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Cultura
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Conselho de Cultura: SEMEC comunica adiamento de eleição É lamentável que uma centenária cidade com 85 mil habitantes não consiga instituir um conselho cultural deliberativo.
Da Redação BH-29/12/2011
Mais uma vez, acaba frustrada a tentativa de instituir o Conselho Municipal de Itaúna, conforme previsto em lei orgânica municipal. É bom lembrar que o presidente do Conselho, advogado Lincoln Melo abriu mão do cargo em 2009, após discussões com o vereador governista Delmo Barbosa, um dos edis que se negava a tornar o conselho um órgão deliberativo à época.
Toda uma celeuma foi montada em 2009, com troca de acusações na mídia, cobranças de constitucionalidade por parte da Prefeitura e da Câmara [veja os destaques ao longo dessa página].
E assim, a Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), que ficou responsável pela instituição do conselho, reconhece que não conseguiu ativar o órgão.
Na tarde da quarta-feira (28/12), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura tornou público, através de circular, que “a eleição dos candidatos da sociedade civil a membro do Conselho Municipal de Cultura, a qual aconteceria no dia 21 de janeiro de 2012, será adiada”.
Ainda de acordo com a SEMEC, “Tal medida se faz necessária, visto que, não houve inscrição para Conselheiros e Eleitores para todos os segmentos culturais”.
A SEMEC também informou que “o prazo para inscrição dos interessados foi prorrogado por 2 (duas) vezes, e que, a Comissão Eleitoral do referido Conselho irá se reunir no início do mês de fevereiro de 2012 para analisar e discutir sobre as providências a serem tomadas”.
É lamentável que uma centenária cidade com 85 mil habitantes não consiga instituir um conselho cultural deliberativo.
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Conselho de Cultura: Divulgados candidatos que disputam a presidência Nova prorrogação de prazos para inscrição de conselheiros*
Em conformidade com o disposto no Artigo 16 do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil - Segmentos Artísticos e Culturais - que irão compor o Conselho Municipal de Cultura de Itaúna, a Comissão Eleitoral comunica os nomes dos inscritos para candidatos a conselheiros:
01 - Lincoln Guimarães Melo - Área/Segmento: Dança 02 - Maria Lúcia Amaral Rocha - Área/Segmento: Artes Visuais 03 - Marcelo Augusto Nogueira Pereira - Área/Segmento: Artes Cênicas 04 - Cláudio Henrique Cruz Amaral - Área/Segmento: Folclore 05 - Lílian Valéria Alves Coelho - Área/Segmento: Música Instrumental 06 - Maria de Fátima Quadros – Área/Segmento: Artes Visuais 07 - Ana Maria dos Reis da Silva Elyseu – Área/Segmento: Música Vocal 08 - Alexander Lago Amin Oliveira - Área/Segmento: Audiovisual e Nova Mídias 09 - José Alves Capanema Júnior - Área/Segmento: Artes Cênicas 10 - Felipe Francisco Nascimento Corrêa - Área/Segmento: Artes Cênicas 11 – Míriann Aparecida dos Santos - Área/Segmento: Música Vocal 12 - Elias Henrique Ferreira Alves dos Santos – Área/Segmento: Música Instrumental 13 - Geisiane Helena Aníbal Nogueira - Área/Segmento: Artes Cênicas
Pela Comissão Eleitoral: Heli de Souza Maia Marco Antônio Santos Machado Janete Rodrigues da Silva Renato Corradi Bechelaine Jerry Adriane Teles Magalhães Dalton Miranda
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal de Itaúna, com a Lei Municipal nº 4.601, de 1º de julho de 2011 e Lei Municipal nº 2.405, de 3 de agosto de 1.990, prorroga os prazos constantes do Edital do Processo de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil - segmentos artísticos e culturais - que irão compor o Conselho Municipal de Cultura de Itaúna, alterando o capítulo V, artigos 15 a 18 do edital anteriormente divulgado.
Tal prorrogação se faz necessária considerando que, em algumas áreas/segmentos culturais não houve inscritos para conselheiros e para eleitores e, em outras, constam apenas 01 (uma) inscrição, inviabilizando a composição do referido Conselho. As novas datas ficaram assim definidas:
Art. 15 - No período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011 estarão abertas as inscrições para os candidatos a conselheiro do Conselho Municipal de Cultura e para cadastro, caso o interessado em votar e ser votado ainda não seja cadastrado. Art.16 - No dia 20 de dezembro de 2011 serão divulgados os nomes dos candidatos e suas respectivas áreas ou segmentos, para conhecimento.
Art.17 - No período de 26 a 28 de dezembro de 2011 qualquer cadastrado no Departamento de Cultura – SEMEC poderá apresentar impugnação dos candidatos, de forma expressa, motivada e fundamentada.
Art.18 - A eleição dar-se-á no dia 21 de janeiro de 2012, no período das 10 às 15 horas no Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros, na rua Antônio Corradi, nº 55, Centro, Itaúna.
* Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna-MG. 16/11/2011
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Dentro da Lei: Conselho de Cultura será eleito Após uma pausa, por motivos políticos, Conselho de Cultura deverá ser retomado, de acordo com a legislação, que não estava sendo cumprida em Itaúna.
