Todos os textos:

Por Pedro Cardoso Costa*

De São Paulo-SP

Para Via Fanzine

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* Pedro Cardoso Costa é bacharel em Direito e colaborador de Via Fanzine

Seu e-mail é pcpccosta3@gmail.com  

ARQUIVO 2

Depois do Fantástico

Há mais de dez anos este foi o título de um texto que escrevi, no qual apontava que as medidas dos governos em combate a algum problema só vinham após denúncias no famoso programa de TV. Isso servia para o governo federal, para os estaduais, para os municipais e até para quaisquer instituições, mesmo as organizações não governamentais, e muito mais nas ligadas direta ou indiretamente a Administração Pública.  Pois, após dez anos, não há problema que seja detectado antes pelas autoridades; as medidas só veem depois de denúncias na imprensa. O caso do menino baleado por policiais em Manaus apenas exemplifica. Porém, todas as autoridades só tomam uma medida, sempre tímida, sempre recheada de desculpas, depois de se tornarem públicas.

Logo após as denúncias pela imprensa, as primeiras negativas vem dos envolvidos. Eles negam afirmações gravadas há poucos minutos, ou até há algumas horas. Depois, vêm as explicações das autoridades por que nunca fizeram nada antes. A população encaminha inúmeras cartas às seções dos jornais e revistas, telefonemas indignados às emissoras de rádios e de televisões. Nada maia. As famosas sindicâncias são abertas e os resultados todos já conhecem.

Anteriormente as denúncias geralmente só recaíam sobre funcionários do baixo clero. Mas, a corrupção foi galgando postos e já chegou a derrubar dois ministros da Casa Civil. Os casos são tantos que talvez ninguém mais se lembre de Waldomiro Diniz, José Roberto Arruda, Maurício Marinho, que desencadeou a máfia do mensalão, Ari Artuzi, prefeito de Dourados, todos flagrados recebendo dinheiro, de Erenice Guerra.  Nenhum superior sabia de nada.

Existem fatos mais amplos que causam prejuízos e mortes sem nunca haver punição alguma. Em 2007 um pedaço do estádio da Fonte Nova voou e 8 vidas se foram. Na final de 1992, outros tantos morreram no Maracanã. Assassinatos de torcedores viraram rotina e por muito tempo só se ouviu desculpas. Depois de muitas mortes, algumas medidas óbvias praticamente resolveram o problema. Mortes existiram, assassinos punidos, nenhum. Além desses, assassinatos em pacotes também existiram, sem nenhum culpado.

Somente a negligência institucionalizada explica por que as medidas só são tomadas após a publicidade. Quando os filhos mudam de comportamento em casa, seus pais ou responsáveis percebem. Quando um funcionário de empresa privada muda de comportamento, seu chefe percebe. Quando um departamento vai mal, os diretores da empresa desconfiam. Apenas nos serviços públicos a percepção cabe à gente de fora, especialmente à imprensa.

Não pode ser razoável que haja necessidade da imprensa mostrar as condições das estradas, da qualidade do ensino público fundamental e médio, de mostrar o atendimento médico, dos ônibus lotados, da sujeira das cidades. Bastaria que as autoridades superiores exigissem dos seus subalternos que cumprissem suas funções; dos órgãos fiscalizadores que investiguem e tomem medidas preventivas; e da Justiça que puna imediatamente como determina a lei. Efetivamente criou-se a cultura de que tudo pode, desde que não se torne público. Decorre dessa cultura a ação só vir como punição à publicidade e não em razão do fato. Não raro o punido é quem dá publicidade e não quem cometeu o erro.

Além dessas iniciativas, seria preciso tornar público todos os atos. Hoje, ninguém consegue os dados estatísticos sobre as diversas atividades dos governos, nem saber como andam os procedimentos e processos relativos aos episódios citados. A Rede Globo precisaria  ter mais consciente de seu papel de órgão fiscalizador e aumentar a vigilância.  Resta apenas a todos os cidadãos esperarem a próxima denúncia no Fantástico e as explicações muito “convincentes” das nossas autoridades.

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'Estupódromos'

Como a própria vida, de forma natural as palavras vão surgindo e algumas caem no gosto de todos e viram moda por algum tempo. Surgem com mais frequência por personagens de programas de televisão, especialmente quando ligadas a algum ato ou situação do cotidiano. As novelas são campeãs em criar esse tipo de linguagem, sem entrar no mérito quanto ao bem ou mal que fazem à sociedade.

Algumas são estigmatizadas junto a determinados grupos, seja pela idade, seja pela orientação sexual, seja pela crença religiosa. Um avançadinho dificilmente fala em música sertaneja; um caipira é olhado diferente quando, com seu sotaque arrastado, fala em Inglês, olha-se de esguelha para um homossexual quando ele fala da beleza do sexo oposto, um coroinha de igreja católica é ridicularizado quando se insinua para uma menina, como se já fosse se já estivesse comprometido como o celibato.

Existem outras ligadas à utilização de locais. Chegou-se à definição de autódromo como o lugar de corridas de automóveis, sambódromo para os desfiles de samba. Com o avanço para defender os não fumantes da nicotina alheia, sugiram os fumódromos. Todos devem ter um processo de formação. O local dos fumantes teve início com a criação de alas em bares e restaurantes, avançou-se para os locais de trabalho, até que veio a proibição total em locais fechados. A questão que importa é a definição do local para fumantes ser chamado de fumódromo. Agora já se pode colocar mais uma nesse rol dos “ódromos”. São os locais propícios aos estupros.

Com base nos vários relatos, não é difícil visualizar no imaginário um local onde mulheres e crianças, as principais vítimas, são abusadas. Eventualmente um estupro pode ocorrer em qualquer lugar; num banheiro público ou de salão de festas do condomínio, numa piscina, numa praça pública ou até na casa da própria vítima. Ocorre com mais frequência na casa do algoz quando se trata de parente ou conhecido. Entretanto, para os maníacos que têm o estupro como meio para saciar seu distúrbio, as casas abandonadas, sem portas ou com elas abertas são um chamariz. Mas o estupódromo típico é o chamado terreno baldio.

Não basta ser baldio. Esse terreno se torna ideal quando fica com mato alto, está situado em locais ermos, ou na frente ou próximo a local de grande concentração de pessoas, como escolas, salões de festa, clubes e parques. Se tiverem ponto de ônibus na frente ou próximo, aí já seria a sopa no mel total, pela facilidade que proporciona para escolha da vítima que o apraz, seja pelas características físicas atrativas ao deliquente ou pela fragilidade. Também por facilitar o disfarce de ficar muito tempo no local sem chamar atenção, por fingir estar esperando o ônibus que nunca chega.

Quase todos são formados unicamente pela negligência das autoridades das grandes cidades. O Congresso Nacional precisa mudar sua filosofia de pensar apenas na recuperação dos infratores e aumentar a pena para todo tipo de delinquência. No mínimo vinte anos para um estuprador. Essa mudança precisa ser urgente para que as pessoas tenham bem claro qual lado da vida escolher. Ninguém é deliquente por acaso. A Justiça brasileira precisa sair das desculpas eternas de falta de tudo e passar a atuar com celeridade, diligência, eficiência com aplicação das regras, sem benevolências, tão comuns quanto dissimuladas. Os prefeitos, em especial, que acabem logo com os estupódromos para o bem geral. É preciso sair da leniência e punir com rigor os proprietários que abandonem ou não zelem seus imóveis.

É preciso punir quem deixa terrenos sem capinar, sem muros ou com aberturas. Mas se a punição não funcionar, o poder público precisa utilizar esses terrenos ou fazer a cessão a particulares para fazerem hortas. Além do benefício direto aos beneficiados, trariam um bem maior a toda a sociedade. Mas as grandes favorecidas seriam mesmo as eventuais vitimas dos delinquentes sexuais. E assim se evitaria o surgimento do estupódromo, nome de um lugar próprio para os estupros.

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Um deputado de verdade

No fim do ano passado o povo brasileiro foi surpreendido com duas medidas absurdas. A primeira, o aumento dos parlamentares na calada da noite para se tornarem os parlamentares mais caros do mundo. Eles ultrapassaram em muito os pobres companheiros dos Estados Unidos, Inglaterra, França e todos os demais. A outra foi mais um bandido dado de presente ao povo brasileiro pelo presidente Lula. Mas existe coisa positiva, vinda da Câmara dos Deputados, exatamente de onde não se espera.

No bojo da renovação da Câmara dos Deputados nas últimas eleições, Antonio Reguffe foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal. Pois foi ele que tomou uma das medidas mais inusitadas das últimas décadas, quiçá de toda a existência do Congresso Nacional. Ele encaminhou ofícios ao presidente da Mesa Diretora abrindo mão, em caráter irrevogável, de vários privilégios concedidos aos parlamentares. Mais importante, ele já havia feito o mesmo enquanto deputado distrital. Na mesma Casa que estarreceu o Brasil com imagens de vários colegas embolsando dinheiro das meias às cuecas.

Não teria feito nada de extraordinário, não fosse no Brasil. Ele abriu mão dos 14º e 15º salários. Isso mesmo. Os parlamentares brasileiros conseguem abocanhar dinheiro com coisas dessa natureza, sem nenhuma resistência de fato da população. Dispensou 80% da verba indenizatória, de 20% dos recursos do gabinete, das verbas a que tem direito para viagens e moradia. Isso mesmo. Deputados de Brasília recebem verbas para moradia e viagens aéreas. No Brasil, isso é possível, sem nenhum protesto da população para valer.

Com essas medidas tão óbvias para o cidadão comum quanto impensáveis para um político brasileiro, o deputado economizará, dos nossos bolsos, dois milhões e trezentos mil reais ao final do mandato. Caso essa iniciativa fosse estendida aos 512 deputados e aos 81 senadores, ao final dos quatros anos, mais de dois bilhões de reais seriam economizados. Qualquer que fosse a destinação a essa quantia, seria melhor do que no bolso dos espertos parlamentares.

Receber quota aérea para quem mora em Brasília só se fosse para pagar táxi aéreo. Pagar moradia para quem já mora em Brasília, só pode ser por vigarice, não tem outra denominação. A taxa de Correios teria que diminuir ao menos 90%, devido ao uso do correio eletrônico. E os cargos de assessores parlamentares deveriam ficar adstritos aos funcionários concursados da Casa, com alguns, bem poucos, podendo ser escolhidos por meio da livre nomeação.

Os abusos são ainda maiores nas Assembléias Legislativas e nos milhares de Câmaras Municipais. O combate a esses abusos deveria vir, de forma incessante, dos órgãos de controle, especialmente pelos tribunais de contas e Ministério Público. E o cidadão não deveria se omitir de participar e cobrar lisura dos seus representantes. Mas, também, não se esquecer de praticar seus atos de respeito às normas legais e com ética social. Não só cobrar correção das autoridades públicas, mas agir de forma correta no dia a dia.  Mas se há de reconhecer que os meios de que a população dispõe são insuficientes. Entretanto, uma carta, um email, um telefonema para a casa do respectivo representante, e até pequenas manifestações de caráter geral, mensagens em camisetas, baners, placas, enfim, a manifestação deve existir pelos meios de que a pessoa dispuser. Seja como for, a omissão deliberada é que deve ser deixada de lado.

Pelas atitudes corriqueiras dos agentes públicos, especialmente dos congressistas brasileiros, parece mesmo irreal abrir mão de quantia significativa como fez o deputado federal Antonio Reguffe. Dá a impressão de algo vindo de outro planeta. Como as criancinhas costumam afirmar, ele existe; e ele é de verdade.

Sua ação é de uma magnitude que precisa ser reconhecida e enaltecida por todos os brasileiros. Deve ser ampliada para todos congressistas, deputados estaduais e vereadores.

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A força do povo egípcio

Em 25 de janeiro de 2011 o noticiário brasileiro começou a mostrar as reuniões na praça Tahrir do Cairo que desencadearam na queda do presidente do Egito Hosni Mubarak depois de trinta anos no poder.

Esse tipo de manifestações reivindicatórias começa tímido, mas pode atingir magnitude de derrubar governos. Começam por movimentos menores para convencimento ao povo da necessidade de mudança. Sobre essas iniciativas não houve noticiário nem antes nem depois de iniciada a grande Intifada.

Na tentativa de perpetuar-se no poder, o governo cortou a internet, colocou tanques nas ruas, bateu em jornalistas estrangeiros e nos lcoais supostamente contrários; massacrou os manifestantes contrários, colocou as pessoas para brigarem entre si, os chamados favoráveis e os contra. Nada lhe salvou o mandato, pela simples razão levada ao pé da letra, de que mandato é sempre exercido por delegação do povo, que derrubou este governo e derrubará a todos, quando os titulares não contarem mais com a sua confiança.

A solidariedade crescia de forma proporcional ao crescimento da repressão policial. Essa persistência forçou países aliados tradicionais a mudarem de lado. Antes, os Estados Unidos nunca disseram um “a” contra o regime de governo do Egito. Estes países ficaram neutros, mas não resistiram a força da população, ainda que de forma muito cautelosa.

Na História da humanidade, em todos os movimentos sociais reivindicatórios pessoas sempre foram e são assassinadas. No Egito, a Organização das Nações Unidas – ONU estimou numas 300 pessoas mortas, número que nunca se chega à exatidão. Por qualquer ótica é um número muito alto mesmo. Nenhum número de assassinato deve ser considerado normal. Mas no Egito morreram trezentas pessoas por uma causa definida, enquanto por aqui, numa semana, morre mais gente apenas pelos assaltos.

Como uma bola de neve, as manifestações dos egípcios irradiaram-se por vários países árabes. Para conseguirem também derrubar os respectivos governos, todos os outros povos devem ter a mesma força dos egípcios e não se intimidarem com as repressões policiais violentas. Elas vão existir, os árabes vão resistir e os governos vão cair um a um. E a onda precisa se estender para todo o mundo, e governos da Venezuela, Bolívia e até o de Cuba, que coloquem as barbas de molho.

Para estes protestos a ONU precisa definir um limite de danos inevitáveis, assim como definiu em até doze assassinatos-ano por cem mil habitantes como aceitável ou tolerável para as grandes cidades. Não se sabe os critérios utilizados, mas a ONU precisa acabar com esse índice, já que assassinato não deve ter nenhum índice aceitável, seja qual for. Que se utilize a expressão inevitável. E aí que se defina também um índice para os danos inevitáveis em manifestações de protesto.

Não se pode é apregoar que o povo lute, mas que não cause prejuízo a terceiros, que não se risque um patrimônio público, que não se insurjam contra autoridades, pois se não tiver nada disso, pode ser tudo, menos protesto. Sem nenhuma dessas ações, ainda que o Brasil inteiro vá às ruas, o resultado obtido seria zero. É algo difícil de ser defendido. Mas deve haver uma associação entre protesto e algum acontecimento inevitável.

Do contrário, que a mídia coloque nos governos a responsabilidade de manterem seus serviços e ações satisfatórias como meio de desmoralizar qualquer protesto. Caso contrário, que parem de dizer que pode haver protesto sem nenhum dano. Não se faz uma omelete sem quebrar ovos. Que a luta dos egípcios sirva de lição a tão acomodada população brasileira. E que os ventos de manifestações decisivas no Oriente Médio cheguem logo à América Latina e mostre a certeza de que os governos podem até controlar a mídia e a internet, mas seguram o povo.

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Diminuição da criminalidade é fantasiosa

Recentes reportagens trazem informações sobre a diminuição dos crimes nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Trata-se de uma verdade que não deve ser comemorada como grande feito, pois os índices de violência continuam astronômicos. A camuflagem sobre os números é percebida na linguagem utilizada no saite da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ao informar a diminuição em percentuais, mas não traz os números absolutos da criminalidade.

Informa-se, por exemplo, que em 2010 os roubos de cargas diminuíram em 482 casos, que corresponde a 6,2% com relação a 2009. Os roubos em geral foram reduzidos em 23.591 casos. A informação seria mais condizente com a função pública se trouxesse o número absoluto do total de roubos, correspondente aproximadamente a 8.033 roubos de cargas e a 262.122 os roubos em geral.

Cabe explicar que roubo significa a coisa retirada ou a pessoa é forçada a entregar sob violência ou grave ameaça. Dentre os roubos não estão incluídos os furtos, quando os objetos são retirados sem o uso da força e sem a percepção imediata da pessoa furtada. Além disso, deveria haver pesquisa de quantos roubos não foram notificados, por falta de confiança nas polícias.

Sobre criminalidade no Brasil o que se disser é café requentado, assim como sobre as mortes resultantes das chuvas de verão no Brasil. Porém, cabe destacar que ninguém faz uma pesquisa, um estudo sobre os fatores que permitiram a violência chegasse ao patamar atual, de descontrole generalizado em todo o país, com maior gravidade em alguns estados. Mas as autoridades repetem todo dia que as decantadas medidas cabíveis estão sendo tomadas, cantilena que se ouve até de papagaios, mas sem resultados satisfatórios.

Qualquer um pode atravessar qualquer capital brasileira de ponta a ponta e não verá um policial na rua de um bairro periférico, nem uma viatura num semáforo. O que leva à justificada desconfiança pela população nas polícias e, por isso, nem sequer registra mais os furtos e assaltos. O trato do policial numa abordagem é generalizado como se qualquer cidadão de bem fosse um bandido. Essa abordagem vem sempre cheia de arrogância e de provações, quando não de safanões, dedos no nariz e xingamentos. Por mais que se afirme, parece nunca haver uma orientação séria pelos superiores sobre a conduta decente, apenas com autoridade, sem autoritarismo e sem ameaças gratuitas. Mas não resta dúvida de que as averiguações deveriam ser mais bem conduzidas e mais frequentes.

As cidades pequenas viraram destino seguro de carros e motos roubadas nos grandes centros. Comprar e vender carros e motos sem documento se tornou uma rotina natural. Alguém precisa explicar por que as autoridades não acabam com essa indústria do crime, apenas obrigando as polícias a fazerem blitze para exigirem a documentação desses veículos e apreenderem os que não estivessem em ordem. Este tipo de crime só cresce, se expande por todo o país, e nada é feito de concreto no combate.

A violência tornou-se o principal fator de alteração da geografia brasileira nos últimos anos. Em razão de insegurança, ninguém mora mais isolado na zona rural. Pequenos vilarejos são formados porque as pessoas se sentem mais seguras. Roubo e furto de animais, de galinha a boi, de arame de cerca, são parcos exemplos do descontrole absoluto na zona rural. As pessoas começam a reagir aos ladrões por conta própria, devido à ausência absoluta da polícia.

Como a maioria das delegacias nem funcionam à noite, muito menos atendem ao telefone, quando pessoalmente alguém consegue avisá-la de um crime, virou praxe a polícia não aparecer por falta de gasolina ou álcool nas viaturas. Isso merece uma investigação, já que deve haver uma quota destinada a cada localidade. Se verdadeira essa situação, seria mais coerente retirar as viaturas, pois viatura sem gasolina seria como um hospital com médico, mas sem aparelho e remédio.

Caberia verificar quanto dessa diminuição está relacionada à ausência de registro das ocorrências. Sem dúvida existem mais crimes do que os números oficiais apontam. Mesmo com certa desconfiança com relação à exatidão, os saites das secretarias de Segurança deveriam facilitar o acesso aos números. Na página virtual da Secretaria de Segurança de São Paulo só com muito trabalho se chega a esses números.

Por enquanto, cada governo afirma que ninguém trabalhou tanto quanto o seu no combate à violência; que as medidas estão sendo tomadas e que estão trabalhando. Nada mais óbvio. As medidas nunca são detalhadas e mesmo as mais comezinhas, como blitze permanentes, não são vistas pela população. É preciso descobrir como a sociedade forçará às autoridades encararem a criminalidade com ações firmes, concretas e com a seriedade devida.

Há outros fatores que contribuem para o aumento ou falta de solução da criminalidade que precisariam ser abordados com mais profundidade. Alguns são incentivadores, como a morosidade injustificável da Justiça, as chamadas várias passagens pela Polícia, a corrupção nas corporações policiais, a frouxidão das leis penais, o caos nas prisões, e um viés claro de proteção ou tolerância ao banditismo pelo Estado brasileiro. O presidente Lula referendou essa benevolência, ao presentear a sociedade brasileira com mais um bandido.

Talvez por sermos uma maioria crente em Deus, as polícias militares brasileiras sejam parecidas com Jesus Cristo. Ninguém as vê, mas não se tem dúvida que elas existam. Nada é mais desolador e explicativo, por si, do que a diminuição da criminalidade ficar em trezentos mil roubos somente no estado de São Paulo no período de um ano. Esse número exige calculadora. Ponto para eles.

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Tragédia recorde

Como se repete todo ano a qualquer chuva mais intensa, essas tragédias só trazem comoção quando a quantidade de mortos assusta inicialmente. Morrendo aos poucos, podem morrer mais do que duas tragédias dessas e não comove a mais ninguém. A falta de algo novo a dizer é o primeiro problema inicial a calar todos com essa repetição ano após ano.

Que as pessoas constroem em área de risco todos já disseram e se sabe disso há décadas. Condenam quem se arrisca, mas pouco se fala sobre quem deveria evitar e permite as construções irregulares em área de risco. O argumento batido de que ninguém mora em lugar de risco por opção é simplório por não dizer que as pessoas precisam criar condições de possuírem moradias seguras. A maioria que mora em barracos tem filhos em abundância, condição que poderia ser evitada com a conscientização de que família ou filho precisa ter moradia segura.

A tragédia da região Serrana do Rio de Janeiro foi inovadora pela dimensão. Por destruir cidades inteiras, não se pode dizer que essas cidades também fossem irregulares por inteiro.

Os famosos aparelhos de alerta sobre as chuvas são necessários para evitar catástrofes, mas não como solução. Ora, o poder constituído tem de fazer o que, e como, se deve ser feito. O ideal é que não se permita as construções, irregulares ou legais, em área de risco.

Que as verbas liberadas como auxílio funeral muito já se falou, mas se repete do mesmo modo. Elas não aplicadas em prevenção para serem liberadas como benevolência dos governos após as tragédias.

Todos já sabem de cor de que não há responsáveis por essas tragédias e eis o motivo principal pela falta de solução. Os atuais governos colocam a culpa nos anteriores, mas ninguém investiga quantas obras engolidas foram construídas já nas gestões atuais.

Então, sobre qualquer coisa que se disser, já fora dito antes. Já escrevi alguns textos sobre o mesmo assunto, como Tragédias anunciadas, quando Santa Catarina imergia na água; Rio de Tragédias, quando se imaginava que o Morro do Bumba teria sido o limite da irresponsabilidade dos governos; e mais recentemente o Novela de todo Verão, quando as águas levaram duas crianças em São Paulo, dando início ao show de horrores.

Apenas cabe reafirmar a antiguidade do problema. O jornal Folha de São Paulo, de 26 de dezembro passado, trouxe a manchete de 50 anos atrás. O título desse quadro é “Há 50 anos”. Dizia a manchete de 26 de dezembro de 1960: “governador sobrevoa região atingida por enchente em SP”. Na matéria, havia citação de que o governador ficara impressionado com a extensão e gravidade das inundações... Que recomendara urgência na adoção de todas (repita-se: todas!) as medidas que se fizerem necessárias... Parece que as palavras saíam da boca de Sérgio Cabral, de Gilberto Kassab ou de Geraldo Alckmin agora, somente 50 anos depois. Porém no mesmo caderno Cotidiano a manchete destacava 130 invasões irregulares de abril a setembro de 2010 apenas na cidade de São Sebastião. Está a explicação pela falta de solução. Mas se há órgão que possa cobrar das autoridades ninguém diz qual.

Mas a cobertura da imprensa brasileira poderia ajudar se fosse além do melodrama de apontar a solidariedade do povo brasileiro ao repassar roupas usadas e mantimentos. Ao invés de somente pão e água para os desalojados e desabrigados, que fosse solidário para pressionar as autoridades a solucionarem o problema.

Além de buscar de forma incisiva a manifestação das autoridades atuais, que nunca são responsáveis por nada, para dizerem o quê estaria sendo feito agora para evitar tragédias, e quando essas medidas, no ritmo do andamento atual, chegariam à solução. Por mais que as autoridades gaguejassem, a resposta seria nunca, porque nada está sendo feito. De concreto, só muito blablablá das autoridades e excesso de conivência de quem pode espernear-se.

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Deputados mais caros do mundo

Tai um assunto que poderia ser classificado como mais novela brasileira, de final feliz apenas para os atores e de uma tristeza profunda para seus telespectadores. Os congressistas brasileiros são os mais caros do mundo. Muitos, de graça, já seriam muito caros.

Na iniciativa privada, qualquer remuneração salarial tem contraponto no resultado trazido pelos assalariados. Do trabalho do Congresso Nacional, a qualidade da educação, do atendimento na saúde e na área de segurança, principais atribuições ou serviços da Administração Pública, trazem sofrimento e geram angústia em todos.

Só para relembrar, num recente índice do Programa Internacional de Avaliação de Alunos- PISA o Brasil obteve a 54ª posição dentre 63 países pesquisados. Só 9 países apresentaram índice de aprendizado inferior. Na saúde, a jovem Stephanie Teixeira tomou vaselina em lugar de soro no hospital particular São Luiz Gonzaga, localizado na Zona Norte da mais desenvolvida cidade do país. Na Zona Sul da mesma cidade, o garoto Luiz Otávio foi internado no hospital público municipal M’boi Mirin para operar de fimose e saiu com três diferentes cirurgias, menos a de fimose. Retiraram até as amídalas. E sobre a segurança pública, os assaltos a joalherias, a bancos e a carros-fortes dispensam comentários sobre violência em setores menos protegidos.

Esses são parcos exemplos de acontecimentos extremos de uma vastidão e até rotina de outros tão graves, mas que não chegam ao conhecimento público.  Essas funções essenciais parecem nem ser de responsabilidade dos congressistas.  Pudera; seus filhos e familiares passam ao largo das escolas públicas, onde deveriam ser obrigados a estudar, mesmo como simbologia; não conhecem hospitais públicos, a não ser os de referência, e andam em carros blindados e cercados por seguranças.

Com serviços dessa magnitude, esse Estado é o mesmo que paga mais aos seus representantes do que Estados Unidos, Japão, Inglaterra e todos os demais. Por cima, com seus gracejos habituais, o presidente Lula, ao invés de condenar, enaltece. Ninguém incorpora tão bem a fase de Joãozinho Trinta mais do que Lula, de que pobre gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual.

Especificamente nas Casas, episódios graves foram constantes. Venda irregular da quota de passagens aéreas, fraudes na verba indenizatória, atos secretos para nomear parentes e afilhados políticos, além das recentes emendas para entidades-fantasma.

Quanto à cobertura da imprensa, tem-se que aguardar o programa humorístico CQC, Custe o Que Custar, da TV Bandeirantes, botar os parlamentares para correr. Poucos veículos de mídia ou de comunicação buscou resposta deles para esse auto-presente de fim de ano, que beira o escárnio junto à opinião pública. 

Nem se fale da passividade de todos nós. Também não se tem uma noção exata do que fazer, embora seja relevante repudiar de alguma forma. Passar e-mail e telegramas, encaminhar cartas e efetuar telefonemas, mesmo que não passem dos auxiliares de limpeza dos gabinetes. E os famosos órgãos representantes do povo parecem não existir nessa hora. Ninguém conhece a posição da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, da União Nacional dos Estudantes-UNE, das federações da indústria e de comércio, e de tantas outras.

Precisa-se dar um basta nessa inversa correlação de quanto mais pobre o país, mais regalias e mordomias têm seus políticos. A qualquer custo, diga-se. Um dia nós acordaremos e colocaremos rédea nesses congressistas a fim de convencê-los a atuarem como representantes do povo. Bastante desqualificados, mas somente empregados. Enquanto a sociedade brasileira continua inerte, o Brasil continuará campeão do mundo apenas naquilo que vai para o ralo. E com os congressistas mais caros do mundo.

