MP X Executivo:

Prefeito fala sobre nomeação de namorada

Após o Ministério Público (MP) considerar como crime a nomeação de Rose Campos,

 a servidora informa que deixa o governo de Osmando Pereira.

Por Pepe Chaves

De Belo Horizonte-MG

Para Via Fanzine

13/06/2013

 Prefeito Osmando falou com a imprensa local sobre nomeação de Rose Campos.

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O Ministério Publicou, novamente, se manifestou contrário durante esta semana, sobre a nomeação de Rose Campos como assessora do prefeito de Itaúna Osmando Pereira (PSDB), seu namorado.

Na terça-feira, 11/06, a Promotoria do Ministério Público ajuizou uma ação em que, os cinco promotores da Comarca de Itaúna pedem com unanimidade que a Justiça reconheça a prática de nepotismo e condenem os réus, além da devolução de R$ 24 mil aos cofres públicos.

Após a repercussão do ajuizamento da ação, o assunto foi bastante comentado em redes sociais e outros meios, causando a queda de Rose Campos do Gabinete do prefeito.

Na manhã dessa quinta-feira, 13/06, o Prefeito Osmando Pereira reuniu a imprensa em seu gabinete, para comentar sobre a ação do Ministério Público e comunicar que a assessora Rose Campos solicitou a sua exoneração do cargo.

A seguir, publicamos na íntegra, nota enviada pela Prefeitura de Itaúna, sobre os detalhes tratados nesta reunião.

Coletiva sobre solicitação do Ministério Público*

Assessora Rose Campos pede exoneração, mas continua trabalhando como voluntária.

O Prefeito Osmando Pereira reuniu a imprensa em seu gabinete, na manhã do dia 13/06, para comentar sobre a solicitação que o Ministério Público fez à justiça e comunicar que a assessora Rose Campos solicitou a exoneração do cargo. Afirmou que somente aceitou a exoneração porque foi um pedido e um desejo da servidora e também em respeito à solicitação que teve a assinatura de cinco promotores. “Respeito o desejo da Rose e também não queremos estar em litígio com uma Instituição que tanto respeito que é o Ministério Público”.

O Prefeito fez questão de deixar claro que trata-se de um pedido da promotoria e que não há nenhuma decisão judicial. Osmando reafirmou a legalidade da nomeação e que estão cometendo uma injustiça.

O Chefe de Gabinete, Fábio Gonçalves, a quem a servidora estava diretamente subordinada, fez questão de dar depoimento sobre a competência de Rose Campos: “A Rose estava inclusive cumprindo a função que na gestão anterior era executada pelos advogados da Procuradoria Geral que é o de apoiar no relacionamento de todos os ofícios, pedidos de informações e solicitações oriundas do legislativo. Ela exerce a função com competência, dinamismo e boa vontade”.

O Prefeito comentou sobre a argumentação apresentada pela Promotoria.

Legalidade da nomeação

“Quero deixar claro, mais uma vez, que trata-se de nomeação perfeita do ponto de vista jurídico. É uma nomeação perfeita também do ponto de vista ético porque a Rose vinha cumprindo com suas obrigações, trabalhando e qualquer coisa que venham a dizer são prejulgamentos. Somente o tempo dirá sobre sua conduta ética”.

Comparação

“O Ministério Público apresenta argumentos contraditórios quando faz comparação com outras pessoas, outro administrador e sua companheira. Se uma pessoa errou isso quer dizer que a outra vai errar também?”.

Experiência na área pública

“Não concordamos quando ele fala que falta à Rose experiência na gestão pública. Havia inclusive um clamor da sociedade por esta renovação. Aliás, a Rose tinha esta experiência sim pois já havia trabalhado em outras épocas na administração pública. E tenho em minha equipe outras pessoas que também não tem experiência na área pública mas que são competentes do ponto de vista técnico. Posso citar como exemplo a própria Hélem Lara (assessora de comunicação), a Carla Pimentel (Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente), o Marcos Vinício (diretor Geral do Saae) e outros que fazem parte de minha equipe. Esta definição é de foro discricionário do Prefeito. É um poder que o mandato concede ao Prefeito”.

Seleção

“Sobre a opinião do promotor de que eu poderia ter escolhido outra pessoa para o cargo, eu entendo como apenas uma opinião. Não chego nem a dizer que seria uma intromissão, é apenas uma opinião. Respeito a opinião dele, mas somente o tempo dirá se a nomeação foi correta ou não”.

Moralidade

“Imoral seria nomear alguém que não estivesse trabalhando. E a Rose estava trabalhando e cumprindo com sua função”.

Mulher de César

“É também contraditório quando citam até mesmo o exemplo da esposa de César, que teria sido injustiçada pela opinião pública”.