Da Redação BH-25/10/2011
A Prefeitura de Itaúna enviou um informe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, onde são apresentados os nomes dos candidatos à presidência do Conselho.
A seguir, publicamos a nota na íntegra.
COMUNICADO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL CULTURA*
Em conformidade com o disposto no Artigo 16 do Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil - Segmentos Artísticos e Culturais - que irão compor o Conselho Municipal de Cultura de Itaúna, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão Eleitoral, comunica os nomes dos inscritos para candidatos e respectivos conselheiros:
- Lincoln Guimarães Melo - Área/Segmento: Dança - Maria Lúcia Amaral Rocha Oliveira - Área/Segmento: Artes Visuais - Marcelo Augusto Nogueira Pereira - Área/Segmento: Artes Cênicas - Cláudio Henrique Cruz Amaral - Área/Segmento: Folclore - Lílian Valéria Alves Coelho - Área/Segmento: Música Vocal e Música Instrumental
Pela Comissão Eleitoral: - Heli de Souza Maia - Marco Antônio Santos Machado - Janete Rodrigues da Silva
* Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna.
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Resumo da Audiência pública da Cultura: Prefeitura trata Cultura com desdém Conselho de Cultura continua desativado, discussão infrutífera mostra o desleixo e a falta de compromissos da Administração Pública em Itaúna para tratar a cultura local.
Da Redação
Secretário de Educação e Cultura, Heli Maia.
Aquilo que era pra ser uma Audiência Pública, para se debater a regulamentação da emenda à Lei Orgânica não passou de um festival de falta de respeito e excesso de descaso por parte dos Secretários Municipais na Audiência Pública com servidores do governo Pinto, realizada na quinta-feira (19/08).
Ausências
Se fazendo alheios à reunião que trataria de um tema de suma importância, como é o da Cultura, estiveram ausentes a audiência pública os seguintes edis, Márcio Bernardes, Edinho de Santanense, Silvano Córrego Soldado e Lucinho de Santanense.
Estiveram presentes para prestar declarações, o procurador-geral do Município, Frederico Dutra, a chefe de Gabinete Íris Léia da Cruz, o secretário de Educação e Cultura, Heli Maia e seu assessor de Cultura, Marco Antônio Machado (Meio Quilo). Pouquíssimos artistas se fizeram presentes, demonstrando a pouca publicidade aos assuntos tratados.
Demagogias
Frederico Dutra disse que estava naquela audiência para servir ao povo e aos vereadores, mas na prática, não colaborou com absolutamente nada. Nenhum dos secretários falou de maneira objetiva, acerca da regulamentação do Conselho Municipal de Cultura (CMC), atribuição essa, do Executivo Municipal.
Heli Maia teve a coragem de criticar o teor do pedido de Audiência Pública (pedido foi feito pelo cidadão Júnior Capanema), ao afirmar que o mesmo restringe o tema e que é uma falta de respeito com aqueles que deixaram de estar presentes, por causa de o tema ser tão restrito.
Capanema o rebateu, afirmando que o tema é amplo e se o atual governo tivesse mesmo interesse de fomentar cultura, deixaria os artistas tomarem os rumos da administração cultural na cidade, em vez de “dar desculpas”.
Capanema metralha secretários municipais
Júnior Capanema autor do pedido de audiência pública, fez inúmeros questionamentos, dos quais, nenhum foi respondido de maneira objetiva pelos arguidos. Capanema também pediu que fosse informada a data em que o projeto de lei regulamentadora seria enviado à Câmara. No entanto, os servidores, em clara demonstração de descaso e picuinha politiqueira não informaram.
Capanema leu jornal da campanha política de Eugênio Pinto, onde o então candidato firma a promessa não cumprida, de ativar o CMC. Em vaga resposta, Heli Maia afirmou que o Conselho foi tirado do papel, mas não aborda o fato de o mesmo não existir na prática, por comprovada incompetência do Executivo municipal.
Capanema também atacou a inatividade do vereador Delmo Barbosa, presidente do que deveria ser a Comissão de Educação e Cultura do Legislativo de Itaúna. Esta Comissão, mantém engavetado por quase três anos, um abaixo-assinado da classe artística, que foi oficialmente ignorado.
Capanema questionou sobre o a licitação da reforma do teatro ter sido orçada no valor de R$1 milhão, quando a mesma reforma custou apenas R$ 250 mil. Maia respondeu que o Ministério Público já havia respondido. Capanema alegou aos presentes que um pedido de informação seu não foi respondido, mesmo depois de um ano. Afirmou que isso prova que o setor cultural público é tão desorganizado que nem consegue responder a um cidadão, o que é lhe garantido por lei.
Capanema foi irônico ao encerrar sua participação dizendo aos presentes que somente em 31 de dezembro de 2012, o referido projeto poderá ser debatido. Capanema taxou a Administração Municipal de pífia, se referindo a mesma como um “desgoverno”.
