Cobranças:

Oscar denuncia uso de verbas do Ministério da Saúde

Ex-secretário afirma que com exclusividade que verbas do Ministério da Saúde

foram liberadas, mas os recursos não apareceram. Ele diz que teme uso político dos recursos.

Da Redação

Via Fanzine

Trecho de um dos documentos comprovando o repasse de verbas do MS ao Fundo Municipal de Saúde.

Para acessar a íntegra dos três documentos 'vazados' por Oscar clique aqui.

Ex-secretário

O ex-secretário municipal de Saúde em Itaúna, José Oscar Júnior, voltou a fazer denúncias contra o setor de Saúde da prefeitura da cidade. Ele já havia falado conosco numa entrevista exclusiva, onde ratificou as denúncias apresentadas (juntamente com o médico Bruno Cauzin) ao Ministério Público.

Na entrevista, Oscar reitera que os denunciantes apontam para um suposto desvio de R$ 200 mil de uma conta da Saúde (gerida pela Prefeitura) para beneficiar quatro vereadores da base de apoio do prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, na Câmara Municipal. Os vereadores, em contrapartida, não apoiariam o pedido de cassação, bem como dificultariam as investigações por parte da CPI da Informática.

Repasse de verbas do MS ao município de Itaúna

Agora, em contato com a redação de Via Fanzine, ele denuncia projetos que afirma ter deixado em andamento durante a sua gestão, nos quais teriam recebido recursos públicos via Fundo Municipal de Saúde, mas segundo ele, os resultados não apareceram, pelo menos, até então.

Para embasar a sua denúncia, Oscar nos enviou três planilhas contendo os pareceres técnicos do Ministério da Saúde, que liberou os recursos.

Ao pedirmos autorização a Oscar para publicar o material, ele permitiu, e acrescentou sobre as planilhas fornecidas, “E elas devem ser publicadas sim, pois confirmam que os valores foram liberados e que atestam o que falo”.

De acordo com Oscar, como o recurso ainda não apareceram, ele afirma que, “Estou preocupado de isso ser usado para campanha política de outros. Por isso, acho que precisa ser divulgado e haver uma cobrança”.

Ele solicita que as autoridades pertinentes do município - destacadamente, os vereadores e o Ministério Público - busquem se informar a respeito dessas verbas públicas que teriam sido repassadas ao Fundo Municipal de Saúde do município e pede providências.

Na mensagem ele nos enviou os dos documentos que comprovam a autoria dos projetos e a liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde. Via Fanzine disponibilizou a íntegra desses documentos ao público, para acessá-los, clique aqui.

- Imagem: reprodução.

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 Saúde pública:

Promotor quer Saúde prestando contas

Promotor recomenda que Saúde preste conta trimestral em AP*

O documento que o promotor de justiça da Comarca, Renato Antônio Boechat de Araújo Magalhães, enviou ao presidente da Câmara, neidista Edinho de Santanense, e lido na reunião do dia 01/02, é datado do dia 21/01 e foi também encaminhado aos integrantes do Conselho Municipal de Saúde. Trata-se de "recomendações administrativas" para que o gestor do sistema único de saúde – no município, é a Prefeitura, através da secretaria municipal de Saúde - preste contas trimestralmente.

Essas reuniões trimestrais, alerta o promotor de justiça, deve ser ajustado com o Conselho Municipal de Saúde (entre outras coisas, apresentar relatório detalhado, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas e iniciadas no período). Também recomenda à secretaria de Saúde que, em ajuste com a Câmara de Vereadores, sejam realizadas audiências públicas trimestrais para apresentação de relatórios detalhados.

Considerações e recomendações

O documento do promotor, de seis páginas traz 18 considerações, onde cita legislações pertinentes, inclusive a do artigo 196 da Constituição Federal - "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

O objetivo do documento em questão é, basicamente, que haja total transparências nas ações e gastos dos recursos, e sendo assim fortalecido o atendimento pelo SUS. Nas considerações e recomendações o Promotor destaca os objetivos.

