Brasília:

Aposentados terão direto assegurado aos planos de saúde

ANS define regras para a manutenção de aposentados em planos de saúde.*

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta sexta-feira (25), a Resolução Normativa 279, que permite a aposentados e demitidos a manutenção do plano de saúde empresarial.

De acordo com o texto da Resolução, o benefício passa a valer no prazo de 90 dias, sendo que para ter direito à manutenção do plano, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa, além de ter contribuído no pagamento do plano de saúde.

No que diz respeito ao plano, este deverá ter as mesmas condições de cobertura assistencial, ou seja, mesma segmentação e cobertura, rede assistencial, padrão de acomodação em internação, área geográfica de abrangência e fator moderador, se houver.

As regras são válidas para todos os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656 de 1998.

Outras informações

Ainda conforme o texto da Resolução, o ex-empregado demitido sem justa causa poderá manter o plano de saúde da empresa, incluindo os dependentes, pelo período equivalente a um terço do tempo de permanência em que tenha contribuído para o plano, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de 24 meses.

Já os aposentados, e também os seus dependentes, poderão manter o plano pelo tempo que desejarem, se tiverem contribuído por mais de dez anos, ou, quando o período de contribuição for inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

Neste período, contudo, a responsabilidade pelo pagamento do plano passa a ser integralmente do segurado.

Sobre os dependentes, a Agência permite a inclusão de novo cônjuge e filhos no plano durante o tempo de manutenção do mesmo. Em caso de morte do titular é assegurado o direito de manutenção aos dependentes cobertos pelo plano.

No que diz respeito ao reajuste, este dependerá da forma como a empresa irá tratar o grupo, sendo possível manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No segundo caso, o reajuste será calculado de forma unificada com base na variação do custo assistencial (sinistralidade) de todos os planos de aposentados e demitidos da operadora.

Empresa

A Resolução informa que a empresa deverá comunicar a possibilidade de manutenção do plano de maneira formal, no ato da rescisão contratual.

O empregado, por sua vez, terá 30 dias para responder à proposta, contados a partir da comunicação.

A manutenção do plano se extingue se a empresa cancelar o plano privado de assistência à saúde que concede o benefício aos ex-empregados e empregados ativos, pela admissão do beneficiário em outro emprego que dê direito ao plano de saúde, além do término dos prazos previstos.

Na hipótese da empresa mudar de plano de saúde, o ex-empregado pode optar por mudar junto ou optar por fazer a portabilidade para outro plano de sua preferência.

* Informações de Info Money.

   25/11/2011

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Saúde pública:

PBH realiza chamamento público de médicos até 12/08*

O processo seletivo, a principio, é para 60 vagas de médicos,

que vão trabalhar nos centros de saúde da capital.

Com o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos cidadãos de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) abriu, no último dia 25 de julho, um chamamento público para Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária e formação de cadastro de reserva de médicos. As inscrições estão abertas até o dia 12 deste mês. Até o momento 71 médicos se inscreveram para participar do processo seletivo.

O processo seletivo, a principio, é para 60 vagas de médicos (pediatras, clínicos gerais, ginecologistas e generalistas), que vão trabalhar nos centros de saúde da capital. As vagas podem ser ampliadas, podendo chegar a 100 vagas. O regulamento está disponível no site da PBH (www.pbh.gov.br/saude).

O contrato inicial será de seis meses, podendo chegar a 30 meses de acordo com a necessidade da SMSA. Segundo a Gerente de Gestão do Trabalho, Maria Inez Ribeiro Oliveira, com esse processo seletivo a SMSA vai conseguir suprir as ausências temporárias de médicos efetivos nas unidades de saúde. “O cidadão deve ser atendido devidamente na unidade que é referência do seu bairro, independente se o seu médico está de férias”, ressaltou Inez Ribeiro.

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas - habilitação e classificação -, mediante análise de currículo. Serão oferecidos cargos de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 9.216,90, e de 20 horas, com a remuneração mensal de R$ 4.093,45. O candidato deve ser médico com registro no CRM e ter interesse e disponibilidade de exercer as suas atividades na Atenção Primária em quaisquer Unidades de Saúde dos nove Distritos Sanitários de Belo Horizonte. Durante a vigência do contrato, o profissional poderá ser remanejado para qualquer unidade de acordo com as necessidades da SMSA.

A SMSA conta, na Rede SUS/BH, com 2.723 profissionais médicos. Em janeiro de 2009, o quadro de profissionais médicos era de 2.437. Houve um aumento de 11,7% do número de profissionais do início da atual gestão até agora. Entre maio de 2010 e julho de 2011 foram contratados 713 médicos.

Rede SUS-BH

A Rede SUS-BH conta hoje com 238 unidades de saúde, sendo um Hospital Municipal, 147 centros de saúde, oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sete Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs), um CERSAM álcool e drogas, um CERSAM infantil, cinco URS's (Unidade de Referência Secundária), nove Centros de Convivência, dois Centros de Reabilitação (CREAB), um Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um Centro Geral de Reabilitação (CGR), um Centro de Treinamento e Referência a DST/Aids, um Núcleo de Cirurgia Ambulatorial, nove Centros de Especialidades Médicas, um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) um Centro de Testagem Anônima (CTA), um Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE), dois Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, 14 laboratórios de análises clinicas, 30 Academias da Cidade, além de 32 hospitais da Rede Conveniada.

* Informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

   09/08/2011

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Belo Horizonte:

Dono do Hipolabor, químico e farmacêutica são soltos*

Envolvidos em denúncia do MPE são liberados mediante habeas corpus.

Laboratório foi interditado em Sabará.

