Comportamento:
Violência doméstica mata cada vez mais*
Em seis meses, o número de mulheres
mortas por violência doméstica
em Portugal já ultrapassou mais de metade
dos números de 2012.
Esquecer a primeira agressão é tão
difícil como esquecer o primeiro beijo,
diz a campanha da Associação Mulheres
contra a Violência.
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Perguntar a Maria Macedo, diretora técnica da Associação de
Mulheres Contra a Violência (AMCV), quantas mulheres morreram este ano
em Portugal vítimas de violência doméstica implica receber uma resposta
emocionada: "Uma mulher morta que seja é sempre um número altíssimo".
Em 2012, as mortes contabilizadas são, por isso,
"demasiadas": 37, segundo os dados da GNR e da PSP, que também
registraram 26.084 queixas de violência doméstica.
Este ano, os números continuam a preocupar. Até junho, já
se registraram pelo menos 20 assassínios e 21 tentativas de homicídio
relacionados com violência doméstica, de acordo com informações
recolhidas pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e
fornecidas ao Expresso.
Números que podem ser ainda mais graves do que parecem, uma
vez que Maria Macedo revela que as autoridades não contabilizam as
mortes das vítimas que não falecem no dia e local da agressão, assim
como as mortes de pessoas relacionadas com a vítima de violência.
"Conheço um caso, no ano passado, de uma amiga de uma mulher agredida
que foi assassinada quando foi a casa do casal buscar alguns pertences.
Esse tipo de mortes não entra na contagem", diz.
Prisão 'não
domiciliária'
Maria Macedo explica também o funcionamento de uma medida
de coação a agressores que tem sido cada vez mais utilizada: a pulseira
eletrônica. Até 30 de junho deste ano, 149 arguidos estavam sujeitos a
esta vigilância, mais do que os 116 registrados nos 12 meses do ano
passado, segundo dados da Direção-Geral da Reinserção e Serviços
Prisionais.
"É uma medida de afastamento. Os agressores têm uma
pulseira que não podem retirar e as vítimas têm um dispositivo, do
tamanho de um celular, que apita quando os agressores estão a menos de
'x' metros delas. A pulseira também avisa o agressor que tem de se
afastar e os sinais são enviados para a Cruz Vermelha, que depois
articula a situação com as autoridades".
"Há 20 anos
olhavam para nós como se fossemos de Marte"
Prestes a completar 20 anos, a AMCV acompanhou, no ano
passado, 9.135 pessoas em situações de violência, numa média mensal de
192 utentes, nos seus centros de acolhimento, casas de abrigo e grupos
de ajuda. "De 1993 para cá a situação em Portugal já é completamente
diferente, é um tema que as pessoas reconhecem", explica Maria Macedo.
"Há 20 anos olhavam para nós como se fossemos de Marte, até
relativamente à igualdade sexual."
"As mulheres são muitas vezes reféns e aguentam num sistema
de sobrevivência, sem se mexerem muito para evitarem mais agressões. O
risco de morte é maior na altura em que elas vão sair ou quando estão
separadas, por isso é que elas têm de estar informadas, para saberem
qual a melhor forma de saírem em segurança", explica, justificando a
nova campanha da AMCV, intitulada "Esquecer a primeira agressão é tão
difícil como esquecer o primeiro beijo".
A AMCV pretende que haja uma maior conscientização sobre a
violência doméstica, pelo que, para além da campanha que irá ser
divulgada nas televisões, associou-se ao Benfica para realizar uma ação
no jogo das "águias" frente ao Gil Vicente, hoje à noite: conseguir que
trezentos casais se beijem ao mesmo tempo no Estádio da Luz, num gesto
contra a violência sexual.
"As pessoas já têm outra forma de olhar, mas não deixa de
ser difícil perceber as coisas e intervir, até por parte das famílias,
uma vez que o agressor cria estratégias de isolamento. Às vezes não
sabem o que podem fazer, as pessoas perguntam-nos isso. Ainda há muitos
mitos em relação à violência doméstica", conclui Maria Macedo.
*
Informações de Mariana Cabral /Expresso (Portugal).
26/08/2013
- Imagem: AMCV/Divulgação.
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* * *
Funchal:
Extorsão a padre acaba em julgamento*
A história aconteceu em 2005 durante umas
férias que o então pároco de São Vicente,
na Madeira, fez em Cuba. Iniciou-se em
Funchal o julgamento do cubano acusado de chantagem.
