Brasília:

O ciclo de debates é uma ação em parceria com as secretarias de Assuntos

Estratégicos (SRI) e de Relações Institucionais (SAE) da Presidência da República.

Nos dias 3 e 4 de maio, acontece o II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 com o tema “Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros”. Durante dois dias, participantes das áreas de Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente de todos os estados dialogarão sobre desenvolvimento sustentável sob a perspectiva dos biomas que fazem parte.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordena o processo que contará ainda com uma síntese de iniciativas de economia verde em andamento em estados e municípios para subsidiar os debates. Grupos de trabalho promoverão uma discussão integrada sobre arranjos regionais para o desenvolvimento sustentável.

O ciclo de debates é uma ação em parceria com as secretarias de Assuntos Estratégicos (SRI) e de Relações Institucionais (SAE) da Presidência da República. O primeiro Diálogo Federativo foi realizado em 19 de abril, em Brasília, no Palácio do Planalto. O processo de Diálogos Federativos culminará em evento na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.

O II DIÁLOGO FEDERATIVO RUMO À RIO+20: “Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros” acontece nos dias 3 e 4 de maio, na Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF, Rodovia DF-001 km 27,4, Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul - Brasília/DF.

* Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente

   02/05/2012

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Recife:

Caravana Antinuclear parte para o Sertão

A Caravana terá atividades integradas como exposições, debates, feira de ciências, apresentação de teatro, cantadores e poetas populares.

No período de 28 a 31 de outubro a Caravana Antinuclear estará percorrendo os municípios pernambucanos de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá.

O objetivo é levar para estas cidades sertanejas informações sobre os impactos que ocorrerão com a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. O ônibus conduzindo seus integrantes sairá da frente da Reitoria da UFPE, às 17 horas desta quinta-feira, dia 27. Nele vão embarcar integrantes do MESPE - Movimento Ecossocialista de Pernambuco, do Greenpeace e da Articulação Anti Nuclear Brasileira, acompanhados de professores universitários, jornalistas, artistas e ambientalistas daqui e de outras partes do país, que vieram apoiar essa mobilização.

A Caravana terá atividades integradas como exposições, debates, feira de ciências, apresentação de teatro, cantadores e poetas populares, para ajudar a população a compreender os riscos de uma usina nuclear na região, assim como as possibilidades de gerar energia elétrica a partir do sol, dos ventos, de outras fontes renováveis de energia que não destroem a natureza e nem causam danos às pessoas.

 “A Caravana Antinuclear espera alertar as populações para os riscos da instalação dessa usina. O governo decidiu e planeja instalar a usina nuclear, mas não faz um diálogo com o povo da região para que ele fique ciente dos riscos, principalmente à saúde e ao meio ambiente. A Caravana vem para cumprir esse papel, para isso organizações locais ajudam a mobilizar o maior número de pessoas”, afirma o coordenador da Caravana, físico e professor Heitor Scalambrini Costa.

A primeira parada será nesta sexta-feira, em Belém do São Francisco, no sábado a Caravana aporta em Floresta, no domingo em Itacuruba, local onde está prevista a instalação da usina. A última cidade a receber os manifestantes antinucleares será Jatobá, com a programação prevista para segunda-feira. Todas as atividades da Caravana serão gratuitas. Associações, sindicatos, igrejas, escolas e várias outras organizações sociais da região estão se mobilizando para participar do evento.

- Mais informações em Recife:

- Heitor Scalambrini Costa – 9964.4366

- Jornalista/Assessor de Imprensa: Gerson Flávio – 8649.8759 ou 7812.0080

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Brasília:

A empresa assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros

100 milhões de reais com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará.

O Ibama informou nesta quarta-feira que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará.

Segundo o Ibama, entre as condicionantes estabelecidas, está o investimento de 100 milhões de reais pela Norte Energia em unidades de conservação na bacia do Xingu.

A empresa assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros 100 milhões de reais com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública e atender o aumento da população.

A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China).

As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98 por cento.

* Informações de Leonardo Goy/Reuters.

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Brasília:

Câmara aprova novo Código Florestal

Emenda contraria a posição defendida pelo Planalto em relação à atualização do código.

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria na terça-feira o texto que altera o Código Florestal, depois de intensas negociações entre o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), o governo e parlamentares.

O texto básico foi aprovado por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção. O relatório de Rebelo mantém as exigências de Reserva Legal (porção de mata nativa que varia de 20 a 80 por cento da propriedade) e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d'água - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.

Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal.

Os deputados ainda devem votar em separado uma emenda do PMDB acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PT e do PSOL.

A emenda contraria a posição defendida pelo Planalto em relação à atualização do código. Dentre outras medidas, retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em APPs em beiras de rios.

Também amplia os tipos de atividades admitidos nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008.

"O problema da emenda não é só conceder aos Estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela também abre brecha para consolidar todas as áreas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), antes de ser iniciada a votação.

Depois da tramitação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado. Se for modificado pelos senadores, volta à Câmara. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

Segundo Vaccarezza, a presidente Dilma Rousseff irá vetar qualquer artigo ou item que anistie desmatamento ou regulariza de forma genérica propriedades com áreas degradadas.

* Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello/Reuters.

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ONU:

Observações da terra, de balões e de satélites indicam que a região sofreu uma perda de cerca de 40 por cento na coluna de ozônio desde o começo do inverno até o final de março.

Uma redução recorde na camada de ozônio, que protege os seres vivos dos raios solares, foi observada no Ártico nos últimos meses, informou nesta terça-feira a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

"A degradação da camada de ozônio... atingiu um nível sem precedentes acima do Ártico nesta primavera (do hemisfério norte), por conta da presença prolongada de substâncias na atmosfera que provocam a degradação e de um inverno muito frio na estratosfera", disse a OMM em comunicado.