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Dilma Rousseff começa mal

Mas ainda está zunindo nos ouvidos de todos os brasileiros e as brasileiras as promessas de investimentos de dois milhões de moradias e seis mil creches feitas repetidas vezes pela candidata, com ênfase avermelhada num misto de ódio de quem duvidasse e de certeza aos que nela confiassem.

Nem tomou posse e já está falando em cortes de todo lado. Seus auxiliares não citam se a construção dos dois milhões de casas e as seis mil creches será afetada e se, em caso afirmativo, quando começarem haverá aceleração de fato para  compensar o tempo perdido. Definitivamente, promessa de candidato é a segunda maior mentira do mundo, depois das juras de amor eterno nos casamentos religiosos. Mas não são as mentiras de candidatura de Dilma Rousseff que são os motivos principais de seu mau começo.

A escolha de Antonio Palocci como ministro da Casa Civil trará à memória do brasileiro a imagem do humilde caseiro Francenildo Costa sendo exortado e humilhado porque vira o ilustre futuro presidente da República em reuniões importantíssimas e secretas com suas auxiliares numa mansão de Brasília.  Dessa manifestação surgiu a violação do seu sigilo bancário e aí está o xis da questão. Pode ser que ele se desagrade com toda sociedade ou com determinados segmentos, como no exercício de função pública, e todos os sigilos bancários e fiscais vão parar no Wikileaks.  Pior do que a escolha de Palocci foi a manutenção de Fernando Haddad como ministro da educação, depois de sucessivos e diversificados problemas com a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Nos últimos anos não houve a realização de uma sem problema, de forma regular.

Tradição não falta; tanto de violação de sigilos quanto de malfeitorias da Casa Civil. E a dúvida maior é se desta vez ele precisará alugar mansões para suas festinhas fantasiosas. E ninguém da imprensa nem sequer se lembrou de mencionar esses riscos, tanto pelo passado do ministro e, também, pelos desastrados ex-ministros da Casa Civil. José Dirceu teve o mandato cassado por conta daquele dinheirinho de caixa dois distribuído entre os pares, e a senhora Erenice Guerra defenestrada por fazer da Casa Civil a casa de negócio da sua família. 

Agrava o mal começo a discussão da recriação da Comissão Provisória sobre Movimentação Financeira, a famosa CPMF, que foi criada para melhorar a sistema de saúde pública, vigorou por mais de uma década e a resposta de sua eficácia é dada todo dia pelos programas policiais de televisão. Homem que vai fazer exame para auxiliar a ter filhos e sai operado de vasectomia; criança que entra para operar fimose e sai com três delicadas cirurgias; menina que toma vaselina em lugar de soro. São os exemplos mais destacados de uma cadeia nacional de atendimento desse nível, que nunca foi diferente com ou sem CPMF.

Alguns aspectos precisam ser lembrados à senhora Dilma Roussef. O atual presidente tem aprovação nas nuvens. Ela se tornou presidenta como resultado de uma invenção dele. Por conta própria talvez se elegesse deputada federal. Lula, com o pronunciamento sobre a redução nas obras do PAC, já demonstrou que começou sua campanha para 2014. E o mesmo filho PAC, que fez Dilma Rousseff presidente, retirará dela o mater poder e a Presidência da República. Nem precisa falar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, principal aliado, para se concluir que, com essas medidas, não poderia haver pior começo, mesmo antes de tomar posse.

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Novela de todo verão

Alguém vai precisar dar um pontapé inicial para que haja mudança na postura das autoridades com vistas a solucionar alguns problemas e também para mudar os argumentos requentados e inconsistentes.

Esses argumentos em nada se diferenciam de roteiro de novela. Não existe uma novela que não tenha dois irmãos apaixonados, por um desconhecer quem é o pai. Não pode faltar uma cunhada caidinha pelo marido da irmã ou pelo seu padrasto ou vice-versa; uma série de traições entre casais e alguns triângulos amorosos, além de alguém sempre flagrado falando mal de outro. Essas situações cativam os telespectadores, que vibram com as surras homéricas dadas por franzinos traiçoeiros em gigantes traidores. É forçado em demasia que o bem se prevalece até no físico.

Todos esses enredos novelas após novelas conseguem mantê-las em evidência permanente, com altíssimos índices de audiência, e até as tornam um dos principais produtos de exportação do Brasil, com enorme aceitação em vários países do mundo.

Na Novela Nossa de Todo Verão o enredo também é repetitivo, com muitas semelhanças e algumas divergências essenciais. Começa pela Natureza que, teimosa, é repetitiva em mandar chuva em determinadas épocas para as regiões aclimatizadas para chover. Com qualquer chuva, surgem quilômetros de congestionamento nas grandes cidades. Com chuvas mais intensas, bairros inteiros ficam inundados, produzindo as cenas rotineiras de pessoas e fezes misturadas. Quando vêm os temporais, o primeiro problema surge com os institutos de previsão ao anunciarem que choveu, num dia ou em horas, trezentos por cento do previsto para todo o mês ou para período de chuvas. Falam com uma naturalidade assombrosa. Não dizem que ou as chuvas são imprevisíveis ou os institutos podem preveem tudo, menos chuva.

Algumas diferenças entre as novelas. Primeiro de roteiro. Na nossa, os personagens são sempre as vítimas; nas de televisão, os autores e diretores aprecem quando elas estão no auge; na Novela Nossa de Todo Verão, não existe autor nem responsável pela direção. Na nossa, as personagens são verdadeiras.

No fim é que tudo difere. A partir da suposição deste texto. A novela real é a fictícia, a de televisão, e traz sempre um resultado fictício. Aqui, a fictícia é a real, e traz também o resultado mais real do mundo. Na televisiva, o bem sempre prevalece; na real, na Nossa de Todo Verão, o mal sempre prevalece no fim. O autor da novela fictícia assume que é responsável pelo seu final; na nossa, não existem responsáveis, e o final é conhecido com antecedência.

Os telespectadores de ambas são reais. Só que os da fictícia vão das favelas aos bairros nobres como Leblon, no Rio de Janeiro, Morumbi e Alphaville, em São Paulo. Na real, o público alcançado é sempre da periferia. Pode ser apenas coincidência. A diferença essencial é que o público participa intensamente da novela fictícia, mas fica anestesiado em relação à novela real. Existe muito choro em ambas. Na fictícia, resulta do imaginário; na real, o choro vem pela perda de fato. Mas a principal diferença é que, de fato, a novela fictícia chega ao fim; já a novela real é eterna.

E a maior diferença entre as novelas, é que nas de televisão, as pessoas desaparecem do telespectador apenas no imaginário; na nossa, as mães nunca mais verão seus filhos, ou estes nunca mais terão suas mães. Os corpos dos garotos Igor Menderson da Silva e Hebert da Silva, do bairro de Americanópolis, São Paulo, prenunciam que a Novela Nossa de Todo Verão só tem recomeço. E já começou.

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O Brasil 'barrichellizou'

No Brasil costuma-se separar as leis entre as que pegam das que não pegam. Assim também ocorre com as palavras, gírias e até siglas. No futebol, por causa do sucesso de Pelé, o jogador com a camisa número 10 costuma ser considerado o melhor do time. Romário, com a 11 e Ronaldo com a 9 tentaram mudar esses valores, mas, como as leis, não pegaram. Ainda no esporte, virou unanimidade a afirmação de que a vitória resulta só de garra, empenho e dedicação; ou se perde por falta de garra, empenho e dedicação. Todos falam isso.

Nas gírias, loira virou sinônimo de cerveja gostosa e gelada. Ser o número 1 seria ser o melhor na profissão, no entretenimento ou em qualquer coisa que se faça. Em décadas passadas, ser elegante e avançado seria esnobar fumaça de cigarro no ar. Uma jogada é jogada de Pelé; levar vantagem indevida significa ser esperto. Esses clichês vêm de comerciais, frases destacadas de filmes ou a repetição por uma personagem de novela.

Assim, criamos mitos, principalmente naquilo que a subjetividade prevalece. Pelé é o rei do futebol. Marcou muitos gols, mas não se questiona quantos foram marcados em times fracos do interior paulista. Não é o que tem mais gols e nunca foi artilheiro de uma Copa do Mundo; poucas vezes foi artilheiro de campeonatos nacionais e o seu fantástico Santos ganhou apenas duas Libertadores de América e dois Mundiais de Clube. Já o fraco Independiente venceu sete Libertadores e o pobre Real Madri cinco Champions League seguidas. Mas ninguém é louco de compará-lo a nada.

No esporte, como na vida, quem vence recebe elogios e críticas no percurso. No esporte, sempre que alguém vence, um dos argumentos é sempre de que foi uma resposta a quem o criticou; aos que não acreditavam na gente, como se a crítica fosse sempre infundada ou injusta. O campeão em fomentar esse argumento é o narrador Galvão Bueno. Pois foi isso que ele repetiu quando Rubens Barrichello venceu sua primeira corrida, sendo o recordista em longevidade de corridas para vencer a primeira depois de mais de cento e vinte.

Pois é a atuação sem vitória desse piloto que se pretende utilizar como exemplo que personifica o desempenho do Brasil no esporte de modo geral. Pois não deve discutir os resultados individuais do piloto. Mas o país vai organizar a Olimpíadas e uma Copa do Mundo. E é preciso discutir o motivo por que o Brasil não vence nunca em alguns esportes, ou por que perde permanentemente para alguns times, como para a Rússia, no vôlei feminino.

Um dos motivos claros é a falta de investimento nos esportes de base. Trata-se de um problema de fato, mas não é suficiente. Há um aspecto subjetivo, de espírito, de astral, de confiança, que afeta de forma decisiva. Os brasileiros se desequilibram quando ganham um pouco mais, como se não pudessem ter supremacia duradoura, como os americanos em alguns esportes. Esse sentimento é forte nos clubes nordestinos. É a clara desculpa do perder para si mesmo.

Outro aspecto forte presente nos desportistas nacionais é a falta de ética para vencer. A subserviência também é forte. O piloto Felippe Massa é o mais recente exemplo do que vem ser o adjetivo “barrichellizar”. Começou arrebentando e não venceu nada. E, ainda, se apequenou ao permitir de forma deliberada a ultrapassagem de seu companheiro de equipe. Uma demonstração de falta de ética profissional, bem presente nos brasileiros, como demonstrou a seleção masculina de vôlei ao perder propositalmente para a Bulgária no Mundial na Itália para enfrentar um adversário mais fraco na fase seguinte.

Na política é onde o “barriquelismo” está mais presente. Há décadas que se tenta, se fala, mas o analfabetismo crônico continua inabalável. Na saúde, saiu uma pesquisa apontando que o Brasil possui menos leitos do que há trinta anos. E a segurança fecha o adjetivo. Os ladrões roubam como querem; a quem querem; quanto querem, na hora que bem entendem e da maneira que lhes provier. E às autoridades bastam as explicações. A principal há algum tempo é a de que o crime migra.

Rubens Barrichello tem menos de uma vitória por ano. Permanecer na Fórmula Um é uma proeza de fato e inexplicável na área de esporte, na qual permanece quem vence.

Somente os profissionais precisam descobrir como superar esses aspectos subjetivos, dessa mentalidade de ser pequeno por natureza. As autoridades devem ser cobradas para construírem as bases físicas para fomentar o esporte. Sem essas mudanças, o Brasil vai consolidar sua participação eterna em alguns esportes, sem vencer nada. Esse é o sentido do adjetivo “barrichellizar”. Definitivamente, “barrichellizar” pode até ser aceito para um atleta, individualmente, mas jamais para uma nação.

Verdadeira cidadania

Cidadania no sentido de apego ao país, de patriotismo, somente ocorre em período de Copa do Mundo de futebol. Bandeiras são colocadas nas janelas, nas seções de trabalho e nos carros; todo tipo de brinde é fornecido com as cores do Brasil; as pessoas cantam até o Hino Nacional inteiro, mesmo que por puro fingimento, já que a maioria não conhece uma frase.

Outro momento em que esse exercício de cidadania ocorre é no período eleitoral. Não se trata de um sentimento nacionalista verdadeiro. A pieguice prevalece nesses dois momentos. Nas eleições, por interesse de candidatos com vistas a uma votação relevante, para evitar a discussão e mudança no atual sistema, especialmente evitar o voto facultativo. Pena que não seja assim, depois das eleições é que a verdadeira cidadania deveria ser exercida.

No exercício dos cargos os candidatos eleitos acertam contas com seus doadores mais expressivos, seja de forma direta, quando só se descobre depois dos mensalões, ou indireta por meio de licitações, como a do Metrô agora no final de 2010, cujo resultado a Folha anunciara os vencedores há seis meses, com exatidão de cem por cento.

Dilma Rousseff e José Serra protagonizaram uma das piores campanhas em trocas de acusações e promessas. Assim que tomam posse, os eleitos costumam repetir a frase de que imaginavam ser difícil, mas não tanto. E nesse momento seria a hora de aflorar a verdadeira cidadania e haver pressão à altura das promessas que ela fez. Mesmo que não servisse para tornar realidade o prometido, ao menos serviria para evitar promessas vazias e irrealizáveis apenas para obter votos.

Para transformar essa pressão em resultados são outros quinhentos. Se o cidadão passa e-mail, manda carta ou telefona todos vão parar na lata do lixo de um assistente da secretária do chefe executivo de um gabinete qualquer. Se for ao gabinete, não passa da antessala do mesmo assistente, quando consegue adentrar o prédio.

O meio mais eficiente seriam as manifestações públicas, mas a mídia trata de rechaçá-lo, sob a alegação de que não se pode prejudicar terceiro, ou são tachados de bagunceiros. Além desses, cada um deveria exprimir sua posição com camisetas, com faixas, cartazes; as mesmas utilizadas no período de Copa do Mundo para manifestação de apoio ou criticar a seleção de futebol.

Somente no período de campanhas e eleições o eleitor é valorizado e o voto é enaltecido como ato supremo da cidadania. Trata-se de verdadeiro engodo aos menos esclarecidos. Primeiro, porque cidadania e voto obrigatório são antagônicos. E isso nem sequer é lembrado pelos principais interessados e pela mídia brasileira. Depois, porque o ato de votar, por si só, não ajuda em nada à democracia, pois a cidadania se exerce no dia a dia durante o exercício do mandato com apoio às ações que esteja de acordo, e principalmente se manifestando contrário às que desaprova, por todos os meios citados.

Cada gestão deveria eleger um problema a resolver. No governo Dilma, bastaria extinguir o analfabetismo absoluto, o que a pessoa não sabe assinar o nome, para no próximo acabar o formal, que significa não saber ler nem escrever. Embora pareça, não é pouco. Há 40 anos fracassam um programa atrás do outro e a alta taxa de analfabetismo continua inabalada.

As promessas feitas durante as campanhas deveriam ser reprisadas toda vez que o eleito colocasse uma desculpa pelo descumprimento. Isso talvez evitasse promessas vazias. Precisa ficar definitivamente arraigado na cabeça dos gestores públicos que a responsabilidade pelos subalternos é presumida. Cristalizar a ideia de que a presidenta tem a obrigação de abortar as Erenices da vida, mas se as parir, ela terá que saber ao menos quem é o pai. Caso a sociedade exerça essa força, aí se caracterizaria a verdadeira democracia que, definitivamente, está a anos luz de apertar um botão no dia da eleição.

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Apedrejamento até a morte

O sequestro de Ingrid Betancourt assemelha-se a condenação à morte da iraniana Sakineh Ashtiani em razão de envolver o risco de perder a vida. O da colombiana por questões políticas ou criminosas de um grupo guerrilheiro; o da iraniana, por violação a valores morais e a discriminação absurda e ao calvário imposto às mulheres naquele país. Ambos muito graves, mas o da colombiana já teve um final feliz. O mundo precisa mostrar sua força para conseguir um final semelhante para o atual.

Sentenciados à morte aparecem em vários países do mundo, independente de sistema de governo. Condena-se à morte tanto nos democráticos Estados Unidos como na ditatorial China. Esta sentença de morte causou comoção apenas pela modalidade, uma vez que a iraniana foi condenada ao apedrejamento. O mundo inteiro precisaria se unir para banir de vez a pena de morte em qualquer país, assim como extinguiu a escravidão oficial. A Organização das Nações Unidas deveria encampar essa iniciativa e buscar disseminar para se tornar um movimento que envolvesse a sociedade mundial, como há hoje o da defesa do meio ambiente.

Difícil mesmo é convencer a mudar um país que afronta o mundo com ameaças. Mas qualquer dificuldade não pode servir de empecilho às iniciativas para salvá-la da pena de morte. Ao contrário, é preciso formar correntes de pessoas, artistas, músicos, desportistas e, principalmente de autoridades governamentais. Cobrar também a atuação incessante de ONGs, igrejas, sindicatos, enfim, de todos os segmentos sociais, de todas as crenças e de não crentes.

Não poderia a mídia se restringir a noticiar, e somente quando famosos estão envolvidos ou quando os casos são escabrosos, como essa morte por apedrejamento. Não há mais notícia sobre outros prisioneiros que estão passando pelo mesmo sofrimento a que Ingrid Betancourt foi submetida. Depois que foi libertada, não se toca mais no assunto.

Não vem ao caso a questão de valores, pois a relatividade e a diferença de culturas não permitem valorar o que poderia ser punido com pena de morte ou não. Os Estados não devem matar nem como punição por outra nem por valor moral algum.

No início do noticiário, após demonstrar amor fraterno ao ditador-chefe do Irã, o governo brasileiro chegou a oferecer asilo político à condenada. Era apenas um jogo de marketing ou campanha eleitoral antecipada realizada pelo segundo Deus, depois de Pelé.

Depois da pressão inicial, o governo iraniano foi “benevolente” e trocou a modalidade da execução. Foi um verdadeiro cala-boca. O mundo e a mídia emudeceram sobre o fato. Mas essa pressão deve ser contra todos os países que aplicam a pena capital, e não apenas contra o Irã. Dos Estados Unidos à China, sem se esquecer de Cuba.

Qualquer que seja o procedimento, o resultado é o mesmo: a perda da vida. Aguardar uma morte certa, de forma absolutamente impotente, deve trazer um sofrimento e uma agonia mais intensos do que a própria morte. É preciso universalizar e consagrar a consciência de que todos podem errar e que nenhum erro deve ser repreendido com a vida, qualquer que seja a filosofia, a religião ou a crença de um povo. Pois são exatamente as religiões quem defendem o perdão, a condolência como virtudes essenciais ao ser humano.

Assim como dissera com relação à Ingrid Betancourt de que qualquer um, ou mesmo algum parente, poderia estar no lugar dela, o mesmo vale para Sakineh Ashtiani. A manifestação de cada um se faz necessária e é o mínimo que se pode fazer. Além disso, manter a mobilização para extinguir a pena de morte da face da Terra.

Apenas sob o aspecto da solidariedade, sem entrar no mérito se o erro existiu nem se e a lei prescreve pena de morte para o caso, todos deveriam se sentir um pouco no corredor da morte como Sakineh Ashtiani, e externarem ao governo do Irã que, ao matá-la, estará matando um pouco cada cidadão desse planeta.

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Daqui a quatro anos

Agora, foram eleitos novos governadores e reeleitos alguns, num total de 27, mais os 27 vices. Foram mais 54 senadores, 517 deputados federais, 1059 deputados estaduais. É muito gente para fazer o bem deste país. Isso ocorre a cada quatro anos e tudo é tão igual, a partir das promessas.

O jogo de cena começa com a propaganda política. Cada problema é prioridade do candidato. Creche, prioridade; show de dupla sertaneja, prioridade; horas extras, prioridade. Tudo é prioridade. E aí se volta para uma frase atribuída ao ex-presidente Janio Quadros: a melhor maneira de não priorizar nada, é priorizar tudo.

Todos eles sabem que a maioria de suas promessas não pode ser cumprida. Também sabem que, com promessas impraticáveis, terão alguma chance de vitória e que sem elas não teriam a mínima chance. Culpa do eleitor que vota em promessas, culpa dos políticos que não trabalham para conscientizar o cidadão fora do período de campanha. Esse jogo de gato e rato prejudica a todos. O eleitor vota em quem promete mais para se eximir depois atribuindo culpa ao candidato. Os problemas também não mudam e não têm solução.

Hoje são assassinadas perto de cinquenta mil pessoas por ano no Brasil. Com atuação igual aos últimos 20 anos, daqui a mais quatro terão sido assassinadas mais de 200 mil pessoas. A continuar os números de hoje, para cada mil, vinte assassinos terão sido punidos.

Nesse período, as crianças que iniciarem a primeira série no primeiro ano do próximo governo terão terminado a 4ª, sem saber o resultado da multiplicação de duas vezes quatro. Exemplo por que passo com crianças na quarta série que estudam em escola estadual na periferia de São Paulo. Ainda teremos alguns órgãos especializados em contar os milhões, milhões, de analfabetos formais, que nem sequer saberão rabiscar o nome. Uma vergonha que já ultrapassou o MOBRAL, o MOVA e tantas nomenclaturas de programas que trazem como resultado milhões de reais jogados no bolso de corruptos.

Daqui a mais quatro anos, os brasileiros assistirão pessoas sendo retiradas de escombros, após os rotineiros desabamentos de encostas de morro e de rios, enchendo escolas, estatísticas e desculpas de autoridades. Além de continuar contando os mortos em naufrágios de embarcações fajutas no Norte do país. Terão as cenas de mães chorando os filhos mortos nas balas perdidas mais certeiras do mundo no Rio de Janeiro. Se as autoridades esquecerem de que o refrão virou clichê, as pessoas ainda ouvirão que a vítima estava no lugar errado, na hora errada, no momento errado. Ouvirão que as favelas virarão condomínio, mas não citarão quantas existem, ou se já diminuiu uma das 16.433 mencionadas num editorial da Folha de São Paulo de 14 de novembro de 2003.

Teremos ainda os políticos como donos das comunicações que avaliarão seus mandatos; a imprensa criticando qualquer manifestação popular, argumentando que não é dessa forma que se protesta e sem dizer uma vírgula sobre a forma correta; a dizer que a cidadania é apertar botão verde de urna eletrônica, sem tocar no voto facultativo; pessoas morrendo em filas de hospitais e de postos de saúde; as autoridades culpando as pessoas pelas mazelas nos três anos de mandato; e no último se vangloriando do aumento de cestas básicas, com a mesma naturalidade que dirão não haver mais um pobre no país.

Além disso, daqui a quatro anos, continuaremos sem entender por que cidades como Canoas, Rio Grande do Sul, adquire detector de armas de fogo e o Rio de Janeiro não sabe nem de sua existência.

Fecharemos os próximos quatro anos a esconder o país do planeta com uma Copa do Mundo de futebol. É assim agora, como foi há quatro, oito, doze, dezesseis anos, como será daqui a mais alguns séculos.

Daqui a quatro anos, como todos os brasileiros, cada um estará criticando a apatia, a passividade dos “outros” 190 milhões, dentre os quais não fará parte. E concluir-se-á que não tem jeito. Mas tem jeito, sim, senhor. Mas, o primeiro passo é tirar a bunda do sofá... Topa?

Ah! Daqui a quatro anos... “Sempre foi assim... Assim será...” Como diria o poeta.

Sua Excelência, Tiririca

Enquanto candidato, Tiririca foi pichado por quase todos da mídia e da política tradicional por ser um palhaço e em razão dos seus slogans satíricos de campanha. Ele sempre foi um palhaço de fato e fazer piadas fazia parte de seu ganha-pão. Quando fazia gracejos em sua campanha estava sendo coerente. Somente por ter a profissão de palhaço, Tiririca nem é pior nem melhor do que nenhum concorrente profissional da política.

O festival de imagens de doutos engravatados enchendo literalmente os bolsos com dinheiro de corrupção, nas meias e nas bolsas, que enlamearam as telas deste país, desautorizaria as críticas ao palhaço. Essas imagens forçaram a renúncia de Joaquim Roriz, candidato favoritíssimo ao governo do Distrito Federal. Pior do que alguns fatos são algumas justificativas. Esse doutor justificara um empréstimo suspeito de dois milhões de reais, que seria para a compra de uma bezerra. Nem que fosse de diamantes, custaria tanto. Mas, esse gado de pelo de ouro passou a ser a salvação dos políticos ideais. Renan Calheiros, político por excelência, senador da República, utilizou da nova raça de gado de ouro para justificar o pagamento de pensão alimentícia por funcionários de empresa privada e outras dinheiramas de seu patrimônio “billgateano”. Sua gente o salvou da cassação, inclusive com apoio incondicional de Mercadante.

Episódios dessa natureza têm se repetido nos últimos anos, que passa a sensação de ser requisito inerente à gestão pública. Um pouco antes, o notável Severino Cavalcanti criara o mensalinho, que consistia em cobrar propina de proprietários de restaurantes localizados na Câmara dos Deputados. O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, renunciou ao cargo por ter sido filmado embolsando dinheiro. Ele e vários deputados. Pelos mesmos motivos, também foram presos e são acusados os governadores do Amapá e de Mato Grosso do Sul, além do prefeito de Dourados. O reeleito governador do Ceará passeou pela Europa com a sogra com dinheiro da viúva. O uso de celular de serviço pela filha do senador Tião Viana.

Essas mesmas condutas são praticadas diariamente pelo cidadão ao pagar propina em troca da relevação de falhas. No Rio de Janeiro, dois policiais não deram a mínima para o coordenador do grupo AfroReggae agonizando, cena repetida pelos que liberaram os rapazes que mataram o filho da atriz Cissa Guimarães. Isso também é rotina para evitar as multas de trânsito, além dos cafezinhos para aprovação nos testes para aquisição da carteira nacional de habilitação. E até pelos vendedores de qualquer coisa para adentrarem nos ônibus coletivos.

Além dessas condutas de cunho mais restrito aos políticos, existem as práticas generalizadas. Todo dia vem acusação dos milhões pagos em horas extras no Senado e na Câmara dos Deputados, inclusive quando os parlamentares estão em férias. Acho que os brasileiros já esqueceram, mas não custa relembrar a farra das passagens aéreas pelos parlamentares federais; a filha do Excelentíssimo senador Tião Viana gastou 14,7 mil em ligações do telefone do Senado em passeio pelo México. Para fechar essa pequena célula desse jeito brasileiro de boa cidadania e representantes ideais do povo, a Folha de São Paulo estampou na capa do dia 4 de outubro de 2009 que 17 milhões de brasileiros admitiram ter vendido o voto na eleição de 2008.

Todos esses citados aparecem engravatados e se tratam respeitosamente por excelência, mesmo para mandarem tomar em qualquer lugar, quando mandam para a mãe tomar conta ou quando range os dentes para intimidar e ameaçar colegas, como costuma fazer o excelentíssimo senador Fernando Collor de Mello.

Tudo isso, para enfatizar a idéia de que corrupção é uma prática generalizada na política brasileira de há muito tempo, para a qual Tiririca não contribuiu em nada com sua candidatura e eleição, além de sua campanha ter ficado longe de descer a esse nível. Sua tão criticada baixa escolaridade o credencia a pleitear a Presidência da República na próxima eleição.

Ainda que fosse acusado de alguma falha grave, o Palhaço não chegaria ao patamar de bondades desses nobres. Portanto e literalmente, Tiririca é apenas uma pessoa simplória, um palhaço de fato que, por si só, não merecia tratamento depreciativo. Agora, se fizer alguma coisa positiva, será melhor do que muitos; se não fizer nada, empata com quase todos. Mas, se ele empregar parentes; se seus filhos fizerem lobbie para empresa de amigos; ou se tornarem bilionários do dia pra noite, o Palhaço teria grande chance de se tornar ministro da Casa Civil, pois se enquadraria no perfil brasileiro de fazer política. Daí se concluir que, se ele não corromper ou for corrompido até o final do mandato, Sua Excelência já teria sido melhor do que grande parte dos parlamentares brasileiros.

