Palácio Guanabara:

Protesto termina em confronto e depredação no Rio*

Manifestantes revidaram atirando rojões e pedras nos policiais.

Um policial foi atingido com uma pedrada no rosto.

Manifestantes pedem insistentemente pelo afastamento do governador Sérgio Cabral.

Manifestantes que protestavam na noite de hoje (12) em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, entraram em confronto com a polícia, derrubando as grades que protegiam o prédio. A polícia respondeu com gás de pimenta e bombas de efeito moral. Os manifestantes revidaram atirando rojões e pedras nos policiais. Um policial foi atingido com uma pedrada no rosto.

Os policiais avançaram contra o grupo para dispersá-los e, na fuga, os manifestantes iniciaram uma série de depredações, ateando fogo em lixeiras, placas de publicidade e em uma banca de revistas. A tropa de choque foi acionada e dispersou os manifestantes jogando bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio. Os manifestantes em fuga seguem pelas ruas internas do bairro de Laranjeiras e em direção ao Largo do Machado espalhando lixo pelas ruas e quebrando garrafas.

Os manifestantes protestavam contra a eleição do vereador Chiquinho Brazão (PMDB) para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus na Câmara Municipal do Rio. Eles reivindicam que o cargo seja ocupado pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a instalação da comissão. Pela tradição parlamentar, o cargo deveria ter sido ocupado pelo autor da proposta. Eles ainda cobram providências sobre o caso do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, após ser levado por policiais militares para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.

O protesto começou por volta de 19h e, em um primeiro momento, os policiais evitaram responder às agressões e provocações dos manifestantes. Um rojão jogado pelos manifestantes atingiu uma fotógrafa e, por pouco, a bomba não explodiu nas costas dela.

Governo do Rio lamenta confrontos

O governo do estado distribuiu nota agora à noite sobre os incidentes ocorridos na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, envolvendo manifestantes e policiais militares. "O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e o subsecretário de Educação, Antonio Neto, receberam, hoje (12), em audiência no Palácio Guanabara, representantes do Sepe [Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino], para ouvir e manter o diálogo com o sindicato. Lamentavelmente, após a reunião, parte do grupo decidiu ocupar o palácio. Irredutíveis, [eles] foram retirados do local pela segurança".

O governo informa ainda, na nota, que, "infelizmente, em seguida, grupos radicais desejosos do confronto chegaram à frente do palácio com ações violentas e tentativas de invasão, chutando o gradil, jogando coquetéis molotov e atirando rojões. Esses grupos não estão interessados no diálogo e na democracia. Apenas apostam no caos".

* Informações de Vladimir Platonowe Douglas Corrêa/Agência Brasil

   12/08/2013

- Foto: Uol Notícias.

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Evento católico:

JMJ tem participação de 355 mil peregrinos*

As inscrições para a jornada da juventude católica ainda estão abertas e evento tem início no Rio.

Evento reúne católicos de várias nacionalidades.

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) começa oficialmente hoje (23). Jovens e peregrinos poderão participar da Feira Vocacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte. Lá, estarão disponíveis aos visitantes 50 confessionários, estandes vocacionais, tendas acústicas e um local de adoração a Jesus Sacramentado.

Outras atrações são o Catolic Point, onde os peregrinos poderão dançar ao som de música eletrônica católica, e o Espaço 180°, destinado aos esportes radicais. É nessa feira que o papa vai colher a confissão de cinco jovens de várias nacionalidades, na sexta-feira (26).

A agenda oficial do papa Francisco no Rio de Janeiro, onde participa da JMJ até o domingo (28), prevê que, a princípio, ele descanse nesta terça-feira na residência da Arquidiocese, no Sumaré, onde ficará hospedado durante sua estada na cidade. A Secretaria Executiva do Comitê Organizador Local da JMJ não descartou, porém, mudanças na programação.

Em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a JMJ promove também hoje debate sobre o papel da juventude no desenvolvimento sustentável e na paz. O encontro “Jovens e Cultura da Paz” ocorrerá no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde funcionam os consulados das delegações internacionais durante a jornada. As discussões vão contar com a participação do enviado especial do secretário-geral da ONU para a Juventude, Ahmad Alhendawi.

