Reforma ou depredação:

Ignorância explícita em praça pública

A patente destruição do cenário paisagístico da Praça da Matriz de Itaúna, não foi um ato

isolado de irresponsabilidade e inconsequência do prefeito municipal Eugênio Pinto (PT).

Obra na Praça da Matriz é interditada pelo Ministério Público.

 Por Pepe Chaves*

Para Via Fanzine

Projeto da Prefeitura mostra a "nova Praça da Matriz": adulterações, poucas árvores e muita pavimentação.

Desrespeito à paisagem e às tradições municipais

Chamada de “reforma”, as intervenções feitas pelo prefeito Eugênio Pinto na praça Dr. Augusto Gonçalves (Matriz de Itaúna) gerou protestos, criticas e muita consternação em grande parte da população itaunense. A descaracterização de uma paisagem esculpida pelo tempo foi um verdadeiro crime à memória e a tradição itaunense, expostas naquela praça. Escrevemos também um editorial sobre o assunto, encaminhado também ao e-mail do Ministério Público em Itaúna, aos cuidados da promotora Michelle Silva Magalhães.

Na verdade, não se trata de reforma nenhuma, mas de adulteração paisagística, com o aval unicamente do prefeito, que por vezes, mostrou agilidade em agir sem o menor racionalismo ou sensatez e com isso, promove tantos absurdos incontestes. Um deles, nós estamos assistindo agora, em praça pública, sem aviso prévio ou anúncio oficial, ou seja, de maneira, no mínimo, sorrateira. Conforme o croqui acima, a pavimentação seria aumentada drasticamente e o corte de dezenas de árvores seria realizado.

Para início de conversa, todos os cidadãos locais ficaram sabendo da dita “reforma” in loco; quando se assustaram, viram com seus próprios olhos, a dilapidação correndo solta no patrimônio-mor da cidade.

Não houve nenhum anúncio oficial por parte da prefeitura, tampouco, algum debate ou satisfação à sociedade acerca de uma obra (diria, mais uma ‘desobra’) do maior interesse de todos ou pelo menos, daqueles, que foram educados para respeitar a cidade em que vivem.

O jornal Via Fanzine recebeu diversas manifestações, tão logo os itaunenses souberam do absurdo o que estava sendo feito pelo prefeito, literalmente, em praça pública. Alguns pediram para que seus nomes não fossem tornados públicos, outros, pediram para que publicássemos sua indignação.

Muitos reclames se referem à forma com que o prefeito agiu, sorrateira, sem consultas, nos fazendo crer, para que não houvesse tempo de reação social e a praça da Matriz, que conserva ares esculpidos por décadas, se tornasse uma “obra de arte do Pinto” - o mesmo que mudou as cadeiras do teatro Sílvio de Matos para a cor vermelha (do PT) e o pintou parte de sua fachada de roxo.

A inconsequência, o mau gosto, a falta de respeito ao cidadão, à cidade, ao patrimônio público e a prepotência do senhor Eugênio Pinto, prefeito de Itaúna, ao pensar que a cidade é dele; e que ele pode fazer o que quer, já não me espanta mais! Se sentir ilimitado é agir assim, de maneira incoerente e antidemocraticamente.

Obra é interditada a pedido do Ministério Público

Recebemos a informação de Itaúna nessa segunda-feira, 09/08, dando conta que a obra na Praça da Matriz foi interditada pela Justiça, a pedido do Ministério Público. A informação nos foi repassada pela gestora cultural, Bel de Abreu. De acordo com ela, que se informou no fórum da Comarca local, “O COMDEMPACE tem 15 dias para reunir e rever aquilo que o povo está discordando. Segundo o Juiz Dr. Geraldo Rogério, se o povo se organizar, e for demonstrando ao MP que não estão satisfeitos, que não foram consultados, demonstrarem a sua insatisfação, DEMONSTRAR O VALOR SENTIMENTAL DA PRAÇA para os itaunenses, escrever artigos, e protocolar tudo para a  Dra. Michelle, tem esperança”. Vale lembrar que o COMDEPACE (Conselho Municipal do Patrimônio Artístico, Paisagístico e Cultural) é um órgão consultivo, formado por membros da sociedade civil, nomeados pelo prefeito.

Alerta: o perigo de uma reforma

Entendemos eminente o perigo de se iniciar uma obra na Praça da Matriz e a mesma fica paralisada por tempos a fio, como foi com o coreto naquela praça que o prefeito quis transformar em banheiro e o teatro Sílvio de Matos, que ele fechou para uma pretensa e arbitrária "reforma".

Só para lembrar, relacionamos a seguir, algumas das peripécias administrativas do prefeito Eugênio Pinto (não todas), que assim como nessa questão da Praça da Matriz, não demonstrou responsabilidade ou democracia em diversos outros de seus atos públicos, lesando, a olhos vistos, os interesses, os patrimônios e os erários da comunidade itaunense.