Observações da terra, de balões e de satélites indicam que a região sofreu uma perda de cerca de 40 por cento na coluna de ozônio desde o começo do inverno até o final de março, segundo a agência da Organização das Nações Unidas.

A maior perda de ozônio registrada anteriormente sobre o Ártico, de cerca de 30 por cento, ocorreu diversas vezes nos últimos 15 anos, aproximadamente, disse a porta-voz da OMM.

"Se a área com menor índice de ozônio se afastar do pólo em direção a latitudes mais baixas, pode-se esperar um aumento na radiação ultravioleta (UV) em comparação com os índices normais para a estação", disse a OMM.

Mas qualquer aumento na radiação UV em latitudes mais baixas, distantes do Ártico -- o que poderia afetar partes do Canadá, os países nórdicos, a Rússia e Alasca nos Estados Unidos -- não seria da mesma intensidade que aquela sofrida nos trópicos, disse a agência.

Raios UV-B já foram relacionados ao câncer de pele, catarata e danos ao sistema imunológico humano. "Algumas plantações e formas de vida marinha também sofrem de efeitos adversos", informou.

* Informações de Stephanie Nebehay /Reuters.

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Brasília

Justiça Federal exige mais

A determinação partiu do juiz federal Ronaldo Desterro, que analisa

a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal do Pará.

A Justiça Federal do Pará informou hoje, 29/01, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa concessionária Norte Energia serão notificados para prestar esclarecimentos, até o fim da próxima semana, sobre a licença ambiental que autoriza a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

De acordo com a Seção Judiciária do Pará, a determinação partiu do juiz federal Ronaldo Desterro, que analisa a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). O MPF-PA solicitou ontem a suspensão imediata da licença parcial concedida na última quarta-feira (26) pelo Ibama. O processo está tramitando na 9ª Vara Federal.

As notificações foram feitas por meio de cartas precatórias, instrumento processual que autorizada um outro juiz, fora do Estado, a recolher as informações e remetê-las à Justiça Federal em Belém. A notificação do Ibama será feita em Belém. Já o BNDES será notificado no Rio de Janeiro e a Norte Energia, responsável por construir a usina, em Brasília (DF).

Somente depois que receber as explicações é que a 9ª Vara vai decidir se concede ou não a liminar. Na ação, o MPF alega que a licença expedida pelo Ibama é ilegal, porque não foram atendidas as pré-condições estabelecidas pelo próprio instituto para o licenciamento do projeto, tais como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

* Informações de Rafael Bitencourt/Valor.

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Brasil:

A expectativa da ministra é que os dados divulgados, que já confirmam

a forte tendência de queda, devam ser confirmados pelo Prodes.

Uma nova queda do desmatamento em julho, registrada pelo Deter (Sistema de Detecção em Tempo Real) e divulgada pelo Inpe em meio à onda de incêndios pelo país, pode indicar não haver mais uma relação tão forte entre queimadas e desmatamento na Amazônia. A avaliação foi feita nesta terça-feira (31/8) pela ministra Izabella Teixeira em entrevista coletiva no Ministério do Meio Ambiente. Os novos números relativos a agosto de 2009 e julho de 2010, se comparados ao mesmo período 2008/2009, apontam uma queda de 48%, “a menor das menores”, segundo a ministra.

Desta vez os resultados estão bem mais próximos de refletir a realidade. A cobertura de nuvens chegou a 29%, mas foi detectada fora das áreas críticas, onde vêm ocorrendo os maiores focos de desmatamento há vários anos. Foi desmatada uma área total de 485 Km2, dos quais mais da metade no estado do Pará, que perdeu 237 Km2 de sua cobertura vegetal. Comparado com o igual período anterior, a área desmatada caiu de 4,4 mil hectares para 2,3 mil.

A expectativa da ministra é que os dados divulgados, que já confirmam a forte tendência de queda, devam ser confirmados pelo Prodes. Nesse sistema de monitoramento aparecem áreas menores, de até 2,5 hectares, que são consolidados, dando um quadro mais fiel do desmatamento. O Deter foi aprimorado com a entrada em operação de imagens de um novo satélite, que não depende da cobertura de nuvens para detectar focos de incêndio. Mas tem limitações, por ser destinado a direcionar as ações de controle do desmatamento e não captar áreas menores.

O governo tem razões de sobra para comemorar as sucessivas quedas. Até mesmo nas regiões de Novo Progresso, em 80%, e na Flona Jamanxim, com queda de 93%. O resultado é atribuído ao sucesso das operações Boi Pirata 1 e 2, que retirou mais de três mil cabeças de gado que eram criadas em área da reserva e ao combate à extração de madeira na área. O que ainda preocupa são as margens das rodovias que estão em fase de pavimentação. Enquanto o desmatamento cai em vários estados, apresenta tendência de alta no Amazonas. Agora o desmatamento cresceu em Apuí, município às margens da BR319, que liga Porto Velho a Manaus.

* Informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente/Brasil.

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Código Florestal Brasileiro:

Nova legislação apresenta mudanças 'para pior'.

A revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, está provocando sérias preocupações na comunidade científica e suscitando diversas manifestações no Brasil e no exterior.

Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria “arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país”, segundo carta redigida por pesquisadores ligados ao Programa Biota-FAPESP e publicada no dia 16 de Julho, na revista Science.

O texto é assinado por Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.

As novas regras, segundo eles, reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, “as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente” e, a partir de simples análises da relação espécies-área, é possível prever “a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade”.

A comunidade científica, de acordo com o texto, foi “amplamente ignorada durante a elaboração” do relatório de revisão do Código Florestal. A mesma crítica foi apresentada em carta enviada por duas das principais instituições científicas do país, no dia 25 de junho, à Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.

Assinada por Jacob Palis e Marco Antonio Raupp, respectivamente presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), a carta defende que o Código Florestal, embora passível de aperfeiçoamentos, é a “peça fundamental de uma legislação ambiental reconhecida com uma das mais modernas do mundo”.

