Itaúna:

Mais manifestação contra prefeito nesse sábado

O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, enfrenta uma onda de manifestações contra o seu “desgoverno”.

Por Pepe Chaves*

De Contagem-MG

para Via Fanzine

O prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT local) estará enfrentando mais uma manifestação nesse sábado. Uma manifestação pacifica é reivindicada pelo

Movimento em prol da cultura de Itaúna.

De acordo com informações dos coordenadores, “Os artistas de Itaúna juntamente com os comerciantes e empresários convocam a todos para uma manifestação, com o objetivo de dar um basta na atual situação do cenário cultural de nossa cidade”.

A manifestação está programada para ocorrer no dia 11/12, na extinta Praça da Matriz, às 9h da manhã.

Os manifestantes protestam contra a volta de uma lei dos anos 80, colocada em vigor novamente pelo prefeito Eugênio Pinto, que proíbe a execução e música ao vivo nos bares de Itaúna.

A coordenação informou também que estará protestando contra o descaso com a Praça da Matriz, cuja obra inacabada já está se tornando problema de saúde pública, também causado pelo prefeito Eugênio Pinto.

Num ofício enviado à imprensa, os coordenadores também afirmam, “Não da pra ficar de braços cruzados e assistir a ruína de nossa cidade! Resgate! Ao futuro e à verdade. Resgate! Ao progresso e à dignidade”.

Eugênio Pinto deverá enfrentar uma manifestação ainda mais pesada, marcada para o dia 18/12. Nela os manifestantes cobram o afastamento do prefeito dos quadros do Executivo local, tendo em vista as inúmeras denúncias, investigações e recentes condenações do alcaide itaunense pelo TJMG.

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Único teatro público da cidade:

MP responde à “carta Aberta” de Via Fanzine

Promotora Sílvia Soares envia informações sobre a situação do teatro

Sílvio de Matos e área externa do Espaço Cultural, alugada à uma empresa particular.

Por Pepe Chaves*

De Contagem-MG

para Via Fanzine

 Entrada do Espaço Cultural, antes de receber grades semelhantes às

de uma prisão e que também descaracterizaram o seu projeto original.

Atendendo a solicitação do jornal Via Fanzine, a doutora Sílvia de Lima Soares, Promotora de Justiça Curadora do Patrimônio Público da Comarca de Itaúna, respondeu à Carta Aberta ao Ministério Público, publicada em meados de março/2010.

A promotora informou que não enviou às respostas anteriormente, pelo fato de estar usufruindo de férias regulamentares. Na carta aberta, arguimos sobre alguns fatos públicos e notórios no município, os quais, até então, a sociedade ainda não foi informada sobre quaisquer providências efetivas por parte das autoridades competentes no município.

Mais uma vez, agradecemos à promotora Sílvia Soares, por nos atender gentilmente quanto à abordagem de assuntos de interesse público. A seguir, a promotora responde às perguntas de Via Fanzine.

Via Fanzine - É correto o  Executivo alugar uma área física pública e adaptá-la de acordo às necessidades de uma empresa privada, sem ao menos tal medida passar pelo crivo do Poder Legislativo local, como foi feito [com a área externa do Espaço Cultural]?

Sílvia Soares - Como é do conhecimento de Vossa Senhoria, o art. 11 da Resolução Conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de 14 de dezembro de 2007, determina que “em cumprimento ao princípio da publicidade das investigações, o membro do Ministério Público poderá prestar informações, inclusive aos meios de comunicação social, a respeito das providências adotadas para apuração de fatos em tese ilícitos, devendo se abster, contudo, de externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas”. Assim, em virtude de tal ato normativo, não pode a Promotoria de Justiça manifestar-se, previamente, acerca de legalidade de ato administrativo ainda sob investigação.

Via Fanzine - O Prefeito não será obrigado a devolver aos cofres públicos todo o montante gasto para a recuperação (e não melhorias, como afirmam!) do imóvel público que ele mesmo sucateou [desativação do teatro Sílvio de Matos, por cinco anos]?

Sílvia Soares - Eventual ressarcimento é condicionado à comprovação de responsabilidade pelo ato ilícito. Como dito acima, é impertinente qualquer manifestação prévia por parte do “Parquet”.

Via Fanzine - O que o Ministério Público em Itaúna tem feito para investigar denúncias que não partem exclusivamente deste jornal, mas também de outros veículos da cidade, envolvendo o notório fechamento e sucateamento físico do teatro?

Sílvia Soares - A Curadoria do Patrimônio Histórico e Cultural é exercida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, que detém atribuição para apurar tais fatos, o que vem fazendo através de Inquérito Civil Público.

Via Fanzine - Como o Ministério Público em Itaúna vê o aluguel de parte da estrutura física desse mesmo teatro municipal para uso de uma empresa privada?

Sílvia Soares - Os fatos pertinentes ao teatro municipal se encontram sob apuração da 3ª Promotoria de Justiça, Curadora do Patrimônio Histórico e Cultural.

Uma cidade sem cultura

O teatro fechado arbitrariamente pelo prefeito Eugênio Pinto (PT) em junho de 2005, está prestes a completar cinco anos de inatividade em sua breve história de apenas 21 anos de fundação. Sem consultar a classe artística ou quaisquer autoridades, o prefeito desativou completamente as dependências físicas do teatro. Seu interior foi totalmente desmantelado, para que o mesmo não voltasse a ser utilizado. Nenhuma providência surtiu, nem por parte do Ministério Público ou da Justiça, tampouco, por parte da Câmara Municipal de Itaúna. Apesar de o Legislativo reconhecer informalmente que o fato de a prefeitura alugar um anexo do teatro seja "inconstitucional", este poder não esboçou, até o momento, nenhuma providência a respeito.