Presidente do PT ataca
Mirinho, presidente do PT em Itaúna e desafeto do prefeito Eugênio Pinto, fez uso da palavra para cobrar uma postura mais compromissada dos atuais secretários municipais, em relação à Cultura. Sugeriu a criação de uma Comissão para auxiliar o Poder Executivo na elaboração do projeto de Lei Regulamentadora do CMC e solicitou ainda que Capanema fizesse parte. Capanema aparteou Mirinho ao agradecer o convite, mas disse que deixava registrado de público que jamais participaria de "absolutamente nada que fosse encabeçado pelo atual governo".
Fonseca critica demagogia
O ator teatral e jornalista Júnior Fonseca criticou os vereadores ao dizer que não adianta os mesmos ficarem em silêncio naquela reunião e na reunião ordinária, quando a Casa estiver cheia, criticar o governo. Saindo em defesa do governo Pinto, o presidente da Comissão de Cultura da Câmara Delmo Barbosa, afirmou que Júnior Fonseca não entende nada de “como ser vereador”, tanto quanto ele, Delmo, não entende de Cultura.
Fonseca sugeriu que Barbosa pedisse exoneração da presidência da Comissão de Cultura. Capanema também rebateu Delmo Barbosa, afirmando que a responsabilidade seria dele mesmo, de apurar as necessidades dos artistas, pelo menos, enquanto fosse presidente da tal Comissão de Educação e Cultura do Legislativo. O vocalista da Banda Cobalto 60, Anderson, sugeriu que fosse afastado do Projeto de Lei que regulamentará o Conselho, toda e qualquer ambiguidade.
Lincoln Melo faz retrospecto
O advogado, contabilista e presidente do desativado CMC, Lincoln Melo, fez uso da palavra para criticar desde a eleição do antigo conselho, a qual o mesmo considera que foi feito “nas coxas”. Rebateu a postura dos quatro vereadores pintistas, que além de fazer de tudo para atravancar a cultura, votaram contra o Projeto de Lei dos artistas.
Melo criticou o vereador Lucimar, o Lucinho de Santanense que, por engano ou erro, votou a favor da Cultura e após pressão da comunidade de Santanense, se viu obrigado a votar em favor da Cultura no segundo turno. O presidente da Casa, Antônio de Miranda endossou a afirmação de Lincoln sobre Lucinho. Lincoln também criticou Íris Léia, companheira do prefeito e chefe de seu Gabinete que, de acordo com suas palavras, "mandou capangas bater" nele e "depois o processa". Afirmou ser um absurdo o fato de Léia tentar destinar, através da Câmara, verba da Cultura ao cabeleireiro dela.
Lincoln Melo ainda criticou o ex-diretor de Cultura, João José de Oliveira, afirmando que o mesmo não observou a Lei 8.666 (da licitação) durante a reforma do teatro. Segundo ele, com isso, todas as compras não obedeceram ao critério legal de se publicar editais para contratação, pagar os preços por escrito e outros procedimentos, causando assim, prejuízos ao setor cultural. Melo também criticou Heli Maia, o qual, de acordo com sua fala, “sequer apreciou o estatuto de funcionamento do Teatro Sílvio de Matos”. Heli Maia não replicou.
Melo lembrou que a cessão da área externa do espaço cultural para ser usada como estacionamento por uma empresa particular prejudicou a Sociedade São Vicente de Paulo e com isso, toda a comunidade perdeu.
Disse que Itaúna está vivendo algo semelhante a uma ditadura, onde “cidadãos que tentam exercer o direito de manifestação é coibido pela PM” e “artista que tenta defender um teatro recém-inaugurado leva surra dos cangaços do prefeito e ainda está sendo processado”. Por fim, Melo afirmou que os mesmos não devem ter lido livros de história e, por isso, “não têm horror a este tipo de atitude que é totalmente desprezível”.
Escritora pede ajuda
A escritora itaunense Márcia fez uso da palavra, por duas vezes, para pedir a doação de uma sala para que a mesma realize um projeto de fomentação cultural. Ela não recebeu nenhuma resposta objetiva, bem como nenhum outro cidadão presente que fez uso da palavra.
Antônio de Miranda desabafa
Mostrando-se desolado, o presidente Miranda afirmou que Audiência Pública nenhuma resolve nada. Criticou a alta taxa do lixo, o caos na saúde, criticou o ex-titular dessa pasta, José Oscar. Afirmou que assuntos os quais sempre foram motivos de audiências públicas foram debatidos e nada se resolveu. Miranda elogiou Capanema pela coerência ao afastar qualquer participação de sua pessoa na suposta comissão para se debater a regulamentação do Conselho.
Considerações Finais
O momento mais patético e ridículo da audiência, foi quando Antônio de Miranda solicitou aos secretários presentes, para fazer considerações finais e os mesmos responderam apenas, “boa noite!”. Estes são os nossos gestores, pagos com o dinheiro do povo de Itaúna para se calarem e permanecerem na inércia, a mesma que claramente extinguiu com a cultura local, logo após a posse do atual prefeito.
