Ensino Superior:

Greve de professores federais deve ‘radicalizar’

Professores entram no terceiro mês de greve e prometem 'radicalizar'*

INFOGRÁFICO: G1.

Principal entidade representativa dos professores, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) rejeitou a proposta de reajuste anunciada pelo governo na última sexta-feira e decidiu não só manter a greve como ainda radicalizá-la.

O documento do sindicato foi encaminhado para os estados, onde entidades estaduais farão sua avaliação da oferta do governo. Na sexta, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Miriam Belchior (Planejamento) apresentaram proposta de reajuste prevendo aumento de até 45% para professores titulares de universidades e de até 48% para os docentes dos institutos federais. O reajuste se daria de forma escalonada, em três anos, e um professor com doutorado e dedicação exclusiva receberia R$ 17 mil em 2015.

O comando de greve, em assembleia realizada na noite de domingo, entendeu que o reajuste proposto pelo governo não supera os índices inflacionários e beneficia somente quem está no topo da carreira, caso dos professores titulares, que, segundo o Andes, representam 5% da categoria. O Andes decidiu, então, reprovar a proposta do governo, mas manterá aberta a negociação. Na próxima segunda-feira acontecerá outra rodada de conversações.

O sindicato afirmou, num extenso documento de doze páginas, que sua proposta é criar um único cargo de professor federal e que a proposta do governo mantém a posição de não unificar as carreiras. "Isto denota caráter visivelmente discriminatório, uma vez que todos os professores exercem a mesma atividade", diz o comando de greve do Andes.

O sindicato diz que o governo adota uma posição "propagandística". A presidente do Andes, Marinalva Silva de Oliveira, afirmou que, ao anunciar sua proposta de reajuste, semana passada, os ministros fizeram um "show midiático".

- Nem sabíamos da coletiva do governo. Enquanto anunciavam a proposta num auditório, ainda estávamos reunidos com técnicos dos ministérios - disse Marinalva Oliveira.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, criticou a posição do Andes e afirmou que na base da categoria, a maioria dos professores concorda com a proposta de reajuste apresentada pelo governo.

- A avaliação que tenho é o contrário da apresentada pelo Andes. Há, na base, um reconhecimento do mérito e concordância dessa visão de qualificação da universidade. E os percentuais de reajuste apresentados foram muito bem aceitos. O Andes está divergindo de sua base - disse Amaro Lins.

A presidente do sindicato dos professores da Universidade Federal Fluminense, Eblin Farage, afirmou que a posição da Comando Local de Greve da UFF também é de rejeição ao texto governista.

- Nossa avaliação é ruim. O reajuste não representa ganhos reais e desqualifica uma série de reivindicações do plano de carreira. Determina, por exemplo, que apenas 20% dos professores de cada universidade federal chegarão ao topo da carreira, é um funil ainda maior da carreira - ressaltou Eblin.

* Informações de Evandro Éboli | Agência O Globo.

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Novo piso:

Mec aumenta piso de professores em 22,22%

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451.*

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

* Informações de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil/ Yahoo! Notícias.

   27/02/2012