Crimes na Internet

Literatura:

Delegados lançam livro sobre

investigação de crimes cibernéticos*

Diversos foram os motivos que levaram os autores a escrever o livro.

Lançado em agosto, o livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação” (Editora Brasport) foi elaborado pelos delegados de polícia Emerson Wendt e Higor Vinicius Nogueira Jorge.

A obra, segundo a avaliação dos autores, é considerada uma das primeiras do Brasil que apresentam o passo a passo para a investigação dos crimes eletrônicos e tem sido aguardado com muito entusiasmo entre os profissionais da área. É de um linguajar bastante simples, visando o entendimento de quem não tem muito conhecimento na área.

Diversos foram os motivos que levaram os autores a escrever o livro, mas os principais foram contribuir para a segurança virtual no Brasil e preparar policiais e outros integrantes da persecução penal para o combate aos crimes cometidos no âmbito da internet, ou seja, os crimes cibernéticos.

Percebeu-se, num momento inicial, que havia a necessidade de se estabelecer, frente às deficiências e vulnerabilidades dos órgãos policiais diante do crescimento do registro dos crimes cometidos em ambientes virtuais e/ou eletrônicos, uma metodologia auxiliar na investigação criminal, qualificando-a.

Assim, o conteúdo foi sendo gerado após inúmeras pesquisas e trocas de conhecimentos, não só entre os autores, mas também com inúmeros interlocutores. Procurou-se, contudo, a ideia da simplicidade frente à complexidade do problema, visando facilitar o trabalho de investigação criminal dos órgãos policiais de todo o Brasil e também auxiliar os profissionais da área, principalmente advogados e integrantes de outras carreiras, a melhor compreender a matéria e atender aos seus clientes, já preparando o conteúdo para eventual ação penal e/ou cível correspondente.

Higor Vinicius Nogueira Jorge e Emerson Wendt.

Emerson Wendt

É Delegado de Polícia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; professor de Inteligência Policial nas Academias de Polícia Civis do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe e na Secretaria Nacional de Segurança Pública; professor de Investigação Criminal e Investigação de Crimes pela Internet na Academia de Polícia Civil gaúcha; professor em cursos de pós-graduação na Unisc (Santa Cruz do Sul), IDC (Porto Alegre), Unisinos (São Leopoldo) e Senac (Passo Fundo). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada – Campus Frederico Westphalen.

Higor Vinicius Nogueira Jorge

É Delegado de Polícia da Polícia Civil de São Paulo; professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e de Sergipe; professor da pós-graduação em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia de Polícia do Estado de São Paulo; professor da pós-graduação em Investigação de Fraudes e Forense Computacional: Direito Digital (IFFC) da Faculdade Impacta de Tecnologia; professor da pós-graduação em Perícia Forense Computacional da Faculdade de Tecnologia São Mateus; palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – representação de Campinas; titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba e pós-graduado em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

- Clique aqui para adquirir o livro.

* Informações e imagem de Higor Vinicius Nogueira Jorge.

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Delegacia eletrônica:

Boletim de ocorrência sem sair de casa

Delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge, que é professor de análise

de inteligência policial da Academia de Polícia nos fala da novidade.

Da Redação*

Via Fanzine

Quando uma pessoa é vítima de um crime deve ir até uma Delegacia de Polícia para noticiar o fato e registrar um boletim de ocorrência. A partir deste momento a Polícia Civil é acionada e passa a promover a investigação criminal.

O que muitas pessoas não sabem é que as vítimas de alguns crimes não precisam se dirigir até a Delegacia para registrar a ocorrência, tendo em vista que este registro pode ser feito por intermédio da internet.

Para esclarecer melhor algumas dúvidas sobre esta forma de registrar os crimes, conversamos com o delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge, professor de análise de inteligência da Academia da Polícia Civil e professor universitário. Ele tem feito palestras sobre segurança da informação, crimes cibernéticos, TI e drogas.

Via Fanzine - Dr. Higor Jorge o que é a Delegacia Eletrônica?

Higor Jorge -A Delegacia Eletrônica é uma Unidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo vinculada ao Departamento de Inteligência (DIPOL) e realiza o registro de ocorrências pela internet, ou seja, em determinadas ocorrências as vítimas não precisam sair de casa ou do local de trabalho para que o fato passe a ser investigado pelos policiais civis. Esta Delegacia de Polícia foi criada em agosto de 2000 e já permitiu a elaboração de quase três milhões de boletins eletrônicos de ocorrência, que são semelhantes e possuem o mesmo valor que aqueles registrados em uma Delegacia de Polícia.

VF - Um crime de furto de residência ou um roubo a mão armada podem ser registrados pela internet?

