Crise econômica:

Anunciada greve nos principais portos nacionais*

Paralisação de uma semana começa na próxima segunda-feira e ameaça

provocar ruptura de estoques em empresas de diferentes sectores.

Em Portugal, os portos nacionais iniciam na próxima segunda-feira uma semana de greve geral. A paralisação promete complicar a vida a empresas de diferentes sectores, já que põe em causa a reposição de estoques que garantam o seu normal funcionamento.

Segundo o "Diário Económico", a Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (Fesmarpor) emitiu a 22 de dezembro um pré-aviso de greve dos trabalhadores dos portos de Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Caniçal (na Madeira), numa manifestação "contra a prepotência e o oportunismo das empresas de estiva e das associações de operadores que, aproveitando a crise vigente, procuram, pela ameaça do despedimento e da precarização dos contratos de trabalho, anular e eliminar todos os acordos e protocolos anteriormente celebrados com os sindicatos".

* Informações de Expresso-Aeiou/Portugal (www.expresso.pt).

   05/01/2012

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Economia:

Guerras civis e ditaduras se o euro se desintegrar*

Um relatório de choque do banco UBS aponta para as consequências políticas

da fragmentação e desintegração da zona euro. Saída da zona monetária

 poderá custar entre 40 a 50% do PIB de um "periférico".

As consequências políticas de uma fragmentação de uma zona monetária são muito sérias. Aos efeitos monetários e econômicos associar-se-ão provavelmente um de dois resultados: "Ou se caminha para uma resposta mais autoritária de governo para conter ou reprimir a desordem social - um cenário que tenderá a exigir uma mudança de governo democrático para autoritário ou militar -, ou, em alternativa, a desordem social se misturará com fraturas na sociedade para dividir o país, redundando em guerra civil".

Estes cenários são apresentados num relatório de choque do banco UBS, da autoria de Stephane Deo, Paul Donovam e Larry Hatheway, a que o Financial Times e o Business Insider tiveram acesso.

Apesar do cenário negro, o relatório admite que a zona euro acabará por evoluir, mesmo que lentamente (o ministro das Finanças alemão falava hoje no Financial Times dos alemães serem adeptos de "pequenos passos") e muito dolorosamente, para a integração orçamental e a gerência econômica.

Mas as conclusões para que o relatório aponta merecem reflexão no detalhe:

1- A zona euro não pode continuar com esta estrutura e com estes membros atuais. "Ou a estrutura atual muda, ou os membros terão de mudar". Mas a fragmentação ou liquidação da zona monetária única tem um custo ainda mais elevado.

2- O custo para um "periférico" ronda os 40 a 50% do seu produto interno bruto (PIB) no primeiro ano depois da saída do euro. Para cada cidadão do país que sai, o custo dessa saída rondará os 9500 a 11500 euros no primeiro ano e entre 3000 a 4000 euros por ano nos anos subsequentes.

3- No caso de um país do "núcleo duro" da zona euro, uma saída do euro implicaria uma bancarrota de empresas de referência, a re-estruturação do sistema bancário e o colapso do seu comércio internacional. O impacto, no caso da Alemanha, por exemplo, seria de 20 a 25% do PIB.

4- Em termos comparativos, para o caso germânico, a saída do euro implicaria para cada alemão um custo de 6000 a 8000 euros no primeiro ano e entre 3500 a 4500 euros por ano nos anos subsequentes, enquanto que um resgate completo da Grécia, Portugal e Irlanda, em caso de bancarrota, custaria, apenas, 1000 euros de uma só vez.

5- Mas o custo econômico e monetário deve ser "a última das preocupações dos investidores". Porquê? Porque as consequências políticas são mais gravosas ainda: "Merece a pena salientar que quase nenhuma união monetária moderna se dissolveu sem alguma forma de governo autoritário ou militar, ou guerra civil".

Acresce ainda um outro detalhe que não é referido pelo relatório. Para além das consequências políticas de regime ou de guerra civil, a turbulência nos países "periféricos" da atual zona euro traria consequências geopolíticas, em situações de caos político e desagregação do estado e da sociedade. Estes países encontram-se no que se designa em geoestratégia de zonas de embate (shatterbelt) entre grandes potências, frequentemente sujeitas, ao longo da história, a serem palcos de disputas diretas ou indiretas de terceiros próximos ou longínquos.

* Informações de Jorge Nascimento Rodrigues/Expresso (www.expresso.pt).

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Portugueses assinam documento:

‘Um Compromisso Nacional’: o resgate de Portugal

O ‘Expresso’ publica com exclusividade, texto e signatários em que Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio

são algumas das mais de 40 figuras públicas portuguesas que assinam o documento "Um Compromisso Nacional".

O documento

1 - Portugal está a viver uma das mais sérias crises da sua história recente. Essa crise tem uma dimensão financeira e económica, que se reflete no défice orçamental, no desequilíbrio externo, no elevado grau de endividamento público e privado e nos baixos índices de competitividade e crescimento da economia, com grave impacto no desemprego, em especial nas gerações mais novas; mas tem igualmente uma dimensão política e social grave, que se exprime numa crescente dificuldade no funcionamento do Estado e do sistema de representação política e em preocupantes sinais de enfraquecimento da coesão da sociedade e das suas expectativas.

2 - A crise financeira e económica mundial que se iniciou em 2007,com origem nos Estados Unidos, gerou em 2009 a maior recessão global dos últimos 80 anos e transformou-se, mais tarde, na chamada crise da dívida soberana, que abriu no seio da União Europeia um importante processo de ajustamento político e institucional, afetando de modo especialmente negativo alguns dos Estados membros mais vulneráveis, entre os quais, agora, Portugal.