Privilégio por ser namorada

“Rebato também esta alegação. A Rose já tinha trabalhado em mandatos anteriores meus e em 2008, quando deixei de ser eleito por 1% dos votos, quando não tínhamos qualquer relação a não ser a amizade, ela teria sido convidada para ser Secretária”.

Outro cargo

“Tive sugestões de promotores e juízes no sentido de que a nomeasse como Secretária pois com certeza não teria problemas. Não o fiz porque precisava dela como assessora e também pela convicção de não estar ofendendo a nenhum preceito legal”.

Testemunho

“Quero dar meu testemunho de que a Rose tem exercido a função pública com competência, dignidade, discrição e zelo. Seu trabalho neste período me encheu de orgulho. Estão cometendo uma tremenda injustiça com uma pessoa que está trabalhando com dignidade e vontade de servir”.

Justiça

“Temos convicção de que a Justiça vai reconhecer que estamos agindo dentro dos preceitos legais. Eu jamais faria uma nomeação que tivesse qualquer possibilidade de ser ilegal”.

* Informações da Ascom/PMI.

   13/06/2013

- Foto: Ascom/PMI

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*  *  *

Coleta de lixo:

Emergência na Coleta de Lixo em Itaúna*

Prefeito anuncia mudanças e convoca ajuda da imprensa e da população.

Osmando Pereira da Silva informou sobre as mudanças na coleta de lixo em Itaúna.

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Para garantir que Itaúna tenha serviço de coleta de lixo a partir do dia 24 de janeiro, o Prefeito Osmando Pereira da Silva, vai realizar a coleta emergencialmente e para isto precisa de participação ativa da população. “É fundamental que as pessoas se adaptem ao novo formato, colocando o lixo de acordo com as novas datas para a coleta de lixo seco e molhado para uma parte da população e também com a separação criteriosa do lixo seco e molhado em suas casas”.

O contrato com a empresa que faz a coleta de lixo em Itaúna termina no próximo dia 23 de janeiro. Após esta data a cidade estaria sem este serviço pois a realização de uma licitação pode durar meses. Para evitar o caos que isto representaria para o município o Prefeito fará contratos emergenciais de caminhões e contratação de pessoal, bem como contará também com a participação ativa da Coopert, a Cooperativa de Reciclagem e Trabalho. A coleta emergencial será também um teste no qual será avaliado o custo da administração municipal da Coleta de Lixo. Caso este valor seja abaixo do custo de contratação de uma empresa para este serviço, há chances de Itaúna municipalizar a coleta.

Contratações emergenciais

Para colocar o serviço em andamento, a Prefeitura terá que fazer emergencialmente pequenos contratos com caminhões compactadores, caminhões de carroceria para recolher o lixo seco, contratação de garis (tentando aproveitar os que já trabalham nesta função), contratação de fiorino ou outro veículo apropriado para a coleta do lixo hospitalar, contratação de autoclave para a destinação deste mesmo lixo hospitalar. Para o manejo do lixo no aterro terão que ser contratados trator, pá carregadeira, caminhão e operadores. Contrato com a Coopert para o recolhimento do lixo seco. Terá que ser feito também novo processo de licenciamento do Aterro (que venceu em Dezembro e não foi renovado).

Novos dias para coleta de lixo

Para otimizar o uso dos caminhões contratados, evitando que metade da frota fique ociosa, a divisão do trabalho de coleta será feita em duas partes de forma que o trabalho seja feito em tempo integral. Desta forma, a rota da coleta será dividida em duas partes tendo como referência a Avenida Jove Soares: nos bairros situados do lado esquerdo da Jove Soares os dias de coleta de lixo seco e molhado continuam os mesmos. Já nos bairros situados à direita da Avenida Jove Soares a coleta terá alteração nos dias, ou seja, o Lixo Seco será recolhido às segundas, quartas e sextas-feiras e o lixo Molhado será recolhido às terças, quintas e sábados.

“Faço um apelo à sociedade para que faça sua parte na separação do lixo corretamente e também no respeito em colocar o lixo para coleta nos dias certos. O lixo não será recolhido de forma errada. Se estiver misturado ou se colocar lixo molhado no dia de coleta do lixo seco, o lixo não será recolhido. Isto é fundamental para a redução no custo da coleta”, declarou o Prefeito Osmando Pereira da Silva durante a entrevista coletiva para a imprensa.

Alguns prejuízos que a separação mal feita do lixo causa:

Poluição ambiental – a não separação do lixo corretamente causa poluição ambiental pois o lixo não pode ser reciclado, causa também mal cheiro para a população da região do Parque Jardim. “Aliás, os moradores do próprio Parque Jardim não fazem a separação do lixo corretamente”, revelou o Prefeito de acordo com informações da Coopert.