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 Atuação fraca da imprensa

Talvez pelas verbas oficiais que recebem dos governos, a imprensa brasileira demonstra muita insegurança ou sensibilidade com relação às palavras das autoridades federais quando a criticam, em especial do presidente da República. É preciso reforçar a idéia de que a democracia já tem força suficiente para superar ameaças, concretas ou vãs, de uma única pessoa, independente do cargo que ocupe.

Ressalva feita, a proposta é falar da atuação fraca da imprensa no processo eleitoral. As perguntas formuladas aos candidatos são genéricas demais e divagações são aceitas como respostas. Responder o que foi perguntado deveria ser a regra primeira dos debates, sem importar a dureza da pergunta nem da resposta.

Como caminha para isso, caso vença no estado de São Paulo, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB vai completar vinte anos no poder. Poderiam fazer um levantamento de quantas pessoas moravam em favelas em 1994 e quantas moram hoje. Por que não diminuíram ou acabaram com as favelas. Caso sustentem que fizeram isso, a imprensa deveria apresentar os números e as imagens de milhares de favelas em São Paulo. Exigir que as autoridades comprovassem onde foram transformadas, mas mostrar quantas favelas surgiram, que não existiam em 94. Sobre a violência, deveriam apresentar as centenas de milhares de pessoas assassinadas nesse período e saber como o governo resolveria esse genocídio tolerado até aqui. Além disso, mostrar ou indagar deles quantos assassinos foram punidos. As perguntas deveriam ser diretas e objetivas. Exemplo: qual governo é responsável direto pela segurança pública e pelos julgamentos de assassinos? Quantos assassinatos ocorreram no estado de São Paulo durante os dezesseis anos de governo do PSDB? Ou em outro estado, conforme quem esteja no poder.

Sobre a educação, o debate se restringe à promessa de uma em acabar a progressão automática. A questão não está na progressão automática, se a criança de 10 anos não sabe ler nem escrever, não importa se ela está na quinta série, com a progressão automática ou na 1ª com a reprovação. O relevante é que ela deveria saber e não sabe. Definitivamente, os fatores decisivos para isso são outros.

Agora, existem outras questões defendidas ou citadas por todos, mas ninguém fala do essencial. Voto consciente e colocar a culpa no eleitor por conta de pilantras que se aproveitam do poder para roubar dinheiro público. Ninguém cobra que os partidos tenham atividades fora do período eleitoral para conscientizar os cidadãos. Nenhum normal sabe onde fica a sede de um partido nem o que ele faz. Nada mais essencial para caracterizar um voto consciente do que ele ser facultativo. Defende-se democracia para tudo, menos para exercer o seu elemento principal, que é o voto.

A imprensa brasileira não sai do “a” falou de “b”, “c” respondeu a “d”, sobre os principais candidatos. Trata-se da elitização da fofoca de boteco. O pior é não se vislumbrar algum movimento na tentativa de mudança. Nem dos veículos de comunicação nem das várias entidades sociais. A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a União Nacional dos Estudantes - UNE, as ONGs, e outras entidades que se posicionam em tudo que lhes diz, ou não respeito, não tocam no voto facultativo.

Repete-se o que escrevi após as eleições de 1998. Depois dessas eleições, seriam necessários movimentos neste país para acabarem com o voto obrigatório. E já aproveitar o momento para avançar no aprimoramento do processo eleitoral para que a votação se realize pela internet.

Para o momento, tendo em vista que haverá muito bate-boca ainda, que a imprensa apresente dados e exija explicação objetiva dos candidatos da situação, por que determinados números, o que deveria ter sido feito e não foi. E da oposição, por que faria diferente num eventual governo, comparando com números de estados onde estão governando ou com gestões anteriores.

Como são feitos os chamados debates, o aproveitamento para o público é zero, tanto faz com um ou com mil. Nenhuma resposta coerente, prioridade para tudo e nenhum posicionamento objetivo ou tecnicamente confiável. Já a imprensa finge que está contribuindo para o voto consciente. Só se for de que nenhum político tem conteúdo. E, com a maior cara de conteúdo, descem a lenha em Tiririca. Talvez este, é que esteja sendo mais sincero.

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'Maus PMs são uma praga'

Embora seja uma praga, essa frase é do comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro numa entrevista publicada nas páginas amarelas pela revista Veja da última semana.

Impressiona nessa entrevista como os posicionamentos apontados são comuns a quase todas as anteriores, quando uma pessoa assumia o posto de liderança na área de segurança pública.

Destacam-se os argumentos de lentidão na tramitação dos processos para punir os policiais, corrupção e corporativismo na instituição, a migração da bandidagem de um lugar para outro, a passagem de armas pelas fronteiras. Todos são café requentado.

A lentidão da Justiça brasileira é algo reconhecido por todas as autoridades, sem exceção. É tão antiga, que ninguém sabe se em alguma época a nossa Justiça já foi célere. Todos os profissionais ligados à Justiça fazem críticas, muito mais dirigidas à incompreensão das vítimas e não aos verdadeiros responsáveis, apontam iniciativas maravilhosas, mas o passo de tartaruga permanece inalterada em todas as justiças, já que no Brasil são várias, inclusive um dos vetores da morosidade.

Já se está na reta final das campanhas eleitorais, mas os candidatos falam de forma superficial sobre esse problema. Eles têm razão. O da oposição, seu partido está no poder em São Paulo há dezesseis anos. A da situação, seu partido está deixando as armas entrarem pelas fronteiras há oito anos. Seriam muito cara de pau se ainda prometessem alguma coisa na área da segurança pública, quando até agora só fazem, e mal, estatística dos assassinatos, assaltos, das estupradas, das crianças violentadas, dos carros e cargas roubadas, além de outros.

Muitos candidatos aos governos estaduais já são os responsáveis pela segurança há um ou dois mandatos, mas só assistiram a violência se agravar. Nem deveriam prometer o que já demonstraram incapacidade de resolver. Se prometerem, deveriam dizer o que fariam diferente dos seus mandatos anteriores ou dos seus padrinhos, no caso dos candidatos indicados pelos atuais governadores.

Ver a Polícia Militar subindo os morros é a cena recorrente no Rio de Janeiro, sem nenhum planejamento, dando e recebendo tiros de todo jeito, morrendo e matando bandidos e inocentes. Nas periferias, policiais abordando jovens masculinos pobres e negros, apenas pelo critério subjetivo da aparência, com provocação, humilhação e ameaça; com dedo no nariz e dando tapa na cara. Recentemente, por falta de controle dos órgãos superiores, os policiais passaram a assassinar. Em São Paulo, mataram dois motoqueiros e atualmente, dois rapazes abordados por policiais estão desaparecidos, mas o carro já apareceu queimado.

Se as armas entram pelas fronteiras, cabe ao governo federal providenciar o fechamento dessa torneira. Isso ocorre há mais de um século. Se as armas vêm pelo mar, vigilância no mar; se vêm pelos ares, vigilância nos aeroportos.

Ninguém tem a solução pronta. Mas, a primeira medida seria o governador eleito assumir a responsabilidade sobre a segurança pública de seu estado. Deve parar de vender a idéia de que não há solução por se tratar de uma situação grave e complexa como costumam afirmar. Para serem governadores, estão se matando pela eleição. Ninguém está colocando faca na garganta para se tornarem responsáveis pela segurança. Por último, pararem de chamar de simplistas àqueles que clamam por solução. Quando vier, já vem com muito atraso. O dever do cidadão é cobrar. E tem poucos meios para isso. Os telefonemas não passam das telefonistas. As cartas nem são abertas e são respondidas por meio de carta-padrão. Os e-mails são deletados sem abertura, e até retiram dos sites, como fizeram os deputados federais. Sobram as manifestações em praças públicas, às quais os brasileiros não estão acostumados a fazer, e quando fazem são recebidos a pauladas.

Mesmo assim, a saída é continuar exigindo dos governos estaduais e do federal; enfatizar, sem transigir, que eles têm dever e obrigação de solucionar os problemas, independente da gravidade, o que ocorreu, e ocorre, por omissão absoluta e complacência dos anteriores que, nas suas gestões agiam como os atuais, ao culparem os governos antecessores. Além de chorarem seus filhos mortos em rede nacional de televisão, os cidadãos devem intensificar as manifestações de rua, devem ir aos palácios para cobrar solução de fato. As soluções de páginas amarelas já são café requentado por demais.

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Tiririca tem razão

É público que ele é um palhaço. Fazer as pessoas rirem é sua profissão. Por conta disso, tornou-se cantor. Por amor ou por ódio, ninguém se esquece de “Florentina”, sua famosa canção, e, por ter progredido na vida, foi convidado pelo Partido da República – PR para concorrer a uma vaga de deputado federal. Como esperado e pela praxe na política brasileira, será eleito, e com sobra, que ajudará na eleição de colegas da sigla. Foi para essa finalidade que foi convidado e por ela é o maior investimento do Partido.

Tiririca não inventou nada na sua campanha eleitoral, e tascou logo uma frase perfeita, ao pedir ao povo para que: “vote em Tiririca, pior do que tá, não fica”. Foi o que melhor surgiu até agora no horário eleitoral gratuito neste ano. Uma frase que não foge ao da campanha geral. O atual ministro da Cultura não entendeu assim e conseguiu achar deboche na frase do palhaço-candidato. Pior, conseguiu ver risco à democracia.

Que Tiririca usa uma brincadeira caricata não resta dúvida. Tiririca foi convidado em razão dela, não usurpou lugar de ninguém. Não inventou nada agora. É mais autêntico do que os beijinhos em qualquer peão, as crianças colocadas no colo a todo instante, comer tudo que é exótico, como buchada; mais autêntico até do que os famosos cafezinhos em padarias e lanches em barracas de rua, inimagináveis para os candidatos em outras épocas.

Quanto ao risco à democracia, essa citação está mais configurada como um vício de retórica. Quando houve a reabertura democrática, os atos de corrupção afloravam a todo instante, e o argumento geral era de positividade, sob a justificativa de que “agora os desmandos vêm a público”. Diminuiu, mas até hoje, alguns desvairados ainda repetem essa cantilena. Corrupção deve ser combatida em qualquer sistema de governo, ainda mais num governo democrático, que deveria criar mecanismos para evitá-la, pois o erário não costuma ser ressarcido dos valores usurpados.

Só para ficar em 2010, o governo do Distrito Federal, incluindo quase todos os deputados, foi flagrado empacotando dinheiro em todo lugar do corpo. A prefeitura de Dourados, segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul, também repetiu a cena. Está sem administrador. E o governador do Amapá está na cadeia. No Rio de Janeiro, um falso médico, que atuam no país inteiro, é acusado pelo assassinato de uma de suas vítimas.

Na esfera federal, houve a invasão aos dados fiscais da filha do candidato José Serra. É fato que foi por um órgão do atual governo; que envolve parentes do principal adversário. Mas, tentam passar para todos que tudo não passa de mera coincidência. Ainda repete-se a cena do pagamento de mais de seis milhões em outras extras aos funcionários do Senado, mesmo sem nenhum parlamentar trabalhando no mês janeiro. No meio do ano a prática de mais essa mamadeira se repetiu no Congresso. 

São exemplos de uma vastidão de acontecimentos tenebrosos, rotineiros, aos quais os governos ignoram e passam a idéia de que eles são fatos naturais e inevitáveis, o que não é verdade. Nem mesmo essas condutas ilegais, lesivas ao erário e oportunistas colocam a democracia em risco.

Tiririca tornou-se conhecido por um trabalho; simplório ou não, ao menos teve uma construção. O ministro da Cultura pouca gente, se existir alguém, deve saber de onde surgiu nem conhece algum trabalho relevante. Seria bom perguntar ao candidato-palhaço, e exigir uma resposta séria, se ele conhece algum projeto do Ministério da Cultura. Também deveria estender a mesma pergunta ao eleitorado brasileiro. O percentual de desconhecimento vai mostrar para o ministro que não é a brincadeira do candidato quem debocha da democracia. Tiririca só está errado em afirmar que pior do que está não fica. Fica, sim, mas não por conta da candidatura, da brincadeira sem graça de campanha nem pela votação esmagadora que terá Tiririca.

O que é votar consciente?

Cobertura Eleitoral

Se o voto consciente for concordar que 15 reais compram tudo que as pessoas aparecem

afirmando na televisão, a lógica determina a continuidade do atual governo federal.

O Estado existe para administrar as relações individuais ou coletivas, jurídicas e sociais, entre os cidadãos. Em última instância o Poder legítimo do Estado é ilimitado. Para chegar a esse poder o processo legal são as eleições por meio do voto popular, ditatorialmente, ainda obrigatório.

A cada eleição todos falam aleatoriamente que o cidadão deve votar consciente. Essa colocação fica restrita à própria abstração. No que consiste essa consciência? Ninguém diz, mas após os pleitos, a culpa pelo mal administrador recai sobre o eleitor.

A reeleição foi aprovada para possibilitar a continuidade das boas administrações, evitando que fossem prejudicadas com mudanças obrigatórias. À época discordávamos apenas porque essa lógica não valeria por várias reeleições, até que o povo retirasse pelo voto. Na próxima eleição muitos candidatos estarão sob a avaliação do eleitor para continuar, se aprovados.

Sempre se ouve que o Estado deve cuidar das funções essenciais. Prioritariamente poderiam ser citadas as elementares, como a alimentação, a educação, a saúde e a segurança.

O noticiário repete dados dos órgãos oficiais que 50 milhões de brasileiros comem uma vez por dia. Se comer três vezes for considerado requisito do voto consciente, cinqüenta milhões já estariam dispensados do voto.

Se possuir moradia e assinar o nome forem mais dois componentes dessa tal consciência, mais 32 milhões estariam autorizados pelo discurso oficial a não comparecerem às urnas. Os 17 milhões de analfabetos, porque não vão acertar o botão eletrônico e estão constitucionalmente liberados e mais 15 milhões que não têm onde morar.

Quanto à Segurança Pública bastaria exigir que só votasse quem se sentisse realmente tranqüilo. Só votaria o secretário Marco Viniciu Petreluzzi, que poderia ser anulado por fraude eleitoral, considerando que se sente tão inseguro quanto qualquer cidadão comum.

Mas esta área do governo zeraria dez vezes as eleições, no mínimo. Fora a Segurança, outras tantas seriam facilmente enumeradas para quem já passou ou teve uma pessoa próxima que passasse por assalto, mal atendido num hospital público, em qualquer órgão público, fila para matricular o filho numa escola pública, ligou num período de festa e o telefone não funcionou, quem anda espremido no metrô, trem ou ônibus, quem já teve carro roubado, quem não tem policiamento no bairro; mas, principalmente, quem vê ou lê os políticos dizerem que isso tudo é ficção ou coisa de pessimista.

Há o exemplo do apagão que, quem não economizou foi multado, e quem cumpriu a meta foi castigado com aumento para compensar as perdas decorrentes da economia compulsória. Alguns milhões ficariam isentos de votar se julgarem injusto a falta de correção da tabela do imposto de renda. Há os servidores há oito anos sem reajuste. Tem mais, e muito mais!

Se o voto consciente for concordar que 15 reais compram tudo que as pessoas aparecem afirmando na televisão, a lógica determina a continuidade do atual governo federal. No âmbito estadual, quem achar que o número de fugas nos presídios paulistas está dentro da normalidade, deve mantê-lo.

E quando chegar as eleições municipais, quem achar que as ruas devem continuar com o grau de limpeza atual, com as pichações como estão, sem dúvida de que não poderá mudar. Caso contrário, plagio Victor Civita, “faço votos - e confio – que a escolha seja feita com o costumeiro bom senso”. Ou então poderia mencionar o titulo do texto que levou àquela conclusão “o Brasil agora tem rumo. É só mantê-lo”, Revista Veja, 1733, de 9/01/2002.

Não se deve limitar o voto consciente ao comparecimento às urnas para reeleger um qualquer, ou simplesmente substituí-lo por outro sem confiança.

Ter consciência ao votar é ter parâmetro do bem-estar que o Estado deva oferecer, definindo uma média para afirmar ou negar a eficiência das administrações. Se essa média for atingida satisfatoriamente, continua o governo. Se a população achar que ficou longe da meta, muda-se o governo. Ainda, assim, para mudar deve ser analisado se outro faria melhor. Ou então, mudar por mudar, com a certeza que nada mudaria, apenas para reprovar o atual.

A mídia limita a discussão em futricas e nos golpes baixos das “raposas” políticas. Da forma como o processo eleitoral vem sendo coberto, o voto consciente e o inconsciente politicamente têm o mesmo valor: nenhum.

*OBS.: Este texto retornou à pauta e foi publicado dias antes da reeleição de Lula, em 2006.

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Aposentadoria não é punição

Quando as finanças do governo federal vão mal, os servidores públicos são acusados de marajás e responsabilizados pelo déficit federal. Dentre as acusações mais comuns, o destaque fica para a aposentadoria precoce dos servidores. Daí por diante, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, vieram as sucessivas alterações, até chegar ao ponto de quase ninguém conseguir alcançá-la com vencimentos integrais, tamanha são as exigências. Pois isso é só para as pessoas comuns, pois, embora a Constituição Federal garanta a igualdade de todos perante a lei, os magistrados brasileiros estão acima dessa igualdade legal.

Prova recente ocorreu com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 3 de agosto de 2010, ao “punir” com a aposentadoria compulsória o ex-ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, sob a acusação de ter vendido uma sentença pelo valor de um milhão de reais para liberar 900 máquinas caça-níqueis que tinham sido aprendidas em Niterói.

Não se consegue acesso à sentença no site do CNJ para se saber dos embasamentos legais para essa punição extravagante. Dificuldade ou restrição de informações ainda é um problema a ser superado no Brasil, em especial junto ao Poder Judiciário. Sigilo muitas vezes referendado por leis que privilegiam os desonestos em detrimento dos valores éticos.

Primeiro, há consenso de que o Conselho só poderia mesmo aposentá-lo, em razão da vitaliciedade garantida aos magistrados. A presunção dessa garantia deveria ser apenas para aqueles que agem com probidade. O ministro Paulo Medina foi aposentado sob indícios claros de recebimento de dinheiro. E que dinheiro! 

Na definição de crimes cometidos por servidores públicos o Código Penal clareia a situação em que está envolvido o ministro. Descreve o peculato como: “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Caso não seja enquadrado, outros artigos, com certeza, definirão seu crime, caso se confirme a venda da sentença. Aí é uma questão de se provar. Requisito que vale para qualquer instituição que acuse alguém de ter praticado um delito.

No ordenamento jurídico brasileiro não pode haver pena sem prévia definição. Se o Conselho Nacional de Justiça chegou à punição em razão de ter recebido dinheiro, só poderia puni-lo pela conclusão de que houve um delito. E um crime não pode ser punido com a aposentadoria. Pois a continuar com essa “punição”, todo magistrado desleal vai praticar um crime, vender uma sentença, para ser punido com a aposentadoria acima de vinte mil reais mensais. Ou o Conselho tem competência para se concluir que um delito leva à demissão ou não pode punir por mera presunção, exatamente por ferir o princípio legal da presunção de inocência.

Não deveria haver respaldo legal para meia-punição, para que um órgão possa considerar um servidor indigno para o exercício de sua atividade, em razão de uma falta grave, aposentá-lo e não o demitir. A Constituição Federal é taxativa ao prescrever que “o servidor público estável só perderá o cargo: mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa (art.41, § 1º, II)”.  Aqui, ficaria o ponto final dessa história como desejada pelo autor. Mas a própria Constituição prevê que o magistrado tem a vitaliciedade do cargo dentre suas garantias, cuja perda só pode advir por meio de sentença judicial transitada em julgado (art. 95). Como o Conselho Nacional de Justiça é órgão administrativo, não é órgão jurisdicional, logo, não tem poder para sentenciar judicialmente. 

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Lei da Ficha Limpa é inconstitucional

Quem conhece minimamente qualquer sistema jurídico tem por base que a constituição de um país é a sua lei maior. Isso significa que todas as demais leis devem estar de acordo com os seus conceitos e princípios. Com outras palavras, nenhuma lei de um país tem validade jurídica se contrariar a constituição federal daquele país.

No Brasil, cabe ao Supremo Tribunal Federal declarar se uma lei ou um ato administrativo é inconstitucional, com os efeitos da decisão tendo alcance sobre todos os brasileiros. Existe a possibilidade de um juiz singular reconhecer a inconstitucionalidade de uma lei num caso concreto. Algumas matérias da nossa Constituição podem ser alteradas por meio de emendas, e em quaisquer hipóteses por meio de constituição originária. Essa introdução se fez necessária para se chegar à discussão sobre a constitucionalidade ou não da chamada Lei da Ficha Limpa.

Os reiterados atos de corrupção geraram um desgaste generalizado nos políticos nacionais que, diante do clamor popular por ética, aprovaram a chamada Lei da Ficha Limpa, a lei complementar 135/2010. O ponto de maior destaque ficou por conta da proibição das pessoas se candidatarem quando tiverem sido condenadas por órgãos colegiados. De acordo com o sistema jurídico brasileiro, esses órgãos só existem a partir da Segunda Instância e pode chegar a três ou quatro.

Ocorre que a lei não exigiu a condenação com trânsito em julgado para que a pessoa ficasse impossibilitada de se candidatar. Uma decisão transita em julgado quando não cabe mais recurso à outra instância. Grosso modo, este é o conceito de trânsito em julgado.

Como é pacífico que uma lei não tem valor jurídico se contrariar a Constituição Federal, transcrevo os trechos de ambas sobre a vedação aos candidatos condenados. Prescreve a Constituição Federal, artigo 15, III: “É vedada a cassação dos direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Já a referida lei complementar dispõe em seu artigo 2º, d: “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;”.

A Constituição Federal explicita a necessidade de trânsito em julgado de qualquer condenação. Da mesma forma a lei é cristalina em afirmar que basta uma condenação de órgão colegiado, transitada em julgado ou não.  Essa lei, neste ponto, está de acordo com a norma constitucional?

Quando sentir necessidade de mudança, cabe à população brasileira exigir dos seus congressistas que alterem a Constituição para adequá-la aos valores desejáveis, mas a Suprema Corte do país não deve atuar como se estivesse na apresentação de um programa televiso de auditório, fazendo de tudo para agradar seu público.

No meu ponto de vista, o Supremo Tribunal Federal só pode declará-la constitucional por meio de uma “masturbação” jurisdicional, pois essa lei é flagrantemente inconstitucional. 

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Bruno, orgias e cães

Todos devem se lembrar quando o atacante do Flamengo, Adriano, agrediu a sua namorada. Em meio a toda discussão, o goleiro Bruno foi um dos poucos a defendê-lo publicamente, mas de uma forma desastrada e inconsequente. Sua defesa consistiu numa pergunta generalizada aos repórteres, ao indagar quem já não teria dado uns safanões nas companheiras ou namoradas. Na linguagem bandida, quem não já saiu na mão.

Talvez o goleiro tivesse até razão. O exagero seja apenas pela generalização. Mas, pela cultura machista dos homens, pela aceitação passiva das mulheres, pelo número de denúncias e pela impunidade dos agressores, é do conhecimento notório que a afirmação de Bruno era verdadeira, embora não defensável. Como ele mesmo é acusado agora, assassinato tem todo dia no Brasil, mas passa longe a defesa dos criminosos só por que os assassinatos são generalizados.

Caso se confirme as evidências do envolvimento de Bruno na morte macabra de sua amante, o Brasil tomou conhecimento de que os petelecos de Adriano na namorada, para Bruno, seria mesmo um canapé perto do que o goleiro seria capaz de fazer.

Esse episódio traz vários pontos para reflexão. Primeiro, a forma macabra prova que há sempre a possibilidade de um crime bater o recorde sinistro de brutalidade, caso se confirme que o corpo da moça tenha mesmo alimentado os cães do algoz.

Depois, fica claro que o goleiro desprezou a relação de compromisso com a esposa, ao se relacionar com outra mulher, sem importar se era imaculada ou prostituta. Até aí, fica adstrito ao foro íntimo de cada um. Ao se tornar público, a gravidez prova o descaso do jogador com a sua própria saúde, com a de sua esposa e de outras pessoas com quem viesse se relacionar, pois não usou camisinha. Agrava, ainda, caso se confirme se tratar de uma moça de programa, como ele insinuou à revista Veja.

Apesar de ser reiterada por homens irresponsáveis, sua desculpa de estouro da camisinha beira o ridículo. Caso fosse verdade, parasse, e colocasse outra. A não ser que suas orgias ultrapassassem a capacidade do raciocínio. O que fica claro é que fama e dinheiro inebriam muita gente e os deixa com a sensação de estar acima de tudo. Mas a Justiça brasileira passou a provar o contrário, ainda que já tenha sido muito benevolente, como prova Pimenta Neves, livre, leve, solto e assassino confesso. Ninguém sabe sobre o andamento do seu processo.

Com a decretação da prisão sequencial de várias pessoas, demonstra como o crime envolve tantas pessoas desde o planejamento até a execução, sem que nenhuma tenha tentado ou interrompido tanta crueldade. A expectativa de morte deve trazer mais aflição do que a própria morte. Enquanto a presa ficava trancafiada, os acusados divertiam-se e, quando algum ia ao êxtase, dirigia-se ao quarto, e agredia a moça ao seu modo. Em nenhum momento a presença da criança serviu para amenizar tanto sofrimento. Um verdadeiro calvário!

Mesmo com uma morte tão sinistra, situação reiterada no Brasil, o Congresso Nacional não move uma palha para discutir a mudança da Constituição com vistas a aprovação da prisão perpétua. Para casos como este nenhuma pena seria justa, pois quem mata, planeja como, sabe dos riscos de sua penalização e, ainda assim, sacia sua sede criminosa com a vida alheia. Mesmo que fossem punidos com a pena de morte, os seriam em razão de massacrarem outra pessoa, com o beneplácito de não sofrerem por tempo igual ao das suas vítimas. As autoridades que se pronunciam sempre sobre seleção de futebol, seus times, não falam uma palavra sobre caso tão escabroso. Manifeste-se aquele que nunca sofreu uma violência ou teve alguma vítima na família.

De todo esse episódio, o único fato positivo foi a ação rápida da Justiça ao determinar a prisão dos envolvidos. A preocupação fica com a possibilidade de demora no julgamento permitir liberdade aos acusados. Ninguém merece correr o risco de cruzar com um “anjo” desses pelas ruas.

De volta ao Congresso Nacional, enquanto não vem uma discussão sobre a pena capital, que aprove ao menos uma pena mínima de 30 anos e máxima de 40 anos para assassinatos dolosos. A morte premeditada não pode ter pena com tanta elasticidade entre a mínima e a máxima como é hoje. Muitas vidas seriam salvas só pela aprovação do aumento da pena mínima. O assassinato como entretenimento ou para alimentação de cães precisa de uma pena à altura neste país.

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Ditadura Dunga

Dunga tem uma forma de trabalhar clara, definida e pragmática. Como treinador da Seleção Brasileira de Futebol, ele convoca, escala, erra e acerta como todos em quaisquer profissões. Diferencia-se por fazer isso apenas ouvindo a sua própria consciência. Como toda relação de trabalho, outros dependem do trabalho do Dunga, como ele de outros. E a imprensa é a principal nessa relação. Eis o erro: Dunga, como a maioria envolvida no futebol, entende que a imprensa só deve elogiar, mesmo quando não concorda com o futebol apresentado. Os jogadores não diferem, tanto que a frase “é uma resposta àqueles que não acreditavam na gente” é a mais comum quando se vence um campeonato. Os profissionais da bola criaram uma mentalidade de vingança. Não existe exceção.

