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Polícia Federal
Jato de um milhão: Inquérito da PF investigará transação de Teixeira PF abre inquérito para investigar transação de avião de Ricardo Teixeira.*
Ricardo Teixeira
A Polícia Federal abriu um inquérito ontem para apurar as negociações de um avião que envolveram a TAM, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e dois de seus amigos.
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, no Rio, em julho de 2011. Avião oferecido a Ricardo Teixeira 'vale' US$ 1 milhão.
A investigação começou a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que pediu a verificação da existência de lavagem de dinheiro nas compras e vendas da aeronave Cessna 560XL Citation Excel, prefixo PT-XIB.
A Folha revelou que a TAM, em 2009, propôs vender um avião novo a Ricardo Teixeira e receber como parte do pagamento o Cessna. A questão é que o PT-XIB já era da própria TAM. Na época, a CBF negociava um contrato de patrocínio com a empresa.
Detalhe: o avião havia entrado no país por US$ 1, o que gerou a suspeita do MPF de lavagem de dinheiro.
A transação com Teixeira não se concretizou. Mas o avião foi comprado e revendido uma série de vezes por empresas de amigos do cartola, Sandro Rosell e Cláudio Honigman, por preços variados, um deles bem acima do valor de mercado.
Ao final, foi passado para um dirigente da própria TAM.
O MPF pediu o inquérito em setembro. É a segunda investigação da PF sobre Teixeira - supostos recebimentos de dinheiro da ISL são analisados pela polícia do Rio.
* Informações de Folha/Uol (SP). - Foto: Antonio Lacerda/EFE.
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Rio de Janeiro: PF investiga jogadores e cantores* Eles teriam comprado carros ilegais
A Polícia Federal investiga os jogadores Kleberson, Émerson Sheik e Diguinho e os cantores Belo e Latino, que compraram automóveis de luxo apreendidos na sexta-feira em uma operação contra a máfia israelense acusada de contrabando, informou neste sábado a imprensa local.
Entre os 35 automóveis confiscados por suspeita de irregularidade na importação está Kleberson, do Atlético Paranaense, campeão do mundo de futebol em 2002 com o Brasil e que fez parte do elenco que foi à África do Sul no ano passado, o atacante Émerson, do Corinthians, e Diguinho, meia do Fluminense, segundo o site do jornal "O Globo".
Em comunicado, Kleberson informou que comprou seu Jipe em abril "em uma empresa que funciona regularmente e cujo valor já foi pago integralmente".
O jornal indicou que na lista de investigados consta ainda o cantor Belo, condenado por tráfico de drogas e que cumpriu pena de seis anos, e o cantor Latino.
Os três jogadores, os dois cantores e os demais proprietários dos automóveis de luxo apreendidos serão citados no processo de investigação e correm o risco de ser acusados, se comprovado que se beneficiaram do esquema fraudulento para evadir impostos, apontou a informação.
A Polícia Federal deteve na sexta-feira 13 pessoas - três deles estrangeiros - supostamente envolvidas com a máfia israelense acusada de contrabando de automóveis e pedras preciosas, jogo ilegal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros delitos.
Na operação que envolveu 500 agentes e procuradores de justiça foi confiscada uma grande quantia em pedras preciosas e dinheiro, e a Justiça ordenou o bloqueio dos bens da quadrilha, avaliados em torno de R$ 50 milhões.
A quadrilha, conhecida como Família Abergil, explorava máquinas de caça-níqueis e com o dinheiro arrecadado financiava a importação irregular de automóveis de luxo usados, o que é ilegal no Brasil. O grupo criminoso teria trazido ao país cerca de 100 carros.
A investigação durou aproximadamente dois anos e contou com o apoio das agências de inteligência de Israel, do Reino Unido e dos Estados Unidos.
* Informações EFE. 08/10/2011
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PF em Minas: Desembargador do TJMG é suspeito de vender habeas corpus* Primo do senador Aécio Neves é apontado pela PF como o lobista da quadrilha criminosa que foi detida nesta quinta-feira.
Hélcio Valentim é um dos desembargadores mais jovens de Minas Gerais.
Relatório sigiloso da Polícia Federal (PF) aponta o desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, de 46 anos, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), como o chefe da organização criminosa que cobrava propina de até R$ 180 mil em troca de decisões judiciais (habeas corpus).
Com autorização judicial, a PF realizou nesta quinta-feira (29) busca e apreensão de documentos no gabinete do magistrado, em Belo Horizonte, dentro do inquérito da Operação Jus Postulandi.
Em seguida, o desembargador Hélcio Valentim foi conduzido coercitivamente pela PF até Brasília, onde está prestando depoimento neste momento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dentro do inquérito nº 743, relatado pelo ministro Massami Uyeda. O interrogatório teve início às 14 horas e não tem hora para acabar.
Pelo menos cinco pessoas acusadas de participarem do esquema de venda de habeas corpus no plantão do TJMG estão presas. Entre os detidos está Tancredo Aladin Rocha Tolentino, primo do senador Aécio Neves (PSDB), e apontado pelo PF como sendo o lobista da quadrilha.
* Informações de Ezequiel Fagundes/ Do Hoje em Dia. 30/06/2011.
- Foto: TJMG/reprodução.
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TJMG divulga nota sobre desembargador afastado PF acusa primo de Aécio e desembargador de integrar quadrilha
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Brasília: Relatório final da PF confirma denúncia do mensalão, diz revista* Segundo a revista Época, o ministro do Desenvolvimento do governo Dilma, também é citado no relatório da PF como sendo um dos beneficiários diretos do mensalão.
Pimentel, ministro mineiro de Dilma é um dos acusados: Freud explica.
Relatório final da Polícia Federal no caso do Mensalão do PT enviado ao Supremo Tribunal Federal confirma o pagamento de propina a deputados e desvio de dinheiro público para custear campanhas eleitorais. O documento de 332 páginas, divulgado pela revista Época, revela que Freud Godoy, amigo e ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu ter recebido dinheiro do valerioduto, esquema comandado por Marcos Valério.
