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EDITORIAL

Ressaca narcisista:

Efeitos irreversíveis de uma investigação policial

Pela primeira vez em sua história, o município de Itaúna teve agentes públicos afastados e presos,

sob suspeita do desvio de recursos públicos. Entenda um pouco do que tem sido a Operação Narcisa,

uma ação do MP e Polícia Civil que combate desvios e corrupção dentro da Prefeitura de Itaúna.

Por Pepe Chaves

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

19/12/2012

O promotor Fábio Galindo Silvestre coordena as investigações da Operação Narcisa.

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A Operação Narcisa, uma ação conjunta do Ministério Público (MP) e Polícia Civil em Itaúna-MG, já escreve letras inéditas na história política local.

Essa ação investigativa coordenada pelo promotor Fábio Galindo Silvestre, do Ministério Público, combate uma quadrilha que se especializou em desvios de recursos públicos e foi desmantelada no seio da Prefeitura de Itaúna.

Depois de ser alvo de inúmeras denúncias, desde o mandato anterior, o prefeito Eugênio Pinto acabou sendo expulso do partido que o elegeu (PT) e fechou o seu segundo mandato de forma melancólica: fora do poder, sendo alvo de inúmeras investigações e respondendo cerca de quatro dezenas de processos na Justiça mineira.

Algumas denúncias se transformaram em CPIs na Câmara Municipal, bem como, algumas dezenas foram oficializadas ações pelo Ministério Público. Compras irregulares, contratações sem licitação, autopromoção de imagem, superfaturamento e, enfim, uma péssima gestão e muito desperdício de recursos públicos e tudo o mais que constava em inúmeras denúncias (formais ou não) contra a Administração pública de Eugênio Pinto, têm sido agora alvo das investigações pelo MP.

Fotografia oficial do prefeito afastado Eugênio Pinto com membros de recente secretariado municipal.

Primeiro prefeito afastado da história

A ponta do iceberg da chamada Operação Narcisa foi o afastamento do prefeito Eugênio Pinto, a pedido do Ministério Público, o restante do iceberg estaria por vir, algum tempo depois. No dia seguinte à decisão judicial que o baniu de permanecer frente ao Executivo, Eugênio Pinto declarou em nota que o seu afastamento seria “temporário” e que voltaria rapidamente ao cargo. No entanto, o prefeito afastado recorreu ao TJMG, que fez prevalecer a decisão em primeira instância, banindo sua ocupação do cargo máximo do Executivo itaunense.

Afastado a apenas seis meses de fechar o seu segundo mandato consecutivo, Eugênio Pinto foi substituído pelo vice-prefeito, Pedro Paulo (PMDB), agora seu inimigo político, mas um ferrenho aliado político nas eleições de suas desastrosas gestões.

Afonso Nascimento e nomeado secretário de Administração.

Afonso Nascimento é preso

Em seguida ao afastamento de Eugênio Pinto, seu secretário de Administração, Afonso Custódio do Nascimento foi preso preventivamente, sob acusação do MP de ter sido flagrado arquitetando a destruição de provas contra a Administração Pinto. O ex-secretário permaneceu encarcerado por quase dois meses na cadeia pública de Itaúna. Após ser encarcerado, Nascimento foi substituído pelo advogado José Hailton Antunes Mendes, nomeado pelo prefeito Pedro Paulo Pinto, para assumir a titularidade da Secretaria de Administração.

Depois de ser interpelado pela Promotoria – inclusive, falou-se extraoficialmente em “delação premiada” -, Afonso Nascimento foi libertado na segunda-feira, 17/12, após cumprir 59 dias de prisão. Curiosamente, após ser ouvido pelo promotor, Nascimento foi liberado pela Justiça na mesma data em que Íris Léia seria detida, também em caráter preventivo, segundo o MP.

Íris e Eugênio: aventuras e desventuras na política itaunense.

Íris Léia é presa

Íris Léia Rodrigues da Cruz, ex-namorada e ex-chefe de Gabinete do ex-prefeito Eugênio Pinto é acusada pelo Ministério Público de ser a líder da suposta quadrilha que desvia recursos públicos na Prefeitura de Itaúna. Em pouco tempo, ela ganhou a confiança do ex-prefeito e cresceu dentro de sua administração e na comunidade local. Comumente, Íris Léia se indispunha com secretários, vereadores e apoiadores do prefeito, sendo conhecida como uma pessoa de temperamento forte.

Léia tentaria uma candidatura ao Executivo, mas ela acabou desistindo, após declarações do MP de que sua candidatura seria impugnada por manter vínculos afetivos com o então prefeito Eugênio Pinto. Ainda assim, ela levou a cabo uma candidatura ao Legislativo, indeferida nas instâncias inferiores e que culminou no seu indeferimento pelo TSE, pela relatoria do ministro Marco Aurélio, também do STF.

Detida e levada para um presídio feminino na vizinha cidade de Pará de Minas, Íris Léia deverá prestar depoimento ao promotor, sobre sua possível participação no esquema. Bem como, possivelmente, vir a citar também outras pessoas com quem ela se envolveu (até notoriamente), as quais teriam "driblado as leis" para tirar proveitos particulares do erário público. Inclusive, conforme a imprensa local registra e não faz muito tempo, até o próprio reitor da Universidade de Itaúna já se declarou "honrado" de ser "parceiro" do então prefeito, agora afastado.

O advogado e professor Frederico Dutra, conhecido defensor de Eugênio Pinto,

é um dos principais suspeitos de integrar a quadrilha que desvia recursos, diz o MP.

