Nota do PT:

PT rebate acusações feitas por Marcos Valério

Presidente do PT desqualifica Valério em sua defesa a Lula.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-11/12/2012

Marcos Valério

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Após o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do Mensalão, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema e se beneficiou diretamente de pelo menos R$ 100 mil, o Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu em nota.

A nota publicada no portal do PT, assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, defende o partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ataca Marcos Valério. "Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes", afirma Falcão na referida nota.

Lula e Dilma participam de um fórum mundial na França e de lá, o ex-presidente taxou de "mentira" as declarações de Valério sobre o seu envolvimento com o esquema do Mensalão. A presidente Dilma também defendeu o correligionário e amigo em Paris.

Publicamos a seguir a nota do presidente do PT, Rui Falcão, em defesa do ex-presidente Lula, também ex-presidente e co-fundador do Partido dos Trabalhadores (PT).

Nota à imprensa

A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.

As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.

Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.

Prestes a completar dez anos à frente do governo federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.

A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.

Rui Falcão 

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

* Informações do Portal do PT.

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São Paulo:

Campanha de Serra recebe críticas de FHC

FHC critica campanha de Serra, que considera ser "conservadora"*

O jornal “Folha de S. Paulo” noticia que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem criticado duramente a campanha do tucano José Serra à prefeitura, especialmente o flerte do candidato com setores conservadores, em especial o pastor Silas Malafaia e outros que criticamm as cartilhas anti-homofobia.

Segundo tucanos ouvidos pelo periódico, FHC alerta os aliados para o risco de Serra sair desta eleição com o rótulo de conservador após a exploração de temas como o kit contra a homofobia e o aborto - questão que abordou na sua campanha à Presidência em 2010.

A reportagem revela que o ex-presidente reclama da resistência de Serra a conselhos, como o de levar o senador mineiro Aécio Neves – de quem é rival - à propaganda eleitoral já no primeiro turno numa tentativa de afastar os rumores de que, se eleito, deixaria a prefeitura para concorrer à Presidência.

Segundo a “Folha”, FHC não é o único contrariado com os rumos da campanha. O ex-governador Alberto Goldman, vice de Serra até este sair do cargo para candidatar-se à Presidência e amigo pessoal do tucano, diz que não alimentaria o debate sobre o chamado "kit gay". "Não foi Serra quem abordou. Mas, se fosse ele, não responderia. Diria que não tem nada a ver com a eleição para a prefeitura", disse.

Ministro da Justiça no governo FHC, José Gregori também demonstra desconforto com o tema. Segundo ele, a opinião de apoiadores de Serra, como o do pastor Silas Malafaia, não retrata a do próprio candidato. Mas, numa campanha eleitoral, diz, essas discussões afloram. "O velho Serra, nesta altura da vida, não mudou", diz.

* Informações de Yahoo! Notícias.

    19/10/2012

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 Capital:

Lula nega encontros com Marcos Valério*

Em campanha por candidatos do PT, sábado na Bahia e neste domingo em São Paulo,

Lula tem dito a interlocutores do partido que nunca esteve com o empresário.

Ao contrário dos discursos públicos, em que ignora denúncias sobre o mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou as últimas 24 horas negando que tenha tido qualquer encontro com o empresário Marcos Valério, que o teria acusado, segundo a revista "Veja", de ser o chefe do esquema de corrupção. Em campanha por candidatos do PT, sábado na Bahia e neste domingo em São Paulo, Lula tem dito a interlocutores do partido que nunca esteve com o empresário.

- Uma coisa eu posso garantir, o Lula nunca esteve com o Marcos Valério. Se ele disse que esteve com o presidente Lula na Granja do Torto, é mentira - disse, ontem, o governador da Bahia, Jaques Wagner, que tem sido uma das principais companhias do ex-presidente. Os dois estiveram juntos no sábado em Feira de Santana, em comícios do candidato petista Zé Neto, e ontem participaram de um almoço de apoio à campanha de Fernando Haddad, em São Paulo.

O encontro aconteceu no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), na zona norte da capital paulistana. Mais do que falar sobre o mensalão, petistas e aliados reforçaram acordos para a eleição deste ano. Protagonista de uma crise com o PT, o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB, esteve no almoço. Ele negou que estivesse na cidade para selar a paz entre os dois partidos.

- Estou aqui para dar apoio ao Haddad - disse ele.

O próprio Jaques Wagner procurou estancar a crise política. Segundo ele, há situações de disputas locais, mas os dois partidos não estariam enfrentando muitos problemas. Para Wagner, ao comentar a possibilidade de o PSB lançar candidatura própria à Presidência em 2014, o partido de Campos tem, como os demais, todo o direito de concorrer.

- Nós temos aliados, não eunucos.

Também no evento, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, disse que o momento é de esperar para saber quais são as intenções do PSB.

- É preciso esperar o fim das eleições para saber se as disputas entre o PSB e o PT são pontuais ou se mostram algum desejo do partido de Eduardo Campos de ter candidatura em 2014 - disse ela.

Humberto Costa, candidato do PT à prefeitura de Recife, onde o PSB lançou Geraldo Júlio, abrindo a crise naquela cidade, também participou do almoço. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também compareceu.

* Informações de Tatiana Farah | Agência O Globo.

   16/09/2012

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Internet:

Hackers postam fotos de Carolina no portal da Cetesb

Invadida, página da Cetesb exibe fotos de Carolina Dieckmann.*

A atriz Carolina Dieckmann é novamente vítima de exposição na web. Em uma ação atribuída a crackers, fotos da atriz nua foram parar no site da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo). A página oficial do órgão foi invadida no fim da tarde desta terça-feira (15).

A Cetesb anunciou ainda na terça-feira que pretendia tirar o site do ar. Na manhã desta quarta (16), a página voltou à normalidade.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica os chamados crimes cibernéticos, ou praticados via internet. Incluída às pressas na pauta de votação da Câmara, a proposta foi aprovada em segundos e ainda sob o impacto do caso da atriz Carolina Dieckmann.