Promessas que jamais virão

Prometer e não fazer tem sido uma constante nos dois governos municipais de Eugênio Pinto. Ainda no primeiro mandato, ele apareceu num diário de BH, afirmando que construiria em Itaúna o maior aeroporto do interior mineiro. Tentou sim, adulterar o já pago no governo Osmando, projeto do Aeroporto em Gorduras, em detrimento sabe-se lá de que. O prefeito também prometeu em seu primeiro mandato, construir um refeitório popular. Nem tal refeitório foi construído, como também NENHUMA obra de vulto, a não ser, suas desastrosas intervenções nos patrimônios físicos da cidade. Mas Pinto tem ainda uma promessa mais audaciosa: a construção de um bondinho que percorra por um cabo de aço, o espaço entre os morros do Bonfim e do Rosário. Esta é hilária, sabendo-se da “competência” administrativa de um prefeito incapaz de, sequer, tampar os buracos das ruas –cada vez mais “alarmantes”. O prefeito falastrão, também alardeou a construção de um novo e “imenso” estádio de futebol na cidade. No entanto, se mostra incapaz de cuidar até mesmo do gramado do estádio José Flávio de Carvalho, bem como construir no mesmo, arquibancadas descentes. Vale lembrar que até as saídas de emergência do estádio tiveram de ser feitas por particulares, para que o estádio pudesse receber jogos oficiais.

O coreto que ia virar banheiro

Ainda em sue primeiro mandato o prefeito Eugênio Pinto resolveu que o coreto construído pelo ex-prefeito Hildebrando Canabrava (então seu inimigo político) deveria ser destruído para a construção de um banheiro público, defronte o fórum da cidade e a igreja matriz. Após quebrar o coreto a marretadas, o prefeito foi obrigado denunciado pelo Ministério Público e obrigado a reconstruir o coreto da maneira original. A obra ficou paralisada por mais de um ano, criando um horrendo monumento na Praça da Matriz. Quando a Justiça obrigou Pinto a reconstruir o coreto, ele teve que assinar também um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), sob pena de o município ser multado. Neste termo firmado com a então promotora Fernanda Honingmann Rodrigues, o prefeito se comprometia recuperar a praça da matriz, o que demorou três anos para iniciar. No entanto, adulteração e desmantelamento não podem ser entendidos como "reforma" ou "manutenção", como afirma a prefeitura sobre as atrocidades promovidas naquele local. Agora, sem consultar ninguém, e numa medida exclusivamente da sua cabeça, soubemos que o prefeito Pinto mandou arrancar a cinquentenária parreira que estava situada atrás da banca de jornais, para construir ali o seu tão sonhado banheiro. Concordamos com ele, que um banheiro público possa mesmo ser o maior monumento legado ao município pelo seu governo. Realmente, uma administração administração como essa não poderia passar sem deixar um vaso sanitário como a sua marca oficial.

Prometeu, mas vão concluiu o projeto SOMMA

Quando tomou posse, Eugênio Pinto, em entrevista coletiva, respondendo a uma pergunta de Via Fanzine, prometeu construir ainda no seu primeiro mandato, a estação de tratamento de efluentes (ETE). O projeto foi iniciado nos governos Osmando e Hildebrando que concluiu a instalação e emissários nas margens do rio e seus afluentes. Reataria ao prefeito Pinto, colaborar com a conclusão do projeto SOMMA, que despoluiria o rio São João, filtrando sua água e cessando o mau cheiro de esgoto no bairro Santanense, onde é despejado todos os dejetos da cidade. Porém, mesmo prometendo, ele sequer moveu uma palha para dar sua contribuição à despoluição do rio e, como se não bastasse, insiste em continuar cobrando nas contas de água do SAAE uma tarifa criminosa referente às obras já terminadas do projeto SOMMA. E as autoridades fiscalizadoras?

Extinta a nova entrada da cidade

Tão logo tomou posse, Eugênio Pinto atrofiou a via que deveria ser a principal entrada da cidade na Silva Jardim (ao lado do Posto Petrobras), transformando-a numa “ciclovia” que deverá figurar no Guiness, como a menor do mundo, porque tem pouco mais de 100 metros. Foi uma vergonha a maneira com que foi gasto tanto dinheiro público com desapropriações e obras naquele local, para ele fazer aquela coisa ridícula. E as autoridades fiscalizadoras?

Não retirada de trilhos férreos

Não bastasse isso, o prefeito gastou centenas de milhares de reais com projetos para retirada das linhas férreas, mesmo com todos sabendo da impossibilidade de tal retirada, e que a mesma não é da alçada da prefeitura municipal. Mesmo com o volumoso gasto em “projetos” para a retirada, os trilhos continuam lá e devem continuar, independente das “medidas” tomadas pelo prefeito. E as autoridades fiscalizadoras?