3 - Nesta situação de grande dificuldade, em que persistentes problemas internos foram seriamente agravados por uma conjuntura internacional excecionalmente crítica, os signatários sentem-se no dever de exprimir a sua opinião sobre algumas das condições que consideram indispensáveis para ultrapassar a crise, num momento em que a dificuldade de diálogo entre os dirigentes políticos nacionais e a crescente crispação do debate público, nas vésperas de uma campanha eleitoral, ameaçam minar perigosamente a definição de soluções consistentes para os problemas nacionais.

4 - Essas condições envolvem dois compromissos fundamentais:

a) em primeiro lugar, um compromisso entre o Presidente da República, o Governo e os principais partidos, para garantir a capacidade de execução de um plano de ação imediato, que permita assegurar a credibilidade externa e o regular financiamento da economia, evitando perturbações adicionais numa campanha eleitoral que deve contribuir para uma escolha serena, livre e informada; este compromisso imediato deve permitir que o Governo possa assumir plenamente as suas responsabilidades para assegurar o bem público e assumir inadiáveis compromissos externos em nome do Estado.

b) em segundo lugar, um compromisso entre os principais partidos, com o apoio do Presidente da República, no sentido de assegurar que o próximo Governo será suportado por uma maioria inequívoca, indispensável na construção do consenso mínimo para responder à crise sem a perturbação e incerteza de um processo de negociação permanente, como tem acontecido no passado recente; numa perspetiva de curto prazo, esse consenso mínimo deverá formar-se sobre o processo de consolidação orçamental e a trajetória de ajustamento para os próximos três anos prevista na última versão do Programa de Estabilidade e Crescimento; e, numa perspetiva de médio/longo prazo, sobre as seguintes grandes questões nacionais, relacionadas com a adaptação estrutural exigida à economia e à sociedade: a governabilidade, o controlo da dívida externa, a criação de emprego, a melhor distribuição da riqueza, as orientações fundamentais do investimento público, a configuração e sustentabilidade do Estado Social e a organização dos sistemas de Justiça, Educação e Saúde.

5 - As próximas eleições gerais exigem um clima de tranquilidade e um nível de informação objetiva sobre a realidade nacional que não estão neste momento asseguradas. A afirmação destes compromissos, a partir de um esforço conjunto dos principais responsáveis políticos, ajudará seguramente a construir uma solução governativa estável, que constitui a primeira premissa para que os Portugueses possam encontrar uma razão de ser nos sacrifícios presentes e encarar com esperança o próximo futuro.

Signatários:

Adriano Moreira

Alexandre Soares dos Santos

Álvaro Siza Vieira

António Barreto

António Gomes de Pinho

António Lobo Antunes

António Lobo Xavier

António Nóvoa

António Ramalho Eanes

António Rendas

António Vitorino

Artur Santos Silva

Belmiro de Azevedo

Boaventura Sousa Santos

Daniel Proença de Carvalho

Diogo Freitas do Amaral

Eduardo Lourenço

Eduardo Souto Moura

Emílio Rui Vilar

Fernando Seabra Santos

Francisco Pinto Balsemão

Isabel Rodrigues Lopes

João Gabriel Silva

João Lobo Antunes

Joaquim Gomes Canotilho

Jorge Sampaio

José Carlos Marques dos Santos

José Carlos Vasconcelos

José Pacheco Pereira

José Pena do Amaral

José Silva Lopes

Júlio Pomar

Júlio Resende

Leonor Beleza

Luís Portel

Manoel de Oliveira

Manuel Braga da Cruz

D. Manuel Clemente

Manuel Sobrinho Simões

Maria de Sousa

Maria Fernanda Mota Pinto

Maria João Rodrigues

Mário Soares

Miguel Veiga

Rui Alarcão

Teresa de Sousa

* Informações do Expresso (Portugal) - http://aeiou.expresso.pt.

- Preservado o português local.

- Tópico associado:

   Bancarrota: Portugal ultrapassa a Irlanda e se fixa em 4º lugar

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Visita presidencial:

Dilma chega a Portugal e diz que pode ajudar o país

Portugal não cresce, está com déficit crescente e está sendo obrigado a pagar juros de quase 8% em títulos de 10 anos.

A presidente Dilma Rousseff desembarcou em Portugal.

A presidente Dilma Rousseff chegou a Portugal nessa terça, 29/03 e disse que o Brasil pode ajudar o país a sair da crise econômica.

"Poderá [ajudar Portugal], como Portugal sempre ajudou o Brasil", afirmou em frente ao hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra.

Dilma faz uma visita de dois dias a Portugal. Chega num momento de grande crise política e econômica. O país está praticamente sem governo. O primeiro-ministro, José Sócrates, renunciou na semana passada após o Parlamento rejeitar seu pacote de estabilidade. Ele fica no cargo até que sejam convocadas novas eleições, o que pode acontecer até o fim de semana.

Portugal não cresce, está com deficit crescente e está sendo obrigado a pagar juros de quase 8% em títulos de 10 anos. É quase o triplo do que paga a Alemanha.

É dado como certo que terá de recorrer à ajuda do FMI e do Banco Central Europeu.

Na noite de ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Portugal deveria aproveitar a visita de Dilma para pedir uma ajuda.

O Brasil poderia, por exemplo, comprar títulos da dívida portuguesa.

Questionada sobre isso, Dilma não quis responder. Ela visita agora à tarde a Universidade de Coimbra, que amanhã concede a Lula o título de doutor honoris causa.

* Informações de Vaguinaldo Marinheiro/Folha.Com (SP).

- Foto: Folha.Com.

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Poder:

Cai o premier português Sócrates

José Sócrates: Lamento ter sido o único a apelar à responsabilidade.

Ele defende que tentou até ao último minuto dialogar com os outros partidos.*

José Sócrates

O primeiro-ministro lamentou na quarta-feira, 23/03, que, nos últimos dias, tenha sido "o único" a apelar ao sentido de responsabilidade para que se evitasse uma crise política e que nenhuma força da oposição tivesse respondido a esse apelo.