O projeto, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), altera o Código Penal e torna crime entrar indevidamente em e-mail de terceiro, por exemplo, ou roubar via internet dados pessoas de terceiros. As penas variam conforme o tipo de ação. A pena mínima é de detenção de três anos a um ano, mais multa. Esta pena inicial aumenta de um sexto a um terço, no caso de causar prejuízo econômico à vítima.

* Informações de Yahoo! Notícias.

   16/05/2012

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Aneel:

Interior de São Paulo pagará mais por energia*

Pela proposta da agência reguladora, o efeito médio

para os consumidores deve ser um aumento de 2,96%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o resultado final da revisão tarifária periódica da Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), empresa distribuidora que atende municípios do interior de São Paulo, com 100 mil unidades consumidoras.

Pela proposta da agência reguladora, o efeito médio para os consumidores deve ser um aumento de 2,96%. A nova tarifa poderia entrar em vigor a partir de 10 de maio, mas o reajuste foi condicionado à regularização da situação da empresa, que está inadimplente com o recolhimento de encargos setoriais.

A Aneel ainda aprovou metas para os indicadores de qualidade da CNEE, como duração e a frequência das interrupções de energia, para vigorar entre 2013 e 2016.

A agência reguladora aprovou também a abertura de uma audiência pública para a discussão do reajuste da Força e Luz João Cesa (EFLJC), a vigorar a partir de 14 de agosto. A empresa distribuidora atende o município de Siderópolis, em Santa Catarina, com 2.673 unidades consumidoras. A proposta da Aneel é de uma redução média de 8,11% nas tarifas. As contribuições serão recebidas entre os dias 10 de maio e 15 de junho.

* Informações da Agência Estado (SP).

   08/05/2012

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Eleições Municipais:

Serra vence prévia e será candidato do PSDB*

Serra deve se dedicar a partir de agora à busca por alianças.

Os apoios do PSD e do PP já estão garantido.

Com 52,1% dos votos, o ex-governador José Serra venceu neste domingo a prévia do PSDB para a escolha do candidato do partido à prefeitura de São Paulo. É a quarta vez que o tucano disputa o cargo. Das outras, venceu uma (2004) e perdeu duas (1988 e 1996).

Participaram da votação 6.229 dos cerca de 20 mil filiados ao partido na cidade. O secretário estadual José Aníbal ficou em segundo na prévia, com 31,2 % dos votos. O deputado federal Ricardo Tripoli foi o terceiro, com 15,7 %.

Os aliados de Serra ficaram decepcionados com a votação. Eles queriam que o ex-governador tivesse mais de 80% dos votos para não passar a impressão de que o partido entra dividido na corrida eleitoral.

Serra deve se dedicar a partir de agora à busca por alianças. Os apoios do PSD e do PP já estão garantido. O objetivo é buscar também a aliança com o DEM, mas o partido tem exigido que, como contrapartida, os tucanos apóiem a candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O PV é outro alvo. O PSDB também sonha com alianças com PDT, PPS e PR.

A escolha do vice de Serra depende dessas costuras políticas. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, sugeriu os nomes de seus secretários municipais Alexandre Schneider (PSD) e Eduardo Jorge (PV) e da atual vice-prefeita da cidade, Alda Marco Antonio (PSD).

Serra só anunciou a sua intenção de disputar a prévia do PSDB no dia 27 de fevereiro, quando faltavam apenas seis dias para a realização da eleição interna do partido. Assim que o ex-governador aceitou entrar na disputa, dois dos pré-candidatos, os secretários estaduais Andrea Matarazzo e Bruno Covas, desistiram de concorrer para apoiá-lo. Aníbal e Tripoli mantiveram as suas pré-candidaturas. Por pressão dos aliados de Serra, a prévia foi adiada por três semanas para que o ex-governador pudesse fazer campanha junto aos filiados tucanos.

* Informações de Sérgio Roxo | Agência O Globo.

   25/03/2012

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Ministério Público do Trabalho:

Pernambucanas é processada por 'trabalho escravo'*

Segundo o Ministério Público, trabalhadores estavam em locais inapropriados, cumpriam

jornadas de até 16 horas por dia e recebiam entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por peça costurada.

A rede Pernambucanas é alvo de um processo judicial por suposta exploração de mão de obra na cadeia produtiva, informou ontem o Ministério Público do Trabalho de São Paulo. A empresa foi investigada pela prática entre 2010 e 2011 e não concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo órgão para encerrar o caso. Essa é a primeira vez que uma investigação de trabalho análogo à escravidão no setor têxtil brasileiro segue para a Justiça.

O Ministério Público queria que a empresa aceitasse pagar uma multa de R$ 5 milhões e se comprometesse a assumir uma responsabilidade jurídica pela sua cadeia de fornecedores, afirmou a procuradora do Trabalho, Valdirene de Assis. "A Pernambucanas simplesmente não aceitou a responsabilidade que tem sobre a sua cadeia", disse. A informação da multa foi publicada ontem na coluna de Sonia Racy.

Desde julho de 2011, foram realizadas quatro audiências públicas entre o Ministério Público e a empresa para negociar os termos do TAC. Sem acordo, o órgão entrou com uma ação civil pública para tentar obrigar a empresa a se responsabilizar pelo cumprimento da lei trabalhista por seus fornecedores.

Flagrante

Duas oficinas de costura que produziam roupas das marcas Argonaut e Vanguard, da rede Pernambucanas, foram flagradas entre agosto de 2010 e março de 2011 com trabalhadores em condições análogas à escravidão, a maioria deles imigrantes bolivianos.

Segundo o Ministério Público, eles estavam em locais inapropriados, cumpriam jornadas de até 16 horas por dia e recebiam entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por peça costurada. A empresa recebeu 41 autos de infração, como servidão por dívida, jornada de trabalho excessiva e degradação do meio ambiente.

Outras redes de varejo, como Zara, C&A e Marisa já foram investigadas por trabalho análogo à escravidão na sua cadeia produtiva. Todas, porém, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

Como não há casos semelhantes na Justiça, o prazo e a sentença são imprevisíveis. O Ministério Público e a Pernambucanas podem firmar um acordo no Judiciário ou levar o caso a julgamento. Se a empresa for condenada, a punição determinada pelo juiz não necessariamente será nos termos propostos pelo Ministério Público.

