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Operações
simultâneas
em
Estados:
PF faz 'espetáculo' ineficaz, diz
criminalista;
pesquisador vê resposta do MP*
Operação conjunta entre Ministério
Público, Polícia Federal e Ministério Público
Federal cumpre mandados de busca e
apreensão e de prisão em 12 Estados.
Na foto, PF faz busca e apreensão em
Votuporanga (SP).
As megaoperações realizadas nos últimos anos pela Polícia
Federal funcionam como "espetáculo" e não tem eficácia, na avaliação do
advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai.
A operação deflagrada nesta terça-feira (9) pela PF e pelo
Ministério Público de 12 Estados para desarticular suspeitos de desvios
de verbas públicas prendeu 92 pessoas em menos de quatro horas. Ao todo,
foram cumpridos 333 mandados de busca e apreensão; o total de órgãos
investigados chega a 112. Somente no Estado de São Paulo, foram 78
prefeituras investigadas e 13 prisões efetuadas.
Operação contra a
corrupção
- SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando
licitações públicas com ajuda de agentes públicos
- RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
- BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows
- CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de
Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes
- RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais
dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento
- MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs
(Carteiras Nacional de Habilitação)
- RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e
tráfico de drogas na Mangueira
- MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas
que comercializam café em RJ, MG e ES
- ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas
que comercializam café em RJ, MG e ES
- PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de
cobrar propina de fabricantes de produtos piratas
- MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de
decisão judicial para a liberação de traficantes
- PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de
Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por
empresa ligada ao esquema do RN
O balanço da operação foi apresentado no final da manhã de
hoje em Porto Velho pelo presidente nacional do Grupo de Combate ao
Crime Organizado dos Ministérios Públicos nacionais, o procurador-geral
de Justiça de Rondônia, Hewerton Aguiar, segundo o qual o total de
desvios chega a R$ 1,14 bilhão.
"As investigações têm um quê de espetacular, aparentam ser
muito efetivas, mas não chegam a um objetivo. No final, quando saem da
mídia, quase sempre não têm efetividade. As pessoas são presas, sofrem
busca e apreensão, e as operações não geram nem denúncias", disse o
advogado.
Para Kakai, a PF erra ao optar por fazer operações amplas e
longas, em detrimento de investigações objetivas e direcionadas. "São
operações que não terminam nunca e geram outras operações "filhotes".
Eles perdem o foco principal. A PF precisa de operações objetivas: faz
uma operação x, se for necessário, faz outra."
O advogado criminalista questiona ainda a exposição a que
os investigados são submetidos nas operações da PF, muitas das quais há
o acompanhamento da mídia no momento dos flagrantes. "A regra é a
espetacularização: a casa, os filhos e a família dos investigados são
expostos. É necessária uma lei que acabe com isso e responsabilize os
vazamentos."
Segundo Kakai, a forma como os policiais federais conduzem
as operações acabam por minar as investigações. "A grande maioria das
operações é anulada pelo judiciário. Daí, a PF e os procuradores
aparecem como heróis e depois os tribunais superiores ficam com a imagem
de lenientes com a corrupção."
"Ação ajuda a combater a corrupção"
Para o cientista político Leonardo Avritzer, que coordena
um grupo de estudos da corrupção na UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais), as operações são positivas para que "a população reconheça que
há órgãos do Estado que coíbem a impunidade".
"É uma ação importante na formação de uma cultura contra a
impunidade. As operações têm ajudado muito no combate à corrupção no
país", afirmou Avritzer. O cientista político acredita que o Judiciário,
em suas diversas instâncias, colabora para a recorrência dos casos de
corrupção.
"Os problemas aparecem quando começa o processo no
Judiciário. A cultura jurídica brasileira permite que as pessoas fiquem
soltas até o processo transitar em julgado [quando não se pode mais
entrar com recursos]", disse.
Avritzer vê na operação de hoje uma resposta do Ministério
Público às ações na Justiça que pretendem tirar do órgão poder de
investigação – o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em breve um
pedido desse tipo. "O MP mostrou que o poder de investigação dele pode
ser relevante para a sociedade."
