Itaúna:

Câmara encaminhou documentos de CPI da Vega à PF

CPI da Câmara Municipal de Itaúna realizada em 2007 motiva investigação da Polícia Federal.

Por Gilberto Vilela*

Na última Reunião Plenária da Câmara Municipal de Itaúna, o Presidente Antônio de Miranda lamentou a nova visita da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura Municipal de Itaúna.

O Presidente comentou que os documentos levados pela Polícia são processos de contratação das empresas VEGA, destinada a elaboração de projetos para transposição da linha férrea de Itaúna; ESAN, com a finalidade de analisar as propostas técnicas apresentadas no processo licitatório para a elaboração dos projetos de transposição da linha férrea; SUPORTE com o objetivo de acompanhar a execução do contrato com a empresa VEGA e a SANAX, cujo objetivo consistiu em elaborar projeto para obtenção de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Duas dessas empresas ( VEGA E SANAX) são citadas em um estudo realizado por uma CPI instaurada na Câmara Municipal de Itaúna no ano de 2007. O estudo relativo a licitação para elaboração do Projeto de transposição da linha férrea em Itaúna concluiu que o Procedimento Licitatório analisado foi laborado com a possível incidência de falhas e irregularidades insanáveis, que comprometem à legalidade do certame licitatório e a sua execução.

A partir do estudo realizado e da elaboração de um Relatório, todo o acervo de documentos foi apresentado em reunião ordinária da Câmara Municipal ao Presidente Antônio de Miranda Silva e gerou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em dezembro de 2007 com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades detectadas no Processo de Licitação referente ao Edital 01/2006, destinado à Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Remanejamento da Via Férrea em Itaúna.

Em agosto de 2008, foram concluídos os trabalhos da CPI. O relatório final da Comissão concluiu que o conteúdo analisado deveria ser enviado aos órgãos competentes para que o processo de investigação e apuração continuasse a nível de Poder Judiciário e da Controladoria Geral da União. O relatório salientou a ausência do Prefeito Eugênio Pinto em todas as reuniões da CPI, demonstrando o desrespeito para com o Poder Legislativo Municipal e apuração dos fatos.

Em setembro de 2008, os documentos relativos à CPI foram encaminhados ao Ministério Público da Comarca de Itaúna, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para os devidos procedimentos.

Para o Presidente Antônio de Miranda esse estudo realizado por uma CPI na Câmara Municipal de Itaúna foram de fundamental importância para o Município de Itaúna, já que esclareceram os fatos e agora estão nas mãos da Polícia Federal para prosseguir nas investigações e tomar as providências administrativas de polícia judiciária a que o caso requer.

Antônio de Miranda ressalta que, assim como a CPI da Informática concluída em 2010, a CPI da VEGA foi uma das ações dos vereadores itaunenses em resposta aos pedidos da comunidade para que a justiça seja feita e o dinheiro público seja gasto de modo adequado em favor dos diversos seguimentos da Sociedade Itaunense.

* Gilberto Vilela é assessor de Imprensa para Câmara Municipal de Itaúna.

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Câmara:

Entregues títulos de cidadãos honorários*

Cerimônia foi realizada com a presença dos vereadores itaunenses,

homenageados, autoridades e um grande público.

A Câmara Municipal de Itaúna realizou na noite da última sexta-feira ( 24/09) a Cerimônia de Entrega dos Títulos de Cidadania Honorária. O evento feito no Grande Teatro da Universidade de Itaúna homenageou ainda destaques como Mérito Desportivo, Artístico, Cultural e Moção de Aplausos.

A cerimônia foi realizada com a presença dos vereadores itaunenses, homenageados, autoridades e um grande público.

Homenageados

Durante o ano de 2010 os vereadores votaram e aprovaram Projetos de Resolução reconhecendo como Cidadãos Honorários de Itaúna:

Sr. Alex Nogueira Brasil

Sra. Carolina Marques Carvalho Mitre Chaves

Sr. Inácio Campos Cordeiro Júnior

Sr. José Wilson Fonseca Peixoto

Dr. Luiz Rodrigues Pereira Júnior

Sr. Márcio Tadeu Bandeira das Neves

Sr. Maurício de Oliveira Campos Júnior

Dr. Rinaldo Junqueira Subirá

Sr. Subtenente Willian Smith Valentino

Foram homenageados ainda os desportistas:

Bráulio Henrique de Paula Sousa

Sr. Djalma Ribeiro

Felipe Gregory Carvalho Cabanelas Fernandes

Geovane Fonseca Martins

Isabella Moreira Lacerda

Rangel Filipe Santos

Tainara Ludmila Matos da Silva

Eles receberam o Diploma de Mérito Desportivo pelo destaque e contribuição com o esporte.

A Câmara Municipal de Itaúna reconheceu ainda o talento cultural, concedendo o Diploma de Mérito Cultural aos homenageados:

Sr. Lázaro Eustáquio da Silva

Sr. José Luiz Guimarães Filho

Sra. Maria Joana Diomar Santos

Sra. Maria Luzia Consolação de Souza

Foi concedido também o Diploma de Mérito Artístico e Cultural à Jéssica Marla Barbosa Penido e a Moção de Aplausos ao Dr. Mário Diniz. 

Momento Cultural

Além da entrega dos Títulos e Diplomas, a noite do dia 24 de setembro ficou marcada também por apresentações culturais que emocionaram o grande público presente. Alunas do Instituto Santa Mônica fizeram uma apresentação de dança, demonstrando grande habilidade e talento.

Além da dança a noite teve ainda um presente da homenageada Jéssica Penido, acompanhada por Deiler Dutra, que emocionaram o público com voz e violão.

Reconhecimento

As homenagens concedidas pelos vereadores nessa Sessão Solene, são formas de reconhecimento pelo trabalho desses cidadãos em prol da formação de nossa cidade. Reconhecimento, inclusive daqueles que vieram de outros municípios e passaram a se dedicar e considerar Itaúna como sua própria cidade natal.

Satisfação

Os homenageados receberam os títulos e diplomas das mãos dos vereadores que concederam esse registro de consideração. Vários homenageados da noite reforçaram seu compromisso com a dedicação pela cidade e salientaram emocionados, a satisfação de estar em uma terra onde podem atuar de alguma forma e ter o reconhecimento do povo.

Para o Presidente do Legislativo, Antônio de Miranda essa ação da Câmara Municipal de Itaúna é mais do que merecida pelos homenageados, já que eles tem um carinho e dedicação pela melhoria de nosso Município. O que merece e precisa ser sempre lembrado.

Os vereadores itaunenses consideram essa iniciativa do Legislativo como uma forma de incentivo a quem pratica o bem pelo povo e uma motivação às novas iniciativas da comunidade.

Para os vereadores essa homenagem é uma forma de gratidão e ainda um modo de perpetuar na memória a contribuição desses cidadãos para nossa Itaúna.

* Informações de Gilberto Vilela - Assessor de Imprensa.

Câmara Municipal de Itaúna

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Comissão Processante:

ATA DA 5ª REUNIÃO - DIA 27 DE JULHO DE 2010*

Comissão Processante – Processo Político-Administrativo 02/2010

Denunciante: José Alves Capanema Júnior

Denunciado: Eugênio Pinto (Prefeito de Itaúna - MG)

Reunião da CP legislativa.

