Itaúna: 

Prefeito de Itaúna publica nota de repúdio*

Osmando Pereira rebate jornal Spasso e acusações de que

estaria privilegiando apoiadores de sua campanha.

“É absurda a sugestão que a nota do Jornal S'passo faz de que esta administração age

de acordo com o nome ou sobrenome das pessoas. Não agimos dessa forma. E a nossa

vida e as nossas atitudes estão aí para comprovar”, complementa o Prefeito.

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O Prefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva, repudia publicamente as acusações que tem sofrido por vereadores da oposição e jornal local de fazer acordo para beneficiar a cidadãos específicos da cidade.

“É uma situação absurda. Primeiro fomos acusados várias vezes por vereadores que apoiaram o Deputado Neider de estarmos encaminhando projeto para beneficiar apoiadores de nossa candidatura, o que é uma acusação leviana e totalmente infundada. Agora, que se descobriu que por trás dos incorporadores que entraram com o projeto estava o próprio Deputado Neider, somos acusados por um jornal de Itaúna de querer beneficiar o nosso adversário político. Ora, não fazemos discriminação política, trabalhamos para representar a delegação que recebemos para ser o Prefeito de Itaúna e de todos os itaunenses, independentemente de partido ou ideologia política. E esta é a maior prova disto”, afirmou Osmando Pereira.

Entenda o caso:

Em outubro de 2012 (durante a administração anterior) uma incorporadora de Belo Horizonte, identificada como F2 Incorporadora, entrou com solicitação junto ao Conselho da Cidade para a realização de empreendimento às margens da Barragem do Benfica, em região denominada Tabuões.

Como mudou a administração municipal o novo Conselho da Cidade retomou os trabalhos em maio de 2013. A solicitação da F2 Incorporadora entrou na pauta dos trabalhos novamente em junho e obteve parecer favorável do mesmo em setembro de 2013 para o pedido de integração desta área específica à área de expansão urbana. Quando o Conselho da cidade aprova integração de uma área a área urbana a Prefeitura dá sequência à tramitação encaminhando o projeto de Lei para a Câmara. Se a Câmara aprova a integração, isto dá direito ao empreendedor de entrar com um projeto de parcelamento. Aí então é que a Prefeitura vai analisar este projeto à luz da legislação municipal.

Praticamente todo o entorno da Barragem do Benfica já é parcelado. Nos Tabuões há um parcelamento da MM e outros, como da família J. Mendes, já aprovados no passado. E o entorno, praticamente em sua totalidade, é formado por inúmeros parcelamentos.

Quando o projeto foi enviado para a Câmara para ter a integração da área específica à área de expansão urbana o Promotor do Meio Ambiente encaminhou um ofício a cada vereador tentando influenciar na votação dos vereadores dizendo que o projeto não atendia à legislação.

A Prefeitura, então, defendeu que o projeto atendia, sim, à legislação, pois todos os trâmites legais haviam sido seguidos. “Nunca tentamos interferir no que se referia à votação de cada vereador que é livre para aprovar ou não qualquer projeto. Defendemos, sim, que o projeto estava apto a ser analisado, por isto entendemos que o vereador Hudson não tinha razão ao querer arquivar o projeto porque todos os passos que a legislação determina foram seguidos. O que não implica, ao dizermos que o projeto está apto a ser apreciado pelos vereadores, que nós achamos que o vereador deve ou não aprovar. Isto é por conta de cada um”, complementou o Prefeito Osmando Pereira.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Carla Pimentel, e outros integrantes da pasta foram convocados à Câmara Municipal, em fevereiro de 2013, para prestar mais esclarecimentos sobre o projeto em questão. As respostas foram dadas de acordo com a documentação apresentada ao Conselho da Cidade ainda em 2012 na qual constavam como proprietários do terreno a F2 Incorporadora e seus sócios. Para a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente o foco do trabalho é a elaboração do Projeto de Lei de intervenção e os benefícios que este projeto trarão para a cidade, bem como os possíveis riscos ambientais envolvidos, e não análise sobre propriedade de imóveis.

