se fortaleça", disse a deputada capixaba, que anteriormente elogiou a presidente Dilma Rousseff.

A atual vice-presidente da Câmara disse que não quer a Casa dependendo de "pires, de favor". Num discurso voltado para o público interno, Rose de Freitas cobrou a aprovação do orçamento impositivo, ressaltando que essa ideia não é "metáfora de campanha". Ela disse ter apresentado a proposta 18 vezes na Câmara, tendo sido todas elas derrubadas.

Último a falar da tribuna antes da votação, o deputado Chico Alencar criticou a hegemonia do PMDB no Legislativo. Ele afirmou que o comando das duas Casas nas mãos do partido dificulta o exercício da função fiscalizadora do Congresso. "É um perigo para a democracia brasileira." Segundo ele, isso fará com que o "oficialismo predomine" e o Legislativo renuncie à fiscalização.

Alencar chegou a dar uma estocada em Henrique Eduardo Alves, ao defender o projeto em tramitação na Casa que proíbe o parlamentar de destinar recursos de emendas ao Orçamento da União para empresas de assessores. Uma das denúncias que pesam contra Alves é por suposto favorecimento à empresa de engenharia de seu assessor, que deixou o cargo após a publicação de reportagem sobre o assunto.

* Informações de Ricardo Brito e Denise Madueño | Estadão Conteúdo.

   04/01/2013

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Senado:

Maluf defende candidatura de Calheiros para o Senado*

Além de Maluf, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (presidente nacional do PSD)

também esteve no evento, mas preferiu não comentar a eleição no Congresso.

Leia também:

Petição quer Renan fora de comando do Senado

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) saiu nesta quinta-feira em defesa das candidaturas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência do Senado e da Câmara dos deputados, respectivamente. "Não vejo nada no Estado de Direito que possa impedir tanto a eleição de Renan Calheiros como a de Henrique Eduardo Alves", disse o deputado, durante o lançamento do livro de poesias do vice-presidente da República, Michel Temer, em uma livraria de São Paulo.

Para o deputado, não há nada na legislação que impeça Renan e Henrique Eduardo a pleitearem o postos de comando do Congresso. "Ou estamos dentro do Estado de Direito ou estamos num 'Estado de Mídia'", disse Maluf, se referindo às denúncias publicadas pela imprensa contra os parlamentares nas últimas semanas.

Além de Maluf, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (presidente nacional do PSD) também esteve no evento, mas preferiu não comentar a eleição no Congresso. "Foi delegada autonomia às bancadas para articulação. Não estou acompanhando", desconversou o dirigente.

O lançamento do livro "Anônima Intimidade" reúne nesta noite juristas, políticos e intelectuais de todo o País. Já passaram pela livraria a escritora Lygia Fagundes Teles, o economista Delfim Netto, o ex-ministro das relações exteriores Celso Lafer, o secretário Estadual de Energia, José Aníbal, além do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), entre outros correligionários de Temer. Estava prevista a presença do prefeito Fernando Haddad, que teve problemas de agenda e não apareceu, mas ainda é aguardada a passagem do governador Geraldo Alckmin no lançamento.

O vice-presidente esteve acompanhado da família na livraria durante a abertura do evento. Além da filha Luciana Temer, secretária de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, a esposa Marcela e o filho Michel, de 4 anos, também compareceram mas ficaram pouco tempo devido ao desconforto da criança com o excesso de pessoas no local.

* Informações de Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo.

   31/01/2013

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Procuradoria-geral:

Gurgel nega ter dado início à investigação contra Lula*

Ele afirmou que deverá mandar à primeira instância as declarações de Valério de Souza,

onde é dito que recursos do escândalo foram usados para pagar despesas pessoais de Lula.

Roberto Gurgel.

Roberto Gurgel, procurador-geral da República, negou por meio de uma nota emitida nesta quarta-feira (9), que tenha decidido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma acusação feita por Marcos Valério, operador do esquema do mensalão. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

"A Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Esclarece ainda que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso", diz o Ministério Público Federal.

Nesta última terça-feira, Gurgel afirmou que deverá mandar à primeira instância as declarações de Valério de Souza, onde é dito que recursos do escândalo foram usados para pagar despesas pessoais de Lula. O petista não possui mais foro privilegiado, que limita investigações e processos jurídicos contra autoridades.

Sendo assim, a provável investigação dos documentos de Lula será definida pelos procuradores que trabalham na primeira instância da Justiça. Caso não encontrem indícios contra o ex-presidente, o caso será arquivado. Segundo duas procuradoras da República que tomaram o depoimento de Valério, e também de Gurgel, não há nenhum indício importante para dar início à uma investigação mais aprofundada.

O fato mais relevante foi de que recursos provenientes do Banco Rural foram utilizados não apenas durante o esquema do mensalão, como também para pagar despesas pessoais do petista. Em suas poucas declarações após a acusação, Lula deixa claro que os fatos expostos por Valério são completamente duvidosos e mentirosos.

* Informações de Yahoo! Notícias.

   09/01/2013

- Foto: Estadão Conteúdo.

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Polícia Federal:

PF indicia 23 pessoas na operação Porto Seguro*

A PF concluiu que Rose mantinha "relação estável" com os outros integrantes do grupo que

corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais.

A Polícia Federal (PF) indiciou 23 investigados na Operação Porto Seguro, suposto esquema de corrupção e tráfico de influência a partir do escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF encaminhou os autos da investigação à 5.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo na última sexta feira (7).

O relatório final do inquérito aponta entre os indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. A PF enquadrou Rose em quatro crimes: falsidade ideológica, corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A PF concluiu que Rose mantinha "relação estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais. Também foram indiciados o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Thiago Lima, por corrupção passiva.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro com o objetivo de desarticular organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais com o fim de influenciar na elaboração de pareceres técnicos fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar interesses privados.

Naquele dia foram cumpridos seis mandados de prisão, 19 mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada à PF para ser ouvida e depois é liberada -, além de 43 mandados de busca e apreensão, em São Paulo e em Brasília.

No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, dentre as quais servidores públicos que atuavam na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia Geral da União (AGU, Ministério da Educação (MEC) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e no Gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Em nota, a PF esclareceu que os indiciamentos foram realizados de acordo com as ações de cada investigado e indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão. Com o indiciamento de Thiago Lima, da Antaq, o número de indiciados sobe para 23.

Os autos serão encaminhados pela Justiça ao Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a volta dos autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda, pedir o arquivamento do inquérito.