"Ao longo destes dias fiz inúmeros apelos à responsabilidade e pedi a todos que pensassem no que iam fazer. Lamento que tenha sido o único a fazer esse apelo e lamento ainda mais que nenhuma outra força política tenha respondido a esse apelo", declarou José Sócrates na sua comunicação ao país.

De acordo com a versão dos acontecimentos apresentada pelo primeiro-ministro, após ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, "até ao último minuto", da sua parte, houve "total disponibilidade para dialogar com todos e para negociar os ajustamentos necessários para um consenso que salvaguardasse o interesse nacional".

"Insistência no diálogo"

Sócrates justificou esta atitude de alegada insistência no diálogo para evitar que Portugal fosse obrigado a recorrer a ajuda externa no plano financeiro.

"Desde há vários meses que tenho lutado por um propósito que considero absolutamente fundamental: Proteger o país da necessidade de recorrer a um programa de ajuda externa para que Portugal não ficasse na situação da Grécia ou da Irlanda.

Sempre alertei para as consequências profundamente negativas de um programa de ajuda externa, sem bem o que isso significa", porque, "em primeiro lugar, tem consequências profundamente negativas para a imagem, para o prestígio e para a reputação nacional", sustentou.

Ainda de acordo com José Sócrates, um programa de ajuda externa tem consequências muito negativas "para as pessoas, para as famílias e também para as empresas", já que "impõe medidas muito mais duras de austeridade e de contenção".

* Informações e foto de Lusa/Expresso (Portugal).

- Post.: 23/03/2011.

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Energia:

Preço da gasolina atinge máximo histórico*

Os preços dos combustíveis voltaram a subir esta semana

e está acima do máximo histórico de julho de 2008. 

Com esta nova subida, o preço da gasolina bateu o valor médio mais alto da história: 1,523 euros, atingidos na semana de 18 de julho de 2008.

A Galp atualizou os preços na noite de domingo para segunda-feira (17/01), aumentando a gasolina em 2 centésimos e o gás em três centésimos. Nos postos da Galp, um litro de gasolina custa agora 1,533, enquanto o gás vale 1,348 o litro.

De acordo com fonte da distribuidora, as últimas atualizações de preços feitos pela empresa estão "alterações nas cotações do gás e da gasolina no norte da Europa, que têm estado a disparar desde há várias semanas".

Adicionalmente, disse a mesma fonte, "o dólar [ao qual está indexado o preço do barril de petróleo] também se tem valorizado muito em relação ao euro, por causa das questões da dívida soberana" de vários países europeus.

Cepsa igual à Galp

Nos postos da Cepsa, desde às zero hora de hoje, a gasolina 95 sem chumbo ficou mais cara, custando 1,533 o litro, e o gás custa 1,348 o litro.

A Lusa contatou a BP para obter informação sobre aumentos nos postos de abastecimento, mas até ao momento não foi possível obter resposta. Com esta nova subida, o preço da gasolina bateu o valor médio mais alto de 1,523 euros, atingidos na semana de 18 de julho de 2008, num patamar em que o preço do petróleo atingiu máximos históricos, acima dos 147 dólares por barril.

O 3º gás mais caro da Europa

Os dados mais recentes da Comissão Europeia apontam Portugal como tendo o gás mais caro da Europa, a seguir à Grécia e à Finlândia, enquanto o mais barato é da Irlanda, Áustria e Reino Unido.

Depois de impostos o cenário muda: o gás português quando chega ao público é o 8.º mais caro da UE-27. Com impostos, o gás mais caro é do Reino Unido, seguido da Suécia e, depois, da Grécia.

Uma análise feita pela Lusa concluiu que preços da gasolina sem chumbo 95 subiram em média todas as semanas desde setembro à exceção de quatro vezes, apesar de se terem registrado sete quedas de preço deste produto refinado nos mercados internacionais.

As petrolíferas referem que estes preços na bomba acompanham a média semanal de preços dos produtos refinados nos mercados internacionais.

* Informações de Lusa/Expresso (Portugal).

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Portugal:

Salário mínimo será de 485 euros

Medida significa um acréscimo de 33,4% da remuneração mínima nacional,

em termos nominais, em relação ao seu valor de 2005.

 Da Redação*

 Via Fanzine

28/12/2010

Em 2009, os trabalhadores portugueses viram a remuneração mínima subir de 426 para 450 euros. Em 2010, o salário mínimo permaneceu em 475 euros e o debate agora se concentra na elevação para 500 euros em 2011, valor que tinha sido acordado em 2006, mas que desagradou os patrões.

Contudo, o Conselho de Ministros, em 23/12/2010, aprovou a atualização do salário mínimo nacional para 485 euros a partir de 1º/01/2011. O Governo prevê que, até final de 2011, este valor atinja os 500 euros, após duas fases de avaliação.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, este Decreto-Lei atualiza o valor do salário mínimo nacional, em fases, sendo fixado, em 485 euros, a partir de 1º/01, e sujeito a duas fases de avaliação, nos meses de maio e setembro, com o objetivo de ser atingido o montante de 500 euros ainda em 2011.

Esta medida significa um acréscimo de 33,4% da remuneração mínima nacional, em termos nominais, em relação ao seu valor de 2005. Nos últimos seis anos, a retribuição mínima mensal garantida aumentou 125 euros.

O atual salário mínimo português de 475 euros corresponde a quase três vezes o valor do salário mínimo brasileiro.

* Com informações das agências portuguesas.

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Lisboa:

Greve geral paralisa transporte e serviços públicos*

O Governo, que ainda não fez estimativas sobre a repercussão geral da paralisação.

A greve geral contra as medidas anticrise do Governo português conseguiu nesta quarta-feira paralisar o transporte e inúmeros serviços públicos no país, com alta adesão nas grandes empresas e fábricas.