Durante a jornada, ocorrerão cinco atos centrais, sendo quatro com a presença do papa Francisco. O primeiro está previsto para a noite de hoje. Trata-se da missa de acolhida que será rezada pelo arcebispo local, dom Orani João Tempesta, na Praia de Copacabana. Após a celebração, os Correios farão o lançamento de um selo em homenagem ao papa Francisco. O selo traz, em primeiro plano, a imagem do papa no gesto de emissão de bênção, tendo, ao fundo, a representação da Baía de Guanabara e, à esquerda, o monumento do Cristo Redentor.

Serão emitidos 1,2 milhão de selos, com preço de R$ 1,80 por unidade. As peças poderão ser compradas na loja virtual,na Agência de Vendas a Distância ou nas agências dos Correios.

Participação de 355 mil peregrinos

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tem a participação de 355 mil peregrinos de 175 países. O encontro, que tem a presença do papa Francisco, vai até domingo (28) na cidade do Rio.

Divulgados há pouco pela diretora de Inscrições, irmã Shaiene Machado, os dados mostram que os brasileiros são maioria, em um total de 220 mil pessoas. Os principais estados de origem são do Sudeste – como Minas Gerais, São Paulo e Rio –, seguidos dos da Região Sul e Nordeste, com destaque para Pernambuco, de onde se deslocaram mais peregrinos para o evento.

Da mesma nacionalidade do papa, vêm em seguida os argentinos (23 mil). Norte-americanos (10,8 mil), chilenos (9,2 mil) e italianos (7,7 mil) aparecem depois na lista. A Venezuela enviou 6,1 mil peregrinos.

As inscrições para a jornada da juventude católica ainda estão abertas.

* Informações de Isabela Vieira e Alana Gandra/Agência Brasil.

   23/07/2013

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Pastor Marcos:

Alvo das investigações da DH da Baixada*

Delegacia investiga três homicídios dos quais Marcos é suspeito.

Preso na noite do dia 7 deste mês por estupro de duas mulheres,

ele ainda é suspeito de pelos menos mais 20 casos semelhantes.

O titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), Márcio Mendonça, remeteu ontem três investigações sobre homicídios que teriam participação do pastor Marcos Pereira — líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias — para a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). As vítimas seriam duas testemunhas que presenciaram orgias promovidas pelo pastor e poderiam denunciá-lo, além de um empresário, também assassinado.

Outros casos envolvendo o pastor continuam sendo apurados e distribuídos para delegacias especializadas. Também ontem, uma mulher depôs na Dcod e contou que foi estuprada pelo religioso quando era menor de idade. “Vamos enviar esse inquérito para a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de São João de Meriti, onde houve o estupro”, esclareceu Mendonça.

Marcos reza em culto numa carceragem em 2004

O pastor — preso na noite do dia 7 deste mês por estupro de duas mulheres e suspeito de pelos menos mais 20 casos semelhantes — já está indiciado pelos abusos e ameaças a testemunhas. Segundo o delegado Márcio Mendonça, outras investigações procuram esclarecer denúncias de que ele teria escondido armamento do tráfico em sedes da igreja.

Conforme O DIA publicou na quarta-feira, Marcos Pereira foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mantendo diálogos de teor sexual com fiéis da igreja.

Numa das conversas, ele pede a uma mulher que leve uma jovem de 16 anos de idade — que seria filha de um chefão do tráfico de drogas e ligado ao Comando Vermelho — a seu apartamento em Copacabana, onde supostamente, ocorreria uma orgia. Ele se refere à adolescente como “uma safada”.

* Informações de O Dia (Rio).

   24/05/2013

- Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia.

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Copacabana:

Manifesto contra Feliciano reuniu famosos

Mais de mil pessoas pediram a saída de Feliciano de comissão da Câmara.*

Manifestantes protestaram contra a permanência do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na manhã deste domingo, na Praia de Copacabana. Organizada pelos deputados Marcelo Freixo, Chico Alencar, Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela ONG Justiça Global e pela Comissão de Direitos Humanos da ABI e da OAB, a passeata reuniu cerca de 1,2 mil pessoas e circulou entre o Posto 6 e a Rua Santa Clara. Também participaram da caminhada a atriz Luana Piovani e o marido Pedro Scooby, o ator Osmar Prado, o padre Ricardo Resende e a ONG Direitos Humanos, além de lideranças religiosas, que discursaram em defesa do estado laico.