Discos rígidos apreendidos, que se encontram sob perícia, serão encaminhados à Justiça Federal após análise de seu conteúdo, no prazo estimado de 90 dias.

* Informações de Fausto Macedo | Estadão Conteúdo.

   08/12/2012

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Mensalão:

Oposição quer Lula investigado

Oposição entra com pedido para que Lula seja investigado por envolvimento no mensalão.*

Lula

Parlamentares da oposição protocolaram na tarde desta terça-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão.

A iniciativa foi motivada por reportagens que nos últimos dias reproduziram informações do publicitário Marcos Valério nesse sentido.

O deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, que liderou o pedido de investigação, afirmou: "Não damos às declarações de Marcos Valério ares de verdade. Apenas pedimos que sejam investigadas. Não podemos desqualificar uma denúncia só porque quem a faz é um bandido".

Também assinaram o documento os deputados Rubens Bueno (PPS-PR), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

* Informações da Agência Estado

   06/11/2012.

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CPMI:

CPI do Cachoeira suspende trabalhos até as eleições*

Relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), deverá apresentar

um balanço das investigações na primeira semana de outubro.

O comando da CPI do Cachoeira decidiu na tarde desta terça-feira suspender os trabalhos da comissão até as eleições municipais de outubro. A cúpula da CPI alegou falta de quórum para não promover mais sessões durante o mês de setembro.

O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), deverá apresentar um balanço das investigações na primeira semana de outubro. Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição, Cunha pretende apresentar seu relatório final, caso a CPI não seja prorrogada. A CPI do Cachoeira está prevista para acabar no dia 4 de novembro.

"Não podemos deixar a CPI ser contaminada pelo clima eleitoral", disse o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Depois da eleições, vamos nos reunir e decidir se a CPI será prorrogada ou não", afirmou o presidente da Comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB). Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a paralisação dos trabalhos é uma "pá de cal" na CPI.

* Informações de Eugênia Lopes | Estadão Conteúdo.

   04/09/2012

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Furacão da CPI:

Ex-assessora parlamentar confirma ensaio para a 'Playboy'*

No vídeo veiculado na internet, a jovem, que pode ser claramente identificada por suas tatuagens,

aparece tendo relações sexuais com um ex-namorado que também é assessor do Senado.

A advogada Denise Leitão Rocha está na Playboy.

A ex-assessora parlamentar Denise Leitão Rocha confirmou, em entrevista ao site F5, da Folha de S.Paulo, que posou para a revista “Playboy”. A loira ficou conhecida como Furacão da CPI depois que um vídeo de sexo protagonizado por ela caiu na internet. Ela estampará a capa da edição de setembro da publicação.

"Quer saber por quê? Porque fui exonerada do Senado e estava precisando de dinheiro. Até o último momento, eu não iria fazer", disse ela ao F5. Denise disse que foi “muito difícil” fazer o trabalho, mas não revelou quanto recebeu por ele.

No vídeo, a jovem, que pode ser claramente identificada por suas tatuagens, aparece tendo relações sexuais com um ex-namorado que também é assessor do Senado. Após a repercussão do caso, ela foi exonerada pelo assessor Ciro Nogueira (PP-PI).

Em suas declarações aos jornalistas, a ex-assessora disse ter sido vítima de machismo e estar zangada por uma situação que pode prejudicar sua carreira como advogada. Questionada se ficou chateada, respondeu: "Lógico. Não só eu como a sociedade toda. Foi machismo. Só ouviram um lado".

A advogada afirmou que sua maior preocupação é descobrir como o vídeo foi parar na internet para poder processar o autor e salvar sua carreira profissional.

* Informações de Yahoo! Notícias.

   21/08/2012

- Foto: Yala Sena.

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CPI do Cachoeira:

Andressa pode ser 'laranja'

MP suspeita que Andressa é laranja de Carlinhos Cachoeira*

Andressa Mendonça.

Andressa Mendonça, a loira que provocou alvoroço na CPI do Cachoeira, pode ser mais do que uma simples namorada do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que Cachoeira negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome da namorada.

Diálogos interceptados na operação mostram que Cachoeira planejava fracionar e revender pequenos lotes da propriedade. A venda de todos os lotes, perto de Luziânia, poderia render R$ 58 milhões ao bicheiro. Ou seja, o negócio renderia lucro de quase R$ 40 milhões. Um dos documentos obtidos pela polícia indica que Cachoeira ofereceu como entrada três carros Mitsubishi, e o restante seria parcelado até a legalização da fazenda. A terra está sendo pleiteada pelos supostos proprietários por usucapião.

"Tal aquisição já foi objeto de relatório específico o qual demonstrou que no caso da compra da fazenda Santa Maria integrantes da ORGCRIM (organização criminosa) confiaram que o investimento de milhões de reais seria viabilizado mesmo com dificuldades, que seriam barreira para qualquer investidor sem ramificações ou influência no setor público uma vez que a fazenda Santa Maria encontra-se sub-judice", informa relatório da Polícia Federal obtido pelo GLOBO. O processo para a legalização da fazenda tramita na Justiça, em Brasília.

A polícia começou a desconfiar do uso de Andressa como laranja da organização de Cachoeira depois de apreender, no computador de Gleyb Ferreira, a cópia de um contrato particular "de compra e venda com recibo de sinal" em nome da namorada do bicheiro. Pelo documento, a fazenda seria comprada de Dinah Cardoso Mendes e Norgente Pereira Mendes e repassada para a namorada de Cachoeira. Como sinal, foram oferecidos três veículos automáticos da Mitsubishi.

O restante seria dividido em parcelas de R$ 65 mil por mês a partir de março deste ano até a legalização da terra, com o julgamento final da ação de usucapião. O negócio era de alto risco. Afinal, não seria possível antecipar o resultado de uma decisão judicial. Mas, ainda assim, a organização de Cachoeira apostou alto no negócio. Em 2 de fevereiro, 26 dias antes de ser preso, Cachoeira tratou da compra da fazenda com Andressa. O diálogo foi gravado na Operação Monte Carlo.

Depois de um rápido cumprimento, Cachoeira orienta a namorada a passar alguns dados pessoais para Geovani Pereira da Silva, contador da organização.

- Pega a empresa sua, passa pro Geovani o nome, CPF, tudo, pra escriturar 25% de uma área que nós compramos aqui, e põe ela no ramo imobiliário, tá! Loteamento, essas coisas, ok? - orienta o contraventor.