A reformulação do código, segundo o texto, baseia-se na “premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira” e “não foi feita sob a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos”.

Entre as consequências de uma aprovação da proposta de reformulação, a carta menciona um “aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas em locais extremamente sensíveis”, a “aceleração da ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras”, o estímulo à “impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente”, um “decréscimo acentuado da biodiversidade, o aumento das emissões de carbono para a atmosfera” e o “aumento das perdas de solo por erosão com consequente assoreamento de corpos hídricos”.

No dia 16 de junho, as lideranças da Câmara dos Deputados também receberam carta do geógrafo e ambientalista Aziz Nacib Ab’Sáber – professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP –, que fez duras críticas ao relatório de reformulação da legislação.

Reconhecido como um dos principais conhecedores do bioma amazônico, Ab’Sáber defendeu que, “se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território”. Segundo o geógrafo, a proposta foi apresentada anteriormente ao Governo Federal, mas a resposta era de que se tratava de “uma ideia boa mas complexa e inoportuna”.

No documento, Ab’Sáber afirma que “as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva”. Segundo ele, “enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico”.

Mudanças para pior

De acordo com Joly, que é coordenador do Biota-FAPESP, caso a reformulação seja aprovada, o Código Florestal mudará para pior em vários aspectos. “Essas manifestações da comunidade científica vão continuar, porque a situação é muito grave. Se essas mudanças forem aprovadas teremos um retrocesso de meio século na nossa legislação ambiental, com consequências profundamente negativas em diversas dimensões”, disse à Agência FAPESP.

Segundo ele, as mudanças terão impacto negativo sobre a conformação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) e sobre o funcionamento da regularização de propriedades em situação ilegal. Atualmente, explica, os proprietários que não possuem RL ou APPs preservadas estão sujeitos a multas caso se recusem a recuperar as áreas degradadas, ou quando realizarem desmatamento ilegal. Nessas condições, podem até mesmo ter sua produção embargada.

“Mas se a proposta de mudança for aprovada, os Estados terão cinco anos, após a aprovação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período ninguém poderá ser multado e as multas já aplicadas serão suspensas. Aqueles que aderirem à regularização poderão ser dispensados definitivamente do pagamento de multas. Ficarão livres também da obrigação de recuperar as áreas ilegalmente desmatadas”, explicou.

Em relação às APPs, a legislação atual protege no mínimo 30 metros de extensão a partir das margens de rios, encostas íngremes, topos de morros e restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.

Se a nova proposta for aprovada, a faixa mínima de proteção nas beiras de rios será reduzida a 15 metros. Topos de morro e áreas acima de 1.800 metros deixam de ser protegidas. As demais áreas, mesmo formalmente protegidas, poderão ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e forem consideradas “áreas consolidadas”.

“As principais candidatas a se tornar áreas consolidadas são justamente as áreas irregularmente ocupadas, que sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios. Como não haverá recuperação e as ocupações permanecerão, essas áreas serão condenadas a conviver eternamente com esses problemas, perpetuando tragédias como as de Angra dos Reis, do Vale do Itajaí e Alagoas”, disse Joly.

No que diz respeito à RL, a lei atual impõe um mínimo de vegetação nativa em todas as propriedades: de 20% do tamanho dos imóveis situados em áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas e, na Amazônia Legal, 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada precisa recuperar espécies nativas ou compensar a falta de reserva no imóvel com o arrendamento de outra área preservada situada na mesma bacia hidrográfica.

Com a nova proposta, as propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso o desmatamento tenha ocorrido até a promulgação da lei. Nas demais propriedades será preciso recuperar a vegetação, mas o cálculo não será feito com base na área total do imóvel: a base de cálculo é a área que exceder quatro módulos fiscais.

Além disso, as compensações poderão ser feitas com áreas situadas a milhares de quilômetros da propriedade, desde que no mesmo bioma. O proprietário terá também a opção de fazer a compensação em dinheiro, com doação a um fundo para regularização de unidades de conservação.

“Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no Sul e Sudeste, haverá grandes áreas do país em que simplesmente não haverá mais vegetação nativa, pois são essas áreas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação ‘consolidada’. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas da obrigação de recuperação – algo que já está ocorrendo”, destacou Joly.

A proposta de reformulação proíbe a fragmentação das propriedades. Mas, segundo Joly, a fiscalização e coibição é extremamente difícil e, por isso, a anistia não ficará restrita às pequenas propriedades. “Os poucos que forem obrigados a recompor áreas desmatadas poderão fazer isso com espécies exóticas em até metade da propriedade, ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, dificultando a fiscalização”, disse.

Desproteção e impacto nas águas

Ricardo Ribeiro Rodrigues, que coordenou o programa Biota-FAPESP de 2004 a 2008, criticou o principal argumento para a defesa da reforma do Código Florestal: a alegação de que não existe mais área disponível para expansão da agricultura brasileira.

“O principal erro desse código novo é que ele não considera as áreas que foram disponibilizadas para a agricultura historicamente, mas que são de baixa aptidão agrícola e por isso são subutilizadas hoje, sem papel ambiental e com baixo rendimento econômico, como os pastos em alta declividade”, afirmou.

Segundo ele, o entorno das rodovias Dutra e D. Pedro, na região da Serra da Mantiqueira e Serra do Mar, são exemplos de áreas de uso agrícola inadequado que poderiam ser revertidas para florestas nativas, para compensação de RL de fazendas com elevada aptidão agrícola. “Se isso não for feito, essas áreas continuarão sendo mal utilizadas. Podemos encontrar exemplos semelhantes em todo o território brasileiro”, disse.

Outro impacto negativo da proposta de modificação do Código para a restauração, segundo Rodrigues, é a anistia proposta para as APPs irregulares. “Quem degradou as APPs não vai precisar recuperar e, pior, poderá continuar usando a área desmatada. Quem preservou vai ser punido”, explicou.