Em depoimento à PF, Freud atesta que os R$ 98 mil que sua empresa, a Caso, recebeu em janeiro de 2003, já no governo Lula, eram para pagar os serviços que ele prestou para a campanha petista à presidência em 2002. Segundo conta a revista Época, no depoimento, Freud disse que o dinheiro pagou parte da conta de R$ 115 mil por serviços de "segurança, alimentação, transporte e hospedagem de equipes de apoio".
Em setembro de 2006, quando veio a público a informação sobre o pagamento de Marcos Valério - o operador do mensalão petista-, Freud não deu explicações. Marcos Valério também evitou detalhar o motivo do pagamento. À PF, Freud disse que procurou a direção do PT em 2003 para receber pelos seus serviços. Dirigentes do partido teriam dado um número de telefone para que ele acertasse o pagamento. O telefone era da SMP&B, de Marcos Valério. Freud sustentou que não conhecia Valério e não quis revelar o nome dos dirigentes petistas.
Ainda segundo a revista Época, o ministro do Desenvolvimento do governo Dilma, Fernando Pimentel, também é citado no relatório da PF como sendo um dos beneficiários diretos do mensalão. Os investigadores identificaram um pagamento, em 2004, de R$ 247 mil da SMP&B para Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte. Intimado pela PF, Rodrigo Fernandes se negou a responder as perguntas. À revista Época, o ministro Pimentel disse que não falaria sobre o caso porque não conhece o relatório da PF.
Ainda segundo a revista, o texto produzido pelo delgado Luís Flávio Zampronha assegura que recursos do Fundo Visanet foram repassados para empresas de Marcos Valério e de lá abasteceram políticos da base do governo petista. Segundo a PF, isso só foi possível porque a verba publicitária do Banco do Brasil, que em parte era operada via esse fundo, não tinha fiscalização adequada.
No total, as empresas de Valério receberam de contratos com o governo Lula R$ 350 milhões, sendo que R$ 68 milhões tinham como origem o fundo Visanet. "O adiantamento de recursos vinculados ao Visanet configurava, assim, uma das principais fontes de recursos do esquema montado por Marcos Valério para o financiamento político e consequentemente montagem de redes de influência, vez que o desvio desta verba era facilitado pela total inexistência de qualquer contrato formal para sua execução, bem como pela ausência de formalização de instrumento, ajuste ou equivalente para disciplinar as destinações dadas aos adiantamentos oferecidos às agências de publicidade", diz o relatório da PF, divulgado pela Época.
Outro alvo da investigação policial é o banqueiro Daniel Dantas. Segundo a PF, ele teria repassado pelo menos R$ 3,6 milhões ao valerioduto por intermédio da BrasilTelecom. Os policiais ouviram funcionários da tele que relataram que contratos da companhia com empresas de Marcos Valério foram feitos às pressas, e não haveria comprovação de prestação de serviços. Dantas confirmou à PF que recebeu do PT um pedido de US$ 50 milhões, mas alega que seu grupo Opportunity não pagou. Sobre os contratos da BrasilTelecom, não deu explicações. "Os contratos... foram celebrados apenas com objetivo de conferir fachada de legalidade necessária para a distribuição de recursos, na forma de doações clandestinas ou mesmo suborno, negociado ao longo de dois anos entre os representantes do grupo Opportunity e do Partido dos Trabalhadores, sempre com a indelével intermediação do empresário Marcos Valério", diz o texto da PF.
O relatório policial vai sustentar a alegação final que o Ministério Público Federal fará no caso do mensalão no STF. O documento cita ainda ajudas de campanha para os deputados Vicentinho (PT-SP) e Lincoln Portela (PR-MG) entre outros. Há ainda referência a pagamentos das empresas de Marcos Valério a políticos do PSDB como o ex-ministro Pimenta da Veiga (segundo ele, por serviços advocatícios). O relatório também menciona pagamento de R$ 661 mil do governo de Minas na gestão do tucano Aécio Neves para a SMP&B. Segundo a PF, R$ 630 mil foram repassados ao Instituto Nacional de Moda e Design, In-Mod para organização do festival Minas Cult. A PF afirma que foram apresentadas notas fiscais duplicadas para justificar a despesa. A assessoria de Aécio informou à revista Época que o dinheiro só foi liberado após comprovação de que o contrato com a In-Mod foi cumprido.
No processo que tramita do STF são acusados 38 pessoas, entre elas o ex-ministro José Dirceu apontado como chefe da organização criminosa cujo operador financeiro era Marcos Valério. O caso só deve ir a julgamento no plenário do STF no próximo ano. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já disse que no segundo semestre deve preparar seu voto. Antes de marcar da data do julgamento, o processo ainda tem que passar pelo ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
* Informações da Agência Globo. - Foto: Exame/Arquivo.
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Divinópolis/MG: PF e PM apreendem drogas em posto de gasolina Maconha e cocaína são apreendidas em um posto de combustível na BR 494.*
Apreensões feitas pela PF, em Divinópolis.
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais realizou na tarde de 06/02, a apreensão de 47 tabletes de maconha, num total de 31,5 quilos e 1 quilo de cocaína, no Posto Rampão, situado na BR 494, próximo ao distrito de Marilândia, comarca de Itapecerica. A droga foi trazida de São Paulo, por F.S.V. e entregue ao dono do restaurante que fica no antigo Posto Rampão, M. P. A. C., que a escondeu em um cômodo atrás do posto e de sua residência.
O dono do restaurante já vinha sendo investigado pela Polícia Federal em Divinópolis desde o ano passado, quando foi realizada uma apreensão de aproximadamente 60 quilos de pasta base de cocaína no sítio localizado atrás do Posto Rampão. Durante as investigações surgiram indícios de que M.P.A.C. mantinha contato próximo com os traficantes já presos, tendo inclusive avisado um dos envolvidos no dia da apreensão sobre a ação policial, possibilitando sua fuga.
Na tarde de ontem, policiais federais e militares flagraram os dois quando aguardavam compradores locais do entorpecente. Foram apreendidos dois veículos, além de celulares e R$ 1.524,00 em dinheiro.
Os dois presos foram autuados em flagrante delito por estarem incursos no art. 33 e 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Tóxicos). Após a lavratura do flagrante, os dois foram encaminhados ao Presídio Floramar em Divinópolis.
* Informações e imagem da PF/Divinópolis-MG.