- Ok! Então tem que sentar com o meu contador, né? Mas eu já vou passar os dados, pra ele agora, pedir pra minha secretária passar - obedece Andressa.

- Tá bom, faz isso agora que passa a escritura aqui, tchau! - encerra Cachoeira.

Num outro diálogo, também interceptado na Monte Carlo, Cachoeira acerta com Gleyb o fracionamento da propriedade em 570 lotes. A venda dos lotes, numa área em que a urbanização avança celeremente, renderia R$ 58 milhões, pelos cálculos da organização. Procurada pelo GLOBO, Andressa se defendeu com o argumento de que o contrato de compra e venda, com data de 30 de janeiro deste ano, não está assinado.

- Este contrato está assinado? Não está. Não existe imóvel nenhum. Não tem nada no meu nome. Eu bem que gostaria de ter uma fazenda para lazer com meus filhos no fim de semana, mas não tenho. Provavelmente era uma vontade do Carlos - disse.

Andressa também negou que tivesse conversado com Cachoeira sobre a compra da fazenda. Depois, confrontada com os diálogos interceptados na Monte Carlo, mudou a versão.

- Ele (Cachoeira) foi grampeado durante dois anos. Não meu lembro (de falar sobre a fazenda). Conversava com o Carlos todos os dias - afirmou.

* Informações de Jailton de Carvalho / Agência O Globo.

   28/07/2012

- Foto: AE.

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Vídeo:

Assessora se diz alvo de 'acusações

injuriosas' por vídeo de sexo*

Ela afirmou que processará todos os sites que divulgaram o caso.

Vídeo circulou no Senado, durante sessão da CPI, e vazou na internet.

A assessora parlamentar Denise Leitão Rocha afirmou nesta quinta (19) que é alvo de "acusações injuriosas" motivadas por um vídeo com cenas de sexo que circulou no Senado e vazou na internet. Denise é, segundo servidores do Senado, a mulher que aparece no vídeo.

Nesta quarta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), para quem Denise Rocha trabalha, afirmou que ela deverá ser demitida em agosto, quando retornar do período do recesso parlamentar. "Não vou passar o resto do mandato dando explicação", justificou o senador, para quem a situação é "constrangedora", embora, segundo afirmou, o episódio não tenha ocorrido nas dependências do Senado.

A assessora disse nesta quinta ao G1 que pretende processar todos os sites que noticiaram o caso. Denise Rocha atendeu a uma ligação no telefone celular, feita a partir de um telefone fixo do comitê de imprensa do Senado, disponível para o uso dos jornalistas credenciados. Ela desconfiou da razão pela qual a ligação partiu de um telefone do Senado e pediu o número do celular da jornalista para confirmar.

Denise Rocha afirmou que o diálogo não era uma entrevista e que não pretendia responder a perguntas. "Eu não vou falar agora. As providências, eu estou tomando judicialmente e você não vai me entrevistar. Eu não tenho nada para dizer agora", afirmou.

Segundo ela, os sites que divulgaram o caso serão alvos de processo. "A única coisa que eu te falo é que todos os sites vão ser processados [...]. E quando eu puder falar, vou falar. Então, pense bem se você quiser soltar mais uma notinha maldosa. Inclusive, já fizeram isso como se tivessem me entrevistado. Eu nenhum momento eu dei entrevista para ninguém", disse.

O vídeo chamou a atenção dos jornalistas durante o depoimento à CPI do Cachoeira do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), na última terça-feira (10), no Senado. Antes disso, já era conhecido por alguns jornalistas, mas foi visto na tela de laptops de alguns parlamentares durante a sessão da CPI. Na ocasião, Denise Rocha chegou a entrar na sala, mas diante da curiosidade de fotógrafos e jornalistas, evitou levantar o rosto, e saiu cerca de cinco minutos depois.

O vídeo tem 2 minutos e 57 segundos e mostra cenas de sexo entre um homem e uma mulher que tem uma tatuagem igual à que aparece em fotos de Denise que circulam na internet.

* Informações de Iara Lemos / G1.

   19/07/2012

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    Assessora da CPI é demitida, mas recebe convite da Playboy

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Lei de Acesso à Informação:

Senado também divulgará salários na internet*

A publicação dos salários na internet é uma determinação da Lei de Acesso à Informação.

A exemplo da Câmara dos Deputados, o Senado também passará a divulgar os salários dos servidores na internet a partir do dia 31, de acordo com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O ato da Mesa que autorizou a divulgação dos salários foi publicado há 45 dias, no Boletim Administrativo de 1º de junho. Nesta segunda-feira, a direção do Senado o regulamentou.

A publicação dos salários na internet é uma determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que obriga órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a fornecer informações sobre suas atividades a qualquer cidadão.

Os vencimentos serão apresentados de forma individual em seção específica do Portal da Transparência do Senado.

* Informações de João Domingos | Agência Estado.

   17/07/2012

- Tópico relacionado:

   Câmara divulgará salários na internet

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Presidência:

Dilma viaja ao México para Cúpula do G20*

Em sua primeira atividade oficial no México, Dilma participará nesta segunda-feira

de uma reunião de chefes de Estado e de governo do fórum de potências emergentes Brics.

A presidente Dilma Rousseff viajou neste domingo ao México para participar da Cúpula do G20, que será realizada na cidade de Los Cabos entre segunda-feira e terça-feira, informaram fontes oficiais.

Em sua primeira atividade oficial no México, Dilma participará nesta segunda-feira de uma reunião de chefes de Estado e de governo do fórum de potências emergentes Brics - integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Depois, terá duas reuniões bilaterais, uma com o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, e outra com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Após a primeira sessão de trabalho do G20, a governante brasileira deve se reunir com o presidente russo, Vladimir Putin, antes do jantar de gala oferecido pelo presidente mexicano, Felipe Calderón.

Dilma seguirá o resto de atividades oficiais da Cúpula do G20 até o encerramento na terça-feira, antes de retornar ao Brasil para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro, entre quarta-feira e sexta-feira.

Na cúpula, a presidente brasileira defenderá que o caminho da recuperação mundial não passa pela aplicação de medidas de austeridade, mas pelo estímulo do crescimento justamente com o aumento dos gastos públicos e dos investimentos.

Segundo ela, a saída para a crise passa "pelo crescimento com distribuição de renda e criação de empregos" com o necessário "equilíbrio macroeconômico", e não "pelo ajuste e paralisia", que acabam agravando as consequências sobre os mais pobres.

* Informações da EFE.