Segundo ele, um inventário produzido pelo Biota-FAPESP este ano mostra que mais de 70% dos remanescentes florestais no Brasil estão fora das Unidades de Conservação e se localizam em propriedades privadas. “Se não tivermos mecanismos legais para a conservação dessas áreas – como a RL e APP do código atual – elas vão ser degradadas depois da moratória de cinco anos determinada na proposta de alteração do Código”, afirmou.

A reformulação do Código Florestal deverá diminuir a eficiência dos mecanismos legais de proteção ambiental. Uma das consequências mais graves será o impacto na qualidade da água. De acordo com José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), com o solo mais exposto, haverá um aumento da erosão e do assoreamento de corpos d’água, além da contaminação de rios com fertilizantes e agrotóxicos.

“A preservação de mosaicos de vegetação, florestas ripárias – ou matas ciliares – e de áreas alagadas é fundamental para a manutenção da qualidade da água de rios, lagos e represas. Essa vegetação garante a capacidade dos sistemas para regular o transporte de nutrientes e o escoamento de metais e poluentes. Esses processos atingem tanto as águas superficiais como as subterrâneas”, disse à Agência FAPESP.

O processo de recarga dos aquíferos, segundo Tundisi, também depende muito da cobertura vegetal. A vegetação retém a água que, posteriormente, é absorvida pelos corpos d’água subterrâneos. Com o desmatamento, essa água escoa e os aquíferos secam.

Tundisi criticou também a diminuição da delimitação das áreas preservadas em torno de rios. “Essa delimitação de faixas marginais é sempre artificial, seja qual for a metragem. Não é possível estabelecer de forma geral uma área de preservação de 15 metros dos dois lados do leito dos rios. Seria preciso delimitar caso a caso, porque a necessidade de preservação varia de acordo com a ecologia do entorno e os padrões de inundação do sistema. A delimitação deve ter caráter ecológico e não se basear em metragens”, ressaltou.

A modificação na legislação, para Tundisi, vai na contramão das necessidades de preservação ambiental. “Seria preciso preservar o máximo possível as bacias hidrográficas. Mas o projeto prevê até mesmo o cultivo em várzeas, o que é um desastre completo. Enquanto existem movimentos mundiais para a preservação de várzeas, nós corremos o risco de ir na contramão”, afirmou.

Para Tundisi, com o impacto que provocará nos corpos d’água, a aprovação da modificação no Código Florestal prejudicará gravemente o próprio agronegócio. “Se não mantivermos as áreas de proteção, a qualidade da água será afetada e não haverá disponibildade de recursos hídricos para o agronegócio. Fazer um projeto de expansão do agronegócio às custas da biodiversidade é uma atitude suicida”, disse.

A agricultura deverá ser prejudicada também com o aumento do preço da água. “Trata-se de algo cientificamente consolidado: o custo do tratamento da água aumenta à medida que diminui a proteção aos mananciais”, disse o cientista.

Argumentação desmontada

Luiz Antonio Martinelli, pesquisador do Cena-USP e professor convidado da Universidade de Stanford, afirma que o Código Florestal, criado em 1965, de fato tem pontos que necessitam de revisão, em especial no que diz respeito aos pequenos agricultores, cujas propriedades eventualmente são pequenas demais para comportar a presença das APPs e a RL.

“Mas, qualquer que seja a reformulação, ela deve ter uma base científica sólida. Essa foi a grande falha da modificação proposta, que teve o objetivo político específico de destruir ‘empecilhos’ ambientais à expansão da fronteira agrícola a qualquer custo”, disse Martinelli.

Segundo ele, o argumento central da proposta de reformulação foi construído a partir de um “relatório cientificamente incorreto encomendado diretamente pelo Ministério da Agricultura a um pesquisador ligado a uma instituição brasileira de pesquisa”.

“O relatório concluía que não haveria área suficiente para a expansão agrícola no país, caso a legislação ambiental vigente fosse cumprida ao pé da letra. O documento, no entanto, foi produzido de forma tão errônea que alguns pesquisadores envolvidos em sua elaboração se negaram a assiná-lo”, apontou.

O principal argumento para as reformas, segundo o pesquisador, baseia-se na alegação de que há um estrangulamento da expansão de terras agrícolas, supostamente bloqueado pelas APPs e RL. Para os proponentes da mudança, esses mecanismos de proteção ambiental tornam a legislação atual excessivamente rigorosa, bloqueando o avanço do agronegócio. Esse bloqueio, no entanto, não existe, afirma. “A falácia desse argumento foi cientificamente desmontada.”

Martinelli cita estudo coordenado por Gerd Sparovek, pesquisador da Esalq-USP, que usou sensoriamento remoto para concluir que a área cultivada no Brasil poderá ser praticamente dobrada se as áreas hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade forem realocadas para o cultivo agrícola.

“Melhorando a eficiência da pecuária em outras áreas por meio de técnicas já conhecidas, não há qualquer necessidade de avançar sobre a vegetação natural protegida pelo Código Florestal atual”, disse.

As pastagens ocupam hoje, segundo Martinelli, cerca de 200 milhões de hectares, com aproximadamente 190 milhões de cabeças de gado. “Caso dobremos a lotação de uma para duas cabeças de gado, liberamos cerca de 100 milhões de hectares. A área ocupada pelas três maiores culturas – soja, milho e cana – cobrem uma área aproximada de 45 milhões de hectares. Portanto, com medidas simples de manejo poderemos devolver para a agricultura uma área equivalente ao dobro ocupado pelas três maiores culturas brasileiras”, afirmou.

A operação não seria tão simples, segundo o pesquisador, já que envolve questões de preço da terra e mercado agrícola, por exemplo. Mas a aproximação dá uma ideia de como é possível gerar terras agriculturáveis sem derrubar nenhuma árvore.