Segundo as informações dos sindicatos e a imprensa, em ambos os setores, o de transportes, com o espaço aéreo praticamente fechado, e o da Administração, a greve contra a política econômica do primeiro-ministro, José Sócrates, tem adesão majoritária.

O Governo, que ainda não fez estimativas sobre a repercussão geral da paralisação, só calculou os números do setor sanitário, cuja incidência da greve seria de 40%.

Ao apresentar o dado, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho, disse à imprensa portuguesa que espera "civismo e respeito" durante o protesto, no qual por enquanto só foram registrados confrontos entre a Polícia e piquetes em um escritório dos Correios de Lisboa e em uma estação de trem.

Castilho afirmou que estima que a incidência da greve não será maior do que em outras ocasiões, apesar desta ser a primeira vez em 22 anos que os dois maiores sindicatos do país, a Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal (CGTP, comunista) e a União Geral de Trabalhadores (UGT, socialista), organizaram uma manifestação conjunta.

Os dirigentes de ambas centrais se declararam muito satisfeitos pela adesão ao protesto, especialmente no transporte público.

Embora os meios de comunicação, o comércio e os escritórios e empresas de serviços de Lisboa, Porto e outras grandes cidades do país continuem funcionando, muitas pessoas não conseguiram chegar ao local de trabalho por não contarem com outro meio de transporte além do táxi.

A paralisação teve um impacto maior nos aeroportos que, segundo porta-vozes oficiais disseram à Agência Efe, interromperam todas as atividades e cancelaram centenas de voos nacionais e internacionais que operam diariamente no território.

Durante a madrugada, a coleta de lixo também foi afetada em todo o país e os porta-vozes da CGTP e da UGT declararam que a participação na greve "ultrapassa" as expectativas.

Nas grandes fábricas, como a da Volkswagen Autoeuropa, que tem cerca de 9 mil funcionários e fica a 30 quilômetros de Lisboa, e os estaleiros navais de Viana do Castelo, os maiores do país, a paralisação era total.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, e o da UGT, João Proença, expressaram seu desejo de que o protesto dos trabalhadores portugueses obrigue o Governo a mudar sua política econômica.

Sócrates aplicou neste ano um severo plano de austeridade, com aumento de impostos, congelamento de pensões, redução de salários e corte de investimentos públicos para reduzir o déficit fiscal de 9,3% para 4,6% em 2011.

* Informações da EFE.

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Mistério no Brasil:

Portugueses cobram assassinato não esclarecido

A propósito do romance de Lúcio e Rosalina*

Por Carlos Fonseca*

Para o Aventar/Portugal

Nos últimos dias, a imprensa notícia e comenta amiudadas vezes o assassinato em dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, nas proximidades do Rio de Janeiro. Tinha sido amante do empresário e milionário Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000. O jornal i na edição de hoje revela alguns detalhes das vidas e da ligação amorosa das duas figuras.

Lúcio Tomé Feteira foi meu patrão, na antiga Covina. Há alguns méritos na história do industrial. Contestou a política de condicionamento industrial salazarista e pagou a ousadia com um exílio no Brasil.

Ao saber aproveitar o financiamento do sogro, teve meritória ação na iniciativa e liderança do processo de introdução da indústria mecânica de chapa de vidro em Portugal. Sucedeu Justamente em 1936, através da fundação da Covina – Companhia Vidreira Nacional. Após o 25 de Abril, uma fatia de 80% do capital da vidreira, proporção pertencente a empresários portugueses, foi nacionalizada. Os restantes 20% mantiveram-se em poder da companhia francesa Saint-Gobain; mais tarde, em processo de privatização, a referida multinacional adquiriu ao IPE os 80% de capital que lhe faltavam e ficou proprietária absoluta da empresa. O nome Covina viria, pois, a volatilizar-se.

Vale a pena analisar os efeitos da privatização citada. No tempo dos acionistas portugueses e mesmo com a empresa majoritariamente nacionalizada, a Covina empregava cerca de 1.200 trabalhadores, em Santa Iria de Azóia. Hoje e desde há mais de dois anos, a produção  está paralisada e aquilo que foi uma fábrica de muita gente laboriosa não passa de um armazém com cerca de 30 trabalhadores ou “para-trabalhadores”.

A Saint-Gobain, via Madrid, comanda o negócio em Portugal, em favor dos espanhóis. É por influência dessa gestão que o vidro base, a transformar em vidro temperado para a Auto-Europa, é de origem espanhola. Não é despiciendo lembrar que, na determinação dos incentivos fiscais concedidos à produtora de automóveis, foi considerada a soma do ‘valor acrescentado nacional’ a incorporar; agora a parcela de vidro português está reduzida, quando muito, ao ‘valor acrescentado’ da transformação.

Por outro lado, em jeito de balanço final, registra-se que a vida Lúcio Tomé Feteira ficou marcada por dois aspectos essenciais: o dinamismo empresarial e as amantes. Teve várias. Rosalina Ribeiro foi a última e o currículo da dita demonstra a têmpera de mulher de que se tratava. Cerca de 30 anos mais nova do que o empresário, sempre lutou pela herança de uma grande fortuna contra os herdeiros naturais.

Rosalina foi assassinada em noite de encontro com o seu advogado, o conhecido Duarte Lima. Os documentos de que era portadora desapareceram. As jóias ficaram intactas, coladas ao cadáver. Como e por que razão se chegou a este desenlace, só agora divulgado? Aguardemos os resultados das investigações. Talvez venham a ser esclarecedores ou não. Por enquanto, contentemo-nos com o mistério.

- Leia mais sobre o assassinato de Rosalina Ribeiro:

http://www.aventar.eu/2010/08/11/ainda-o-romance-de-lucio-e-rosalina/

http://www.aventar.eu/2010/08/17/duarte-lima-e-o-assassinio-de-rosalina-ribeiro/

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Justiça:

Docente processa juiz por difamação

Testemunha acusa magistrado de a chamar de “ignorante”.