No 27º dia do mês de julho de 2010, às 09:40, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Itaúna (MG) os membros da Comissão Processante (CP) constituída pela Portaria nº 16/2010 da Câmara Municipal de Itaúna (MG) - vereador Alex Artur da Silva, do PSDB, Presidente da Comissão, e o vereador Anselmo Fabiano Santos, do PR, Relator da Comissão, a fim de dar prosseguimento aos  procedimentos determinados pelo inciso III do art. 5º do Decreto Lei 201/67 (o vereador Lucimar Nunes Nogueira, do PT, vogal da CP, justificou sua ausência através do Ofício 121/2010, datado de 27 de julho de 2010). Havendo número legal, o Presidente abriu os trabalhos dizendo que esta reunião foi convocada para a Comissão decidir sobre o prosseguimento ou arquivamento do processo, conforme determina o inciso III do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, lembrando que todos os membros desta Comissão Processante receberam uma cópia da denúncia, da defesa prévia e da petição de exceção de suspeição apresentada pelo denunciado no dia 22/07/2010. Em seguida, o Sr. Presidente leu os Pareceres emitidos pela Comissão Processante, primeiramente o parecer sobre a exceção de suspeição e o segundo que opinou, por maioria de votos, pelo prosseguimento do processo. Em consequência dos requerimentos formulados na defesa, a Comissão deliberou o seguinte: 1) Deferir o pedido de perícia. Todavia, a perícia deverá incidir sobres as questões postas na denúncia, ou seja: a inobservância de dispositivos da Lei Federal 8.666/93, uma vez que a questão posta no pedido de perícia da defesa (perícia técnica de informática a fim de demonstrar o cumprimento do objeto contratual, além de qualidade do produto e serviços contratados) não foi contestada pela denúncia, daí sua desnecessidade. Por outro lado, a Comissão entendeu que o assistente técnico indicado na defesa prévia, sr. Marconi Edson Baya, poderá ser ouvido pela Comissão, caso assim entenda o denunciado, para esclarecer pontos que sejam de seu interesse. 2) Nomear, para realizar a perícia, a empresa Suportec – Publicom Consultoria Municipal Sociedade Simples (CNPJ 21.948.898/0001-02), com endereço na Rua Santa Catarina, 1001, bairro de Lourdes, Belo Horizonte (MG), telefone (31) 3292-3911, que apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), proposta essa que será enviada, em cópia, ao denunciado. A Comissão decidiu que os honorários do perito deverão ser suportados na proporção de 50% para a Câmara Municipal de Itaúna e 50% pelo denunciado. Tendo sido apresentada, pela referida empresa, a proposta de honorários, a Câmara Municipal de Itaúna e o denunciado ficam intimados a efetuar o pagamento através de depósito bancário na conta corrente nº 46486-4, agência nº 2638, banco Bradesco (operação 001), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão da prova. 3) A Comissão decidiu que não indicará assistente técnico pelo  fato de ter feito a indicação do perito. 4) Fica facultado ao denunciado indicar novo assistente técnico e, às partes, formular quesitos no prazo de cinco (05) dias, contados da intimação desta. 5) O perito e assistente técnico, caso houver, deverão dar início aos trabalhos periciais em 03 (três) dias após o pagamento dos honorários, devendo a perícia estar concluída em 10 (dez) dias, contados de seu início, ficando facultado às partes acompanhar os trabalhos. 6) Deferir a oitiva das testemunhas arroladas tanto na defesa prévia quanto na petição de suspeição, as quais deverão ser intimadas pela Comissão, cujas datas e horários serão designados no momento próprio. 7) Também no momento próprio, a Comissão designará data e hora para a oitiva do denunciado. 8) Quanto aos pedidos do denunciado formulados na petição de exceção de suspeição, a Comissão emitiu parecer informando não haver previsão no Decreto-Lei 201/67 para este específico procedimento, principalmente para suspender o processo até decisão do incidente, concluindo, todavia, que irá apreciar o pedido de suspeição formulado pela defesa do denunciado em face de alguns vereadores, juntamente com as preliminares arguidas na defesa prévia, por ocasião do parecer final. 9) A Comissão irá encaminhar cópias do parecer da Comissão que opinou pelo prosseguimento do processo, juntamente com cópias do parecer da Comissão sobre a petição de exceção de suspeição e da presente ata deliberatória, ao denunciante e ao denunciado, os quais deverão ser intimados de seu inteiro teor. Decidiu ainda a Comissão remeter cópias do parecer da Comissão sobre a petição de exceção de suspeição e da presente ata deliberatória a todos os vereadores desta Casa. A Comissão resolveu remeter ao denunciado, junto com a cópia desta ata, uma cópia do formulário de Controle de Votação Nominal do recebimento da denúncia (fls 196), votação essa realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do dia 06 de julho de 2010. Pediu a palavra o Vereador Anselmo Fabiano Santos, que requereu fosse juntado ao processo uma cópia do ato de homologação e de adjudicação do processo licitatório 03/2007, pedido este deferido pelo Presidente, que determinou fossem remetidas cópias dos mesmos ao denunciado e ao denunciante. Não havendo mais nada a tratar, o edil Alex Artur da Silva informou que convocará os senhores Membros deste Colegiado para a próxima reunião da CP a se realizar em momento oportuno, dependendo dos atos e diligências necessários ao andamento do processo, e encerrou a presente reunião (lavrando a presente ata, que será por todos assinada).

Alex Artur da Silva - Presidente

Anselmo Fabiano Santos - Relator

* Informações e imagem fornecidas pela Câmara Municipal de Itaúna.

- Leia também:

VF tem acesso à defesa de Pinto

Íntegra de ata da 5ª reunião da CP

CP se reúne e advogado é contratado

Prefeito apresenta sua defesa

Comissão Processante notifica prefeito

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Plenário:

Comissão Processante se reúne

Primeira reunião já determina notificação do prefeito.

Da Redação

 Via Fanzine

Alex Arthur preside a CP.

Foi realizada às 9 horas da manhã dessa quinta-feira ( 08/07) a primeira reunião da Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 16/2010 da Câmara Municipal de Itaúna, com a finalidade de apurar denúncia do cidadão José Alves Capanema Júnior contra o Prefeito Eugênio Pinto.

A Comissão Processante é composta pelo presidente Alex Artur da Silva, relator Anselmo Fabiano Santos e o membro Lucimar Nunes Nogueira. No primeiro encontro foram feitas algumas definições sobre o trabalho da Comissão. Os membros definiram que as reuniões deverão ocorrer sempre nas segundas e quintas-feiras, às 9 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal.

Foi solicitada, nessa primeira reunião, que fosse elaborada e encaminhada, junto a outros documentos, a Notificação ao Prefeito Eugênio Pinto. A entrega da Notificação foi marcada para o dia 09 de julho de 2010, às 9 horas da manhã. 

Nossa reportagem procurou se informar junto à Câmara e a informação que até a presente data não fora contratado nenhuma assessoria ou escritório de advocacia especializado em cassação de Prefeitos.

Sobre o comando do vereador e presidente da Comissão Processante, Alex Arthur, a reunião marcada para as 9h se iniciou com 24 minutos de atraso e não chegou a durar nem 40 minutos. Alex Arthur propôs  que as reuniões acontecessem todas as segundas e quintas, as 9 horas da manha, apenas Lucinho de Santanense solicitou que fosse apenas uma reunião semanal, bem como exigiu que uma pasta fosse disponibilizada ao mesmo, ao final de cada reunião, contendo o xérox de todos os documentos que forem sendo produzidos.

Ficou decidido que na sexta-feira (09/07), por volta das 9 horas da manha os membros da Comissão Processante, acompanhados de testemunhas, vão notificar o prefeito Eugênio Pinto pessoalmente e entregar ao mesmo cópia autenticada de todos os documentos que compõem os autos do processo. Após a notificação, Eugênio Pinto terá 10 dias para apresentar a sua defesa.

A Comissão determinou ainda que todos os Juízes e Promotores da Comarca de Itaúna sejam também notificados e que recebam cópias de todos os documentos.

Para quem não se lembra, os membros da antiga Comissão Processante instaurada em 2008 e, posteriormente, na recente CPI da Prescon Informática, não conseguiram notificar pessoalmente o prefeito, sendo necessário a notificação via edital pelo diário oficial Minas Gerais. Via Fanzine conversou com algumas pessoas que acompanham a política itaunense e as mesmas crêem que desta vez, novamente, será necessária a notificação via edital.

Na primeira reunião da CP, estavam no plenário, o procurador legislativo Geraldo Magela e Assis, Juliana Capanema, o servidor Pedro Alcântara, Lívia Pousa (assessora de Anselmo). Nas galerias se encontravam o autor da denuncia Júnior Capanema, repórteres da TV Cidade, Samuel (Assessor de Anselmo), Fabio Gonçalves (assessor legislativo) e Rosângela (assessora de Gleissinho).

- Foto: CMI.

- Leia também: Iniciados os trabalhos da CP

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Voltando atrás:

Câmara suspende Comissão Processante

Procuradoria suspende CP, mas não explica oficialmente a decisão.

Da Redação

 Via Fanzine

Após ser anunciada a Comissão Processante (CP) do Legislativo, na reunião da terça-feira (29/06), a Procuradoria da Câmara informa que os trabalhos da comissão se encontram suspensos. A CP tem por objetivo cassar o mandato do prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (PT),investigado anteriormente pela Comissão Especial (CE) e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ambas do Legislativo. Estas comissões constataram graves irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de Itaúna com a empresa paulista Prescon Informática, que totalizou de 2007 até 2010, gastos superiores a R$ 6,5 milhões.

Relembrando

Após a CPI ser impedida de apresentar seu relatório final em plenário, por causa de liminar concedida ao prefeito Eugênio Pinto pelo desembargador Lavenhagem, do TJMG, seria necessário que um cidadão apresentasse uma denúncia formal na Câmara, pedindo a instalação de uma Comissão Processante (CP). O primeiro a fazê-lo foi o advogado Lincoln Melo, mas sua denúncia não foi aceita pela Procuradoria do Legislativo, que alegou haver erro no texto. A seguir, José Alves Capanema Júnior, autor da denúncia inicial do contrato com suspeita de irregularidades, entra com nova denúncia no Legislativo, desta vez, auxiliado por advogados da área, pedindo a instalação da Comissão Processante. A Procuradoria da Câmara aceitou a denúncia e instalou, na reunião de 29/06, tal comissão. Foram sorteados três vereadores para compor a CP: Édio, Alex Arthur e Anselmo Fabiano.

Anunciada suspensão

Em uma curta nota enviada à imprensa no dia 1º/07, o assessor de Comunicação da Câmara, Gilberto Vilela não explica as razões da suspensão dos trabalhos.

Informações de fontes em Itaúna dão conta de que o vereador Édio estaria impedido de compor a comissão, já que participou de outra que analisou a mesma denúncia. Outros acreditam que o aceite da nova denúncia de Júnior Capanema (para instalar a CP) e a instalação dessa comissão seria mais uma “atrapalhada jurídica” da Procuradoria da Câmara. No entanto, parece certo que a Procuradoria dessa vez, está se inteirando devidamente dos ritos do processo, para que mais uma vez, o “tiro não saia pela culatra”.

