o portal dos itaunenses de todo o mundo...
Região Central
|
Patrimônio público: Prefeitura demoliu construção irregular em área pública* A demolição de obras irregulares em áreas públicas faz parte de uma política de recuperação dos imóveis da Prefeitura.
Máquina da Prefeitura de Itaúna destroi construção irregular em área que foi invadida. Leia também: Cidadã flagra e denuncia capina química em Itaúna Animais de rua: prefeito recebe representantes da Aida Itaúna: Só animais doentes são sacrificados, diz PMI Igreja patrocina matança de cães de Chile Prefeitura fecha ‘Pet Shop do Horror’ Cães na Internet e os abandonados Recusado transporte de animais para pesquisa Exportação de jegues gera polêmica Meio ambiente, animais e o direito
A Prefeitura de Itaúna demoliu mais uma construção irregular em área pública, na sexta-feira, 10/05. A construção começou ser erguida na Rua João Nogueira dos Santos, em frente ao número 343, no bairro Nogueirinha. O invasor foi devidamente notificado dentro do prazo legal para regularização. No entanto, como não a providenciou, o Município se viu obrigado, por imposição legal, e dentro do exercício do poder de polícia administrativa, a demolir a obra. A principio, estava sendo construído no local um muro.
De acordo com a Secretaria de Administração e a Procuradoria Geral da Prefeitura, a construção era realizada numa área pertencente ao município, além de ser próxima a uma APP (Área de Preservação Permanente), o que pode ser considerado também crime ambiental. O local é considerado área institucional, destinado a implantação de praça e rua.
Recuperação de imóveis públicos
A demolição de obras irregulares em áreas públicas faz parte de uma política de recuperação dos imóveis da Prefeitura. Outras construções que estão na mesma situação podem ter o mesmo destino. O Prefeito Osmando Pereira afirma que a decisão de demolir não é uma decisão fácil de ser tomada, mas é necessária. “Mandar demolir uma construção irregular é uma decisão que não gostaríamos de tomar, por isso esgotamos as medidas antes disso. Mas também temos que zelar pelo patrimônio público e pela legalidade das ações”, afirmou.
Esta é a terceira construção irregular em área pública demolida pela Prefeitura de Itaúna nesta administração. Em janeiro houve a demolição de telhado construído sobre uma praça em um bar da avenida Jove Soares e em março de um imóvel comercial que estava sendo erguido poucos metros adiante.
* Informações e imagem da Ascom/PMI. 10/05/2013
Leia também: Cidadã flagra e denuncia capina química em Itaúna Animais de rua: prefeito recebe representantes da Aida Itaúna: Só animais doentes são sacrificados, diz PMI Igreja patrocina matança de cães de Chile Prefeitura fecha ‘Pet Shop do Horror’ Cães na Internet e os abandonados Recusado transporte de animais para pesquisa Exportação de jegues gera polêmica |
MAIS ITAÚNA