Na Seleção de Dunga essa postura acentuou-se. Ele não dava entrevista; dava resposta mal educada aos jornalistas. Eu me lembro de que você disse que Robinho não estava bem, a resposta está aí. Asseverou-se. Só Dunga viu um novo rei na África do Sul. Robinho foi um fiasco, como costumam ser pessoas que pensam que são mais do que realmente são, e muito mais, no caso de Robinho. Não sei se a forma de organização não permitia contra-argumento, pois o jornalista deveria reforçar que teria dito e não estava mesmo bem quando ele falara.

Dunga poderia estar no seu papel. A Confederação Brasileira de Futebol, como os clubes brasileiros, é que precisam definir padrão de conduta para seus funcionários, o que não fazem. Quase sempre, renomados, depois de não servirem mais à Europa, voltam para ditarem regras e desfilarem privilégios em clubes brasileiros. Ronaldo, Adriano e Roberto Carlos, este um pouco menos, são exemplos acabados. Dunga se colocou acima de todos e a maioria aceitou.

Mas essa aceitação decorre de outra distorção. No Brasil, não se discute que os clubes vençam pela técnica, pela tática do conjunto, pelas jogadas bem ensaiadas, mas apenas por muita “garra, raça e dedicação”. Esses quase sinônimos são inerentes ao esporte e podem colaborar ou até ser decisivos em jogos entre times tecnicamente iguais. Mas, jamais prevalecem isolados, sem nenhuma técnica. Pois eis aí o grande erro de Dunga. Criou a filosofia dos brucutus, jogadores que só descem pauladas, ao invés de jogar bola. Venceu as seleções que qualquer clube da Primeira Divisão nacional venceria, apenas com os jogadores que não interessam a times da Terceira Divisão européia, tendo Felipe Mello como sua representação acabada de como se joga futebol: dando patada num jogador caído.

Outro erro fundamental foi atribuir a comportamento isolado como método essencial para vencer. Ora, exageros prejudicam de qualquer lado. A alguns jogadores, o isolamento pode ser benéfico; a outros, a liberdade seria decisiva. Portanto, não se pode confundir baladas e bebedeiras até o amanhecer antes de uma partida, com uma saída noturna para descarregar as energias sexuais. Ou, ao menos, que a comissão técnica consultasse para apresentar um estudo comprovando se o mal maior seria uma escapadela ou um banho demorado. Cada pessoa tem uma maneira de sentir-se bem e produzir mais. Isso tudo, dentro de parâmetros predefinidos, como em todas as demais profissões.

A imprensa dizia que o treinador ganhara tudo. Nem a perda da medalha olímpica lhe atribuíam. Agora, perdeu a Copa do Mundo. Todos prefeririam um desses títulos ao tudo que ele ganhou.

Talvez o único acerto tenha sido o tratamento igual a todos. Era repulsivo o privilégio dado à Rede Globo por jogadores e comissão técnica anteriores. Entretanto, o erro maior se comete quando surgem os resultados.

Quando perdem, foi só por falta de aprisionamento; quando vencem, foi em razão da reclusão. As Copas do Mundo de Futebol de 2006 e 2010 provaram igualdade no resultado dos exageros de um lado e do outro. Para o bem geral da Democracia, Dunga não venceu. Até em razão da sua filosofia de vida de que coisa boa ou ruim só existe se a pessoa participar dela. Ele não falou do Holocausto, Apartheid e da Escravidão, mas como dissera ter dúvida se a Ditadura Militar no Brasil foi tão ruim assim, ainda bem que a sua Ditadura Dunga fracassou. Caso contrário, teria coroado sua Era de exaltação à raça em detrimento à técnica.

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Sentença para marceneiro entender

Um juiz da cidade de conceição do Coité na Bahia, Gerivaldo Alves Neiva, escreveu uma sentença, simples, num pedido de providência judicial apresentado pelo marceneiro José de Gregório Pinto, contra a rede de lojas Insinuante, um gigante do setor no Brasil.

O pedinte era um marceneiro que comprara um celular nas lojas Insinuante por 174 reais e depois de dois meses, sem mais nem menos, parou de funcionar. O relevante dessa história foi a linguagem utilizada pelo juiz da comarca de Coité, ao dispensar e até de certo modo ironizar a linguagem dos envolvidos na matéria de Direito, além das altas despesas da outra parte para se negar a pagar uma ínfima quantia.

Além de dispensar a linguagem formal, o juiz dispensou as famosas e, muitas vezes, ludibriantes, provas técnicas das gigantes e se ateve à prova relevante apresentada que foi o próprio aparelho de celular sem falar após dois meses de usos.

O que existe de termos jurídicos e de latim são reproduções de trechos citados pelos advogados das empresas, sempre acompanhada das colocações simples do juiz, que começou dizendo que iria direto ao assunto.  Até a apresentação foi direta, não chamou de reclamante ou reclamada, nem de postulante nem postulada, com a substituição para “quem pede” e “contra quem”.

A sentença não é diferente das demais no conteúdo, nem deixou de obedecer a qualquer regramento. Não contém embasamentos legais explícitos, apenas foi relatado o fato, numa clareza e grandeza incomparáveis, pois mesmo que não houvesse nenhuma lei amparando, quem vende um telefone traz a presunção óbvia que é para se falar. O tempo e as condições do aparelho provavam, por si, de que não houve danos causados por bancadas ou coisa do gênero. Era a prova bastante. Quem vende algo para alguma coisa e ele não faz essa coisa, deve devolver e ainda pagar por prejuízos ou constrangimentos causados. Isso foi dito pelo juiz.

Quanto à simplicidade das palavras, sem nenhuma citação a jurisprudência ou a posições de doutrinadores renomados, dá uma lição de praticidade e sabedoria, ao invés do que muitos pensam. Essa simplicidade deveria ser obrigatória para todas a fim de tornar a justiça mais rápida, se utilizada conforme a relevância ou complexidade de cada ação.

Com certeza, essa sentença traz uma reflexão sobre se é mais importante uma linguagem jurídica excessiva, que mais confunde do que esclarece e pouca gente entende ou uma linguagem normal que qualquer pessoa entenda; se é mais importante as citações, rodeios ou basta o fato narrado. Não resta dúvida de que essa sentença é mesmo para o marceneiro, o pedreiro e qualquer um entender. Até neste texto fui obrigado a substituir várias vezes algumas palavras, com vistas a acompanhar o sentido da sentença. Ressarcir por devolver magistrado por juiz são apenas exemplo.

Coloco reparo apenas no tom meio irônico do magistrado, e a colocação na questão de valor baixo, pois a questão de fundo é a responsabilidade, independente de o valor ser alto ou baixo. Seu José, guarde essa sentença, mesmo que não seja um marco, ao menos é uma sentença que qualquer um entende e isso não é pouco na “seara” jurídica.

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Pergunta necessária

Recentemente foi noticiado que um “homem” entrou num hospital municipal em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, para retirar algumas verrugas e saiu estéril. Fizeram vasectomia nele. E o maior espanto não foi do paciente ao saber que não poderia mais ter filhos, foi do próprio médico ao saber que tinha feito uma cirurgia não programada.

Informações precisas não se têm, pois as buscas na internet só trazem o primeiro nome do paciente e não citam hospital nem o médico. É essa omissão disseminada e generalizada que contribui para que essa prática de erro primário, ou primitivo, seja reiterada, sem punição e sem solução.

Esse episódio deveria ser noticiado por ordem de responsabilidade ou de envolvimento, nunca sem o nome completo do médico e o seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina, o nome do hospital e se é particular, da prefeitura, do estado ou federal e o nome do paciente. Caso alguém vetasse, que se publicasse o motivo da não publicação. Essa prática omissiva é prejudicial, mas é corriqueira na mídia. A maioria por interesse comercial dos veículos de comunicação.

Deduz apenas que foi um erro grosseiro pelo fato de alguém ir tirar umas verrugas e sair estéril. Entretanto, não se sabe se o medido foi induzido ao erro pelo anestesista, ou se teve auxiliares, ou se ele errou sozinho grosseiramente, ou se de forma irresponsável não buscou as informações necessárias, e nem disseram qual a rotina prévia para a prática de uma cirurgia de vasectomia e para a retirada de verrugas. Noticiou apenas que um homem foi esterilizado sem a sua anuência, quando fora retirar umas verrugas e que o hospital é municipal, em razão da Prefeitura se negar a pagar a indenização.

Esses fatos grosseiros poderiam contribuir se houvesse uma cobertura mais técnica. Algumas perguntas não deveriam deixar de ser feitas ao paciente; seria se sabe por quem foi operado. E perguntem ao CRM se já abriu uma Sindicância, embora de resultado zero previsível, alguma medida deveria ser tomada e uma ação criminal contra o médico já deveria ter sido movida, já que seu erro, se em outro crime não couber, ao menos se enquadra no de lesão de natureza grave por imperícia. Continuar com andamento apenas de ação para indenização seria temerário, como foi à cobertura da mídia, que ainda deve responder se o médico foi temporariamente afastado, ou se ao menos ele não está mais esterilizando quem vai tirar uma verruga.

Faltou a pergunta necessária de que o homem iria operar. Para responder a toda essa tramóia de incompetência, recomendaria o artigo “É proibido achar”, de Walcyr Carrasco, na Veja São Paulo de 14 de maio de 2010, especialmente o final ao recomendar a extinção do achismo: “achei que o senhor não viria jantar, justificou-se a sua empregada, após ele ter passado uma noite faminto”, um exemplo de uma série de transtornos pro que ele passou por achar isso ou aquilo no lugar de saber. O médico achou que o homem iria fazer vasectomia. Menos mal; o paciente saiu no lucro. E se médico acha que deveria operar o cérebro? De novo, o artigo ajuda: quando não souber, pergunte. Achar não cabe em nenhuma profissão, ainda mais na de médico-cirurgião. Não acho, tenho certeza de que ele será penalizado por sua imperícia.

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Alugueres públicos

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou posse e cobrava que o Estado brasileiro se ativesse às suas funções essenciais, ou de Estado, como alguns gostam de falar, atribuía a disfunção ou o exercício precário ao fato do Brasil se envolver em todas as atividades da economia, em especial na condição de proprietário. Era comum a crítica ao fato de  governo federal possuir fábrica de calcinhas.

O então presidente e sua equipe começaram o processo de modernização com a privatização generalizada e a qualquer custo, tendo como ápice o pronunciamento gravado do ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros afirmando que já estavam atingindo o limite da irresponsabilidade, com a atuação do governo para favorecer um grupo na compra de uma estatal. Nem tudo deveria ser privatizado, nem todas as atividades chamadas meio devem ser terceirizadas. O limite do princípio elementar do mais vantajoso para a Administração Pública deve prevalecer.

Pois, privatizaram tudo, mas alguns cuidados não foram nem estão sendo tomados pelos atuais governos. Os alugueres nas várias esferas de governo precisam ser revistos, pela desnecessidade de alguns, e pela exorbitância de dinheiro gasto com essa prática. Começa por se questionar a necessidade de alguns. E passar a controlar mais, pois não existe controle algum sobre a quantidade de imóveis e outros bens alugados, dada que esse procedimento é adotado isoladamente pelo mais diversos órgãos. Caso se queira buscar a informação sobre quantos contratos e quanta se gasta com aluguel, nenhum ministério, nenhuma secretaria, nenhum tribunal vai saber ou querer informar, nem consta em nenhuma saite aberto para conhecimento público. Aí está o perigo, geral, de todos os riscos que esses contratos trazem.

Deve se tomar cuidado com o preço. Há uma cultura nacional de se majorar quando o contrato é com a Administração Pública. Quando esse procedimento é nas prefeituras, o cuidado deve ser maior para evitar que os alugueres sejam uma maneira de retribuir colaboração de correligionários. Os alugueres de ônibus, de carros e de prédios nas cidades pequenas são realizados e sempre dirigidos aos amigos dos prefeitos e dos demais gestores públicos. Pode até existir exceção, mas de tão raro, ninguém a conhece.

Outra medida seria saber por quanto tempo um contrato de aluguel seria mais vantajoso do que a aquisição permanente do bem. Com o valor mensal gasto com aluguel de carro para transporte escolar seria comprado um ônibus. Isso em cidade pequena. É preciso viabilizar a frota própria. Já o que se paga por mês de aluguel de imóveis daria para adquirir um ou vários prédios.

Há uma completa inversão de valor em todos os sentidos quanto ao emprego do dinheiro público no pagamento de aluguel. O sonho de todos os particulares é sair do aluguel; os governos fazem toda propaganda possível quando ajudam nessa saída; mas eles mesmos procuram nunca sair. Isso precisa ser corrigido e o dinheiro dos alugueres poderia ser aplicado em compra de bens permanentes. Ao contrário das demais, essa indústria dos alugueres precisa acabar.

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Grandeza do Flamengo

Pelos resultados da última década, os clubes brasileiros deveriam fazer estágio na Argentina para aprenderem a decidir as copas sulamericanas. Sim, somente as finais, pois os clubes já aprenderam chegar até elas. Das últimas dez Libertadoras, os brasileiros disputaram oito e venceram apenas duas; somente aquelas disputadas entre clubes brasileiros.

Aqui no Brasil, a denominação de clubes grandes inclui quatro de São Paulo, Palmeiras, São Paulo, Santos e Corinthians; no Rio, Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense; Atlético e Cruzeiro, em Minas Gerais e Grêmio e Internacional, no Rio Grande do Sul. Eles passaram a ter essa consideração quando não tinham vencido nenhum campeonato nacional, muito menos Internacional. Talvez tenham recebido essa denominação em função das convocações para a Seleção Brasileira, sempre restrita aos jogadores desses clubes, mesmo jogando nada, dirigidas a diferenciá-los dos demais. De uns vinte anos para cá, todos os clubes passaram a ter a única função de formar jogadores que interessem a clubes estrangeiros, especialmente da Europa e Oriente Médio, de qualquer Divisão.

Afora essa denominação fictícia, a grandeza de um clube deveria ser definida tomando por base a quantidade de títulos, considerando sempre pelos mais importantes, sucessivamente. Assim, quem vencesse um Mundial e uma Libertadores da América deveria ser considerado acima do que vencesse duas Libertadores. Eis que o time do Flamengo é o maior em torcida e em interesse da imprensa nacional, mas o seu torcedor menor de idade, não conhece um título internacional do time de futebol.

O timão carioca segue à risca o modelo oba-oba fomentado pela imprensa local. É gigante apenas nos comentários dos cariocas, que agiganta o que é mediano, deixa na média o que é pequeno, desde que seja do Rio de Janeiro. Os resultados mostram resultados pífios. O Flamengo tem sido o retrato acabado entre a grandeza fictícia da mídia e a pequenez dos seus títulos. Em meio século e cinquenta Libertadores, o Flamengo só disputou e venceu uma, assim como um Mundial de Clubes. Mesma quantidade de título de Once Caldas, Racing Club e outros.

Nos últimos anos tem perdido para qualquer clube. Passou a ser uma verdadeira boate de boleiros famosos. Os Adrianos e Loves da vida vêm, não para jogar, mas para desfrutar da vida. Clubes brasileiros viraram colônia de férias de quem já ganhou dinheiro fora do país. E o resultado é que, a partir de 2007 perde para qualquer time no Maracanã. Naquele ano foi desclassificado pelo Defensor, do Uruguai; em 2008, após uma vitória por quatro a dois sobre o América, no México, conseguiu perdeu por três a zero no Maracanã, e agora vai voar diante da Universidade de Chile, já que clube brasileiro só vence em casa quando não precisa; e fora, é a coisa mais rara e nunca vence quando e por quanto precisa.  Por enquanto, o Flamengo, como a maioria dos clubes brasileiros, só é grande na torcida, mas a imprensa não se dá conta disso.

Apenas a título de observação, o jogador brasileiro precisa avaliar um jogo com algo mais do que dizer que “não faltou garra, empenho e dedicação”, e após perder, ou ganhar o jogo, mas perdendo a classificação, ganhar aplausos da torcida, acostumada às derrotas, e dizer que o próximo jogo será o jogo da nossa vida. Promessa típica de derrotado.

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Criminosos também vestem batina

Embora as pessoas citem sempre como sinônimo e os resultados sejam sempre de danos, bandido e criminoso tem diferença. Grosso modo, bandido é quem tem por finalidade de vida cometer crime de forma reiterada. Já o criminoso, pode ser qualquer um, de boa índole, comportado, ético e de bom coração. E isso precisaria ficar claro para todos. Portanto, embora parecidos, o bandido comete o crime como meio de vida, ou para adquirir bens ou por puro prazer de fazer mal ao próximo. Já o criminoso é quem comete um ato, definido na lei como crime, independente da gravidade, mas acontece por um erro, por um impulso, jamais como filosofia de vida. Todos podem cometer crime, mas ninguém pode achar que não deve pagar por eles. E nesse ponto entram os abusos sexuais cometidos por padres, ora em evidência.

Os espertos ou coniventes alegam ser perseguição à religião. Tem que haver mesmo a perseguição pela punição aos criminosos. Essa perseguição não deveria ser no sentido de estar contra essa ou àquela religião, mas de buscar a penalização por um crime, da mesma forma como se fosse para qualquer outro criminoso. No cometimento de um crime, a religião que conta é a Justiça. Crime tem dano; não religiosidade.

Agrava no caso dos padres o fato de defenderem exatamente o inverso, com formação específica. Existe até a confissão, quando os católicos falam a um padre os pecados cometidos, inclusive o de “homossexualismo”, considerado um dos maiores por todas as religiões, inclusive pela Católica. Isso apenas para apontar a incoerência, fator que aumenta a rejeição social. Padres são apenas homens, que escolheram uma formação religiosa. A lei penal brasileira não os tornou isentos de pena quando cometerem crime.

Como esses abusos são corriqueiros, os pais precisam reforçar os cuidados com os filhos. A criança tem que estar sempre à vista dos responsáveis. Confiança é totalmente diferente da segurança. Confiar sempre, sem jamais deixar a criança numa distância que não ouça seu grito. Óbvio que dentro do possível. O problema é que muitos fazem ouvidos moucos para essa realidade, e isso não deve continuar, senão as crianças saciarão o desejo de pedófilos.

É louvável a tomada de posição da Igreja Católica com relação às questões sociais, mas não pode fazer de conta que não existem os abusos e deveria se manifestar claramente contra, até por ser inerente à sua função, independe da posição clerical do pedófilo. Afinal, foram os abusadores que não levaram em conta quando cometeram os crimes. Que fique bem claro o direito da Igreja tentar salvar seus membros do linchamento social, mas a batina não pode servir para esconder nem inocentar nenhum criminoso.

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Milhões de motivos para votar...

Qualquer pessoa que comece um texto, geralmente se inicia pela dúvida do título. Para este, pensei em titular com “começou a baixaria”. Imagino que a maioria esmagadora saberia que faria referência à campanha à presidência da República entre os dois principais candidatos. Dilma Rousseff tachou José Serra de biruta de aeroporto.

Seria necessário que as assessorias e organizadores das campanhas mudassem essa linha de fazer campanha com jogo baixo. Enquanto os candidatos não elevam o debate, a própria população deveria rechaçar esse tipo de ataque, independente da sua preferência, para deixar claro que respeito e civilidade vêm antes de qualquer projeto político. Importante mesmo é saber os projetos dos candidatos e como eles irão viabilizá-los, acompanhado sempre da comparação entre o que prometem fazer com o que já fizeram nos cargos que já ocuparam.

Lamentavelmente, a imprensa nacional limita-se ao disse me disse entre os principais candidatos. Não busca a posição sobre temas relevantes, apontando os números, cobrar como vai realizar as ações e, para quem já exerceu cargos, por que vai poder executar no próximo cargo o que não fez no anterior, e para os demais como vai ser possível as ações e os resultados.

Teriam que responder por que nunca conseguiram impedir que os assassinatos no Brasil ultrapassassem de longe aos de muitas guerras; por que a qualidade do ensino é deplorável há anos e as escolas são quebradas ao bel prazer de quem quer destruí-las; por que não se consegue evitar que as pichações das cidades brasileiras atinjam quase todos os prédios e muros, inclusive de órgãos oficiais, alguns deles de autoridades que deveriam combater os vândalos.

Além dessas, os eleitores deveriam ser questionados sempre sobre a satisfação quanto ao conforto, à rapidez, à frequencia, ao preparo dos profissionais do transporte coletivo. De quem anda de carro sobre a qualidade do asfalto das ruas e estradas do país, salvo aquelas que rendem milhões aos bolsos particulares. A quem precisa de atendimento num posto de saúde ou num hospital público sobre o padrão de qualidade. A quem vai a uma delegacia sobre a atenção no atendimento. Isso para ficar restrito aos temas de segurança, saúde, transporte e educação, funções basilares do Poder Público.

Parece inegável que a responsabilidade seja de quem exerceu cargos políticos, em especial os executivos. No estado de São Paulo, José Serra pertence ao partido que está há 16 anos no Poder. E o da Dilma Rousseff ficou oito alternados na Capital paulista. Ambos ficaram oito anos ininterruptos na presidência da República. É fato. Parece óbvio ululante que deveriam explicar se acham satisfatório o resultado dos seus governos ou dos aliados nessas áreas. Em caso afirmativo, questionar se as reclamações frequentes e generalizadas são por conta de má vontade ou má-fé das pessoas.

O noticiário dá conta de que existem oito milhões sem moradia; milhões são analfabetos; são milhões de assaltos país afora; milhões são atendidos em postos de saúde e hospitais públicos; milhões nunca viram um policial realizar trabalho preventivo na sua rua;  milhões têm processos eternizados nos tribunais. E os milhares de mortos em deslizamentos, outros tantos maltratados em aeroportos, etc...

Poderia ser feito um levantamento de quantos políticos do país se utilizam desses serviços públicos. Ao menos aqueles que exercem cargos executivos, prefeitos, governadores e o presidente da República, todos os ministros e secretários deveriam ser obrigados a utilizarem esses serviços, sobre os quais são responsáveis, excluindo as exceções, como universidades feitas deliberadamente para o andar de cima.

Tornou-se unânime, e começa pela própria Justiça Eleitoral, o enaltecimento à importância do voto, que definitivamente não tem. Caso entenda que os serviços citados estejam satisfatórios com a qualidade atual, vote. Se acredita que quem governou até aqui vai fazer o que nunca fez antes, vote.  Mas se você não está insatisfeito e quer protestar, você tem milhões de motivos para votar... Votar nulo. Voto assegurado na lei tanto quanto o válido.

Um índice altíssimo de voto nulo ou em branco numa eleição pode dar início a uma mudança radical nessa postura de fazer campanha de ataques pessoais e gestões de desculpas.

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Pulseirinhas do sexo

Recentemente, o noticiário de um estupro ocorrido em Londrina, Paraná, tomou conta de todos os meios de comunicação de todo Brasil, quando uma jovem, por usar uma pulseira indicativa de liberdade para o sexo, foi dominada, sequestrada e estuprada por alguns homens. Daí por diante foi um festival de distorções, da promotora do caso, da imprensa, dos juízes de Direito e de todos os especialistas ouvidos.

Referida promotora, em entrevista à imprensa afirmou que a menina não estaria na idade de sexo, sem dizer qual seria a idade correta. Ora, existe idade protegida por lei para não haver sexo com pessoas maiores de idade. Isso não quer dizer que uma jovem não possa fazer sexo com quem lhe interesse numa idade próxima, afinal um valor ou conduta meramente de foro íntimo não deve mesmo ser regulamentado pelo estado, mas pelos responsáveis superiores pelos jovens, dentro dos valores éticos, sociais e familiares compatíveis com a própria formação.

Quanto ao uso da pulseira significar estar a fim de determinado ato ligado à sexualidade com quem vier a rompê-la não ultrapassa a esfera de regras sociais de grupos jovens para alcançar um direito inalienável como querem fazer crê aqueles que condenam o seu uso. Qualquer entendimento nesse sentido é uma distorção, pois não existe nenhuma lógica que se aceite o cometimento de um crime bárbaro a pretexto de uma brincadeira.

Depois dessa distorção da promotora, dos especialistas e da imprensa, coube ao Poder Judiciário o maior equívoco ao proibir a venda das pulseirinhas coloridas. Sinceramente, seria muito oportuno que a imprensa passasse a divulgar a fundamentação jurídica de decisões judiciais, exatamente para o público tomar conhecimento e formar juízo de valor sobre determinadas decisões. Neste caso, não se sabe o respaldo jurídico que permite essa proibição. Ora, se a própria prostituição não é crime, não parece razoável que o seja um indicativo de liberdade para o sexo.

Caberia mostrar o embasamento sempre que houver a divulgação de sentenças judiciais. Ainda assim, fica muito claro que os magistrados zeladores da sexualidade foram na onda da pretensa proteção à juventude. Portanto, não caberia à promotoria ensinar idade de iniciação sexual; mas apurar o fato, aplicar a lei aos autores, com um alerta de que o uso das pulseirinhas sequer serve de atenuante. Aos magistrados, punir os autores do crime, e nunca proibir a venda de pulseirinhas, pois a continuar assim, terá que estender a proibição às minissaias, aos shorts curtos e outras vestes que deixam qualquer um heterossexual de dedo em pé.

Todos devem tomar cuidado até onde vão os seus poderes para não extrapolarem as suas funções institucionais. Em nenhuma hipótese deveria haver manifestações no sentido de amenizar a gravidade da ação criminosa dos estupradores. E puni-los é um dever, independente de vontade do Estado. Promotores e juízes sabem disso.

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Rio de tragédias

Retirar pessoas de debaixo de escombros tornou-se cena corriqueira nas imagens da televisão brasileira. Os gritos de desespero, as lágrimas da resignação total, as indecisões quanto ao futuro, e a demonstração de solidariedade fecham a parte do ciclo dos comuns, que apenas passam a ser número, ou de desaparecidos, de mortos, de desabrigados, onde exatamente começa o outro lado do terror, que são as explicações, as justificativas as providências imediatas das autoridades. Elas abrem a boca e a cena desse filme de horror se fecha. Daí é só aguardar novas chuvas para rodar o mesmo filme.

Nada de novo ocorreu no desastre do Rio de Janeiro, a não ser o Carandiru de mortos num único dia de chuva e alguns posicionamentos das autoridades envolvidas, a começar pelo sempre simpático governador.

Alegou que não se poderia fazer uso político da tragédia. Óbvio, mas nunca se deve fazer esse tipo de uso em nenhuma tragédia. Mas uma avaliação independente não significa uso venha de quem vier. Omissão e cumplicidade com negligência e incompetência podem significar maior uso do que uma posição justa, mesma que não seja de acordo com o que pretendem os ouvidos das autoridades responsáveis. Tratou-se de fato de uma defesa prévia, igual à daqueles jogadores de futebol que levantam o braço para indicar impedimento, exatamente ele, que legitima a condição do adversário.

Depois, a bizarrice ficou por conta dos sempre muito bem preparados secretários.  O estadual de Obras afirmou que as construções foram feitas em locais de super-risco, em função da descoberta de que o local do maior desabamento, até o momento, foi num local onde havia um “lixão” em Niterói, afirmação corroborada com muita ênfase pelo secretário municipal de Obras do município, que acrescentou ter sido “atípico” este deslizamento. Não poderia existir pérola maior! Por essa visão de atribuir a culpa pelos desabamentos ao prazer suicida das vítimas por conta das construções irregulares, que já se tornou recorrente, os dois secretários ficaram com as expressões muito tranqüilas. Faltou apenas o toc toc toc de felicidade de Marco Aurélio Garcia quando, ainda sobre as brasas de duas centenas de corpos, descobriu-se que o governo federal não tinha responsabilidade pela queda do avião da TAM em 2007.