Por Sónia Trigueirão*

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal,

Noronha do Nascimento, está no rol de testemunhas da docente.

Maria C., professora primária residente em Lisboa, Portugal, decidiu processar um juiz de Direito por injúrias durante a sessão de um julgamento onde era testemunha. Como compensação, pede apenas o pagamento de um cêntimo e a censura judicial do magistrado.

Na ação que colocou no Tribunal Judicial da Guarda, em Julho deste ano, contra Luís A., juiz de Direito, Maria C. explica que foi interrogada, em 2008, como testemunha de um processo onde os seus pais eram parte interessada. Os pais acusavam o vizinho de provocar inundações numa loja de sua propriedade. No meio do depoimento, Maria teria sido, como é descrito na ação, interrompida pelo juiz que, "em altos berros e batendo com os punhos na mesa", lhe "perguntou se sabia calcular um volume de água, ao mesmo tempo que referia a respectiva fórmula e apresentou um resultado". Depois de ter perguntado à testemunha se era professora e de ter obtido a resposta, o juiz teria referido à profissão da própria mãe: "Se a minha mãe soubesse que tinha uma colega que não sabia calcular o volume de água, ia ficar muito triste".

Na ação colocada contra o juiz, é alegado que o mesmo quis fazer a testemunha "passar por ignorante" e "incompetente" e que a "crítica" foi "desajustada", uma vez que estava em causa era saber se determinada divisão de uma casa tinha sido inundada por ação do vizinho e quais as consequências. Não era "para calcular, com exatidão, o volume das águas vertidas e, muito menos, o tempo de enchimento e de escoamento".

A professora, antes de avançar com um processo no tribunal de primeira instância, apresentou queixa no Conselho Superior de Magistratura (CSM). Mas, apesar de dois votos contra, o CSM acabou por se decidir pelo arquivamento. No rol de testemunhas, Maria C. incluiu a mãe do magistrado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, um vogal do CSM, o juiz-conselheiro Laborinho Lúcio e o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.

* Informações do Correio da Manhã (Portugal).

- Foto: Ionline.pt.

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O trem-bala português:

TGV: Um buraco financeiro a prazo

Segundo o estudo, da Universidade do Minho, as linhas de TGV Lisboa-Porto

e Porto-Vigo nunca serão rentáveis, sendo eternas fontes de prejuízo ao estado.

Por Clavis Prophetarum*

De Portugal/UE

O TGV (trem-bala português) pode ser um ‘cavalo de troia’ de Madrid, porém, pago pelo povo de Portugal.

Em Portugal, um estudo encomendado pelo Ministério das Finanças conclui aquilo que muitos também já descobriram: o TGV (o trem-bala português) nunca será mais do que um sorvedouro infindável de dinheiro público.

Segundo o estudo, da Universidade do Minho, as linhas de TGV Lisboa-Porto e Porto-Vigo nunca serão rentáveis, sendo eternas fontes de prejuízo ao estado. O estudo revela também a motivação para a pressão de Madrid para que estas linhas sejam construídas: o único beneficiário com estas duas linhas será a Espanha, já que aumentará as suas exportações, reduzindo o preço dos seus produtos, além de conquistar uma ainda maior quota de mercado em Portugal.

Paradoxalmente, o empreendimento português beneficiará as exportações do país vizinho, prejudicando ainda mais a balança comercial de pagamentos portuguesa, a expensas do erário público. Isto é, Portugal investe e Espanha lucra. Patético…

O estudo indica também que, as linhas restantes podem ter retorno financeiro em longo prazo, sobretudo, a Lisboa-Madrid, pois a sua construção vai implicar num aumento da dívida pública portuguesa, em condições mais acentuadas que as atuais, devido à queda do rating da República pelas agências internacionais de Rating. Ou seja, se já era uma má ideia fazer o TGV em 2009, agora, em 2010, será ainda uma ideia pior.

O estudo conclui, por fim, naquilo que o Governo está a fazer bem: investimentos na renovação das escolas e nas barragens. Uns e outros reduzem o desemprego, qualificam o sistema de ensino – sempre crucial ao desenvolvimento a prazo de um país – e na produção de energia hidroelétrica, essencial para a redução da crônica balança de pagamentos portuguesa e das suas emissões de CO2.

O TGV assume - segundo o estudo, cujas conclusões serão no essencial ignoradas pelo Governo do teimoso Sócrates – o papel de poço financeiro de um país endividado e em crise financeira. Para os portugueses, o empreendimento se traduzirá numa dívida piramidal para pagar uma construção faraônica que sorverá todos os anos milhões de euros dos cofres públicos.

O TGV é um erro. Ainda que a linha Lisboa-Madrid seja rentável, não implicará um aumento da competitividade das exportações portuguesas. A aposta devia ser dada no Pendular, na modernização das suas linhas e na multiplicação de serviços e linhas suburbanas, de forma a oferecer uma alternativa cada vez mais viável aos transportes individuais e rodoviários de pessoas e mercadorias.

Não a um TGV que irá beneficiar, sobretudo, as exportações da Espanha e as visitas de madrilenos às praias da Caparica…

* Informações e imagens de TSF/Sapo.pt

- Com adaptação: Pepe Chaves.

- Mais sobre o TGV: http://www.railway-technology.com.

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Vila Verde:

Portugal recebe brasileiros de Bom Despacho

Fomos conhecer o famoso Santuário da Virgem do Bom Despacho, no alto de uma colina,

enriquecendo ainda mais uma das mais belas paisagens que meus olhos já viram.

Por Jacinto Guerra*

De Brasília-DF

Para Via Fanzine

Brasileiros e portugueses em Vila Verde.