* Informações do Jornal Brexo www.jornalbrexo.com.br.

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Saúde pública:

Secretário pintista da Saúde é exonerado

Com a saída de José Oscar, Cristiano Carneiro acumula mais uma pasta sob sua responsabilidade.

Da Redação

Via Fanzine

O secretário municipal de Saúde do governo de Eugênio Pinto, José Oscar Júnior, foi exonerado do cargo na manhã dessa quinta-feira (04/03). Para confirmar a informação, nossa reportagem ligou para a Secretária de Saúde e fomos informados que Oscar “foi mandado embora”.

Quem ocupou o cargo a partir dessa data foi o ex-osmandista Cristiano Carneiro, que é também o titular da secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Apesar da saída de Oscar já estar sendo cogitada faz algum tempo, soubemos que a mesma pode ter se efetivado após uma entrevista concedida por ele.

Na entrevista, José Oscar teria dito que a Prefeitura de Itaúna estava pagando pediatras e que eles não estavam atendendo no Pronto Socorro do Hospital. Depois que concedeu a entrevista, José Oscar teria sido desmentido pelo diretor da Pediatria do hospital local.

Pintismo acumula pastas essenciais

Vale lembrar que vários secretários municipais estão acumulando funções no governo pintista. Segundo informações recebidas, seria por medida de economia. Fato é que Wandick Robson Pincer acumula as funções de diretor do IMP e também do SAAE. Heli Maia acumula as funções de secretário de Educação e Cultura e secretário de Assistência Social. Edson do Varejão (vereador nomeado a secretário pelo prefeito) acumula as secretarias de Infra-estrutura e de Esportes (Tondé que teria sido anunciado como secretário de Esportes, na verdade, foi nomeado diretor).

E por fim, Cristiano Carneiro que já acumulava a pasta de Urbanismo e Meio Ambiente acaba de assumir também a secretaria da Saúde. No entanto, não sabemos ainda se vai continuar frente à secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Waldir Melo continua frente a pasta de Finanças e, segundo informações recebidas, ele não tem condição de assumir mais nada.

Ao contrário de algumas cidades, onde dois titulares se responsabilizam por uma pasta essencial ao município, em Itaúna isso ocorre exatamente ao contrário: apenas um profissional acumula duas pastas de grande importância para o município.

Também por efeito disso, as críticas aos péssimos serviços prestados pelo governo Pinto continuam repercutindo na cidade e, certamente, vão prosseguir. Haja vista o acúmulo de funções, que impede uma maior desenvoltura dos profissionais e o notório descuido da administração pública em diversos setores básicos, como Saúde (caos no atendimento, reclame de remuneração indevida aos profissionais, entre outros); Educação e Cultura (sucateamento e fechamento do teatro local por cinco anos, além da falta de investimentos à cultura, aluguel de estrutura municipal a terceiros e a crise da CPI dos Computadores); Infra-estrutura (ruas esburacadas e escolas em péssimas condições), dentre outros.

Ainda não tivemos informações se o ex-secretário José Oscar permanecerá integrado aos quadros do pintismo.

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Esclarecimento sobre a gripe Suína (Influenza a (h1n1))

A gripe é uma doença infecciosa aguda causada pelo vírus Influenza, de distribuição universal, e que há séculos cursa com epidemias entre os seres humanos. O Influenza é um RNA vírus que, em função do seu material genético, é classificado em tipos A. B. e C. Enquanto os tipos B e C são humanos, variedades do vírus A também causam infecção em aves, porcos, cavalos, baleias, etc.

Em meados de março desse ano, surgiram no México, casos de gripe associados a um novo subtipo de Influenza A, H1N1, que se espalhou rapidamente por vários países e todos continentes, caracterizando uma pandemia.

A situação epidemiológica atual, no Brasil e no mundo, caracteriza-se como um cenário de pandemia, predominantemente com casos clinicamente leves, baixa necessidade de internação hospitalar e mortalidade baixa.