O julgamento de um cidadão cubano acusado de extorquir 45
mil euros a um padre católico começa hoje no Funchal. Os dois teriam
tido um relacionamento íntimo que acabou em chantagem e extorsão.
A história remonta a 2005 e a umas férias que o então
pároco de São Vicente fez em Cuba. O relacionamento do padre e do
arguido teria começado nessas férias em Cuba, mas os dois
encontraram-se, de fato, várias vezes até 2007, altura em que começaram
os problemas.
Segundo a acusação do Ministério Público noticiada
quarta-feira pelo "DN-Madeira", o sacerdote arranjou um apartamento e um
trabalho na Madeira para o amigo cubano. Até adiantou 15 mil euros para
que comprasse uma casa em Cuba.
As complicações teriam começado quando o padre decidiu
terminar a relação e o arguido não aceitou. Fez exigências, pressionou e
ameaçou tornar públicas fotografias comprometedoras.
O amigo cubano faria chantagem à distância e durante as
viagens à Madeira. Tudo teria se agravado ainda mais quando o arguido
casou com um cidadão português e passou a entrar livremente em Portugal.
O Ministério Público garante que o arguido teria extorquido
ao antigo padre de São Vicente 45 mil euros sem contar as despesas em
viagens, celulares e o pagamento da carta de condução. O julgamento
começa hoje em Funchal.
*
Informações de Anabela Natário/Expresso (Portugal);
09/05/2013
* * *
Lisboa:
Relatório europeu: más condições nas
cadeias portuguesas*
O Comitê Europeu para a Prevenção da
Tortura recomenda melhores sistemas de disciplina
nas prisões e questiona o funcionamento
do Hospital Psiquiátrico de Santa Cruz do Bispo.
Melhores condições materiais, reforço do
número de psiquiatras e de enfermeiros e substituição
de guardas-prisionais por equipes de
enfermagem são algumas das medidas propostas.
Uma avaliação particularmente crítica do Hospital
Psiquiátrico de Santa Cruz do Bispo e a recomendação para que sejam
tomadas "medidas urgentes para melhorar as condições" do Estabelecimento
Prisional de Lisboa, são algumas das principais conclusões do relatório
do Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos
Desumanos ou Degradantes sobre a sua última visita periódica a Portugal.
O relatório hoje divulgado apresenta os dados da avaliação
realizada em fevereiro de 2012 pela delegação do Comitê, que examinou o
tratamento recebido pelos presos, destacando que há casos de
maus-tratos, que julga deverem ser eficazmente investigados.
O documento sublinha ainda a necessidade de serem
garantidos os direitos das pessoas detidas, nomeadamente ter "acesso a
um advogado", poder "notificar a sua detenção a uma terceira parte" e o
"ser informado dos seus direitos".
No caso das prisões, é referido o aumento constante da
população prisional, sendo recomendado às autoridades portuguesas que
adotem uma abordagem multifacetada com vista a erradicar o problema da
sobrelotação.
Melhorar o sistema
disciplinar
Além da situação do Estabelecimento Prisional de Lisboa, o
relatório destaca as prisões de alta segurança do Linhó e de Paços de
Ferreira, recomendando que aí sejam desenvolvidos programas de
atividades e que os presos "não permaneçam fechados nas celas por
períodos tão longos como 22 horas por dia".
Outras recomendações incidem no sistema disciplinar,
propondo que o encerramento em solitária "não ultrapasse os 14 dias",
além de deverem ser melhorados os serviços de saúde nesses
estabelecimentos prisionais.
A questão do tratamento médico é outra das questões
abordadas no relatório, que considera "inadequada" a prestação do
cuidado e tratamento oferecido aos pacientes no Hospital Psiquiátrico de
Santa Cruz do Bispo.
Melhores condições materiais, reforço do número de
psiquiatras e de enfermeiros e substituição de guardas-prisionais por
equipes de enfermagem são algumas das medidas propostas.
*
Informações de Mafalda Ganhão /Expresso (Portugal).
24/04/2013
* * *
Lisboa:
Governo estuda corte permanente de pensões*
Corte permanente
das pensões é uma das medidas que será apresentada
à troika na próxima
avaliação, marcada para final deste mês.