A lei e o Ministério Público
Agora perguntamos, onde está a doutora Michelle Silva Guimarães? A nossa digna Promotora de Defesa do Patrimônio Histórico Cultura de Itaúna. Apesar das inúmeras cobranças de Júnior Capanema, entre outros em constante manifestação na mídia local, até onde nos consta, o Ministério Público não tomou nenhuma providência para combater esta demonstrada negligência do Poder Executivo Municipal em regulamentar o Conselho Municipal de Cultura e continuar perpetuando o caos nessa área.
O que deve ser questionado junto à Promotoria local, é que, desveladamente, a verba da Cultura foi supostamente usada de maneira irregular, enquanto uma determinada passividade paira no ar, sem que nenhuma providência seja tomada. Inclusive, diga-se, verba essa, gasta em promoções que nada têm a ver com a cultura local, como por exemplo, aquelas vindas de fora em eventos particulares realizados no Parque de Exposição de Itaúna, como é público e notório o envolvimento da Prefeitura.
Um ato semelhante, onde dinheiro público foi investido pelo prefeito Eugênio Pinto num show de música axé, foi motivo inclusive de ação civil pública de autoria da promotora Sílvia Soares, na qual o prefeito foi condenado pela Justiça a devolver o dinheiro gasto irregularmente aos cofres públicos.
E nós aqui, ficamos a imaginar: o que mais falta acontecer de terrível com o setor cultural, para que o Ministério Público local tome alguma atitude moralizante com relação ao mesmo? Estamos mesmo totalmente desamparados nessa cidade?
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Legislativo: Câmara aprova projeto da Cultura em primeiro turno Projeto seguirá agora para segundo turno e necessita de 70% de aprovação. Capanema e Lincoln Melo falam ao público na Câmara. Da Redação
Capanema e Lincoln Melo, na Câmara.
Projeto que estava com Delmo Barbosa desde o ano passado e ao qual, ainda assim, ele mesmo pedira vistas quando seria votado na última reunião da Câmara, foi aprovado, sem o voto de Barbosa, pelo plenário da Câmara.
O polêmico projeto que prevê mudanças na Lei Orgânica do município, concedendo poderes deliberativos e fiscalizadores ao Conselho Municipal de Cultura (CMC)foi votado em primeiro turno pela Câmara dos vereadores, na reunião ordinária da terça (23/03). Como prevê a Lei, alterações na Lei Orgânica devem ser votadas em dois turnos pela Câmara, segundo o segundo turno, com aprovação e 70% dos edis.
Ao pedir vistas ao projeto na última reunião, o polêmico Delmo Barbosa deixou claro que o fez para ver se o presidente do CMC, advogado Lincoln Guimarães Melo deixasse a presidência do Conselho, conforme prometera, caso não fosse realizada a votação. Lincoln Melo deixou a presidência e parte do conselho também deixaram os cargos em sua solidariedade.
O projeto foi aprovado em primeiro turno, com votos contrários dos vereadores Delmo Barbosa, Márcio Bernardes e Vicente Paulo (Paulinho Moarada Nova). Lucinho de Santanense, que também pertence ao bloco de apoio ao prefeito, dessa vez, votou a favor do projeto. Com isso, o projeto foi aprovado cerca de 14 dias depois o mesmo voltará à pauta da reunião para o segundo turno de votação.
Lincoln Melo esteve na reunião legislativa de 23 /03, e após o projeto ser votado em primeiro turno, comentou na Tribuna Livre sobre a atuação e determinados vereadores acerca dessa polêmica e estendida votação.
Lincoln “agradeceu” pelo desdém dos vereadores Delmo, Marcinho e Paulinho Morada Nova. Criticou o procurador pintista Frederico Dutra, que de forma arbitrária, abusiva e violenta atacou os direitos e garantias fundamentais elencadas na Constituição, ao tentar coibir Capanema de panfletar e se manifestar pacificamente contra o aumento da passagem dos coletivos e em prol da CPI que investiga o prefeito. Melo elogiou Lucinho de Santanense pelo fato de o mesmo ter votado a favor do projeto da cultura. Mencionou ainda que o esporte a que Lucinho tanto defende na cidade, se trata também de “um tipo de arte”.
Melo lembrou que o Conselho teve de ser desfeito, por causa de pirraças políticas, para que a lei fosse aprovada pela Câmara. Conclamou a mídia a convocar os artistas para se cadastrarem e, novamente, participar de processo eleitoral para reinstituir o CMC. O presidente do Legislativo, vereador Antônio de Miranda cumprimentou Lincoln Melo e Capanema, por terem renunciado aos seus cargos, como forma de ajudar para que a Cultura não seja mais perseguida pela atual Administração municipal.
Também se pronunciando na Tribuna Livre, Capanema estava em mãos com vários ofícios, através dos quais, juntamente com outros artistas, solicitaram à Câmara, providencias em relação ao caos cultural vivido em Itaúna. Capanema dirigiu sua fala ao vereador Delmo Barbosa e cobrou do mesmo, citando a data e o número de protocolo de cada um dos ofícios.
Delmo se manteve calado e em momento algum respondeu a Capanema, nem como agente legislativo, nem como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social da Câmara, a qual não tomou nenhuma providência ou sequer trabalhou para o progresso cultural de Itaúna desde que assumiu seu mandato.
