Manifestação contra o desgoverno:

Cidadãos cobram afastamento de prefeito

Um manifesto contra o desastroso governo de Eugênio Pinto

está marcado para o dia 18/12, na destruída Praça da Matriz.

Por Pepe Chaves*

De Contagem-MG

para Via Fanzine

Eugênio Pinto, um prefeito recordista.

Enquanto as autoridades responsáveis cruzam os braços, a população de Itaúna se manifesta mais uma vez contra os excessos e abusos do prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT local). Aqueles que acompanham os noticiários da cidade – através de órgãos que não recebem verba pública para “fantasiar” – já se acostumaram com o farto leque de irregularidades, algumas gravíssimas, as quais respondem o prefeito de Itaúna.

Agora, um grupo de cidadãos torna público que fará mais uma manifestação de rua contra o governo pintista. Via Fanzine recebeu o impresso que expõe apenas alguns dos problemas que envolvem a administração municipal e convoca a população a se manifestar. “Manifesto: Itaunense, Salve Itaúna – É isto que o itaunense quer para Itaúna?”, é o título do panfleto, que convida o público para uma manifestação na Praça da Matriz (atualmente destruída, frisa), no dia 18/12, às 10h da manhã, ao lado da Fonte Luminosa.

Os manifestantes cita o que chama de "escândalos" da LUME (agência de publicidade) e da PRESCON (empresa de informática), casos que se tornaram notórios na cidade. Além disso, pedem o imediato afastamento do prefeito Eugênio Pinto e para tanto, cobram ações dos vereadores, a entender que aqueles que se mantiverem omissos devem ser respondidos “na próxima eleição”.

“Queremos o prefeito fora da prefeitura. Queremos seu Impeachment. Só a Câmara de Vereadores pode tirá-lo de lá. Se o prefeito não sair da prefeitura com o Impeachment saberemos quem são os vereadores que representam a população e será que iremos querer esses representantes na próxima eleição. É o que todos queremos. O prefeito fora já”, afirma o impresso.

No final do texto é grafada uma indagação: “Será só imaginação ou será que alguma coisa vai acontecer”? Organizam a manifestação, os seguintes cidadãos itaunenses, Guilherme Antunes de Faria, Theodoro Gonçalves de Oliveira, Rafael Tarabal Lopes, Thiago de Souza Oliveira, Bruno Viani e Teodoro José Eustáquio de Oliveira.

A seguir, reproduzimos na íntegra o impresso veiculado pelo grupo.

Procurador Santiago responde à réplica de VF

 Via Fanzine replica Frederico Santiago

  Prefeito Pinto contesta Via Fanzine

  VF lança campanha e vídeo em prol de Itaúna

  Panfletos atacam líderes comunitários

  Os Pintoléia  De erro de português às queixas da Praça

  Cidadãos cobram afastamento de prefeito

 Abaixo-assinado pede que prefeito vá à Câmara

 'Primeira dama' minimiza operação da PF

 Sujeira à vista: falhas no recolhimento de lixo

 'Chegou a hora de Eugênio se explicar à população?'

 'Praça da Matriz: mais uma obra inacabada?'

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Único teatro público da cidade:

MP responde à “carta Aberta” de Via Fanzine

Promotora Sílvia Soares envia informações sobre a situação do teatro

Sílvio de Matos e área externa do Espaço Cultural, alugada à uma empresa particular.

Por Pepe Chaves*

De Contagem-MG

para Via Fanzine

 Entrada do Espaço Cultural, antes de receber grades semelhantes às

de uma prisão e que também descaracterizaram o seu projeto original.

Atendendo a solicitação do jornal Via Fanzine, a doutora Sílvia de Lima Soares, Promotora de Justiça Curadora do Patrimônio Público da Comarca de Itaúna, respondeu à Carta Aberta ao Ministério Público, publicada em meados de março/2010.

A promotora informou que não enviou às respostas anteriormente, pelo fato de estar usufruindo de férias regulamentares. Na carta aberta, arguimos sobre alguns fatos públicos e notórios no município, os quais, até então, a sociedade ainda não foi informada sobre quaisquer providências efetivas por parte das autoridades competentes no município.

Mais uma vez, agradecemos à promotora Sílvia Soares, por nos atender gentilmente quanto à abordagem de assuntos de interesse público. A seguir, a promotora responde às perguntas de Via Fanzine.