O Ministério das Finanças está a estudar a hipótese de
tornar definitivos os cortes aplicados este ano às pensões de reforma. O
projeto, no entanto, só avançará se o Tribunal Constitucional avalizar a
Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que permitiu a redução das
reformas acima dos 1350 euros.
É uma das medidas ainda em estudo para redução permanente
da despesa do Estado e que será apresentada à troika na próxima
avaliação, marcada para final deste mês. No entanto, as dúvidas
constitucionais sobre a proposta de redução real das reformas -
nomeadamente a possibilidade do TC considerar que ela viola o princípio
da confiança dos reformados - trava as intenções do Governo. Fontes
governamentais garantiram ao Expresso que, porém, a "proposta continua
em estudo e em cima da mesa".
Mais avançadas estão as propostas de cortes de 4 mil
milhões de euros na despesa do Estado. O Governo quer lançar um programa
alargado de rescisões de contratos para funcionários públicos de mais
baixas qualificações - e que representam cerca de 36% do total - que
será financiado através do recurso ao fundo de pensões do Banco de
Portugal. Outras fontes de financiamento deste projeto de emagrecimento
da Administração do Estado serão os fundos comunitários de formação e
empreendedorismo, assim como receitas extraordinárias provenientes de
novas privatizações.
*
Informações de Rosa Pedroso Lima/Expresso (Portugal).
17/02/2013
* * *
FMI:
Presidente do
Parlamento Europeu critica
contradições do FMI sobre Portugal*
O germânico Martin
Schulz estranha que o FMI tenha voltado a uma
receita para
Portugal que já haviam considerado errada.
Martin Schulz proferiu as declarações
esta noite no início
de um jantar de trabalho com António José
Seguro.
O presidente do Parlamento Europeu criticou hoje a atuação
do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, dizendo que os
responsáveis desta instituição têm primeiro que entender-se sobre o
pretendem para os países sob assistência financeira.
Martin Schulz, também dirigente social-democrata germânico,
falava no início de um jantar de trabalho com o secretário-geral do PS,
António José Seguro, num hotel em Lisboa.
Confrontado com o teor do relatório do FMI sobre cortes na
despesa pública em Portugal em 2013 e 2014, na ordem dos quatro mil
milhões de euros, o presidente do Parlamento Europeu criticou o
comportamento dos responsáveis desta instituição mundial.
O regresso à velha receita
"Tomei nota do relatório do FMI [para Portugal], mas também
tomei nota de observações do mesmo FMI há alguns dias atrás, concluindo
que a receita [de austeridade] estava errada. No entanto, agora parece
que voltaram com a velha receita, que consideravam errada no FMI",
respondeu o presidente do Parlamento Europeu.
Depois, Martin Schulz deixou uma sugestão aos principais
responsáveis do FMI.
"A minha proposta ao FMI é que, em primeiro lugar, se
entendam internamente sobre o que pensam que é a melhor solução" para os
países sob assistência financeira, disse.
* Informações de António Cotrim/Lusa,
via Expresso (Portugal).
10/01/2013
- Foto: Antonio Cotrim/LUSA.
* * *
Moradia:
Há mais de 735 mil casas vazias em
Portugal
Excesso de construção e crise econômica
contribuiu para um aumento
de 35% do número de alojamentos vagos. Há
urbanizações inteiras sem ninguém.
Velhas e a cair ou novas e por estrear, há mais de 735 mil
casas vazias em Portugal. Nos últimos dez anos, o número de alojamentos
onde não mora ninguém aumentou 35%, segundo os resultados definitivos do
Censos 2011, divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE).
Só na última década, foram construídos perto de um milhão
de novos alojamentos. Destes, a crise deixou desocupados e sem comprador
cerca de 125 mil. Mas não há apenas casas novas entre as mais de 735 mil
atualmente desocupadas. Um terço tem mais de 50 anos.
*
Informações de Joana Pereira Bastos/Expresso (Portugal).
24/11/2012
* * *
Lisboa:
Netanyahu telefona a Passos
para justificar ofensiva de Israel*
Na sua página
oficial do Facebook, Netanyahu revela
o telefonema
adiantando que comunicou a Passos Coelho.
O chefe do Governo de Israel ligou hoje para o
primeiro-ministro português para informá-lo da situação da guerra entre
Israel e Gaza. Benjamin Netanyahu telefonou ainda a mais seis
governantes europeus.
