Longo julgamento:

STF tenta encerrar julgamento do mensalão*

O andamento do processo está nas mãos de Celso de Mello.

Depois de quatro meses e meio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem concluir nesta semana o julgamento do mensalão. O andamento do processo está nas mãos de Celso de Mello, que deve desempatar o jogo e decidir nesta segunda-feira sobre a perda automática de mandato dos três deputados condenados pelo escândalo de pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2005.

O ministro chegou a ser internado na quarta-feira (12) por causa de uma pneumonia e a votação do processo foi adiada duas vezes. Teve alta do Hospital do Coração de Brasília e passou o fim de semana descansando. Fará hoje nova avaliação médica e deve ser liberado para o trabalho.

Caberá a Mello desempatar o placar de 4 a 4 e definir se João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão seus mandatos imediatamente, por já terem sido condenados no STF, ou se o assunto será resolvido em votação pela Câmara dos Deputados.

A decisão também terá efeito sobre o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente de deputado e, conforme a decisão, poderá ou não assumir uma vaga na Câmara em janeiro.

* Informações de Débora Bergamasco e Felipe Recondo | Estadão Conteúdo.

*  *  *

Mensalão:

STF condena por 6 a 4 operadores do mensalão*

No entendimento do STF, o desvio de recursos públicos, os empréstimos bancários fraudados,

a lavagem desse dinheiro e a distribuição para deputados, tudo foi montado para angariar

apoio ao governo Lula e ampliar o poder do PT.

Tribunal encerra mais uma fase do processo.

Leia também:

No último ato do escândalo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira, por 6 a 4, os operadores do esquema pela formação de uma quadrilha que atuou no governo e foi comandada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ele sofreu condenação por chefiar o esquema, auxiliado na cadeia de comando pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Sete anos depois das primeiras denúncias, o STF desfechou o escândalo com 25 réus condenados e julgou que a gestão do ex-presidente Luiz Inácio da Silva comprou votos no Congresso para a aprovação de projetos de interesse da administração federal. De acordo com o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, "um dos episódios mais vergonhosos da história política do País", operado por "homens que desconhecem a República, pessoas que ultrajaram as suas instituições e que, atraídos por uma perversa atração do controle criminoso do poder, vilipendiaram os signos do Estado Democrático de Direito e desonraram com seus gestos ilícitos e ações marginais a ideia que consignam o republicanismo na nossa Constituição".

Um grupo que reuniu 11 réus no total para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, contra a administração pública - peculato e corrupção - e contra o sistema financeiro - gestão fraudulenta de banco. "Tenho, para mim, que, neste perfil, reside a verdadeira natureza dos membros dessa quadrilha, que, em certo momento histórico de nosso processo político, ambicionou tomar o poder, a constituição e as leis do País em suas próprias mãos. Isso não pode ser tolerado", afirmou Mello. "Ninguém tem legitimidade para transgredir as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém está acima da autoridade do ordenamento jurídico do estado", continuou.

No entendimento do STF, o desvio de recursos públicos, os empréstimos bancários fraudados, a lavagem desse dinheiro e a distribuição para deputados, tudo foi montado para angariar apoio ao governo Lula e ampliar o poder do PT. Na sessão desta segunda-feira, o Supremo julgou a última fatia do processo. Condenou Dirceu e outros dez réus por integrar o que o decano do STF classificou como "uma sociedade de delinquentes". "Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício (sociedade de pessoas que vivem em comum), constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vínculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos: cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública", afirmou Mello.

O grupo foi integrado por Dirceu, Delúbio, Genoino, Valério, dirigentes do Banco Rural e das agências de publicidade que ajudaram a capitalizar o mensalão. Votaram pela condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto (presidente). "No caso, houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo, na situação concreta, o núcleo dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional", afirmou Marco Aurélio Mello. "Mostraram-se os integrantes em número de 13. É sintomático o número", acrescentou o ministro, lembrando o número do PT, mas ignorando que dois dos 13 réus foram absolvidos. Conforme a maioria dos ministros, o esquema envolvia divisão de tarefas entre cada um dos núcleos, pressupunha a união estável entre os réus para a prática de crimes que atentaram contra a paz pública. "Havia um projeto delinquencial de natureza política", afirmou Fux. "Esse projeto delinquencial foi assentado aqui pelo plenário como existente. Todos sabiam o que estavam fazendo. Todos foram condenados por isso", disse.

Quatro integrantes da Corte não julgaram que o grupo constituiu uma quadrilha. Para os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, os réus não se juntaram com o fim de integrar um grupo destinado à prática indeterminada de crimes. A partir de agora relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começa a revelar as penas que defende que sejam impostas a cada um dos réus. Deve começar pelo ministro da Casa Civil. Barbosa já adiantou que aqueles que estavam no topo da cadeia de comando do esquema terão tratamento mais severo. Somente depois de todo o julgamento, os ministros discutirão se os condenados começam imediatamente a cumprir as penas, como defendeu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ou se aguardam em liberdade o trânsito em julgado do processo, o que deve ocorrer apenas em 2013.

* Informações de STF condena por 6 a 4 operadores do mensalão.