Capanema ainda citou o fato de o Procurador Geral do Município, Frederico Dutra, ter tentando impedi-lo de manifestar pacificamente contra o aumento da passagem dos coletivos e em favor da CPI na Câmara. Aos brados, Capanema desafiou aos membros da base pintista e aos simpatizantes do governo a provar que o mesmo cometeu algum ato ilícito. Sobre a abordagem de Frederico, Capanema disse que, mesmo na presença dos policiais militares, continuou panfletando, pois o artigo 5º da Constituição, dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, lhe dá respaldo pra manifestar pacificamente contra a atual administração.
Capanema criticou sem citar nome, uma advogada simpatizante do governo pintista, a tentou intimidá-lo, ao afirmar que vereadores iam processa-lo e que familiares de Capanema teriam pedido para o prefeito não processa-lo. Capanema afirmou que nunca autorizou ninguém da família a falar em seu nome e que duvida muito que “os bravos membros da família Capanema teriam a cara-de-pau de se curvar diante do atual desgoverno”.
Ele também desafiou aos vereadores que supostamente querem ou estão o processando, a provar que ele cometeu algum crime. Destacou que em todas as ocasiões, se manifestou pacificamente em prol da Cultura, de maneira respeitosa e nunca atacando a pessoa de ninguém.
Capanema rebateu também a insinuação do vereador Marcinho da Prefeitura, que reclamou, sem citar nome, que chegou em suas mãos um panfleto falando mal da Administração. Capanema afirmou que quando o referido panfleto foi impresso, que a informação veiculada na mídia era que cada computador custou R$ 25mil, mas que, com o andar das investigações, coisas mais graves foram descobertas, tal como o gasto de R$ 5 milhões com o contrato da Prescon [N.E.: Valor esse, que sobe a cada dia, pois o dito contrato ainda não foi cancelado, mesmo após de detectadas e visíveis irregularidades]. Por fim Capanema “agradeceu” a observação de Marcinho e disse que quando for imprimir novos panfletos, vai atualizar as novas informações.
A votação do projeto em primeiro turno foi uma vitória da classe artística e cultural de Itaúna, diga-se, graças ao empenho de Lincoln Melo e Júnior Capanema, que gastaram horas e dias (se somadas as horas) trabalhando, enquanto outro, os que recebem para trabalhar, cruzavam seus braços covardemente.
Também merece destaque a atitude de alguns membros do CMC, que deixaram seus cargos após “show de pirraça e hipocrisia” proporcionado pelo vereador Delmo Barbosa que, como presidente da Comissão de Cultura da Câmara, estava (ou sendo responsável, deveria estar) ciente do conteúdo do projeto. Portanto, não houve a menor necessidade de Barbosa ter pedido vistas ao projeto quando da primeira tentativa de votação.
Para a votação da emenda em segundo turno, os artistas pretendem mover uma campanha para levar grande parte da classe à Câmara, no dia 06/04, após as 17h, quando será feita a votação definitiva, em segundo turno, quando os votos dos vereadores serão apresentados em aberto.
- Foto: CMI/Arquivo VF.
- Leia também: Extinto processo de prefeito contra Capanema Procurador aborda manifestante na rua
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Cumprindo sua função: Conselho vai discutir reinauguração do teatro Sílvio de Matos Apática, a maioria dos membros do Conselho de Cultura deveria deixar o cargo, já que se mostrou incapaz de abrir a boca.
Pepe Chaves - editor Para Itaúna Fanzine
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) marcou reunião para o sábado (20/03), às 9h, no Espaço Cultural. Na pauta estão: Procedimento de eleição de preenchimento das vagas para os novos cargos do conselho (confecção do edital de convocação das eleições); a reinauguração do teatro Sílvio de Matos, marcada para 20 de abril. Até o momento nenhum Conselheiro foi notificado pelo Departamento de Cultura sobre a reinauguração.
Na terça-feira, dia 16/03, às 17h, acontece a votação do projeto cultural apresentado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), no plenário da Câmara Municipal de Itaúna. Esperamos que os integrantes do Conselho compareçam à votação e façam valer a função a que aceitaram ser designados.
O jornal Via Fanzine tem acompanhado de perto estas questões que envolvem o CMC e a bem da verdade, a impressão que temos é que o CMC tem somente dois membros: Júnior Capanema e o presidente Lincoln Melo. É impressionante a apatia, despreparo e talvez, o medo, dos demais integrantes desse conselho, no sentido de ignorarem completamente a realidade cultural de Itaúna.
Um conselho municipal não deve se amedrontar diante às questões que são de seu interesse. O que estamos assistindo, são pessoas inertes, sem a menor capacidade de ocupar um cargo de conselheiro, mas persistem no mesmo. A maioria tem faltado às reuniões e se feito omissa, necessitando, com urgência, de uma reformulação no CMC, que deveria já ter sido alavancada pelo seu presidente.