Para o pesquisador do Cena-USP, a maior parte das reformulações propostas tem o único propósito de aumentar a área agrícola a baixo custo. “O mais paradoxal é que as mudanças beneficiam muito mais os proprietários de grandes extensões de terra do que pequenos produtores”, disse.

Martinelli afirmou ainda que não acredita que as mudanças no Código Florestal possam beneficiar o desenvolvimento da produção de alimentos no Brasil. Segundo ele, se houvesse preocupação real com a produção de alimentos, o governo deveria ampliar e facilitar o crédito ao pequenos produtores, investir em infraestrutura – como estradas e armazenamento – para auxiliar o escoamento desses produtos e, principalmente, investir maciçamente em pesquisas que beneficiassem essas culturas visando a aumentar sua produtividade.

“Quem sabe com um aumento considerável na produtividade pequenos agricultores pudessem manter suas áreas de preservação permanente e suas áreas de reserva legal, gerando vários serviços ambientais que são fundamentais para a agricultura”, disse.

Novos debates

No dia 7 de julho, a SBPC reuniu em sua sede em São Paulo um grupo de cientistas ligados à temática do meio ambiente para iniciar uma análise aprofundada sobre o assunto, do ponto de vista econômico, ambiental e científico.

O evento teve a participação de Raupp, Ab’Sáber, Joly, Martinelli, Rodrigues, além de Ladislau Skorupa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Carlos Afonso Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e João de Deus Medeiros, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os cientistas formaram um grupo de trabalho para emitir pareceres sobre as mudanças do Código Florestal. Na Reunião Anual da SBPC, que será realizada em Natal (RN) entre 25 e 30 de julho, uma mesa-redonda discutirá o tema.

Outra reunião, prevista para a segunda quinzena de agosto, deverá sistematizar todas as sugestões do grupo em um documento a ser divulgado nos meios de comunicação e encaminhado aos congressistas.

No dia 3 de agosto, o programa BIOTA-FAPESP realizará o evento técnico-científico "Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos". Na oportunidade, especialistas farão uma avaliação dos possíveis impactos que as alterações do Código terão sobre grupos taxonômicos específicos (vertebrados e alguns grupos de invertebrados), bem como em termos de formações (Mata Atlântica e Cerrado) e de serviços ecossistêmicos (como ciclos biogeoquímicos e manutenção de populações de polinizadores). Além de reforçar a base cientifica sobre a importância das APP e de RL para conservação da biodiversidade, o evento visa a subsidiar a ABC e a SBPC no posicionamento sobre essa temática.

* Por Fábio de Castro.

- Fonte: Agência FAPESP.

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Xingu-PA:

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu na segunda-feira (1º/02) licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No documento, apresentado à imprensa nesta tarde, o Ibama elenca 40 condicionantes que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores, para que a obra possa começar. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as condicionantes são “ações de mitigação aos impactos do empreendimento” e podem chegar a R$ 1,5 bilhão.

“Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque [a usina de] Belo Monte é a principal obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e será a terceira maior hidrelétrica do mundo”, disse Minc, durante coletiva à imprensa. O ministro explicou que as condicionantes são os investimentos exigidos como contrapartida ambiental, e incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação. “Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor”. Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para compensação ambiental.

Com a LP, o governo pode preparar o leilão da usina, que ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.

Na opinião do ministro Carlos Minc, a concessão da licença prévia à usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos maiores “desafios” de sua gestão no MMA. ?Eu diria que os dois maiores desafios da minha gestão foram a queda no desmatamento da Amazônia e o licenciamento a Belo Monte, porque esse foi um processo lento, complicado, polêmico?, disse aos jornalistas.

O ministro destacou, ainda, as mudanças por que o projeto inicial passou, até o licenciamento ambiental prévio ser assinado. Segundo Minc, pelo projeto original, seriam quatro usinas, e uma área alagada de 1.500 km². “Isso inviabilizaria a vida na região. Agora, é um empreendimento e área alagada de 500 km²”, comparou.

Minc também descartou a possibilidade de que o valor estimado para a contrapartida ambiental afaste investidores no leilão que deve ocorrer em breve. “Eu já ouvi falar em valores entre R$ 20 bi e R$ 30 bi. Então, R$ 1,5 bi é um percentual relativamente pequeno”.

De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, as 40 condicionantes são “difíceis obrigações ao empreendedor, mas todas exeqüíveis”. Entre as condições que terão de ser cumpridas pelo vencedor do leilão estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem. Também é exigido um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina. E o presidente do Ibama, Roberto Messias garante que a população da região continuará a ser ouvida, em todas as etapas da obra.

Para Minc, o licenciamento de Belo Monte “tem um simbolismo muito forte”, pois também se alinha aos compromissos assumidos pelo país, de redução nas emissões de CO2 até 2020, com a ampliação de fontes renováveis e limpas de energia.

Por Maiesse Gramacho, da Assessoria de Comunicação Ministério do Meio Ambiente.

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Poluição global:

Ministro lamenta atitude de EUA e China

Minc se diz frustrado com posição dos EUA e China sobre conferência do clima. 

Por Carlos Américo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse, nesta segunda-feira (16/11), que ficou frustrado com a posição dos Estados Unidos e da China de não levar compromissos numéricos de redução de emissão na Convenção do Clima (COP-15), que acontece em dezembro, em Copenhague. Segundo Minc, o Brasil já está articulando com outros países para fazer pressão e tentar que esses países mudem de posição, e a COP-15 não seja um desastre. “A notícia foi uma ducha de água quente, elevando ainda mais a temperatura do planeta”.

Durante a 4ª reunião Extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em que foi apresentado o apoio à ação brasileira de definir o compromisso de redução de emissão, Minc destacou que a meta do Brasil é ousada. Ele argumentou que, no entanto, sem a participação dos dois países responsáveis por metade da emissão global, não haverá um acordo consistente. “Depois da lufada de oxigênio com as metas apresentadas pelo Brasil, agora foi um tiro no pé e outro no peito”.