O dono do laboratório Hipolabor, Ildeu de Oliveira Magalhães, o químico da empresa, sócio dele, Renato Alves da Silva, e a farmacêutica Larissa Pereira foram soltos nesta quinta-feira, 21/04.

Os três foram beneficiados por habeas corpus do Tribunal de Justiça. Eles estavam presos no Ceresp São Cristovão, na Lagoinha, em Belo Horizonte.

Operação Panaceia

Na última semana, a Hipolabor foi alvo de uma operação policial que investigava um esquema de fraude, sonegação fiscal e falsificação de remédios envolvendo a empresa. Foi montada uma força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público estadual, com participação de policiais militares e civis de Minas, e agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O hipolabor responde a processos pela morte de duas pessoas e problemas sérios de saúde em pacientes de três estados.

O dono da empresa, Ildeu de Oliveira Magalhães, e o  químico Renato Alves da Silva foram presos e levados a depor nesta terça-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, mas preferiram o silêncio. A farmacêutica Larissa Pereira também havia sido presa.

Medicamentos proibidos

Foram publicadas na edição desta terça-feira, 19, do Diário Oficial “Minas Gerais” as proibições de produção e comercialização de 15 medicamentos produzidos pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda. A lista de remédios proibidos ainda pode aumentar, já que a empresa é alvo de uma nova vistoria dos órgãos reguladores.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas, com base em laudos de análises feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram barrados os seguintes remédios da Hipolabor: Cloridrato de lidocaína 2%, Cloridrato de metoclopramida, Dipirona sódica, Maleato de enalapril e Sulfato de amicacina em todas as suas concentrações e apresentações. Por não haver autorização da Anvisa, a Hipolabor foi proibida também de produzir e vender os Carbonato de Lítio, Citrato de Fentanila, Cloridrato de Naloxona, Clonazepam, Cloridrato de Fluoxetina, Cloridrato de Tramadol, Cloridrato de Midazolam, Diazepam, Fenitoína Sódica e Valproato de sódio em todas as suas concentrações e apresentações.

Entenda o caso

Novembro de 2009

Ministério Público de Minas Gerais (MPE) inicia investigação de denúncias de adulteração em medicamentos da Hipolabor.

12 de abril

Força-tarefa formada pelo MPE, Receita Estadual, Ministério da Justiça, polícias Civil e Militar e Anvisa deflagra Operação Panaceia para desmonte do esquema de adulteração da Hipolabor.

São presos o presidente do laboratório, Ildeu de Oliveira Magalhães, e o químico Renato Alves da Silva, acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de cartel para fraude em licitações e adulteração de medicamentos.

Farmacêutica Larissa Pereira também é presa.

13 de abril

Mulher e dois filhos de Ildeu prestam depoimento ao Ministério Público.

MPE pede à Vigilância Sanitária Estadual para fazer inspeção no depósito do laboratório Hipolabor, no Bairro Aarão Reis.

14 de abril

Inspeção no laboratório da empresa constata irregularidades.

Farmacêutica Larissa Pereira é ouvida no Ministério Público.

A Hipolabor Farmacêutica é interditada a pedido do Ministério Público.

15 de abril

Secretaria Estadual de Saúde (SES) anuncia suspensão das vendas dos medicamentos da Hipolabor por 90 dias, para que sejam feitas análises dos produtos.

Depósito da empresa é interditado por falta de licença para funcionamento e do alvará especial para estocagem de medicamentos controlados.

16 de abril

Secretaria Estadual de Saúde (SES) recua da decisão e libera venda e consumo dos medicamentos da marca Hipolabor

*Informações de Ethel Corrêa  (TV Alterosa) e Louraidan Larsen (Site TV Alterosa), com Estado de Minas.

- Foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press.

- Tópico associado:

   Donos da Hipolabor podem responder por tráfico de drogas

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Precauções:

Anvisa discute medidas contra superbactéria KPC*

Especialistas  debatem os recentes casos de infecção provocados pela Klebsiella pneumoniae carbapenemase

(KPC), enzima que tem funcionado como novo mecanismo de resistência em algumas bactérias.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou nesta sexta-feira (22/10) em Brasília reunião com microbiologistas e infectologistas de todo o país para discutir as infecções hospitalares provocadas por bactérias resistentes a antibióticos. O encontro foi realizado das 9h às 17h, na sede da Anvisa, no Setor de Indústria e Abastecimento.

No encontro, os especialistas vão debater os recentes casos de infecção provocados pela Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), enzima que tem funcionado como novo mecanismo de resistência em algumas bactérias. Em pauta, ainda, medidas de contenção e prevenção de novos casos, padronização de conceitos, diagnóstico, métodos de identificação dessas bactérias, seleção de laboratórios estaduais de referência e fluxos de notificação das infecções.

Participam da reunião integrantes da Comissão de Assessoria Técnica em Resistência Microbiana nos Serviços de Saúde (Catrem), da Anvisa; da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde (Cglab); do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs); além de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

* Informações da Agência Brasil.

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  Ceará Confirmada suspeita de 150 casos da superbactéria

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Brasília:

STJ começa a julgar fim da patente do Viagra*

Além do relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha,

e mais dois ministros da 2ª Seção do STJ aceitaram este argumento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou hoje (24) o julgamento de um processo que pode resultar no fim da patente do Viagra, medicamento usado para tratar a disfunção erétil. Se a Corte aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o prazo de proteção termina em junho, o que abre caminho para a produção do genérico do medicamento.

O Inpi e a empresa Pfizer, fabricante do produto, travam na Justiça uma disputa que envolve o prazo de vigência da patente. A empresa prorrogou a proteção até 7 de junho de 2011, mas o Inpi entende que o prazo se esgota em 20 de junho de 2010, data do primeiro depósito no exterior.