A transmissão ocorre quando indivíduos infectados emitem pequenas gotas de aerosol ao espirrar, falar ou tossir. O período de incubação, ou seja, entre o contato e o aparecimento dos primeiros sintomas, varia de 2 a 7 dias . E o período de transmissibilidade, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), varia de 2 dias antes e até 5 dias após o aparecimento dos sintomas.

O quadro clínico não difere dos outros tipos de Influenza, ou seja, febre repentina acima de 38º C, tosse, dores articulares e musculares e, as vezes, falta de ar, associados ou não a sintomas gastrointestinais. Atenção deve ser dirigida a possibilidade do desenvolvimento de pneumonia como complicação.

Segundo o Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica de Influenza, editado pelo Ministério da Saúde (MS), em 08 de julho de 2009, o exame laboratorial para diagnóstico específico de Influenza A (H1N1) somente está indicado para acompanhar casos de doença respiratória grave e em amostras de casos  de surtos de síndrome gripal em comunidades fechadas. O MS alerta aos profissionais de saúde e aos familiares de indivíduos com doença respiratória aguda grave que as condutas clínicas não dependem do resultado do exame laboratorial específico para Influenza A (H1N1). E esclarece ainda que, quando indicado, o resultado demanda tempo maior de realização, pela complexibilidade da técnica utilizada.

No estágio agudo da doença, repouso e uma boa hidratação são as principais recomendações. Os medicamentos para febre podem ser utilizados com especial atenção para o Ácido acetilssalicílico, que não é recomendável para crianças ou suspeitos de Dengue. Medicação específica pode ser usada para os casos de doença respiratória grave. As medidas de precaução devem ser adotadas pelos profissionais de saúde que prestam  assistência e lidam com o paciente, familiares e visitantes que tenham contato com pessoas infectadas pela Influenza A (H1N1). Tais medidas incluem o uso de máscaras, frequente higienização das mãos, uso de lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca quando tossir ou espirrar. Para o isolamento domiciliar deve-se evitar o contato social até a recuperação, não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.

Até o momento, não há vacina para essa nova variante do vírus Influenza A, ainda que o seu desenvolvimento esteja sendo projetado para os próximos meses.

CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar

Médico Responsável: Dr. Olber Moreira de Faria

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Hospital:

Patrícia Nogueira é a nova curadora

Ex-vereador Edno José e médico Délio Drumond também integram

a nova diretoria da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira.

Da Redação

Via Fanzine

Patrícia Gonçalves Nogueira

O Conselho Curador da Fundação Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira informou que em Assembléia Geral Ordinária realizada dia 30/04/09, o Conselho Comunitário da instituição elegeu o novo Conselho de Curadores para o triênio 2009/2011.

Em reunião do novo Conselho de Curadores, realizada dia 06/05, a atual diretoria do Hospital Manoel Gonçalves ficou assim constituída: Provedora: Patrícia Gonçalves Nogueira; Vice Provedor: Edno José de Oliveira; Secretário: Délio José Antunes Drumond.

Patrícia Nogueira tem pela frente difícil missão de restabelecer, em praticamente a totalidade, os serviços da saúde, prestados pelo hospital local. Sobretudo, no que se refere ao repasse de verbas à casa de caridade, retido pela administração municipal do prefeito Eugênio Pinto (PT). Filha do advogado e genealogista itaunense Guaracy de Castro Nogueira e sua esposa Ivete, Patrícia Nogueira é formada em administração, de empresas e possui experiência na profissão.

O vice-provedor, ex-vereador e contabilista Edno José de Oliveira foi um dos mais empenhados legisladores do mandato passado, no sentido de propor soluções que sanassem os problemas e impasses criados na saúde local. O novo secretário da casa, médico Délio José Antunes Drumond atua como pediatra há vários anos em Itaúna.

- Foto: Rotary Itaúna.