Nem a imprensa nem as autoridades, ninguém menciona quem define quando e como uma construção é irregular e quem seria o responsável por impedir essas construções que ceifam milhares de vidas todos os anos no Brasil. As autoridades de hoje culpam as de outrora pela negligência; mas só como exemplo, em São Paulo, o governo do Partido da Social Democracia Brasileira e o próprio prefeito de Niterói estão no poder há 16 anos. No Maranhão, os Sarney estão há mais de quarenta anos. Como não existem medidas relevantes de prevenção, o papel fica restrito a arrastar e contar corpos enlameados. É só guardar as imagens porque, possivelmente, as mesmas levas de terra que cobrem corpos hoje voltarão a ser cobertas por casas e desculpas. Por isso, esse ciclo de autoridades de mentirinha nunca se fecha, nem chega o voto facultativo. Ah, estou escrevendo uma resposta ao presidente Lula lhe informando quem é o leviano nessa tragédia.

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Big Brother Brasil 10

Esta semana gostaria de escrever sobre as promessas dos políticos, que repetirão como todo o tempo que estão na política; ou sobre a posição da maioria da imprensa ao condenar o uso das pulseirinhas indicativas do que o jovem está a fim, quase a justificar a correção dos quatro rapazes ao estuprarem a jovem em Londrina; e optei por escrever sobre o décimo Big Brother Brasil, o já famoso BBB.

Inicialmente existe a dificuldade em dissertar sobre um vácuo, em termos do que se pretende com um reality show. Eles começaram com o “No Limite”, com a característica principal o massacre literal dos participantes forçando a comerem coisas exóticas, forçando-se a boa educação. Olho cru de ovelha foi inesquecível e um dos menos graves. Testículo de carneiro, outra preciosidade que marcará eternamente. Afora os maus tratos físicos. Era uma verdadeira tortura com disfarce de programa. A grosseria ao extremo cedeu, a superficialidade é da essência desse tipo de programa.

Não existe uma razão para a escolha dos candidatos e nem uma finalidade objetiva para o programa. Trancafiam pessoas numa casa, cerceiam o acesso ao mundo externo, e passam à transmissão 24h por dia a pilha em que cada um se transforma para o delírio geral da nação.

Depois desse preparo, passa-se à exposição de bundas e seios, uma das marcas maiores da cultura nacional; palavrões, sem corte, barracos, simulação ou sexo nos edredons. Tudo normal se não fosse vendido como algo importante, se não fosse comprado e acompanhado como relevante, com direito a torcida, apostas, entrevistas e participação de pessoas famosas. Estranho até as ausências da mais carnavalesca ministra e do governador-sambista.

Além desse conteúdo, o mais comum e que aumenta a audiência são as ações desleais, denominadas de “jogadas”, quando não passam de atitudes de quem, no mínimo, teve uma má formação. Jogar é uma coisa; ser desleal é outra.

Divulga-se o tamanho do prêmio, efetivamente estrondoso. Mas ninguém da imprensa analítica faz comparação ao tamanho da premiação e do tempo com o “Soletrando”, única seção de um programa que trata diretamente de educação. Na mesma proporção do marketing do prêmio é o silêncio sobre o montante arrecadado. Também não sai uma linha escrita sobre quanto rende cem milhões de ligações. Nem um palpite de matemáticos que medem as chances de acertar uma mega-sena.

Não assistir não exime ninguém de tomar conhecimento do programa. Todo saite que se abre na internet, vem a composição do paredão, quem escapou e quem foi o defenestrado da semana. Antes da vitória do Dourado, a melhor, ou única coisa positiva desses realitys shows era a vitória dos jecas, daqueles que agiam com companheirismo, compreensão e civilidade. Agora, premiaram a grosseria a pretexto de que ele foi “ele mesmo”, como se isso não fosse básico, elementar, nada que merecesse premiação. Mas qualquer um que vencesse não acrescentaria nada, absolutamente nada, a quem quer que seja.

Mesmo esse show de nada poderia ser menos pior. Bastaria fazer algumas provas de conhecimento geral ou sobre alguns temas educativos. Uma disputa em jogo de dama ou xadrez teria ensinado a muita gente. Colocar algumas palavras para dizerem o significado, fazer algum exercício de matemática. Essas questões poderiam diminuir a audiência, mas traria benefício. Algo de positivo é preciso trazer à população. Outro probleminha, é que não vinha tarja com indicativo para qual idade era apropriado. Isso a audiência da TV Globo explica.

Os realitys shows se multiplicaram, todos pagam prêmios muito altos, arrecadam centenas de milhões a mais, tem uma variedade imensa de mau gosto e quantidade de ligações comprova que o brasileiro só participa demais do vazio.

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Só Isabella absolveria o pai

Um dia após, basta escrever assim que, apesar dos milhares, todos saberão de qual julgamento se faz referência. Trata-se do tribunal do júri que condenou o casal Nardoni, como ficaram conhecidos Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá.

Debate-se agora se a pena foi alta ou pequena, isso graças às várias filigranas que a legislação brasileira tem para aumentar ou diminuir pena. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de reclusão e Ana Carolina a 26 anos e oito meses. Muito pouco para quem estrangulou uma menina indefesa de seis anos, como seria para qualquer assassinato.

Outra preocupação desnecessária é a distinção sobre a pena ser justiça ou vingança. Esta última é um sentimento interior; quem se sentir vingado não tem como ter outro sentimento. Ninguém manda no seu interior, no seu modo de sentir.

Mais um ponto que se deve enfatizar seria a confusão entre defesa e impunidade. Em crime, defender nunca foi, não é, nem será jamais absolver um culpado, em sentido amplo e não apenas Jurídico. É deixar que ele tenha a pena no limite certo do seu delito. Inocentar um culpado é apenas reforçar a cultura da impunidade. É tão injusto quanto condenar um inocente. Esse entendimento de que defesa é absolvição, mesmo que o processado seja culpado, precisa ser corrigido pela literatura jurídica para se tomar o sentido correto; além de inverter o papel do advogado defensor, que também sempre se posiciona pela impunidade e não pela pena justa. Outra inverdade é a função do promotor de justiça que fica sempre como acusação. Ele acusa quando entende que os réus sejam autores dos crimes. A questão é que se coloca como se fosse pessoal, quando se trata de sua função e assim ele tem que agir, independente de sua posição de foro íntimo.

São vários casos escabrosos de assassinatos e a pena teria a função essencial de mostrar às pessoas que aquela conduta foi, mas não deve ser praticada. Ou se foi, a pena é daquela proporção. Por isso, imaginar que em mais dez anos os Nardoni estarão mostrando para a mãe de Isabella que matar vale à pena, não é uma pena justa. Justo seria eles nunca mais voltarem ao convívio da sociedade. Pois eles ficariam presos eternamente por tirarem a vida de uma criança inocente e indefesa de forma cruel, como seria qualquer assassinato. Nunca mais voltar ao convívio da sociedade foi a “pena” que eles impuseram a uma criança, pelo único “crime” de causar ciúme a uma desequilibrada emocional, na frente de um deliquente em potencial.

A frieza, a maldade, a crueldade dos dois é de merecer repulsa de todos, mas é inimaginável a de um pai presenciar sua filha sendo asfixiada e estrangulada sem uma reação firme em sua defesa, sem nenhuma compaixão por ela. Também não é admissível que possam existir familiares que saibam da verdade e os defendam. Pois qualquer pai que eduque bem um filho, a primeira coisa que deixa claro é que nunca o defenderá quando cometer um ato desse naipe. Amparar, sempre, e isso não se confunde com torná-lo impune se for culpado. É preciso se discutir a instituição da prisão perpétua para qualquer assassinato doloso. Enquanto a prisão perpétua não chega, já estão, ou vão logo para as ruas, os algozes cruéis de Ives Ota, casal Richthofen, João Hélio, João Vitor e Igor Giovani, Liana Friedenbach e Felipe Caffé.  Casos destacados dos mais de 40 mil assassinados todos os anos no Brasil. De tempos mais remotos, uma menina chamada Tainá foi assassinada numa discussão de trânsito em São Paulo e Miriam Brandão, outra criança que foi asfixiada, estuprada e queimada, em Belo Horizonte. Tamanho é a repetição de crueldade, que muitos já nem se lembram de alguns casos. Por isso, nenhuma pena paga um assassinato, mas ao menos a de prisão perpétua seria mais justa para esse casal.

Essa cultura de amenizar pena de assassinos cruéis precisa acabar de vez neste país. Eles voltarão ao convívio de todos e terão muito tempo para matarem outros inocentes. Ana Carolina de Oliveira nunca mais terá o abraço de sua filha, o aconchego de seu bebê, o sorriso que lhe trazia felicidade. Terá eternamente o sofrimento da ausência, do vazio.

Nada pagaria pelo sofrimento de uma criança esganada por uma pessoa, sem ar, totalmente desprotegida, sem ninguém para defendê-la, e ainda na frente daquele de quem era a razão de estar ali, seu próprio pai.

Isabella, somente seu amor inocente e juvenil, o mesmo que te levou para a morte, tem pena do seu pai e o absolveria... Mas a sociedade não é anjo.

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Justiça americana prende Maluf

A Interpol decretou a prisão do ex-prefeito da cidade de São Paulo, Paulo Maluf e de seu filho Flávio, numa demonstração clara de que ou a Justiça Americana entende mais dos crimes ocorridos no Brasil ou a nossa Justiça não faz justiça contra alguns membros de nossa sociedade, o que evidencia um modelo ultrapassado e a necessidade premente de mudança.

Há uma série de acontecimentos reiterados em função das mãos amputadas da Justiça brasileira. O naufrágio de embarcações no Norte é tão frequente quanto à morte de pessoas arrastadas pelas enxurradas em todo o país; ninguém é punido nem lá nem em lugar nenhum pela série de negligências, quando não por crime doloso eventual. 

Outro exemplo desmoralizante e que precisa da interferência do Conselho Nacional de Justiça é a omissão no julgamento do assassino confesso Pimenta Neves. Em Salvador, numa partida de futebol, sete pessoas voaram para a morte, sem nenhuma responsabilização de alguém pela nítida superlotação do estádio, cena que já se repetira na final do Campeonato Nacional de futebol de 1992 entre Flamengo e Botafogo.

O enriquecimento de quase a unanimidade de eleitos para cargos executivos envergonharia qualquer país que tivesse instituições atuantes e eficientes. No Brasil, os casos mais escabrosos coroam os novos ricos em capa de revista semanal, e mais nada. Os ex-governadores Quércia e Newton Cardoso são exemplos isolados dessa regra, ao colorirem capa da revista Veja. Quando conseguem camuflar um pouco, ocorre o enriquecimento de familiares, como é o caso do genial filho do presidente da República que dormiu pobre e levantou bilionário.

Como em tudo que funciona mal cabem explicações absurdas, um advogado dos condenados zomba da decisão da Justiça americana, ao afirmar que Maluf mora há décadas no mesmo lugar, como se isso descaracterizasse a condição de procurado. Além da desmoralizada perseguição política, como se algum americano da mais baixa classe social, como disse Boris Casoy, soubesse de quem se tratam. Essa decisão americana sobre um brasileiro em seu próprio território faz lembrar um pai que, por não cuidar devidamente do filho, tem que aceitar as normas impostas outra pessoa. Quanto ao deboche do advogado, gostaria de sugerir ao jurisconsulto que incentivasse seus pupilos a passarem uma noite na Disney World para lavar a alma do povo brasileiro, especialmente a dos contribuintes da capital paulistana. Enquanto isso não ocorre, alguns jornalistas deveriam ouvir a opinião de autoridades do Poder Judiciário brasileiro sobre o alcance da iluminada Justiça americana na barba do “glaucômico” Judiciário brasileiro.

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Educação de quinto mundo

Desde que me entendo por gente que a má qualidade da educação é tema recorrente. Mudam-se ministros, secretários estaduais e municipais; muda-se a nomenclatura do ensino; muda-se tudo que é superficial, só não muda a qualidade. Que vai de mal a pior.

Todos os profissionais alegam que falta estrutura material. Não raro a televisão mostra alunos estudando em currais de gado. As promessas são repetidas de dois em dois anos, no período eleitoral. Aí a solução está na ponta da língua e com a promessa de que “agora pra valer.”

Com a imparcialidade da mídia a custo de suas verbas publicitárias, os governos alardeiam feitos na educação, que só os papéis e as estatísticas próprias vêem, e as pessoas, mesmo sem acreditar numa vírgula, não dispõem de espaço para contestação imediata.

As escolas mais parecem verdadeiros depósitos de lixo a céu aberto, com abrangência nacional. Não existem bibliotecas e quando há algumas raras, a gestão é desvinculada da escola, sem inteiração ensino e literatura.  Hoje, quase na sua unanimidade, alunos de ensino fundamental completo não conseguem escrever dez palavras simplórias sem errar cinco, no mínimo.

Cada pai, ou responsável precisaria arraigar a convicção que só com sua participação haverá melhoria de qualidade de fato. Alunos não recebem estímulos de que o aprendizado não atrapalha a brincadeira, a prática de esporte, nem o lazer. Acrescenta valores. E seria o passo inicial determinante para qualquer caminho que siga na vida.

Todos precisam colaborar um pouco mais. A disponibilidade de dicionário na internet facilita a consulta para evitar erros de palavras simples. Anotar algumas mais complexas no caderno para consulta posterior, seria outra medida positiva individual. Educadores, governantes, empresários poderiam fazer um levante contra essa inércia generalizada, com medidas as mais diversas possíveis, para colocar a educação nas novelas, documentários, comerciais, nos painéis de terminais rodoviários e até nos centros populares de todas as capitais. Nas sacolas de mercado, nos sacos de pães, nos copos, chaveiros, calendários, tal como se faz com a seleção em Copa do Mundo. Os jornais, os saites e as revistas poderiam criar um caderno de educação, ou seções específicas. Rádios e televisões poderiam debater mais a educação, como colocar jingles, como algumas fazem na prestação de serviço. E as prefeituras, estados e União fiscalizarem mensagens em placas, faixas e avisos fontes campeãs de erros.  

Todos concordam que a educação pública é péssima, a particular é fraca, e que tem piorado a cada ano. Todos os governos garantem o gasto necessário, mas a realidade é que o Brasil vive na zona do rebaixamento nas avaliações internacionais. E não seria necessário ir tão longe, mas precisa ação urgente, com objetivo bem claro, e que as avaliações visem demonstrar o aprendizado e não se passa ou não de série. É preciso “calçar a sandália da humildade” para reconhecer o desastre que é a educação hoje no Brasil, e partir para o ataque em busca de melhoria permanente e de forma crescente de um ano para outro. Ao contrário do que escreveu Lya Luft na Veja de 03 de fevereiro de 2010, “o Brasil tem uma educação de quarto mundo”. Ficar atrás de países como Bolívia e Equador causa certa “depressão” educacional, e talvez seja o principal motivo de não sair da cantilena e atingir qualidade no ensino.

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Prisão de Arruda

Enfim aconteceu. Uma autoridade importante do ponto de vista do cargo, filmada na prática de corrupção da maneira mais depreciativa que possa existir, se existisse gradação para a corrupção. José Roberto Arruda já reincidente em atos ilegais. Em 2001, o Brasil se espantou com o seu cinismo ao afirmar que ninguém poderia apresentar uma vírgula, uma vírgula, acentuou, de prova e, poucos dias após, assumiu que teria participado da violação do painel de votação do Senado.

Os atos de corrupção se tornaram corriqueiros. São noticiados todos os dias há muito tempo, mas nada resultava em punição e já estavam se tornando condutas aceitas como naturais, mesmo sendo das mais desleais e desonestas, pois retiram dinheiro arrecadado do povo, por gente colocada pelo povo para zelarem do dinheiro de todos.

Anteriormente, a Justiça se apegava às conjecturas dos chamados bons advogados para não punir quaisquer políticos, fosse grande, médio ou pequeno. Mas o saco de político não enche e a mão grande foi aumentando, a ponto de a reação aparecer. As gravações telefônicas eram sempre contestadas sob o argumento de que as vozes eram de outras pessoas. Agora, as câmeras desmascararam de uma vez por todos.

Começou-se a punição por vereadores, subiu aos prefeitos, chegou a alguns secretários estaduais, atingiu alguns senadores, até, enfim, chegar a um governador. E isso, com certeza, não é motivo para festa, como falaram alguns, muito menos de tristeza, apenas é motivo para sentir segurança nas instituições. Apesar de cumprimento de lei não ser ato de vontade, mas de dever do Poder Judiciário, isso nunca foi levado a sério pelas instituições jurídicas brasileiras. As detenções comprovam que foram feitas apenas para “pé-de-chinelo”.

Como contar com a impunidade já fazia parte da cultura política nacional, quando a Justiça funcionou de fato, o presidente Lula, mais uma vez, demonstrou seu total desprezo pela ética, a maior marca de seu governo, e já fez a análise invertida. Disse que não era bom para a política ter um governador preso, quando é exatamente o contrário: não é bom para a política ter um governador corrupto e bandido solto.

Caso a corrupção continue generalizada, a prisão de altos políticos tem que se tornar rotineira, não um caso isolado, como foi o impeachment de Fernando Collor de Mello.

Em que pese à escolha dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal ser feita pelo presidente da República, o exercício da função não fica atrelado à vontade de Sua Excelência. Eis o grande alento da Sociedade quanto à Justiça.

O caminho foi aberto. Daqui por diante a população pode não saber quantos governadores verá presos, mas preferirá todos os governadores corruptos no xadrez a ver um só solto. Muitos estão amarelos só de imaginar se alguma “reunião” está nas fitas a surgir a qualquer momento na internet.

E, por isso, ainda que seja um único, dentro de uma corrupção endêmica, 11 de fevereiro de 2010 entrará para a História do Brasil. O dia em que, pela primeira vez um governador foi preso, e no exercício do mandato. Apesar do sofrimento do presidente da República, é mesmo alentador.

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Pequenas ações trazem grandes resultados

Falar em exercício de cidadania foi outra expressão que entrou para o vasto dicionário de clichês utilizados no país. Todos falam que a cidadania não é exercida, mas quem exerce em sua plenitude é tachado de chato, no mínimo.

Quando se dirigir a um órgão público exigir a identificação dos servidores que lhe atenderem, já que a maioria não se identifica para não responder pelo mau atendimento. Todos os servidores públicos deveriam portar crachás com identificação bem visível. Ao atender ao telefone, identificar-se de imediato. E em todos os órgãos deveria ter o horário de atendimento ao público afixado em local bem visível; o mesmo para documentos exigidos para certos atos, bem como o procedimento. Nenhum tem a lista e cada funcionário passa requisitos diferentes para casos semelhantes.

As linhas de transportes públicos deveriam estar disponíveis na internet e nos terminais e nos pontos de ônibus. Para evitar a poluição visual, nos terminais deveriam constar em alguns catálogos. Com isso, poder-se-ia cobrar o cumprimento do horário e evitar perda de tempo. Nas linhas interestaduais já existem; nos coletivos, não.

Já dos comerciantes deveriam exigir banheiros mais limpos. No centro de São Paulo os banheiros de alguns bares e restaurantes são verdadeiras pocilgas. E ao almoçar, peça para visitar a cozinha. E claro, a nota fiscal paulista. A cara dos responsáveis muda bruscamente. Do riso fácil, transforma-se numa carranca de dar medo.

Algumas práticas precisam ser exercidas no dia a dia. Em casa, limpar a gordura das vasilhas com papel, antes de lavá-las. Passar óleo nas dobradiças dos móveis, das portas e das janelas para conservação. Também são necessárias outras ações mais amplas, como a separação do lixo, evitar o desperdício de comida e de água.

Além dessas, praticar outras destinadas a ajudar a comunidade. Não jogar objetos nas ruas, exigir qualidade no ensino público, no atendimento médico e odontológico, especialmente para prevenção.

Ter endereços eletrônicos, ou não, dos governos anotados e seus telefones para emergências e se manifestar sobre tudo, dos pequenos aos grandes problemas e temas. Deve se inteirar de obras, contratações, sobre a necessidade, a função e o desempenho de órgãos oficiais. Buscar a fundamentação das decisões dos órgãos judiciais, que estranhamente a imprensa nunca publica, nunca divulga.

Ah! E ainda cultivo de uma pequena horta. Em apartamento, cultivar alguns pés de pimenta, de cebola, de alho, ou coentro num vaso mesmo; a retirada do cartaz no poste de iluminação na frente de seu imóvel, a limpeza plena de sua calçada e do meio-fio e o plantio de uma árvore na frente de casa, devidamente adequada ao solo e ao local. E não se esquecer de reciclar óleo. Têm muito mais medidas pequenas de valor inestimável.

Seria preciso assumir seu papel de chato por inteiro, sem nenhum constrangimento. A omissão tem significado a entrega do certificado de que as autoridades tanto almejam. Não dê esse diploma tão desejado. O Brasil precisa ampliar por demais o seu número de chatos, destes verdadeiros cidadãos. São essas pequenas ações que trazem os grandes resultados.

*  *  *

Cultura do erro

Numa empresa privada a busca visa sempre atingir a perfeição. E para auferir essa qualidade foram criados os tais ISOs. Nos órgãos públicos não existe essa busca de uma qualidade objetiva, que satisfaça plenamente ao público.

Existem, porém, características típicas. Nos órgãos públicos firmou-se a cultura do erro. Quando algum serviço sai errado, numa empresa privada a primeira medida seria buscar a solução, depois apurar a responsabilidade de quem errou. No serviço público, antes de resolver o problema, começa a procura por quem errou. Até existe uma máxima nos colóquios mais íntimos de tirar o “meu” da reta.

Na maioria das vezes, todos erraram, já que o trabalho, até atingir o fim da linha passa por muitos superiores hierárquicos que, muitas vezes não corrigem o erro por desconhecimento do que seria o correto. Analogicamente, seria como diz Içami Tiba, “só valoriza o sim quem conhece o não”. Se o erro for do funcionário, caberia ao superior corrigir, se este errou acompanhando o equívoco do servidor, não retira sua responsabilidade, já que é, presumidamente, sua a obrigação de acertar.

Independentemente de dolo ou culpa, grave ou leve, erro ocorrido já é fato consumado, daí que o mais importante seria a solução, depois, apura-se a responsabilidade. Eis a grande diferença. No privado, pune-se, independente de quem seja; já no serviço público, o erro é atribuído aos servidores e aos chefes subalternos – e submissos -, que interessados em manterem ou alcançarem o cargo, aceitam com naturalidade e acentua-se a cultura do vale-tudo.

O atestado comprobatório dessa desconfiança exacerbada são as chamadas relações de remessa. Uma Seção, para encaminhar documento de uma folha, utiliza-se de duas vias das famosas relações de remessa. Se a comprovação de recebimento fosse aposta numa via do próprio documento, economizaria uma cópia. Parece pouca coisa, mas não é quando se sabe que os servidores ultrapassam um milhão.

Quando um particular executa um serviço púbico torna-se necessário assinar algum termo, no qual lhe é delegada e assumida a fé pública. Para o servidor público, essa fé é presumida pela própria natureza de sua função. Pois é comum na Administração Pública a repetição de cópias de expediente dos próprios órgãos, quando bastaria afirmação de cada órgão assumindo por inteiro suas atribuições.

Essa desconfiança gera um excesso de autos de procedimentos administrativos em diversas seções sobre a mesma matéria. Caso se afirme que um determinado funcionário fez oito horas extras, até que algum indício aponte o contrário, isso presumidamente é verdadeiro. Não precisaria circular repetidamente a cópia da relação ou do cartão de ponto para comprovação.

Eficiência faz parte dos cinco princípios basilares da Administração Pública prescritos na Carta Magna e a objetividade seria uma variante deste Preceito Constitucional que, para o bem dos cofres públicos, precisaria entrar na pauta diária de todos os órgãos públicos do país.

Racionalização de serviços e gastos

Todos os governos brasileiros, federal, estaduais e municipais deveriam criar uma comissão dentro de seus órgãos para racionalizar os serviços, a utilização de material e a preservação de outros, e principalmente para evitar o desperdício em geral.

Iniciar o trabalho com apontamento e extinção da quantidade desnecessária de cargos comissionados em cada órgão. Além de inúmeros cargos, existem muitos setores, seções, assistências, coordenadorias e secretarias sem nenhuma ou com pouca necessidade que, com pequenas adequações, poderiam ser incorporados a outros. Alguns setores são pequenos demais para justificarem ter um responsável remunerado. A menor gratificação por cargo no serviço público federal é em torno de R$ 1.500,00. Parece valor insignificante. Não é, quando se multiplica por mais de duzentos mil cargos, no mínimo. Essa é uma das práticas de desperdício de dinheiro mais comum, mas existem outras, muito utilizadas ou aceitas na administração pública, que não seriam utilizadas pelas mesmas pessoas se fossem em suas empresas.

Destacam-se as ligações telefônicas particulares, a realização desmedida de horas extras, cujo título de campeã fica com a Câmara dos Deputados ou Senado.  Viagens para passeio com disfarce de seminários ou cursos e palestras.

Outros serviços são totalmente descabidos, como os milhares de cartórios de vários serviços.  São verdadeiras máquina de dinheiro para carimbar papel e cópia, cujo valor se sustenta apenas na indústria da fé de que carimbo dá seriedade e confiabilidade. Muitos com preços extorsivos, como as escrituras de imóveis e documentação de automóveis.

Nos vários órgãos públicos são retiradas cópias demais para criar outros procedimentos administrativos para o mesmo objeto. Prática rotineira em toda a administração pública. Isso gera o chamado serviço superposto de vários setores fazendo quase ou o mesmo serviço. A maioria sem nenhuma necessidade.

Pequenas medidas, sem precisar de nenhuma lei nova, poderiam tornar o serviço mais eficaz. A identificação dos servidores com crachás e ao atender telefone de forma a evitar a pergunta de quem está falando. Relação dos servidores em locais públicos, especialmente em hospitais e postos de saúde, com discriminação de horário. Que os órgãos respondam pelos serviços e não individualizar por servidores, para evitar o aguarde que ele foi tomar um café, almoçar, ao banco. E, para fechar, que haja informação bastante clara sobre o serviço prestado. A maioria precisa interromper várias vezes a ligação para responder algo, que outro colega responde diferente, o que um afirma, num minuto depois, outro nega. E acabar com a resposta mais comum no serviço público de que não foi bem isso que eu disse.

São medidas simples, requerem atitude de gestor para implementá-las e colocá-las na prática. Muitos servidores esquecem ou não têm consciência de que sua função essencial é prestar serviço ao público. E este deve ser imediato e de qualidade; com rapidez, eficiência e precisão. Simples. Pena que o servidor público tenha arraigada uma visão de que o serviço público deva ser sempre complexo, confuso e inconcluso.

Boris Casoy e os garis

Talvez já tenham escrito tudo sobre este episódio, mas como no Direito, cada um escreve a mesma coisa com a sua própria forma peculiar.

Nos festejos de fim de ano saiu uma gravação na internet de Boris Casoy debochando de forma horripilante de dois garis, simplesmente por que os rapazes faziam felicitações de boas-vindas de ano novo. Falou que “dois garis do alto de suas vassouras...a camada mais baixa...” A partir daí, como é comum no Brasil em todas as áreas, travou-se o debate acerca do superficial, do nada a ver com o fato em si.