O governo brasileiro apresentou, na última sexta-feira (13/10), o compromisso de reduzir entre 36,1% e 39% as estimativas de emissões previstas para 2020. Minc espera que a população e a opinião pública dos Estados Unidos e da China pressionem os governos para mudarem de posição. “O relógio está andando e a temperatura aumentando. Acho que a população desses países deve se manifestar fortemente e não aceitar essa posição como inexorável”, destacou o ministro.

O ministro ainda salientou que a lógica que funciona em uma negociação comercial, em que um produto pode ser substituído por outro, não terá sucesso no debate climático. “Se há problema com o algodão, por exemplo, pode procurar uma outra fibra. Já quando o debate é o clima, nós não temos um outro planeta”, avaliou Minc. Para ele, os líderes mundiais não têm “o direito de frustrar a população do mundo”.

Minc destacou para os conselheiros da CDES que o Brasil fez o dever de casa e tem um compromisso forte de ações de mitigação até 2020. Segundo ele, todos os estados, a exemplo de São Paulo, farão seus planos do clima, e comemorou que em ano pré-eleitoral o discurso é para quem é mais verde e não para quem desmata mais.

* Informações fornecidas por Daniela Mendes - Assessoria de Comunicação Ministério do Meio Ambiente.

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Água:

Um estudo realizado por cientistas norte-americanos constatou que

o fluxo de água na bacia do rio São Francisco caiu 35% nos últimos 50 anos.

O rio nasce em Minas Gerais, corta Estados do Nordeste e deságua no mar no litoral de Sergipe. Os pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado, analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 em 925 maiores rios do planeta.

Vários rios, não só o São Francisco, em regiões mais populosas estão perdendo água. No território brasileiro, a bacia do São Francisco foi a que apresentou maior queda no fluxo de águas.

No mesmo período, os pesquisadores observaram uma queda de 3,1% no fluxo de águas na bacia do Amazonas. Já o rio Paraná, que deságua na Argentina, apresentou uma elevação de 60% no fluxo de águas e a bacia do Tocantins registrou um acréscimo de 1,2% em sua vazão.

As alterações nos últimos 50 anos estariam diretamente relacionadas com o aquecimento e a diminuição das chuvas. O fenômeno meteorológico El Niño, que eleva a temperatura das águas do Oceano Pacífico pode ter contribuído para as mudanças.

O cientista Aiguo Dai, o líder da pesquisa, explica que entre 1948 e 2004, a região da bacia do rio São Francisco apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura. “O aumento das temperaturas eleva a evaporação, e assim, reduz o fluxo de água do rio”.

Os rios Amarelo, na China, Niger, na África, e o Colorado, nos Estados Unidos, estão entre os que apresentaram uma queda significativa nos fluxos de água no período estudado. Em contrapartida, os pesquisadores constataram um aumento considerável na vazão de rios em áreas pouco habitadas no Oceano Ártico.

* Informações do site Apollo 11.

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Brasília:

A cobrança do uso da água*

MMA e ANA assinam acordo com a Caixa pela cobrança do uso da água.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Agência Nacional de Água (ANA), assina nesta quarta-feira (03/09), às 10h, na Sala Multimídia (5º andar), sede do MMA, Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal.

O acordo permitirá que o dinheiro arrecadado pelo uso de recursos hídricos sirva como garantia para o financiamento de ações de recuperação das bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Assinam o documento o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente da ANA, José Machado, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.

* Informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente – Brasil.

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Desertificação:

O avanço dos desertos

ONU lança esforço para popularizar tema da desertificação na América Latina.*

A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), amparada por organizações não-governamentais, iniciou um trabalho de comunicação para massificar o tema da desertificação na América Latina. Depois da África, o continente é o que mais sofre com os efeitos do fenômeno, sempre associado à pobreza e ao subdesenvolvimento.

Mais do que miséria, a desertificação provoca imigração em massa, degradação do solo, perda de biodiversidade e, conseqüentemente, redução das riquezas do país, desigualdade social e aquecimento global.

Para alcançar a opinião pública da América Latina, a ONG argentina Fundacion del Sur, integrante da Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação (RIOD), reuniu esta semana em Buenos Aires jornalistas de países da região para participar de workshops. As apresentações e debates fizeram parte da 5ª Sessão do Cric (Comitê de Revisão da Implementação da Convenção), realizada desde o dia 12 de março em um centro de convenções montado nas dependências da Sociedade Rural Argentina (La Rural).

Estiveram presentes profissionais do Chile, Honduras, Peru, Argentina e Brasil. De acordo com o coordenador-técnico do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, a popularização do tema proporcionará benefícios não só à América Latina, mas a todo o mundo. "Dentro de 60 anos, estima-se que 50% da população mundial estará convivendo diretamente com a desertificação. Para que não existam os chamados 'exilados ambientais', que provocariam gravíssimos problemas populacionais e de recursos naturais nas áreas úmidas, a desertificação precisa ser combatida em todo o mundo imediatamente", diz. "E a melhor forma é conscientizar toda a opinião pública desde já", afirma o coordenador.

No Brasil o tema obteve destaque na mídia nos anos 1980, quando o sertão nordestino foi assolado por uma seca de cinco anos. Após investimentos que minimizaram seus efeitos, o assunto nunca mais retornou à mídia com a devida importância, mesmo que hoje vivam 31 milhões de brasileiros em regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. Em outros países da América Latina, onde o problema é mais grave, jornalistas estrangeiros disseram que existe uma certa "acomodação" em relação ao tema.