Via Fanzine - É correto o  Executivo alugar uma área física pública e adaptá-la de acordo às necessidades de uma empresa privada, sem ao menos tal medida passar pelo crivo do Poder Legislativo local, como foi feito [com a área externa do Espaço Cultural]?

Sílvia Soares - Como é do conhecimento de Vossa Senhoria, o art. 11 da Resolução Conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de 14 de dezembro de 2007, determina que “em cumprimento ao princípio da publicidade das investigações, o membro do Ministério Público poderá prestar informações, inclusive aos meios de comunicação social, a respeito das providências adotadas para apuração de fatos em tese ilícitos, devendo se abster, contudo, de externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas”. Assim, em virtude de tal ato normativo, não pode a Promotoria de Justiça manifestar-se, previamente, acerca de legalidade de ato administrativo ainda sob investigação.

Via Fanzine - O Prefeito não será obrigado a devolver aos cofres públicos todo o montante gasto para a recuperação (e não melhorias, como afirmam!) do imóvel público que ele mesmo sucateou [desativação do teatro Sílvio de Matos, por cinco anos]?

Sílvia Soares - Eventual ressarcimento é condicionado à comprovação de responsabilidade pelo ato ilícito. Como dito acima, é impertinente qualquer manifestação prévia por parte do “Parquet”.

Via Fanzine - O que o Ministério Público em Itaúna tem feito para investigar denúncias que não partem exclusivamente deste jornal, mas também de outros veículos da cidade, envolvendo o notório fechamento e sucateamento físico do teatro?

Sílvia Soares - A Curadoria do Patrimônio Histórico e Cultural é exercida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, que detém atribuição para apurar tais fatos, o que vem fazendo através de Inquérito Civil Público.

Via Fanzine - Como o Ministério Público em Itaúna vê o aluguel de parte da estrutura física desse mesmo teatro municipal para uso de uma empresa privada?

Sílvia Soares - Os fatos pertinentes ao teatro municipal se encontram sob apuração da 3ª Promotoria de Justiça, Curadora do Patrimônio Histórico e Cultural.

Uma cidade sem cultura

O teatro fechado arbitrariamente pelo prefeito Eugênio Pinto (PT) em junho de 2005, está prestes a completar cinco anos de inatividade em sua breve história de apenas 21 anos de fundação. Sem consultar a classe artística ou quaisquer autoridades, o prefeito desativou completamente as dependências físicas do teatro. Seu interior foi totalmente desmantelado, para que o mesmo não voltasse a ser utilizado. Nenhuma providência surtiu, nem por parte do Ministério Público ou da Justiça, tampouco, por parte da Câmara Municipal de Itaúna. Apesar de o Legislativo reconhecer informalmente que o fato de a prefeitura alugar um anexo do teatro seja "inconstitucional", este poder não esboçou, até o momento, nenhuma providência a respeito.

Ainda em 2008, Via Fanzine colocou na internet uma campanha nacional "Devolva nosso teatro, Sr. Prefeito", que continua em vigor e pede às pessoas de todo o Brasil para enviar e-mails solicitando providências às autoridades locais.

A Prefeitura de Itaúna informou que, com o dinheiro arrecadado pelo aluguel da área externa do Espaço Cultural, o teatro será reinaugurado em abril de 2010. Entendemos que quatro anos e dez meses privado de seu único teatro local, o meio artístico da cidade foi lesado de forma irreparável, no que concerne sobre espetáculos e apresentações que ali poderiam ser levadas. Além disso, o teatro estava em perfeito estado físico, pelo menos, dois meses antes de seu fechamento (abril/2005), quando o jornal Via Fanzine promoveu um evento no mesmo.

Com a "reforma" promovida pelo diretor de Cultura João José, diversas alterações de alvenaria foram feitas no teatro, descaracterizando o seu projeto original. Vale dizer que as mesmas foram feitas - novamente - sem que a classe artística ou quaisquer autoridades, sobretudo, da arquitetura, fossem consultadas. Entre elas, está a pintura externa do teatro, que recebeu cores berrantes e não compatíveis com o restante do edifício. No seu interior, as poltronas foram trocadas e a antiga cor bege de seus estofamentos foi substituída agora pela cor vermelha, numa clara alusão ao partido político do prefeito (PT) - o mesmo que fechou aquele teatro por cinco anos. Não bastasse isso, foram colocadas ainda grades, similares às de prisão, na fachada do teatro, criando um aspecto anti-artístico e de muito mau gosto.