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Bahia: Operação prende 7 prefeitos por fraude em licitações* Além deles, outras 39 pessoas foram presas até o momento por desvio de verbas.
Detidos: Marcos Airton Alves Araújo, prefeito de Lençois, e Everaldo Caldas, prefeito de Elísio Medrado.
Os prefeitos dos municípios de Santa Terezinha, Itatim, Aratuípe, Lençóis, Cafarnaum, Utinga e Elísio Medrado foram presos durante uma operação da Polícia Federal na Bahia, nesta quarta-feira (10). Além deles, outras 39 pessoas foram presas até o momento acusadas de envolvimento com desvio de verbas públicas repassadas aos municípios.
A operação batizada de “Carcará”, realizada em conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visa cumprir 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Segunda Seção do TRF da 1ª Região.
A PF informou que foram encontradas irregularidades em 20 municípios da Bahia. Um montante de R$ 60 milhões foi desviado de verbas públicas da União, repassadas aos Municípios por meio de Convênios, Fundos ou Planos Nacionais, destinadas à aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas através da manipulação de concorrências.
Notas fiscais frias
A investigação sobre o caso teve início a partir de denúncia sobre possíveis crimes relacionados a procedimentos licitatórios envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada em Itatim/BA, e outras pertencentes e/ou vinculadas ao grupo comandado por Edison dos Santos Cruz.
A empresa teria como atividade o fornecimento de merenda escolar. No entanto, as investigações constataram que contando com o auxílio de outros empresários, foram diversificados os ramos para o fornecimento de medicamentos e obras públicas.
Foi revelada nos bastidores da atuação de grupo empresarial a “divisão de mercados” a partir de licitações “montadas”, utilização de notas fiscais frias ou mesmo pelo superfaturamento dos preços praticados pelas empresas investigadas. Em alguns casos constatou-se que sequer ocorria a entrega do produto contratado.
Prefeitos presos: Itatim - Raimunda da Silva Santos Lençóis - Marcos Araújo Aratuípe - Antonio Miranda Junior Elísio Medrado - Everaldo Caldas Carfanaum- Ivanilton Novaes Utinga - Joilson Santos Santa Terezinha - Agnaldo Andrade
* Informações e imagens de Correio (BA).
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Satiagraha: Protógenes é condenado por crimes na Satiagraha* O inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo.
O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos - Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, "preferencialmente de atendimento a queimados", e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer.
Criador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PCdoB com 94.906 votos - insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP). Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre os quais o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005.
A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denúncia da Procuradoria da República. Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da PF.
Conduzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, o inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em ação penal da 6.ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa. O juiz destaca que Protógenes efetuou "práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente".
"O caso é emblemático", assinala o magistrado. "Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito."
Defesa
Protógenes pode recorrer da sentença, em apelação ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Ele não respondeu a contato da reportagem. Seu advogado, Adib Abdouni, foi categórico. "Acredito na inocência de Protógenes. Vamos recorrer para que ele seja absolvido. A Satiagraha foi um trabalho de repercussão nacional porque a investigação foi muito bem feita."
Desde que se tornou alvo da Polícia Federal (PF), o delegado tem negado irregularidades. Ele afirma que sua conduta é ilibada. "Não me corrompi, agi sempre no estrito cumprimento do dever", repete a interlocutores.
O delegado considera "absolutamente legal" a utilização de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha. Ele destaca que é comum as instituições agirem em parceria. Cita Banco Central e Receita. "Não cometi nenhum ato ilícito", diz sempre que questionado sobre o caso.
* Informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Amapá: Superfaturamento chegou a 2.763%, diz PF* Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educação (Fundeb e Fundef), o secretário de Educação, José Adauto Bittencourt, foi preso na última sexta-feira.
Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal encontrou três fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milionário do dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de Água, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.
Tão ilegal quanto o preço foi o processo licitatório. O presidente da "comissão de licitação" da Secretaria de Educação do Amapá, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era também o gerente comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros de água a três escolas estaduais.
Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educação (Fundeb e Fundef), o secretário de Educação, José Adauto Bittencourt, foi preso na última sexta-feira. Ele e mais 17 autoridades do Amapá - como o ex-governador e o atual - estão encarcerados na Superintendência da Polícia Federal (PF) e no presídio da Papuda, em Brasília.
Apuração
Ao investigar o contrato assinado em dezembro de 2005, a PF descobriu que a compra dos filtros foi dirigida e, na prática, não houve licitação nenhuma. O mesmo Roberto da Rocha assinou um documento declarando a "inexigibilidade da licitação". Sem revelar que era gerente comercial da Top Line, o presidente da comissão decidiu que a empresa era a única que tinha o produto para atender às exigências do projeto piloto da Secretaria de Educação.
Diante dessa suposta expertise da Top Line, o contrato para fornecer 200 filtros de água às escolas Sebastiana Lenir de Almeida, José Barroso Tostes e Torrão de Matapi, chegou à conta de R$ 840 mil. Os agentes da PF e os técnicos que assessoram as investigações acharam no mercado de Macapá pelo menos dois filtros mais baratos e também melhores para o serviço que a secretaria queria prestar: fornecer água filtrada aos alunos.
"Com o preço contratado para instalar os filtros Top Line seria possível instalar 7.272 filtros da marca Lorenzetti ou 3.948 filtros da marca 3M". O relatório da PF mostra ainda o custo total de instalação e primeira manutenção ao final de seis meses de 200 filtros Lorenzetti custaria não mais que R$ 29.300 - o que dá, comparado ao preço do contrato de R$ 840 mil, um superfaturamento de 2.763%. O mesmo serviço, usando os filtros fabricados pela 3M, custaria R$ 57.638 - um superfaturamento, ainda assim, de 1.357%.
* Informações do jornal Estado de São Paulo.
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Brasília: PF recebe autorização e vai investigar Tuma Júnior* A autorização judicial foi concedida e, com base nas informações levantadas nas investigações anteriores, será instaurado um inquérito exclusivo para investigar o secretário.
A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, segundo disse na quinta-feira (20/05), em Brasília, o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa. A PF aguardava autorização da 3ª Vara Federal de São Paulo, onde corriam os inquéritos que acabaram por revelar as relações de Tuma Júnior com Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.