* Informações de Marina Gazzoni/Agência Estado.

   10/03/2012

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Desapropriação:

ONGs denunciam caso Pinheirinho à OEA e às Nações Unidas

A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento

a decisão da Justiça estadual de São Paulo, no último dia 22.

O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho.

Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam hoje (31) à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça estadual de São Paulo, no último dia 22.

Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada ontem (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos.

O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas.

"No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar", disse ele

De acordo com Baker, foi constatada que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, "todos sem assistência do Estado". Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.

Consta ainda do relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho. Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explica que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. "Muitas pessoas sairam correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram", explicou.

Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.

Procurada pela Agência Brasil, até às 19h36, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto. O governo do estado de São Paulo também não se manifestou.

* Informações de Daniel Mello/ABr/Exame-Abril.

   02/02/2012

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Capital:

Para Serra, CPI da Privataria é 'palhaçada'*

O ex-governador José Serra se recusa a explicar denúncias

de "A Privataria Tucana" e diz que sua aparência inspira CPI.

Ex-governador disse primeiro que desconhecia existência de pedido de CPI na Câmara para investigar veracidade das acusações contidas no livro “A Privataria Tucana”

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) qualificou como “palhaçada” o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as privatizações de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, protocolado em dezembro na Câmara Federal. A expectativa é de que a comissão seja instalada em fevereiro, conforme promessa do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ao autor do requerimento, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O objetivo é investigar a veracidade das denúncias contidas no livro A Privataria Tucana, do jornalista mineiro Amaury Ribeiro Jr.

Serra participou nesta terça-feira (10) da entrega de uma unidade de pesquisa clínica em oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele se mostrou pouco disposto a conversar com jornalistas, recusando-se a comentar eleições municipais na capital paulista – para a qual é cotado como pré-candidato – dizendo que falar sobre o assunto seria “tudo repeteco”.

“Não foi instalada nenhuma CPI ainda”, desconversou Serra. Apesar de 185 assinaturas terem sido colhidas – 14 a mais do que o mínimo constitucional de um terço dos 513 deputados – e de o pedido já ter sido protocolado, o tucano afirmou não ter conhecimento sobre a iniciativa. A seguir, partiu para o ataque: “Isso é tudo uma palhaçada, porque eu tenho cara de palhaço, nariz de palhaço, só pode ser palhaço”. Em seguida, ele se afastou sem responder mais questionamentos sobre o tema.

A Privataria Tucana apresenta documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes promovido durante o processo de privatização de estatais na década de 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual Serra foi ministro do Planejamento, primeiro, e da Saúde, depois. Com 100 mil exemplares vendidos em menos de três semanas, segundo a Geração Editorial, a publicação chegou a esgotar no primeiro fim de semana de comercialização.

Por meio de documentos públicos e obtidos na Justiça, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como “artesão” da construção de consórcios de privatização em troca de propinas. Familiares e pessoas próximas ao ex-governador de São Paulo e ex-ministro do Planejamento José Serra, entre elas a filha, Verônica Serra, e o genro, Alexandre Bourgeois, também são citadas por envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O pedido de instalação de CPI foi protocolado em dezembro passado. Quatro deputados do PSDB subscreveram. A executiva nacional dos tucanos, porém, promete processar o autor do livro. A filha de Serra, Verônica, chegou a divulgar nota a respeito em 26 de dezembro, rechaçando acusações contra ela.

* Informações de Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual/Portal Áfricas.

   11/01/2012

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Capital:

MP acusa Controlar de usar dados sigilosos*

A autorização para acessar os dados foi dada em 2008. Ao ser informada pelo MPE,

a atual gestão do Detran confirmou que a Controlar não tem direito de usar os dados.

Um convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Prefeitura de São Paulo permitiu à Controlar o acesso ilegal a dados sigilosos de milhões de donos de veículos. Essa é acusação do Ministério Público Estadual (MPE), que não só vê fraude e improbidade administrativa na manutenção do convênio como pede sua ruptura.

Segundo os promotores Roberto Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi, os dados do Detran não poderiam ser usados por empresa particular. E, ainda que pudessem, o convênio foi assinado por um delegado de cargo subalterno, ou seja, sem atribuição legal para firmar esse tipo de acordo - que legalmente caberia ao diretor do Detran.

Sem o convênio, a Controlar não teria como impedir o licenciamento de quem não faz inspeção veicular e a Prefeitura não teria como multar os veículos. Isso significaria, na prática, o fim da inspeção pelo modelo atualmente adotado na cidade de São Paulo.

A autorização para acessar os dados foi dada em 2008. Ao ser informada pelo MPE, a atual gestão do Detran confirmou que a Controlar não tem direito de usar os dados. Aos promotores, o atual coordenador, Daniel Annenberg, informou que o departamento "não autoriza a entrega de seus dados a terceiros, nem sequer para a empresa Controlar". E prometeu tentar resolver o impasse com a Prefeitura. Mas ainda não refez o documento - chamado de "termo de confidencialidade" e que seria assinado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - impedindo a empresa subcontratada pela Controlar de acessar os dados.

Em nota, a direção do Detran informou que tenta, desde 25 de outubro, refazer o tal "termo de confidencialidade" e ainda não conseguiu porque a Secretaria Municipal do Verde não devolveu o documento assinado. Ontem, o governador Geraldo Alckmin disse que vai averiguar a questão e, se o contrato for irregular, ele será rompido.

Na sexta-feira, promotores que contestam o convênio conseguiram na Justiça bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde, Eduardo Jorge, de 13 empresários e de seis empresas. Entre elas estão a Controlar. Todos negam as acusações. Kassab se disse indignado com a acusação.

O MPE aponta 27 irregularidades, ilegalidades e crimes supostamente cometidos no contrato. E pede que os réus devolvam R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos, além do encerramento do contrato com a Controlar e devolução da taxa de inspeção e de multas para donos de veículos.