É sabido que algumas pessoas que integram o Conselho têm ligações diretas com Executivo - que tem feito diversas manobras para, por pirraça, destruir a Cultura de Itaúna, a começar pelo fechamento do único teatro público da cidade por quase cinco anos. Alguns desses "conselheiros calados", que têm laços diretos com a (des) administração do município, parecem temer a necessidade de se tomar uma postura diante às inúmeras barbáries apresentadas pelo governo Eugênio Pinto - aqui nos referimos somente ao que tange à Cultura. Há no conselho, quem recebeu verba da prefeitura, cerca de R$ 10 mil para montar evento particular na Praça da Matriz e agora cruza os braços, temendo perder a “boquinha” anual. Isso é imoral; é um comprovado absurdo!
Para integrar um conselho numa cidade em que a cultura foi transformada em caos, é preciso ter desprendimento, caráter, desenvoltura, coragem, e isso temos visto somente nos dois cidadãos aqui citados. Os demais membros, lamentavelmente, cada qual por suas razões pessoais ou profissionais, têm se portado como verdadeiros inúteis à sociedade, pelo menos, ante o cargo não remunerado que aceitaram ocupar.
O presidente do conselho deveria promover urgentemente a destituição de todos aqueles membros que se mostram inativos, medrosos e covardes nesse momento em que pouquíssimas pessoas tentam reverter o quadro negro instalado pelo prefeito Eugênio Pinto (não somente no tocante à Cultura) desde que assumiu a prefeitura em 2004.
Assim que este prefeito assumiu o cargo não existiu mais eventos culturais na cidade, além de o mesmo e seus respectivos secretários de Educação e Cultura terem desmontado o calendário cultural, que já era cumprido pelos três mandatos anteriores ao seu (12 anos) e também promoveram o sucateamento do Espaço Cultural, incluindo o abusivo e ilegal aluguel - sem consultar o Legislativo - de partes da estrutura pública para uso da iniciativa privada.
Apesar de quase todos terem cruzado os braços para o absurdo de se fechar o único teatro público local, certamente, passadas as tormentas, vão surgir sorridentes e dissimulados, depois da reinauguração, seja para expor ali os seus trabalhos de artes ou fazer suas apresentações - mas registre-se: foram omissos, quando estas questões dependiam deles próprios.
O que esperamos é que estes senhores e senhoras, revertam suas posições politiqueiras e interesseiras e passem a contribuir com o município, ou que tenham, no mínimo, caráter para deixar o Conselho de Cultura, já que mostraram não possuir capacidade de contribuir em absolutamente NADA daquilo a que foram convocados.
- Leia também: Lincoln Melo pede desengavetamento de projeto
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Nota do Conselho Municipal de Cultura: 'A cultura não se herda, conquista-se', André Malraux
Tendo em vista toda a discussão gerada em torno da Cultura Itaunense, o Conselho Municipal de Cultura de Itaúna, convoca todos os itaunenses que têm algum interesse nas áreas culturais (Artes cênicas, dança, musica vocal, musica instrumental, artesanato, folclore, cinema, fotografia e literatura) para participarem do novo cadastro promovido pelo conselho municipal de cultura.
Importante saber que tal cadastro tem por objetivo maior, promover a organização política de todos os itaunenses interessados pela cultura da cidade. O Cadastro da Cultura Municipal (CCM) permitirá um canal direto de comunicação entre os artistas e interessados em arte de uma forma em geral, bem como a criação de fóruns para debates, parceria de eventos em conjunto com diversas áreas, realizações de festivais, apresentação de idéias enfim, toda uma parceria entre aqueles que produzem e consomem cultura na cidade.
Importante ressaltar que participar do cadastro é condição obrigatória para votar ou ser votado na próxima eleição do Conselho Municipal de Cultura que acontecerá possivelmente no início de 2010 quando da aprovação das indispensáveis alterações da lei. Com a união da classe artística itaunense, poderemos alcançar inúmeros benefícios.
Não vamos manter a desmotivação devido à falta das políticas públicas para a Cultura Municipal. A hora é agora! O cadastro pode ser feito no Espaço Cultural, Rua Antônio Corradi, nº 55, Centro, através do preenchimento da Ficha Cadastral de Cultura (FCC), onde o interessado receberá um número específico de cadastro ou pelo e-mail – cmc.itaunamg@gmail.com, neste caso, basta enviar um e-mail simples solicitando a FCC que será enviada para preenchimento, é fácil e dará direito aos cadastrados a concorrerem a prêmios e descontos especiais concedidos pelos empresários que já iniciaram a parceria de apoio a Cultura de Itaúna, é só aguardar!
Lincoln Guimarães Melo presidente do conselho municipal de cultura de Itaúna, procurou a redação do jornal Brexó para informar:
1) Que nos diálogos entre eu e o Vereador Delmo Barbosa, após a reunião da Câmara, nós dois não falamos sobre o projeto apresentado pelo referido vereador em relação às “passaginhas”, apesar que eu me recordo de ter escutado alguma outra pessoa ter feito a insinuação que Delmo Barbosa votou contra o mesmo. Devido o calor de nossa discussão a respeito meramente do assunto cultura, não tive como observar, identificar e saber quem exatamente proferiu tal comentário, esclareço que não tenho conhecimento sobre tal projeto mas espero que se este projeto for de interesse da sociedade, seja novamente apresentado, votado e aprovado pelo poder legislativo.