A autorização judicial foi concedida e, com base nas informações levantadas nas investigações anteriores, será instaurado um inquérito exclusivo para investigar o secretário. A investigação será feita pela Superintendência da PF em São Paulo. As relações suspeitas de Tuma Júnior com Paulo Li foram reveladas pelo Estado no último dia 5 de maio. Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela PF mostravam o secretário trocando favores com o chinês.
Encarregado de combater o crime organizado, Tuma Júnior aparecia solucionando processos de interesse de Paulo Li em tramitação no Departamento de Estrangeiros, subordinado à sua secretaria, e fazendo encomendas de aparelhos eletrônicos. Li, preso desde o ano passado sob a acusação de chefiar um esquema milionário de contrabando de celulares pirateados na China, também mantinha em São Paulo um escritório em que cobrava para agenciar processos de regularização da permanência de chineses ilegais no País.
As escutas também revelaram Tuma Júnior articulando a aprovação do namorado da filha num concurso para escrivão da Polícia Civil paulista. O secretário, que comanda um dos principais órgãos da estrutura estatal de combate à lavagem de dinheiro, apareceu ainda tentando relaxar um flagrante que resultou na apreensão de US$ 160 mil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O envolvimento de Tuma Júnior surgiu numa investigação instaurada inicialmente para apurar fraudes na emissão de passaportes que, posteriormente, evoluiu para a descoberta do esquema de contrabando. O secretário foi interceptado em conversas com Paulo Li e com outro alvo da investigação, o policial federal Paulo Guilherme Mello, seu braço direito na secretaria. A partir dos indícios de envolvimento de Tuma Júnior, a PF propôs a abertura de um inquérito à parte. A Corregedoria do órgão em São Paulo deu parecer favorável e sugeriu que a investigação fosse aberta em Brasília, local de trabalho do secretário.
A Justiça Federal, entretanto, entendeu que o caso tem que seguir sob a alçada da PF em São Paulo, local dos supostos crimes. O inquérito investigará indícios de advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção. Em paralelo, Tuma Júnior responde a processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e é alvo de investigação da Controladoria Geral da União.
* Informações do jornal Estado de São Paulo.
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Brasília: PF vê gabinete de Tuma Júnior como 'central de favores'* O inquérito também aponta relações suspeitas dos assessores do secretário com acusados de espionagem ilegal.
Tuma Júnior é investigado pela PF
A mesma investigação da Polícia Federal (PF) que descobriu ligações estreitas do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o homem apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo revela em detalhes a maneira como ele e seus auxiliares mais próximos transformaram seus gabinetes em Brasília, a poucos metros de onde despacha o ministro da Justiça, numa central de solução de problemas de amigos, familiares, aliados e até de escritórios de advocacia com interesses no ministério.
Os diálogos e documentos colhidos ao longo da investigação mostram Tuma Júnior e assessores usando a secretaria - e o prestígio dos cargos que ocupam - para, por exemplo, acelerar processos de naturalização de estrangeiros ilegais e obter na PF a emissão a jato de passaportes para atender pedidos que chegavam diariamente por telefone.
O inquérito também aponta relações suspeitas dos assessores do secretário com acusados de espionagem ilegal e revela lobby do próprio Tuma Júnior para aprovar um pedido de indenização em favor do pai de um assessor.
* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.
- Leia também: Tuma Júnior agiu para liberar contrabando.
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Ouro Preto e Mariana: PF faz operação “Caminho das Pedras” Movimentação de agentes chamou a atenção da população.
Uma grande movimentação de agentes e viaturas da polícia federal nas cidades de Ouro Preto e Mariana chamou a atenção dos moradores na tarde de hoje (20/04). O motivo da presença dos policiais é a operação batizada de “Caminho das Pedras”.
Segundo e Delegado Rodrigo Fernandes sessenta agentes estão envolvidos na ação que faz parte inquérito policial instaurado há cerca de dois meses. A investigação se restringe à coibição da exploração de quartizito na região e visa impedir os danos ambientais que as lavras vêm causando. Segundo Fernandes a ação se concentrou na região da estrada que liga as cidades de Ouro Preto e Mariana.
Em Ouro Preto, no Bairro Rosário, a repartição de receita federal foi usada como apoio para os policias por não haver na região um posto da polícia federal. Durante todo o dia até a noite foi grande, no Bairro, a movimentação de agentes federais.
Lavras de quartizito investigadas
Diligências policiais constataram que em sítios localizados na região de Passagem de Mariana entre Ouro Preto e Mariana-MG, está havendo verdadeira exploração de lavras de quartzito para fins comerciais, causando danos aparentes e irreversíveis ao meio ambiente. Vale dizer que nos casos acima não existem as devidas autorizações dos órgãos ambientais, onde se exige os devidos planos de manejo para recuperação da área afetada.
Do mesmo modo, segundo a polícia, está evidenciado o dano ambiental consistente na supressão de vegetação nativa em áreas de preservação permanente e no assoreamento de rios e nascentes.
Algumas das empresas possuem licença para pesquisa, com prazo determinado, porém o que está havendo é uma exploração permanente e em escala comercial. Na Operação de hoje foram cumpridos sete Mandados de Busca e Apreensão, com foco em equipamentos e materiais utilizados para a prática criminosa, assim como documentos e outros elementos que permitam identificar os reais responsáveis pela exploração verificada. Seis pessoas foram presas por danos ambientais, duas delas também por posse de explosivos.
O que diz a lei
Os responsáveis poderão responder pelos crimes ambienteis previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 e no artigo 55 da Lei 9.605/98, com penas de 1 a seis anos de detenção, mais multas.
“Art. 2º Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Pena – detenção, de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa
§1º Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo.
Art. 55 Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.”
* Informações da Comunicação Social da Polícia Federal/Brasil. - Fotos: Polícia Federal/Jornal Voz Ativa.
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Timóteo-MG: Polícia Federal deflagra Operação Hygeia* A Oscip Idheas já era investigada por suspeita de corrupção e fraudes em licitações em outros Estados brasileiros.
Polícia Federal na cidade mineira de Timóteo.
A Polícia Federal deflagrou hoje (07/04) às 06h uma operação que envolve a administração municipal de Timóteo e a Idheas, organização que mantém um contrato para gerenciamento de serviços administrativos do serviço público no município. Serão cumpridos 76 Mandados de Busca e Apreensão e 35 mandados de Prisão Temporária nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, dos quais 17 são em desfavor de servidores públicos.