   17/06/2012

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CPI do Cachoeira:

CPI formaliza quebra de sigilos de Perillo e Agnelo*

Em depoimento à comissão na quarta-feira, Agnelo se dispôs a compartilhar

seus sigilos dos últimos cinco anos, o que obrigou Perillo a fazer o mesmo.

A CPI do Cachoeira aprovou nesta quinta-feira os requerimentos que pedem a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). As informações abrangem os últimos dez anos.

A aprovação formaliza disposição dos dois governadores de oferecer à comissão essas informações e encerra um debate que dura semanas na CPI, envolvendo uma forte disputa entre PT e PSDB.

Em depoimento à comissão na quarta-feira, Agnelo se dispôs a compartilhar seus sigilos dos últimos cinco anos, o que obrigou Perillo a fazer o mesmo.

Na terça-feira, quando o tucano foi à CPI mista ele tinha resistido a essa proposta de fornecer seus sigilos espontaneamente quando questionado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Contudo, depois que o petista anunciou que repassaria as informações à comissão, Perillo reformulou sua decisão.

A CPI do Cachoeira tem como base nas suas investigações as operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal e pretende apurar as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

* Informações da Reuters.

   13/06/2012

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Visita à América do Sul:

Rei Juan Carlos visita o Brasil

Rei da Espanha chega hoje ao Brasil para reunião com Dilma*

O rei da Espanha, Juan Carlos I, acompanhado por uma comissão de empresários, chega na tarde deste domingo a Brasília, e amanhã se reunirá com a presidente Dilma Rousseff como parte de uma visita que tem como objetivo intensificar o relacionamento econômico entre os dois países.

Esta será a primeira viagem do monarca ao Brasil desde 2000, quando previu que as transformações vividas então pelo país o consolidariam como "um dos colossos econômicos do mundo", previsão que se cumpriu amplamente e que a Espanha acompanhou com uma presença cada vez mais notável de seus investimentos.

As empresas espanholas têm hoje notória presença no Brasil em praticamente todas as áreas, abrangendo as de telecomunicações, bancos, energia, infraestrutura, turismo, transporte, pesca e coleta de resíduos, entre outras.

O rei Juan Carlos deve chegar a Brasília por volta das 17h, mas não terá atividades oficiais até amanhã, quando será recebido por Dilma no Palácio do Planalto para uma reunião de trabalho.

Nesse encontro, de acordo com informações dadas à Agência Efe pelo governo brasileiro, serão tratados diversos aspectos da relação bilateral, com especial ênfase nos assuntos comerciais e econômicos, assim como os temas da próxima Cúpula Ibero-Americana, que será realizada em Cádiz (Espanha) e para a qual o rei convidará pessoalmente Dilma.

Além disso, entre outras questões, serão abordados o estado das negociações para um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, cuja Presidência semestral será exercida pelo Brasil a partir de julho.

Após esse encontro, os dois chefes de Estado irão ao Palácio do Itamaraty, onde a presidente oferecerá um almoço em homenagem ao monarca.

Antes do almoço, Dilma e o rei se reunirão com um grande grupo de empresários, que por parte da Espanha incluirá diretores de Telefónica, Banco Santander, Gás Natural Fenosa, CAF, Repsol, Iberdrola, Iberia, Isolux, Abengoa, Indra, Aciona, Talgo, Navantia e Airbus Military, entre outras companhias.

A maioria dessas empresas opera no Brasil, chamado recentemente pelo ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, de "porto favorito" para o investimento espanhol. De acordo com dados oficiais do governo brasileiro, o investimento espanhol total no país é de cerca de US$ 85 bilhões, e desembarcou em maior parte a partir de 1998.

Nichos de negócios para o futuro imediato, como a exploração de petróleo do pré-sal, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 serão analisados pelo rei Juan Carlos, Dilma e os empresários, que além disso aproveitarão a ocasião para estreitar ainda mais seus laços.

Em função da visita do monarca, a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), representada nesta viagem por seu presidente, Juan Rosell, assinará um acordo de colaboração com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além disso, segundo a CNI, as duas entidades patronais formalizarão a criação de um Conselho Empresarial Brasil-Espanha, que será responsável por laços entre os setores privados de ambos os países e estimular o investimento mútuo e o comércio bilateral, que em 2011 chegou a US$ 8 bilhões, com aumento de 20% em relação ao ano anterior.

Após suas atividades no Brasil, Juan Carlos I viajará ao Chile, onde na terça-feira será recebido pelo presidente Sebastián Piñera, com quem presidirá um encontro empresarial.

* Informações da EFE.

   03/06/2012

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Cachoeira tem sigilo bancário

quebrado e bens bloqueados

A Justiça do Distrito Federal quebrou o sigilo bancário, fiscal e telefônico, além de bloquear os bens do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Construtora Delta Claudio Abreu e de outras seis pessoas denunciadas por formação de quadrilha e tráfico de influência por corrupção, tráfico de influência e fraudes em processo para contratar o serviço de bilhetagem eletrônica dos ônibus no DF. O sigilo bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira já havia sido quebrado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação do bicheiro com políticos e contratos públicos.

A decisão ocorreu depois de pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Conforme a peça de acusação, Cachoeira e os dois ex-diretores comandaram operação para direcionar o contrato, que renderia R$ 60 milhões por mês, à empreiteira. Coube a Abreu pagar Valdir dos Reis, lobista encarregado de azeitar o negócio na Secretaria de Transportes. Sob as orientações de Puccini, a própria quadrilha elaborou projeto básico e edital para a licitação.

Ex-assessor da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal, Reis foi cooptado pela quadrilha para cuidar de seus interesses no governo Agnelo Queiroz (PT). Mesmo exonerado do cargo em 31 de dezembro de 2010, ele tinha crachá em 2011 e, segundo a denúncia, circulava livremente no Palácio do Buriti, que abriga a Secretaria de Transportes.

Em uma das escutas, Cachoeira ordena que Geovani Pereira da Silva, apontado como seu contador, pague R$ 50 mil a Reis. O diálogo indica que o dinheiro provinha da conta de Abreu. O valor foi depositado na conta do ex-servidor pela Adécio e Rafael Construções e Incorporações, uma das empresas do esquema, que, segundo o MP, existiria apenas de fachada para lavagem e pagamento de recursos. Onze dias depois, Reis conseguiu reunião do secretário de Transportes do DF, José Walter Vasquez, com "membros da organização criminosa".