A partir deste momento começaram as acusações de que o Prefeito estaria trabalhando para beneficiar algum apoiador de sua campanha. “Não faz para nós diferença e não agimos de acordo com qualquer proprietário que seja. A prova maior está aí: éramos acusados de querer beneficiar a um companheiro e apoiador de nossa campanha, dito pelo próprio vereador Hudson e sugerido por outros, e no entanto comprovou-se que por trás da incorporadora estavam dois cidadãos itaunenses, o deputado Neider Moreira (apoiado por Hudson) e seu irmão Olber, que nós entendemos que como qualquer outro cidadão têm direito de pleitear qualquer investimento em nossa cidade. E terão da nossa parte como terá qualquer outro cidadão que queira investir em Itaúna, o encaminhamento dos seus pleitos à consideração dos vereadores, se for o caso, ou à análise dos órgãos técnicos. Nós não fazemos discriminação política, sou Prefeito de Itaúna, de todos os itaunenses”, afirmou Osmando Pereira.

“É absurda a sugestão que a nota do Jornal S'passo faz de que esta administração age de acordo com o nome ou sobrenome das pessoas. Não agimos dessa forma. E a nossa vida e as nossas atitudes estão aí para comprovar”, complementa o Prefeito.

* Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna.

   10/04/2014

- Foto: Divulgação.

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Gestão:

Novo modelo de gestão da Prefeitura

já tem formato definido*

Ações para melhoria na Administração Municipal foram baseadas em programa do Governo de Minas.

Assim como na iniciativa privada, a Prefeitura passará a trabalhar com missão, visão e valores.

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Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, alinhar o planejamento e as ações de governo, garantir transparência e resultados, reestruturar a política de recursos humanos dos servidores municipais, criar oportunidades e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. São apoiados nestes pilares que a Prefeitura de Itaúna desenvolve desde abril deste ano um estudo (coordenado por três grupos) para elaboração do novo modelo de gestão do município. As ações são embasadas em um programa semelhante ao já desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas (Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais).

Na quinta-feira, 12/12, o grupo Gestão para Resultados apresentou o 5º workshop sobre o tema. Além dos envolvidos diretamente na elaboração das ações, estiveram presentes também diretores, encarregados e supervisores de todas as secretarias da Prefeitura. O encontro serviu para apresentar o levantamento realizado até o momento e as decisões já validadas pelo Prefeito Osmando Pereira. O trabalho já é de conhecimento dos secretários municipais.

Ações

Assim como na iniciativa privada, a Prefeitura passará a trabalhar com missão, visão e valores. Foram identificados neste período de desenvolvimento do programa as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças – fatores estes que influenciam de forma direta nos resultados que se deseja alcançar. Foram escolhidos três temas para serem desenvolvidos em forma de projetos de gestão: compras governamentais, gestão para resultados e plano de carreiras. Os ambientes interno e externo, as estratégias e prioridades também fizeram parte das análises.

Metas de curto, médio e longo prazo também foram traçadas, com melhorias previstas para áreas como economia, infraestrutura, educação, emprego, mobilidade urbana, energia, água e esgoto, gestão administrativa, limpeza urbana, turismo, dentre outras.

“O que queremos é promover o desenvolvimento social, econômico e sustentável, através da melhoria da infraestrutura, disseminação da política socioambiental, dinamização econômica, por meio de um governo integrado e eficaz, visando a criação de oportunidades, melhoria da qualidade de vida, sustentabilidade e cidadania”, afirma a Controladora Geral do Município, Hélida Mileib, que faz parte do grupo que trabalha a implantação do programa em Itaúna.

* Informações e imagem da Assessoria de Comunicação Prefeitura de Itaúna- MG.

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Mineração:

Itaúna em busca dos royalties da mineração

Prefeito e Secretário de Finanças defendem participação de Itaúna nos royalties da mineração.*

Reuniões e debates envolveram municípios mineradores do Estado

e propostas para o Marco Regulatório da Mineração.