A polícia federal ocupou a sede da Oscip Idheas, localizada na rua José de Alencar, ao lado a loja Terno e Cia, no bairro Funcionários, Timóteo. Ao mesmo tempo outra equipe da Polícia Federal ocupou as salas onde ficam documentos de compras e licitações da prefeitura, no bairro São José.
A"Operação Hygeia", da PF, apreendeu documentos e computadores. A Assessoria de Comunicação da PF em Belo Horizonte deverá divulgar nota oficial sobre a operação à tarde. Agora há pouco a Superintendência da PF em Minas Gerais informou que a operação é da Polícia Federal de Mato Grosso, Estado sede da Oscip Idheas.
A Oscip Idheas já era investigada por suspeita de corrupção e fraudes em licitações em outros Estados brasileiros. A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Timóteo confirma que deverá divulgar uma nota oficial no começo da tarde de hoje. Em Mato Grosso, serão 26 Mandados de Prisão Temporária e 59 de Mandados de Busca e Apreensão. Os municípios envolvidos na operação são Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger, Canarana e Cuiabá.
A operação desenvolve-se em parceria com a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.
A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$ 200 milhões.
Ong’s
Por fim, o último esquema trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (Ons´s) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas a assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.
Além do lucro aferido diretamente por estas instituições, que estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução dos serviços do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.
ENTENDA MAIS SOBRE AS FRAUDES DA OSCIP IDHEAS
Funasa-MT
O primeiro esquema desenvolve-se no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso e apresenta o seguinte modus operandi: mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos (Divisão de Administração, setor de logística e divisão de licitações) e o staff do órgão promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica no âmbito da entidade às empresas do núcleo empresarial beneficiado.
Em seguida, estes contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço, além de serem realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, que não foram efetivamente prestados.
Fraudes em obras
A segunda fraude identificada está relacionada à execução de Obras de Engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas Prefeituras do Interior do Estado de Mato Grosso.
Cientes da existência de recursos repassados a estes municípios em virtude da grande articulação política de que gozam, os empresários cooptam agentes públicos de setores sensíveis das Prefeituras beneficiárias de modo a propiciar que a licitação para contrato de execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. A obra é iniciada e abandonada sem conclusão após o repasse de notória parcela dos recursos ou é executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.
* Informações da PF e do blog Douglas Willkyz (http://douglaswillkys.blogspot.com).
* * * Operação Caixa Preta:PF: ex-assessor da Infraero ganhou até apartamento*Inquérito também aponta que ex-diretora de engenharia movimentou mais de R$ 2 milhões entre 2003 e 2006.
A Operação Caixa Preta - investigação da Polícia Federal
que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas
no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata
casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive
passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras
supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas.
* Informações do jornal O Estado de S.Paulo.
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Operação Boi Barrica: PF indicia nora de Sarney na Operação Boi Barrica A investigação foi desencadeada a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie que Fernando realizou em 2006.
Acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por operar instituição financeira sem autorização, a empresária Teresa Murad, nora do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciada ontem pela Polícia Federal (PF) no inquérito da Operação Boi Barrica. Mulher do empresário Fernando Sarney, filho do senador e responsável pelos negócios da família no Maranhão, Teresa figura ao lado do marido e da filha, Ana Clara, como sócia das empresas do grupo, investigadas por suspeita de transações financeiras ilegais no Estado.
No dia anterior, Fernando já havia sido indiciado pelos mesmos crimes e mais formação de quadrilha e direção de instituição financeira irregular. O depoimento da empresária, na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, durou mais de duas horas e seu teor não foi divulgado, mas Teresa teria entrado em contradição em vários momentos, levando o delegado Márcio Anselmo a fazer o indiciamento.
Além de Teresa, foi indiciada ontem Luiza de Jesus Campos, gerente da instituição financeira São Luís Factoring e Fomento Mercantil, empresa da família Sarney suspeita de ser pivô das irregularidades. O Estado tentou ouvir Tereza Murad, depois de seu depoimento na sede da Superintendência da PF na capital maranhense, mas ela não quis se manifestar.
A investigação foi desencadeada a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie que Fernando realizou em 2006. Interceptações telefônicas com autorização judicial e documentos apreendidos pela polícia mostram que o dinheiro seria para financiamento da campanha de Roseana Sarney, irmã de Fernando, ao governo estadual. Os dois negam as acusações. Por enquanto, segundo a PF, a governadora ainda não figura no rol de investigados, que já somam 13 pessoas.
* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.
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Operação Boi Barrica: Filho de Sarney é indiciado pela PF por três crimes* Os primeiros relatórios contendo o resultado desses inquéritos serão remetidos nos próximos dias para o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão.
Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando José Macieira Sarney foi interrogado ontem por pelo menos seis horas na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Maranhão, em São Luís, no âmbito da Operação Boi Barrica. A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se desdobrou em cinco diferentes inquéritos, que apuram os crimes de evasão de divisas, corrupção em setores do governo federal comandados por apadrinhados do peemedebista, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O empresário foi indiciado pelos três últimos crimes.
Conhecido como o homem de negócios de uma família de políticos, Fernando chegou para depor acompanhado do advogado Eduardo Ferrão. O depoimento do empresário foi a última etapa antes da conclusão de pelo menos três dos cinco inquéritos em curso na PF. Os primeiros relatórios contendo o resultado desses inquéritos serão remetidos nos próximos dias para o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso e até o próximo mês deverá decidir se processa Fernando e demais envolvidos.
Além do empresário, primogênito do presidente do Senado, há outros familiares entre os alvos da Operação Boi Barrica, nome alusivo a um grupo folclórico do Maranhão que tem os Sarney como padrinhos. É o caso de uma das netas do senador, Ana Clara Sarney. Filha de Fernando, Ana Clara foi incluída no rol de investigados com a mãe, Teresa Murad Sarney. As duas, também intimadas a prestar depoimento na Polícia Federal, figuram como sócias de empresas com transações financeiras consideradas suspeitas pela polícia.
* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.
