Indígenas

Bahia:

Índios denunciam ameaças de jagunços

Cacique confirma as ameaças sofridas pelos indígenas de duas aldeias locais e afirma que o clima se

tornou ainda mais tenso nessa semana em que o STF colocou em pauta o julgamento da ACO-312.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-07/10/2011

Comunidade indígena da região das Alegrias, no Sul da Bahia.

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Conforme noticiamos aqui em outras oportunidades, índios de aldeias no sul do Estado da Bahia denunciam as ameaças sofridas por capangas e jagunços de fazendeiros da região.

O clima é tenso na região das Alegrias, sobretudo, no município de Itaju do Colônia, onde as comunidades indígenas continuam denunciando as ameaças.

Na sexta-feira, 07/10, Via Fanzine recebeu uma mensagem eletrônica da ativista indígena Paulinha! Kalantã, contendo um pronunciamento do cacique Akanawã Baênã Hã Hã Hãe, da Aldeia Bahetá.

O cacique confirma as ameaças sofridas pelos indígenas de duas aldeias locais e afirma que o clima se tornou ainda mais tenso nessa semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta o julgamento da ACO-312 (Ação Cível Original de Nulidade de Títulos), que decidirá sobre as reservas da região.

As áreas estão invadidas por fazendeiros de gado e cacau e desde 1982, a comunidade aguarda o resultado dessa ACO, impetrada pela Funai em favor da comunidade.

De acordo com o cacique Akanawã, “Vários jagunços atacaram de forma violenta famílias que residem na região há mais de seis anos, homens armados colocaram fogo na casa queimando todos os pertences dos indígenas”.

Após quase 30 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá o julgamento da ACO nº 312, paralisado praticamente desde o final de 2008. Naquela ocasião, após o voto favorável do ministro Relator Eros Grau, o ministro Menezes Direito solicitou vista do processo frustrando a comunidade Pataxó.

A situação se complicou em seguida, quando o ministro Menezes faleceu, logo após o pedido de vista, não externando seu voto. Um novo ministro, Antônio Dias Toffoli, foi indicado para a sua vaga, mas até o momento o julgamento dessa questão prestes a completar 30 anos, não foi retomado.

A seguir, reproduzimos na íntegra o pronunciamento do cacique Akanawã.

ÍNDIOS PATAXÓ HÃ HÃ HÃE DA ALDEIA BAHETÁ E PANELÃO SOFREM AMEAÇAS POR JAGUNÇOS DOS FAZENDEIROS PAULO PEIXINHO E SUA IRMÃ CONCEIÇÃO PEIXINHO

Como é do conhecimento de todos, a situação indígena na região das Alegrias no município de Itaju do Colônia continua muito tenso, na semana em que o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta para julgamento a ACO - 312 vários jagunços atacaram de forma violenta famílias que residem na região há mais de seis anos, homens armados colocaram fogo na casa queimando todos os pertences dos indígenas. Depois de denuncias feitas pela comunidade indígena da Aldeia Bahetá uma equipe da Policia Federal e da FUNAI local estiveram no local antes da ação da queima de casa e logo depois que os Federais e a equipe da FUNAI saíram do local os homens a mando de Paulo Peixinho Lima e suas Irmãs Maria Conceição Peixinho Lima atearam fogo na residência onde 04 famílias indígenas moravam.

Funcionários da FUNAI permaneceram na região para fiscalizar e proteger o patrimônio da UNIÃO, essa ação trouxe segurança para as comunidades das aldeias Bahetá  e Panelão, mas por pouco tempo, pois agora os pistoleiros proibiram os índios de passarem pela estrada que dar acesso a área indígena da região das Alegrias onde há mais de 8 a UNIÃO já indenizou as benfeitorias. Muitos homens exibem suas armas longas e sem nenhum tipo de respeito trafegam por dentro da Aldeia Panelão, gerando medo e insegurança. Segunda as noticias de terceiros, o chefe dos Jagunços tem ameaçado os indígenas inclusive os caciques de morte... A Comunidade Indígena fez um oficio pedindo a FUNAI a permanência da equipe da FUNAI na região das Alegrias e Panelão e também a presença da Policia Federal para tentar inibir a ação dos jagunços na região, esperamos uma ação em caráter de emergência, que puder nos ajudar, por favor, contate FUNAI BSB, pois de lá não estamos recebendo nenhum tipo de atenção.

Levamos essa noticia a todos os companheiros para que fique visível a real situação que vivemos nesse momento decisivo para todos os indígenas do Brasil, não podemos deixar que fazendeiros que ao longo do tempo exploraram nossas riquezas naturais, matando nossos rios, desmatando nossas matas, colocando em extinção e matança total de nossa flora e fauna, gerando riquezas que investem todos os recursos ganho em nossa região nas capitais do Brasil, tornando pobre e miserável os nossos municípios ( Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan), pois os mesmos além de investir o dinheiro ganho de forma ilícita fora dos municípios citados acima, ainda gera esbulho numa região antes pacifica, trazendo seus jagunços armados que cheios de más intenções faz crescer o mercado das drogas e prostituições nos municípios vizinhos. (já que não pagam os impostos a UNIÃO, pois a terra é da UNIÃO)

Esses mesmos fazendeiros alegam que essas terras são de seus pertences, mas nenhuma vez assumem perante a justiça que os mesmos são culpados pela desertificação da região, pela morte dos rios ( Rio Alegria, Rio Fartura, Rio Água Preta, Toca da Onça,Rio Colônia, Água Vermelha, Rio Ourinho, Rio da Serra, Rio do Ouro entre outros. As fazendas que estão nas mãos dos supostos donos estão desertificadas e sucateadas, se o Supremo Tribunal Federal acompanhar o voto do ministro Eros Grau que foi procedente, iremos ter um território a ser feito um grande projeto de reflorestamento para salvar o futuro de nossos filhos.