Os prós Boris argumentam que todo mundo faz o mesmo. A mais destacada foi sua colega Barbara Gancia, no jornal Folha de São Paulo, de 8 de janeiro, pág. C2. Até o título foi de uma infelicidade e espanto ímpar: Sirvam a cabeça do Boris com batatas! Os contrários despencam até a sugestões grosseiras e de incitação a atos criminosos.

Como no Direito, fiquemos com a posição mista. O pedido de desculpa de Boris já veio errado, eivado do vício brasileiro de culpar o meio e não o fato. Desculpou-se culpando o som ter ficado aberto. Foi um erro, mas deixar o som aberto, necessariamente, não força ninguém a falar bobagem. Com a experiência que ele tem nos meios de comunicação, menos ainda.

Defender o Boris Casoy, como fez a Barbara Gancia, sob o argumento de linchamento público torna-se mais grave do que o próprio deboche do apresentador. Isso porquê, implicitamente, defende-se que se aceite escárnio contra pessoas e funções. Isso, sim, não é tolerado. E o grave está aí. Boris não brincou de uma situação, que já não seria tão bem, por se tratar efetivamente de pessoas mais humildes. Ele simplesmente debochou de uma profissão, de uma posição social. Não levou em conta que importa é se os garis são pessoas dignas.

Para compreensão dos incautos. Ninguém poderia ter dúvida na escolha se colocasse para escolher entre um gari honesto felicitando a todos na televisão de Boris ou um governador roubando o dinheiro do povo, inclusive de garis, publicamente.

Mas o fecho bem à brasileira veio depois. O técnico do som foi o demitido. Essa pena deveria ser revertida, mesmo que se fosse ao custo de um boicote nacional à rede Bandeirantes de Televisão. Medida drástica, mas necessária. O próprio Boris Casoy deveria se redimir um pouco e exigir a recontratação do rapaz, cujo erro foi técnico, e não de conduta ética, como o do apresentador. Já quanto ao artigo da Barbara Gancia, seria bom ressaltar que a sociedade toda pode formular suas brincadeiras em particular, mas se rebela quando se trata de deboche em rede nacional. Ainda bem!

Dignidade dos mortos

O Brasil precisaria dar uma basta na morosidade acintosa de todas as suas justiças para que os milhões de processos fossem julgados e autoridades chegassem a julgamento. A exceção nesse marasmo lesa-pátria seria a Justiça Eleitoral, apenas nos casos que envolvem o processo de preparação das eleições, já que nos demais, a lentidão infinita também predomina.

O deslizamento em Angra dos Reis soterrando mais de cinquenta pessoas; São Luiz do Paraitinga, com todo seu patrimônio histórico destruído; e a ponte levada como uma folha de papel no Rio Grande do Sul são exemplos extremos de descaso absoluto e secular das autoridades deste país quanto à prevenção dessas catástrofes.

Logo após as tragédias aparecem os noticiários com posição abertamente inclinada a demonstrar que são casos inevitáveis, com responsabilidade restrita à Natureza, posição que se tornou clichê generalizado.

Angra dos Reis foi simbólica pela repetição de tragédia. Parecia a mesma de oito anos atrás. E, também, pela desfaçatez do governador ao anunciar a nova frase de que todas as medidas necessárias serão tomadas, só que todas elas após a morte de dezenas de pessoas e o sofrimento de centenas de amigos e parentes.

Agora, somente agora, casas estão sendo demolidas, famílias retiradas e novas casas sendo construídas para abrigá-las. Os milhões de reais são liberados de todos os lados. De novo nada é indagado por que nenhum centavo fora liberado para ações preventivas. Uma palha não foi movida antes.

Como sempre, a culpa é dos moradores que constroem casas nas encostas e em locais de risco. Não explicam e nenhum repórter ou jornalista pergunta sobre quem e os elementos pelos quais uma área é definida como de risco. Caso essa definição fosse anterior às construções, não poderia o Poder Público permitir as edificações, sob quaisquer argumentos dos moradores, pois aí vem a figura da prevalência do interesse público sobre o individual. Caso seja posterior, a demolição agora explica, por si, o que deveria ter sido feito. Apenas deveria ser antes das mortes de dezenas de pessoas ou apenas de uma pessoa. Há seis meses o governador assinou um decreto autorizando construções onde agora estão demolindo casas.

Argumentar que é difícil serve para particulares, não cabe ao gestor público, pois seu poder é ilimitado para fazer o que deve ser feito. O que deve ser feito! Aí entra a Justiça, incluindo a iniciativa do Ministério Público. Se alguém deveria ter feito e não fez, e pessoas morreram em face dessa omissão, quem é responsável por essas mortes? Como ninguém nunca foi punido, apesar da repetição dessas cenas desde que existe televisão, chega-se à conclusão de que o único responsável é Deus ou a Natureza, conforme a crença de cada um.

À medida que corpos eram retirados dos escombros, o festival de fanfarrice aparecia. Desta vez, o coroamento veio com o consolo do governador Sérgio Cabral afirmando para os parentes das vítimas que ficassem tranqüilos, pois a “dignidade dos mortos seria assegurada”. Seria sandice de nossa parte afirmar que a dignidade dos vivos deveria vir em primeiro lugar, pois assim, essas mortes teriam sido evitadas. E avisar ao governador que se, ao menos, a dignidade dos mortos não for respeitada, estaria se cometendo crime de vilipêndio. E isso só pode passar pela cabeça de um deliquente, jamais de uma autoridade. A sociedade brasileira precisa sair dessa letargia tupiniquim de aceitar qualquer argumento de autoridade, por mais descabido que seja. A dignidade assegurada aos corpos por Sérgio Cabral configura-se num acinte ao extremo.

Propaganda política

Quando se fala em propaganda política vem logo à mente da maioria das pessoas aquelas propagandas gratuitas e maçantes do rádio e da televisão a propagar as ações de determinados, e poucos, políticos com vistas aos próximos cargos que concorrerão. A mais recente, que ilustra bem o que se tenta dizer aqui, foi a do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, em rede nacional de rádio e de televisão, na qual só apareceram os pré-candidatos José Serra e Aécio Neves.

Propaganda política deveria ser um gênero para a discussão sobre filosofias, programas e ações partidárias; meios de discussão geral e abstrata para preparar melhor os cidadãos sobre o que seria a política, como deveria ser exercida e quais as prioridades que deveriam nortear uma administração pública. Longe disso passam as mensagens. Estas se restringem a dizer quem é o homem do genérico ou quem seria o homem do “nunca antes na história deste país”. Nenhuma vírgula sobre temas de interesse geral da sociedade. É um show de desperdício de tempo e de repetição do nome dos futuros candidatos.

Distante das eleições, o argumento é que as pessoas não têm interesse; quando próximo, em razão do interesse maior já ser favorecer a A, B, ou C, conforme seja o objetivo e as possíveis chances daquele candidato no próximo pleito. Por trás dessa omissão deve haver interesses não revelados. Como resultado, ninguém sabe onde fica a sede de um partido, se tem alguma atuação de fato, se faz alguma coisa além de indicar candidatos.

Existe a crítica, verdadeira, de que o brasileiro é um povo desinteressado por política e por se informar. Mas, é verdade que existe uma cadeia gigantesca interessada em tirar proveito dessa imobilidade e desinformação.  Critica-se qualquer movimento de insatisfação, como foi agora em Brasília, contra a roubalheira filmada de dinheiro público, cujas imagens berrantes não falavam por si para o presidente da República. Caso fosse mais consciente, a população deveria engrossar as manifestações até obter o resultado de retirar, ao menos, os pilhados em cenas de roubalheira explícita.

Quanto à propaganda e aos partidos políticos, para não deixar obscura como na televisão e no rádio, cabe mencionar algumas informações básicas.

Na doutrina define-se propaganda política como gênero das propagandas partidárias e eleitorais. A partidária encontra-se prevista numa colcha de retalhos de leis, como é comum no país. Está na Lei 4.737/64, Código Eleitoral, na lei 9.096/95, dos Partidos Políticos, e na lei 9..504/97, das Eleições, além de inúmeras resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Criação, funcionamento e atuação de partidos; o processo e os crimes eleitorais estão previstos nessas leis básicas. Além de princípios relacionados aos cidadãos, especialmente com relação à condição de eleitor e de candidatura estarem na Constituição Federal.

Precisa-se de discussão permanente sobre uma interação entre partidos e cidadãos; entre propaganda política e sua função; entre as funções dos partidos políticos, pessoas privadas, e as benesses que recebem como se fossem pessoas públicas, como a isenção de pagamento em horário de televisão e rádio, além de recursos públicos por meio do fundo partidário. Benefícios que não são atribuídos a nenhuma outra pessoa privada. Este debate, além de urgente, precisa ser ampliado para que essa distorção seja corrigida.

Clubes brasileiros em torneios internacionais

Na década de 60, das dez Libertadores disputadas, os clubes brasileiros venceram duas com o Santos. No Mundial de Clubes, o Santos venceu os dois títulos que disputou. Em razão desse feito, até hoje é considerado, pelos brasileiros, o maior time de todos os tempos do planeta. Na década seguinte, uma Libertadores com o Cruzeiro em 1976, e nada mais. Nos anos 80, Flamengo e Grêmio venceram uma Libertadores e um Mundial cada. Só isso. No número de Libertadores, o Brasil só veio empatar com o Uruguai, com seus dois times, apenas com o título do Grêmio, em 1995. Tudo sustentado com o argumento de que os brasileiros não valorizavam a Libertadores, que esta não tinha muita importância para os clubes brasileiros. Além das muitas supercopas.

Na década de 90, o Brasil venceu seis das dez Libertadores. Numa década venceu mais do que nas três anteriores. Mas só venceu dois Mundiais, com o São Paulo. Mas aí começa uma peculiaridade de perdedores exímios de campeonatos internacionais, especialmente para os argentinos. Em 1994, o São Paulo disputava a única chance de um clube brasileiro sagrar-se tricampeão da Libertadores; perdeu em casa para o Velez Sarsfield da Argentina, que disputava seu primeiro título internacional e único que venceu até hoje. Bastava vencer por dois gols; faltou um. Em 2000, Palmeiras começou a década e em 2009 o Cruzeiro a encerrou perdendo os títulos pela falta de um gol. Santos, em 2003 e Grêmio, em 2007, perderam com facilidade, como os brasileiros costumam.

Para ficar no campeonato mais importante do Continente, está 5 a 0 para los hermanos nas últimas disputas entre os dois países. 

O único campeonato que levamos vantagem é no Mundial de Clubes, exatamente devido à impossibilidade de disputa com os vizinhos. Os europeus não se amedrontam e vencem os argentinos tranquilamente. Tanto que, no último confronto, em 2007, o Milan goleou o Boca Juniors por 4 X 1.

A partir de 2003 foi criada a Copa Sulamericana. Das sete até hoje, os brasileiros venceram uma, com o Internacional. Este ano, o Fluminense, de novo, perdeu por falta de um gol. Foi tudo para os seus jogadores serem aplaudidos de pé pela torcida e enaltecidos pela imprensa como heróis. Heróis de derrota? De mais uma perda de um título por um clube brasileiro? Só num país, cuja mentalidade e postura predominante é seu complexo de vira-lata, que foi tão bem definida por Nelson Rodrigues.

Mas, a cada campeonato perdido, os comentaristas repetem a cantilena de que lutaram muito, foram heróis e outras desculpas bem à brasileira. Para cada derrota, repete-se essa ladainha, como se lutar não fosse inerente à competitividade.

Com a quantidade de clubes e a dimensão deste país, só por isso, já deveria vencer ao menos duas vezes mais. E o argumento de que não valoriza é mera desculpa para amenizar sua inferioridade assumida e aceita. Mesmo com a certeza do vice, os estádios ficam lotados em todas as finais. Passou da hora de o Brasil acabar com esse heroísmo de derrotado, e passar a ser herói pelas vitórias.

Por enquanto, os times brasileiros, em campeonatos internacionais, são como os do Norte-Nordeste em campeonatos brasileiros: vencem por acaso, vez ou outra. Mesmo assim, continuam os aplausos de pé e recebem título de herói. Normal, para quem já inventou até o tal campeão moral. O mal maior é que essa cultura da desculpa passa a todos os setores, devido à influência demasiada do futebol na sociedade brasileira.

As imagens não falam; berram

Parece que a marca maior do governo Lula para aqueles que não dependam de suas bolsas seria mesmo a certeza de seu desprezo pela ética.

O presidente afirmou que as imagens do governador do Distrito Federal e de seus aliados embolsando dinheiro de corrupção, não falam por si e que o caso está na Justiça. Esta mesma que ele disse, e se esqueceu, que tem uma caixa-preta a ser aberta que, também, não pune ninguém acima de prefeito. Mas só repetiu o que tem feito em todo seu mandato, defender a impunidade dos aliados pilhados gatunando o dinheiro público.

Lula nega o mensalão ao ponto de insinuar um golpe, ainda que o processo deles esteja na mesma Justiça que ele agora confia e que dará a resposta na questão da quadrilha liderada pelo governador do Distrito Federal.

Afora a retórica antiética do presidente, era louvável a postura do governador Arruda ao assumir seu erro na violação do painel do Senado. Por trás estava um ator, tupiniquim, mas ator, pois estava fazendo algo muito mais grave. Pois ele se referia aos filhos para demonstrar que tinha algo capaz de lhe trazer preocupação com a sua dignidade. Agora, sabe-se que o filhinho acompanha o pai nas suas tramoias.

O envolvimento de familiares traz um agravante quanto aos valores morais, pelo fato destes nunca participarem no sentido de coibir os atos de gatunagem, mas se unem para tirar vantagem das ações públicas criminosas de seus parentes. O filho do presidente virou milionário da noite para o dia, típico de mágica.

Sobre a corrupção já foi dito tudo e de há muito. Até capa da revista Veja já foi há mais de dez anos. Deste episódio deve-se destacar apenas o deboche com a religião, o argumento repetido das boas ações dirigidas aos pobres com o dinheiro, como se estes aceitassem algo que vem de corrupção. Mas, o fato de ter hierarquizado a escola do mensalão é o principal. Primeiro, o federal, depois, o estadual de Minas Gerais e agora o Distrital. Além da generalização das principais siglas partidárias, a hesitação do partido em expulsá-lo sumariamente, por medo das fitas se ampliarem. E a certeza de que, como antes, Arruda será mais um corrupto público impune que, fosse particular seria adequadamente chamado de ladrão.

Ao contrário do presidente da República, não tenho receio em afirmar, pois as imagens não falam; berram, tamanho o descaramento como se rouba dinheiro público neste país, pela certeza absoluta de que a alta Justiça brasileira abre processo, até muitos, gasta tempo, dinheiro e mão-de-obra, mas não pune ninguém do andar de cima. E isto também está se tornando indecente, um achaque.

Raios caem e pontes voam

Todo mundo sabe que os governos brasileiros sempre fizeram fantásticas administrações para si e suas famílias. O filho do atual presidente enriqueceu da noite para o dia; não por causa do governo, claro. A genialidade explodiu num certo momento. Quércia foi capa da revista Veja em função de sua riqueza; Newton Cardoso também mereceu destaque pela riqueza. A maioria dos prefeitos começa pobre e termina rica. Obviedade maior não existe de que com o salário que recebe.

Existem várias características comuns aos gestores brasileiros: a corrupção generalizada, de preferência do modo mais dissimulado possível. O emprego de parentes ou de amigos em cargos comissionados, em detrimento de profissionais, de técnicos. A mentira deslavada, sem nenhuma responsabilidade com o provável, com a razoabilidade. Além da perpetuação dos problemas sem solução, essas desculpas vêm sempre acompanhadas de que as falhas serão investigadas.

Mas a culpa é sempre atribuída aos governos anteriores, como nunca antes neste país, ou às vítimas, como ocorre sempre quando culpam as pessoas pelas casas arrastadas pelas enchentes, por construírem à beira de córregos, com toda ênfase típica de quem tem amnésia plena, pois esquecem que o dever de proibir a construção irregular é deles mesmos, administradores públicos.

Mas é da mentira reiterada que se pretende colocar aqui. Chove desde que o mundo é mundo. Pois, o “raio” da natureza foi a culpada pelo apagão que paralisou 18 estados e atingiu mais de 60 milhões de pessoas. Eis a versão como resposta dada pelo governo ao seu povo. Ninguém se preocupou que essa colocação não tinha o menor cabimento, posição colocada por especialista.

Se o sistema elétrico brasileiro continuar paralisando 168 estados devido às quedas de raios, é melhor começar a incentivar o uso do lampião e dispensar as campanhas para economia de energia. Por si, a natureza se encarrega disso. Nem vou entrar no mérito de, 15 dias antes, a pré-candidata à presidência ter dado total garantia de que não haveria apagão. Eis um posicionamento que deve ser guardado para comparação, caso seja eleita. Aqui estaria o modo governo federal de administrar.

Em São Paulo, três vigas de milhares de toneladas voaram pelos ares, antes da colocação definitiva de uma ponte do Rodoanel Apesar do risco, teria sido pior se caísse após a liberação da pista. O governador foi menos patético ao afirmar que houve falha. Só faltava negar falha, com milhares de toneladas destruindo carros e três pessoas feridas. Mas o governador de São Paulo precisa acompanhar mais de perto suas obras, especialmente quanto à segurança, vez que em janeiro de 2007, sete pessoas perderam suas vidas, engolidas pela famosa cratera do Metrô.

Pergunte se existiu alguém responsabilizado até hoje. Taí um grande problema nacional. As tragédias se repetem muito por que ninguém é responsabilizado e apenado pelos seus erros. Nisso, quando escreveu sobre o apagão na Folha de São Paulo de 15 de novembro deste ano, o escritor Carlos Heitor Cony foi muito feliz ao

afirmar que “a culpa – ou a causa – pode ter sido da natureza, mas a responsabilidade é mesmo do governo”.

O bandido é deles

Existe uma cultura brasileira que privilegia os criminosos de forma muito clara. Defende-se mais a recuperação de preso do que o amparo e preparação ao menor para que se faça um homem de bem naturalmente.

Essa inversão era restrita ao âmbito do território nacional, tornou-se universal após o surgimento de Cesare Battisti. Como se trata de preso internacional, o Supremo Tribunal Federal teria que se posicionar sobre sua extradição ou não.

Mas a briga não é por um cientista, nem astronauta, nem Nobel da paz, nem um super-atleta. É por um condenado à prisão perpétua por assassinatos na Itália, sua pátria.

Os defensores da sua permanência no Brasil afirmam que os crimes são de cunho político. E os favoráveis a sua extradição, ora afirmam que são crimes comuns ou que não importa. O mais relevante é que houve os assassinatos. E por esses ele foi e deveria ter sido condenado, como todo assassino deveria ser.

Os favoráveis à permanência alegam motivação política nos assassinatos, e alguns são os mesmos que recebem indenização pelas torturas sofridas e defendem, até hoje, a prisão dos militares brasileiros pelas mortes durante a Ditadura Militar. Nenhum se dá ao trabalho de explicar o motivo de matança política ser normal só na Itália.

Todo o impasse se agrava após a manifestação da Suprema Corte do país pela extradição. Uns defendem que basta a decisão; outros dizem que a decisão pra valer é a do presidente da República.

Essa conta não fecha. Se a decisão da Corte Suprema não seria suficiente, que a decisão ficasse apenas na área do Executivo. Ou o Supremo é mesmo supremo, e ninguém estaria acima, nem mesmo o presidente, ou em algumas decisões o Brasil

tem uma corte semi-suprema. Teriam utilizado o tempo para julgamento para valer. Tanto desgaste, despesa, e perda de tempo seriam evitados. Se continuar a depender do presidente, esta passa a ser a primeira decisão que não decide. E o presidente da República ocupa, de fato, o lugar que sempre almejou. Ser o Supremo. Portanto, fica a sugestão ao todo-poderoso: devolva o bandido deles, este não é nosso.

Operação Gênese

Mutirão, operação-padrão, força-tarefa viraram moda nas ações nas administrações públicas em todo território nacional. Antes, eram mais utilizadas entre grupos numa forma de ajuda mútua para realização de plantios na lavoura e nas construções de moradias simples. O que deveria ser utilizada de forma excepcional; generalizou-se.

No último dia 29 de outubro, no estado de São Paulo foi deflagrada a Operação Gênese, uma ação policial barulhenta, isolada, que rendeu números para deleite da mídia.

Um tanto desencontrados, mas alguns números se repetem com maior precisão. Atuaram quase dez mil policiais, foram presas mais de duas mil pessoas, abrangeu 645 municípios, um total, 102,36 quilos de drogas foram tirados das ruas. Durante a operação também foram apreendidos 494 veículos e outros 57 recuperados. A apreensão de 112 armas fecha os principais números.

Também sempre se menciona os fatos inusitados. Nessa operação, um cativeiro foi estourado e dois empresários libertados.. Um acusado de ser mandante do assassinato de um casal no estado do Paraná.

Quando não assumem essas nomenclaturas, criam a semana disso e daquilo, especialmente a da conciliação e de julgamentos das várias justiças.

São como denorex, elas parecem o que definitivamente não são: medidas capazes de solucionarem problemas nas áreas da administração pública, mais precisamente na segurança pública e na justiça.

Comparar dois números é ilustrador. Na Operação Gênese, foram recapturados oitenta e um foragidos. Há oito anos, em 18 de abril de 2001, o Jornal A Tarde estampava em manchete que “número de fugitivos já é maior do que o do Carandiru. Em dois anos, 10.318 presos fugiram. São traficantes, ladrões e homicidas”. Só aí, sem considerar os que fugiram nesses oitos anos, ficaram soltos 124 vezes mais dos que foram presos. 

Ainda foram apreendidos 494 veículos e outros 57 recuperados. No Jornal Diário de São Paulo de 05 de julho de 2002 informava que um veículo era roubado a cada cinco minutos só na cidade São Paulo. Por hora eram doze, num dia 188. Ou seja, numa mega-operação em todo o estado recuperaram menos de um terço do que roubavam por dia em 2001 só na capital. Conclui-se que somente mais várias centenas dessas mega-operações produziriam resultados satisfatórios. A “operação” eficiente deve ser diária. O fecho dessa história são as justificativas dos responsáveis de que “estão trabalhando”. Mas os dados comprovam que o resultado é pífio. São criadas como marketing político–eleitoral.

Grito da morte

De imediato, o pensamento que vem seria o de pessoas sem acesso aos bens de consumo ou de serviços públicos essenciais. Embora dependam desses últimos, aqui se fala de animais soltos pelas cidades, mais precisamente dos cães.

Mantenho entendimento defendido em artigo anterior sobre a necessidade de sacrificar os animais que estejam muito doentes ou machucados, para abreviar a morte e evitar sofrimento prolongado.

Em São Paulo, a retirada de animais das vias públicas era realizada pela chamada “carrocinha”. Um grupo de profissionais especializados que saía num carro apropriado para recolher os animais à Secretaria de Zoonoses e, segundo o comentário geral, aqueles que não eram retirados pelos seus donos, seriam sacrificados numa câmara de gás, que retirava o ar do ambiente e os animais perdiam os sentidos em no máximo cinco segundos.

Não se sabe ao certo a razão, mas a “carrocinha” parou de retirar animais das ruas e a capital de São Paulo tornou-se um campo de matança de cães dia-a-dia. Os animais são atropelados e ficam agonzando até a morte, num sofrimento indescritível, que causa mal-estar em todos, já que as pessoas se sentem impotentes e não podem aliviar a dor do animal nem podem procurar nenhum órgão oficial, por não existir.

Em Belo Horizonte, uma lei foi aprovada para obrigar a colocação de chips nos cães para responsabilizarem os donos ao pagamento de multa, quando os animais forem encontrados nas ruas. Claro que se fala da lei, a prática deve ser apenas uma retórica, comum a todas as esferas da Administração Pública brasileira.

Alguém precisa assumir a responsabilizado pela retirada dos animais das ruas. Antes, porém, seria necessária a veiculação de uma campanha de conscientização aos donos dos animais para não soltarem nas ruas, quando estes, por algum motivo, não interessam mais. Mas, ainda mais importante é a punição certa, eficaz aos donos que soltam os animais pelas ruas e estradas.

Para um país que não extingue nem o analfabetismo do seu povo, esperar que cuide adequadamente dos animais parece exagerado. Por muito tempo, o cidadão verá o cachorrinho na rua e ao dar as costas ouve o barulho dos pneus de um carro e seu grito de morte. É o único direito que resta aos animais. Um grito fatal. O grito dos excluídos.

Dominado pelo banditismo 

Não se sabe desde quando a violência passou a ser a principal marca da cidade do Rio de Janeiro. Muito embora a violência esteja disseminada em todo o país, em nenhuma outra cidade existe vinculação tão arraigada como na cidade Maravilhosa.

Fatos não faltam e a criatividade dos bandidos também não. Nos anos oitentas, mais precisamente em 1985, houve a primeira fuga no país por meio de helicóptero. Por ironia, o fugitivo chamava-se Escadinha, e era o traficante José Carlos dos Reis Encina. O helicóptero pousou no pátio e foi-se com o detento, com a mesma facilidade como se tira um doce de uma criança. Fuga sempre foi e é rotina, muito mais em função de conivência dos agentes da segurança pública e daí por diante, Escadinha fez escola.

Em 17 de janeiro de 2002, os assaltantes Aílton Alves Feitosa e Dionísio Aquino Severo foram resgatados da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos. No ano seguinte, após uma tentativa frustrada, descobriram que uma tela ou alguns fios sobre o pátio evitariam a fuga por via aérea. Por terra ainda não teve solução.

Às vezes muda-se o script, mas o cenário, não. O Brasil cresce na economia, mas não resolve nenhum problema social básico. O da segurança é o mais crítico há décadas. As autoridades falam demais, algumas desculpas se tornaram folclóricas, como a “de que se trata de uma reação, por que estamos agindo”. Imaginem se não agissem. Antes, era “acerto de contas entre traficantes”. Quando as mortes começaram a atingir a casta, mudaram o discurso e a ineficiência continuou.

Hoje, 17 de outubro de 2009, os traficantes abateram um helicóptero da Polícia Militar no Rio de Janeiro com mais facilidade do que se abate um cabrito. Dois policiais morreram na hora e dois ficaram feridos.

Diz o ditado que o pior cego é o que não quer ver. Só as autoridades não se aperceberam que o Estado brasileiro se rendeu completamente ao banditismo. Os números de roubo de carro e de carga, de celular nas ruas, de motos no Brasil inteiro, de pensionistas na zona rural do Nordeste são parcos exemplos dessa prevalência.

Os órgãos oficiais nem sequer têm um banco com dados confiáveis. As soluções e as ações apontadas pelas autoridades para combaterem a violência mais parecem conversa de papagaio. Enquanto centenas de policiais indefesos morrem ao bel prazer dos marginais, os papagaios do Estado vomitam desculpas.

Faltam poucos meses para as campanhas políticas começarem. Todos os papagaios darão aula de segurança, enquanto os familiares contabilizam seus parentes e policiais mortos. Com a palavra o presidente da República, que oferece Força de Segurança quando os policiais já foram assassinados; os 27 governadores e secretários de seguranças, especialmente os do Rio de Janeiro, cuja capital sediará as Olimpíadas, se o bom senso e o patriotismo dos traficantes deixarem.

Preconceito na política

Gafe de político existe desde que o homem surgiu, já que o homem sempre foi político por natureza. Mas existem momentos que as gafes ultrapassam e chegam à grosseria e falta de educação. Foi o caso recente das declarações do governador do estado de Mato Grosso do Sul, ao falar que o ministro do Meio Ambiente era maconheiro e que o comeria em praça pública, num fetiche de fazer inveja a qualquer homem que tenha preferência por homem.