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Norte de Minas: Justiça flagra 154 operários em trabalho escravo* Trabalhadores eram explorados de várias formas.
Uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho libertou 154 operários em situação de trabalho escravo numa carvoaria em Várzea da Palma, em Minas Gerais, próximo à divisa com a Bahia. Eles trabalhavam para a Rotavi, fabricante de ferro ligas e ligas à base de silício. Segundo o auditor do Ministério do Trabalho, Klinger Moreira, a operação foi montada a partir de uma denúncia.
Quando chegaram ao local, os policiais constataram a situação degradante de trabalho. "Eles estavam em dois alojamentos em péssimas condições e trabalhavam sem nenhum equipamento de proteção individual", disse Moreira. Eles deveriam usar capacetes, luvas, filtros e roupas que os protegessem contra o calor dos fornos da carvoaria."
Além disso, relatou Moreira, eles não recebiam salário, apenas pequenos adiantamentos, e eram obrigados a comprar alimentos e outros produtos de uso pessoal com ágio de 30% a 50%.
Esta semana o Ministério Público e o Ministério do Trabalho irão concluir o processo de libertação dos trabalhadores, obrigando a empresa a arcar com os custos trabalhistas, para só então definir a multa e os crimes praticados e oferecer a denúncia (acusação formal).
A Rotavi tem sede em São Paulo e está em nome do empresário Sidênio Joaquim Ferreira Costa, que não foi localizado pela reportagem do Estado.
* Informações do Estado de S. Paulo.
Afastamento: PF afasta Protógenes por tempo indeterminado* A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação por tempo indeterminado.
A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar "em virtude de participação em atividade político-partidária". É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF - a quem acusou de boicotar a Operação Satiagraha, investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros que teve como um dos alvos o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
O ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. "Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros." Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.
Na portaria com a decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda "suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz". O afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um ato de perseguição pessoal a Protógenes.
O mentor da Satiagraha estava servindo na Coordenação-Geral de Defesa Institucional (CGDI) desde que concluiu o Curso Superior de Polícia. "Nós contamos com a imparcialidade dos policiais que atuarão nesse processo, pois a imparcialidade é um dos pilares da Justiça", declarou o advogado Luiz Fernando Ferreira Gallo, defensor de Protógenes. "Que sejam averiguados tão somente os fatos que na verdade ocorreram."
* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.
* * * São Paulo: PF prende diretores de empreiteira* Operação "Castelo de Areia" investiga a participação da Construtora Camargo Corrêa na evasão de divisas.
A Polícia Federal realizou na quarta-feira (25/03) uma operação de combate a crimes financeiros e lavagem de dinheiro para desarticular uma quadrilha que atua na construtora Camargo Corrêa, em um esquema que envolve também repasse de dinheiro a partidos políticos, segundo o Ministério Público Federal.
De acordo com a PF, foram expedidos 10 mandados de prisão. Uma fonte próxima da investigação informou que quatro diretores e duas secretárias da construtora foram presos, além do articulador do esquema e dos doleiros envolvidos. A PF não divulgou o nome dos investigados.
A operação, que recebeu o nome de "Castelo de Areia", envolveu ainda 16 mandados de busca e apreensão, 15 deles em São Paulo e um no Rio de Janeiro. A quadrilha movimentava dinheiro "sem origem lícita aparente" por meio de empresas de fachada e operações com doleiros, segundo comunicado da PF.
Uma segunda fonte policial disse à Reuters que a quadrilha agia enviando para contas abertas no exterior parte do dinheiro oriundo de obras públicas e outros recursos de origem ilícita por meio de empresas de fachada, em operações conhecidas como "dólar-cabo".
O Ministério Público Federal de São Paulo informou que o esquema também envolvia o envio de contribuições financeiras a partidos políticos no Brasil, cujos nomes não foram divulgados. O MPF divulgou ainda não saber quem recebia o dinheiro dentro dos partidos, nem a finalidade dos recursos.
Membros da PF permaneciam na sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, em busca de documentos. Ainda parte da investigação, policiais apreenderam 1 milhão de reais no Rio de Janeiro, informou a fonte.
A PF informou que entre os principais crimes investigados estão evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Somados, esses crimes podem resultar em penas de até 27 anos de prisão. As investigações atingiram também diversos clientes dos doleiros, que podem responder por crime de evasão de divisas, com pena de até 6 anos de prisão.
Em nota, o grupo Camargo Corrêa se disse "perplexo" e afirmou que até o momento não teve acesso ao teor do processo que autorizou a ação dos policiais. "A Camargo Corrêa vem a público manifestar sua perplexidade diante dos fatos ocorridos hoje pela manhã, quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado da Justiça", informa a empresa no comunicado. "O grupo reafirma que confia em seus diretores e funcionários e que repudia a forma como foi constituída a ação (...) trazendo incalculáveis prejuízos à imagem de suas empresas."
A empresa ressaltou ainda "que cumpre rigorosamente com todas as suas obrigações legais".Às 15h40, as ações da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário despencavam 5,45 por cento, enquanto o Ibovespa operava com oscilação negativa de 0,08 por cento.
PF: 'elite' de construtora comandava evasão de divisas
As prisões efetuadas pela Polícia Federal (PF) ao longo do dia pela Operação Castelo de Areia tiveram como ponto de partida o crime de evasão de divisas praticado por integrantes de "alto escalão de uma grande empreiteira", disse o delegado regional de combate ao crime organizado da superintendência da corporação em São Paulo, José Alberto Iegas. Os nomes da construtora Camargo Corrêa e dos quatro diretores e das duas secretárias presos não foram citados pelo delegado na entrevista coletiva concedida hoje. "Todos integravam, por serem diretores, a elite da administração da empresa", disse. "Esses diretores, através de empresas offshore, faziam remessas de quantias ao exterior. São várias as remessas duvidosas."
No entanto, Iegas ressaltou não ser possível dizer que o dinheiro remetido ilegalmente era da empreiteira ou dos executivos da empresa. "Existem fortes indícios de que a empresa utilizava-se de empresas offshore e de operações dólar-cabo, por meio de empresas, em princípio laranjas, para remeter remessas ao exterior", disse. "Nós apuramos crimes de pessoas que trabalham na empresa. No momento, é precipitado atribuir qualquer conduta à empresa. O que apuramos foi o crime de pessoas que ocupam altos cargos nessa empresa", afirmou. Segundo ele, a utilização de doleiros, empresas offshore e operação dólar-cabo são indícios de que o dinheiro remetido ou não era lícito ou não era contabilizado.