A semana passada foi de intensa movimentação política para inclusão de emendas ao Marco Regulatório da Mineração, apresentado pelo Governo Federal em junho deste ano. Para garantir que seja incluída cláusula que defende a participação de municípios afetados indiretamente pela atividade mineradora o prefeito de Itaúna Osmando Pereira e o Secretário de Finanças, Fernando Franco, participaram de reuniões e debates.

O Prefeito Osmando Pereira participou do debate que aconteceu na Assembleia Legislativa, que teve a presença do presidente e do relator da Comissão Parlamentar criada pela Câmara dos Deputados para analisar as mudanças propostas pelo Marco Regulatório, os Deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão, respectivamente. “Há uma emenda apresentada pela Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) de que 20% dos royalties cobrados sejam transferidos para os municípios que sofrem influência da mineração. Itaúna é um dos exemplos mais latentes desse caso. Mantivemos contato com vários deputados federais pedindo apoio para esta emenda, principalmente o Victor Penido, que é de Nova Lima e está apoiando esta ideia. Além do presidente Gabriel Guimarães e do relator Leonardo Quintão”, afirmou o prefeito Osmando Pereira.

“Esta emenda é fundamental para Itaúna. O município tem que providenciar condições adequadas na área de saúde, educação, transporte e infraestrutura para uma grande parte da população que trabalha na mineração em outras cidades. Então nós ficamos com a responsabilidade e o imposto fica com Itatiaiuçu e Mateus Leme. Outros municípios também sofrem com este problema. São Gonçalo do Rio Abaixo é uma cidade pequenininha que recebe uma grande quantia de imposto da mineração, mas as pessoas que trabalham lá moram em outras cidades, como João Monlevade e estas cidades sofrem os impactos indiretos da mineração sem ter acesso ao dinheiro para lidar com este impacto. Estamos defendendo esta tese que será incluída no projeto pelo relator, como emenda”, completou o prefeito.

Reunião AMIG

Antes do debate na Assembleia as cidades afetadas pela atividade mineradora se organizaram para levar propostas concretas. Representando Itaúna, o Secretário de Finanças da Prefeitura, Fernando Franco, esteve presente no dia 4 de outubro, na reunião da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. Em discussão, as propostas que a entidade apresentou para o Marco Regulatório da Mineração, que faz a divisão dos recursos oriundos deste setor entre as cidades afetadas direta ou indiretamente pelo setor siderúrgico. O objetivo da AMIG é corrigir distorções e até ameaças sofridas pelas cidades e populações em razão da atividade mineral.

Uma das propostas defendidas pela AMIG é a de que a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) possa vir a ser compartilhada com municípios do entorno das cidades onde é feita a exploração mineral, comprovadamente impactadas por esta exploração. Outro exemplo de Itaúna, citado na reunião é o escoamento da produção de vizinhos até seus pontos de destino.

* Informações e imagem da Assessoria de Comunicação/PMI.

   10/10/2013

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Internet:

Prefeitura lança seu novo portal*

O novo site contém galerias de fotos, agenda de eventos e ainda oferece um mapa com os locais

da cidade onde ocorre prestação de serviços da administração pública, como unidades de saúde.

Novo portal da Prefeitura de Itaúna entrou no ar.

Ocorreu na manhã de segunda-feira, 09/09, a apresentação do novo website da Prefeitura Municipal de Itaúna (PMI). O site da prefeitura foi totalmente reformulado e demonstra ser mais funcional e interativo para os cidadãos disponibilizando informações mais úteis e transparentes.

De acordo com a assessora de comunicação Helen Lara “A intenção é que o internauta dê o mínimo de cliques possível para obter a informação que deseja”.

A nova visualização apresenta ainda inovações como, por exemplo, o Banco de Preços, um projeto em parceria com CDE–ACE, CDL, Sicoob, Sindmei e Aconita que tem como função estimular a aquisição de produtos e serviços oferecidos na cidade por parte do poder público.

O novo site contém galerias de fotos, agenda de eventos e ainda oferece um mapa com os locais da cidade onde ocorre prestação de serviços da administração pública, como unidades de saúde.