Embora não registrasse nenhuma experiência na área, a Delta tinha interesse em comprar software para operar a bilhetagem. A partir do encontro, diz a denúncia, a quadrilha de Cachoeira começou a elaborar o projeto básico e o edital de licitação, direcionados à Delta.

Abreu foi preso durante a Operação Saint Michel, na semana passada, por envolvimento nas fraudes. A denúncia cita suposta negociação, revelada pelo Estado, entre a quadrilha e o servidor do DFTrans (empresa que gerencia o transporte no DF) Milton Martins Júnior, que está afastado do cargo.

* Informações da Agência Estado (SP).

   12/05/2012

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PGR:

Gurgel cita até R$ 3 mi a Demóstenes*

A afirmação do procurador está no item 36, página 40 do inquérito encaminhado ao Supremo.

No pedido de instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as ligações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que é "expressamente referido" que "R$ 1 milhão foi depositado na conta" do parlamentar. O documento aponta um valor total repassado para o parlamentar de R$ 3,1 milhões.

A afirmação do procurador está no item 36, página 40 do inquérito encaminhado ao Supremo. Toda essa documentação foi liberada ontem pelo ministro Ricardo Lewandowski para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, e para o Conselho de Ética do Senado, que está apreciando pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes.

"Em diálogo no dia 22 de março de 2011, às 11:18:00, entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu, não degravado pela autoridade policial, é expressamente referido que o valor de um milhão foi depositado na conta do Senador Demóstenes e que o valor total repassado para o Parlamentar foi de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)", escreveu o procurador da República no inquérito, após analisar documentos da Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema de ocupação de poder por parte de Cachoeira em todas as esferas do Estado.

Em despacho assinado ontem à tarde, Lewandowski deixou claro que a CPI, o Conselho do Senado e a Comissão da Câmara devem preservar o segredo das informações do inquérito, em especial as interceptações telefônicas. A publicação ontem da íntegra do inquérito relacionado ao senador pelo site 247 poderá gerar uma investigação no STF.

* Informações da Agência Estado.

   28/04/2012

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Bolsa estiagem:

Dilma lança plano contra pior seca dos últimos 40 anos*

O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião

da presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos.

A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da noite desta segunda-feira, em Aracaju, um plano de enfrentamento à seca que se prenuncia como a pior dos últimos 40 anos e envolve um total de transferência de recursos a serem liberados no valor de R$ 2,723 bilhões (sendo que R$ 1,2 bilhão será de recursos novos e o restante já previsto em orçamento) nos próximos seis meses - através de ações emergenciais e estruturantes.

No pacote de ações está a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em cinco prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro benefício.

O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos - antiga sede do governo sergipano. De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida - os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha).

"A seca será severa e abrangente geograficamente, comparável às estiagens de 1983 e 1998", afirmou ele. A expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios serão afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas - seis milhões delas na Bahia. Hoje são mais de 500 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal; 654 são abastecidos por carro pipa.

A presidente Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino".

Ações

Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.

Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.

Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB).

* Informações de Angela Lacerda | Agência Estado.

   24/04/2012

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Justiça:

Mensalão testa independência de ministros do STF*

Ayres Britto cogitou da impossibilidade de se votar o Mensalão no segundo semestre,

 por coincidir com a ebulição das eleições municipais.

Uma discussão interna entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre a possível necessidade de suspender o recesso de julho para votar o processo do Mensalão, divide a Corte. Alguns deles acham que o tribunal não pode nem deve se deixar levar pelas táticas procrastinatórias da defesa, mas tampouco dobrar-se à pressão pública por justiçamento a ponto de dar tratamento diferenciado a esse caso.

A hipersensibilidade à voz das ruas é um fator mais problemático do que oito dos onze integrantes da Corte terem sido nomeados pelo governo petista.

Até mesmo o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que em quase 30 anos no STF jamais foi acusado de ser garantista, acha “irreal” o cenário desenhado. Em um jantar, na última quinta-feira (12/4), Moreira Alves divertiu-se com a possibilidade de se instalar “palmômetros” na entrada de tribunais para decidir processos que mobilizam a opinião pública. Um outro julgador enxerga “artificialização do periculum in mora” para justificar a proposta da suspensão do recesso.

Outra ideia em curso é a de expandir o horário de funcionamento das sessões. Elas aconteceriam de segunda a sexta-feira, a partir das 9h — ao menos durante algumas semanas. O ministro Ricardo Lewandowski mobilizou nove pessoas, entre elas dois juízes federais, para cumprir seu papel de revisor do relator Joaquim Barbosa. Nos demais gabinetes, ao menos dois assessores em cada um cuida da tarefa.

Nesse estado de exceções, cogita-se de uma reunião para discutir a estratégia operacional do julgamento. Os ministros podem ou não examinar a apreciação de casos em bloco, o que suscitaria problemas, já que a defesa é individualizada e cada acusado tem seu advogado.

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo, o ministro Ayres Britto, que assume a Presidência do tribunal na quinta-feira (19/4), cogitou da impossibilidade de se votar o Mensalão no segundo semestre, por coincidir com a ebulição das eleições municipais. Britto também faz considerações sobre a eventual ausência do ministro Cezar Peluso, cuja aposentadoria compulsória está programada para setembro.

* Informações de Consultor Jurídico – ConJur.

   16/04/2012

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Esquema:

Assessor de ministério teria ligações

com Carlinhos Cachoeira*

Cachoeira foi protagonista do primeiro escândalo de corrupção do governo Lula, em 2004.

O assessor do Palácio do Planalto que tem supostas ligações com bicheiro Carlinhos Cachoeira é o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto. Ele é um petista histórico, de Goiás, e foi trabalhar no Palácio do Planalto em 2003, na Casa Civil, quando a pasta era comandada por José Dirceu. A presidente Dilma Rousseff pediu explicações aos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), depois que a notícia foi publicada na coluna Nhenhenhém, do GLOBO, no sábado.

Os ministros já tinham conversado com Noleto. Ele teria afirmado a Ideli e Carvalho que, assim como todos que circulam no meio político goiano, conhece Cachoeira, mas teria negado defender os interesses do bicheiro ou ter envolvimento com sua quadrilha. Oficialmente, o Planalto afirmou que Noleto não tem relações com Cachoeira nem foi apresentado a ele.

Na conversa com Ideli e Carvalho, segundo fontes do governo, Noleto disse que o bicheiro lhe ofereceu um Ipad de presente, mas que recusou a oferta. Mas o Planalto nega a informação e afirma que Noleto não recebeu nenhuma proposta de Cachoeira.