- O mais interessante é que não estão protestando apenas militantes dos movimentos sociais, mas representantes de toda a sociedade, gente convocada pelas redes sociais. O discurso do Feliciano é o de se vitimizar. Quando colocamos religiosos dizendo isso: ele não me representa, acaba com o discurso dele. Esse ato mostra o crescimento da resistência e a o surgimento de uma exigência mais firme contra o Congresso. Há uma disposição maior da cidade para mudar - disse Freixo, que é também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

Para Freixo, Feliciano não tem condição de presidir uma comissão tão importante quanto a de direitos humanos.

- Bandeiras históricas que sempre tiveram no estado laico a garantia da sua existência hoje estão ameaçadas. O Congresso tem que se posicionar em relação a isso. Mas é importante que a sociedade civil faça o seu papel e cobre outra postura dos deputados - frisou.

Em entrevista ao O Globo deste domingo, Feliciano diz que a "petulância" do PT e o aval da presidência da Câmara a "baderneiros" estão por trás da condução e permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão de Direitos Humanos.

Na Avenida Paulista, em São Paulo, diversos movimentos sociais também protestaram contra a permanência do pastor na comissão.

* Informações de O Globo (RJ).

   07/04/2013

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Rio de Janeiro:

Governo do RJ entra nesta sexta

no STF contra lei dos royalties*

O Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo, estima perdas de mais

de 3 bilhões de reais apenas neste ano com a entrada em vigor das novas regras.

O governo do Rio de Janeiro vai ingressar nesta sexta-feira com uma ação direta de inconstitucionalide (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a nova lei de divisão dos royalties do petróleo, promulgada pela presidente Dilma Rousseff após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso.

A decisão de ir ao STF, anunciada pelo governo estadual na noite de quinta-feira, já tinha sido antecipada pelo Estado e pela bancada fluminense no Congresso depois da derrubada pelos parlamentares dos vetos presidenciais ao projeto, no início do mês.

A promulgação da lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, um dia após Dilma ter recebido do Congresso uma mensagem informando sobre a derrubada dos vetos. Os Estados produtores --Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo-- já haviam dito que aguardavam apenas a promulgação da lei para apresentar uma Adin.

O Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo, estima perdas de mais de 3 bilhões de reais apenas neste ano com a entrada em vigor das novas regras.

Na semana passada, o governo do RJ suspendeu o pagamento de prestadores de serviço até que o caso seja julgado pelo STF, mas nesta semana recuou da medida e decidiu retomar os pagamentos para as áreas de saúde e educação.

Temendo uma derrota no STF, Estados não produtores, liderados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apresentaram esta semana uma proposta de acordo para minimizar as perdas dos Estados produtores com a nova distribuição.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.

Os parlamentares dos Estados não produtores, ampla maioria no Congresso, viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre Estados e municípios, sem qualquer privilégio para os produtores, mexendo inclusive nos contratos já em vigor.

Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

No governo Dilma, os parlamentares dos Estados não produtores voltaram à carga e aprovaram mais uma vez uma nova divisão dos royalties no ano passado, o que sofreu veto da presidente.

Os vetos derrubados pelo Congresso no dia 7 de março foram editados por Dilma no fim de 2012. Eles referiam-se principalmente a dispositivos que tratavam da divisão desses recursos em contratos que estão em operação, o que foi encarado pelo governo como inconstitucional e motivou até a edição de uma medida provisória.

* Informações de Rodrigo Viga Gaier /Reuters.

   15/03/2013

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Museu do Índio:

Governo do RJ volta atrás em demolição*

O prédio é ocupado desde 2006 por 23 famílias indígenas

que desejam transformar o espaço em um centro cultural.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou atrás na decisão de demolir o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, na zona norte da cidade. Cabral confirmou nesta segunda-feira que trabalhará para o tombamento e restauro do prédio, construído em 1862. No último sábado (26), a Defensoria Pública do estado conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio impedindo a demolição do prédio e estipulando uma multa de R$ 60 milhões caso o governo descumprisse a decisão.

O plano inicial do governador era demolir o prédio para construir uma área de estacionamento e um centro de compras anexo ao complexo do Maracanã. O espaço seria cedido à iniciativa privada, que administrará o estádio após a Copa do Mundo de 2014. Sérgio Cabral chegou a alegar que a Fifa havia exigido a demolição do espaço para garantir a mobilidade dos torcedores no acesso aos jogos, o que foi negado pela entidade.