Frederico Santiago está sob suspeita

Entre os secretários municipais suspeitos do governo investigado, está o procurador-geral do município, o advogado e professor da Universidade de Itaúna, Frederico Dutra Santiago. Ele é destacado pelo Ministério Público como o principal suspeito de integrar a referida quadrilha. Frederico Santiago foi afastado do cargo municipal pela Justiça na última sexta-feira, 14/12. Em decisão judicial, Frederico Dutra Santiago torna-se impedido de frequentar o prédio da Prefeitura de Itaúna e, ao ser notificado, até mesmo os seus pertences pessoais tiveram que ser retirados do local por terceiros.

Segundo informou a Promotoria de Justiça, Frederico Santiago que, faz pouco tempo, costumava posar como defensor número um do prefeito, ameaçando registrar B.O. contra opositores ao então governo Eugênio Pinto, foi afastado das suas funções por seu suposto envolvimento com a quadrilha e, não por acaso, “especialmente pelo uso do cargo para prestar serviços ilícitos ao grupo”, segundo o MP.

Com o afastamento de Frederico Santiago, o prefeito em exercício Pedro Paulo Pinto nomeou o advogado Renato Bechelaine que assumiu a pasta da Procuradoria-geral, na terça-feira, 18/12.

Eugênio Pinto afirmou que seu afastamento

seria temporário e que retornaria ao cargo.

Eugênio Pinto pode ser o próximo

Outros nomes de secretários e diretores de autarquias podem vir à tona durante a investigação da Operação Narcisa, que não tem data para terminar. Nos consta que esse fato tem tirado o sono de muitos colaboradores do governo Eugênio Pinto, mesmo quem já se afastou. O promotor demonstra estar a par da situação ocorrida e deixa até claro que há mais pessoas comprometidas com o esquema de desvios detectado na máquina pública itaunense. Muito possivelmente, o rol dos suspeitos incluiria outros atuais e ex-secretários municipais, além de determinados agentes públicos ou não, que já deixaram, mas serviram o governo investigado em outros tempos.

Até o momento, Íris Léia permanece detida à disposição da Justiça, enquanto o ex-prefeito Eugênio Pinto não foi chamado a depor. Mas tudo indica que o depoimento do ex-chefe do Executivo, principal responsável pelos fatos denunciados, ainda seja colhido pelo promotor até o fim das investigações.

Em Itaúna, comenta-se extraoficialmente que Eugênio Pinto teria deixado a cidade e que poderia até ter fugido para não ser notificado pela Justiça. Embora essa informação ainda se trate de boato que corre na comuna brilhante, nas últimas 48 horas a nossa reportagem tentou localizar o ex-prefeito na cidade, mas não obteve sucesso e nem mesmo conseguiu testemunho de sua presença por ali nestes últimos dias.

Pinto fala com a imprensa, após a segunda

investigação da PF em seu governo.

Repercussões e exoneração de Sócrates

Prisões, afastamento de políticos pela Justiça, visitas da Polícia Federal e investigações na Administração Pública são novidades em Itaúna. A pacata cidade de quase 100 mil habitantes jamais assistiu na vida real cenas que costuma a ver somente em novelas e filmes da tevê.

Como uma novela real, tão logo foi oficializada a prisão de Íris Léia, um verdadeiro burburinho se fez em toda Itaúna. A novidade correu o Largo da Matriz e saltou rapidamente para as cercanias digitais, quando todos puderam opinar e alguns, até celebrar o ocorrido. Todas as denúncias contra agentes públicos em Itaúna costumavam terminar em pizza. E agora, com estas prisões e incisivas investigações, coordenadas sob a mais alta responsabilidade e fundamentadas em comprovações incontestes da representação pública mineira, o itaunense comum experimenta uma sensação que mistura novidade e justiça.

O ineditismo das últimas medidas (prisões, afastamentos e apreensões de materiais) deflagradas em juízo através da Operação Narcisa do MP local assustaram alguns membros da Administração pública. Com efeito, ficam sob alerta aqueles que se encontram no grupo tido como de "suspeitos" e que, possivelmente, ainda devem prestar depoimento ao MP.

No naufragar do barco "eugenopintista", alguns servidores do alto escalão municipal chegaram a pedir exoneração antes do naufrágio total, como fez o secretário Sócrates Bernardes – irmão do vereador Márcio Bernardes (PT) e do vereador eleito ao próximo mandato e ex-assessor do governo Pinto, Hudson Bernardes (PT), ambos conhecidos como apoiadores do ex-prefeito Eugênio Pinto. Sócrates Bernardes, que acumulava as secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente e Bem Estar Social, já foi substituído, respectivamente, por Antônio Morais Lopes Júnior e por Simoncele Botelho Moreira.

Embora no apagar das luzes de dois terríveis mandatos executivos, a Justiça local, tão cobrada pelos cidadãos quanto às notórias discrepâncias públicas do governo municipal, tem mostrado suas garras, com o vigor que a situação exige e com a personalidade que o povo deseja ser representado.

Os tempos atuais em Itaúna são negros, por aproximadamente oito anos, a cidade passa por um período de retrocesso e desativação em praticamente todos os seus setores comuns, administrativos e públicos. Por isso, seria de bom tom que os cidadãos e a comunidade itaunense em geral expressassem o seu apoio às intervenções da Promotoria de Justiça local que, em ações estratégicas e corajosas está a revelar o que muitos já sabiam ser o óbvio.

Portanto, a “limpeza” que agora testemunhamos na máquina pública itaunense, deve ser vista com orgulho, pois se torna modelo para muitas cidades brasileiras que passam pelo mesmo problema. E nesse contexto local, a Operação Narcisa se fez urgente, sobretudo, para que possamos restaurar os ânimos e a mínima esperança de que voltaremos a ter uma Administração Pública nos próximos dias.

Pepe Chaves

editor

Via Fanzine

pepechaves@yahoo.com.br

19/12/2012

- Fotos: PMI/MPPI/TV Cidade/Arquivo VF.