Além do relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, e mais dois ministros da 2ª Seção do STJ aceitaram este argumento, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Faltam, ainda, os votos de seis ministros.

Segundo o Inpi, a Lei de Propriedade Intelectual, em vigor desde 1996, criou o mecanismo pipeline para proteger as invenções das áreas farmacêutica e química que não poderiam ser patenteadas até 1996. Nestes casos, após o pedido feito pelo laboratório, o Inpi concedeu a patente obedecendo o prazo remanescente da data em que foi realizado o primeiro depósito no exterior. Há situações, no entanto, em que o primeiro pedido de patente é abandonado e outros são feitos, posteriormente.

Escolhida pela Advocacia-Geral da União para defender o fim da proteção ao Viagra, a procuradora Indira Quaresma lançou mão de números para convencer os ministros. Segundo ela, quando uma patente expira, o preço do medicamento pode cair entre 35% e 50%. “O custo do privilégio de uma patente é particularmente cruel”, disse, acrescentando que hoje, no Brasil, Viagra vende mais que Tylenol, usado contra febre e dor.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, em 2009, foram vendidas 2 milhões de caixas de Viagra, um custo de R$ 170 milhões. “O que estamos combatendo é o abuso do direito à patente e não o sistema de patente. Falar em patente é falar em monopólio legal”, disse o procurador Mauro Maia.

Em defesa da Pfizer, o advogado Fernando Neves sustentou que a proteção econômica deve incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. “Alguém imagina que, ao se diminuir este prazo, não haverá lucro para quem produzir genérico? O lucro será transferido para empresas que estão dispostas a copiar”, afirmou.

* Informações da Agência Brasil.

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Gripe A:

Começa hoje campanha de vacinação contra gripe suína*

No Estado de São Paulo, a estimativa é aplicar a dose em 20 milhões de pessoas.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe suína - também chamada gripe A - começa hoje. Dentre as cinco etapas da imunização, o grupo formado pelos profissionais de saúde e população indígena será o primeiro.

De 22 deste mês a 21 de maio, 60 mil postos de vacinação estarão abertos para gestantes, crianças com idades entre 6 meses e 2 anos, pessoas com doenças crônicas, jovens de 20 a 29 anos, idosos e adultos de 30 a 39. Com 113 milhões de doses disponíveis, o Ministério da Saúde espera vacinar 91 milhões de brasileiros.

No Estado de São Paulo, a estimativa é aplicar a dose em 20 milhões de pessoas. Segundo o ministério, o objetivo é proteger os grupos com mais chance de sofrer complicações da doença e morrer.

Hoje, o site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) deve disponibilizar um link para que as pessoas se cadastrem e recebam, por e-mail, um lembrete sobre a data de vacinação. Na rede particular, a dose deve ser oferecida no fim de maio.

Confira o calendário:

- De 08/03 a 19/03: profissionais da saúde e indígenas;

- De 22/03 a 02/04: gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos de idade;

- 05/04 a 23/04: população de 20 a 29 anos;

- 24/04 a 07/05: início da campanha de vacinação do idoso;

- 10/05 a 21/05: imunização da população de 30 a 39 anos.

* Informações do Jornal da Tarde.

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Saúde pública:

Dengue já é epidemia no Brasil

Doença se espalha e vira epidemia em cinco Estados*

O Ministério da Saúde confirmou que há epidemia de dengue em municípios de cinco Estados do País - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás. Ainda segundo a pasta, com a maior movimentação de pessoas no carnaval, há maior risco de que a doença - até agora concentrada em áreas de menor densidade populacional - se espalhe.

"Há sempre o risco de o carnaval mudar o comportamento da epidemia", afirmou o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho. As autoridades da saúde consideram que há epidemia quando a incidência da doença atinge 300 casos por 100 mil habitantes.

No início do mês, o governo federal já havia alertado sobre o risco de epidemia por causa da volta do vírus tipo 1 da dengue, que não circulava havia dez anos. A ausência de infecções pelo sorotipo faz com que muitas pessoas, principalmente crianças, ainda não estejam imunizadas contra ele, o que facilita o crescimento de casos.

Segundo a pasta, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Tocantins e Piauí são os locais de maior risco por já terem a predominância do "novo" vírus. De acordo com Coelho, um fato tranquilizador é que não houve registros de aumentos significativos da doença em São Paulo, Rio, Salvador, Fortaleza ou Belo Horizonte.

Números

Campo Grande registrou durante o mês passado 7.229 casos suspeitos de dengue, dos quais 826 se confirmaram. Em Mato Grosso, as notificações tiveram um crescimento de 804% comparadas às de 2009. Desde janeiro foram 12.666 casos e 5 mortes confirmadas pela doença.

Dengue em Minas Gerais

Da redação Via Fanzine

Apesar de não ser considerada ainda como epidemia, também no estado de Minas Gerais a dengue tem se tornado uma preocupação para as autoridades da saúde. A doença vem se manifestando a passos largos em diversas regiões do estado, sobretudo, na Grande BH. As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para que sejam adotadas as devidas providências de combate ao mosquito.

O governo de Minas implantou na quinta-feira (18/02) o "Plano de enfrentamento da dengue", que visa prevenções nos municípios mais afetados pelos focos da doença. Minas Gerais registrou 2847 casos, sendo confirmados 800, descartados 354 e 1653 ainda aguardam resultados. A maioria dos casos suspeitos e detectados se encontra na Grande BH, mas as regiões Norte e Noroeste do estado têm registrado também altos índices da doença.