Cachoeira foi protagonista do primeiro escândalo de corrupção do governo Lula, em 2004. Em vídeo, o então presidente da Loterj Waldomiro Diniz aparece negociando propina com o bicheiro. Quando a fita foi divulgada, Waldomiro era subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, pasta comandada por José Dirceu.

A suposta proximidade entre Noleto e Cachoeira reforçou a preocupação do Planalto com a iniciativa do PT de tentar criar CPIs para investigar o envolvimento de políticos com o bicheiro. Além da exploração política do fato pela oposição, mesmo sem provas concretas, o governo teme que as CPIs saiam de controle.

* Informações de Fernanda Krakovics | Agência O Globo.

   10/04/2012

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Nova diplomata:

Marta será embaixadora, diz jornalista

Dilma deverá Marta Suplicy como embaixadora brasileira nos Estados Unidos.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-05/04/2012

Marta Suplicy

Marta Suplicy (PT-SP), deverá ser a nova embaixadora do Brasil em Washington, segundo informações do jornalista Cláudio Humberto, em Brasília.

De acordo com sua coluna “A presidenta Dilma decidiu mesmo mandar às favas a mais expressiva conquista dos diplomatas brasileiros, implantada no governo Lula, de reservar para a carreira o cargo de embaixador. No caso, embaixadora. Como compensação por ter sido preterida pelo ex-ministro Fernando Haddad na candidatura à prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deve ser nomeada embaixadora em Washington”.

Até o momento, a Presidência da República não se manifestou sobre a nomeação.

* Com informações da Coluna de Cláudio Humberto (DF).

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Brasília:

Ministério da Defesa vai liberar

acesso a informações oficiais*

Os ministérios estão aderindo às novas exigências gradualmente. Até maio,

todas as instituições do governo deverão ter criado serviços de informações ao cidadão.

O Ministério da Defesa criou, por meio de portaria, um serviço de informações ao cidadão, exigido pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011.

A lei, que entrará em vigor em maio, regulamenta o acesso a dados do governo pela imprensa e pelos cidadãos e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pelo texto, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

Os ministérios estão aderindo às novas exigências gradualmente. Até maio, todas as instituições do governo deverão ter criado serviços de informações ao cidadão. Além dos ministérios, a regra vale para órgãos como a Controladoria-Geral da União, bancos e empresas públicas. Estados e municípios também terão que se adaptar.

No Ministério da Defesa, o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) vai permitir acesso a informações na administração central, na Escola Superior de Guerra, no Hospital das Forças Armadas e nos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Pela portaria, publicada na edição da última segunda (5/3) do Diário Oficial da União, até 16 de março, as informações da pasta terão que estar disponíveis nos sites dos órgãos públicos e das Forças Armadas. Os serviços serão inaugurados oficialmente no dia 6 de abril.

A solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos órgãos vinculados poderá ser encaminhada por e-mail, sem necessidade de justificativa para o pedido, ou seja, o cidadão não precisa dizer por que está fazendo a solicitação. O SIC terá até 30 dias para responder as demandas. De acordo com o ministério, o atendimento terá a transparência como diretriz e serão respondidas desde questões administrativas até "perguntas mais sensíveis".

* Informações da Agência Brasil.

   10/03/2012

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 Ministério:

Crivella, do PRB, é indicado para Ministério da Pesca*

O PRB, partido aliado de Dilma, não ocupava nenhum ministério do governo.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi nomeado nesta quarta-feira como novo ministro da Pesca e Aquicultura, substituindo Luiz Sérgio (PT-RJ), que retomará seu mandato como deputado federal, informou a assessoria da Presidência da República.

O PRB, partido aliado de Dilma, não ocupava nenhum ministério do governo.

"A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo", informou a Presidência em nota.

Luiz Sérgio foi nomeado ministro da Pesca e Aquicultura em junho do ano passado. Antes, era ministro da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo, mas deixou o cargo diante de um desempenho considerado fraco e após a saída de Antônio Palocci do comando da Casa Civil, diante de denúncias de tráfico de influência.

A data de posse do novo ministro não foi divulgada.

* Reportagem de Hugo Bachega/Reuters.

   29/02/2012

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Brasília:

Bezerra é acusado de nepotismo

Ministro mantém irmão por um ano na Codevasf.*

Fernando Bezerra Coelho

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do jornal O Estado de S.Paulo, o governo anunciou que vai trocar o comando.

Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor.

Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político.

Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal.

Regras

O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que “são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado” para cargo em comissão. Mais a frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. “Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público.”

A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública.

Sobre o fato de Clementino responder pela presidência da companhia há um ano, a CGU afirma não poder se manifestar porque a situação é “inédita” e não está prevista no decreto.

* Informações de Eduardo Bresciani/O Estado de S. Paulo.

   07/01/2012

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Vazamento:

Presidente da Chevron se desculpa

Presidente da Chevron pede desculpas por vazamento de óleo na Bacia de Campos.*

O presidente da subsidiária brasileira da Chevron, o norte-americano George Buck, pediu desculpas nesta quarta-feira, 23/11, pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. “Peço sinceras desculpas à população e ao governo brasileiro”, disse Buck em português, em audiência Pública na comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, para a qual chegou com cerca de 2 horas de atraso.

Com o auxílio de uma tradutora durante apresentação do histórico do acidente, o executivo disse que o plano de emergência da Chevron será mantido até que a mancha de óleo no litoral do Rio de Janeiro seja completamente eliminada. "Vamos continuar com nosso plano de reação até que não haja nenhuma gota na superfície", afirmou.

Segundo Buck, a Chevron "considera que uma só gota na superfície é inaceitável". O vazamento de óleo foi de cerca de 2,4 mil barris de petróleo, mas o executivo afirmou que o não houve nenhum dano à vida selvagem em decorrência do incidente.

Buck destacou também que a companhia quer continuar sendo parceira do Brasil na exploração de petróleo. "Queremos continuar sendo parceiros do Brasil no destino de tornar uma super potência", disse.

* Informações de Yahoo! Notícias, com Agência Estado.

   23/11/2011

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Imbróglio ministerial:

Ministro Lupi é desmentido sobre voo particular

Dono de ONG desmente Lupi ao confirmar voo com ele.*

O dono da entidade Pró-Cerrado, Adair Meira, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na noite de ontem que viajou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, num avião particular durante visita oficial a cidades maranhenses em dezembro de 2009. “Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo”, afirmou.