   22/10/2012

*  *  *

Mensalão:

João Paulo é condenado pela maioria do STF

Maioria do STF condena João Paulo por corrupção passiva e peculato.*

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato na ação penal do chamado mensalão.

Com os votos dos ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes nesta quarta-feira, chegou a 6 o número de ministros que considerou o parlamentar culpado desses crimes, no episódio em que a Câmara dos Deputados contratou a agência de publicidade SMP&B, à época em que João Paulo presidia a Casa.

Já haviam votado pela condenação do deputado por corrupção passiva e peculato os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela absolvição, manifestaram-se os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Gilmar Mendes também votou pela condenação do deputado, candidato à Prefeitura de Osasco, por lavagem de dinheiro, mas nesse caso ainda não há maioria. Ele decidiu, ainda, absolver o parlamentar de uma segunda acusação de peculato.

Embora a maioria dos ministros da Corte já tenha se manifestado pela condenação do réu, o deputado ainda tem chance, mesmo que remota, de absolvição, pois qualquer um dos ministros pode alterar seu voto antes da proclamação da sentença, ao fim do julgamento.

* Informações de Hugo Bachega e Ana Flor / Reuters.

   29/09/2012

*  *  *

Mensalão:

Relator apresenta voto e condena

Barbosa pede condenação de ex-diretor do BB e Valério no mensalão.*

O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios por peculato e corrupção ativa.

Pizzolato teria recebido 326 mil reais de Valério e de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, então sócios da DNA Propaganda, para beneficiar a agência, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Valério é apontado pelo MPF como o principal operador do suposto esquema.

O ex-diretor teria ainda permitido violações a cláusulas do contrato entre o Banco do Brasil e a DNA, que teriam permitido à agência apropriar-se de valores correspondentes ao bônus de volume, que deveriam ter sido repassados ao banco.

Pizzolato também é acusado de ter autorizado desvios em recursos de publicidade fornecidos pela Visanet, e pertencentes ao BB, no valor de 74 milhões de reais, em antecipações autorizadas em benefício da DNA Propaganda, segundo o MPF.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken foi absolvido por Barbosa por falta de provas, seguindo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República.

Barbosa já havia pedido a condenação de Valério, Hollerbach e Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato por crimes que teriam sido cometidos durante a gestão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) como presidente da Câmara em contratos com a agência de publicidade SMP&B, de Valério.

Cunha foi considerado culpado por Barbosa pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

* Informações de Hugo Bachega e Ana Flor / Reuters.

   20/08/2012

*  *  *

Mensalão:

Lewandowski libera processo para julgamento*

O ministro recebeu o relatório do ministro Joaquim Barbosa no fim

de dezembro do ano passado e iniciou seu trabalho no início deste ano,

levando cerca de seis meses para revisar a ação do mensalão, que envolve 38 réus.

Ricardo Lewandowski

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski avisou nesta terça-feira (26) ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que seu voto sobre o processo do mensalão está pronto, liberando o caso para ser julgado a partir do início de agosto.

Após críticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revisão "mais curta da história do Supremo". "É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte".

A média de outros processos, que envolvem apenas um réu, é de seis meses". Ontem, ele havia dito à Folha que usaria o prazo total para a revisão, que acabava na sexta-feira (29), atrasando o início previsto do julgamento --1º de agosto-- em cinco dias.

O ministro recebeu o relatório do ministro Joaquim Barbosa no fim de dezembro do ano passado e iniciou seu trabalho no início deste ano, levando cerca de seis meses para revisar a ação do mensalão, que envolve 38 réus.

Com a liberação da ação penal, o julgamento sobre o caso ainda poderá começar no dia 1º de agosto, basta que a presidência do STF publique uma edição extra do Diário de Justiça ainda hoje. O ministro Ayres Britto estuda, neste momento, se tal possibilidade é viável.

Isso ocorre porque para que o processo seja pautado é preciso, inicialmente, publicar a notícia de que o revisor do processo liberou o caso para ser julgado. Depois disso, aguarda-se 24 horas para que a acusação e a defesa sejam informados sobre o fato e mais 48 horas para agendar o tribunal.

Se a publicação acontecer hoje, tais prazos se encerram na sexta-feira, último dia útil, antes do recesso. O caso, portanto, poderia começar a ser julgado na primeira sessão do semestre que vem, dia 1º de agosto. Caso a liberação de Lewandowski só seja publicada amanhã, o julgamento poderá começar no dia 2 de agosto, ocorrendo um atraso de apenas um dia.

* Informações da Folha de S.Paulo (SP).

   26/06/2012

- Foto: Divulgação.

- Tópicos relacionados:

   STF define cronograma de julgamento do mensalão

   Serra é candidato oficial do PSDB à prefeitura

*  *  *

Atritos:

Ministros do STF trocam farpas em público

Joaquim Barbosa diz que Peluso manipulou resultados de julgamentos.*

Ministro Joaquim Barbosa

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar "supreme bullying" contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: "As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade."

O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?

JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor... Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.

O senhor tomou alguma providência?

BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como "supreme bullying" vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de "désinvolture" brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, "invadir" a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões...

Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?

BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.

O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?

BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar...

O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

BARBOSA: Sim.

O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

* Informações de Carolina Brígido/Agência O Globo.

- Foto: Divulgação.