Compra de terreno para não fazer parque municipal

Tão logo tomou posse o prefeito comprou um terreno do empresário Paulo Viana, anunciando tal negócio para a instalação de um parque municipal. Quase seis anos passaram e o parque não foi criado. Segundo informações da época, o valor negociado estaria acima do de mercado. E as autoridades fiscalizadoras?

Pinto e a Justiça

Sem considerar processos de ordem pessoal segredo de Justiça, Eugênio Pinto é o político recordista itaunense em Inquéritos legislativos e processos na Justiça. Recentemente, foi condenado judicialmente a devolver verba pública gasta em festa particular no início de seu mandato (2005). Administrativamente, ele responde a processo legislativo (Câmara) e cível/criminal (Ministério Público), acusado pelo gasto “irregular” de R$ 6,5 milhões em suposto programa de informática que jamais saiu do papel, conforme comprovaram comissões parlamentares itaunenses. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado do “Deputado do Castelo” e poderá não devolver um tostão do dinheiro desperdiçado aos cofres públicos. E as autoridades fiscalizadoras?

Típicas aberrações de um desgoverno

Diversas outras aberrações foram executadas pelo prefeito, como compra de terreno caro para suposto parque municipal (que jamais saiu do papel); em contrapartida, promoveu venda de terreno público a “preço e banana” na avenida principal da cidade. Promoveu o sucateamento de veículos e máquinas da prefeitura e passou a alugá-las, através de contratos firmados com terceiros. E as autoridades fiscalizadoras?

Desobra no único teatro

Pinto também fechou o único teatro público local por exatos cinco anos, sem dar a menor satisfação à sociedade e sem que as demais autoridades reagissem a tal absurdo. Não bastasse isso, extinguiu com o estacionamento rotativo desmantelando a arrecadação beneficente da Sociedade São Vicente de Paulo. Tudo isso, para alugar a área externa com palco do Espaço Cultural (evidentemente, um bem público) ao vizinho Supermercado Rena, para que a mesma seja usada como estacionamento daquele comércio. E as autoridades fiscalizadoras?

Saúde em caos tem consultoria

Pinto também é acusado de efetuar gastos superiores a R$ 600 mil somente em consultorias para a área da saúde, das quais não se teve nenhum retorno justificável. No entanto, enquanto isso, o hospital municipal Manoel Gonçalves trabalha num verdadeiro caos, com atendimento e procedimentos ineficiente e, mormente, atraso no pagamento dos profissionais da casa. O outro hospital, “Dr. Ovídio”, continua sem nenhum incremento dessa administração, a não ser, a colocação de outdoors publicitários da Universidade de Itaúna (empresa particular) na sua fachada. E as autoridades fiscalizadoras?

E as autoridades fiscalizadoras?

Sem consultar e sem o consentimento de ninguém, o prefeito queria destruir um coreto e fazer um banheiro público; fechou um teatro por tempo indeterminado sem fornecer previsões ou satisfações (durante cinco anos) e agora aluga parte do mesmo a uma empresa privada; e agora põe ao chão a Praça da Matriz, sob alegação de "reforma", interferindo de maneira violenta no paisagismo do lugar. E as nossas autoridades fiscalizadoras? Boa pergunta, mas se elas quiserem mesmo trabalhar, basta pegar a listinha acima e “correr atrás” do mal feito e da correção dos desperdícios e gastos fúteis de recursos públicos, além da adulteração do patrimônio local ( como o teatro e a Praça da Matriz). Qualquer um que vive nessa cidade, sabe que não é somente a nossa Praça da Matriz que está sendo lesada nesse momento, mas que estamos tomado por uma verdadeira rede, de intenções, pretensões e propósitos desconhecidos ou não esclarecidos, agindo para destruir ou sugar as verdadeiras riquezas itaunenses.

Afinal, tais autoridades fiscalizadoras, como as legislativas e judiciárias, são muito bem pagas para desempenhar suas funções públicas, portanto, não podem deixar o quinhão de tais responsabilidades recair sobre os ombros de um ou outro cidadão da sociedade civil - diga-se, desses raros, que tenha coragem de se manifestar publicamente e exigir "apenas" o cumprimento da lei. Serviço não faltaria ao Ministério Público, aos vereadores e à Justiça em Itaúna, se desejam mesmo fazer valer o cumprimento da lei e a fiscalização, zelando (como deve ser), pelos nossos valores arquitetônicos, culturais e tradicionais.

Quem sabe, se assim fosse, um pouco de tudo o que perdemos nesses últimos anos através dessa infeliz administração pública, possa ser de alguma maneira restaurado ou retificado?

*Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Imagem: Prefeitura de Itaúna.

- Leia também: outros textos sobre a adulteração na Praça da Matriz.