Controle

A Controlar aloja nos bancos de dados oficiais registros dos veículos aprovados e reprovados na inspeção. Tem assim, segundo o MPE, acesso a endereços, telefones, números de CPF e outros dados cadastrais protegidos de donos de veículos. "E isso sem qualquer controle", dizem os promotores.

Originalmente, o documento assinado pelo Estado e pela Prefeitura em 28 de maio de 2003 previa o acesso aos dados do Detran para instalação da inspeção veicular "desde que o sigilo dos dados fosse preservado". Mas em 19 de março de 2008 o delegado Gilson César Pereira da Silveira, do Detran, "extrapolando suas funções" na visão dos promotores, mudou o convênio original. Ele "subscreveu um termo de confidencialidade referente ao contrato da Prefeitura com a Controlar autorizando que os dados e o sistema fossem também operados por empresa terceirizada, subcontratada da Controlar". O documento foi assinado ainda pelo secretário Eduardo Jorge.

Em nota, a Controlar informa que só se manifestará após ser notificada sobre a ação civil pública protocolada pelo Ministério Público. E informa que "prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão". Ainda reitera que a inspeção continuará a ser realizada normalmente.

* Informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

   29/11/2011

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Guarujá:

Realizado evento de luxo para magistrados federais

Seguradoras bancam evento de luxo para membros da Justiça Federal em resort no Guarujá. 

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá, em São Paulo, no início de outubro.

O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo.

No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário (veja imagens abaixo).

O congresso teve o apoio da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos".

Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos.

"No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.

HISTÓRICO

Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso num luxuoso resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.

Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.

A Folha apurou que se trata de uma ideia ainda não colocada no papel.

* Informações de Frederico Vasconcelos, Giuliana Vallone e Inara Chayamiti/Folha de S. Paulo.

   16/11/2011

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Capital:

Policiais entram em atrito com estudantes da USP

Estudantes ocupam prédio da USP em protesto contra prisão.*

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) mantinham ocupado o prédio da administração da Faculdade de Filosofia, História e Geografia (FFLCH) por volta das 6h30 desta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, cerca de 400 estudantes entraram em confronto com a polícia para tentar impedir que três universitários fossem levados para à delegacia.

A confusão foi no estacionamento dos cursos de geografia, história e filosofia. A Polícia Militar diz que flagrou três alunos com maconha, e ia levá-los para delegacia. Foi quando outros estudantes se reuniram para protestar. Um delegado foi até o campus. Na hora em que ele estava indo embora, a viatura foi cercada.

Um rapaz chegou a subir no carro da Polícia Civil. Enquanto alguns estudantes pediam calma, outros discutiam com os policiais.

Na hora em que os universitários ergueram um cavalete, começou a pancadaria. Os alunos flagrados com a droga foram levados pela polícia, que usou bombas de efeito moral. Os estudantes reagiram jogando pedras.

Os três estudantes foram levados para delegacia. A polícia fez um termo circunstanciado - um boletim de ocorrência para pequenos crimes, nesse caso, o uso de drogas. Os universitários devem ser liberados ainda nesta madrugada.

- Essa não é a conduta dos alunos da Universidade de São Paulo como um todo. Temos um contato muito bom com os alunos da USP e é bom deixar claro aqui. Sempre foi um ambiente saudável desde que nós firmamos o convênio - diz o tenente-coronel, José Luiz de Souza.

* Informações da Agência O Globo.

   28/10/2011

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Campinas:

Câmara afasta prefeito por 90 dias*

Presidente da Comissão Processante disse que o afastamento do

chefe do Executivo é necessário para o andamento das investigações.

Os vereadores de Campinas aprovaram na sessão desta quarta-feira, por 28 votos a 4, o afastamento temporário do prefeito Demétrio Vilagra (PT) por 90 dias. O pedido foi protocolado pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) após a Justiça liberar a Câmara para prosseguir com a Comissão Processante (CP), que vai investigar se o prefeito tem envolvimento em fraudes nos contratos da Sanasa. Os três vereadores do PT e Sergio Benassi (PCdoB) votaram contra - Zé Carlos (PMDB) estava ausente na sessão.

Com a rejeição do pedido, Vilagra deixa o cargo a partir da publicação do Decreto Legislativo no Diário Oficial do Município, que deve ocorrer nesta sexta-feira (21). Imediatamente, assume a prefeitura o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) - o primeiro vice-presidente da Câmara, Thiago Ferrai (PTB) assume a Casa.

O prefeito foi notificado pela comissão nesta quarta-feira.

O afastamento e a instalação da CP para investigar Vilagra na última semana de agosto. Ele recorreu e conseguiu anular os efeitos da sessão. A Câmara entrou com recurso e conseguiu agora com o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, a liberação para a investigação. Mas, com a recusa do juiz em afastar o prefeito, Terrazan protocolou na terça-feira o pedido de afastamento.

O presidente da Comissão Processante contra o prefeito, o vereador Rafa Zimbaldi (PP), disse na manhã desta quinta-feira que o afastamento do chefe do Executivo é necessário para o andamento das investigações.

- Com certeza é importante (afastamento). Ele pode atrapalhar as investigações, as diligências - afirmou o vereador.

* Informações da Agência O Globo (RJ).

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São Paulo:

Comunidade Gay se manifesta na avenida Paulista

Gays organizam ato contra agressão na Paulista.*

Um ato será realizado na noite deste sábado, 8, na esquina das ruas Bela Cintra e Fernando de Albuquerque, na região da Avenida Paulista, contra a agressão ao casal gay J.P. e Marcos Paulo Villa. No local, eles foram agredidos com socos e pontapés no último sábado, 1, por dois homens que os seguiram desde o Sonique Bar, na Rua Bela Cintra, de onde eles haviam saído.

O ato está sendo organizado pelo Facebook por um amigo do casal. Até a manhã deste sábado, 2.857 pessoas já haviam confirmado presença no evento "Todo mundo gay no Facebook". Os protestantes devem se reunir por volta das 23h30 com uma vela na mão. A proposta é ficar no local por meia hora.

No convite, o organizador diz: "quem é nosso amigo no Facebook ou no Twitter, já sacou que estamos loucos com essa agressão que rolou no sábado na porta do Mestiço, onde eu, você e todo mundo já jantou ou passou alguma vez na vida", e continua, "as pessoas têm que saber que a gente não acha isso normal".