O delegado não confirmou a suspeita de que o dinheiro movimentado pela quadrilha teria sido obtido por meio de superfaturamento de obras públicas nem se parte dos recursos foi doada de forma ilegal a partidos políticos. "Não é possível fazer nenhum levantamento neste momento. A investigação sempre foi pautada por crime financeiro, notadamente evasão de divisas", afirmou. "Obviamente, trata-se de uma grande empreiteira que atua no setor de obras públicas e privadas. Mas não podemos indicar no momento nenhuma obra que tenha sido superfaturada ou que tenha gerado recursos para esse envio."
Iegas explicou que a Operação Castelo de Areia teve início a partir de documentos apreendidos em outras investigações envolvendo doleiros. Ele não citou quanto a quadrilha teria movimentado no período. "A questão de valores está sob sigilo", respondeu.
Escutas
O delegado não descartou que outros crimes sejam constatados a partir da análise do material apreendido. Segundo ele, documentos, mídias eletrônicas, arquivos de computador, cofres e agendas fazem parte do material que será analisado pela PF. Questionado se escutas telefônicas teriam sido feitas durante a investigação para obter provas, ele respondeu que "todos" os meios que a PF pode utilizar foram usados.
De acordo com a corporação, todos os dez pedidos de prisão foram solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, e decretados pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martins De Sanctis. De acordo com o delegado, as investigações duraram um ano e foram feitas por uma equipe de cerca de dez policiais federais. Mais de cem agentes cumpriram hoje os mandados de prisão, buscas e apreensão.
* Informações da Reuters e da Agência Estado.
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São Paulo: Justiça Federal condena Dantas a 10 anos de prisão Também foram condenados Humberto José Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni.
A Justiça Federal condenou nesta terça-feira o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão e ao pagamento de 12 milhões de reais por tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal.
A decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6a Vara do Tribunal Regional Federal em São Paulo, também condena o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto José Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni. Ambos, que receberam pena de 7 anos de prisão em regime semi-aberto, também foram acusados de prática do crime de corrupção ativa.
Os três acusados poderão recorrer da decisão em liberdade.
Dantas foi acusado, pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF), de oferecer 1 milhão de dólares a um delegado para fazer com que os nomes dele e de outras pessoas fossem excluídos das investigações da Operação Satiagraha.
O banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso, e logo libertado, em decorrência dessa operação, realizada pela PF em julho, para combater crimes financeiros.
A operação também resultou na detenção, na época, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta todos já liberados por determinação da Justiça.
* Por Pedro Fonseca e Maria Pia Palermo, para a Reuters.
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Mato Grosso do Sul: PF abre inquérito para investigar ameaça em Bela Vista A Superintendência de Polícia Federal em Campo Grande determinou instauração imediata de inquérito para investigar as ameaças de morte recebidas pelo juiz eleitoral de Bela Vista, Caio Márcio de Britto.
Policiais federais foram deslocados para Bela Vista, o caso será investigado pela Delegacia da PF de Ponta Porã.
A decisão da superintendência saiu na manhã de hoje, assim que recebeu o documento expedido por Britto. No documento, o juiz não solicitava escolta policial para a segurança pessoal, mas a PF acredita que a equipe no local garanta mais tranqüilidades para o juiz continuar os trabalhos de investigação do assassinato do vereador Flávio Roberto Godoy, o Ratinho.
Britto vinha recebendo ameaças de morte caso continuasse as investigações. O prefeito da cidade vizinha, Bella Vista (no lado paraguaio), Julio Rojas mandou fechar a rádio onde Ratinho trabalhava. A esposa de Rojas, que é brasileira, é candidata à prefeitura de Bela Vista. Rojas alega que o juiz "é de fora e não conhece como funciona o sistema na fronteira".
* Informações fornecidas pelo Portal Bela Vista - http://www.portalbelavista.com/blog/
- EXCLUSIVO: O juiz Caio Márcio de Britto fala conosco sobre as ameaças recebidas.
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Polícia Federal: Ameaças do crime organizado* PF lista autoridades ameaçadas por Abadía e Beira-Mar
A Polícia Federal (PF) entregou ontem à Justiça o inquérito da Operação X, deflagrada anteontem, que culminou na prisão de quatro pessoas ligadas a um esquema criminoso liderado de dentro do Presídio Federal de Campo Grande por Fernandinho Beira-Mar e Juan Carlos Ramirez Abadía. Mantido sob sigilo absoluto pela Justiça, o documento inclui uma lista com juízes, autoridades da área de segurança e políticos que seriam alvos de seqüestros e extorsões por parte da quadrilha.
Na lista, estaria a família do senador Magno Malta (PR-ES). Por causa disso, ele pediu ontem à PF proteção para a família e solicitou segurança ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). No fim da tarde, Malta convocou a imprensa ao Senado para ouvir um ex-presidiário que, segundo ele e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), foi um "grande colaborador das CPIs do Narcotráfico e do Roubo de Cargas".
O informante disse que Beira-Mar já teria um plano para seqüestrar uma filha do parlamentar e outras oito pessoas. Informações desencontradas ainda davam conta ontem de que a lista da Operação X teria até 30 nomes. Nada foi confirmado oficialmente. Mas o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Wilson Damásio, confirmou ontem que o objetivo final dos planos de Abadía e Beira-Mar era mesmo "garantir a fuga do presídio em troca da libertação de autoridades feitas reféns".
Segundo Damásio, o serviço de inteligência do Depen, que funciona dentro do presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS), capturou os primeiros indícios do plano tramado pelos traficantes. "Foi então que chamamos a Polícia Federal, que desenvolveu toda a operação de monitoramento dos dois e descobriu o que eles queriam fazer. Nosso Setor de Inteligência trabalhou com a PF no monitoramento especial das visitas de Abadía e Beira-Mar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
* Informações fornecidas pela Agência Estado.