Para Juan Luis Merega, da Fundacion del Sur, o assunto precisa ganhar importância. Entre outros motivos, porque a utilização sustentável do solo e recursos naturais dessas áreas poderá representar um impactante crescimento econômico nos países da região, gerando aquecimento do mercado consumidor e maior vigor comercial no bloco. No Peru, por exemplo, cerca de 80% da população vive em áreas desertificadas ou suscetíveis à desertificação.

A inclusão social desses 22 milhões de habitantes terá como conseqüência um aumento significativo no mercado consumidor, avaliam estudos. Segundo o diretor-executivo da organização peruana Proterra, Carlos Andaluz Westreicher, na América Latina poucos países executam medidas satisfatórias de combate ao problema, sendo que alguns sequer possuem projetos de mitigação. "O desmatamento desenfreado, a contaminação do solo e a agricultura predatória agravam ainda mais o processo de desertificação. É urgente articular programas nesse setor articulados com outras convenções da ONU, como a de Mudanças Climáticas e a da Biodiversidade", diz Westreicher.

Das convenções da ONU, a UNCCD é a que conta com o maior suporte de ONGs do mundo todo. A RIOD, Rede Internacional de ONGs sobre Desertificação, no Brasil tem apoio da Articulação no Semi-Árido, que sozinha reúne cerca de mil organizações e entidades. Essa malha de organizações tem dado condições para a UNCCD atuar em todos os continentes e, a partir de agora, trabalhar para mobilizar os meios de comunicação e sensibilizar a opinião pública.

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Norte do Brasil

Em Defesa da Amazônia

Território brasileiro volta a ser cobiçado no exterior.

De Brasília/DF

AMAZÔNIA À VENDA - Mais uma vez estão circulando pelos meios de comunicação mensagens alertando para o interesse internacional em “comprar” a Amazônia. O pivô da questão foi uma declaração do Ministro britânico do Meio Ambiente, David Miliband, de que o governo inglês teria intenção de criar um fundo internacional para financiar a compra de terras na região. Não é de hoje que vemos mensagens como estas. Normalmente elas aparecem seguidas de outras mensagens falando que se trata de um “hoax” (boato) ou de um “mal-entendido”, como foi o caso desta. Mas até que ponto essa não seria uma maneira de “despistar” a opinião pública?

É de conhecimento geral que a Amazônia é a maior fonte de riqueza ambiental do planeta. De acordo com a ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, a região “detém 80% da água doce disponível no território brasileiro - a grande riqueza deste novo milênio, pela sua gradativa escassez - ou 6,4% daquela disponível no Planeta, considerando que o Brasil detém 8% da água doce existente na Terra”, isso sem contar a biodiversidade, o potencial energético, etc. Apenas estes dados seriam suficientes para que o Brasil desse a esse assunto a importância e até mesmo a popularidade que ele merece.

PROTEÇÃO - Muitos dos partidários da intervenção internacional na Amazônia utilizam como argumento a falta de políticas públicas para a proteção e o desenvolvimento sustentável da região. De acordo com matéria publicada no site do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia em 2004, “No Brasil, a localização de áreas protegidas muitas vezes é selecionada por oportunidades políticas, em lugar de sua relevância para conservação. Não raro, cabeceiras de rios são deixadas de fora das unidades”. No entanto, nada pode garantir que mudando-se a administração, mude-se também as políticas adotadas. Além do mais, podemos dizer que atualmente há um maior interesse em se preservar o patrimônio que representa a floresta Amazônica. Podemos, para tanto, citar a Lei n.º 11.284/06, que versa sobre a gestão de florestas públicas, estabelecendo parâmetros para a exploração dos recursos das áreas florestais.

UMA LUTA DOS BRASILEIROS - É de extrema importância, para o bem das gerações futuras e para a garantia da soberania do Estado Brasileiro, que a sociedade se envolva nessa luta, não permitindo que o governo, seja ele qual for, à revelia dos interesses sociais, assine a transferência de propriedade da floresta amazônica para quem quer que seja, sobre quaisquer objetivos que possam iludir a opinião pública e a sociedade brasileira. Este é um direito legítimo do povo do Brasil e tem ele dever moral e social de fazer com que seja cumprido perante as outras nações.

Se continuarmos com o nosso “autismo político”, é bem provável que um belo dia vejamos publicado nos jornais um documento oficial “transferindo a propriedade” da floresta amazônica para governos “mais preocupados com as políticas de preservação do patrimônio biológico e dos recursos hídricos e energéticos da região” (leia-se, “ávido por explorar todo o potencial econômico da floresta”).

Por mais que as declarações sejam sempre desmentidas, é imperioso que nos mantenhamos alertas. Os países que demonstram interesse pela Amazônia têm seus partidários entre os nossos políticos que, interesseiros que são, podem entregar de mão beijada o patrimônio natural brasileiro. E no futuro, com certeza, serão nossos descendentes que pagarão a conta.

Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA (www.ada.gov.br)

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O projeto de transposição de águas do rio São Francisco, apontado como a grande obra pública do governo Lula, vem gerando bastante polêmica entre segmentos políticos dos estados envolvidos. Enquanto os estados Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, beneficiados pelo projeto, são favoráveis à proposta, Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe preocupam-se com possíveis efeitos negativos em seus estados. O São Francisco nasce na Serra da Canastra/MG e desemboca no oceano Atlântico, entre os estados do Sergipe e Alagoas, totalizando 2.800 km de extensão.

O projeto que prevê a utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes do Nordeste brasileiro durante os períodos de estiagem encontra oposição no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e em vários segmentos da sociedade. A idéia, surgida pela primeira vez no império de Dom Pedro II, é hoje avaliada como um projeto que pode tornar-se extremamente caro, tanto financeiramente quanto no que diz respeito às suas intervenções no meio ambiente, uma vez que o projeto não dá respostas claras sobre os impactos ambientais inerentes.