Em Itaúna, nossa reportagem constatou que a primeira reunião da CP marcada para às 9h de 1º/07, não aconteceu. Fontes da Câmara asseguravam que havia uma dúvida quanto ao corpo do texto da portaria que necessita ser baixada para criar a Comissão Processante. Até aquela data, a Câmara ainda não havia conseguido contratar assessoria jurídica habilitada para auxiliar nos trabalhos.

Na íntegra, a nota enviada à imprensa pelo Legislativo

“Foi apresentada na Câmara Municipal de Itaúna no dia 25 de junho de 2010, uma Denúncia do Cidadão José Alves Capanema Júnior, contra o Prefeito Municipal de Itaúna, alegando a prática de infração político-administrativa pelo Prefeito. A partir dessa denúncia foi montada uma Comissão Processante para investigar o conteúdo. Através de um sorteio, durante a última Reunião Ordinária, foram escolhidos como membros dessa comissão os senhores Alex Artur da Silva, Anselmo Fabiano Santos e Édio Gonçalves Pinto. Mediante orientação da Procuradoria da Câmara, os trabalhos dessa Comissão encontram-se suspensos”.

A nota é assinada por Gilberto Vilela, Assessor de Imprensa da CMI.

- Leia também:

  Câmara acata denúncia e CP é instalada

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Protocolo:

Cidadão quer informações de gastos da Câmara

Pintista Regaço quer saber de gastos com motoristas, horas-extras, entre outros.

Da Redação*

 Via Fanzine

Descontente com a direção da Câmara o cidadão itaunense Marcos Antônio de Oliveira, conhecido como Regaço, protocolou um pedido de informações no dia 1º/06. Regaço foi candidato a vereador e cabo eleitoral do prefeito Eugênio Pinto. O pintista quer informações sobre os gastos do presidente Antônio de Miranda frente à Câmara.

De acordo com informações do jornal Brexó, “Regaço quer saber sobre diárias pagas a funcionários do Legislativo pelo uso do carro oficial da Câmara pelos vereadores desde janeiro de 2009 – frisa que a informação abrange todos os 10 edis (4 são eugenistas, e 6, neidistas). Também quer cópia da ocorrência em que um veículo da Câmara levando passageiros a pedido de vereador se envolveu em uma batida em BH - “valor de reparos, comprovante de seguro, identificação do motorista e se foi aberto procedimento investigatório sobre a responsabilidade e/ou ressarcimento aos cofres públicos”.

Ele também pediu informações sobre as horas-extras de cada motorista; número

de estagiários contratados pela Câmara e onde estão trabalhando.Ele pede também cópia do processo licitatório de publicidade,contrato e execução.

Conforme o Brexó, “O autor do pedido informa está disposto a pagar pelos ‘xerox necessários’ e assim evitar “gastos ao erário público”. O jornal Brexó publicou na íntegra o pedido de informações de Regaço, dirigido ao presidente da Câmara, Antônio de Miranda, o Toinzinho.

* Com informações do Jornal Brexó ( www.jornalbrexo.com.br ).

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Reunião ordinária - 06/04

Câmara aprova emenda cultural à L.O.

Através de emenda à Lei Orgânica, o Conselho Municipal de

Cultura poderá atuar de forma mais efetiva e autônoma.

Da Redação

 Via Fanzine

Lincoln Melo: 'É dever do Estado, capacitar, informar

e fomentar cultura e informações em geral junto ao povo'.

A proposta do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 02 de 2010, foi aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal de Itaúna, em reunião ordinária na terça (06/04).

Através da emenda serão concedidos poderes deliberativos ao Conselho Municipal de Cultura (CMC). Isso significa que o Conselho formado por membros (artistas) da sociedade civil poderá não somente sugerir, mas também acompanhar de perto a aplicação de verbas públicas na área da Cultura.

A proposta de autoria da mesa diretora da Câmara (Antônio de Miranda, Alex Artur, Anselmo Fabiano) foi uma solicitação do ex-presidente do CMC Lincoln Melo, atendendo anseios da classe cultural. A emenda teve voto favorável de todos os vereadores, incluindo a base governista, com a exceção de Márcio Bernardes que se absteve e Delmo Barbosa que não participou da reunião ordinária por motivos de saúde - conforme informações recebidas, ele estaria com suspeita de ter contraído dengue.

Delmo Barbosa é presidente da Comissão de Cultura da Câmara e, segundo o presidente da Casa, Antônio de Miranda, Barbosa mandou recado afirmando que se estivesse presente, que ele votaria a favor da emenda. Na votação em primeiro turno, parte da base governista, com exceção de Lucinho de Santanense votou contra o projeto.

Lincoln Melo, que abriu mão do cargo de presidente do CMC após um embate com o vereador Delmo Barbosa durante reunião legislativa, Melo foi um incansável guerreiro para que a proposta fosse aprovada, juntamente com Júnior Capanema que, igualmente, não mediu esforços para mostrar ao Legislativo, a urgência dessa votação.

Após a aprovação do projeto, ao usar a Tribuna Livre da Câmara, Lincoln Melo afirmou que a aprovação desta Lei foi “o primeiro passo para se começar a construir políticas públicas para a Cultura em Itaúna”.

“É dever do Estado, capacitar, informar e fomentar cultura e informações em geral junto ao povo”, afirmou. Lincoln Melo cobrou do Poder Executivo, uma reunião para discussão da regulamentação do Conselho Municipal de Cultural, vez que ele e parte dos conselheiros deixaram seus cargos e dissolveram o CMC em protesto a alguns vereadores governistas. Sugeriu lei regulamentadora, a qual, inclusive, já fora protocolizada ainda em 2009, aos cuidados tanto do prefeito Eugênio Pinto, do chefe de Departamento de Cultura, do secretário de Educação, Cultura e Turismo e todos os 10 vereadores.

Melo lembrou a situação da não regulamentação da Lei do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural que fora aprovada pelos vereadores em outubro de 2008, com prazo de 60 dias para tal regulamentação e até agora se encontra engavetada pelo poder Executivo.

Ele agradeceu os vereadores que votaram a favor da emenda. Disse que não ia entrar no mérito da questão de o líder do Governo na Câmara, vereador Márcio Bernardes, ter se abstido, afirmando que, “agora cabe apenas ao senhor prefeito regulamentar o novo Conselho de Cultura”.

Para ele, o Conselho Municipal de Cultura foi desfeito quando da renúncia de vários membros, por causa da ausência e descrença de grane parte dos integrantes. Afirmou que nem todos os conselheiros tiveram o devido comprometimento com a causa da Cultura, como tiveram ele próprio e Júnior Capanema, ex-secretário do CMC.

Lincoln Melo disse que vai continuar lutando e se manifestando pacificamente, pois os poderes Legislativo e Executivo do município devem estar à disposição da sociedade, pertencem ao povo que os elegeram como seus representantes, para que aprovem leis em prol da sociedade e do bem comum.

O advogado e ativista cultural, também afirmou que uma nova eleição do CMC deverá ser realizada em breve, tendo em vista que a alteração da Lei Orgânica, aprovada em 06/04, determina no artigo 129 que o Conselho deverá ser regulamentado, inclusive, citando as representatividades em suas respectivas áreas culturais. O CMC deverá ser composto pelos seguintes membros efetivos: Secretário de Cultura (Poder Executivo), Chefe do Departamento de Cultura (Poder Executivo) e um membro do Poder Legislativo que deverá ser indicado pelo presidente da Câmara Municipal.

Para ele, agora é o momento dos artistas mostrarem que evoluíram. Por fim, fez um apelo à mídia, para que a mesma conclame a todos os artistas da cidade, para realizar seu cadastro no Departamento de Cultura (Condição indispensável para votar e ser votado no CMC).

- Nota do Editor: Sem dúvida, todos os vereadores que votaram a favor da emenda da Cultura prestaram um relevante serviço à Cultura local e, assim como Lincoln Melo e Júnior Capanema, cederam o quinhão de sua colaboração aos anseios de uma classe. Tudo começou em agosto de 2009, quando o Conselho foi instituído e o prefeito prometera a todos os presentes na posse dos conselheiros que desejava conceder poderes deliberativos ao Conselho, tirando-o de sua então função somente consultiva. Com a aprovação da lei em dois turnos pelo Legislativo, resta agora, que o prefeito a sancione e restitua o CMC. Até agora, de um jeito ou de outro, todos cumpriram seus compromissos para o progresso cultural no sentido de tornar o CMC um órgão deliberativo. Falta agora somente a caneta do prefeito Eugênio Pinto, para fechar de forma positiva, esta "novela" que pode se tornar, uma rara benesse de seu governo à Cultura local. Parabéns a todos que foram capazes de compreender a necessidade e criar mecanismos para que a Cultura itaunense, doravante, resgate o longo tempo perdido, ao qual esteve submetida.

- Foto: Arquivo VF.

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CPI da Informática:

Prefeito não aparece para depor na CPI da Câmara

Eugênio Pinto continua ignorando o Poder Legislativo em Itaúna.

Da Redação

 Via Fanzine

Geraldo Magela de Assis, procurador do Legislativo e Adilson Francisco Antunes,

advogado nomeado para a defesa de Eugênio Pinto na CPI.

Na quinta-feira (04/03) foi realizada mais uma reunião da CPI da Informática na Câmara Municipal de Itaúna. O prefeito foi convocado a depor nesta data, no entanto, não compareceu ao Legislativo.