*
Informações de Guilherme Balza/UOL (SP).
-
Foto: PF-SP/ Divulgação.
* * *
Operação Durkheim:
Polícia Federal descobre segunda quadrilha
de roubo de dados*
Para a polícia, desde 2007, funcionários
do escritório de Priscila Corrêa da Fonseca,
conhecida advogada no ramo de família,
compraram informações sigilosas.
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Federal
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Ao investigar por compra de dados sigilosos, a Polícia
Federal chegou a uma advogada conhecida como "rainha do divórcio" e a
uma segunda quadrilha, e descobriu um grupo especializado em envio
ilegal de dinheiro para o exterior, do qual faziam parte agentes
policiais.
Para a polícia, desde 2007, funcionários do escritório de
Priscila Corrêa da Fonseca, conhecida advogada no ramo de família,
compraram informações sigilosas. Professora da Faculdade de Direito da
USP, ela ganhou dos alunos o apelido de "Priscila, rainha do divórcio".
A advogada está entre os 57 indiciados pela Polícia Federal
na Operação Durkheim. Segundo a Polícia Federal, era a secretária de
Priscila, Miriam Machado do Carmo, a responsável pela compra dos dados,
entre eles declarações de Imposto de Renda, que seriam usados em
processos, como os de divórcio.
É a pedido do escritório de Priscila, segundo a polícia,
que Eliane Francisca Pereira, uma das detetives presas na operação,
levanta dados de Imposto de Renda de uma mulher que estava se
divorciando. Em um e-mail, Eliane pede a um intermediário: "Capricha aí.
esse serviço é conjugal, o objetivo é provar que ela tem como se
sustentar financeiramente".
Em outra mensagem, uma detetive combina com um servidor o
envio de dois documentos sigilosos: "Quanto você vai me fazer os dois?".
O servidor responde: "2 mil com informações, detalhadamente e tudo o
mais... tá bom?".
Os valores cobrados pelos criminosos para vender
informações sigilosas variavam de R$ 30 por um extrato bancário, por
exemplo, até R$ 7 mil por uma escuta telefônica. A investigação mostrou
que 10 mil pessoas podem ter sido vítimas da quadrilha, incluindo o
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que teve seu sigilo telefônico
quebrado.
Além de Kassab, foram espionados o senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), líder do governo no Senado, o ex-ministro da previdência
Carlos Eduardo Gabas, os desembargadores Luis Fernando Salles Rossi, do
Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, e Julio Roberto Siqueira
Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Durante as investigações, a PF descobriu uma segunda
quadrilha que praticava crimes financeiros. Itamar Ferreira Damião e
José Carlos Ayres, para a polícia, agiam como intermediadores de sete
grupos de doleiros. Um agente da policia federal é acusado de participar
do esquema.
Segundo a polícia, eles enviavam recursos de clientes para
o exterior e também parte do dinheiro arrecadado com a venda de
informações sigilosas. O dinheiro ia principalmente para 20 contas em
Hong Kong, na China, e, de lá, para diversos países. Com a quadrilha, a
polícia aprendeu 29 carros e o equivalente a mais R$ 350 mil em diversas
moedas.
O advogado de Itamar Ferreira Damião disse que o cliente
dele não é chefe de nenhuma organização criminosa. Já o advogado de José
Carlos Ayres não foi encontrado.
O escritório de Priscila Corrêa da Fonseca disse ter sido
citado pela Polícia Federal porque duas profissionais autônomas que
prestaram serviços no passado são investigadas, e que as atividades do
escritório de advocacia não estão sendo investigadas na operação.
*
Informações do Jornal da Globo.
28/11/2012
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* * *
Impasse com o governo:
Policia Federal anuncia greve
Policiais federais aprovam greve nacional
a partir de 3a-feira.*
O conselho da
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou nesta
quarta-feira greve geral da categoria a partir da próxima semana, o que
deverá afetar atividades dos agentes em fronteiras, aeroportos e portos.