O prédio é ocupado desde 2006 por 23 famílias indígenas que desejam transformar o espaço em um centro cultural. O edifício foi destinado à causa indígena desde 1865, quando foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI)', órgão que deu origem à Funai. No local também funcionaram escritórios do Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, personalidades políticas ligadas à questão indígena. Ribeiro transformou o espaço, em 1953, em museu, que posteriormente, em 1978, foi transferido para um casarão em Botafogo, na zona sul. Desde então o prédio foi abandonado.

Apesar do valor histórico e cultural para os povos indígenas, o prédio não era tombado pelos órgãos municipal, estadual ou federal de preservação do patrimônio. Nos últimos meses, após o anúncio do projeto de demolição do prédio, os órgãos emitiram pareceres contrários à decisão e favoráveis ao tombamento. Apesar dos pareceres, o governo do Rio manteve o projeto de demolição, o que gerou polêmica entre ativistas da questão indígena.

Na última semana, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ligou para o governador e sugeriu que o prédio não fosse demolido em função de um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O parecer considerava que o prédio tinha valor histórico não apenas pelas características arquitetônicas mas também pelo valor cultural para a identidade indígena.

* Informações de Antonio Pita | Estadão Conteúdo.

   28/01/2013

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Petróleo:

Rio pode ir ao STF contra projeto dos royalties*

Governador quer que a presidente vete ao menos o trecho do projeto

que altera o pagamento de royalties de contratos em vigor.

Sérgio Cabral

O governo do Estado do Rio já tem pronta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova distribuição dos royalties e participações especiais da exploração petrolífera prevista no projeto de lei recém-aprovado pelo Congresso Nacional. A Adin será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Em público, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB)tem dito que o recurso ao STF é uma hipótese não considerada nem por ele nem por sua assessoria jurídica. Na prática, a situação é outra. A Adin está pronta, preparada pela Procuradoria-Geral do Estado, para, assim como fez o governo do Espírito Santo, seguir ao STF em caso de sanção do projeto de lei pela presidente Dilma Rousseff.

A Adin sustentará que o trecho do projeto do senador Vital do Rêgo que trata da redistribuição de quantias relacionadas a contratos já firmados fere o artigo 20 da Constituição Federal. O artigo assegura o ressarcimento a Estados e municípios produtores de petróleo e gás natural.

Cabral Filho fugiu de uma resposta direta sobre o recurso à Justiça após ser homenageado, nesta quinta-feira, no hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio. "Isso é outra discussão (acionar o STF). O momento agora é de aguardar a presidenta Dilma na sua decisão. A hipótese agora é minha confiança de que a presidenta Dilma irá vetar aquela parte que diz respeito a contratos assinados", disse. O governador reafirmou que, sem o dinheiro do petróleo, não terá como participar das despesas da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

"Não contem com o governo do Estado sem esses recursos", disse a empresários presentes à homenagem. "Não tenho como pagar a dívida com a União, não tenho como pagar aos pensionistas", afirmou ele, acrescentando que 87 das 92 cidades fluminenses recebem as compensações pela exploração das áreas de petróleo. "Não é figura de retórica, não estou exagerando. Tem prefeituras que fecharão as portas sem os royalties", declarou Cabral Filho, para quem a presidente é "uma amiga do Rio de Janeiro" com quem fala "dia sim, dia não".

Ele quer que a presidente vete ao menos o trecho do projeto que altera o pagamento de royalties de contratos em vigor. "Vamos dividir o montante com os demais Estados e municípios brasileiros. Tudo bem. Agora, com o licitado, com o já contratado? É ilegal", acrescentou.

Presente à homenagem, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Manoel Rebêlo dos Santos, protestou contra a aprovação do projeto de lei e chegou a falar que o futuro político da presidente Dilma está vinculado à sanção ou ao veto ao novo modelo aprovado no Congresso.

"Fica o apelo, não o recado: presidente, demonstre a coragem que a senhora procura transmitir. Vete! Ou a senhora será vetada", discursou Santos para uma plateia formada por cerca de 500 empresários.

