Via Fanzine - Mensalão no STF

Por ordem do STF, Genoino se entrega e vai cumprir pena na Penitenciária da Papuda.*

O ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou nesta quinta-feira no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.

Barbosa determinou, nessa quarta-feira, o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária.

A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.

Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando palavras de apoio.

Dirceu, Genoíno, Valério e outros sete réus do mensalão passam a primeira noite na cadeia.*

Dirceu, Genoíno e Valério: eles têm certeza que estão sendo injustiçados.

Dez réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se à Polícia Federal na noite dessa sexta-feira (15/11).

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, e o ex-diretor executivo do Banco Rural, José Roberto Salgado entregaram-se em Belo Horizonte; e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se à PF, na superintendência de Brasília.

Em uma carta divulgada em seu blog, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de ofício ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

O ex-ministro comparou a pena atual à prisão à época da luta contra ditadura. “Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”, ressaltou.

Dirceu disse ainda que continuará tentando provar sua inocência. “Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais”.

Mais cedo, deputado federal José Genoino se entregou também em São Paulo e Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, em Belo Horizonte.

A PF pretende transferir todos os presos para Brasília durante o fim de semana em avião próprio. A execução das penas será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Confira na reportagem de Oswaldo Diniz como foi a chegada dos mensaleiros à sede da PF em Belo Horizonte

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, estaria na Itália e, segundo a PF, já é considerado foragido e a Intepol já foi comunicada. Pizzolatto foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime inicial fechado, mais R$ 1,31 milhão de multa. Como não tem embargos infringentes pendentes, deverá cumprir pena na cadeia.

Segundo informações das agências brasileiras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.

Um avião da PF levou sete condenados de Minas Gerais para Brasília, onde eles cumprirão pena na Penitenciária da Papuda. Antes de seguir para a capital federal, eles fizeram exames no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte.

Até o momento, com a exceção de Pizzolatto, os demais condenados pelo mensalão já estão sob custódia da Justiça Federal brasileira.