HJ - Não. Existe um rol de ocorrências que podem ser registradas via computador. As ocorrências que não fazem parte desta relação devem ser feitas em uma Delegacia de Polícia preferencialmente próxima ao local em que ocorreu o fato ou a residência da vítima. Cabe ressaltar a importância da vítima oferecer o maior número possível de informações e detalhes para os policiais civis, pois desta forma aumenta a possibilidade de esclarecimento de crimes.

VF - Quais fatos podem ser registrados pela internet?

HJ - Os casos de furto de veículo, desaparecimento de pessoas, encontro de desaparecidos, furto ou perda de documento, como por exemplo, talão de cheques, documento de veículo, etc, furto ou perda de celular, furto ou perda de placa de veículo, complemento de boletim eletrônico de ocorrência e acompanhamento de boletim eletrônico.

VF - Qual o endereço do site para fazer o boletim de ocorrência eletrônico?

HJ - O usuário de internet pode acessar o site www.ssp.sp.gov.br/bo para registrar o boletim de ocorrência eletrônico. O telefone da Delegacia Eletrônica é (0xx11) 3311-3882.

* Com informações do legado Higor Jorge.

- Tópicos relacionados:

- Entrevista com o delegado Higor Jorge

- Rootkits: ameaça invisível ao computado Higor Jorge

- 'O ABC das transações digitais' Higor Jorge

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Xenofobia na rede:

MP tem lista de mil ‘twitteiros’ acusados de racismo

Ministério Público recebe lista com 1.037 perfis de usuários do Twitter acusados de racismo.

Não é só a estudante de direito Mayara Petruso que será investigada por mensagens de ofensas a nordestinos no Twitter. Outros 1.037 perfis de usuários no Twitter foram relacionados numa notícia-crime encaminhada pela ONG SaferNet ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, nesta sexta-feira. Boa parte desses perfis está listada no Tumblr Diga Não à Xenofobia.

As mensagens começaram a ser postadas logo após a eleição de Dilma Rousseff (PT). Mayara Petruso e outros usuários do Twitter "responsabilizaram" o Nordeste pela vitória da petista - apesar dos números que mostraram que Dilma venceria José Serra mesmo sem os votos do Nordeste.

O MPF decidirá se repassa o caso à Polícia Federal ou se o arquivará. A OAB de Pernambuco já havia entrado com uma notícia-crime contra Mayara Petruso, pedindo que ela responda por crimes de racismo e de incitação pública a homicídio - dentre outras mensagens ofensivas, Mayara escreveu "Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado."

A ONG SaferNet recebeu as denúncias no site www.denuncie.org.br. A ONG tem parceria com o Ministério Público Federal em São Paulo e em outros estados para receber denúncias de crimes na internet. O objetivo é acabar com a falsa sensação de que há impunidade para aqueles que cometem crimes como os de racismo na internet.

O caso ganhou repercussão até no exterior.

- Leia também:

  Crimes na rede - Entrevista com Higor Vinicius Nogueira Jorge

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Downloads não autorizados:

A França contra a pirataria

França aprova lei para cortar Internet de quem pirateia.*

O parlamento francês aprovou na terça (12/05) controversa proposta legislativa que fará com que seja suspenso o acesso à Internet a usuários que descarregarem conteúdos ilegais (não autorizados). Até final de Maio poderá ser promulgado o decreto que cria o Hadopi, uma nova alta autoridade para a difusão das obras e proteção dos direitos de autor na Internet, que tem gerado muita polêmica na França.

Depois da lei aprovada, os usuários que baixarem conteúdos pirateados são avisados duas vezes. Caso continuem a descarregar, a ligação à Internet é cortada (por um período que poderá ir até um ano), mas as mensalidades terão de continuar a ser pagas.

A Lei Criação e Internet, mais conhecida simplesmente como Lei Hadopi, não foi aprovada da primeira vez que foi a plenário, em 9 de Abril, porque, num episódio embaraçoso para a maioria do partido UMP, os deputados faltaram em massa – não foi bem um movimento organizado, mas muitos faltaram. Hoje, estavam todos presentes, conforme relata a edição online do jornal Le Fígaro.

Nesta segunda votação, a proposta (que manteve os pontos essenciais intactos) teve 296 votos a favor e 233 contra. O documento seguirá agora para o senado francês, onde deverá ser aprovado.

A ideia inicial desta proposta é combater a pirataria online, recorrendo a um mecanismo que não implicasse o recurso a tribunais e que não enquadrasse esta prática numa moldura criminal.

O plano teve o apoio do presidente Nicolas Sarkozy, mas causou grande polêmica. As críticas, que têm sido muitas, inclusive, de criadores de conteúdos, apontam a inversão do ônus da prova (é o acusado que tem de provar que é inocente, e não os acusadores que têm de provar que ele é culpado). Nos fóruns na Internet, esta lei tem gerado um repúdio unânime e mesmo entre os políticos o debate tem-se feito em tom carregado.