Ainda em 2008, Via Fanzine colocou na internet uma campanha nacional "Devolva nosso teatro, Sr. Prefeito", que continua em vigor e pede às pessoas de todo o Brasil para enviar e-mails solicitando providências às autoridades locais.

A Prefeitura de Itaúna informou que, com o dinheiro arrecadado pelo aluguel da área externa do Espaço Cultural, o teatro será reinaugurado em abril de 2010. Entendemos que quatro anos e dez meses privado de seu único teatro local, o meio artístico da cidade foi lesado de forma irreparável, no que concerne sobre espetáculos e apresentações que ali poderiam ser levadas. Além disso, o teatro estava em perfeito estado físico, pelo menos, dois meses antes de seu fechamento (abril/2005), quando o jornal Via Fanzine promoveu um evento no mesmo.

Com a "reforma" promovida pelo diretor de Cultura João José, diversas alterações de alvenaria foram feitas no teatro, descaracterizando o seu projeto original. Vale dizer que as mesmas foram feitas - novamente - sem que a classe artística ou quaisquer autoridades, sobretudo, da arquitetura, fossem consultadas. Entre elas, está a pintura externa do teatro, que recebeu cores berrantes e não compatíveis com o restante do edifício. No seu interior, as poltronas foram trocadas e a antiga cor bege de seus estofamentos foi substituída agora pela cor vermelha, numa clara alusão ao partido político do prefeito (PT) - o mesmo que fechou aquele teatro por cinco anos. Não bastasse isso, foram colocadas ainda grades, similares às de prisão, na fachada do teatro, criando um aspecto anti-artístico e de muito mau gosto.

Tudo isso foi feito de forma arbitrária, sem consultas ou sem ouvir sugestões da sociedade, e o que é pior: gastando muitos milhares de reais dos bolsos dos itaunenses, com algo que estava funcionando perfeitamente normal por quase cinco administrações municipais.

De fato, temos visto, que os administradores públicos contemporâneos "fazem o que querem" do nosso patrimônio público em Itaúna. Inclusive, até os aluga a particulares, com a pior das desculpas, aceita pela pacata população e suas autoridades fiscalizadoras: de angariar dinheiro para reformar o que eles próprios destruíram!

Tudo isso é lamentável e inaceitável a qualquer cidadão que tenha o mínimo de consciência acerca dos patrimônios físicos e dos reais interesses públicos dessa cidade tão desgovernada.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Foto: Portal Itaúna.

- Visite a página da campanha nacional em prol do Teatro Sílvio de Matos - Itaúna-MG:

http://www.viafanzine.jor.br/devolva_prefeito.htm

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Museu municipal:

Conselho acata denúncia feita por Via Fanzine

Reunião será feita para avaliar o assunto das “calhas em fachada de museu”.

Pepe Chaves - editor*

Para Itaúna Fanzine

Faz mais de dois anos que Via Fanzine publicou as primeiras denúncias contra a instalação de calhas no meio da fachada do prédio do Museu Etnológico “Francisco Manoel Franco”, em Itaúna-MG. Por reiteradas vezes publicamos sobre a descaracterização daquele prédio, que pertencia à antiga Estação Ferroviária da cidade e, como os demais do interior mineiro, obedece uma arquitetura padrão para estas construções do início do século 20.

Após a publicação, a denúncia que fizemos não mereceu atenção, nem por parte de autoridades da Prefeitura (arquitetura, cultura, gabinete do prefeito ou o próprio museu), nem da Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Itaúna e nem do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna (CODEMPACE), órgão consultivo, cujos membros são nomeados pelo prefeito.

Se alguma medida efetiva foi tomada para reverter o absurdo das calhas instaladas pela administração do prefeito Eugênio Pinto na fachada do museu municipal disso não fomos informados. Mas fato é que, no dia 15/08/2009, recebemos um convite enviado pelo CODEMPACE por e-mail, para participarmos de uma reunião no dia 21/08 para tratar do assunto “Calhas do Museu Municipal Francisco Manuel Franco”, entre outros.

A iniciativa é do presidente do CODEMPACE, João José de Oliveira, que é também diretor de Cultura da Prefeitura de Itaúna. Também assina o convite o secretário do CODEMPACE, Jerry Adriane Teles Magalhães.

Respondendo à mensagem, agradecemos ao CODEMPACE por acatar nossa denúncia e informamos que, infelizmente, não poderemos comparecer à reunião, mas enviaremos um representante. Estaremos informando, oportunamente, o conteúdo da reunião e as medidas que podem ser tomadas para reverter o prejuízo arquitetônico sofrido pelo museu municipal, bem como, nos colocando ao dispor do CODEMPACE para que o mesmo divulgue as informações que julgar necessárias sobre este assunto.

A seguir, o convite enviado pelo CODEMPACE.

CODEMPACE

Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna/MG

Excelentíssimo Sr. Pepe Chaves,

Editor de Via Fanzine,

Convidamos V. Sª. a participar de reunião ordinária do CODEMPACE - Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2009, sexta-feira, na Galeria Ahmés de Paula Machado, Espaço Cultural, sito à Rua Antônio Corradi, 55, centro, às 16:00h em primeira convocação, e às 16:30h em segunda, quando será objeto de discussão e deliberação do Conselho, dentre outros assuntos:

- Calhas do “Museu Municipal Francisco Manuel Franco”

Solicitamos confirmar presença pelo telefone: (37) 3243 6395 - Talita ou pelo e-mail: codempace@gmail.com.br.

Atenciosamente,

Jerry Adriane Teles Magalhães

Secretário

João José Joaquim de Oliveira

Presidente

CODEMPACE

Rua Antônio Corradi, 55 – Itaúna/MG – CEP 35680.353

codempace@gmail.com