Cacique Akanawã Baênã Hã Hã Hãe

Aldeia Bahetá – Bahia

07/10/2011

- Colaborou Paulinha! Kalantã (BA).

- Foto: Povos Indígenas (ISA).

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Funai:

Marta Maria do Amaral Azevedo assume presidência

Nova presidente prestou entrevista coletiva à imprensa, debatendo alguns aspectos de sua pasta

Da Redação*

Via Fanzine

BH-07/10/2011

Marta Maria do Amaral Azevedo, e o ex-presidente

 Márcio Meira, durante entrevista coletiva.

Tornou posse a primeira mulher a ocupar a presidência da Funai. O Diário Oficial da União publicou em 23/04, a nomeação de Marta Maria do Amaral Azevedo como nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela assume o lugar de Márcio Meira, que foi exonerado a pedido.

Em outro ato, Meira foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Marta Maria é antropóloga.

Nesta quinta-feira, 26/04, ao assumir o cargo, Marta Maria do Amaral Azevedo prestou entrevista coletiva à imprensa, debatendo alguns aspectos de sua pasta.

* Com informações e imagem da Agência Brasil.

   26/04/2012

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Rio Branco:

Milícia peruana estaria assassinando índios isolados

Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) divulgou no domingo (07/08), em Rio Branco, um manifesto sobre a situação

na base da Frente de Proteção Etnoambiental, no igarapé Xinane e pede a presença das Forças Armadas na região.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-08/08/2011

Índios isolados na fronteira Brasil-Peru: grupo observa avião com curiosidade.

Clique aqui para ler na íntegra o Manifesto da CPI-AC

Índios isolados na fronteira Brasil/Peru.

Uma grave denúncia surge na fronteira brasileira do Acre: tribos de índios isolados situadas na região estariam sendo dizimadas por uma milícia do peruana. De acordo com informações veiculadas pelo Blog da Amazônia, a Funai alertou que paramilitares peruanos teriam invadiram o território brasileiro, armados com fuzis e metralhadoras, na fronteira com o Acre e promovido uma matança organizada de índios isolados.

O blog diz que o chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Travassos, que se encontra na base da Frente de Proteção Etnoambiental, no igarapé Xinane, foi quem desencadeou a denúncia.

Juntamente com outros quatro funcionários da Funai, Travassos usou a internet para afirmar que a equipe localizou um novo acampamento usado pelos paramilitares peruanos.

As informações dão conta que o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, Artur Meirelles, e os mateiros Chicão e Marreta, acharam uma mala com cascas de cartuchos roubados da base da Funai. “Dentro da mala estava um pedaço de flecha dos isolados. Esses caras fizeram ‘correria’ [matança] de índios isolados, como estava suspeitando, temos agora uma prova cabal”, disse Travassos.

O coordenador da Funai disse ainda que é necessário interrogar o mais rápido possível o português Joaquim Antonio Custodio Fadista, preso na sexta-feira (05/08) pela Polícia Federal na base da Funai e levado para Rio Branco.

Segundo o blog, Fadista já havia sido detido em março por tráfico internacional de droga. Foi entregue à Polícia Federal e extraditado, mas voltou para a região com mais homens. “Estamos agora mais do que nunca preocupados com a situação dos isolados. Esta situação pode ser um dos maiores golpes já vistos nos trabalhos de proteção dos índios isolados das últimas décadas. Uma catástrofe da nossa sociedade. Genocídio. Estamos indignados”, afirma Travassos.

Travassos contou que no final da tarde do último sábado um grupo da etnia ashnaninka chegou na base da Funai. Eles ouviram a equipe da Funai no rádio e subiram para levar outras armas da Frente de Proteção Etnoambiental, além de um motor de barco que estava na Aldeia Simpatia.

Ele acrescentou que, “Também viram rastros frescos mais embaixo do rio, de três pessoas. Amanhã [domingo] eles voltarão para a aldeia. Pelo menos temos mais armas por aqui agora. Precisaremos fazer novo sobrevoo para constatar a integridade dos isolados ou pelo menos das malocas deles. Essa noticia veio para nos arrebentar”.

Comissão Pró-Índio pede presença das Forças Armadas

O Blog da Amazônia também informou que a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) divulgou no domingo (07/08), em Rio Branco, um manifesto sobre a situação na base da Frente de Proteção Etnoambiental, no igarapé Xinane, na fronteira Brasil-Peru, que foi saqueada e permanece cercada por paramilitares peruanos.

A CPI-AC pede a presença urgente das Forças Armadas, Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça na região habitada por índios isolados, que são perseguidos por narcotraficantes, madeireiros ilegais e explosivos das grandes empresas petrolíferas internacionais do lado peruano.

“É preciso que os governos estadual e federal, bem como o governo peruano, reconheçam que os índios foram, são e sempre serão parte relevante da política e das dinâmicas nacionais, especialmente na fronteira. Agora, com sua segurança ameaçada, esperamos que a defesa da soberania nacional não se sobreponha e se desconecte mais uma vez dos direitos e da política indigenista e da política dos índios. É preciso tratar do assunto de forma integrada e entender que, neste caso, a segurança nacional estará ligada a defesa da vida, não apenas da nação, mas daqueles que vivem, sobrevivem e fazem a região do Envira ser o Brasil que é” - afirma o manifesto.

- Clique aqui para ler na íntegra o Manifesto da CPI-AC

* Com informações do Blog da Amazônia/Portal Terra.

- Foto: Arquivo Globo/Reprodução.

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