Em 1967, quando o Dr. Laércio Rodrigues lançou seu livro História  de Bom Despacho – origens e formação, ficamos sabendo que, na Freguesia de Cervães, em Vila Verde, Portugal, existe o famoso Santuário de Nossa Senhora do Bom Despacho, padroeira de nossa terra – e lá conhecida, antigamente, como “a Senhora do Sol”.

Promotor de Justiça, Laércio,  que veio de Teixeiras – pequena cidade da Zona da Mata, situada entre Viçosa e Ponte Nova –, tornou-se um dos professores mais queridos de Bom Despacho. Suas luzes de historiador despertaram-me um interesse especial  por Vila Verde e a província do Minho, de onde, nos fins do século XVIII, vieram os colonizadores de vasta região de Minas Gerais. Inclusive, meu bisavô materno, Mizael Pinto Ribeiro, natural da região do Porto e, depois, morador da vizinha Santo Antônio do Monte.

Bem antes da História de Bom Despacho – origens e formação, encantei-me  com os relatos do Vigário Nicolau e outras lendas de minha terra, que enriquecem a nossa memória literária e devem harmonizar-se com os estudos históricos, cada um no seu espaço de conhecimento e de cultura.

Em 1995, depois do período em que nos despedimos de nossa querida Letícia  –  que virou uma estrela no poema que a Bete, sua irmã, lhe dedicou –,  os desígnios de Deus nos conduziram, numa viagem de sonho. Partindo de Brasília rumo à Grécia,  Itália, Turquia, França, Espanha  – e a Portugal de nossas origens e de nosso bem-querer, com uma escala na mais bela cidade do mundo: o sempre lindo Rio de Janeiro.

De Lisboa e, depois do Porto e de Braga, Nilce e eu  tomamos o caminho de Vila Verde, onde fomos conhecer o famoso Santuário da Virgem do Bom Despacho, no alto de uma colina, enriquecendo ainda mais uma das mais belas paisagens que meus olhos já viram.

Daquela viagem, carregada de emoção e de uma saudade mergulhada em tempos distantes – mas dirigida ao futuro –  surgiu um programa de amizade entre Bom Despacho e Vila Verde. É um sonho de duas comunidades  separadas por terras e mares,  mas unidas pela cultura, pela história e pelas tradições de povos irmãos.

Ao longo de quase 15 anos, diversos foram os encontros de amizade, de cultura, sobretudo de idéias e sonhos com um futuro de desenvolvimento e de paz social entre em pequenas cidades do Brasil e de Portugal.

Foram belos encontros de arte e cultura, como as apresentações do músico Valdir Silva, em Vila Verde, e a entrega solene, em Bom Despacho, de livros e outros bens culturais ao nosso Museu da Cidade e à Biblioteca Municipal, especialmente o Lenço dos Namorados. Uma tradição de beleza e de ternura, principalmente na aldeia vilaverdense de Aboim da Nóbrega.

Esta amizade entre Bom Despacho e Vila Verde se parece com aquelas  lamparinas antigas que iluminavam nossas casas, apagando de vez em quando sua chama, para depois, reacendê-la com o seu brilho vencedor da escuridão.

Agora, em julho de 2009, uma embaixada de três bondespachenses, deixou importante Congresso de Literatura, em Braga, chegando, de surpresa, ao palácio do governo de Vila Verde  –  sede da Câmara Municipal –, munidos apenas de uma cópia de mensagem que enviei pela internet, apresentando aos amigos vilaverdenses, meus conterrâneos de Bom Despacho que estavam em terras de Espanha e Portugal.

A pequena comitiva, que já estivera em Lisboa, Coimbra e Fátima, chegara a Vila Verde, formada por Dulce Couto Alves, professora em Belo Horizonte, e sua irmã Dinorá Couto Cançado, moradora de Brasília. Completando-se o grupo com seu marido, o fazendeiro Edson Geraldo Cançado,  incentivador de sua mulher em projetos de cultura e inclusão social, reconhecidos no Brasil e outros países da América Latina.

Dinorá, que já levou suas experiências a Cuba e ao Peru, foi a Portugal num projeto de intercâmbio da Universidade de Brasília-UnB e a Universidade do Minho - com o objetivo de levar à Europa seus projetos de leitura para deficientes visuais  –  e  de incentivo às crianças para o prazer com os livros e as bibliotecas, mostrando o que se faz no Brasil neste campo da educação e da inclusão social.

Em Braga, a professora mineira apresentou o  projeto Braille, desenvolvido principalmente em Taguatinga, que envolve escritores e leitores,  facilitando aos cegos um contato mais direto com a literatura e seus autores. Ainda na Universidade do Minho, Dinorá Couto coordenou sua oficina de incentivo à leitura, intitulada “Brincando de Biblioteca”, promovida em Brasília com apoio da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

Edson, Dulce e Dinorá ficaram encantados com a hospitalidade dos nossos amigos vilaverdenses. Foram recebidos no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal que lá é, também,  o chefe do Poder Executivo. Naquele salão belamente decorado com o Brasão de Vila Verde, receberam  livros e outros presentes do rico artesanato da província do Minho. O presidente da Câmara, António Vilela, que visitou  Bom Despacho em 1997, encontrava-se em viagem à Espanha e foi representado por um de seus assessores, Manuel Lopes, anfitrião dos melhores naquelas terras de Portugal.

Da Câmara Municipal, nossos conterrâneos foram conhecer a Biblioteca Municipal Prof. Machado Vilela, instalada num prédio  monumental, um dos orgulhos de Vila Verde, também, pela riqueza de seu acervo e pela modernidade de suas instalações como integrante da Rede de Bibliotecas – Modelo que funcionam com apoio da Unesco.