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, recebeu
hoje um telefonema do seu homólogo israelita, Benjamin Netanyahu, sobre
a ofensiva que Israel está a levar a cabo, desde quarta-feira, contra a
Faixa de Gaza.
Na sua página oficial do Facebook, Netanyahu revela o
telefonema adiantando que comunicou a Passos Coelho que "nenhum país do
mundo pode tolerar que a sua população viva sob a ameaça constante de
mísseis".
Benjamin Netanyahu diz ainda que telefonou igualmente aos
primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, da Polônia, Donald
Tusk, e da Bulgária, Boyko Borissov. E acrescenta que espera continuar
as suas conversações com os líderes mundiais nos próximos dias.
O primeiro-ministro israelita já tinha telefonado, também
hoje, à chanceler Angela Merkel, ao chefe do Governo italiano Mario
Monti, e aos seus homólogos da Grécia Antonis Samaras e da República
Checa Petr Necas.
"Durante a sua conversa com a chanceler alemã Merkel, o
primeiro-ministro disse que nenhum país do mundo poderá estar de acordo
com uma situação em que a sua população viva sob a ameaça constante de
mísseis", adiantara horas antes Israel, na página oficial do gabinete de
Benjamin Netanyahu.
Barack Obama foi o primeiro chefe de Estado a quem
Netanyahu telefonou, na quarta-feira à noite. O governante israelita
expressou o seu "profundo apreço pelo apoio do Presidente Obama ao
direito de Israel se defender".
Obama e Netanyahu falaram-se ontem, pela segunda vez desde
o início da crise. O israelita agradeceu o apoio dos EUA na compra de
baterias usadas no escudo antimissil (Cúpula de Ferro) com que Israel se
está a defender dos 'rockets' disparados pelo Hamas desde Gaza.
*
Informações de Anabela Natário e Margarida Mota/Expresso (Portugal).
19/11/2012
* * *
Economia:
FMI diz que é preciso cortar mais*
Fundo Monetário Internacional divulga
hoje o relatório da quinta revisão do memorando com Portugal,
mas já sublinhou que "são precisos
esforços adicionais" para consolidar as contas e impulsionar o
crescimento.
O Fundo Monetário Internacional considerou que as
perspectivas externas e o desemprego em Portugal dificultam o
cumprimento dos objetivos do programa de ajustamento, sublinhando que
"são precisos esforços adicionais" para consolidar as contas e
impulsionar o crescimento.
O comitê executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI)
concluiu na quarta-feira o processo da quinta revisão do memorando de
entendimento com Portugal, aprovando o pagamento de mais uma tranche de
1.500 milhões de euros em empréstimos.
"As fracas perspectivas externas e o aumento do desemprego
aumentaram os riscos ao cumprimento dos objetivos do programa. São
necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro,
para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento
de longo prazo", afirmou Nemat Shafik, diretor do FMI, citado num
comunicado da organização sobre Portugal divulgado na noite de
quarta-feira.
O responsável do Fundo alertou ainda para o nível da
dívida, que se prevê que atinja os 124% do Produto Interno Bruto (PIB)
em 2014, o que significa - explicou - que "diminuiu a margem de manobra"
das autoridades portuguesas.
Para Shafik, a revisão prevista das despesas "iria ajudar a
reequilibrar o esforço de ajustamento, que se baseia atualmente
sobretudo em medidas do lado da receita".
Reformas demoram a
dar resultado
Reconhecendo que têm sido alcançados "progressos
significativos" na gestão das contas públicas, o FMI entende que "são
precisos esforços adicionais" também no que se refere à "aplicação das
regras da despesa, à fiscalização fiscal, à manutenção das apertadas
restrições orçamentais das empresas públicas e à redução dos custos das
parcerias público-privadas (PPP)".
Quanto à competitividade da economia portuguesa, Nemat
Shafit admite que houve evoluções positivas em matéria de reformas
estruturais (trabalho, habitação, tribunais), mas adverte para o fato de
"estas reformas poderem demorar até darem frutos", pelo que "devem ser
consideradas alternativas para aumentar a competitividade do sector não
transacionável".