O presidente da CPI, Silvano Gomes, abriu os trabalhos às 10h03 e terminou às 10h35. Como Eugenio não nomeou um Procurador, a Procuradoria do Legislativo solicitou a OAB de Itaúna que designasse um Procurador para representar o prefeito, o advogado e presidente do Conselho Municipal de Cultura Lincoln Guimarães Melo foi o indicado pela subseção. No entanto, dado ao impasse político vivido por ele como presidente do Conselho de Cultural, comunicou na manhã de quarta-feira (04/03) a sua renúncia.

Com isso, a OAB nomeou então Adilson Francisco Antunes (advogado residente em Itatiaiuçu), que esteve na Câmara acompanhado de sua esposa, Cássia Antunes, também advogada e secretária do marido.

Antes de iniciar os trabalhos, nossa reportagem soube que o procurador da Câmara Geraldo Magela de Assis (Gatão) alertou ao advogado Adilson Antunes, que obstruir os trabalhos da CPI é crime e explicou ao mesmo sobre as inúmeras tentativas da Câmara em notificar o prefeito. Adilson Antunes requereu cópia de todos os autos do processo, afim de instruir a defesa do prefeito. Um servidor do Legislativo nos informou que a partir de agora, Dr. Adilson Antunes passa a ser notificado de todos os atos da CPI da Informática.

Silvano leu resumidamente todos os ofícios da CPI, em especial, o de um do servidor do Legislativo, Sr. Pedro, através do qual o mesmo afirmava que o Procurador do Município, Frederico Dutra, orientou a todos os funcionários da Prefeitura para não receber ou protocolizar nenhum documento referente à CPI da Informática.

Silvano mencionou o fato de a Câmara ter enviado cópias do parecer interlocutório aprovado pelo plenário da Câmara, à promotora Sílvia Soares, ao juiz da Comarca de Itaúna e ao Tribunal de Contas do Estado.

Sem entrar em detalhes, o relator Gleisson Fernandes convidou a todos para uma visita que a CPI fará na sexta-feira (05/03) à uma empresa de informática em Belo Horizonte.

A próxima reunião da CPI da Informática está marcada para a segunda-feira, dia 08/03, às 9h. Estão agendados para prestar depoimentos, o ex-secretário de Educação e Cultura Carlos Márcio Bernardes e cinco diretoras das escolas municipais. A reunião será aberta ao público.

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  Promotora Sílvia Soares fala com Via Fanzine

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  + CPI da Informática em Via Fanzine:

   www.viafanzine.jor.br/itauna.htm

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Legislativo:

Mensagem aberta ao vereador Delmo Barbosa

Vereador pintista tenta associar Via Fanzine a políticos desafetos do prefeito.

Por Pepe Chaves*

Para Via Fanzine

Mal o nosso último editorial do portal Itaúna Fanzine estou no ar nesta terça-feira (09/02), o vereador pintista Delmo Barbosa se queixava do mesmo no plenário da Câmara, em reunião nessa mesma data. Sem citar o nome do jornal, Barbosa levantou cópia do nosso editorial e perguntou ao presidente da Câmara, Antônio de Miranda, “se aquilo tinha alguma relação” com uma suposta reunião que os seis vereadores oposicionistas tiveram com um assessor do deputado estadual Neider de Faria – desafeto político do prefeito Pinto. Quis saber também se o editorial tinha alguma relação com uma matéria publicada pelo jornal Brexó, dando conta de que os quatro vereadores da base pintista “deveriam” votar contra o prosseguimento da CPI da Informática. Antônio de Miranda respondeu que, pelo o que sabia, não havia relação alguma.

Mais uma vez, Delmo Barbosa foi muito infeliz com este jornal, pois ele e seu assessor têm nosso contato e poderiam ter feito qualquer pergunta que desejasse, diretamente ao editor. Mas, preferiu a crítica apressada e prepotente. E mais uma vez agiu com desrespeito. Novamente afirmamos que não temos vínculos (ou vinculo$) nem com o dito deputado ou com quaisquer outros políticos ou partidos, mandatários e quem quer que seja em Itaúna. Nossos serviços jornalísticos não estão à venda. Nosso vínculo é com a reportagem imparcial, com a verdade dos fatos, com a isenção informativa que veiculamos faz vários anos e com o público que lê o nosso jornal.

Na reunião dessa terça-feira (09/02), num claro esquivo da devida apuração, o vereador Delmo Barbosa se absteve de votar em nova data para apresentação do relatório da CPI da Informática, conforme pedido pelo relator Gleison. Barbosa ainda alegou que a “matéria na mídia” (novamente sem citar o nome de nosso jornal, mas mostrando cópia do editorial em suas mãos) estava insinuando que a CPI era um “jogo de cartas marcadas” – nas palavras e concepção dele. Afirmou que a matéria insinuava que ele, Lucinho de Santanense, Paulinho Morada Nova e Márcio Bernardes (a base pintista na Câmara) não votariam a favor da cassação do prefeito Pinto. Enquanto Delmo se absteve, o restante da bancada pintista (Lucinho, Paulinho e Márcio Bernardes) votou contra a prorrogação do prazo pedido para conclusão do relatório da CPI. Entretanto, os demais vereadores votaram a favor e o relatório será apresentado para votação em plenário no dia 23/02, conforme já havíamos informado em nosso editorial. 

O editorial que aventa sobre o possível voto contrário da base pintista ao prosseguimento da CPI da Informática - que apura compra supostamente superfaturada, por ordem do prefeito Eugênio Pinto e pode culminar na cassação de seu mandato - foi feito com base no comportamento desses mesmos vereadores em outras questões inerentes ao Executivo municipal. Por inúmeras vezes, eles, tidos como “a base pintista” na Câmara, votaram somente conforme o interesse do prefeito Pinto – e até não votam, faltam em reuniões ou se abstêm quando isso é também de interesse do prefeito. Vamos poupar o leitor de enumerar tais atos aqui, pelo menos, por ora.

O nosso citado editorial se trata de matéria da nossa inteira responsabilidade. Nada do que escrevemos tem a ver com contatos mantidos por este jornal com outros políticos e, tampouco, com o que foi publicado por outros jornais (aqui só lemos o Brexó, que é nos enviado semanalmente). Mas o que aventamos, não é difícil de se prever e quem acompanha a política local sabe que estamos falando de uma possibilidade bastante palpável - em breve veremos!

Saiba que, em Via Fanzine não tem nenhuma MARIONETE ou profissionais de “cabresto” como muitos que vimos por aí, senhor Delmo Barbosa! Aproveitando, informo ao senhor que estamos também "sondando" a possibilidade de que parentes de vereadores venham assumir cargos públicos, em troca de possível apoio ao prefeito dentro da Câmara, de acordo com algumas das MUITAS denúncias que recebemos enquanto veículo de comunicação.

Portanto, senhor vereador Delmo Gonçalves Barbosa, se deseja saber sobre a origem do que escrevemos, tenha caráter e pergunte ao responsável pelo jornal Via Fanzine e não ao presidente da Câmara, político por quem mantemos o mais elevado respeito, mas totalmente inapto para responder sobre o conteúdo publicado pelo jornal Via Fanzine. Não venha nos julgar em público sem nos ouvir, até porque, não somos nós que recebemos dinheiro público para (não) governar a cidade.

Por nossa vez, dadas às várias razões expostas na política local e por nossa experiência com determinados legisladores, continuamos sustentando as alegações constantes em nosso editorial. Elas compõem o nosso legítimo direito de órgão informativo e destarte, nada temos a temer, nem por parte de possíveis intimidações de Barbosa ou de qualquer outro político itaunense.

Continuaremos apostando que o senhor Delmo Barbosa (salvo por alguma “forte” razão) irá votar, sim, pela extinção da CPI e contra a cassação do Pinto, sem que haja apuração à altura para o absurdo da compra pelo município de 100 computadores que custaram R$ 25 mil a unidade (ou R$ 2,5 milhões por 100 unidades). Além, é claro, de um contrato de R$ 100 mil mensais firmado com a mesma empresa fornecedora dos computadores, para fornecimento de "suprimentos" aos mesmos. Friso novamente: segundo este contrato, seriam gastos R$ 1 mil de suprimentos para cada máquina/mês. O senhor tem certeza que isso não merece ser apurado, senhor Delmo Barbosa?! Seja corajoso então, emita a sua explicação para que um computador consuma mil reais de suprimentos por mês, DURANTE VÁRIOS MESES! Ou somente me responda e  mostre: tal computador EXISTE??? Cadê ele?

Na melhor das hipóteses, Barbosa deverá se abster de votar, numa tentativa de se esquivar do seu verdadeiro papel de homem público, porque não deseja “queimar o seu filme” com o seu eleitorado. Por sinal, vale lembrar aos senhores vereadores itaunenses que dois terços dos eleitores de Itaúna votaram contra a reeleição do prefeito Eugênio Pinto. E o que a sociedade deseja nesse momento (como em todos os demais), é que os seus legisladores, eleitos popularmente, correspondam às suas expectativas.