Desvalorização do lixo reciclado, que fica impuro, aumentando o trabalho e custos da Coopert.

Elevação do custo para a coleta do lixo, pois mais caminhões são necessários para a coleta.

Questionado se Itaúna corria o risco de ficar sem a coleta de lixo por algum tempo até que as contratações sejam efetivadas Osmando foi categórico: “O próprio gabinete do Prefeito está envolvido diretamente na solução deste problema. Todas as secretarias envolvidas estão mobilizadas para resolver esta situação. Fomos eleitos porque a população acredita na minha experiência para lidar com situações difíceis”.

O Prefeito lembrou que Itaúna se tornou referência mundial na separação do Lixo em Secos e Molhados: “Tenho muita fé de que a sociedade itaunense vai fazer este resgate de cidadania com a separação do lixo”.

Via Solo

O Prefeito informou que em julho do ano passado foi feito o contrato emergencial com a Via Solo para a coleta do lixo com o valor de R$2,4 milhões dos quais a empresa recebeu somente R$46 mil.

Novo Concurso Público

A entrevista coletiva teve a presença também do ex-prefeito Antônio Miranda, da secretária de Administração e Procuradora do Município, Otacília Barbosa, e do chefe de Gabinete, Fábio Gonçalves.

O Prefeito aproveitou a presença da imprensa e informou sobre o cancelamento do concurso público que foi realizado em 2012 com várias denúncias de irregularidades. “Tivemos o aval do Ministério Público para isto. A empresa que fez o concurso vai elaborar novas provas e novo concurso será realizado, com acompanhamento do Ministério Público, sem nenhum custo para o município e para os inscritos”.

* Informações da ASCOM/Prefeitura de Itaúna.

   10/01/2013

- Foto: Ícaro Chaves/VF.

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*  *  *

Nomeações:

Prefeito anuncia o seu secretariado

Entre os nomeados por Osmando estão alguns que participaram

da desastrosa administração do prefeito afastado Eugênio Pinto.

Por Pepe Chaves

De Belo Horizonte-MG

Para Via Fanzine

03/01/2013

O prefeito eleito de Itaúna anunciou o seu secretariado, nesta quarta-feira, 02/01, um dia depois de se empossado.

Osmando Pereira (PSDB) apresentou os nomes dos novos secretários, dentre os quais, algumas novidades mescladas com pessoas que já integraram suas administrações anteriores, como Elmo Nélio Moreira, Rosse Andrade, Sérgio de Castro e Gleice Antunes.

Entre os nomeados estão alguns comissionados que participaram do secretariado da desastrosa administração do prefeito afastado Eugênio Pinto (expulso do PT), como Ângela Amaral e Otacília Barbosa.

A grosso modo, em comparação com o secretariado do prefeito anterior, este que se apresenta agora nos parece bem mais técnico. Diferente das nomeações feitas por Eugênio Pinto, esse secretariado, a princípio, traz pessoas com vocações sociais mais afinadas às suas respectivas nomeações.

Secretariado da Osmando Pereira da Silva – janeiro 2013

Secretaria de Administração e Procuradora - Otacília Barbosa

Procurador Adjunto - Rodrigo Amaral Guimarães

Secretaria de Saúde - Ângela Amaral (Ângela da Farmais)

Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Rosse Andrade

Secretaria de Infraestrutura - Sérgio de Castro

Secretaria de Educação - Maria Virgínia Morais Garcia

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Helena Carla Brito Pimentel

Secretaria de Ação Social - Raimundo Bernardes

Secretário de finanças - Fernando Franco

Controladoria do Município- Elmo Nélio Moreira

Diretor do IMP - Célio Gonçalves de Freitas

Diretor do SAAE - Marcos Vinícius Ferreira (Marquinho da Farmácia Itaúna)

Chefe de Gabinete - Gustavo Mitre

Secretária do Gabinete - Gleice Antunes

Assessora de Comunicação - Helen Lara

Depois do afastamento de Eugênio Pinto pela Justiça mineira, o seio da Prefeitura de Itaúna continua sob investigação do Ministério Público. Ainda durante a gestão de seis meses do vice-prefeito Pedro Paulo Pinto, tivemos informações de que todos os setores da Prefeitura de Itaúna estão “uma bagunça”.

É certo que os secretários que assumem nesta data terão muito serviço pela frente, após a passagem de verdadeiros “furacões de negligência” pela máquina municipal itaunense, conforme exposto publicamente.

Segundo constatamos junto a algumas pessoas em Itaúna, as nomeações de Osmando mais desagradaram que agradaram a maioria dos apoiadores de campanha, bem como a eleitores de Osmando Pereira da Silva.