Tudo isso foi feito de forma arbitrária, sem consultas ou sem ouvir sugestões da sociedade, e o que é pior: gastando muitos milhares de reais dos bolsos dos itaunenses, com algo que estava funcionando perfeitamente normal por quase cinco administrações municipais.

De fato, temos visto, que os administradores públicos contemporâneos "fazem o que querem" do nosso patrimônio público em Itaúna. Inclusive, até os aluga a particulares, com a pior das desculpas, aceita pela pacata população e suas autoridades fiscalizadoras: de angariar dinheiro para reformar o que eles próprios destruíram!

Tudo isso é lamentável e inaceitável a qualquer cidadão que tenha o mínimo de consciência acerca dos patrimônios físicos e dos reais interesses públicos dessa cidade tão desgovernada.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Foto: Portal Itaúna.

- Visite a página da campanha nacional em prol do Teatro Sílvio de Matos - Itaúna-MG:

http://www.viafanzine.jor.br/devolva_prefeito.htm

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Museu municipal:

Conselho acata denúncia feita por Via Fanzine

Reunião será feita para avaliar o assunto das “calhas em fachada de museu”.

Pepe Chaves - editor*

Para Itaúna Fanzine

Faz mais de dois anos que Via Fanzine publicou as primeiras denúncias contra a instalação de calhas no meio da fachada do prédio do Museu Etnológico “Francisco Manoel Franco”, em Itaúna-MG. Por reiteradas vezes publicamos sobre a descaracterização daquele prédio, que pertencia à antiga Estação Ferroviária da cidade e, como os demais do interior mineiro, obedece uma arquitetura padrão para estas construções do início do século 20.

Após a publicação, a denúncia que fizemos não mereceu atenção, nem por parte de autoridades da Prefeitura (arquitetura, cultura, gabinete do prefeito ou o próprio museu), nem da Promotoria do Patrimônio Público da Comarca de Itaúna e nem do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna (CODEMPACE), órgão consultivo, cujos membros são nomeados pelo prefeito.

Se alguma medida efetiva foi tomada para reverter o absurdo das calhas instaladas pela administração do prefeito Eugênio Pinto na fachada do museu municipal disso não fomos informados. Mas fato é que, no dia 15/08/2009, recebemos um convite enviado pelo CODEMPACE por e-mail, para participarmos de uma reunião no dia 21/08 para tratar do assunto “Calhas do Museu Municipal Francisco Manuel Franco”, entre outros.

A iniciativa é do presidente do CODEMPACE, João José de Oliveira, que é também diretor de Cultura da Prefeitura de Itaúna. Também assina o convite o secretário do CODEMPACE, Jerry Adriane Teles Magalhães.

Respondendo à mensagem, agradecemos ao CODEMPACE por acatar nossa denúncia e informamos que, infelizmente, não poderemos comparecer à reunião, mas enviaremos um representante. Estaremos informando, oportunamente, o conteúdo da reunião e as medidas que podem ser tomadas para reverter o prejuízo arquitetônico sofrido pelo museu municipal, bem como, nos colocando ao dispor do CODEMPACE para que o mesmo divulgue as informações que julgar necessárias sobre este assunto.

A seguir, o convite enviado pelo CODEMPACE.

CODEMPACE

Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna/MG

Excelentíssimo Sr. Pepe Chaves,

Editor de Via Fanzine,

Convidamos V. Sª. a participar de reunião ordinária do CODEMPACE - Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2009, sexta-feira, na Galeria Ahmés de Paula Machado, Espaço Cultural, sito à Rua Antônio Corradi, 55, centro, às 16:00h em primeira convocação, e às 16:30h em segunda, quando será objeto de discussão e deliberação do Conselho, dentre outros assuntos:

- Calhas do “Museu Municipal Francisco Manuel Franco”

Solicitamos confirmar presença pelo telefone: (37) 3243 6395 - Talita ou pelo e-mail: codempace@gmail.com.br.

Atenciosamente,

Jerry Adriane Teles Magalhães

Secretário

João José Joaquim de Oliveira

Presidente

CODEMPACE

Rua Antônio Corradi, 55 – Itaúna/MG – CEP 35680.353

codempace@gmail.com