As autoridades da saúde pedem às pessoas que se apresentarem febre alta, dores nas articulações para procurar postos de saúde mais próximos. Os suspeitos devem também fazer hidratação precoce e evitar a auto-medicação, buscando assistência médica imediatamente.

* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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São Paulo:

Vacinas mais baratas e em maior quantidade*

A equipe do Butantan espera a autorização do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa para começar os testes.

Um subproduto da fabricação da vacina da coqueluche promete aumentar a produção de vacinas no Brasil e ainda baratear consideravelmente os custos. A descoberta, que pode colocar o país entre os grandes produtores mundiais de vacina, em termos de volume, é resultado de trabalhos coordenados pelo professor Isaías Raw no Instituto Butantan, em São Paulo.

Ao trabalhar com a vacina da coqueluche, os pesquisadores retiraram o componente que apresentava maior toxicidade, o lipopolissacarídeo (LPS). O objetivo foi amenizar efeitos colaterais. A pesquisa gerou uma vacina do tipo pertussis low, versão atenuada do medicamento contra a coqueluche, mas deixou um montante considerável de rejeitos: quilos de LPS aos quais se precisava dar um destino.

Ao se debruçar sobre o LPS, o grupo de Raw o transformou em monofosforil lipídio (MPLA), uma molécula que mostrou ser, em testes em camundongos e em humanos, um poderoso adjuvante (intensificador da ação) de vacinas, uma vez que aumentou consideravelmente a resposta imunológica do organismo. Em outras palavras, o MPLA permitiu à vacina obter o mesmo efeito imunológico mesmo quando injetada em quantidades bem menores.

“Obtivemos uma vacina de coqueluche melhor do que qualquer outra que existe no mundo e ainda geramos um subproduto valioso a custo zero”, disse Raw à Agência FAPESP. O avanço também permitiu o incremento da produção brasileira da vacina de coqueluche de 40 milhões para 260 milhões de doses anuais.

Outro detalhe importante é que o adjuvante obtido na fabricação da pertussis low pode atuar em outras vacinas, como na da gripe comum, chamada sazonal, da dengue (que está sendo desenvolvida com o apoio da FAPESP) e na vacina da influenza A (H1N1), que deverá ser a primeira a ser testada em humanos com o adjuvante.

A equipe do Butantan espera a autorização do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa para começar os testes. “Vamos testar duas concentrações diferentes, uma com 7,5 microgramas e outra com 3,75 microgramas. Se a primeira funcionar, será possível fabricar 18 milhões de doses. Se a dose menor for efetiva, teremos condições de fazer cerca de 34 milhões de doses”, disse. A dose convencional atual tem 15 microgramas.

Esse aumento de produtividade foi previsto por Raw há alguns anos, quando propôs em uma reunião em Genebra, na Suíça, que se produzissem vacinas com adjuvante para baratear os custos. “Expliquei que, no caso da vacina da gripe comum, poderíamos usar um quarto da dose e reduzir os custos na mesma proporção. Claro que a resposta das indústrias foi ‘não’, pois ninguém queria reduzir preços”, disse.

A opinião dos fabricantes mudou com o advento da gripe aviária em 2003. Diante de uma pandemia de alto índice de mortalidade (cerca de 50% dos doentes) as indústrias se viram encurraladas. “Eles perceberam que as fábricas do mundo inteiro não teriam capacidade de produzir vacinas em quantidade suficiente no caso de uma epidemia mundial”, contou Raw, salientando que nem os países ricos estariam livres, pois uma fábrica de vacinas leva anos para ser concluída.

Combinada ao adjuvante, a vacina da gripe aviária precisaria de uma dose de apenas 3,75 microgramas no lugar das 60 microgramas da dose tradicional. Quando o interesse pelos adjuvantes foi despertado, o Butantan já estava na vanguarda das pesquisas. Por meio de uma planta piloto no instituto, o Brasil conseguia produzir 20 mil doses da vacina da gripe aviária e com capacidade de montar uma linha de produção ainda maior.

Segurança nacional

A influenza A (H1N1) trouxe de volta a discussão sobre os adjuvantes e a capacidade mundial de enfrentar pandemias. Com dificuldades em atender seus próprios cidadãos durante a epidemia, os Estados Unidos e os países europeus que produzem vacinas podem limitar as exportações de suas vacinas.

Muitos norte-americanos foram para as filas de vacinação e não conseguiram ser atendidos pela simples falta do produto. “Imagine essa situação no caso de uma epidemia de grandes proporções. Poderia haver perturbações de ordem civil”, disse Raw.

Basta lembrar que durante a epidemia da gripe aviária, há seis anos, as empresas comercializavam cada dose da vacina a US$ 100 a unidade, sendo que o custo de produção não passava de US$ 1. O mesmo ocorreu com a H1N1, cuja unidade era vendida na Europa a 14 euros, sendo o custo de produção bem parecido com o da gripe aviária.

Raw destaca que as fábricas de vacina se concentram no hemisfério Norte – Estados Unidos, Canadá e Europa –, sendo uma questão estratégica a manutenção de plantas como a do Butantan para manter a auto-suficiência e o suprimento de vacinas no país, principalmente em casos de epidemias. “É uma questão de segurança nacional”, afirma.

Contudo, o Brasil está em uma situação privilegiada entre os países em desenvolvimento. A excelência da pesquisa brasileira em vacinas é reconhecida mundialmente. O trabalho da equipe de Raw com o MPLA ganhou destaque na revista científica norte-americana Vaccine em setembro.

O Butantan foi a primeira instituição mundial a receber investimentos da Organização Mundial da Saúde com o objetivo de se preparar para produzir vacinas em casos de pandemias. E o instituto está com uma fábrica pronta só esperando o fim do processo de validação para começar a produzir.