De acordo com o Gerente de Dados e Informações da Fundação Biodiversitas, Cássio Soares Martins, que também participa do CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), o projeto é autoritário. “Neste projeto, o governo federal ignora críticas de profissionais e acadêmicos respeitáveis, além da legítima resistência de uma numerosa população atingida”, afirma.

Após reunião plenária do CBHSF, realizada em outubro de 2004, o comitê entregou ao Governo Federal uma declaração acerca de seu posicionamento diante do projeto de transposição das Águas do Rio São Francisco. O documento declara que “a análise dos Projetos de Transposição das águas do Rio São Francisco deverá se dar no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da Bacia”.

Também em reunião plenária (julho/2004), o comitê aprovou o Plano Decenal de Recursos Hídricos, que abrange desde os cenários de desenvolvimento, estudos de alocação de água, enquadramento, fiscalização integrada e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, até estratégias para revitalização, recuperação e conservação hidro-ambiental e programas de Investimento e estratégia para implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco. Apesar de disposto a apoiar iniciativas ambientais sócio-economicamente sustentáveis para resolver o problema de abastecimento de água para as regiões envolvidas, o CBHSF decidiu que o desvio das águas do São Francisco só é autorizado para consumo humano e dessedentação animal.

Felizmente, sem a realização de audiências públicas que avaliem os impactos ambientais do projeto, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não pode autorizar o início das obras. Inicialmente, a intenção do governo federal era reunir o Conselho Nacional de Recursos Hídricos em novembro de 2004 para obter o aval para o início das obras, mas, devido a uma liminar da Justiça Federal, acatando o mandado de segurança movido pelos Ministérios Públicos Federal e do Distrito Federal, o encontro não ocorreu. Somando-se a isso, o fato de o processo de licenciamento ambiental do projeto ter sido suspenso por liminar concedida pela 14ª Vara da Justiça Federal.

Apesar da paralização do projeto de transposição, o governo federal deverá retornar com o processo em breve. É necessário que os diversos setores da sociedade civil - ONGs, comitês de bacia, associações, dentre outros - se mobilizem contrários à transposição do rio São Francisco e favoráveis à revitalização da Bacia, com o intuito de orientar as ações governamentais e privadas pela sustentabilidade sócio-ambiental.

Fonte: www.biodiversitas.org.br/rio_sao_francisco.htm

Fotos: Arquivo VF.

Colaborou: www.mineiros-uai.com.br

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O forte terremoto que atingiu no domingo o sudeste da Ásia modificou a inclinação do eixo de rotação da Terra, afirmou no dia 28/12 a Agência Espacial Italiana (ASI). "Os pesquisadores do Centro de Geodesia Espacial, localizado em Matera, sul da Itália e que elaboram em tempo real os dados mundiais telemétricos enviados por laser dos satélites, constataram que as informações registradas mostram uma modificação do eixo de rotação da Terra", afirma um comunicado da AEI.

Os cientistas italianos calculam que a modificação foi de cerca de 2 milésimos de segundo, o que corresponde de 5 a 6 centímetros em linha reta. A modificação foi verificada na direção do epicentro do terremoto e nas primeiras análises não se detecta nenhum efeito na direção do meridiano de Greenwich, explicaram fontes do centro espacial.

"A análise dos dados continua rapidamente, de maneira que possam obter confirmações posteriores para nossas observações, apesar de estarmos quase seguros da modificação", afirmou Giuseppe Bianco. Os cientistas consideram que a variação é muito pequena, por isso não terá repercussões sobre o clima.

* Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/

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A Terra está viva e se mexe

Por Pepe Chaves*

Uma pequena sacudida no mar levantando uma onda de cerca de 10 metros foi suficiente para dizimar quase 100 mil pessoas na costa do Índico, na Ásia. Tsunami, a grande onda formada a partir de um terremoto no mar foi traiçoeira e silenciosa, visto que os países daquela região não detinham tecnologia para detectá-la com antecedência.

Estes movimentos tectônicos têm causado diversas vítimas em partes distintas do globo. Estudos mostram, que desde que a Terra tomou a forma intercontinental que tem hoje, ela vem se remexendo e alteando-se geograficamente. O deslocamento de grandes placas tectônicas subterrâneas acaba causando profundas alterações na superfície, esculpidas por terremotos e abalos.

A Terra é um planeta de vida mediana e deve, ainda, por motivos naturais ou não, sofrer conseqüentes alterações em sua superfície nos próximos séculos. O já cientificamente denunciado aquecimento das geleiras polares é fato e poderá, bem antes do que pensam os cientistas e a opinião pública, vir a mudar, através do aumento do nível do mar, o contorno e a geografia dos litorais em todo o planeta. Neste caso, as geleiras estão a derreter em tempo suficiente de todos se salvarem do aumento do nível do mar, que sobe ínfimos milímetros a cada dez anos.

O que urge são sistemas de prevenção, socorro e resgate das vítimas em casos de catástrofes naturais. No caso da catástrofe asiática, os EUA foi acusado de “displicência”, pois foram capazes de detectar o nascimento da tsunami no mar e, no entanto, não informaram o fato aos países costeiros, sob o pretexto de que “não havia a quem avisar”. Para completar, a maior potência do mundo e seus asseclas, do alto de seu poderio, prestam uma ajuda ridícula e mínima aos povos flagelados pela catástrofe.

Se uma onda de apenas 10 metros mata perto de 100 mil pessoas, o que poderíamos esperar de outras catástrofes, tais como àquelas associadas a choques de asteróides, como aqueles acontecidos no passado desse planeta? Parece sim, um aviso, ao estilo de profecias das grandes seitas apocalípticas e trágico-apoteóticas, de que algo maior estaria mesmo por vir.

Se você atira uma pequena pedra ao mar, o movimento causado por ela na água irá interferir no movimento marítimo de todo o planeta... Estamos a descobrir que Terra está viva. E o ser humano é muito frágil.

* Pepe Chaves é editor de Via Fanzine.