A confirmação desmente a declaração dada pelo ministro à Câmara dos Deputados na semana passada de que não conhecia o dono da Pró-Cerrado nem voara com ele. “Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço. Não tenho nenhum tipo de relação com ele”, afirmou Lupi. Ao Estado, Adair Meira foi categórico: “O ministro está confuso em dar esta declaração”.

O voo compartilhado por Lupi com Adair, um empresário-ongueiro que mantém contratos suspeitos justamente com a pasta comandada pelo presidente licenciado do PDT, coloca o ministro em rota de colisão com o Congresso e com o Planalto.

O dono da Pró-Cerrado afirmou ao Estado que indicou a aeronave a ser alugada para a viagem, mas negou que tenha arcado com os custos. “Eu não paguei. Eu indiquei a companhia”, disse. O avião King Air usado na viagem foi alugado numa empresa de táxi aéreo de Goiânia, sede da entidade Pró-Cerrado.

Adair disse que atendeu a um convite do ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Nascimento para ir de Brasília a Grajaú, no Maranhão, em dezembro de 2009. O tour que reuniu ministro, assessores e o empresário foi para promover um programa do ministério de qualificação profissional. Segundo o empresário, o ministro Carlos Lupi não estava no voo desde de Brasília. “Eu viajei com o ministro, acredito, no trecho entre Imperatriz e Timon”, disse o dono da Pró-Cerrado, entidade que já recebeu R$ 13,9 milhões do Ministério do Trabalho e é suspeita de desvio de recursos.

Adair confirmou que, além de Lupi, estavam na aeronave o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já falecido), Ezequiel Nascimento e Weverton Rocha, ex-assessor de Lupi.

Em sua defesa, Lupi alegou que o PDT pagou as despesas daquelas viagens ao Maranhão. “Eu não sei quem pagou. Acho que essa versão de que foi o PDT pode ser verdade”, disse Meira. 

* Informações de Leandro Colon/ Agência Estado (SP).

   15/11/2011

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Ministério:

Rebelo assume pasta dos Esportes

Ex-presidente de CPI sobre CBF, Aldo assume Esporte.*

Aldo Rebelo

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), escolhido nesta quinta-feira para substituir Orlando Silva no comando do Ministério do Esporte, assume a pasta com a experiência de quem presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entre 2000 e 2001.

No novo posto, o palmeirense Aldo Rebelo terá de negociar junto à Fifa e ao Comitê Organizador Local da Copa, comandado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, detalhes do Mundial de 2014, que será realizado no Brasil, como a Lei Geral da Copa, que tramita em comissão especial da Câmara.

A legislação, que dispõe sobre normas referentes ao Mundial, como preço de ingressos e proteção às marcas de patrocinadores, é alvo de uma queda de braço entre o governo e a Fifa, que quer a suspensão durante o torneio de leis que garantem meia entrada a estudantes e proíbem a venda de bebidas alcoólicas em estádios.

Teixeira, que foi investigado pela CPI da CBF/Nike, presidida por Aldo entre 2000 e 2001, não tem com a presidente Dilma Rousseff o mesmo grau de diálogo que tinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A CPI, destinada a investigar suspeitas de irregularidades em contrato firmado entre a CBF e a fornecedora de material esportivo norte-americana Nike, acabou em junho de 2001 sem a votação de um relatório final, em função do trabalho desenvolvido por parlamentares ligados a dirigentes do futebol, a chamada "bancada da bola".

Polêmica no Código Florestal

Ex-presidente da Câmara e ministro da Coordenação Política --equivalente à atual Secretaria de Relações Institucionais-- de Lula, Aldo sempre teve a imagem de alguém disposto ao diálogo. Foi assim, por exemplo, em 2005, quando assumiu a presidência da Câmara dos Deputados na esteira do escândalo que levou à renúncia do então presidente da Casa, Severino Cavalcanti.

Na época, Rebelo foi eleito com apoio da base governista, apesar de seu partido, o PCdoB, ter uma bancada pequena na Casa.

"Aldo é um nome de consenso para tudo. Só não é para presidente do WWF", disse um colega de partido quando o nome do deputado ainda era ventilado como provável novo ministro.

O colega de Aldo no PCdoB se referia à organização de defesa do meio ambiente WWF e ironizava o fato de o deputado ter desagradado ambientalistas com seu relatório sobre a reforma do Código Florestal na tramitação na Câmara. O texto desagradou a própria presidente Dilma Rousseff.

Na visão de ambientalistas, como a ex-senadora Marina Silva, Aldo elaborou um texto excessivamente favorável aos interesses de ruralistas. O deputado rebateu ferozmente as críticas e chegou a bater boca no plenário da Casa durante a apreciação do projeto.

A inimizade com os ambientalistas ficou clara mesmo após do Novo Código Florestal ter sido aprovado na Câmara. Membros de entidades de defesa do meio ambiente que participavam de uma audiência no Senado no mês passado comemoraram a escolha da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para uma vaga no Tribunal de Contas da União, pelo simples fato de que Aldo, um dos concorrentes, pretendia o posto e foi derrotado.

Alagoano de 55 anos, Aldo, assim como várias das lideranças do PCdoB, militou no movimento estudantil. Foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e um dos criadores da União da Juventude Socialista, braço da sigla no movimento estudantil.

Eleito deputado pela primeira vez em 1990, Aldo também ficou conhecido pela autoria de projetos polêmicos como legislador, como o que combate o uso de estrangeirismos na língua portuguesa, ainda em tramitação no Congresso, e o que prevê a adição de farinha de mandioca na farinha de trigo, vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

* Eduardo Simões/Reuters, com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello.

  27/10/2011

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Denúncias:

Militar apresenta supostas provas

Delator entrega mídias sobre suposto desvio no Esporte.*

João Dias

O policial militar João Dias, delator do suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte, presta novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, no começo desta tarde. Ele informou à imprensa, na entrada do prédio, que foi até o local entregar 13 mídias e vários documentos detalhando como funcionava o esquema. "Devagar vamos trazendo novidades para reforçar tudo que afirmamos", afirmou.

Entre as mídias, ele disse que estão dois áudios, publicados pela revista Veja nesse fim de semana, nos quais dirigentes do ministério instruem o policial a fraudar documentos de prestação de contas de dois convênios firmados com a pasta por meio de duas ONGs que o policial dirige.