Após suprir o mercado nacional, o Butantan terá capacidade de exportar vacinas a preços extremamente competitivos, graças ao baixo custo de obtenção do LPS, a matéria-prima do adjuvante.

“Sabemos fazer vacinas e adjuvantes sem depender de reagentes nem de conhecimentos importados. Temos a matéria-prima, a fábrica e a tecnologia”, disse Raw.

* Informações da Agência FAPESP.

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Tamiflu:

Aumenta a fortuna do inventor de Tamiflu*

Para o austríaco Norbert Bischofberger, inventor do Tamiflu,

a ameaça através de uma nova bactéria ou vírus é maior do que a de uma guerra nuclear.

Bischofberger deseja 'fazer do mundo um lugar

melhor para viver através de medicamentos eficazes'.

Ele quer melhorar o mundo com medicamentos. Como descobridor do Tamiflu, o pesquisador austríaco Norbert Bischofberger, que fez doutorado na Escola Politécnica de Zurique, torna-se a cada dia mais rico. Questionado sobre o tema, ele reage contrariado.

Todos querem Tamiflu. A multinacional farmacêutica suíça Roche quase não dá conta de tantos pedidos. No momento ele é o mais importante meio no combate à gripe suína, cuja periculosidade ainda não pode ser avaliada.

O medicamento foi desenvolvido pelo austríaco Norbert Bischofberger no natal de 1994. A imprensa da sua localidade de origem, Mellau (norte da Áustria), o denomina orgulhosamente de "um dos mais importantes cientistas dos nossos tempos". O título de doutorado em Química Orgânica foi obtido pelo pesquisador de 55 anos na Escola Politécnica Federal de Zurique.

Em 1990, ele se tornou chefe de pesquisas na pequena empresa Gilead, sediada em São Francisco, nos Estados Unidos. Hoje Norbert Bischofberger é seu vice-presidente. Atualmente a Gilead é considerada a terceira maior empresa do setor de biotecnologia. Dentre outras, ela detém os direitos sobre o Tamiflu. A Roche, que co-financiou seu desenvolvimento, fabrica e distribui o medicamento.

"Sempre tenho de fazer algo"

Graças às suas pesquisas, Bischofberger acumulou fortuna. Há pouco tempo o austríaco comprou e renovou o Hotel Sonne, transformando-o em um spa de luxo, nas proximidades de Bregenz (norte da Áustria), por 12 milhões de francos. Como o jornal britânico Daily Mail escreve, ele ganha aproximadamente 792 mil francos por ano. Além disso, recebe bonificações na casa dos vários milhões.

O pesquisador austríaco também tem participação em um porcentual considerável nos lucros obtidos das vendas de Tamiflu para governos de todo o mundo. Durante entrevistas ele não escuta de bom grado se alguém lhe diz que está fazendo dinheiro com o pânico das pessoas em relação a uma pandemia. Bischofberger ressalta ter apenas um objetivo: fazer do mundo um lugar melhor para viver através de medicamentos eficazes.

Também para repórteres do portal austríaco Vorarlberg Online ele dá a entender que dinheiro não representa muito para ele. "O trabalho dá sentido à vida. Eu sempre tenho de estar fazendo algo. Não posso simplesmente me deitar na praia e observar o céu. Sim, sou também bastante disciplinado. Acordo às quatro e meia da manhã e pratico esporte. Às sete horas já estou no escritório."

Ele guarda Tamiflu na geladeira

A vontade de pesquisar surgiu cedo no jovem Bischofberger. No sótão da sua casa, ele construiu um pequeno laboratório. Um dia ele conseguiu fabricar pólvora em segredo e explodiu a caixa postal do vilarejo com ela. Depois sabia o que iria fazer: estudar Química. Hoje Bischofberger pesquisa para desenvolver medicamentos contra inflamações do fígado.

Apesar dos seus esforços por um mundo mais saudável, Bischofberger prevê tempos sombrios. A probabilidade é grande de que a situação piore e uma pandemia irrompa sobre a humanidade. "A ameaça através de uma nova bactéria ou vírus é maior do que a de uma guerra nuclear." Ele até confirma guardar na geladeira alguns pacotes de Tamiflu para toda a família, como escreve o Daily Mail.

Pouca sensibilidade

"O perigo de uma disseminação mundial de uma infecção como a gripe não pode ser previsto por ninguém", declara o bioquímico à revista suíça Hora da Saúde (Gesundheit-Sprechstunde). Ele diz: "Se as autoridades sanitárias alertam com muita agressividade e não acontece nada, então elas são alarmistas. Se elas alertam tardiamente, são incriminados, pois dormiram numa situação perigosa". Na revista o pesquisador demonstra também ter dúvidas sobre a resistência do vírus ao Tamiflu. "A questão da resistência significa muitas vezes uma sensibilidade reduzida ao medicamento. Porém, isso não significa que o Tamiflu não está mais atuando".

Mas por quanto tempo o Tamiflu permanecerá ainda como o meio mais eficaz de combate à gripe? Hans H. Hirsch, professor de virologia clínica na Universidade da Basileia respondeu ao jornal dominical NZZ am Sonntag que diversos medicamentos com atuação semelhante ao Tamiflu estariam "a ponto de ser lançados".

* Informações e foto de www.swissinfo.ch.

- Por Marc Brupbacher, Tagesanzeiger.ch/Newsnetz, com tradução de Alexander Thoele, swissinfo.ch, com autorização do jornal.

- Colaborou: J. Ildefonso P. de Souza (SP).

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Programação didática:

TV Cultura lança site sobre a gripe A*

Os programas exibidos no site também são reproduzidos quatro vezes ao dia na programação da TV Cultura.