Queiram ou não, é chegada a hora de vermos quem são os vereadores verdadeiramente interessados na defesa do patrimônio local e que realmente lutam contra os abusos sofridos pelo erário público em Itaúna. Esta será uma excelente “prova”; aguardemos e veremos quem serão os “reprovados” – é isso que faz tremer a perna de muita gente “da lei” (ou que deveria ser...), sobretudo, dos grandalhões falastrões, que devem começar a “piar” fininho, em breve.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Leia também:

EDITORIAL - CPI da Informática: Votação de relatório é adiada

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Câmara Municipal de Itaúna:

Nova comissão processante pode ser instaurada

Legislativo manifesta interesse em instaurar comissão que possa vir a cassar

o mandato do prefeito de Itaúna, com base em relatório da Procuradoria da Casa.

Da Redação

Via Fanzine

O procurador do Legislativo, Geraldo Magela (de costas) e os vereadores,

Alex, Silvano, Édio, Gleison, Antônio e Anselmo.

A presidência do Poder Legislativo Itaunense informou que convocou os vereadores para análise do Relatório elaborado pela Procuradoria do Legislativo e pelo assessor parlamentar Fábio Joaquim Gonçalves. O relatório aponta supostas irregularidades cometidas pela Administração Municipal no final do exercício de 2008 (em final de mandato), com relação à assunção da dívida pública consolidada e fundada por parte do Executivo Municipal, em desobediência à Lei Complementar n° 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Conforme informações do Legislativo em reunião realizada no dia 02/10, os quatro vereadores da base de apoio ao prefeito Eugênio Pinto faltaram à reunião e quase todos, deixaram os seus celulares incomunicáveis. A análise do Legislativo poderá resultar na instauração de uma comissão processante que poderá vir a cassar o mandato do prefeito de Itaúna, caso procedam as irregularidades apontadas no relatório da Procuradoria Legislativa.

O procurador do Poder Legislativo, advogado Geraldo Magela de Assis Oliveira, afirmou que em seus quase trinta anos de atuação na área pública, “jamais presenciou tantas denúncias e evidências de irregularidades no Executivo Municipal”. O procurador destacou o trabalho realizado pelo assessor parlamentar Fábio Joaquim Gonçalves foi de suma importância. Informou que o trabalho de Gonçalves também foi elogiado pela Promotoria de Justiça em Itaúna.

Geraldo Magela de Assis Oliveira afirmou que o referido relatório conclui que “há, claramente, uma ‘maquiagem’ feita pela Administração Municipal nas contas do Prefeito, relativas ao último quadrimestre do exercício de 2008”. Para ele, “não há outro caminho, a não ser a instauração de uma Comissão Processante”.

Assis Oliveira também ressaltou que a situação é delicada, e as atenções políticas estão voltadas para a Câmara, pois aos vereadores cabe decidir o caminho a ser tomado. Informou que a Promotora de Justiça, Dra. Sílvia Soares, afirmou que enviará o presente Relatório aos órgãos técnicos da Procuradoria de Justiça do Estado para a análise e tomada das providências cabíveis, e poderá cobrar dos vereadores caso estes decidam por não instaurar o devido processo.

Vale lembrar que na semana atrasada, um grupo de vereadores entregaram diversos documentos à Promotoria de Justiça em Itaúna. Os documentos entregues à promotora Sílvia Soares envolvem contratos do Município de Itaúna, nas gestões Eugênio Pinto que, segundo os vereadores estariam repletos de irregularidades administrativas.

Também cabe lembrar que, recentemente, o prefeito Eugênio Pinto teve uma ação impetrada contra ele julgada improcedente pelo TRE-MG. Por unanimidade (9 a 0) a ação da AIME impetrada pelos políticos Osmando e Badaró (ex-candidatos ao Executivo nas últimas eleições) foi julgada "improcedente" e não cabe mais recursos. Osmando e Badaró acusavam o prefeito reeleito por "abusos" em sua campanha política.

Mas, apesar disso, o prefeito ainda está longe de se livrar dos opositores de seu governo. Agora não mais por campanha política, mas sim, por ações de seu próprio governo. Além das denúncias apresentadas pelo Legislativo ao MP e da possível nova comissão processante, uma outra Comissão Especial (CE) da Câmara também investiga supostas irregularidades na compra de 100 computadores pessoais pelo valor de R$ 2,5 milhões, além de um contrato de manutenção dessas máquinas com a empresa fornecedora, da ordem de R$ 100 mil mensais. Caso sejam constatadas irregularidades, esta CE que investiga as compras do "Programa de Informática" do município, poderá dar origem a uma outra Comissão Processante ou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito com poderes para cassar o mandato do prefeito Eugênio Pinto.

Segue na íntegra, ata da nova comissão especial da Câmara.

“No dia 02 de outubro de 2009, às 14 horas e 5 minutos, reuniram-se no Gabinete da Presidência do Poder Legislativo Itaunense os vereadores Alex Artur da Silva, Anselmo Fabiano Santos, Antônio de Miranda Silva, Gleison Fernandes de Faria, Silvano Gomes Pinheiro, convocados pelo Presidente da Câmara, vereador Antônio de Miranda Silva, para análise do Relatório elaborado pela Procuradoria do Legislativo e pelo assessor parlamentar Fábio Joaquim Gonçalves sobre possíveis irregularidades cometidas pela Administração Municipal no final do exercício de 2008 (em final de mandato), com relação à assunção da dívida pública consolidada e fundada por parte do Executivo Municipal, em desobediência à Lei Complementar n° 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Presidente Antônio de Miranda Silva abriu a sessão e informou que o objetivo da reunião é, após a análise do relatório, decidir pela instauração ou não de uma Comissão Processante. Diante da ausência, ao início da reunião, dos edis Delmo Gonçalves Barbosa, Edio Gonçalves Pinto, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio José Bernardes e Vicente Paulo de Souza, o Presidente Antônio de Miranda Silva suspendeu a reunião por mais 30 minutos. Às 14 horas e 35 minutos, tendo apenas o vereador Edio Gonçalves Pinto comparecido depois do horário previsto para o início da reunião, o Presidente Antônio de Miranda Silva reiniciou a reunião em segunda chamada, lamentando o fato de justamente os quatro vereadores considerados de “situação” (Delmo Gonçalves Barbosa, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio José Bernardes e Vicente Paulo de Souza) terem faltado à reunião, apesar da convocação feita na reunião ordinária do dia 29 de setembro de 2009 e apesar de insistência da telefonista da Câmara em contatar os referidos vereadores até o início da reunião, pois apenas o edil Márcio José Bernardes atendeu a ligação, e informou que não se encontrava em Itaúna no momento, e os demais vereadores não atenderam as ligações telefônicas. Em seguida, o Presidente Antônio de Miranda Silva manifestou sua intenção de instaurar, imediatamente, uma comissão processante, diante das evidências de irregularidades apontadas no relatório elaborado pela Procuradoria do Legislativo e pelo assessor parlamentar Fábio Joaquim Gonçalves. O Procurador do Poder Legislativo, sr. Geraldo Magela de Assis Oliveira, comentou que, em seus quase trinta anos de atuação na área pública, jamais presenciou tantas denúncias e evidências de irregularidades no Executivo Municipal. Ressaltou que o trabalho realizado pelo assessor parlamentar Fábio Joaquim Gonçalves foi de suma importância, tendo sido inclusive elogiado pela Promotoria de Justiça. Afirmou que o referido relatório conclui que há, claramente, uma “maquiagem” feita pela Administração Municipal nas contas do Prefeito relativas o último quadrimestre do exercício de 2008. Afirmou que não há outro caminho, a não ser a instauração de uma Comissão Processante. Ressaltou que a situação é delicada, e as atenções políticas estão voltadas para a Câmara, pois aos vereadores cabe decidir o caminho a ser tomado. Informou que a Promotora de Justiça, Dra. Sílvia Soares, afirmou que enviará o presente Relatório aos órgãos técnicos da Procuradoria de Justiça do Estado para a análise e tomada das providências cabíveis, e poderá cobrar dos vereadores caso estes decidam por não instaurar o devido processo. O Presidente Antônio de Miranda Silva passou a palavra ao assessor parlamentar Fábio Joaquim Gonçalves, para uma apresentação resumida do teor do Relatório (cuja cópia integra a presente ata) aos vereadores presentes. Após a apresentação, os vereadores concordaram em instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tão logo terminem os trabalhos da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 17/2009 (para averiguar as denúncias de possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Prescon, para aquisição de equipamentos e serviços na área de informática). Sem mais nada havendo a tratar, o Presidente Antônio de Miranda Silva agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, lavrando a presente ata que será por todos assinada”.

* Com informações e imagens fornecidas por Gilberto Vilela – Câmara Municipal de Itaúna-MG.

- Leia também: Notícias da Câmara.

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Da reunião de 08/09/2009:

Câmara acusa prefeito de não cumprir a LRF

Relatório que comprova as irregularidades foi enviado às autoridades municipais e estaduais.

Por Pepe Chaves*

para Via Fanzine

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itaúna em 08/09/09, o  presidente Antônio de Miranda apresentou documentos e leu um relatório feito pela Procuradoria da Câmara, cujo titular é o advogado Geraldo Magela de Assis. Segundo o documento, a Prefeitura não teria cumprido com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A acusação se dá porque o Executivo transferiu dívidas de uma gestão para outra, sem que houvesse recursos para a liquidação. A Procuradoria Legislativa se refere às dívidas do primeiro mandato do prefeito Eugênio Pinto, que foram transferidas ao seu segundo mandato sem o devido fechamento das contas. Conforme informou o presidente, tudo se deu sem o aval do Legislativo.