Recebidos por Fernanda Vilela, diretora da Biblioteca, num requinte de hospitalidade, os visitantes foram levados, primeiramente, a uma obra de arte que representa um traço de união entre duas cidades, uma do Brasil e outra de Portugal: em primeiro plano, encontra-se a bela Igreja Matriz de Bom Despacho e, logo depois, uma Ponte Romana, que existe em Vila Verde, compondo a idéia das relações entre os dois Municípios. Trata-se de um quadro a óleo da artista plástica Nilce Coutinho, sendo que, da mesma obra, existe outro exemplar em Bom Despacho, no Museu da Cidade, integrando o conjunto de bens culturais desse interessante programa de intercâmbio luso-brasileiro.

Na frente da Biblioteca, uma grande faixa de divulgação da Bienal  Internacional de Arte Jovem de Vila Verde  mostra o alto nível da programação de arte e cultura da cidade. Nesta importante Bienal, jovens de Bom Despacho já tiveram a oportunidade de participar, enviando seus trabalhos, que foram selecionados e expostos ao lado de outros, principalmente de jovens artistas de Portugal, Espanha, França e Alemanha.

Chamaram a atenção dos brasileiros, principalmente do Edson Cançado,  a beleza do verde e da natureza por toda parte no Minho, com vinhedos, árvores frutíferas e até hortas e milharais dentro das cidades, em quintais e espaços de jardins.

Dulce e Dinorá acharam muito interessante o programa de intercâmbio entre Bom Despacho e Vila Verde, que temos desenvolvido, inclusive em contatos pela internet. Acreditam que nossa Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá ampliar as ações que diversos cidadãos realizam nesta direção, citando principalmente o interesse meu e de Nilce Coutinho criadores e  incentivadores desse projeto, compartilhado, também, por   sites.e jornais nos dois países de Língua Portuguesa.

Nossos embaixadores trouxeram as melhores impressões de Vila Verde, em razão da qualidade de vida de seus moradores, das conquistas na educação e na cultura, no  encontro feliz da tradição com a modernidade, no espírito religioso e na organização comunitária.

Em Vila Verde, os mineiros não se esqueceram do bom vinho, do bacalhau e das batatas, enfim, da excelente culinária, em que os portugueses são grandes mestres. Mas, lembrando de Bom Despacho e de sua fazenda em Goiás, o Edson ficou mais com a cerveja, o arroz com feijão, a farinha de mandioca e a carne de gado, que, por lá é meio escassa e custa os olhos da cara.

Como as irmãs Couto são educadoras em Brasília e Belo Horizonte, o projeto que nasceu em Bom Despacho irá florescer, também, em bibliotecas e escolas das duas capitais. Lembrando que, também, as cidades pequenas como Vila Verde podem exercer sua influência nos grandes centros, seja Paris, Lisboa ou Nova York  –  e para valorizar os que acreditam em sonhos, lembro algumas palavras do grande poeta Fernando Pessoa:  “tudo vale a pena, se a alma não é pequena”, porque “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”.

*Jacinto Guerra, natural de Bom Despacho-MG, professor e escritor com vários livros publicados, entre os quais JK – Triunfo e  Exílio-Um estadista brasileiro em Portugal (Thesaurus, 2ª edição, 2005), é colaborador do jornal Via Fanzine e diretor de Divulgação da ANE - Associação Nacional de Escritores.

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Belezas de Portugal:

Conhecendo o país de norte a sul

Um verdadeiro caldeirão de história e cultura.

Por Ana Maria Elyseu*

De Itaúna-MG

Para Via Fanzine

Uma proposta de novos olhares para as riquezas de Portugal.

Desde menina, eu me encantava visualizar no mapa da Europa, aquele pequeno retângulo no cantinho sudoeste, parte da península Ibérica, chamado Portugal. Tão humilde pelas suas dimensões, porém, com características bem peculiares que o tornam um país de personalidade ímpar.

Quem não conhece, não consegue imaginar quanta variedade de cenários naturais, acervos históricos, culturais, a riqueza do folclore, da gastronomia, as nuances da língua falada com sotaques diferentes de região para região. Enfim, um verdadeiro cardápio de cores, belezas, prazeres, estilos de vida, fontes de verdadeiro conhecimento que definem um povo de alma tão grande, que não se conteve em permanecer no pequeno território que lhe cabia.

Com a vontade de conhecer novos mundos, Portugal se expandiu, conquistando espaço em vários continentes. Hoje o movimento é inverso, principalmente aqui no Brasil. O que se observa é um crescente interesse em “descobrir” Portugal, seja a passeio, estudo, ou negócios. Fazer contato com as origens, sentir onde se estabelecem as afinidades é algo que acalenta e fortalece a identidade.

Por essa razão sempre pensei que cada brasileiro deveria ter pelo menos uma vez na vida, a oportunidade de ir visitar Portugal. Pena que a maioria dos turistas (cerca de 80%) faça pacotes que em poucos dias incluem outros países, não permanecendo em terras portuguesas mais de dois ou três dias. Desembarcam em Lisboa, passam por Fátima, por vezes, chegam a visitar mais uma cidade e em seguida já atravessam fronteiras para outros rumos.

Viajar do sul, pelas praias existentes nos 150 km da costa do Algarve banhada pelo Mediterrâneo, até aos verdes montes do Minho, lá na fronteira do norte com a Espanha. Pelos caminhos, planícies no Alentejo, pelas vinhas nas encostas do rio Douro, correndo pelas modernas autoestradas ou serpenteando montanhas por estreitas vias rodoviárias. É uma aventura inesquecível.

Fica fácil reter na memória panoramas cinematográficos de ruínas romanas, ou vestígios da arquitetura islâmica, gótica, medieval, renascentista, em contraste com os modernos parques e edifícios.

É inesperado, quase incompreensível, observar a convivência antagônica do velho e o novo, do milenar com o que há de mais atual, não só nas estruturas, como também, nos hábitos e costumes.