Durante a semana, J.P., que teve uma fratura na perna, voltou a ser internado no Hospital Nossa Senhora de Lourdes, localizado no Jabaquara, zona sul de São Paulo.

* Marcela Bourroul Gonsalves/Agência Estado.

   08/10/2011

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MPF:

Edir Macedo é denunciado por evasão de divisas*

O dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd,

por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual.

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

* Informações de Solange Spigliatti/ Agência Estado (SP).

   12/09/2011

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Capital:

Kassab veta Dia do Orgulho Heterossexual*

Segundo o texto publicado nesta quarta, a provação do projeto iria promover o preconceito.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o "Dia Municipal do Orgulho Heterossexual", segundo publicação do Diário Oficial desta quarta-feira. O prefeito já havia declarado à imprensa que não aprovaria o projeto. Os vereadores da Câmara de São Paulo aprovaram no último dia 2, em segunda votação, o Projeto de Lei número 294/05, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM). A data seria comemorada em dezembro. Apolinário negou estar incentivando a violência contra os homossexuais e disse que "o projeto é um protesto contra os privilégios dados aos gays."

Segundo o texto publicado nesta quarta, a provação do projeto iria promover o preconceito. "O texto da 'justificativa' que acompanhou o projeto de lei descreve, em vários trechos, condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica." Dessa forma, é possível entender "que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes."

* Informações da Agência Estado (SP).

   31/08/2011 11:36 Atualização:

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Campinas:

Câmara de Campinas cassa mandato do prefeito*

Com a queda, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT),

acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público.

Dr. Hélio

A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), na madrugada deste sábado, após mais de 44 horas ininterruptas de julgamento. Dr. Hélio foi cassado por 32 votos a 1 - o único voto contrário foi do vereador Sérgio Benassi (PCdoB). O julgamento começou às 9h da manhã da quinta-feira, 18. Às 10h foi iniciada a leitura do processo, que tinha mais de mil páginas. Até pouco depois da meia noite deste sábado, os vereadores se revezaram na leitura do processo.

Pouco depois da 1h foi feita a leitura do relatório final, recomendando a cassação do prefeito. Entre 1h22 e 4h55, os vereadores revezaram-se na tribuna, para justificar seus votos. Depois, a Mesa concedeu 15 minutos para que o prefeito ou seu representante fizesse sua defesa. De acordo com o regimento, ele teria direito a duas horas para se defender.

Passado esse período, os vereadores votaram o pedido de impeachment do prefeito. A votação da primeira acusação aconteceu às 5h20, e isso já bastaria para cassar o mandato do prefeito. Cinco minutos depois, também pelo placar de 32 a 1, o prefeito era condenado pelas outras duas acusações.

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, apontava as seguintes acusações: omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares. A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça.

A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça. Com a queda, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

* Informações de Tatiana Favaro e Jair Stangler/Agência Estado.

   20/08/2011

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Capital:

Apagão atinge parte das zonas oeste e sul de SP*

Apagão é de responsabilidade da Companhia de Transmissão

de Energia Elétrica Paulista (Cteep), diz Eletropaulo.

Um apagão de proporções ainda não determinadas atinge nesta noite parte da capital paulista. Segundo relatos de usuários paulistanos no Twitter, não há luz em parte das zonas oeste e sul, em bairros como Sumaré, Real Parque, Pinheiros, Vila Madalena, Pompeia, Sumarezinho, Morumbi e Jaguaré.

De acordo com a assessoria da Eletropaulo, o apagão é de responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep).

* Informações da Agência Estado (SP).

   28/07/2011

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Capital:

Miss Brasil é assaltada na zona oeste de São Paulo* 

Depois do roubo, Débora foi a uma delegacia registrar um boletim de ocorrência.

Débora Lyra

A miss Brasil Débora Lyra foi assaltada por volta das 15 horas deste domingo, 3 de julho, quando chegava no condomínio onde mora uma amiga, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa da miss, Débora foi abordada por um homem bem vestido e armado com uma pistola na portaria do condomínio. Ele anunciou o assalto e mandou que ela descesse do carro.

Ela chegou a pegar a bolsa com seus pertences antes de deixar o veículo, um Honda Fit, que ganhou ao ser eleita miss Minas Gerais, mas o bandido ordenou que ela entregasse a bolsa. Na bolsa havia documentos, celulares e cartões de crédito e débito da miss.

Depois do roubo, Débora foi a uma delegacia registrar um boletim de ocorrência. Ninguém foi preso até o momento.

* Informações da Agência Estado (SP).

- Imagem: divulgação.

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Capital:

Coordenador de Saúde de SP pede demissão*

Ontem, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo,

Jorge Pagura, também deixou o cargo após ter seu nome envolvido no esquema.

O coordenador de Serviços da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli, pediu demissão no início desta manhã, após ter seu nome vinculado à investigação do Ministério Público sobre fraudes nos hospitais da cidade de Sorocaba.

Em nota, o coordenador afirmou que pediu demissão para garantir uma maior transparência nas investigações do caso. Tardelli nega que tenha conhecimento da existência de um esquema envolvendo fraude em plantões estaduais. Ainda segundo as informações da assessoria do coordenador, a Secretaria de Saúde já determinou uma auditoria dos plantões em todos os hospitais estaduais, além da instalação de pontos eletrônicos.

Ontem, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Jorge Pagura, também deixou o cargo após ter seu nome envolvido no esquema. Pagura é neurocirurgião e, de acordo com escutas telefônicas obtidas pela promotoria, teria recebido pagamento do Estado por plantões não trabalhados no Hospital de Sorocaba em 2009 e 2010. As gravações foram divulgadas ontem no programa Fantástico, da TV Globo.

Na semana passada, 13 pessoas foram presas por envolvimento no esquema de fraude em plantões. Os profissionais foram acusados de não trabalharem nos plantões mas, mesmo assim, receberem pagamentos pelo serviço. Só no Hospital de Sorocaba, segundo o Fantástico, as fraudes teriam causado um rombo de mais de R$ 2 milhões.