Segundo as denúncias de João Dias, no Ministério do Esporte funcionava um esquema montado pelo PC do B para arrecadar "pedágio" de ONGs que atuavam na pasta por meio do Programa Segundo Tempo. Ele disse que o PC do B fazia esse esquema para arrecadar recursos para campanhas. Ele ressalvou, porém, que nos áudios não aparece a voz do ministro Orlando Silva, acusado por João Dias como o mentor do suposto esquema.

* Vannildo Mendes/Agência Estado.

   24/10/2011

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Esportes:

PF investigará denúncias contra ministro*

Cardozo destacou que Orlando Silva se dispôs a abrir seus sigilos

telefônicos e bancários para contribuir com a investigação.

O Ministério da Justiça vai determinar à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Esporte. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada a partir de um pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva, citado como beneficiário de um esquema de corrupção pelo policial militar João Dias na revista "Veja".

Cardozo destacou que Orlando Silva se dispôs a abrir seus sigilos telefônicos e bancários para contribuir com a investigação.

"Obviamente, este gesto nos ajuda na medida em que há uma intenção clara do ministro em uma apuração, que será feita de forma rigorosa e aprofundada pelos órgãos da PF que serão responsáveis pelo caso", afirmou Cardozo. O ministro da Justiça acrescentou que o PM que fez a denúncia será ouvido pela Polícia Federal.

* Bruno Boghossian/Agência Estado.

   17/10/2011

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   Ministro Orlando Silva é acusado de corrupção

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Câmara Federal:

Jaqueline Roriz é absolvida no plenário

Com 265 votos pela absolvição, Câmara mantém mandato de Jaqueline Roriz.*

Jaqueline Roriz

O Plenário absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Apesar dos 166 votos a favor da cassação, seguindo o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, esse total não foi suficiente para declarar a perda do mandato. Para isso, o Regimento Interno determina a necessidade de 257 votos a favor da cassação (maioria absoluta). Houve 265 votos contra a perda. Outros 20 deputados se abstiveram.

Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo Conselho de Ética em junho deste ano, por 11 votos a 3.

Antes da votação, a deputada estava confiante no resultado. “Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Casa de condenações sumárias”, afirmou.

Ela reafirmou a tese da defesa de que não poderia ser condenada por ato cometido antes do início do mandato. “Em 2006, eu era uma cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, argumentou.

A deputada também reclamou da mídia, que a teria condenado “sem chance de defesa”. Ela citou o fato de que foi inocentada pelo Conselho de Ética da denúncia de uso irregular de verba indenizatória da Câmara. “A imprensa divulga em letras garrafais a suposta irregularidade. A minha inocência, entretanto, foi citada apenas em algumas meras notas de jornais”, afirmou.

Mensalão

Ao defender a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o relator do processo disciplinar contra a deputada, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembrou que ela recebeu dinheiro originado de propina oferecido pelo pivô do escândalo do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa. Ele ainda criticou a atitude de Jaqueline Roriz diante de colegas também flagrados em vídeo recebendo dinheiro de Durval, como a ex-distrital Eurides Brito, cassada em 2010.

“Quanta desfaçatez, chamar de cara de pau, de mau caráter, dizer que a cidade sangra por alguém que cometeu a mesma conduta [Eurides Brito] valendo-se apenas do privilégio de que as imagens não teriam sido divulgadas à época”, disse Sampaio.

O relator também ressaltou que não fazia sentido dizer que a cassação de Jaqueline Roriz abriria um precedente contra parlamentares eleitos pelo fato de que a conduta da deputada só veio a público depois de ela já estar no exercício do mandato.

Para ele, não se tratava de reexame e o decoro que se pretendia resguardar era o do Parlamento. Portanto, não caberia ao Congresso “dividir” o ônus das condutas da parlamentar. “Isso não é postura digna de quem faz parte do Parlamento. Não estamos falando de caixa dois, mas de dinheiro que veio de um dos maiores esquemas de corrupção do País”, disse.

Sampaio disse que contaria com o apoio do próprio partido, o PSDB, e admitiu que Jaqueline poderia ser beneficiada com a absolvição por conta do voto secreto. “Aqui alguns deputados podem, sob o manto do voto secreto, absolvê-la, e a gente espera que a Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.

Fatos anteriores

O advogado da deputada, José Eduardo Alckmin, voltou a afirmar no Plenário que fatos ocorridos antes do mandato não poderiam ser causa para cassação de um parlamentar por falta de decoro. Ele também frisou que essa não era uma defesa particular da deputada, mas de todos os mandatos. “Se ficar entendido que podem rever fatos de uma vida inteira sobre os deputados, pode haver perseguição política”, disse.

Ele citou o parecer elaborado pelo ex-deputado José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, no caso contra o ex-deputado Raul Jungmann. Em 2007, Cardozo pediu o arquivamento do processo porque os fatos ocorreram quando o acusado não era deputado federal.

Jungmann era acusado de irregularidades em sua gestão como ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Fernando Henrique Cardoso. “É exatamente o que está acontecendo agora, não há qualquer diferença”, disse.

Alckmin leu trechos do relatório em que Cardozo classifica o caso de Jungmann como uma “estranha forma de retroatividade punitiva”. Segundo o voto, uma pessoa não pode ser julgada por um Código de Ética de uma atividade que ainda não exercia na época da irregularidade.

* Informações da Agência Câmara de Notícias (DF).

   30/08/2011

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Ministério:

Mendes Ribeiro assumirá Agricultura

Dilma aprova indicação de Mendes Ribeiro para ministro da Agricultura*

Mendes Ribeiro

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta madrugada que a presidente Dilma Roussef aceitou a indicação do deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), líder do governo no Congresso, para ministro da Agricultura, substituindo Wagner Rossi.

A escolha de Mendes Ribeiro para a Agricultura foi antecipada na noite desta quarta-feira pelo colunista Ilimar Franco. Wagner Rossi pediu demissão após denúncias de irregularidades na pasta. Segundo Raupp, Mendes Ribeiro será oficialmente anunciado como ministro nesta quinta-feira e tomará posse na segunda ou na terça-feira da próxima semana.

Parlamentares peemedebistas confirmaram ao Globo que o nome de Mendes Ribeiro foi bem recebido no Palácio do Planalto. A decisão do PMDB foi tomada depois de uma reunião da bancada do partido na Câmara, onde os deputados referendaram a indicação de Mendes.

A ida de Ribeiro para o ministério abre vaga na Câmara para a volta de Eliseu Padilha, que é suplente e já foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique. Padilha é muito próximo de Temer.

* Informações de Gerson Camarotti e Agência O Globo (RJ).

   18/08/2011

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   Wagner Rossi pede demissão do Ministério