A paralisação deverá
ser iniciado na terça-feira. A categoria pede reestruturação salarial e
da carreira e a saída do atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro
Daiello, informou a assessoria de imprensa da Fenapef. O sindicato reúne
13 mil filiados.
Cada Estado deverá
definir a partir de quinta-feira as ações que deverão ser tomadas
durante a paralisação, como a adoção de operação-padrão, disse a Fenapef.
Os policiais federais
dizem não ter recebido nenhuma proposta dos governo após quase três anos
de negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que
está a frente do diálogo com movimentos grevistas.
Os agentes devem
realizar uma marcha em Brasília na próxima quarta-feira. A categoria é
mais uma a optar pela greve diante do impasse nas negociações com o
governo.
As paralisações
atingem diversos setores do funcionalismo federal, incluindo professores
e técnicos de universidades federais, agentes da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), agências reguladoras e funcionários
de nove ministérios em Brasília, segundo a Confederação dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).
*
Informações de Hugo Bachega/Reuters.
1º/08/2012
* * *
Operação Monte Carlo:
Demóstenes ajudou Cachoeira a 'nomear'
prima em MG*
Do
pedido de Cachoeira a Demóstenes até a nomeação de Mônica bastaram
apenas 12 dias e 7 telefonemas.
Senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Escutas telefônicas da Polícia Federal revelam que o
senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) intercedeu diretamente junto a seu
colega, Aécio Neves (PSDB-MG), e arrumou emprego comissionado no governo
de Minas para uma prima do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos,
o Carlinhos Cachoeira. Mônica Beatriz Silva Vieira, a prima de Carlinhos
Cachoeira, assumiu em 25 de maio de 2011 o cargo de diretora regional da
Secretaria de Estado de Assistência Social em Uberaba.
Do pedido de Cachoeira a Demóstenes até a nomeação de
Mônica bastaram apenas 12 dias e 7 telefonemas. São citados nos grampos
o deputado federal Marcos Montes (PSD), ex-prefeito de Uberaba, e Danilo
de Castro, articulador político de Aécio em seu Estado e secretário de
Governo da gestão Antonio Anastasia (PSDB), governador de Minas. Eles
negam envolvimento na nomeação.
A PF monitorou Cachoeira, a prima dele e Demóstenes na
Operação Monte Carlo, que desmantelou esquema de contravenção, fez ruir
a aura de paladino do senador goiano e expôs métodos supostamente
ilícitos da Delta Construções para atingir a supremacia em sua área.
Professor e doutor
Aécio não caiu no grampo porque não é alvo da investigação.
Mas ele é mencionado por Demóstenes e Cachoeira. Nos diálogos, o
contraventor chama Demóstenes de ‘doutor’ e o senador lhe confere o
título de ‘professor’.
O grampo que mostra a ascensão profissional da prima de
Cachoeira está sob guarda do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos
que tratam exclusivamente do conluio de Demóstenes com o contraventor.
Em 13 de maio de 2011, Aécio é citado. Cachoeira pede a
Demóstenes para “não esquecer” o pedido. “É importantíssimo pra mim.
Você consegue pôr ela lá com o Aécio... em Uberaba, pô, a mãe dela
morreu. É irmã da minha mãe.” Demóstenes: “Tranquilo. Deixa eu só ligar
pro rapaz lá. Deixa eu ligar pra ele.”
A PF avalia que o caso pode caracterizar tráfico de
influência. “Seguem ligações telefônicas, divididas por investigado, em
ordem cronológica, que contêm indícios de possível cometimento de
infração penal por parte de seus interlocutores ou pessoas referidas.”
Na síntese que faz da ligação de Cachoeira a Mônica, a 26
de maio - o contato durou 3 minutos e 47 segundos -, a PF assinala:
“Falam sobre a nomeação de Mônica para a Sedese/MG, conseguida por
Cachoeira junto ao senador Aécio Neves por intermédio do senador
Demóstenes Torres e de Danilo de Castro.”
*
Informações de Fausto Macedo | Agência Estado.
24/04/2012
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