* Informações de João Paulo Carvalho/Agência Estado.

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   SP: podem ser 50 os envolvidos em fraudes na saúde

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Capital:

Battisti vai morar em Higienópolis

Jornalista italiano Paolo Manzo descobre que Battisti vai morar

em imóvel do assessor de Daniel Dantas, em Higienópolis.

Por Wálter F. Maierovitch*

Para o Sem Fronteiras

13/06/2011

Depois do cumprido o alvará de soltura expedido pelo Supremo Tribunal Federal, o pluriassassino Cesare Battisti foi residir no aristocrático bairro de Higienópolis (Higienópolis do Alto, depois da divisão decorrente dos protestos quanto a uma estação do Metrô). Na avenida que leva o nome do bairro e no condomínio de luxo de número 148.

A descoberta foi do jornalista Paolo Manzo, correspondente no Brasil da revista italiana Panorama e do jornal La Stampa: o imóvel é de propriedade de um dos assessores do banqueiro Daniel Dantas, ou seja, o advogado Luiz Eduardo Greenghald.

O advogado Greenghald foi eleito vice-prefeito na chapa de Luiza Erundina, que é honesta e digna.

Referido Greenghald, por ato firme de Erundina, foi colocado na geladeira e afastado das deliberações do governo municipal. Isto por envolvimento no escândalo financeiro conhecido por Lubeca. Nas interceptações telefônicas realizadas na Operação Satiagraha, o advogado Greenghald é tratado por Dantas e o seu pessoal pelo codinome de Gomes.

Battisti foi apresentado e ingressou no Proletariado Armado para o Comunismo (PAC) na cadeia quando cumpria penas por crimes contra o patrimônio. De batedor de carteira e ladrão de periferia, virou o chefe das ações de luta armada da pequena organização terrorista conhecida por PAC: a Itália era um Estado Democrático, presidido por um socialista e o partido comunista era o segundo maior.

Na capital de São Paulo, Battisti pretende permanecer. Se sair do Brasil, o mandado internacional de prisão será cumprido.

Como Achile Lollo, o pluriassassino Battisti deverá ficar no Brasil até prescrever a pena na Itália.

Lollo foi o assassino que incendiou, durante o repouso noturno, o apartamento de um varredor de rua por ser ele de ideologia de direita. Com o incêndio, Lollo logrou “torrar” um menino e um jovem, filhos do varredor de rua.

Battisti aguarda, administrativamente, o deferimento do seu pedido de visto permanente, para trabalhar como escritor.

* Wálter Fanganiello Maierovitch é professor e jurista.

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Santo André:

Secretário e deputado do PT comandam TVT*

A emissora entrou no ar em agosto do ano passado, dois meses antes da eleição presidencial.

O decreto de concessão foi assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005

e aprovado pelo Congresso Nacional em 2007.

O deputado estadual Carlos Alberto Grana (PT-Santo André) e o secretário de Coordenação Governamental de São Bernardo, Tarcísio Secoli, são os responsáveis pela direção da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho - ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC -, que ganhou a concessão da Rede TVT (TV dos Trabalhadores).

Grana e Tarcísio aparecem como diretores da entidade transmissora do canal de televisão, conforme lista divulgada ontem no portal do Ministério das Comunicações. A participação do deputado estadual na direção da fundação fere o parágrafo único do artigo 38 da lei federal 4.117, de agosto de 1962, instituindo o Código Brasileiro de Telecomunicações, que diz: "Não poderá exercer a função de diretor ou gerente de empresa concessionária de rádio ou televisão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".

A emissora entrou no ar em agosto do ano passado, dois meses antes da eleição presidencial. O decreto de concessão foi assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2007.

No Sistema de Acompanhamento de Controle Societário, do Ministério das Comunicações, comandado pelo petista Paulo Bernardo, além de Carlos Grana e de Tarcísio, também aparecem como diretores da entidade responsável pela TVT o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, o vice-presidente do sindicato, Rafael Marques da Silva Júnior, e o também dirigente sindical Tsukassa Isawa. No site da emissora, no entanto, nenhum deles aparece como integrante da diretoria da Fundação (veja arte abaixo).

Na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) e no relatório do ministério, Tarcísio está como presidente da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho. Grana, segundo a Pasta federal, é o primeiro secretário da concessionária de TV.

OUTRO CANAL - A outorga em vigência concedida à Fundação refere-se ao canal 46 UHF, com sinal de Mogi das Cruzes. A programação televisiva chega à região por meio de convênios realizados com a Associação de Canais Comunitários do Estado de São Paulo para retransmissão da programação em emissoras comunitárias nas cidades do Grande ABC.

A entidade aguarda deliberação do Congresso Nacional para assumir o controle do canal 45 UHF, de São Caetano. Também teve outorgada a concessão de rádio FM em São Vicente, no Litoral.

Carlos Grana disse ontem que deu entrada no pedido de desligamento da direção da entidade antes de tomar posse, mas admitiu que não tinha documento em mãos que comprovasse a solicitação à União. Tarcísio informou que não faz mais parte da Fundação (leia mais abaixo).

O Ministério das Comunicações informou, no entanto, que oficialmente Grana e Tarcísio constam como diretores da fundação. Dessa forma, até que seja formalizada a alteração, Grana descumpre a legislação. Segundo a Pasta, a lista foi atualizada na semana passada. A próxima atualização irá ocorrer em dois meses.SC900,115

Acionista da TV tem capital de R$ 500 mil

A Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, com sede na Travessa Monteiro Lobato, no Centro de São Bernardo, foi registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo no dia 28 de julho de 1992. No mesmo ano, a entidade teve negado pedido de concessão de TV.

Na Jucesp, também aparece no quadro societário - além de Tarcísio Secoli como presidente - a empresa Netcash SA, criada em novembro de 1999. A companhia foi aberta com capital social de R$ 500 mil. A exemplo da fundação, Tarcísio também aparece como diretor-presidente da Netcash SA.