Há afirmações na imprensa no sentido de que foi uma brincadeira. Se for verdade, foi de muito mau gosto. Mas brincadeira tem hora, local e oportunidade e nunca deve ser feita sobre certos temas, ainda mais esses recheados de preconceito. Mais grave é que não se trata de caso isolado, frases assim é café requentado no meio político; umas muito grosseiras, outras, apenas infelizes.

Paulo Maluf tem a sua marca maior ao fazer apelo aos bandidos, ao sugerir que “estuprassem, mas não matassem” suas vítimas, em mais uma demonstração absurda da rendição do Estado brasileiro com relação à marginalidade. Depois, afirmou que “professoras não ganham mal, são mal casadas”. Nada mais machista para uma sociedade onde virou praxe homens espancarem esposas e companheiras, cuja mentalidade se assemelha à do governador. Quércia afirmou que quebrara o estado de São Paulo, mas ficou satisfeito que fez seu sucessor. Essas são as campeãs.

O governador de Mato Grosso do Sul parece ao menos que ficaria no patamar sugerido por Maluf.  Apenas o faria ao vivo para toda a plateia de Campo Grande e os sítios logo trariam as imagens ao Mundo.

Carlos Minc respondeu com mais ponderação e sintonia com a civilidade ao afirmar que ele deveria cuidar do “homossexualismo que existe dentro dele”. Ele seguiu uma visão de que muita aversão à homossexualidade alheia é utilizada por quem quer esconder a própria, mas nem nisso ele foi pioneiro. O cantor Pepeu Gomes já registrou em verso e prosa de que ser um homem feminino, não fere o lado masculino. Embora referisse apenas a si, ela serve para todo homem livre de preconceito e seguro na sua sexualidade, seja qual for a sua orientação. Na gestão pública a sexualidade não tem a menor importância. O caráter, sim, é relevante. E com este, poucos políticos nem se preocupam nem procuram se aperfeiçoar.

Já o governador, pelo cargo público que exerce, deveria utilizar frases mais felizes, seguidas de ações para combater qualquer preconceito e o uso de drogas. Esses problemas são graves e não devem ser tratados com brincadeiras, pois se não agravam, elas estimulam a xenofobia. E fica a sugestão ao governador para seguir o conselho do ministro, caso tenha usado seu machismo verbal para esconder seu lado feminino. E que nunca mais brinque com coisa tão séria.

Extinção do analfabetismo

Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiários no início da década de 1990 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior incidência de analfabeto.

Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia-a-dia. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de problema básico, que precisa ser solucionado para que o país tenha mão-de-obra qualificada e alcance o desenvolvimento econômico.

O Brasil é o país com maior percentual de analfabetos da América Latina. Para mudar este quadro são necessárias ações imediatas dos governos, em todas as esferas, e da sociedade, especialmente dos empresários.

Os governos deveriam permitir que funcionários estudassem nas próprias empresas, sem obrigação de freqüência em estabelecimento de ensino, ficando a avaliação periódica a cargo das secretarias de Educação. Aos empresários restaria dividir os encargos com os seus funcionários ou adequar os horários para permitir o estudo via conferência ou permitir o estudo à distância.  Nesse caso, financiariam o material, ficando o funcionário obrigado a ressarcir após a conclusão do curso ou quando saísse da empresa.

Paralelo a essas alternativas, seria sensato e muito bem-vindo que o governo melhorasse a qualidade da escola pública de ensino fundamental e médio para todos, evitando adultos analfabetos. A imprensa precisaria contribuir com mais debate e matérias sobre a educação. Já o brasileiro deveria encarar a educação com mais seriedade, voltar a estudar quem já tiver se afastado e acompanhar de perto o aprendizado dos filhos para evitar a criação de adultos analfabetos. Por enquanto, as autoridades falam demais enquanto a educação só piora. O engajamento precisa ser geral e irrestrito para a extinção do analfabetismo, base para melhorar o ensino em geral.

Política de esportes

É tão difícil defender política de esporte quanto é fácil usar a fome para justificar a ausência de medidas concretas em outras áreas da Administração Pública.

Antes, passar fome ou necessidade era um valor que recaía sobre a condição individual, ou a pessoa era considerada preguiçosa ou sem iniciativa, portanto, era censurada pela sociedade.

É impossível cobrar ações das autoridades para a prática regular de qualquer esporte, exatamente porque tudo que se fala neste país é sobre a falta de comida. Mas a população não quer só comida...

Dos quase seis mil municípios poucos têm uma quadra poliesportiva adequada à prática de três esportes diferentes. Convencer prefeito a construir uma quadra torna-se utopia; um ginásio, nem pensar. Cientes dessas dificuldades, as pessoas se omitem e sequer tentam.

Essa falta de compromisso com políticas de esporte abrange todos os governos estaduais e o federal. Mas quando questionadas, as autoridades citam inúmeros projetos que atendem milhões de pessoas. Sabem que ninguém acredita, mas repetem à exaustão.

Iniciativas simples, como torneios de dama, de xadrez deveriam partir das próprias de entidades sociais, dos sindicatos, das igrejas, dos condomínios e de outras instituições.

As cidades pequenas deveriam priorizar um esporte e organizar um torneio semelhante aos de tênis, com premiação com troféus e dinheiro aos vencedores. Entre dez ou mais cidades poderiam organizar um torneio de um esporte específico cada uma. Uma realizaria um torneio de vôlei, outra de basquete, tênis, natação. Facilitaria a participação de atletas dos municípios vizinhos.

Os municípios com mais de cem mil habitantes realizariam eventos esportivos mais amplos, denominando-os de mini-olimpíadas ou de jogos abertos, a exemplo dos realizados no interior de São Paulo.

Como não têm ocorrido por iniciativa das municipalidades, leis federais ou estaduais deveriam ser criadas para obrigar, por exemplo, a realização de torneio esportivo anual em cada escola, sem exceção, e eventos em período de quatro em quatro anos, no mínimo, como pelo menos dez modalidades de esporte.

Seria ilusão pensar em estruturas profissionais, ao menos no início. O futebol tem sua própria estrutura organizacional com torneios, campeonatos e tudo mais; com ou sem rede, com ou sem árbitro uniformizado. Vale o improviso. Só para exemplificar, no vôlei a falta de rede seria substituída por uma corda. O ideal seria uma quadra demarcada, nada que uma cal não resolvesse num terreno de areia. Um amigo superaria tranqüilamente a falta de um árbitro.

Da mesma maneira que toda comunidade consegue construir uma igreja, deveria ter o mesmo empenho para a construção de uma quadra, um conjunto poliesportivo. Não seria fácil, mas as condições só surgiriam com consciência e empenho.

Para a prática de vôlei, bastaria que os prefeitos, os vereadores ou os comerciantes locais fornecessem bola, rede, e levassem pessoas com conhecimento das regras básicas para as zonas rurais. Já cópias das regras poderiam ser adquiridas no site www.cbv.com.br. Além disso, faz-se necessária perseverança para que os jovens não desistam. Seria necessário conscientizá-los do beneficio que o esporte traz para a saúde.

Com pouco dinheiro dá para realizar a maioria das sugestões propostas.  . Com uma tábua (madeirite), dois caibros, seis parafusos e duas latas de tinta faz-se uma mesa de tênis, gastando pouco mais de R$ 80 reais. 

Pode até não existir má-fé, pouco importa. Que se despertem e comecem a investir pra valer no esporte. Precisa ampliar a conscientização de prefeitos, de governadores e do governo federal sobre a necessidade de se investir no esporte de forma compromissada, com ou sem improviso, de maneira simples. Mas também como política de esporte direcionada à formação de atletas para competições maiores e âmbito intermunicipal, estadual, nacional e internacional. A posição do Brasil em Olimpíadas dá o atestado da falta de investimento. Quando vence muito, ganha duas medalhas de ouro. É desestimulante. É vergonhoso.

Perigo das reeleições

A divisão dos poderes veio para diminuir o poder absoluto dos reis, ou do Estado moderno, e gerar um equilíbrio para evitar abusos e a violência. Separação atribuída a Montesquieu, que seguiu John Locke, que a idéia existia desde Aristóteles. Chegava a mencionar que só mesmo o poder pode frear o poder. Todos os continentes tiveram sés períodos de ditadura. Hoje, prevalece a democracia como sistema de governo no mundo, mas existem focos de ditadura também em todos os continentes. É preciso cuidado, pois já foi dito que a pior democracia ainda é melhor do que a melhor ditadura. A América do Sul, nos anos setentas, teve seu ápice de governos ditatoriais. Cada ditador queria ser mais tirano do que o outro. Uns matavam coletivos inteiro em estádio de futebol, outros, nas manifestações estudantis, mas todos torturavam e matavam em nome da ordem nacional de cada país. Pois isso tudo não foi suficiente para que as autoridades evitassem abusos se utilizando da própria democracia. Uma nova onda de eternização de chefes de governo toma conta da América do Sul.

Mais grave ainda é que os presidentes sul-americanos se utilizam do poder quando estão no exercício dos mandatos. Começou a onda e o Brasil logo aderiu. Hoje apenas Uruguai, Paraguai e Chile ainda não aprovaram a reeleição. Hugo Chaves além de aprovar a possibilidade de reeleição, foi além, aprovou de forma ilimitada, para poder se perdurar até a morte.

Toda ação provoca uma reação. O abuso da democracia para aprovar direito de reeleição a si mesmos pode trazer consequências indesejadas. Não que um erro justifique o outro. Mas em política não se aplicam certas máximas. A população sul-americana, que já sofreu demais com as ditaduras, deveria ser um pouco mais resistente a essas mudanças oportunistas. Ao menos que fossem aprovadas para futuras gestões, não para manutenção dos atuais governos.

E o maior problema é que o apoio que recebe dos seus congressos estimula

à prática de outras medidas autoritárias. E aí reside o maior perigo. Na Venezuela fecham-se todos os órgãos de imprensa, exceto a chapa-branca. Não há nada mais grave. O silêncio conivente dos governos vizinhos, e aí se inclui o brasileiro, deixa mais audaciosos no controle absoluto sobre a sociedade. Só vão se mexer quando o autoritarismo civil estiver fora de controle e ao custo de muitas vidas.

Argumenta-se que é para dar continuidade às boas administrações. Pura justificativa, sem lógica. Fosse assim, que se caminhasse logo para a instituição do parlamentarismo, pois permitiria a retirada dos maus governos quando a população assim decidisse. Isso não ocorre. Essa reeleição deliberada vai permitir apenas a continuidade dos atuais e isso força reflexão sobre insatisfação de setores militares. É preciso cautela nesse oportunismo deliberado na América do Sul. Nada é tão prejudicial à democracia do que o seu uso em benefício próprio.

Os acima da lei

Mais uma vez a Suprema Corte, como costuma ser chamado o Supremo Tribunal Federal – STF, ao decidir sobre o arquivamento do pedido de abertura de investigação criminal contra Antonio Palocci demonstrou que, no Brasil, punição realmente não é para gente de cima. Com sua costumeira voz pausada o relator ministro Gilmar Mendes não viu nada que ligasse o ex-ministro à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Preciso relembrar aos ministros que inocentaram o ingênuo Palocci, que existe uma figura no Direito chamado nexo causal.  Com o fim de evitar minha conceituação, recorri ao popular “dr. Google” e ele me respondeu que  “o nexo de causalidade relaciona-se com o vínculo entre a conduta ilícita e o dano, ou seja, o dano deve decorrer diretamente da conduta ilícita praticada pelo indivíduo, sendo pois conseqüência única e exclusiva dessa conduta”.

Francenildo Costa foi o caseiro que na CPI dos bingos confirmou a presença do ex-ministro numa mansão com muita festa com lobistas em Brasília, em suposta divisão de propina. Nesse período foi quebrado o seu sigilo bancário que, agora, a maioria dos ministros do Supremo só constatou nexo causal com o presidente da Caixa e nenhum com Antonio Palocci.

Existe uma máxima no Direito de que “decisão judicial não se discute, se cumpre”. Nunca uma frase tão descabida, foi conveniente e repetida por altas autoridades da seara jurídica. Todas as decisões deveriam ser questionadas juridicamente, enquanto der, e quando não, do ponto de vista sociológico, sempre. Segundo a doutrina de Direito, os recursos existem por que os homens são falíveis. Pelas recentes decisões do Supremo, só os homens de primeiro grau; segundo o presidente da República, só os “comuns”.

No campo da política, uma decisão semelhante seria a criação de mais oito mil cargos de vereador. Serão milhões de reais jogados no lixo. Já existem mais de cinquenta mil. É desperdício em demasia de dinheiro da sociedade para bancar vereanças apenas para aprovar leis dando nome às praças e ruas das cidades, geralmente para parentes que só fizeram, pela cidade, ser parentes dos edis, além de inventar feriados municipais e outras questões tão relevantes quanto essas.

Esse país tem que tomar uma decisão pelo fim da impunidade. Parabéns Palocci, agora, o senhor já pode registrar, em cartório, mais uma promessa de mandato cumprido integralmente. A sociedade, como sempre, terá que engolir as quebras de sigilo e sentenças dessa natureza.

Com essa decisão, mais uma vez ficou claro que a lei é efetivamente para todos; todos os comuns. Essas sentenças ficam inteiramente respaldadas mais no linguajar jurídico incompreensível para os comuns de Lula, do que pela coerência jurídica de seus fundamentos. Não resta dúvida de que falta nexo causal entre os fatos e o decidido.

Palavra de Mercadante

Quem ouviu o senador Aloísio Mercadante falar que não ajudaria a engavetar os pedidos para desarquivamento das denúncias contra o presidente do Senado José Sarney, acreditou que ainda restava um mínimo de seriedade política em algum político brasileiro, já que Suplicy sumiu; já que Arthur Virgílio tinha funcionário fantasma; já que, até, até Fernando Gabeira viajara à custa da viúva.

Quem leu matéria da revista Veja afirmar que ele planejava um simulacro passeio ao Uruguai para fugir de votar a favor do arquivamento, de uma vez por todas não se decepcionou com Mercadante. Por saber que ele se tornou pior do que Sarney porque, no Brasil, todo culpado busca a impunidade e não pagar pelo erro. Decepcionou-se consigo por ter acreditado um instante na palavra do senador mais votado do Brasil.

Precisa-se de muita força para continuar a acreditar em alguma posição de qualquer político brasileiro. Mas essa falta de escrúpulo tem sido abertamente defendida por eles, aceita por grande parte da mídia como inevitável para manter um “mínimo de governabilidade”.

Mas o senador pode ficar tranqüilo que o povo brasileiro já se acostumou com a mentira política. Fernando Henrique Cardoso deu início, ao pedir para esquecerem o que escrevera. Como o ex-presidente havia desmoralizado a escrita apenas, Palocci resolveu registrar a sua em cartório, de que cumpriria todo o mandato, no que foi acompanhado pelo governador José Serra. Nem o registro fez ser cumprida a promessa. Desmoralizaram até a escritura pública. Se buscarem fitas de promessas gravadas de cumprimento de mandato, nenhum computador seria capaz de armazená-las.

Mercadante conseguiu ir um pouco além do que os fiéis colegas; consegue mostrar uma cara com um robusto bigode de coronel e um semblante cínico de desvirginada arrependida. Sinal dos tempos. Mais de dez milhões de voto não valeram o cumprimento de uma palavra. Palavra de Mer... cadante.

Juiz nota dez

Trata-se de notícia que chegou por e-mail que recebi com notícia de que o juiz federal Odilon de Oliveira dorme no fórum da cidade de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, em razão do desempenho de sua função jurisdicional. Confirmei em outras fontes se realmente a informação procedia e, infelizmente, trata-se de mais um caso de rendição plena do Estado brasileiro ao banditismo avassalador que domina o Brasil há muito tempo.

Este juiz vem fazendo o que seria apenas normal na sua profissão. Condena os crimes comprovados de tráfico. Mas isso no Brasil tem sido considerado fora da normalidade, e fica como um enfrentamento isolado de candidatos a mártires. Não pode ser o desfecho, sob pena de a sociedade se tornar, por puro medo, mais dominada ainda do banditismo.

Grandes máfias se formam a partir de atos isolados, argumento muito utilizado pelas nossas autoridades para amenizar os números da violência no Brasil. Não é caso isolado os assassinatos de autoridades judiciárias. Matar diretor de presídio virou hobby das quadrilhas cariocas. Os juízes Antonio José Machado Dias e Alexandre Martins de Castro Filho, assassinados na cidade de Presidente Prudente, São Paulo, e Vila Velha, no Espírito Santo também reforçam uma lista que só cresceu nos últimos anos.

Mas o trágico disso é não ver manifestação de nenhuma autoridade sobre as ameaças e o cárcere privado de um juiz federal. O presidente da República nunca se manifestou, mas sempre entra na defesa explícita dos seus aliados gravados em falcatruas. O mesmo vale para governadores, presidentes dos outros Poderes. Gilmar Mendes coloca-se sempre onde não lhe cabe, já sobre o que deve, como no caso de defender o juiz, aí ele emudece.

Por essa omissão, hoje é comum se ler recados da sociedade pedindo clemência clara aos bandidos. Nos ônibus é comum aviso de que a chave do cofre se encontra em poder da empresa, acentuado onde não se utiliza o cartão eletrônico. Aliás, que beneficiou até em evitar mortes de cobradores e de motoristas. Estabelecimentos comerciais afixam avisos dirigidos a pichadores que colaboram com determinadas entidades. E assim vai se completando a rendição da sociedade.

Como inverter esse domínio cabe às autoridades. Sempre incompetentes e confusas, ao invés de combater o crime, criam leis para criminalizar a entrada de celular nos presídios, como se fosse uma medida eficaz, e pressionam empresas para cortar sinal aos arredores.

Está se aproximando de mais uma eleição em que todos os candidatos serão os mesmos que já estão há décadas no poder e deixaram chegar a esse ponto. Todos irão mostrar gráficos demonstrando que a criminalidade é obra de ficção de brasileiro pessimista. Se já não for tarde para o brilhante juiz federal Odilon de Oliveira, ele terá a comprovação de que pode continuar no combate ao crime organizado apenas por convicção pessoal, com a certeza de que sua vida continuará por um fio, pois criminalidade nunca foi, nem é combatida com a seriedade e os recursos necessários. A rendição do Estado brasileiro à criminalidade é plena. Mas aguardem as próximas campanhas que a solução virá na ponta da língua dos candidatos, exatamente os mesmos que estão no poder agora. A surpresa seria se o Brasil ainda tiver seu juiz nota dez.

Extinção do Senado

Bom da democracia é poder discutir livremente as questões de Estado e de governo, sem insinuações, sem censura, sem maiores receios de subjugação imediata, como é comum nas ditaduras. Ruim de democracias incipientes, como a brasileira, é a justificativa comum aos políticos desonestos e corruptos de que a população deve essa liberdade a todos eles.

Outro mal é justificar os desmandos por que sempre existiram, apenas eram encobertos pela força da ditadura, como se a democracia servisse apenas para tornar a corrupção pública. Mas acima de tudo, a democracia tem que servir para que as instituições existam e trabalhem conforme os anseios e desejos da população. No Brasil existem muitos órgãos apenas para criar gratificação aos contratados sem concurso dos nossos gestores. O Senado da República tem demonstrado que só serve para empregar seus nove mil servidores para 81 senadores. É o descalabro oficializado e justificado.

Tem um número de servidores maior do que os de muitos países desenvolvidos; paga milhões em outras extras para servidores que fazem fila apenas para assinar uma falsa presença, além de um orçamento monstruoso apenas para manter mordomias injustificáveis. Não pode ter justificativa para que um senador, ou outro cargo qualquer, receba verba de moradia. Ninguém é forçado a ser senador, então que se mude para Brasília como faz qualquer servidor transferido. Mas para mostrar que dinheiro público é para ser rasgado pela irresponsabilidade dos senadores, paga-se verba de moradia até para quem reside e é eleito pelo Distrito federal. Só esta verba fere os princípios constitucionais da Administração Pública.

Além de combater os privilégios descabidos, o número de cargos políticos no Brasil tem que diminuir drasticamente. Nada justifica que se tenham mais de 500 deputados federais; mais de mil estaduais, mais de 10 mil prefeitos e vices e mais de 50 mil vereadores. É muito gasto para nenhum resultado. Não é quantidade absurda de políticos que dá qualidade à Administração Pública.

Diminuir a um quarto esse número de políticos e empregar o dinheiro economizado em obras e melhoria dos serviços públicos só traria um benefício enorme ao Brasil.

Quando um político chega a senador já passou por várias esferas administrativas.  Se o presidente do Senado, José Sarney, depois de ocupar a presidência da República, ainda é capaz de negociar cargo pequeno para namorado de neta, imagine o que não foi capaz de fazer quando tinha orçamentos do Maranhão e da República à mão. Depois de ficar mais de seis meses sem votar nada relevante, de só aparecer falcatruas pelos seus ocupantes, sem nenhum prejuízo à Administração do país, o Senado só provou que não serve para nada, a não ser para gastar bilhões de reais dos cofres públicos, tirados forçados do suado dinheiro do contribuinte.

A sociedade brasileira não precisaria do Senado, mesmo que fosse uma casa decente, dessa imoralidade comprovada não serve nem como exemplo figurativo, como a rainha para os ingleses. Outras instituições precisam ser extintas, mas o Senado deveria ser imediatamente. Não aparecer na cédula da próxima eleição seria o ideal.

Julgamento Histórico

Toda semana os noticiários trazem notícias graves da atuação do presidente Sarney e de políticos, especialmente na má utilização do dinheiro público. Alguns recheados de indícios de crime, como o uso do cargo para empregar parente, em aberto desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, que veda o emprego de parentes em funções de confiança. Mas nunca vem notícia sobre apuração por parte do Ministério Público Federal. Não é caso isolado e ninguém cobra desse órgão que se manifeste sobre por que não apura os indícios.

Na revista Veja de 29 de julho de 2009 estão relacionados vários políticos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com vários processos no Supremo Tribunal Federal, nenhum julgado. São exemplos do exagero de processos sem julgamento, Jader Barbalho e Jackson Barreto, que respondem a oito processos cada um. Mão Santa responde a inquéritos e Valdir Raupp responde a quatro ações por desvio de dinheiro público. Poucos exemplos de uma vastidão.

Tal como as notícias sobre as falcatruas dos Sarney, a imprensa está recheada de textos sobre a atuação da Justiça. A grande maioria busca explicações e justificativas para a morosidade eterna. Se perguntar por que nenhum processo foi julgado, virão mil explicações. Nenhuma responde a questão central de nenhum processo ter sido julgado. Mesmo sem poder negar a demora nos julgamentos e os males causados por esse atraso, existe um viés na tentativa de defender a leniência do Poder Judiciário.  De muitos, destaco um de Marcio Thomaz Bastos e Pierpaolo Cruz Bottini, na Folha de São Paulo de 29 de agosto de 2008, com o argumento de que “é possível oferecer soluções eficazes para o combate à criminalidade sem ceder à retórica simplista do aumento do rigor penal”. O problema é que as soluções nunca chegam.

Mal ou bem todas as instâncias têm julgado, à exceção da Suprema Corte; logo dela que efetivamente traria o efeito educativo aos infratores e serviria como referência aos gestores da Justiça. Mas essa exceção se torna absoluta quando são casos concretos referentes aos políticos. A justificativa de que os processos “estão andando”, especialmente utilizado pelo sensato ministro Marco Aurélio de Mello, não é um bom argumento. Só faltava nem andarem. É preciso ir além. Passou da hora de algum processo, mesmo por capricho doutrinário, chegar ao fim com o julgamento de mérito. Redundante, mas a decisão tem que ser conforme a conclusão da Casa. Ficar apenas no andamento não dá mais. Nada pode servir de argumento que justifique que nenhum político, dentre tantas ações, não seja julgado.

Urge uma mudança nesse protecionismo a uma casta da sociedade brasileira que, proposital ou cultural, existe de fato. A própria sociedade já demonstrou que não aceita mais um grupo acima da lei e do Ordenamento Jurídico. O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, a manutenção do casal Nardoni preso, as constantes críticas à defesa estratégica de Lula aos seus amigos enrolados, a necessária e inevitável saída de Sarney da presidência do Senado são provas incontestes dessa mudança de postura. Ninguém aceita mais alguém acima da lei. Os órgãos oficiais e a grande massa apodrecida da política têm demonstrado muita força na resistência. Para quebrar essa força, o Supremo Tribunal Federal precisa fazer os processos chegarem ao fim. Todos eles. Para começar, ao menos um, um processo em que um político seja parte, precisa ser julgado rapidamente. Pela repercussão e caráter exemplificativo, o que deveria ser comum tornar-se-ia um julgamento histórico para o Brasil.

Universalizar a Educação

Há um reconhecimento generalizado de que a educação brasileira é um caos. Trata-se de um fato, que dispensa maiores comentários. Só não vê quem não quer. Seria necessário instituir uma pauta prolongada sobre a educação, com o envolvimento de toda a sociedade.

As revistas semanais deveriam criar uma seção sobre a educação formal. Fosse um ou vários especialistas escrevendo; fosse matéria pautada pelos editores. Além de uma seção fixa, a revista Veja, a Istoé, a Época, a Carta Capital poderiam tornar a educação matéria de capa. Recentemente a veja divulgou suas mil capas e delas, apenas uma trazia a matéria com destaque. Caberia ao leitor cobrar uma contribuição mais clara dessas revistas. O mesmo valeria para jornais, rádios e televisões.

Os governos deveriam ser cobrados pela sociedade e, formalmente, pelo Ministério Público sobre a devida aplicação do que as normas legais impõem, especialmente a Constituição federal. No Nordeste, as prefeituras gastam milhões de reais com bandas de forró no São João, mas nenhuma se preocupa em construir uma biblioteca nos vilarejos, os chamados povoados.

As grandes empresas, os condomínios, clubes, sindicatos, igrejas, deveriam construir bibliotecas com a participação dos envolvidos. Cursos auxiliares poderiam ser ministrados por voluntários aos alunos com dificuldade, para acabar de vez com a reprovação pelo aprendizado e não pela aprovação automática. Além dessas medidas, as empresas, todas deveriam auxiliar com mensagens em suas embalagens sobre a educação formal. O custo seria mínimo se uma padaria escrevesse: se comprar aqui, você nunca comerá um pão, vais comer ao menos dois pães. Bem destacado. Todos deveriam ter mais cuidado com as faixas, cartazes e avisos. São exemplos, de uma vastidão de erros simples, ofertas de suco de melância, doces de côco, cocô, e até côcô.

E as escolas deveriam exigir mais leitura de livros não didáticos, com análise para verificar se os alunos entenderam o contexto do tema e o significado das palavras menos comuns. Também a prática constante de redação. Seria fantástico se uma cidade colocasse um luminoso onde passasse mensagens sobre a forma correta de falar ou pronunciar algumas palavras; se o Faustão falasse com algum profissional nos seus programas; se as telemensagens trouxessem algum recado assim, enquanto se aguarda o atendimento em algum órgão talvez desse mais resultado prático do que a decoração de um assunto inteiro de uma prova.

Faz-se necessário uma pauta duradoura para a educação, com a busca de envolver o maior número possível de pessoas, até que falemos melhor de forma natural. É preciso que as universidades públicas tornem acessíveis todos os seus cursos na internet a qualquer interessado para estudo à distância, com as cautelas de controle de qualidade. À escola caberia o ensino mais complexo. Apenas tenho uma preocupação constante, mas não sou, nem de perto, autoridade na matéria.  Individualmente, basta você não deixar passar um erro em branco. Não aceite suco de “melância”.  Exija qualidade.

Xeque-mate em Sarney

Há alguns dias o senador José Sarney não sai dos noticiários. A cada dia uma nova denúncia surge contra o referido senador. O número de falcatruas dele e de seu clã cresceu tanto que os jornais foram obrigados a criar uma coluna, como fez o jornal O Estado de São Paulo no último dia 12 de julho. Para você que não leu o jornal, repriso a lista, similar à da revista Veja.