Também no evento, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do comitê organizador dos Jogos de 2016, Carlos Arthur Nuzman, buscou ser diplomático em sua fala. "Queria trazer o apoio e dizer que tenho toda confiança nas autoridades brasileiras para todas as questões que surgiram e devem ser discutidas", afirmou.

Para o advogado constitucionalista Carlos Roberto de Siqueira Castro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a mudança do que chamou de "regras do jogo" desrespeitam a Constituição. "Estão mudando as regras do jogo com o jogo sendo jogado", disse.

* Informações de Sergio Torres | Estadão Conteúdo.

   08/11/2012

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Zona Norte:

Morte de soldado intensifica ocupação

Após ataque à UPP, Bope ficará no Alemão por tempo indeterminado.*

Na noite de terça-feira (23), uma PM foi morta com tiros de fuzil.

Três suspeitos foram detidos, um deles menor de idade.

Após o ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Nova Brasília, no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, na noite de segunda-feira (23), o Batalhão de Operações Especiais (Bope), que faz buscas aos criminosos nesta terça-feira (24), vai patrulhar a região por tempo indeterminado.

A soldado Fabiana Aparecida de Souza, de 30 anos, foi morta com um tiro no peito durante o tiroteio.

Por volta 11h30, três suspeitos foram detidos, um deles menor de idade, por homens Bope. Eles foram levados para a 21ª DP (Bonsucesso). Os dois maiores possuem antecedentes criminais, segundo a polícia.

O policiamento foi reforçado em todo o entorno do Alemão, na manhã desta terça. Circulam pelas principais vias da região patrulhas do 16º BPM (Olaria) e do 22º BPM (Maré). No interior da favela, homens do Bope vasculham ruas e becos atrás dos criminosos. Foram apreendidos um colete à prova de balas, cocaína, maconha e um artefato explosivo.

O coordenador das UPPs, coronel Rogério Seabra, disse, na manhã desta terça, que os coletes à prova de balas usados nas unidades não seguram tiro de fuzil. Segundo ele, os policiais das UPPs usam equipamentos adequados para ações cotidianas. Mas o oficial nega que ocorram mudanças no trabalho das UPPs daqui em diante.

Homenagem

Seabra disse que não pretende aumentar o efetivo na UPP, que hoje tem 240 policiais. Segundo ele, os mais de 1.200 homens de todas as UPPs são mais que suficientes para o trabalho que têm de executar.

Ele aproveitou para prestar uma homenagem à soldado morta, falando da importância da presença feminina nas UPPs.

"Presto minha homenagem e agradeço o empenho e a importância do trabalho das policiais femininas, que representam 9% dos policiais da PM e 11% do efetivo das UPPs. O trabalho da soldado Fabiana não foi em vão. Vamos continuar trabalhando para levar cidadania e segurança às pessoas da comunidade", disse Seabra.

Tiroteio intenso

O tiroteio que terminou com a morte da soldado Fabiana durou entre 30 a 40 minutos, de acordo com os policiais da região.

Moradores assustados, contam, sem se identificar, que a noite de segunda-feira foi bastante tensa. O confronto, segundo policiais da UPP, começou por volta das 20h30, quando equipes em patrulhamento abordaram um grupo de cinco a seis homens na localidade conhecida como Pedra do Sapo. Os suspeitos trocaram tiros com os policiais. Um PM ficou ferido.

Meia hora depois, em outro tiroteio, os criminosos atacaram a UPP de Nova Brasília, matando a soldado Fabiana. Ela foi socorrida pelos próprios colegas e chegou a ser levada para um posto médico dentro da própria comunidade. A soldado, que estava na polícia havia pouco mais de um ano, era solteira e não tinha filhos. A família dela mora em Valença, no interior do estado.

Ocupação do Alemão

O conjunto de favelas do Alemão foi ocupado pelas Forças de Pacificação em novembro de 2010 e provocou uma fuga em massa de traficantes. O Exército saiu da região no início deste mês e deixou a segurança sob responsabilidade da Polícia Militar. Até o momento, seis UPPs foram inauguradas nos complexos da Penha e do Alemão.

Em todo o Rio, já são 25 UPPs, beneficiando mais de 140 comunidades. Mais de 5,5 mil policiais estão nas áreas pacificadas.

* Informações de Alba Valéria Mendonça / G1 (RJ).

   24/07/2012

- Foto: Alba Valéria Mendonça / G1.