Entre os integrantes da sociedade da empresa ainda estão o vereador de São Bernardo Paulo Dias Neves (PT), que é ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre; Simetal Gráfica e Editora Ltda, que pertence ao Sindicato dos Metalúrgicos; e Editora Gráfica Atitude Ltda.

Esta última empresa, que aparece na Jucesp com capital social de R$ 10 mil, tem como sócios o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de Santo André. Tarcísio também aparece como representante da Editora Gráfica Atitude, ao lado do vice-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional, José Lopes Feijóo, entre outros dirigentes sindicais.

LIGAÇÃO - Por meio de nota, a Prefeitura de São Bernardo informou que Tarcísio não é dirigente da empresa que consta entre os sócios da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho. "A Netcash não tem quaisquer ligações com a fundação. Trata-se de empresa que foi transferida, em 2007, a outro grupo empresarial e não mais pertence ao sindicato, tampouco a qualquer empresa que seja atrelada, relacionada ou parceira dele. Tarcísio Secoli foi seu presidente, mas não detém quaisquer relacionamentos com a empresa, desde a sua cessão e venda", explicou o documento enviado pela administração municipal.

A nota oficial, no entanto, não explica para quem a empresa foi vendida e nem o valor. No cadastro da Junta Comercial do Estado de São Paulo não há qualquer menção à venda da empresa, como informa a Prefeitura. Assim como no caso da concessionária da TVT, pela lei Tarcísio ainda é presidente da Netcash.

Ata da saída da fundação não foi registrada

O secretário de Coordenação Governamental - que sempre foi braço-direito do prefeito Luiz Marinho (PT) - negou, por meio de nota da Prefeitura de São Bernardo, que também seja dirigente da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, como consta na relação divulgada pelo Ministério das Comunicações.

"Tarcísio Secoli entregou carta de afastamento da Fundação no fim de 2008, sendo substituído por Rafael Marques da Silva Júnior (vice-presidente, então). Em assembleia realizada no dia 26 de junho de 2010, nos termos da convocação realizada por edital datado de 15 de junho de 2010, conforme ata, foi eleita a diretoria da fundação", explicou trecho da nota.

SEM REGISTRO - Em outra parte, a administração reconhece, no entanto, que o documento ainda sequer foi enviado para o governo federal, o que ratifica a presença de Tarcísio e Grana na direção da empresa concessionária da TV dos Trabalhadores. "A ata somente não teve seu registro formalizado por questões meramente burocráticas, mas já se encontra sendo encaminhada para esse fim. Há necessidade, e isso está sendo providenciado, de anuência do Ministério das Comunicações, para aprovação da ata referente à nova diretoria". Sem o registro formal, qualquer ata não tem valor jurídico.

Ainda assim, a ata encaminhada, para renovação do Conselho de Curadores e Diretoria do triênio 2010/2013 da fundação, de nove páginas, não tem assinaturas de nenhum dos participantes da reunião. No texto, o advogado da fundação, Adinaldo Martins, reconhece que a aprovação dos novos diretores se dará após envio da ata ao ministério.

Ainda assim, na ata da reunião da entidade não aparecem os nomes de Tarcísio Secoli e de Carlos Alberto Grana. Não há qualquer menção da saída dos dois da fundação. Sem esse documento que comprove o desligamento, os dois continuarão ligados à concessionária da TVT e, no caso do deputado estadual, descumprindo a legislação federal.

* Informações de Sérgio Vieira/Diário do Grande ABC.

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Guarulhos:

Vice-prefeito de Campinas é preso ao desembarcar*

O político é considerado foragido desde sexta-feira pela Justiça por um suposto

envolvimento em um esquema de fraudes e cobrança de propina em contratos públicos.

Demétrio Vilagra (PT).

O vice-prefeito de Campinas (SP), Demétrio Vilagra (PT), foi preso pouco depois das 20h desta quinta-feira ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos, em um voo vindo da Europa. Ele recebeu voz de prisão do delegado da Corregedoria de Polícia Civil campinense, Roveraldo Battaglini. A previsão é de que ele siga direto para Campinas, onde deve realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Em seguida, deve ser transferido para o 2° DP. Sua chegada ao País estava prevista para as 18h10.

O político é considerado foragido desde sexta-feira pela Justiça por um suposto envolvimento em um esquema de fraudes e cobrança de propina em contratos públicos investigado pelo Ministério Público. De acordo com seu advogado, Ralph Tórtima, Vilagra ficaria em férias na Espanha até o dia 30 de maio, mas antecipou o retorno para tomar ciência dos acontecimentos e providenciar sua defesa. Tórtima entrou com pedido de revogação da prisão temporária na quarta-feira, que foi negado. Segundo Tórtima, seu cliente nunca foi citado pelo MP e não foi convocado para prestar qualquer esclarecimento posteriormente.

Segundo o MP, o pedido de prisão de Vilagra ocorreu porque ele atrapalhou as investigações que culminaram no mandado de prisão de 20 acusados no casos, entre eles empresários, agentes públicos e ex-servidores da prefeitura de Campinas.

Dentre os pelo menos 11 presos, três continuam detidos, e os demais tiveram a prisão preventiva revogada. Vilagra é um dos nove procurados. Ainda não se apresentaram os ex-secretarios - exonerados na semana passada - Carlos Henrique Pinto (Segurança) e Francisco de Lagos (Comunicações).

"Mensalinho"

Em depoimento na terça e na quarta-feira, empresários ouvidos pelos promotores do Ministério Público afirmaram que entregaram dinheiro a Vilagra. Os depoimentos foram colhidos durante acareação com o ex-presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) Luiz Augusto Contrillon de Aquino, respaldado por uma delação premiada.

Aquino, também investigado pelo MP, contou como funcionaria a participação de 26 pessoas, entre elas figuras do primeiro escalão da prefeitura, em casos de trocas de favores, pagamentos de propinas e de entre 5% a 7% do valor de contratos de licitação, além de liberação de licenças.

* Informações de Rose Mary de Souza/Portal Terra.