A TV Cultura acaba de lançar um site sobre a gripe A, que traz informações diversas como dicas de prevenção, formas de contaminação, sintomas, diagnósticos e grupos de risco da influenza A (H1N1). O site pode ser acessado em www.tvcultura.com.br/boletimdagripe.

O serviço traz vídeos informativos produzidos pelo HCTV, o canal de televisão do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), uma seção com perguntas mais frequentes sobre a doença e um quadro comparativo entre a gripe sazonal e a gripe A.

Os programas exibidos no site também são reproduzidos quatro vezes ao dia na programação da TV Cultura, sempre entre 18 horas e meia-noite, sendo que todos os dias um tema novo é levado ao ar. O site já conta com 18 vídeos cadastrados, de aproximadamente 1 minuto cada.

As informações, elaboradas com depoimentos de médicos e especialistas do HC, abordam ainda assuntos como cuidados especiais em relação às crianças, procedimentos para o exame, medicação, resistência do vírus, vacinação e outros.

Além de mostrar como as pessoas podem prevenir a gripe adotando medidas simples, o site descreve que a influenza A (H1N1) é uma doença respiratória e a transmissão ocorre de pessoa a pessoa, principalmente por meio de tosse, espirro ou de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.

* Informações da Agência FAPESP.

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Saúde Pública:

Brasil lidera número de mortes por gripe*

Dado do Ministério da Saúde é de 557 óbitos, mas total é maior; em 2010, Brasil pode vacinar só contra H1N1.

O Brasil já está com o maior número de mortes causadas por gripe suína. Boletim do Ministério da Saúde mostra que até o dia 22 foram confirmados 557 óbitos pela doença; com números atualizados das secretarias estaduais da Saúde, esse dado sobe para, pelo menos, 581. Em segundo lugar estão os Estados Unidos, com 522 mortes.

O número pode ser ainda maior porque o total de casos suspeitos em investigação é muito superior ao que foi esclarecido. Dos 3.970 casos suspeitos notificados na última semana, 15% tiveram exame laboratorial concluído: 273 confirmados para H1N1, 33, para gripe sazonal e 295, descartados. Desde que a epidemia começou, há acúmulo de 20.775 casos suspeitos na fila do resultado. Com o número oficial divulgado ontem, a taxa de mortalidade no Brasil passa a ser 0,29, o que representa a 7ª maior taxa de mortalidade num ranking de 16 países. Na semana passada, o Brasil ocupava o 9º lugar, com 0,19.

Com esse cenário, a campanha de vacinação de gripe comum, destinada a idosos, pode ser suspensa em 2010. A decisão depende do comportamento que a gripe suína apresentar no inverno do Hemisfério Norte e na experiência desses países com o uso da vacina. Por hora a recomendação é trabalhar como se nenhuma alteração fosse feita: a partir de abril, 20 milhões de idosos seriam vacinados. "Mas tudo pode mudar", conta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

Há três argumentos para manter o calendário: o êxito das campanhas anteriores, a disponibilidade da vacina, produzida pelo Butantã, e as 70 mil mortes anuais pela doença e suas complicações. Mas há quem suspeite da eficácia da estratégia em tempos de pandemia de gripe suína. Em 2009, dos casos de influenza, a maioria é provocada pelo H1N1. No modelo atual, a partir de abril seriam vacinados os idosos contra a gripe comum. Depois, teria início a vacinação contra a gripe suína.

Ontem, o governo anunciou uma medida provisória para a liberação de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões para enfrentar a pandemia. Do total, R$ 1,06 bilhão será usado para comprar vacinas. A quantia é suficiente para 73 milhões de doses - dos quais 33 milhões fabricados pelo Butantã. A ideia inicial é que a aquisição do produto pronto seja feita por meio do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Pan-Americana de Saúde. "Vamos esperar ao máximo para que esta alternativa seja concretizada", afirma Guimarães. Ele adianta que caso houver demora muito grande, o País poderá comprar diretamente dos produtores. Os recursos adicionais serão usados também para a compra de 11,2 milhões de tratamentos e para fornecer equipamentos de leitos de UTI.

PERFIL DAS VÍTIMAS

Metade das pessoas que morreram com a gripe tinha alguma doença prévia, segundo o primeiro perfil completo das vítimas, divulgado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças e feito com dados de 28 países. O estudo mostra que 51% dos mortos tinham de 20 a 49 anos e que os grupos mais vulneráveis são diabéticos e obesos. Grávidas também necessitam de proteção.

* Lígia Formenti para o jornal Estado de S.Paulo.

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Saúde:

União terá de indenizar vítimas da talidomida*

O órgão atendeu parcialmente recurso da associação de vítimas e determinou

que o valor da reparação deverá ser de cem vezes o da pensão por danos físicos já recebido por elas.

O Tribunal Regional Federal condenou ontem a União a pagar indenização por danos morais à primeira geração de vítimas do medicamento talidomida - cerca de 360 brasileiros que nasceram com deficiências físicas, em razão de as mães terem usado a droga, comercializada no País entre 1957 e 1965 como remédio contra enjoos da gravidez. O órgão atendeu parcialmente recurso da associação de vítimas e determinou que o valor da reparação deverá ser de cem vezes o da pensão por danos físicos já recebido por elas, o que significará reparações entre R$ 46,5 mil e R$ 198,5 mil.

O valor requisitado, no entanto, era de que a indenização fosse 500 vezes maior. "Não perdemos, já é uma grande vitória", afirmou chorando, ao fim do julgamento, Claudia Marques Maximino, da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida. "Se os políticos nos dessem 1% do que têm desperdiçado em viagens e outras despesas irregulares já estaríamos satisfeitos", afirmou Gisele Fernandes, que sofreu atrofia dos braços.