De acordo com Wellington Borges, responsável pelo portal, a principal vantagem tecnológica encontra-se no fato que de as informações se encontram sob domínio da Prefeitura e não de terceiros como ocorreu na administração passada, fator que, por diversas vezes, dificultara determinadas ações da prefeitura.

Foi observado ainda que não estava sendo cumprida a resolução que obriga a implantação do portal de transparência que já se encontra em atividade no novo website.

Conheça o novo portal da PMI: www.itauna.mg.gov.br.

* Informações da Ascom/PMI.

- Imagem: reprodução.

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Barragem de rejeitos:

MMX se reúne com prefeito de Itaúna

Representantes da MMX se reúnem com Osmando e secretários*

Prefeito Osmando cobra garantia de transparência e pureza da água que chega à Barragem do Benfica.

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Representantes da mineradora MMX se reuniram com o prefeito de Itaúna Osmando Pereira, o vice-prefeito Antônio de Miranda, e os secretários de Infraestrutura Sérgio de Castro, de Finanças, Fernando Franco, do SAAE, Marco Vinício, e as secretárias de Urbanismo e Meio Ambiente, Carla Pimentel, de Administração e Procuradoria, Otacília Barbosa, além da Diretora de Meio Ambiente Laís Fonseca. A reunião aconteceu no Gabinete do Prefeito e teve como objetivo a apresentação do projeto de expansão das obras da MMX no complexo Serra Azul que afetarão diretamente a população de Itaúna.

Durante a reunião, os engenheiros da MMX apresentaram os números e planos do projeto, com atenção especial para o projeto de construção de uma barragem de rejeitos em Itatiaiuçu e da construção de uma tubovia que teria 5km de passagem por Itaúna.

Vários questionamentos técnicos foram feitos aos representantes da empresa do milionário Eike Batista pelos secretários presentes e pela diretora de meio ambiente. Como não tiveram respostas para os aspectos técnicos questionados, outra reunião está prevista para depois do Carnaval, na qual os representantes da MMX deverão apresentar laudos e estudos.

A postura do Prefeito Osmando Pereira foi de preocupação com a qualidade da água que sairá da barragem de rejeitos e cairá no ribeirão dos Pintos que é afluente do Rio São João responsável pelo abastecimento da Barragem do Benfica – única fonte de água para a população de Itaúna. Embora os representantes da MMX tenham garantido que a água sairá clara e limpa e que o volume não afetará o abastecimento da barragem do Benfica, o Prefeito cobrou estudos que comprovem esta afirmação e que garantam que a população de Itaúna não seja prejudicada.

“Esta obra vai gerar riqueza para São Joaquim de Bicas e o lixo virá para Itaúna. É preciso analisar esta questão com vistas a defender os interesses de Itaúna e da qualidade da água que nós consumimos. Não podemos aceitar que a água que abastece a Barragem do Benfica tenha impurezas nem que tenha coloração vermelha. Nos projetos apresentados pela MMX a água da barragem de rejeitos e da tubovia aparece azul, mas nós sabemos que a água em contato com minério tem uma coloração vermelha. Eu quero saber se a água que vai chegar a Itaúna vinda desta barragem terá a mesma coloração azul que aparece nos projetos e se terá a mesma pureza que tem atualmente. Não podemos assumir os custos de limpar a água que a MMX vai depositar na barragem do Benfica”.

Questionados sobre as licenças e regulamentos técnicos que são necessários para a construção da barragem e da tubovia, os representantes da MMX informaram que a administração anterior emitiu declaração sobre o local de instalação da tubovia que estaria de acordo com as leis e regulamentos do município. Osmando afirmou que vai rever legalmente esta autorização: “Entendemos a importância do projeto para o Estado mas temos que garantir a qualidade da água e a defesa dos interesses de Itaúna”.

A próxima reunião entre representantes da MMX e da Prefeitura de Itaúna deve acontecer depois do Carnaval em data ainda a ser definida.

* Informações da Ascom/PMI.

- Foto: Ascom/ Sebastian.

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