2) Estou confiante na anulação da votação frustrada e espero que ainda em 2009, o projeto da cultura seja apresentado e aprovado por todos os vereadores que entendemos ser apoiadores da cultura de Itaúna.
3) É de extrema importância que toda clásse artista bem como toda a sociedade interessada numa melhoria na vida cultural da cidade, tome conhecimento que a aprovação da alteração da lei orgânica (Constituição do município), que torna o conselho deliberativo é apenas a primeira etapa da reforma Cultural de Itaúna.
4) A segunda etapa é ainda mais importante, pois, conforme a determinação constante na alteração da lei orgânica, caberá ao chefe do executivo, o Sr. Prefeito Eugenio Pinto, regulamentar o conselho. Vale ressaltar que a minuta do projeto que regulamentará o conselho já fora apresentada ao Secretario de Educação, CULTURA e turismo que entendeu juntamente com o prefeito ser a melhor alternativa para a cultura da cidade. Sendo assim, pedimos encarecidamente que o texto seja apresentado pelo executivo sem alterações tendenciosas devido ao mal estar causado pelos problemas técnico-legislativos por parte do executivo e legislativo. A cultura não pode ser prejudicada por diferenças políticas.
5) A reforma cultural consiste dentre outras alterações:
a) Participação no Conselho Municipal de Cultura de forma efetiva e permanente de um membro do poder legislativo, do secretario de Cultura ou quem responda por tal função e do chefe do departamento de cultura.
b) Criação de um fundo Municipal de Cultura, criação esta já ocorrida em diversos municípios.
c) Participação com caráter deliberativo na administração dos recursos destinados para cultura do município bem como do Fundo Municipal de Cultura, evitando-se assim decisões sem a devida legitimidade pública.
d) O Conselho passará a indicar através de lista tríplice aqueles que serão escolhidos pelo Prefeito para administrarem os espaços culturais da cidade, vale ressaltar que hoje tal indicação será apenas para o cargo do chefe de departamento de cultura.
Sem mais para o momento, agradecemos a todos que têm incentivado a reforma cultural seja elogiando ou pontuando pontos falhos em tal reforma.
Lincoln Guimarães Melo Conselho Municipal de Cultura - Itaúna
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Conselho Municipal de Cultura: Projeto do prefeito continha vícios Procuradoria da Câmara reprova por duas vezes o projeto que transforma o Conselho de Cultura em órgão deliberativo.
Pepe Chaves - editor* Para Itaúna Fanzine
O Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal, o projeto de lei nº 42, de 28 de julho de 2009, pedindo modificação de uma lei que já fora extinta (lei nº2247, de 30 de junho de 1989). A Lei Orgânica do município, aprovada em 1990 extinguiu a lei nº2247. Este projeto visa dar poderes deliberativos ao Conselho Municipal de Cultura, órgão civil e consultivo.
Esta foi uma promessa do prefeito Eugênio Pinto, durante reunião de posse do Conselho, eleito pelos próprios artistas itaunenses. O conselho sendo deliberativo, terá mais autonomia para gerir as produções promoções artísticas culturais em Itaúna.
No entanto, segundo a Câmara Municipal, o projeto de lei enviado pelo prefeito à Procuradoria do Legislativo continha vícios e precisou ser corrigido. Segundo informações levantadas por VF junto à Câmara Municipal, a Procuradoria concedeu parecer totalmente contrário ao dito projeto de lei.
O procurador do Legislativo municipal, Dr. Geraldo Magela de Assis, devolveu o projeto e requisitou ao prefeito a correção dos vícios e um novo envio do projeto de lei à Câmara. O projeto se baseava em uma lei de 1989, atualmente extinta, após a implantação da Lei Orgânica do Município. O parecer do Legislativo foi lido em plenário na reunião legislativa ordinária de 25/08.
O Executivo recolheu o projeto e enviou um segundo que, por sua vez, também continha vícios e foi contestado pela Procuradoria Legislativa.
Como se trata de alterar a lei orgânica, depois que o projeto, corrigido, retornar à Câmara, deverá demorar no mínimo um mês, para ser aprovado em dois turnos de votação - conforme exigência legal para alteração da lei orgânica.
Enquanto isso, o Conselho de Cultura, presidido pelo advogado Lincoln Guimarães Melo, segue como órgão consultivo, sem funções deliberativas, ou seja, podendo apenas opinar e sugerir, sem poderes para desempenhar quaisquer funções efetivas no que se refere às manifestações das artes e da cultura locais.
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Cultura: Conselho de Cultura toma posse no Mandala Lincoln Guimarães Melo é eleito presidente do Conselho.
Pepe Chaves - editor* Para Itaúna Fanzine
Dilermando, Lincoln Melo e Andréia Ribeiro.
O Conselho Municipal de Cultura de Itaúna empossou seus membros efetivos e suplentes e sua mesa diretora no dia 03/08, no Restaurante Mandala. A solenidade foi regada com muita alegria e descontração por parte dos presentes.