Um total de dez pessoas afetadas pela síndrome assistiu ao julgamento, realizado na capital paulista, e decidiram fazer uma reunião em breve para saber se recorrem ou não da sentença dada ontem. O advogado da associação, Mario Sarrubbo, destacou em sua manifestação no tribunal que o País demorou quatro anos para proibir o uso da droga por grávidas, apesar de já existirem evidências de anomalias. Se houver recurso, da União ou das vítimas, o caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Gripe suína:

Frio e feriado fazem gripe suína disparar, dizem médicos*

Para o infectologista Celso Granato, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta

quantidade de novos casos indica ainda que já pode estar ocorrendo um aumento de transmissões autóctones.

Uma combinação de baixas temperaturas com a volta do feriado de Corpus Christi e a disseminação do vírus A (H1N1) no Chile e na Argentina pode estar por trás do grande número de novos casos de gripe suína registrados no Brasil no fim de semana. O infectologista Caio Rosenthal, do Emílio Ribas, afirma que a chegada do inverno no Hemisfério Sul deve favorecer o aparecimento de novos casos de gripe suína. "Todo tipo de gripe se torna mais prevalente nessa época do ano, e com o A(H1N1) não é diferente", disse. "Como as pessoas não têm anticorpos para esse vírus, quem tiver contato com alguém infectado vai pegar."

Segundo o Ministério da Saúde, o total de casos confirmados no País saltou para 215, sendo 39% deles registrados só nos últimos dois dias. A maior parte dos casos no Brasil divulgados ontem está em São Paulo (15). Em seguida vêm os Estados de Minas Gerais (4), Rio (4), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (3), Alagoas (1), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Mato Grosso (1) e Paraná (1). Entre os países do Hemisfério Sul, o Chile já tem 3.125 casos de gripe suína e a Argentina, 918.

Para o infectologista Celso Granato, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta quantidade de novos casos indica ainda que já pode estar ocorrendo um aumento de transmissões autóctones - o que significa que os pacientes contraíram o vírus dentro do País. Segundo o boletim divulgado pelo ministério, todos os pacientes passam bem. Os detalhes sobre o tipo de transmissão do vírus - se foi contraído dentro ou fora do País - só devem ser divulgados a partir de hoje pelo ministério. "Não me parece que haja tantos casos de pessoas que estavam viajando. Ainda não estamos no período de férias". Até sexta-feira, o ministério contabilizava 23 casos autóctones.

"A preocupação maior está em acompanhar o comportamento do vírus, se há modificações genéticas que resultem em uma doença mais agressiva, que pode atacar pessoas mais vulneráveis, como crianças, idosos e grávidas", afirma Granato. Segundo o infectologista e diretor do Instituto Emílio Ribas, David Uip, o aumento no número de casos já era esperado. "Como estamos no início do inverno e voltando do feriado de Corpus Christi, em que muitas pessoas viajaram para a Argentina, acreditávamos que isso pudesse acontecer", disse.

* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Contagem:

Funcionários da Saúde promovem o enterro do SUS*

Trabalhadores estão de luto e realizam o “enterro do SUS" de Contagem.

Funcionários promoveram a paralisação dos serviços de saúde de Contagem, por 48horas, nos dias 26 e 27/05. Com a realidade do SUS de Contagem, os trabalhadores dizem que a saúde está na UTI. Assim, será feito um ato simbólico do enterro da saúde nestes dois dias de paralisação.

Os trabalhadores estão se sentindo extremamente frustrados. O governo não quer conversa. Para a gestão o trabalhador deve “engolir” o 0% e voltar a trabalhar com as condições precárias do SUS e da Educação. Mas, não é isso que os servidores querem, eles exigem dignidade e respeito. A prefeitura está radicalizando a situação, o que pode trazer péssimas consequências para o município.

Diante disso os trabalhadores decidiram, na última Assembléia do dia 19, paralisar os serviços de saúde, novamente, por 48horas, nos dias 26 e 27 de maio. Desta vez o ato será diferente. Os trabalhadores em protesto vão enterrar o SUS de Contagem.

Paralisação 48horas 26 e 27 de maio

DATA: 26/05 às 8h - concentração na escadaria da Igreja São Gonçalo, “FUNERAL DO SUS DE CONTAGEM”. Endereço: Praça São Gonçalo, Centro de Contagem.

DATA: 27/05 às 08h - ENTERRO DA SAÚDE no Centro de Consultas Especializadas, IRIA DINIZ. Endereço: Av. João César de Oliveira nº. 2889, Eldorado, Contagem.

SEDE DO SIND-SAÚDE CONTAGEM: Avenida João César de Oliveira n°.: 2771, sala 209, Eldorado. Informações também no site www.sindsaudecontagem.com.br. 

* Informações fornecidas por Paula Assunção Jornalista/ Sind-Saúde - Contagem-MG.

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Saúde:

Gripe suína chega ao Brasil

Confirmados quatro casos da gripe suína no Brasil.*

 Da Redação*

Via Fanzine

O Ministério da Saúde do Brasil divulgou hoje (07/05) as primeiras ocorrências de casos humanos de influenza A (H1N1), ou gripe suína (nova gripe) no país. São quatro casos localizados em três cidades da região Sudeste, dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Belo Horizonte. Os pacientes passam bem e três deles já receberam alta médica.

Segundo o ministério, nenhum dos casos envolve criança ou idoso, mas jovens adultos. Três deles regressaram de viagens ao México e um dos Estados Unidos. O Ministério da Saúde esclarece que atualmente acompanha 24 casos suspeitos de Influenza A (H1N1) no país, nos estados de São Paulo (7), Paraná (3), Rio de Janeiro (3), Distrito Federal (2), Goiás (2), Santa Catarina (2), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Paraíba (1), Pernambuco (1) e Rondônia (1).