“Amaury de Jesus Machado. Funcionário de Roseana na casa dela em Brasília, é contratado como assessor de gabinete no Senado. João Fernando Sarney. Neto de Sarney, foi exonerado por ato secreto do gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Vera Portela Macieira Borges. Sobrinha de Sarney, foi nomeada sigilosamente para trabalhar para o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Maria do Carmo Macieira. Sobrinha de Sarney, foi nomeada de forma secreta para o gabinete de Roseana. Isabella Murad Cabral Alves dos Santos. Sobrinha de Jorge Murad, genro de Sarney, foi nomeada por ato secreto para o cargo no gabinete da liderança do PTB. Virgínia Murad de Araújo. Parente de Murad, foi nomeada para trabalhar como assistente do gabinete da liderança do governo.  Shirley Duarte de Araújo. Cunhada de Sarney, foi lotada durante seis anos no gabinete de Roseana. Ivan Celso Furtado Sarney. Irmão de Sarney, ocupou de um cargo de confiança na segunda secretaria no Senado. Fernando Nelmásio Belfort. Funcionário da fundação José Sarney, foi nomeado para o gabinete da liderança do governo em 2007 e exonerado em abril deste ano. Nonato Quintiliano Pereira Filho. Funcionário da Fundação José Sarney, foi nomeado secretário parlamentar em 1995 e trabalha no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-AM), aliado de Sarney”.

Segundo o senador, tudo complô da imprensa contra ele. Como não sobrou espaço para quase nada, cabe ressaltar que em nenhum país civilizado uma rede tão grave de desmandos não chegaria a este tamanho. Mas se justifica em função do envolvimento de muitos senadores, de quase todos os partidos.

Como sempre, Sarney conseguiu mais do que se manter. Obteve o apoio explícito do presidente Lula que, definitivamente, ao invés de exigir a punição, coroou como marca de seu governo a defesa da impunidade.

A sociedade, entretanto, deve aumentar sua mobilização para forçar o afastamento imediato do maior símbolo da podridão da política nacional; sem piedade, sem condescendência.  Essa forma velhaca de fazer política tem que acabar de vez no Brasil. As mudanças vêm ocorrendo, apesar da resistência. Como Renan Calheiros, Sarney só continua presidente da Casa porque uma sujeira a mais numa fossa não faz a menor diferença.

A sociedade produziu esse Sarney, por isso tem a obrigação de dar um xeque mate nesse símbolo do arcaísmo político. Que exemplo de representante! Na próxima, escreverei sobre o ganho que o Brasil teria com a extinção do Senado. Essa Casa gasta demais, emprega sem necessidade para produzir apenas falcatruas.

Vítimas do Mundo

Em todo lugar, em qualquer classe social e em todas as atividades profissionais sempre existem pessoas que se manifestam e entendem que este Mundo foi criado por um propósito de Deus para prejudicá-las.

Na família, só participa de alguma coisa se não tiver que contribuir, pois sempre tem algo inadiável e mais importante a fazer naquele dia que impede a sua presença. Na última hora, ela é das primeiras a aparecer, com a cara mais cínica e com um sorriso elástico. Só um idiota poderia imaginar que seria dela a culpa de não estar no outro evento. Apenas ela merece ajuda; nunca pode ajudar em nada. Pagar o que deve, só depois que todos os seus devedores se acertarem com ela. É a mais exigente com seus devedores; e rotula a quem ela deve como muito chato, incompreensível.

No trabalho, ela não sabe de nada, por que ninguém lhe falou. Ela não tem obrigação de buscar nenhuma informação, nenhum dado; os demais colegas estão lá para lhe assessorar. Nunca pode estar presente na reunião da escola onde o filho  estuda, mas a culpa total pela formação do garoto, claro, é da escola. É essa a razão do filho estudar ali. Sempre gostaria de estar presente, mas... Numa administração, tudo que o outro fez não presta; mas tudo que ela faz, nunca na História outro fez tanto e tão bem feito.

Todas as bondades ou são invenções delas, ou foram adaptadas por elas. E apenas não são reconhecidas por má vontade de todos. São injustiçadas propositalmente.

Quando se tenta mostrar que cada um tem seus problemas, e não apenas elas, a reação é imediata para provar de que os delas são muito mais graves, sem comparação, e sem solução. Se a pessoa tentar exemplificar, logo é convencida de que os dissabores da outra são mesmo mais drásticos.

Eis o pior tipo de pessoa. Nunca participa; nunca pode ajudar, não tem solidariedade, nunca tem nada a oferecer, e sempre merece receber o quanto mais. Nunca aprova o que o outro faz, a não ser quando tira algum proveito. Se achar pouco, vai criticar de imediato. Aceita qualquer sugestão de mudança, só ressalva que não vai mudar nada.

Uma de suas maiores marcas é a expressão “se Deus quiser, um dia vou poder fazer algo por, ou ajudar, a, b ou c”. Eis as vítimas do Mundo, o maior número e o pior tipo de ser humano que existe. Coroa tudo com permanente demonstração de infelicidade, sobre a qual faz tudo para provar que não existe.

Pedófilo não tem cara

Ninguém imagina que aquela pessoa amada e de cara de santo seja capaz de fazer mal a uma pulga, imagine a seu filho. Pois são sempre os mais amigos, sempre aqueles de quem menos se espera, os mais próximos, que terminam por decepcionar a todos. São assim os relatos nos programas de televisão, com a comprovação dos especialistas.

Independe de raça, de religião, de filosofia de vida, não há exceção para essa modalidade horrenda de desumanidade. Não se trata apenas de questão criminal, mesmo que não fosse tipificado crime, ninguém em sã consciência pode usar de sua força e de outros meios para satisfazer sua tara em detrimento do sofrimento indefeso de crianças.

Tiram proveito exatamente dessa proximidade para abusarem de forma continuada, amedrontar, e até fazer com que ninguém creiam nas vítimas. Os campeões são os padrastos que, além de não serem pais, geralmente dominam física e psicologicamente as mães, que muitas vezes se omitem por comodismo, já que, por maior que seja o medo, não pode justificar a omissão. Mas, também, tios, primos maiores, vizinhos e, com muita freqüência,  os próprios pais. Mais comum aos masculinos, embora haja relatos de abuso pelas mulheres.

Depois da casa, a relação maior é na escola. Em função disso, os professores geralmente percebem mudanças no comportamento das crianças, e têm sido crescentes as denúncias. Mas deveriam aumentar esse cuidado e repassar sempre ao conselho tutelar para cortar o mal no seu nascedouro.

Quase consensual de que a tara por criança seria uma patologia. Nenhum pedófilo é maluco a ponto de fazer explicitamente, tornar público seus abusos. Isso prova de que tem consciência de seus atos. Eles procuram momentos oportunos, mesmo que criem situações para ficarem a sós com suas vítimas. Mas há a consciência, e deveriam procurar tratamento; não crianças para abusarem.

Sexo é mesmo muito bom, desde que seja com desejo recíproco, condição que mesmo que existisse na criança não ameniza a violência do pedófilo. Quando não se está a fim, sexo chega a ser repugnante. Nem se fale de que a limitação física da criança deve tornar a dor física insuportável. Além dessa, a psicológica, a insegurança, o desamparo e desalento de não contar com ninguém que lhe dê proteção.

Pode e deve a criança ser instruída a se defender, mas a sua defesa é responsabilidade de todos, especialmente dos pais. Então, a segurança é mais importante do que a confiança. Ter segurança é não permitir situações em que sua criança fique tempo suficiente para que pessoas possam abusar delas. Evitar deixar filhos com parentes próximos, e com vizinhos nem pensar. Mas, a maioria dos abusos deixa sequelas físicas. As mães e pais deveriam olhar e apalpar fisicamente suas crianças. Quando mais crescidos, adolescentes, atentar para as mudanças bruscas de comportamento.

Além das denúncias, as penas deveriam ser tão gigantescas quanto a essa violência. Nenhuma situação financeira ou de risco pessoal nem pode nem deve justificar a omissão de quem tem o dever de protegê-las.

Assassinatos no governo Lula

Em função de problemas no controle da propaganda eleitoral antecipada, embora proibida, é só isso que o governo Lula tem feito. O PAC, com seu 1% de obra será o carro-chefe. Ninguém esclarece à população que esse número corresponde a uma casa construída em cem prometidas. Mas hoje a gente vai falar do número de pessoas assassinadas no governo Lula.

Reportagens sobre violência deveriam já merecem há muito tempo um caderno próprio em cada jornal, assim como de futebol que a maioria chamam de esportes. De qualquer ponto deste país que se leia um tablóide, a manchete principal é sobre violência, de roubos, estupros, latrocínios e os milhares de assassinatos, que é a coisa mais absurda com que a sociedade aprendeu a conviver naturalmente.

Antes, em São Paulo existia a estatística de fim de semana. Variavam de 40 a 60 da noite de sexta-feira ao domingo. Sumiram com esta estatística. Ao contrário do discurso criminoso de autoridades, as notícias crescem porque os crimes aumentam e não o contrário. O jornal relata, mas o problema é a atrocidade ter existido.

Ninguém chega a um número exato porque não tem de onde tirar. Neste aspecto pecam os jornais por não citaram e nem cobraram sites oficiais que registrem o número correto de assassinatos, por município, em cada estado e o resultado no país, com registro, soma e total. Dificultam para tentar amenizar o que só os responsáveis não querem ver. Não existe uma família que não tenha um ente muito próximo assassinado, quando não toda a família.

No jornal Folha de São Paulo de 29 de maio de 2009, José Sarney escreveu que são 40 mil ao ano. Diogo Mainardi precisou 44663, na revista Veja de 31 de outubro de 2007,  Há um arredondamento de quase 5 mil como se fosse um número insignificante. Só com a sobra desconsiderada pelo senador, num governo de oito anos, seriam 40.000 de troco. Desprezando mísera fração, com os dados subfaturados seriam 280 mil pessoas assassinadas durante os oito anos do governo Lula. Sem desprezo à fração, serão 320 mil seres humanos assassinados em 8 anos.

Para cada familiar vitimado, o assassinato é só algo que lhe trará infelicidade por toda a vida. Mas dentre estes, tiveram pessoas queimadas vivas em ônibus no Rio de Janeiro e uma família em Bragança Paulista; gente amassada como pasta, como as vítimas do deputado no Paraná, onde a mãe afirmou que recebeu apenas a cabeça do filho; massa de cérebro espalhada pelo asfalto como o garoto do Rio.

Fiquemos apenas com os assassinatos, pois aí o bem maior foi embora como a coisa mais natural do mundo, sem piedade, sem risco de punição. Pergunte quantos já foram julgados e o percentual de assassinatos esclarecidos. Sem dúvida a principal causa de tanta violência. Mas, no próximo ano, todos os responsáveis pela segurança estarão pedindo seu voto e dando lição de como combate-la. Inclusive, como já foi dito pelo ex-secretário de segurança de São Paulo, Marco Vinicius Petreluzzi, a violência é apenas uma abstração do sentimento mal formulado da sociedade; dirão que a violência será coisa do passado, enquanto 40 mil vidas, ou uma cidade de tamanho médio, estarão sendo dizimadas na bala, na faca, nas chamas, e derramando massa encefálica nos asfaltos brasileiros.

Ninguém fica mais espantado com a violência, mas com o espanto do mais antigo dos dinossauros da política brasileira, exatamente um daqueles que já deveria ser responsável pela segurança quando existiu o primeiro assalto à mão armada. Mas eleito todo esse tempo...

Pichar é crime

Não existe uma cidade brasileira que não sofra de pichações. Essa prática passou a ser exacerbada a partir da década de 80 quando passou a ser encarada como diversão e disputa entre gangues das cidades. Em São Paulo, por ser a maior do país, ficou mais evidente a destruição, a ponto de não haver um muro limpo, antes da lei Cidade Limpa, aprovada na atual gestão.

Além das pichações, acentuou-se a utilização dos muros como meio de propaganda de tudo. Passou a ser um comércio e isso tornou as cidades verdadeiros corpos cobertos de tatuagens. Um espetáculo deprimente para os olhos de todos. Não existe prédio, muro, até igrejas e hospitais que escapem do vandalismo gratuito.

Como sempre, as autoridades só culpavam a má formação dos vândalos e passaram a chamar pichação de grafite. Mera forma de arte o que era pura sujeira. Um ou outro na propriedade de quem não autorizou, torna-se uma coisa só, que é a deterioração do patrimônio alheiro.  Existem até locais com pedido para que não pichem, pois o proprietário contribui com determinada associação social, numa demonstração escancarada de rendição.

Na cidade de Campinas, interior de São Paulo, existe um comunicado na televisão com alerta de que pichação é crime.

Para deixar claro a todos, as autoridades deveriam ter esclarecido essa figura penal de dano, prevista no Código Penal de 1940, por todos os meios de comunicação.  Está definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa. Trata-se de pena muito branda, pois nenhum proprietário aceitaria como razoável ter sua casa deteriorada após uma pintura recente, a preferida desses vândalos, por essa punição insignificante.

Tamanho é o domínio dos bandidos, que não tem uma escola pública em São Paulo com muro limpo. Certa vez, indaguei à Secretaria de Educação do Estado como proceder para fotografar uma só escola limpa. Disseram-me que era com a Delegacia de Ensino, que repassou a cada escola. Ninguém quis assumir que não existia. É a rendição total do Estado brasileiro em todas as áreas sociais. Os pichadores fazem o que querem, destroem o que querem, sem nenhuma resistência, sem nenhum combate estatal. Ao menos poderiam colocar câmeras em locais mais visados, que os órgãos públicos conhecem muito bem. Mas nada foi feito de efetivo, prova disso é que as cidades estão detonadas, sem ninguém ter sido preso por isso. Por enquanto, fica o alerta de que, sem nenhuma dúvida, pichar é crime.

Democratizar a imprensa

Todo mundo defende a democracia, mas poucos sabem conviver de forma democrática. Quando se está no poder ou com o poder, tudo que se falar contra ou é tido como inveja ou como perseguição. Quando se está no início de uma carreira, ainda mais artística, sempre cobra espaço democrático. Depois que a consagração vem, tudo que se falar que não favoreça ou é despeita ou está querendo aparecer às custas. Em todas as situações, de qualquer modo, democracia é boa apenas quando favorece, quando é o contrário é o pior dos males.

Costuma-se chamar a imprensa de quarto poder. Mas esse poder não tem sido muito aberto às camadas menos favorecidas.

Pessoas famosas estão sempre nas páginas do noticiário, pela repercussão natural de sua posição. Com pessoas no alto escalão de poder ocorre o mesmo. Os artigos são sempre subscritos por essas mesmas pessoas.  Elas têm espaço no noticiário, nos artigos e nos espaços dos leitores. Nestes, não deveriam.

Nem sempre o espaço vem em decorrência do conteúdo, mas por que renomados vendem jornais e revistas. Nada de errado. Os meios de comunicação são um negócio. O erro está em não ter nenhum espaço destinado ao leitor comum, que seja suficiente para exposição de uma idéia completa, com mais profundidade. Os espaços são apenas aquelas seções de leitores que, de tão reduzidos, de um mesmo texto pode ser pinçado um ponto negativo ou favorito, dependendo da inclinação do meio de comunicação. Passou da hora de todos os jornais, revistas, tablóides destinarem uma seção específica para um texto completo do leitor. Poucos dão esse espaço. A Democracia agradece, pois ela pode ter todos os defeitos, menos o de ser mão única.

Tem jeito, sim!

Este país tem jeito, ainda que a frase mais usada por conveniência seja o contrário, de que não tem jeito. Mas se deve ressaltar que é difícil, mas a dificuldade não deve ser empecilho de busca da solução.

Muitos a pessoa pela sensação de que cumpriu com sua responsabilidade e de que nada tem a ver com os problemas. Quem pensa assim, engana-se. As questões sociais no Brasil precisam ser encaradas com mais seriedade por todos.

Quando o prefeito Paulo Maluf aprovou a lei que obrigava o uso do cinto de segurança, a chiadeira foi total. Argumentos sobraram. Como se tratava de uma medida salutar, foi estendida ao país e hoje quase todos utilizam naturalmente. Não fez grande diferença na quantidade de mortos em acidentes, mas o brasileiro adora provocar a morte e nem mesmo o cinto consegue evitar acidentes gravíssimos. Morre-se muito em função de irresponsabilidade, falta de fiscalização e nenhuma punição aos que fazem do próprio carro uma arma de matar. A erradicação da paralisia infantil demonstra que solução existe quando a ação é séria.

No final da década de noventa e começo desta, em São Paulo os sequestros ocorriam a todo segundo. Hoje ainda existe, mas em número bem menor, quase chega à extinção. Caso houvesse pena certa e rápida, se houvesse prisão perpétua ou de morte para os sequestradores, raramente ocorreria esse crime. O problema é que o Estado e a cultura brasileira visam proteção sempre ao criminoso e esquecem as vidas perdidas no esporte predileto dos assassinos. Na diminuição de fumantes está outra demonstração de que tem jeito, sim. Basta atuar e utilizar-se das diversas variantes para a solução. Existem situações esporádicas que demonstram também que todo problema tem solução. O caos dos aeroportos mostra isso. A reciclagem, também.

Claro que alguns fatos tentam provar que não existe solução ou que ela estaria muito longe, como as recentes notícias de que em São Paulo aumentaram o número de moradias irregulares e também são 75% das construções em Salvador, além do assalto a uma agência bancária dentro do Comando do Quartel General do Exército por apenas dois homens. Tudo coroado com a frase do deputado Sérgio Moraes de que se lixa para o que pensa e acha a população e do presidente Lula de achar hipocrisia a contestação contra voos de parentes, amigos, esposas e amantes de parlamentares ao exterior com dinheiro público.

Precisa-se seguir a dica do presidente Lula para solucionar. Levantar-se da cadeira.  Requer extinção urgente do analfabetismo. Apesar de já terem sido criados inúmeros programas, cada um com o nome mais pomposo, Mobral. Mova, EJA, apenas milhões de reais foram engolidos pelo ralo da corrupção. O resultado é um país com uma educação deplorável, onde até quem estuda e conclui o ensino médio continua analfabeto. Os índices têm demonstrado o desastre que é o ensino público fundamental e médio. E de que as universidades públicas foram feitas para a elite. Não cito exceções, sempre mencionadas pelas autoridades.

Estradas esburacadas, a má dentição, a gravidez precoce, o desmatamento, a falta de moradia, as pichações generalizadas nas cidades, inclusive de prédios públicos, a morosidade infinita do Judiciário, carecem de solução com brevidade.  São problemas que se eternizam pela incompetência cristalina da Administração Pública, respaldada pela inércia e hibernação de toda a sociedade. Alguns ocorrem por conivência camuflada, como a falta de julgamento de bandidos da alta classe. E isso a sociedade precisa forçar o Poder Judiciário a acabar. Criminoso precisa ser punido pelo crime que comete e não pela classe a que pertence. Ninguém entende por que o Ministério Público Federal não ingressa com ações para ressarcimento de todo centavo gasto com os passeios de parentes e amigos de parlamentares. 

Não resta dúvida de que tem jeito, mas é preciso levantar-se da cadeira, cobrar incisivamente do Poder Público e exercer a cidadania em sua plenitude. Senão, ao menos fale, se calar, jamais.

Rua não é cinzeiro

Escrevi há anos que a cidade de São Paulo era o maior cinzeiro do mundo, título do artigo, devido aos milhões de moradores e ao proporcional número extraordinário de fumantes, que inundavam a cidade com as pontas de cigarro jogadas nas ruas sem nenhum pudor.

Caiu um pouco a quantidade de pontas de cigarro em função da diminuição dos fumantes que, por sua vez, diminui em razão das campanhas contra o uso do tabaco, pelo mal que causa à saúde de todos. Embora debatesse a questão dos fumantes, o foco era mais amplo, pois as bitucas apenas eram, e ainda é, a principal sujeira das cidades brasileiras, mais um problema social brasileiro eterno e insolúvel, como quase todos.

Nenhum problema arraigado se resolve com facilidade, mas este não requer milhões de dólares para ser resolvido. Apenas um pouco mais de engajamento das autoridades, especialmente dos prefeitos, mas todos poderiam contribuir, especialmente os diretores das escolas, os professores e os comerciantes.

Todos têm conhecimento de que as matrículas de crianças em idade escolar chegaram em quase cem por cento. Que o número de alunos universitários tem aumentado ano após ano. Nenhum desses indicadores tem refletido na mudança de comportamento dos brasileiros, tanto que, quase cem por cento dos fumantes ainda continuam atirando suas bitucas nas ruas. Um lance é conhecido por todos, que é aquele chute com o dedo indicador. Nenhum fumante utiliza cinzeiro portátil. Voam pontas de todos os lugares, dos carros de luxo às calçadas de bares chiques. Por se tratar de comportamento generalizado, os jardins e canteiros das cidades se tornaram verdadeiros cinzeiros. Não há exceção de classe social nem de escolaridade.

Ressalto que as escolas poderiam fazer críticas contundentes a certas condutas, por meio de cartazes, professores em aula e toda forma de envolvimento dos alunos.

Já os comerciantes deveriam manter as calçadas sempre limpas. Durante o dia varrer algumas vezes com esmero, sem jogar no meio-fio, como faz a maioria, com a retirada de toda sujeira. E em entre períodos não muito longos, recolher papel de bala, palito de fósforo e pontas de cigarro. Além disso, todos deveriam colocar cinzeiros com areia na frente do estabelecimento para induzir o fumante a colocar naturalmente a ponta de cigarro.

Campanhas educativas periódicas ficariam a cargo das autoridades municipais. Com eventualidade, até os governos estaduais e o federal deveriam contribuir com outras mais abrangentes. Todos poderiam dar uma contribuição, de algum modo, até se chegar num nível aceitável de limpeza das cidades apenas pela conduta civilizada das pessoas. A ponta de cigarro é apenas a sujeira mais comum, mas nenhum objeto deve ser jogado nas ruas. Elementar. Trata-se de uma conduta arraiga e grosseira, de fácil solução, que traria benefício enorme à sociedade. Todos precisam se tocar definitivamente de que rua não é cinzeiro nem lixeira.

Agência Câmara

Até tu, Gabeira...!

Pior do que terem transformado o Congresso Nacional numa agência de viagens internacionais é imaginar o que mais falta descobrir de falcatruas nessas casas legislativas brasileiras. Fica no mesmo apenas saber que se trata de denúncias-relâmpagos e logo tudo cai no esquecimento e as maracutaias permanecem ou voltam de outra forma.

Do cinismo dos parlamentares, a chamada grande mídia já cuidou. Mas um aspecto precisa ser ressaltado. Os inocentes e os calhordas deram prejuízo ao erário da mesma maneira. E não souberam distinguir o correto do errado. Todos precisariam de manual para dizer que o dinheiro público não deveria ser utilizado para familiares, outros parentes e amigos viajarem a passeio pelo exterior. Se ao menos fosse para um tratamento de saúde, não teria discussão do erro, pois não se tratar de interesse público. Mas aí se trataria de uma questão humanitária. Não, eles entendiam normal usar cotas do dinheiro público para lazer de mulheres, amantes, namoradas e namorados, dependendo da preferência sexual de cada um.

Quando se fala em transparência parece algo fora do comum. O dinheiro é público e o conhecimento de todo centavo gasto pelos políticos é imperioso. Não basta tornar público, é preciso discutir a necessidade desses gastos. Ter condições de trabalho é uma coisa necessária, mas mordomia é coisa de subdesenvolvimento social.

Ameaça de renúncia é outro aspecto de chantagem interessante. Como se eles tivessem relevância. Desafio a questionar o povo sobre essa possibilidade. Ah, que bem fariam! Depois, mencionam o risco que corre a democracia com o alarde da imprensa. Em hipótese alguma democracia pode significar bandalheira. Se o resultado desse regime for à apropriação do dinheiro público, seria necessária a busca de outra via. Os parlamentares brasileiros querem fazer crer que esses desmandos resultem do regime democrático. Além do beneficio social trazido pelo Congresso ser zero, o desperdício do dinheiro público é constante e arraigado. A sociedade tem mesmo que se fortalecer a ponto de mudar isso e da forma que for necessário.

Nessas horas aparecem altruístas que movem ação e outras medidas louváveis. Mas quem tem que mover as ações é o Ministério Público. Faz parte do seu dever e do seu papel de zelador do Ordenamento Jurídico nacional. E não precisa de nenhuma representação, pois se trata de assunto notório e de conhecimento geral. Também seria hora de ver a atuação das representações de classe, como sindicatos e centrais, assim como a UNE. Nessa hora os governadores e o presidente não se manifestam. Se fosse para bajular, apareceriam.  Do presidente, não precisa. Ele tem sido contra tudo de que se exija ética.

Nossa sociedade ainda reage pouco, mas já se mexe um pouco. A ponto de o constrangimento ser nítido, mesmo que seja somente para as câmeras. Hoje, todos sabem que a imagem do Congresso é pior do que qualquer coisa que

Estado 0 X 0 Sociedade

Estado e Sociedade estão com o jogo de responsabilidade zerado. Estado, Nação, Povo e Administração Pública tem o mesmo significado para o cidadão denominado mediano pelo Direito. São parecidos. Cada um tem significado próprio. Todavia, o desempenho eficiente e adequado de cada um seria o mais importante. Quando funcionam mal, cada um tenta exercer o papel do outro. A confusão generaliza-se, nenhum se sente responsável pelo cumprimento de suas funções, o que gera prejuízo para todos.

Fazer perguntas seria a melhor forma de clarear a função de cada um. Mas interessa diretamente a figura da Administração Pública, como ente principal que envolve Estado e cidadão. Quando se cria uma lei num país, a primeira noção dos cidadãos seria o seu cumprimento. No Brasil, a visão é contrária. Primeiro, porque o Estado faz sem nenhuma condição de exigir o cumprimento de fato. Segundo, a cultura nacional predominante é para descobrir como descumpri-la.

Sinal amarelo no trânsito significa diminuição da velocidade; o vermelho para parar. No Brasil, quase a unanimidade acelera. Julga um ato de inteligência e de esperteza. Como resultado final tem-se milhares de mortes ao ano. Famílias destroçadas e milhões gastos em tratamento.

Na maioria das cidades, como São Paulo, existem leis que proíbem o cidadão de jogar lixo na rua, obrigam a manutenção de calçadas limpas. Poucas cidades podem ter pontos limpos, mas são insignificantes, a ponto de parecerem todas muito sujas. São Paulo melhorou, mas já voltou a ser o maior lixão a céu aberto do mundo. Quem já andou pelo Largo Treze de Maio, de Pinheiros e Centro conhece essa realidade. Em toda a cidade todos os postes de iluminação são cobertos de panfletos.

Leis que regulamentam o zoneamento, a construção civil, o despejo de dejetos e centenas de outras comprovam que o Estado brasileiro só existe para camadas humildes da sociedade.

Não jogar lixo nas ruas parece elementar, tão elementar que não precisaria ter uma lei para proibir. Mesmo que as leis não passassem do papel, como sempre, o cidadão poderia agir de forma civilizada por bom senso. Mas deve interagir Estado e povo. A população fica na dependência da criação dos meios de atuação pelo Estado. Já o Estado depende da cobrança da população para criar esses mecanismos. Verdadeira mordida do rabo pelo cachorro. O Estado precisa agir com eficiência a dar a certeza de punição legalmente justa, imediata e rigorosa aos transgressores. Repita-se: aos transgressores. Como está, o cidadão descumpre porque tem a certeza da impunidade pela ineficiência do Estado. E só há perda para todos nesse jogo que não sai do zero.

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