- Tópico relacionado:

   O Leitor 'Corrupção em Campinas'

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São Paulo

Assassinato de aluno paralisa FEA da USP

Morte de estudante na USP paralisa a FEA e estudantes

dizem que falta de segurança no campus foi escancarada.*

A Faculdade de Economia da USP está paralisada nesta quinta-feira, em luto pela morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, aluno do 5º ano do curso de Ciências Atuariais. O clima é de consternação pelo crime, ocorrido às 21h30m desta quarta-feira, no estacionamento da faculdade. Felipe foi morto com um tiro na cabeça. Ele teria sacado dinheiro num caixa eletrônico antes de ir até seu carro.

O Centro Acadêmico da faculdade divulgou carta aberta aos alunos dizendo que o assassinato "escancara de maneira lamentável" a necessidade de discutir a segurança no campus. Os alunos reclamam da falta de iluminação e segurança no campus e da falta de vigilantes.

"De forma pragmática e urgente, mesmo em um momento anterior a esse debate, já é possível apontar problemas e solução óbvia e imediata, que há poderiam ter sido sanados. Um primeiro ponto diz respeito à falta de iluminação adequada, não só nos arredores da FEA, mas em todo o campus. Também há falta de vigilantes no perímetro das unidades", diz a carta.

Leia a íntegra:

Carta aberta aos alunos da FEA USP

"É com grande pesar que o Centro Acadêmico Visconde de Cairu, entrega esta carta aos alunos. No dia de ontem, uma tragédia se abateu sobre a comunidade de nossa faculdade. O falecimento do estudante Felipe Ramos de Paiva, aluno do 5º ano do Curso de Ciências Atuariais, chocou a todos aqueles que diariamente frequentam o campus Butantã. Não há palavras que possam reconfortar aqueles que perderam um colega, um amigo, um filho, um ente querido.

Desta forma, diante de tão triste situação, oferecemos nossa humilde solidariedade a todos os que sofrem neste momento. Hoje é um dia de luto e homenagem. Perda, respeito e indignação permeiam nosso sentimento. Os casos de violência na USP, como sabemos, têm se tornado uma triste constante.

Nos últimos meses, sequestros, assaltos e furtos passaram a preocupar alunos, professores e funcionários. A perda de nosso colega estudante, portanto, escancara de maneira lamentável a necessidade de se debater a segurança no cotidiano universitário.

De forma pragmática e urgente, mesmo em um momento anterior a esse debate, já é possível apontar problemas e solução óbvia e imediata, que há poderiam ter sido sanados. Um primeiro ponto diz respeito à falta de iluminação adequada, não só nos arredores da FEA, mas em todo o campus. Também há falta de vigilantes no perímetro das unidades.

Os reais problemas de segurança na Universidade de São Paulo precisam ser corretamente diagnosticados. Ouviremos os alunos, falaremos com a diretoria de nossa faculdade e agiremos para que a dor que hoje sentimos altere a forma como a questão de segurança é tratada".

* Informações de Guilherme Voitch/O Globo.

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Taubaté:

Câmara vai investigar ‘ovos de ouro’ do prefeito

Sob pressão, Câmara abre 3 CEIs para investigar Peixoto.*

Em sessão extraordinária, vereadores decidem investigar merenda, compra de lousas por R$ 33 mil e o caso dos ‘ovos de ouro’.

A Câmara Municipal de Taubaté-SP está montando três CEIs (Comissão Especial de Inquérito) para investigar irregularidades no governo do prefeito Peixoto. Os pedidos para a abertura das CEIs foram assinados em conjunto pelos vereadores.

Foram aprovadas comissões para investigar o fornecimento de merenda escolar, a compra de lousas interativas pela prefeitura por R$ 33 mil e as aquisições realizadas pelo governo com a empresa Alexandre Carolino Gonçalves ME - o caso dos ‘ovos de ouro’.

Os membros das CEIs serão definidos nos próximos dias. Cada comissão pode ter de 3 a 5 vereadores. Os vereadores reconheceram que as CEIs poderiam ter sido abertas antes. Até o líder informal do prefeito na Casa, Chico Saad (PMDB), se disse favorável à abertura das comissões. “Temos que dar uma satisfação para a população”, disse.

* Informações do jornal O Vale (Taubaté-SP).

- Tópico associado:

  Movimento Limpa Taubaté exige transparência

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Grande SP:

Presos vereadores por suspeita de propina*

A reportagem procurou os suspeitos, mas no início da noite ninguém atendia nos gabinetes dos três vereadores.

No site de José Luiz Eloi consta que “com ética, dignidade e honestidade Eloi iniciou sua trajetória política

ainda muito jovem participando de movimentos estudantis”.

A Polícia Civil prendeu ontem três vereadores de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, durante sessão da Câmara Municipal, por causa de supostos pagamentos de propina em troca do cancelamento de dívidas com a prefeitura. Os investigadores da Delegacia Seccional de Taboão detiveram no plenário Carlos Aparecido de Andrade (PV), Arnaldo Clemente dos Santos (PSB) e José Luis Eloi (PMDB).

A prisão temporária dos suspeitos foi decretada pela Justiça de Taboão da Serra. As investigações da polícia contra os vereadores começaram há dois meses, depois da prisão de um funcionário da prefeitura. Ele era acusado de receber propina para cancelar dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros impostos municipais. O grupo exigiria 30% do valor devido aos cofres públicos para retirar o nome do devedor do cadastro e sumir com as informações sobre a dívida.

Só neste ano a polícia encontrou indícios de que o bando teria recebido propinas no valor de R$ 1 milhão. Os suspeitos ainda não haviam sido ouvidos pela polícia no inquérito do caso até as 21 horas de ontem.

A reportagem procurou os suspeitos, mas no início da noite ninguém atendia nos gabinetes dos três vereadores. No site de José Luiz Eloi consta que “com ética, dignidade e honestidade Eloi iniciou sua trajetória política ainda muito jovem participando de movimentos estudantis”.

Educação, Saúde Pública e Assistência Social da Câmara de Taboão e vice da Comissão de Obras. Também foi secretário municipal de Transportes e Trânsito de 2005 a 2008. De acordo com o delegado Youssef Abou Chahin, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), as investigações apontam para a possível existência de outros envolvidos no caso.

* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.