Para um verdadeiro deleite dessa imensidão de informações e estímulos existentes nesse pequeno país, tão rico e abundante para quem vai de coração aberto e espírito observador, sugiro que tirem bem mais que dois ou três dias de férias. Preparem as pupilas, papilas, tímpanos e tudo que possa captar, tudo de bom, de diferente e interessante de além mar.  

- Vídeos indicados:

As Galerias Romanas da Rua da Prata 

A Sé de Lisboa 

O Aqueduto das Águas Livres 

Os Moinhos de Vento

* Ana Maria Elyseu é portuguesa, natural de Angola e residente em Itaúna-MG há 28 anos.

- Imagem: História.

- Produção: Pepe Chaves

© Copyright 2004-2009, Pepe Arte Viva Ltda.

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Interior de Portugal:

Tua, o vale que será inundado

O Vale do Tua corta os distritos de Vila Real e de Bragança, situados no interior de Portugal.

Com a construção da Barragem do Tua naquele local, serão inundadas a via férrea,

as vinhas e grande parte da beleza histórica e natural do vale.

Por Ricardo S. Pinto*

De Porto/Portugal

Para Via Fanzine

A estrada de ferro e parte do ribeirão; ambos serão inundados por uma barragem.

A imprensa noticiou que o Ministério do Ambiente de Portugal decidiu definitivamente pelo alagamento da linha ferroviária do Tua para a construção de uma Barragem. Embora construída à cota mínima, é um pedaço inestimável da nossa história e da nossa cultura que desaparecem. Razões mais do que suficientes para recuperar este texto, sempre atual, que já publiquei em três blogues e o pequeno filme que fiz quando da viagem até Mirandela.

O fato de sermos governados por um iletrado, de quem nada se espera em termos de defesa do patrimônio natural e edificado do nosso país, não dá a ninguém o direito de cruzar os braços perante o atentado criminoso que se prepara para o Vale do Tua e a sua inacreditável linha ferroviária.

Para quem não sabe, a Linha do Tua foi equiparada, pelos mais reputados engenheiros, em termos de dificuldade, às Linhas ferroviárias dos Alpes Franceses ou Suíços. Pela sua beleza e rigor técnico, merecia ser classificada como Patrimônio Nacional ou, mesmo, Patrimônio Mundial da Humanidade.

Ao invés, querem destruí-la. Para dar lugar a uma Barragem, que representará menos de 4% da produção de energia existente de norte a sul. Uma Barragem! Um monte de betão, tão do agrado dos novos engenheiros de Portugal. Os engenheirozecos que hoje mandam no país, os mesmos que fazem licenciaturas da forma que se sabe e que fazem projetos de sarjeta!

Pensarão os mais pessimistas que não adianta lutar. Nada se pode contra o betão! Nada se pode, no fim de contas, contra o dinheiro! Pois se Portugal é líder nas energias alternativas e continuamos a pagar a eletricidade cada vez mais cara…

Concedo que é difícil. Lutar contra o betão e o dinheiro é difícil, mas lutar contra a ignorância é ainda mais. Mas não é impossível. Temos as gravuras da Foz Côa como exemplo, apesar de continuarem à espera de uma verdadeira política de exploração cultural e turística.

Infelizmente, quando perguntados, os senhores do poder dirão que se trata de progresso. De desenvolvimento. Como é óbvio, os senhores do poder não sabem, porque não querem saber e porque são iletrados, que em 1886 a Linha do Tua já chegava até Mirandela e que em 1906 chegou a Bragança. 100 anos depois, a ligação a Bragança já não existe. Há muito que já não existe! 120 anos depois, querem acabar com a ligação a Mirandela, a última ligação ferroviária do Nordeste Transmontano!

Detalhe do rochoso Vale do Tua.

O progresso é isto? O desenvolvimento é isto? Acabar com o meio de transporte mais limpo, mais eficiente e menos poluente do mundo é progresso? É desenvolvimento? Abandonar a via tradicional para fazer absurdos TGV’s num país minúsculo o que é?

Para o fim, o mais importante: as pessoas. Algo que, olhando para a realidade sócio-política do nosso país, não será grande argumento. São poucos aqueles que vivem em Trás-os-Montes, por conseguinte, são poucos aqueles que votam. Acabar com a única ligação ferroviária em toda a região não representará mais do que meia dúzia de milhares de votos, tantos quantos são aqueles que utilizam anualmente a Linha.

Milhares de pessoas, todos os anos, em aldeias isoladas, sem forma de chegar a Mirandela ou à Régua? É o progresso! É o desenvolvimento!

Infelizmente, como já se percebeu, não vale a pena contar com o bom senso dos novos engenheiros que governam Portugal. Já sabemos que o Sr. José de Sousa, o pequeno democrata de Vilar de Maçada, nunca recua. Nem ele, nem o seu Ministro Jamais, nem aquele outro Ministro que demoliu a casa onde viveu Almeida Garrett para construir o seu empreendimento de luxo. Para essa gente, o patrimônio vale muito pouco.

Infelizmente também, não podemos recorrer sequer a Belém, onde vive uma Múmia Petrificada que, embrenhada no seu novo papel de “cooperadora estratégica”, sorri até não poder mais, calculista até à vergonha. O mesmo que, enquanto Primeiro-Ministro começou a destruição da via férrea.

Pelo menos, até ao seu segundo mandato, Portugal pode estar a “ferro e fogo”, que ele continuará a passear férias em Moçambique à custa do erário público.

Resta-nos, pois, lutar. Sozinhos. Com a força da razão. Em defesa de um vale único que vai desaparecer. Em defesa de uma linha ímpar, considerada a terceira mais bela do mundo das vias estreitas. Em defesa de Portugal. Em defesa das pessoas que dependem do comboio.

* Ricardo Santos Pinto é professor e editor do Aventar (http://aventar.eu).

- Fotos: Do autor.

- Assista vídeo de Ricardo Santos Pinto mostrando trecho do Vale do Tua/Portugal.

- Produção: Pepe Chaves

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