Se o calendário não sofrer mais percalços, é no próximo outono europeu que os primeiros internautas que baixarem música, filmes ou jogos sem pagar começarão a receber as primeiras advertências – que terão um tom que se pretende pedagógico, diz o Le Fígaro –, alertando-os que, em caso de reincidência, o seu acesso à Internet será cortado sem mais avisos prévios.

Quando a lei entrar em vigor, os detentores dos direitos de autor podem transmitir à Hadopi os endereços de IP dos internautas de que suspeitam. Será a Hadopi que enviará e-mails, e depois cartas registradas, aos utilizadores que podem, ou não, estar a fazer downloads ilegais de música.

A Hadopi não fica obrigada a confrontar o usuário com as acusações, apenas lhe enviará a data e a hora em que se suspeita que tenha feito downloads ilegalmente. Se o usuário quiser saber mais pormenores sobre essa acusação, poderá obtê-los – e terá também de provar que é inocente. Parte-se do princípio de que é culpado de violar os direitos de autor, não se assume a sua presumível inocência.

Ao terceiro aviso, no prazo de um ano, será suspenso o fornecimento de acesso à Internet à pessoa que faz downloads ilegais, por um prazo que pode ir de três meses a um ano.

A lei é resultado do chamado acordo Olivenne, que conseguiu consenso entre fornecedores de acesso e produtores de conteúdos. Em contrapartida, estes comprometem-se a encurtar o tempo em que um filme estréia nos cinemas e a data em que é colocado à venda em DVD ou na Internet.

Em Portugal, as entidades gestoras dos direitos de autor já se queixaram da falta de cooperação por parte das empresas que fornecem o acesso à Internet.

Já no Reino Unido, as empresas de acesso à Internet consideram que suspender a ligação a quem pirateie conteúdos é uma ação "desproporcional", conforme noticiou a BBC Online. Esta posição conjunta vai ao encontro das reservas que alguns ISP britânicos tinham antes mostrado face à possibilidade de terem que monitorizar o tráfego dos clientes. A medida anti-pirataria foi fortemente apoiada pelo presidente Sarkozy.

* Informações de Última Hora Público (Portugal).

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Florianópolis-SC:

Preso por criar perfil falso na internet

Na capital catarinense um advogado vai para cadeia por criar perfil falso no Orkut para mentir e difamar.

Ele vai responder a um inquérito onde é acusado por falsidade ideológica e difamação.

Da Redação*

Via Fanzine

A Justiça brasileira tem travado uma verdadeira batalha contra o crime virtual. Usando a internet, diversas pessoas, geralmente “camufladas” por mecanismos digitais, têm promovidos ataques morais e contra a honra de outros. Um advogado de 24 anos foi preso na noite de 13/08 em Florianópolis-SC, sob suspeita de criar perfis falsos para difamar uma colega de trabalho e o noivo dela. Segundo informações da Polícia Civil local, ele deve ser indiciado sob acusação dos crimes de falsidade ideológica e difamação.

A prisão foi realizada em uma LAN house da cidade e contou com oito meses de investigação. De acordo com a polícia, o advogado criou três perfis falsos no Orkut -dois deles usando imagens da vítima e outro para o noivo dela. No momento da prisão, foi encontrado com o suspeito um CD com fotos das vítimas.

Segundo informações da Folha, a polícia afirma que o advogado trabalhava com a mulher no Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) e ele "provavelmente tinha atração, amor pela vítima". Afirma ainda que, "Como não era correspondido, ele começou a fazer perfis falsos no Orkut", diz o investigador André Gustavo da Silveira, do 1º Departamento de Polícia.

Em um dos perfis criado o noivo da vítima era colocado como homossexual e em outro, com o nome da funcionária do banco, havia imagens pornográficas. O terceiro perfil, com fotos "normais" da vítima, era utilizado pelo advogado para conversar com outras pessoas no Orkut.

Segundo os investigadores, não houve rastreamento do IP (protocolo de internet) do suspeito durante as investigações. Para chegar ao advogado, a vítima apresentou uma lista de nomes que poderiam ser os responsáveis pela ação. Depois, a polícia comparou o modo de escrever do suspeito em seu perfil verdadeiro e os falsos e afirma ter encontrado muitas semelhanças.

A LAN frequentada pelo sujeito também colaborou com as investigações e monitorou suas ações nos computadores da loja.

O senado brasileiro deve votar em breve, um projeto de lei de autoria do senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo, específico para a apuração de crimes informáticos.

* Com informações da Folha Online.

- Leia também:

Curitiba: Polícia prende suspeito de aplicar golpes no Orkut (da Folha Online, SP).

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