Além disso, informa que 20 casos estão em monitoramento, em oito estados; e chegou a 110 o número de casos descartados. Os números referem-se a informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 9h30 desta quinta-feira (07/05).

Os kits para realização de exames laboratoriais para Influenza A (H1N1) já chegaram aos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e do Instituto Adolf Lutz, em São Paulo. A análise das amostras dos pacientes deve começar imediatamente. O resultado dos exames pode sair a partir de 72 horas.

O Ministério da Saúde continua aguardando o recebimento dos kits que serão enviados para o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA). Esses são os três laboratórios de referência do Ministério da Saúde para a realização dos exames que vão confirmar ou descartar casos de Influenza A (H1N1) no país.

* Com informações do Ministério do Meio Ambiente – Brasil.

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Gripe suína:

OMS sobe para 5 o nível de alerta da doença *

A fase 5 é caracterizada pelo propagação do vírus pelo contato entre

seres humanos em pelo menos dois países de uma mesma região.

O atual nível de alerta para a gripe suína foi aumentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 4 para 5, na quarta-feira (29/04). Com base na avaliação de todas as informações disponíveis, e após várias consultas, a especialista doutora. Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS estabeleceu o atual nível de alerta para a pandemia de gripe na fase de 4 a 5.

Ela afirmou que todos os países devem ativar imediatamente os seus planos de preparação contra uma pandemia. Nesta fase, são imprescindíveis as mais eficazes e indispensáveis medidas que incluem aumento da vigilância, detecção precoce e tratamento dos casos, além de controle das infecções em todas as instalações sanitárias.

Conforme a OMS, a gripe suína na fase 5 é caracterizada pelo propagação do vírus pelo contato entre seres humanos em pelo menos dois países de uma mesma região. Enquanto a maioria dos países não será afetada nesta fase, a declaração da fase 5 é um forte sinal de que uma pandemia já se torna iminente e que o tempo para finalizar a organização, comunicação e implementação das medidas contra a doença é muito curto.

- Informações do OMS (http://www.who.int/en/).

- Tradução: Pepe Chaves.

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Rio de Janeiro:

Exames descartam contaminação pela gripe suína*

Seis amostras de pessoas com suspeitas de estarem com o vírus da gripe suína

estão sendo analisadas pelo Instituto Oswaldo Cruz.

O Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz) recebeu na terça-feira, 28/04, três pessoas (um adulto e dois jovens) que desembarcaram no Rio de Janeiro e estavam com suspeitas de terem contraído o vírus da gripe suína. O trio, que veio de avião de Orlando, nos Estados Unidos, com escala na Cidade do Panamá, foi trazido em um carro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Eles foram entrevistados e examinados clinicamente - de acordo com os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde - por médicos do Ipec/Fiocruz, que é referência para doenças infecto-contagiosas, e foram liberados a seguir, pois nada se constatou e foi afastado qualquer risco. Os três foram orientados a voltar a procurar a Fundação caso apareça algum sintoma nos próximos dias.

Seis amostras de pessoas com suspeitas de estarem com o vírus da gripe suína estão sendo analisadas pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e devem ter os resultados de seus testes concluídos até a próxima quinta-feira (30/4). As amostras são de dois pacientes de Minas Gerais e quatro do Rio de Janeiro. As de Minas foram encaminhadas para a Fiocruz pela Fundação Ezequiel Dias e as do Rio pela SMS. De fenestrado

* Informações da Agência Fiocruz de Notícias.

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América:

Surto de gripe no México e EUA tem potencial de pandemia*

A nova cepa de gripe - uma mistura de vírus das gripes suína, humana e aviária,

que matou até 68 pessoas entre 1.004 casos suspeitos no México e infectou oito pessoas nos Estados Unidos.

Os surtos de gripe suína no México e nos Estados Unidos têm o potencial para causar uma pandemia mundial, mas é cedo demais para afirmar se isso vai ocorrer, disse neste sábado a chefe da Organização Mundial da Saúde.

"Ela tem potencial de pandemia porque está infectando pessoas", disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. "Contudo, não podemos dizer com a atual base de evidências laboratoriais, epidemiológicas e clínicas se irá ou não ocorrer uma pandemia."

A nova cepa de gripe - uma mistura de vírus das gripes suína, humana e aviária, que matou até 68 pessoas entre 1.004 casos suspeitos no México e infectou oito pessoas nos Estados Unidos - ainda é pouco compreendida e a situação está evoluindo rapidamente, disse Chan em uma teleconferência.

Um comitê emergencial de especialistas, reunidos rapidamente, irá aconselhá-la sobre questões incluindo possivelmente a mudança no nível de alerta de pandemia da OMS, atualmente em 3 numa escala que vai do 1 ao 6.

É "prematuro demais nesse estágio" para a OMS anunciar qualquer alerta de viagem, uma vez que melhores análises dos casos e outros dados clínicos são necessários, afirmou.

"Ainda não temos um cenário completo da epidemiologia ou risco, incluindo possível disseminação além das áreas afetadas", apontou Chan. "Apesar de tudo, na avaliação da OMS, esta é uma situação séria."

Também é cedo demais para a agência da ONU aconselhar empresas farmacêuticas a mudar para produção de uma nova vacina - a ser derivada a partir do novo vírus - de sua produção tradicional de vacinas de influências sazonais, explicou.

* Informações da Reuters.

- Mais sobre a gripe suína: Governo se mobiliza contra a gripe suína

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