A Assessoria de Comunicação da Câmara informou que o relatório do Poder Legislativo será enviado ao Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais, à Procuradoria Pública da Comarca de Itaúna e à Procuradoria de Crimes Praticados por Agentes Políticos.

* Com informações da Câmara Municipal de Itaúna.

Reunião de 23/06/2009:

Fundação de Cultura é rejeitada pela Câmara

Seis vereadores derrubaram projeto de criação da Fundação de Cultura.

Da Redação

 Via Fanzine

A Câmara Municipal de Itaúna em sua reunião do dia 23/06, derrubou o projeto de autoria do vereador Delmo Barbosa (DEM), que propunha a criação da Fundação de Cultura. Nos moldes apresentados, a fundação seria mais uma autarquia (assim como o SAAE).

Seis dos 10 vereadores votaram contra a criação da Fundação de Cultura, após receberem pareceres contrários, emitidos pela Procuradoria da Câmara e pela comissão de Justiça e Redação presidida pelo vereador Gleissinho.

O diretor de Cultura da Prefeitura, João José esteve na Câmara por duas vezes para defender a criação da fundação. Ele também se reuniu com os vereadores em gabinetes e tentou convencê-los sobre a criação da dita fundação.

Anteriormente, o artista e agitador cultural Júnior Capanema esteve na Câmara e discursou contrariamente à criação da fundação. Capanema abordou o assunto na audiência pública com o secretario de Educação e Cultura Heli Maia e por duas vezes no espaço popular da Câmara.

Os vereadores que votaram contrários à criação da fundação foram, Alex Artur, Edinho, Anselmo, Silvano, Gleissinho e o presidente da Casa, Antônio de Miranda.

Nota do editor: Cada um destes seis vereadores está de parabéns por não permitirem a criação dessa autarquia que em nada resolveria o caos vivido pela cultura local, desde a posse do prefeito Eugênio Pinto em 2004. Neste mês de junho completa-se quatro anos de sucateamento do teatro Sílvio de Matos, promovido pelo prefeito de Itaúna. Em vez de recuperar o único teatro público da cidade e refazer o calendário cultural extinto por sua administração, o prefeito propõe, através de um vereador aliado, criar uma Fundação de Cultura. Portanto, a Câmara agiu com legitimidade e respeito com a Cultura local ao não permitir que este tipo de “badalação” fosse criada pelo Executivo que, em hora nenhuma assumiu as suas verdadeiras responsabilidades com a cultura local. O que urge de fato, é instituir um Conselho Municipal de Cultura, formado pela sociedade civil, como manda a lei orgânica do município e até então não cumprida pelos nossos administradores.

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Resumo da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - 09/06/2009:  

Criação da "Fundação de Cultura" tem parecer contrário daProcuradoria da Câmara Municipal.

Por Pepe Chaves

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

Expediente do Prefeito

Prefeito pede retirada do projeto de lei nº 30 de 8 de maio de 2009, com a justificativa de analisá-lo melhor. Os vereadores rejeitaram a retirada do projeto e o mesmo continua em tramitação normal. Prefeito propõe veto total ao projeto de autoria de Cleissinho o qual destina exames oftalmológicos gratuitos.

Erro de prosódia ou a mais pura verdade?

Quem ouviu o secretario da Câmara ler ofícios de vereadores ao presidente da Casa, para requerer pedido de informação sobre suposta denúncia envolvendo a Prefeitura Municipal de Mateus Leme, escutou Alex ler que um dos princípios constitucionais da administração pública é a “impossibilidade”.

Mas, ocorre que, no art. 37 da Constituição consta, sim, como um dos cinco princípios da administração pública, o da “impessoalidade”. Mas, de fato, ao pé da letra o vereador está certo em sua afirmação: Cada vez mais itaunenses têm observado uma grande “impossibilidade” por parte da administração pública, no sentido de resolver os graves e inúmeros problemas de Itaúna.

Procuradoria da Câmara não quer a volta dos “mentes cor-de-rosa”

O Atual Diretor do Departamento de Cultura João José de Oliveira discursou mais uma vez na Tribuna Livre. Pela segunda vez seguida, o servidor do departamento de Cultura da Prefeitura de Itaúna defendeu a criação da Fundação de Cultura. João José se demonstrou irritação com o parecer da Procuradoria da Câmara, a qual não foi favorável ao Projeto de Lei Complementar N^o 2, de 05/05/2009, o qual autoriza o Prefeito a criar a “Afundação” de Cultura de Itaúna. De acordo com a Procuradoria da Câmara, consta que há uma outra fundação de cultura, criada em administrações anteriores (e põe anteriores nisso, foi na época do prefeito Dr. Célio Soares), a qual ainda não foi supostamente encerrada e muito menos sanou os anseios culturais de Itaúna.

E é verdade, tanto que jamais soubemos de sua “extinção” e, tampouco, que ela prestou algum serviço evidente ou mesmo “efetivo à Cultura local. Isso, já havíamos dito aqui, sobre uma fundação que havia e só serviu para cabides de emprego e os integrantes da antiga e improdutiva “afundação” de cultura eram chamados de “Mentes cor-de-rosa”. Muita gente se lembra disso, mas não se lembra de um só serviço prestado pela velha “afundação”, um zumbi, que morreu e não foi enterrado. Portanto, outra “afundação” não é preciso, precisamos é de ação e resolução dos problemas culturais e restabelecimento do calendário cultural. Para isso, não é preciso uma nova fundação de mentes cor-de-rosa, senão somente vontade política de quem DEVERIA administrar a Cultura de Itaúna. Precisamos é pouca conversa e muitas ações urgentes; precisamos é de braços, não de saliva gasta naquilo que não vai dar em nada.

Desta forma se deu o entrave na aprovação da Fundação pela Procuradoria da Câmara Municipal de Itaúna. É uma pena que o Senhor Diretor de Cultura, como os demais edis, não debaterem pontos extremamente negativos à cultura itaunense, tais como o fato de complexo do teatro Sílvio de Matos ser doado à nova fundação e a mesma, mediante aprovação da Câmara, poderia até VENDER o nosso teatro municipal.

Também não se falou sobre o fato de quase todos os cargos da Fundação serem nomeados pelo Prefeito, uma vez que sabemos que os mesmos jamais vão contrariar as ordens do Executivo, em detrimento do desejo da classe artística. E por fim, toda a verba da Cultura, poderá ser remanejada para uma fundação totalmente dominada pelo prefeito, que já provou sua impotência como administrador cultural – isso, para não mencionar outros setores falidos da administração pública. Não bastasse o diretor de Cultura defender um projeto tão fútil, o senhor João José ainda fez apelo emocional ao insinuar que há vereadores que “não vão com a cara dele ou com a cara do prefeito”.

Sempre deixamos claro que este jornal não tem nada contra a pessoa de quem é que seja da atual administração (até porque, ainda não precisamos apelar na publicação de fofocas de cunho pessoal de ninguém), mas é público e notório que a atual administração se configura como a pior administradora da cultura (friso, falando somente em Cultura). Isso não é somente a nossa opinião, mas uma constatação repleta de comprovações de todas as espécies.

E, tanto é verdade que nem a Câmara, nem o Executivo chamaram até a presente data, NENHUM artista ou verdadeiros interessados para debaterem o assunto. Apelos emocionais não vão fazer os artistas concordarem com mais esta suposta maquiagem do defunto, que se tornou nossa Cultura e, creio, os vereadores, por mais alheios que possam ser ao assunto, vem se colocando à par cada vez mais.

Será que semana que vem João José vai usar a Tribuna da Câmara novamente ou vai mandar algum artista ir a Câmara defender tal aberração, numa típica estratégia emocional? Não posso deixar de parabenizar cada um dos vereadores que forem contra a criação dessa falida e ineficiente fundação que deveria gerar muita intriga e nenhuma solução. Nosso Legislativo, se trabalhar de verdade, ainda tem três anos e meio para reverter oito anos de desgoverno municipal e constante queda da qualidade de vida em Itaúna. E para isso, tem o apoio de todos os itaunenses sensatos. Portanto, não têm nada a temer, ainda que sejam pressionados de alguma maneira.

Ainda a “afundação” de Cultura

Após a fala de João José, o vereador Cleissinho justificou o seu parecer contrário, ao projeto de criação da Fundação de Cultura, afirmando que ele não vai deixar passar pelas mãos do mesmo, qualquer projeto que seja ilegal. Marcio Bernardes, líder do governo pintista afirmou que a não aprovação do referido projeto, pode “desacreditar o Legislativo”.

Certamente, a Câmara está muito mais desacreditada por não executar as devidas fiscalizações acerca das inúmeras denúncias de supostas infrações político administrativas (Cultura, Educação, Compra de Computadores, Saúde, Hospital, Postos de Saúde, Pavimentação e pro aí vai...). Denúncias estas, registradas em vários jornais locais. Mais desacreditado ainda é aquele político que “se forma” para defender prefeito, seja ele qual for, e, como seu líder, ter a cara-de-pau de agir publicamente contra os verdadeiros interesses da população.

Polícia Militar

Alex Artur falou em defesa da Polícia Militar, criticou o Governador Aécio Neves em relação à remuneração dos policiais Militares e cobrou ainda que a construção do novo presídio não seja uma obra eleitoreira. As informações são que as obras do governo do estado para a construção do presídio de Itaúna devem ter início em breve.