Como o conselho é formado pela sociedade civil e não possui vínculos políticos, a solenidade de posse aconteceu no “Mandala”, espaço frequentado por muitos artistas. O local possui palco e decoração rústica, além de espaço para exposições de arte.
O que transformou o ambiente em mais atraente foi a exposição de trabalho dos artistas: Levy Vargas com duas belas telas, Bia Vargas com seus trabalhos de artesanato, Adriam Gaston (Argentino da feirinha) com belo artesanato, Rei Congo Bimba com Bandeira alusiva a Festa do Reinado, José Augusto (Piaba) com uma tela, uma cerâmica e uma escultura, além da performance teatral de Lincoln Melo.
O presidente interino do Conselho Municipal de Cultura e da comissão organizadora das eleições senhor Vilmar Pituca, juntamente com sua secretária Lidiane Karla, abriram as festividades convidando o senhor prefeito Eugenio Pinto, acompanhado da primeira dama e chefe de gabinete Íris Léia, a assinar naquele local o decreto que dava posse legal aos eleitos. Eugênio Pinto fez uso da palavra e falou da alegria de poder estar ali, naquela noite junto aos artistas resgatando uma dívida que tinha com os mesmos e que o poder de dirigir a Cultura agora seria dos artistas e que isso o fazia muito feliz, pois terá o maior prazer em ser um executor das decisões do Conselho eleito.
Em seguida fez uso da palavra o senhor Secretário de Educação e Cultura Heli Maia que ressaltou a importância daquele momento e que assim como o senhor prefeito, tinha a honra de ser um executivo das decisões do Conselho. Na mesma linha de análise, discursou o Diretor do Departamento de Cultura Senhor João José que assim como o secretário Heli Maia, afirmou não temer a divisão de poderes, pois assim quer os artistas, assim quer o prefeito e a Câmara Municipal. Conclamou os artistas a se unirem e fazer de Itaúna, uma nova cidade na arte e cultura.
Em caloroso discurso o presidente Vilmar Pituca agradeceu com carinho a todos que fizeram com que um sonho de quase duas décadas fosse tornado realidade naquele dia. Lembrou da luta dos artistas e de fases de grandes conquistas como foi a construção do teatro “Vânia Campos”, falou de modo especial do Teatrólogo Sergio Mibiele “que iluminou tantos palcos e mentes e que hoje precisa, mais do que nunca, da nossa luz e da luz de Deus”.
Quem também esteve presente e deixou seu recado de apoio e suas bênçãos aos artistas, toda comunidade e em especial aos presentes foi o padre Gilmar que disse ter acompanhado através da internet todo o processo e que quis estar ali naquele dia para levar seu abraço ao presidente Vilmar Pituca e toda a sua equipe pelo belo trabalho.
Em seguida, Pituca fez a leitura da ata da eleição e convidou nominalmente os artistas efetivos e suplentes eleitos a estarem assinando o termo de posse para um mandato que vai até 30 dias após a eleição do próximo prefeito.
Depois de dar posse aos eleitos, Pituca convocou os artistas efetivos para a eleição da diretoria do Conselho que ficou assim formada:
Presidente: Lincoln Guimarães Melo - Área de atuação: Dança Vice Presidente: Dilermando Vitor (Bimba) - Área de atuação: Folclore Secretária: Andréia Ribeiro (Escola Minueto) - Área de atuação: Musica
Depois de eleita a direção do Conselho, Pituca passou a presidência ao senhor Lincoln Melo que em seu pronunciamento falou da importância daquele momento e que se depender dele, teremos um Departamento de Cultura forte, democrático onde todos terão seu valor e que a transparência e o bem servir será sua principal bandeira.
Em sua fala, o novo presidente com total aval de seus pares fez um convite formal ao teatrólogo Vilmar Pituca a estar prestando consultoria ao Conselho, dado a sua experiência, atuação e bom relacionamento com autoridades, artistas e imprensa. O pedido foi aceito por Pituca ao responder que jamais dirá um “não” à Cultura itaunense.
Em seguida pronunciaram prometendo muito trabalho em favor da cultura de nossa cidade e sua total democracia o vice-presidente Dilermando e a secretária Andréia Ribeiro, dando assim por encerrada a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna.
Estiveram presentes ao evento seis dos atuais 10 vereadores (Edinho de Santanense, Lucinho de Santanense, Delmo Barbosa, Gleicinho, Antônio de Miranda e Lequinho). Também foram registradas as presenças de familiares de dos vereadores Alex Artur, Edinho de Santanense, Gleicinho e Antônio de Miranda, dos artistas empossados, da educadora, atriz e fotografa Williane Leão, Hermano, ator e mestrando em artes cênicas Leo Souza, Gláucio Bustamante, do militante político João Batista, Bia Vargas, Julia Bechtlluft, da diretora escolar Verônica Carneiro, Ralph Luiz Vilela, Val do Cavaco, Márcia Lopes, Viviane Silva, Sérgio Cunha, entre outros.
* Com informações e foto de Vilmar Pituca.
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