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Operação Satiagraha: Dantas, Nahas e Pitta são presos Banqueiro, investidor e ex-prefeito estão associados ao mensalão, diz Polícia Federal. Da Redação
Operação investiga suspeitos em quatro estados da União.
Em mais uma operação, a Polícia Federal prendeu na terça-feira (09/07) o banqueiro Daniel Dantas, majoritário do Banco Opportunity. A investigação, batizada de Satiagraha, foi iniciada em 2004 e está relacionada aos desdobramentos do escândalo do mensalão.
Ás 6h30 da terça-feira, 20 agentes da PF em cinco carros chegaram à sede do Banco Opportunity, no Rio e realizaram uma varredura nos computadores e documentos da instituição. O ex-prefeito Pitta foi detido em sua residência e Nahas em sua mansão, a princípio, não queria atender os policiais.
Também o mega-investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta também foram detidos na mesma operação. Segundo informações da PF, o banqueiro Dantas comandaria “uma organização criminosa envolvendo a prática de diversos crimes e possuía várias empresas de fachada para o desvio de verbas públicas”.
A operação Satiagraha ocorre nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília e já foram expedidos 24 mandatos de prisão e 56 de busca e apreensão. Dantas é acusado de quatro crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas. Também uma irmã de Dantas foi detida e sua esposa é acusada pela PF de atuar como “laranja”, movimentando milhões de reais em uma conta bancária utilizada pelo grupo.
A PF afirma que existe uma ligação entre os acusados e o esquema do mensalão, que beneficiava deputados da base aliada do presidente Lula e desviada recursos públicos ao mercado financeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou os “métodos usados pela PF”, enfatizando que não criticava a investigação acerca dos suspeitos.
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Operação João de Barro – PF: PF interditou prefeitura de Itaúna Administração Eugênio Pinto (PT) está entre as denunciadas pelo TCU. Por Pepe Chaves* De Itaúna-MG Para Via Fanzine
No Centro-Oeste de Minas também estão sendo investigadas as prefeituras de Divinópolis e Formiga, entre outras. Na Grande BH, estão sendo investigadas prefeituras de Contagem, Betim, Vespasiano e outras. Municípios brasileiros de outros estados também estão sob a mira do TCU.
PF lacrou prefeitura de Itaúna
Na manhã da sexta-feira (20/06) a Prefeitura de Itaúna (Centro-Oeste mineiro), sofreu interdição da Polícia Federal (PF). O prédio foi lacrado pelos policiais e os funcionários foram impedidos de trabalhar. Somente os servidores do setor de compras e dois secretários municipais permaneceram na sede municipal. Com eles, fiscais do Tribunal de Contas da União (TCU) checaram documentos e realizaram investigações.
O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (PT), foi chamado às 6h em sua residência. Foi convidado a seguir com os policiais para o prédio da prefeitura e se juntar aos demais servidores, onde permaneceram por diversas horas. Diante do prédio municipal lacrado e com um veículo da Polícia Federal ali estacionado, se formou uma multidão de curiosos, que aguardava atônita por uma notícia oficial.
Diversas notícias oficiosas foram propagadas pela cidade em poucos minutos. Alguns boatos davam conta até mesmo da prisão de Eugênio Pinto ou de que ele estivera "foragido" enquanto a PF estava na cidade. No entanto, diferentemente da Operação Pasárgada, desta vez, nenhum prefeito foi preso de imediato. Até o momento, os mandados de prisão se restringem somente a lobistas e funcionários públicos, supostamente envolvidos nos esquemas de desvios das verbas públicas federais.
Operação João de Barro
Através da Operação João de Barro, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu 38 mandados de prisão e 231 de busca e apreensão. As autoridades investigam supostos desvios em verbas do PAC e, segundo a PF, este trabalho pode evitar um rombo de R$ 2 bilhões em verbas públicas. Itaúna foi um dos 114 municípios suspeitos de irregularidades, num universo de 855 municípios mineiros.
Além das buscas feitas pelos policiais federais nas sedes municipais, os deputados federais mineiros João Magalhães (PDT) e Ademir Camilo (PDT), tiveram documentos apreendidos em seus gabinetes no Congresso Nacional. Há suspeita de que funcionários de ambos estejam envolvidos nos esquemas de desvios.
No total, estão sendo investigados 119 municípios do país, além dos mineiros, estão também na mira do TCU, as administrações dos seguintes municípios, Palmas/TO, Angra dos Reis/RJ, Belford Roxo/RJ, Cabo Frio/RJ e Cachoeiro do Itapemirim/ES. Além de Itaúna, também estão sendo investigados no Centro-Oeste de Minas os municípios de Formiga, Iguatama, Juatuba, Oliveira, Papagaios, Passa-Tempo, Passos e São Gonçalo do Pará. Na grande BH, estão sendo investigados os municípios de Betim, Contagem, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, entre outros.
Obras em Itaúna
As verbas liberadas aos municípios eram destinadas à construção de estações de tratamento de esgotos (ETE) e construção de moradias populares – daí o nome da operação “João de Barro”. As investigações verificarão se as obras apresentam padrões inferiores ao projeto original; emprego de material de baixa qualidade; tamanho da obra e, sobretudo, a não realização da obra.
Em Itaúna, até agora, nestes meses finais da administração de Eugênio Pinto, a ETE (iniciada em mandatos anteriores), cujo projeto já se encontra aprovado pela FEAM, não foi concluída, conforme prometido pelo prefeito em sua posse. Tampouco, sua administração fez algum investimento em moradia popular no município - pelo menos, até então.
A Operação João de Barro foi notícia nos maiores veículos da mídia brasileira. Um dia após a operação, em Minas Gerais, os diários de maior circulação no estado, ambos de Belo Horizonte, priorizaram o assunto e trouxeram como manchetes principais: "Corrupção desmascarada", no diário Aqui (Grupo Estado de Minas) e "Fraude nas obras do PAC", no Super Notícias (Grupo O Tempo). A notícia também mereceu destaque nas principais emissoras de rádio e tevê da capital mineira. O assunto deverá repercutir nos próximos dias.
* Pepe Chaves é editor do diário mineiro Via Fanzine (www.viafanzine.jor.br).
+ Sobre a Operação João de Barro: PF quer prisão de prefeitos.
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