Silvano vai ou não vai?

Silvino, do Córrego do Soldado, discursou de forma de bem inflamada ao dizer que “vai”... Como Silvano não dizia onde, Delmo interveio ao perguntar aonde o mesmo iria. Silvano afirmou que vai pessoalmente à sede da empresa que cobra o pedágio, a Nascente das Gerais. Delmo questionou onde fica a sede da mesma e Silvano disse que vai procurar saber. Pelo visto Silvano, bem como o Legislativo também não vai tomar nenhuma atitude em relação à suposta cobrança indevida e os abusos do preço de pedágio da MG-050, em Itaúna.

Lucinho quer verba para esporte

Lucinho faz apela a Delmo, em relação a liberação de verbas para área de esporte, e Delmo afirma que a legislação deve ser respeitada. Delmo ainda deu o exemplo da destinação de verba para a “Marcha para Jesus”, a qual é possivelmente ilegal de acordo com a opinião do mesmo.

Toinzinho quer reformas no prédio da câmara

Toinzinho criticou a atual administração municipal uma vez que faz cerca de dois anos, a Mesa Diretora da Câmara já solicitou reforma na cozinha e banheiros da Câmara e até então, não obtiveram nenhuma resposta.

Participação Popular

Gilberto Eustáquio, aluno do CESU, falou sobre política ao criticar vereador que navega na internet durante a sessão plenária, ao invés de tomar providências em relação aos pedidos da população. Gilberto criticou ainda o secretário de Saúde José Oscar, pelo fato de o mesmo, de acordo com as palavras de Gilberto, não ter colocado pessoas que entendem de Saúde para trabalhar naquele setor.

Criticou a administração do PT em todo o país, relembrando ainda que o presidente Lula já foi chamado de cachaceiro. Criticou supostos vereadores, de acordo com as próprias palavras do mesmo, que se senta no trono e não faz nada. Criticou a suposta demagogia da Câmara, uma vez que vereadores criticaram a Morro Alto, mas quando o Diretor da mesma esteve presente na Câmara, só houve “puxação de saco”. Marcio Bernardes rebateu ao afirmar que nos gabinetes têm assessores e por isso, não se faz necessário a presença de todos os vereadores e insinuou ainda que Gilberto deva ser futuro candidato a vereador.

Mais críticas à Saúde

A cidadã Maria da Piedade Roque criticou a área de Saúde, denunciando o fato de as pessoas humildes não terem mais exames gratuitos e afirmou que vai estar presente em todas as reuniões da Câmara cobrando dos vereadores. Maria Piedade pediu ao Líder do Governo para intervir junto ao Prefeito, em relação ao caos que se encontra o Hospital Dia de Itaúna e, por fim, criticou a falta de bueiros nas ruas. Marcio Bernardes afirmou mais uma vez que o Secretario de Saúde está tomando as devidas providências.

Delmo bate-boca

Delmo discute com Antônio Miranda. Os dois cavalheiros “discursaram” desde as prerrogativas do Procurador do Município até questões interna corporis da Câmara. Por fim, Delmo afirmou entre outros, que funcionário da Câmara cometeu ato indecoroso dentro das dependências da Câmara. Nenhum dos dois esclareceu quem foi o suposto infrator e qual o ato cometido pelo mesmo. Se eles sabem de uma situação indecoroso, envolvendo seja quem for, devem denunciar ou se tornarão coniventes... Vamos aguardar, e cobrar... E quem estava mesmo com o carro da SAAE no Motel e qual vereador o viu lá?

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Resumo da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - 02/06/2009:  

Pediatras podem parar a qualquer momento

Sem acordo com prefeitura pediatras do hospital dizem que vão cruzar os braços porque não recebem.

Por Pepe Chaves

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

Prefeito doa R$ 25 mil ao CDL

Foi votado por unanimidade o projeto de lei do Executivo Municipal doando de R$ 25 mil ao Clube de dirigentes Lojistas de Itaúna (CDL). Segundo as informações, os recursos serão empregados na manutenção do Programa de Emprego e Renda – PRODER.

Cultura anuncia parceria com empresa privada

O diretor de Cultura João José de Oliveira defendeu a criação da Fundação de Cultura, projeto do vereador Delmo Barbosa de se criar mais uma autarquia municipal. Ele frisou que a fundação tenha cunho público. Citou diversas vantagens que podem ser adquiridas através da fundação. Anunciou também que vai fornecer um decreto sobre a pareceria de uma empresa itaunense, Rena, para a reforma do teatro. Vale lembrar que ele prometeu não somente abrir o teatro fechado pelo prefeito, como também dotá-lo de melhorias diversas.

Barbosa comemora decisão da Justiça

O vereador pintista Delmo Barbosa aproveitou a sentença do juiz Paulo Antônio de Carvalho, que julgou improcedente a IAME contra o governo dos Pintos, para declarar seu apoio ao prefeito Eugênio. Para ele, daria nisso mesmo, a ação seria julgada improcedente já que não passa de “asneiras”. Segundo ele, os candidatos derrotados estão “chorando” e apenas aproveitaram uma oportunidade criada por um empresário para contestar a vitória pintista nas urnas.

Prefeitura não paga horas-extras

O presidente da Câmara, Antônio Miranda mais uma vez tocou no assunto das falou horas-extras de motorista e outros funcionários municipais que, segundo ele, não estão sendo pagas pela prefeitura.

Lucinho visita cadeia

O vereador Lucinho, informou que a Comissão de Direitos Humanos visitou a cadeia pública de Itaúna e encontraram a cadeia em péssimas condições. Segunddo informou, o local tem capacidade para 55 presos, mas detém 155. Ele pediu a atenção do deputado Neider Moreira para se iniciar a construção do novo presídio. Sugeriu ainda que não se prenda pessoas com pendências em pensão alimentícia até que a situação se resolva ou melhore.

Leilão de bens públicos é cancelado

O líder pintista e petista na Câmara, vereador Márcio Bernardes informou que foi cancelado o leilão de veículos e máquinas que seria promovido pela Prefeitura. Segundo ele, os bens públicos vão ser reavaliados e possivelmente reaproveitados pelo município.

Gleissinho pede contratação de pediatra

Diante do eminente colapso do serviço de pediatria do Hospital, o vereador Gleissinho alertou para o perigo da falta de psiquiatra no Hospital. Ele pediu apoio dos vereadores em um projeto para criação e contratação de um profissional da pediatria. Barbosa convidou Gleissinho, a redigirem o projeto, pois, segundo ele, os assessores da Câmara estariam muito ocupados.

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Resumo da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - 26/05/2009:  

Vereadores querem saber sobre computador de R$ 25 mil

A prefeitura comprou 100 computadores pelo valor de R$ 2,5 milhões, cada um teria custado R$ 25 mil,

valor superior pelo menos, 10 vezes a mais, que o melhor computador doméstico disponível no mercado.

Por Pepe Chaves

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

Calambau reclama

Residentes na comunidade rural do Calambau enviaram carta aberta aos vereadores reclamando do caos na Saúde e clamando pelo socorro do Legislativo. Miranda reclamou da falta de médicos na zona Rural.

MP quer saber de 13º salário no Executivo

O Ministério Público (MP) quer explicações do Legislativo a respeito de pagamento do 13º salário a servidores municipais do Executivo. Edinho parabenizou o MP. Em comunicação à imprensa, o presidente da Câmara afirmou que o 13º salário jamais foi pago na Câmara. Este jornal arguiu ao mesmo se o prefeito e o vice já receberam ou recebem o mesmo. Até o momento, estamos aguardando o retorno de Miranda.

J.R. Veículos ganha mais um lote

Aprovado projeto de lei nº 33 de 2009, o qual destina mais um lote para a empresa J.R. Veículos. A referida empresa já havia recebido doação de lote, mas, no entanto a mesma o vendeu. Nesta data, os vereadores itaunenses, com exceção de Cleissinho e Anselmo, aprovaram, a pedido do prefeito, mais um lote público para J.R. Veículos. Parece que agora é assim: empresa que quiser fazer dinheiro é só pedir lote ao prefeito e vendê-lo depois. E quem mais ganha com isso, além da empresa beneficiada?

Creche de Garcias

Anselmo critica mais uma vez a lentidão do governo municipal, ao iniciar a construção da creche do Bairro de Garcias.

Transporte para alunos

Márcio Bernardes defende a aprovação de abertura de crédito para suposta compra de veículos para transporte de alunos. Miranda desconfia deste pedido do prefeito, uma vez que já fora aprovado, este ano, um crédito de R$690 mil e, no entanto, não se comprou veículo algum para o transporte dos alunos da rede municipal.

Lucinho de novo em Brasília

Lucinho está preocupado com vereadores que não tem acesso a telefonia celular, na zona rural de Itaúna. Lucinho vai NOVAMENTE a Brasília para supostamente tratar do referido assunto. Lucinho demonstra desconfiança em relação ao governo, ao falar de futuras melhorias na Zona Rural. Ele disse que não ia entrar em maiores detalhes até ver o prefeito “canetando”, numa clara evidência que o referido edil desconfia da palavra do prefeito.

