Brasília:

Anistia Internacional condena

retenção de brasileiro em Londres*

Miranda foi detido enquanto estava em trânsito em Heathrow e mantido, sem direito a comunicação, por

quase nove horas – a partir daí o governo britânico teria que buscar novas justificativas para mantê-lo detido.

David Michael Miranda

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A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou a detenção, no Aeroporto de Heathrow (Londres, Reino Unido), do brasileiro David Michael Miranda, de 27 anos, companheiro de Glenn Greenwald, repórter do jornal britânico The Guardian, que publicou informações sobre o esquema de espionagem denunciado por Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA). 

Em nota, a Anistia Internacional disse que o brasileiro foi vítima de vingança do governo britânico. "A detenção de David é ilegal e indesculpável. Ele foi detido sob uma lei que viola qualquer princípio de equidade e sua prisão mostra como a lei pode ser abusiva por razões mesquinhas e vingativas", diz o texto da ONG.

Miranda foi detido enquanto estava em trânsito em Heathrow e mantido, sem direito a comunicação, por quase nove horas – a partir daí o governo britânico teria que buscar novas justificativas para mantê-lo detido.

"É altamente improvável que David Michael Miranda, em trânsito em um aeroporto do Reino Unido, tenha sido detido de forma aleatória, dado o papel que seu companheiro teve em revelar a verdade sobre a natureza ilícita de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos", disse a diretora sênior de Legislação e Política da Anistia Internacional Widney Brown.

David foi detido sob a Cláusula 7 da lei antiterrorismo. "Simplesmente não há base para acreditar que David Michael Miranda apresente qualquer ameaça para o governo do Reino Unido. A única intenção possível por trás desta detenção foi perturbar a ele e a seu companheiro, o jornalista do Guardian Glenn Greenwald, por seu papel em analisar os dados divulgados por Edward Snowden”, ressaltou Brown.

A Cláusula 7 da lei antiterrorismo permite à polícia deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma causa provável, e mantê-la por até nove horas, sem justificativa adicional. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento se recusar a responder às perguntas - independentemente dos motivos da recusa - ou não cooperar plenamente com a polícia.

Ontem (18), o Ministério das Relações Exteriores classificou como "medida injustificável" a retenção do brasileiro no Aeroporto de Heathrow. Em nota, o governo brasileiro manifesta "grave preocupação" em relação ao episódio, ocorrido neste domingo.

A ação, de acordo com o Itamaraty, foi baseada na legislação britânica de combate ao terrorismo e envolveu uma pessoa "contra quem não pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso da referida legislação". Ainda segundo a nota, "o governo brasileiro espera que incidentes como o registrado com o cidadão brasileiro não se repitam".

Também por suspeitas de ligação com terrorismo, policiais de Londres mataram, em 2005, o mineiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos. Ele foi confundido com um terrorista em um trem do metrô da capital britânica. A morte de Jean Charles ocorreu depois de uma série de atentados ao sistema de transporte público de Londres.

* Informações de Renata Giraldi/Agência Brasil.

   19/08/2013

- Foto: Divulgação.

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Brasília:

Dilma apoia repúdio à espionagem dos EUA

Dilma apoia declaração conjunta de repúdio a esquema de espionagem norte-americano.*

Dilma disse que é uma posição correta o ato de repudiar o esquema de espionagem,

que viola os direitos humanos, a privacidade e a soberania dos países.

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A presidente Dilma Rousseff participa hoje (12) da Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai. Juntamente com vários líderes regionais, ela deverá formalizar a declaração de repúdio ao esquema de espionagem dos Estados Unidos a cidadãos norte-americanos e estrangeiros, conforme denúncias do ex-consultor Edward Snowden. Ao chegar ontem (11) à capital uruguaia, Dilma defendeu a iniciativa dos presidentes da região.

Ela disse que é uma posição correta o ato de repudiar o esquema de espionagem, que viola os direitos humanos, a privacidade e a soberania dos países. Segundo a presidente, todos os países que se consideram democráticos devem aderir à declaração de repúdio preparada para hoje. A cúpula será encerrada à tarde.

O Mercosul é formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai, suspenso provisoriamente. O bloco representa aproximadamente 80% do Produto Interno Bruto (PIB), 72% do território regional, 70% da população, 58% dos ingressos de investimento estrangeiro direto e 65% do comércio exterior regional.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou a negociação dos países da América Latina para a adoção de uma posição conjunta de repúdio ao esquema de espionagem norte-americano. Anteontem (10), os governos da Colômbia, do México, Chile, Equador e da Argentina condenaram o monitoramento externo e cobraram explicações dos Estados Unidos.

A presidente começa o dia com um café da manhã com os demais líderes, depois há uma série de reuniões da cúpula e a previsão é que o encerramento ocorra por volta das 15h. Dilma está acompanhada pelos ministros Antonio Patriota,  Aloizio Mercadante (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social).

Durante as reuniões de hoje, os presidentes conversarão também sobre o processo de adesão da Bolívia e do Equador, além da Guiana e do Suriname como membros associados. Os processos envolvendo a Bolívia, a Guiana e o Suriname estão em estágio avançado.

* Informações de Renata Giraldi/Agência Brasil.

   12/07/2013

- Foto: Divulgação.

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