Segundo um comunicado do Fundo, o total dos empréstimos
feitos pelo FMI a Portugal já atingiu 21.800 milhões de euros, de um
total previsto de 28.200 milhões. O montante total do pacote de
assistência financeira da troika (que também inclui a Comissão Europeia
e o Banco Central Europeu) ascende a 78 mil milhões de euros.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulga hoje o
relatório da quinta revisão do memorando de entendimento com Portugal e
o chefe de missão para Portugal do Fundo, Abebe Aemro Selassie, vai
responder a perguntas da imprensa.
*
Informações da Lusa/Expresso (Portugal).
25/10/2012
* * *
Lisboa:
Ibéricos protestam contra impostos
Portugueses e espanhóis fazem
manifestação contra alta de impostos.*
Mais de 150 mil portugueses realizaram manifestações neste
sábado contra aumentos planejados de impostos que abalaram o consenso
por trás da austeridade imposta por um resgate da União Europeia e do
Fundo Monetário Internacional (FMI).
Milhares de pessoas também realizaram manifestações na
Espanha, considerado o próximo país a precisar de resgate.
As manifestações em Portugal aconteceram praticamente sem
incidentes, mas um manifestante de cerca de 20 anos foi levado ao
hospital com queimaduras após uma tentativa de se imolar durante os
protestos na cidade de Aveiro. Bombeiros afirmaram, segundo a televisão
RTP, que ele não corria o risco de morrer.
Organizadas pela internet, as manifestações reuniram
portugueses que gritavam: "Saia daqui. O FMI é fome e miséria". Eles
também pediam a renúncia do governo de centro-direita.
"Impeçam esse governo ante que ele pare o país", mostrava
um cartaz em Lisboa, onde os manifestantes passaram pelos escritórios do
FMI, alguns jogando tomates e garrafas no prédio.
A manifestação terminou perto da embaixada da Espanha, para
demonstrar solidariedade com os vizinhos depois de eles terem marchado
em Madri mais cedo no sábado contra cortes de gastos e aumentos
tributários.
"As pessoas estão cansadas de serem roubadas pela política
deste governo, que agora ameaça nos estrangular", disse o bancário João
Pascual, de 56 anos, em Lisboa.
Aumentos de impostos e cortes de gastos adotados desde o
resgate do ano passado contribuíram para o desemprego recorde acima de
15 por cento e levaram a economia para sua pior recessão desde a década
de 1970.
*
Informações de Andrei Khalip | Reuters, com reportagem adicional de
Miguel Pereira em Lisboa e Sonya Dowsett em Madri.
15/09/2012
* * *
Saúde:
Avaria em hospital obriga doentes a
repetirem operação*
O hospital Gama Pinto operou, a laser, doentes que
queriam reduzir
a miopia, mas um problema numa máquina levou a uma
segunda cirurgia.
Uma avaria num aparelho de laser do Hospital Gama Pinto, em Lisboa,
obrigou os doentes, que foram operados à miopia, a sujeitarem-se a uma
segunda operação, apurou o Expresso.
Contatada a diretora clínica do hospital, Luísa Coutinho Santos disse ao
Expresso desconher quantos doentes foram afetados e quanto tempo o
aparelho esteve avariado, acrescentando que só o chefe de serviço da
área, que está de férias, é que tem essa informação.
A diretora adiantou apenas que terão sido poucos os doentes afetados. "A
primeira operação correu mal, mas depois a segunda correu bem", afirmou.
O Expresso sabe, no entanto, que um dos doentes, operado em julho, teve
um pós-operatório complicado.
O paciente, que prefere manter o anonimato, esteve mais de uma semana à
espera da segunda operação e com a mobilidade bastante reduzida. Durante
o tempo em que esteve à espera de ser operado, não podia sair de casa
sem ser acompanhado, por não poder usar lentes de contacto nem óculos.
O Expresso também sabe que o técnico que, em Julho, podia arranjar o
aparelho estava fora de Lisboa, o que obrigou a que os doentes tivessem
de esperar ainda mais tempo.
"Nem todas as marcas das máquinas que temos têm um representante em
Lisboa, isso não é uma escolha nossa", diz Luísa Coutinho Santos.
O hospital Gama Pinto faz, durante o ano inteiro, este tipo de cirurgia,
denominada lasik, é uma intervenção a laser das mais utilizadas para
corrigir diversas doenças oftalmológicas.
*
Informações de
Carolina Reis/Expresso (Portugal).
15/08/2012 |