Miranda rebate José Oscar

Miranda rebate matéria publicada em jornais da cidade, noticiando que o secretário de Saúde dá a entender que os vereadores são mentirosos, uma vez que o secretário José Oscar alega que tudo está sob controle na área da Saúde.

Barbosa quer passaginhas de volta

Delmo Barbosa quer a volta das passaginhas de papel e conclama vereadores a apoiar sua ideia. Na última audiência pública com a empresa Autotrans, Delmo defendeu o diretor da mesma, chegando a bater boca com cidadão que questionou aos brados, o referido diretor. Naquela audiência ele sequer citou sobre as passaginhas.

Tribuna Livre

O Diretor de Cultura e presidente do Codempace João José de Oliveira se inscreveu para defender a criação da “Fundação de Cultura”, mas, no entanto o mesmo não compareceu. O militante cultural Capanema também se inscreveu no Espaço Popular, mas também não compareceu.

Gilberto foi o único cidadão a fazer o uso da palavra. O mesmo elogiou os vereadores, pelo fato de eles terem “dado apoio” na reforma das escolas municipais. Será que os edis deram apoio mesmo ou só ficaram no discurso? Até onde nossa equipe de reportagem apurou não se sabe quando e como as reformas nas escolas municipais vão começar. Nosso jornal também não recebeu nenhuma informação da Prefeitura garantindo que vai fazer qualquer tipo de reforma em escola pública do município.

Anselmo quer carros para transportar doentes

Anselmo volta a cutucar o líder do governo, ao afirmar que o ser humano deve ser prioridade em detrimento às obras. Anselmo ainda faz apelo a Bernardes para que a prefeitura disponibilize carros para transportar doentes.

Tempo e trabalho jogado fora

Paulinho afirma que vereadores, na Comissão de Direitos Humanos, ficaram horas debatendo o caso da mãe que jogou o filho da janela. Só a título de esclarecimento, o poder Judiciário já está cuidando do caso, que é de sua competência. Por outro lado, para se discutir a possível cassação do mandato do Sr. prefeito, tendo por base as inúmeras denúncias vinculadas nos órgãos de imprensa, apenas a Câmara e não o Judiciário, tem autonomia para tanto.

Audiência com secretário de Saúde

Miranda quer mais uma audiência pública com o secretário de Saúde, a qual se realizará dia 04/06, às 19h, na Câmara. Miranda também convocou o Sr. Adilson, funcionário da empresa pública EMATER por 11 anos, para prestar contas. O mesmo dissertou sobre as premiações que a dita empresa já recebeu, entre outros.

*  *  *

Resumo da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - 20/05/2009:  

MPE entra com representação contra prefeitura

Promotora informou a vereadores que o fato de o prefeito não ter promovido licitações para

contratação de empresas de recolhimento de lixo gerou a representação do MPE contra a PMI.

Por Pepe Chaves

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

Monção de aplauso

Delmo Barbosa pediu monção de aplauso para o Sr. Fernando, diretor da Cemig, pelo fato de a referida concessionária de controle estatal ter se disponibilizado a iluminar todas as ruas que já possuem postes.

Doação de mais um imóvel é questionada

O Projeto 23/2009 o qual destina mais um imóvel a J.R. Imóveis gerou polêmica, uma vez que, de acordo com o edil Cleissinho, a referida empresa já recebeu imóveis da Prefeitura tempos atrás e, no entanto, não fora construído nada no terreno. Por isso, o mesmo vereador se posicionou contra a doação.

Inclusive, o referido terreno já fora vendido pela mesma empresa que reivindica outro terreno público. A polêmica foi tanta, que o Delmo Barbosa pediu vista do projeto, para que o mesmo pudesse ser melhor verificado.

Tribuna Livre

Júnior Capanema, idealizador do abaixo-assinado pela cassação do prefeito Eugênio Pinto, fez uso da palavra para entregar os abaixo-assinados contendo assinaturas de 2230 cidadãos com números de RG e domicílio eleitoral em Itaúna. O líder do governo Márcio Bernardes criticou o abaixo-assinado, afirmando que o mesmo tem um “pequeno número de assinaturas”.

No mesmo espaço, Capanema fez denúncia em relação a possível fraude na licitação da Prescon Informática Assessoria e Prefeitura Municipal de Itaúna, com base em denúncia veiculada no jornal Folha do Povo. Não houve nenhum comentário sobre as críticas de Capanema em relação ao contrato da Prescon.

No entanto, o presidente da casa, Antônio Miranda, disse que o atual Secretário de Educação e Cultura, Heli Maia, renovou o contrato com a referida empresa de Informática e que a Câmara vai investigar o mesmo.

A líder comunitária Palmira Feliciano esteve exaltada pelos corredores da Câmara. Ela protestou pelo fato de Capanema ter entregado aos vereadores as assinaturas que estavam em seu poder.  Palmira foi candidata à Câmara nas últimas eleições pelo PR e integra o grupo "Amigos de Itaúna", do qual Capanema é dissidente. O grupo continua colhendo assinaturas para uma possível cassação do prefeito Eugênio Pinto.

Está sendo cada vez mais freqüente nas reuniões da Câmara, pessoas que quererem assumir o lugar dos vereadores, faltando com respeito com os próprios vereadores. Mas, por outro lado, também temos visto vereadores faltando com respeito ao público.

Barbosa denuncia vereadores

Delmo Barbosa denunciou o fato de determinados vereadores estarem concedendo carona para Belo Horizonte, a pessoas doentes, as quais estão em tratamento médico. Nas galerias diziam o nome de um dos vereadores que está fornecendo as caronas. Alex Artur justificou que a Secretaria Municipal de Saúde não cumpre o seu papel e a Câmara acaba tendo que socorrer.

Miranda criticou o fato de não faltar carros para uso dos funcionários do alto escalão governista, mas carros para levar doentes em tratamento, sempre estão em falta.

O leite secou na escola

Sem explicitar maiores detalhes, Alex Artur denunciou que funcionários de uma escola municipal receberam leite apenas uma vez por ano. Ele ainda afirmou que há vereadores calados em relação a muitas irregularidades.

Bate-boca

Anselmo pediu mais valor ao ser humano e convidou Bernardes para visitar mais as pessoas e menos as obras. Aos brados, Bernardes rebateu o edil ao dizer a Anselmo que o mesmo não o conhece, pois ele visita as pessoas, mas sem politicagem. Bernardes pediu a Anselmo para respeitá-lo. Anselmo disse que nunca fez politicagem.

MPE entra com representação contra prefeitura

Miranda elogiou o trabalho da promotora de Justiça Sílvia de Lima Soares e disse que a mesma informou que o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com representação contra a atual administração, responsabilizando o prefeito Eugênio e o procurador Osmar por causa da falta de licitação para a coleta do lixo. A informação foi passada pela promotora a alguns vereadores durante uma reunião que mantiveram com a mesma.

Mais esta representação do MPE contra o governo Pinto se deu pelo fato de o prefeito Eugênio Pinto não ter realizado licitações para contratação de empresas para a coleta do lixo desde o seu primeiro mandato, ao contrário do que determina a lei.

Espaço Popular

O engenheiro mecânico Antônio Fernandes Quadros, popular Tondé, falou em nome do PMDB, sobre a retirada do mesmo da base do governo pintista. Criticou muito educadamente a atual administração municipal. De acordo com as palavras de Tondé, “A gente trabalhou, ganhou e não levou”, reclamando ao fato do atual prefeito não ter nomeado os cargos que prometeu ao partido coligado.

Gilberto Eustáquio cobrou novamente a reforma de escolas municipais. Afirmou que a administração de Eugênio Pinto é a pior que já tivemos em Itaúna.

Artesanato na mira do governo

Alex denunciou o fato de artistas autônomos sem maltratados na cidade. Eles vendem seus trabalhos na praça da matriz e estariam sendo penalizados por parte da fiscalização da Prefeitura.

Segundo ele, os artistas Wesley e Douglas Ramos que fazem artesanato denunciaram o fato de estarem sofrendo perseguição por parte de fiscais da PMI, os quais, segundo os queixosos, estão cobrando R$ 65,00 por alvará para que os mesmos trabalharem na praça da matriz.

Douglas afirmou que disse ao fiscal da prefeitura que não possui dinheiro nem mesmo para almoçar todos os dias. Em resposta, o fiscal o teria mandado ir embora da cidade, afirmando que apreenderia suas mercadorias.

Barbosa questiona salário do prefeito com Miranda

Delmo Barbosa quis saber por que quando o mesmo era presidente da Câmara, faz dois mandatos, o Legislativo reduziu o salário de Prefeito de R$ 21 mil para R$ 8 mil e que na gestão de Antônio Miranda, o valor do mesmo subiu para os atuais R$ 18 mil.

Barbosa exigiu explicações de Miranda, pelo fato de o salário do chefe do Executivo em Itaúna, Eugênio Pinto, ter subido de R$ 8 mil para R$ 18 mil. Miranda em resposta, afirmou que o salário de R$ 8 mil não é digno de prefeito do porte da cidade de Itaúna.

Lucinho interveio em favor do prefeito ao afirmar que na época o mesmo propôs um salário ainda maior, de “apenas” R$ 22 mil. Ele só não explicou o que o povo de Itaúna ganharia se o salário do prefeito fosse elevado ao valor sugerido por ele. Tampouco, explicou o que ele próprio ganharia caso o prefeito recebesse hoje R$ 4 mil a mais por mês.

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