Santa Fé do Sul:

OAB cria comissão de direito

eletrônico e crimes cibernéticos*

Em virtude da necessidade dos advogados e outros profissionais do direito acompanharem

esse processo, a OAB de Santa Fé do Sul criou a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos.

Delegado Higor Jorge.

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Facebook, Orkut, redes sociais, e-mails, mensageiros instantâneos, e-commerce, internet banking e outras novidades surgiram e foram tomando corpo depois que internet passou a ser explorada comercialmente, na década de 90.

Nesse contexto, cada vez mais, as pessoas passaram a depender da internet e esse recurso passou a ser explorado de forma a trazer benefícios, mas em alguns casos prejuízos para as pessoas.

Com isso, as Leis passaram a regulamentar comportamentos praticados no ambiente virtual, tendo em vista que tais comportamentos também possuem reflexo na vida real das pessoas.

Em virtude da necessidade dos advogados e outros profissionais do direito acompanharem esse processo, a OAB de Santa Fé do Sul criou a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos.

Segundo o presidente da OAB, José Marcelo Breijão Ártico, um dos objetivos que motivaram a criação da Comissão, foi a necessidade de realizar estudos e projetos em conjunto com advogados e outros segmentos da sociedade com o intuito de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do direito eletrônico e também para diminuir a incidência dos denominados crimes cibernéticos.

O advogado disse que discutia a criação da Comissão com seus membros desde o início do ano e que outro objetivo da Comissão será promover um trabalho de conscientização dos usuários de computadores para a utilização com segurança da internet. Conformo o advogado informou, a Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP será uma importante aliada da Comissão de Santa Fé do Sul.

Foi nomeado presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos, o advogado Evandro Mura, que informou que pretendem fomentar debates jurídicos e multidisciplinares sobre direito eletrônico e prevenção de crimes cibernéticos e também promover o estreitamento de vínculos entre os advogados interessados em aprofundarem seus conhecimentos relacionados com a interação entre direito e informática.

Também fazem parte da Comissão, os advogados Francisco Marin da Cruz Netto e Paulo Rogério Gonçalves da Silva que possuem conhecimentos aprofundados na área do direito eletrônico e entendem que a iniciativa pode ser um importante instrumento para aproximar os advogados da 115ª Subsecção de Santa Fé do Sul com a comunidade, por intermédio de palestras e outras atividades.

O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, autor do livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação”, em parceria com Emerson Wendt, foi nomeado membro consultor da Comissão, em razão de ter uma destacada atuação técnica-acadêmica na área do direito eletrônico e na investigação dos crimes cibernéticos. Pela primeira vez na história da OAB de Santa Fé do Sul um profissional que não é advogado passou a fazer parte de uma Comissão.

O delegado informou que temas como Processo Eletrônico, Escrituração Digital, Certificação Digital, Nota Fiscal Eletrônica, Comércio Eletrônico, Direitos do Autor, Inclusão Digital, Cibercidadania e outros temas relacionados com Direito Eletrônico, de forma progressiva, farão parte da vida de todas as pessoas e os profissionais do direito devem se capacitar para acompanhar as mudanças de paradigmas que esses temas representam.

* Informações da equipe Higor Vinicius Nogueira Jorge.

   23/05/2013

- Foto: Divulgação.

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Falsidades:

Ciberenganação

Não é fácil separar o falso do verdadeiro já que a quantidade

de material que circula na rede mundial é imensurável.

Por Paulo Roberto Santos*

De Divinópolis-MG

Para Via Fanzine

19/07/2012

Internet: um campo minado virtual.

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É enorme a quantidade de textos atribuídos a personalidades famosas, e que circulam apocrifamente pelo WEB. Muitos, sem dúvida, escrevem alguma coisa e assinam com algum nome conhecido do público. Outros simplesmente transcrevem e põem o nome que lhes vier à mente, desde que dê alguma autoridade e identidade ao texto.

Não é fácil separar o falso do verdadeiro já que a quantidade de material que circula na rede mundial é imensurável. Mais difícil se torna quando alguns desavisados misturam textos de autores diversos, renomados em certos casos, e atribuem a um terceiro, o que complica ainda mais a autenticidade.

Apelos emocionais também não faltam. Imagens de crianças supostamente doentes ou desaparecidas circulam há anos! Pouca gente se dá conta de que - ao repassar sem critério -, ajuda a entupir a caixa postal dos destinatários, além de desestimular a leitura dos textos relevantes nesse país de poucos leitores. Além disso se esquecem, ou não sabem, que existem programas por aí que capturam tudo que estiver antes e depois de um @.

A confusão aumenta quando vemos textos claramente recentes, com teor de autoajuda, atribuídos a Shakespeare, um renascentista. Existe até uma dieta de Chico Xavier (além de muitos textos atribuídos a ele que mais psicografava do que escrevia as próprias ideias). Perdi a conta do que já me chegou como sendo do poeta português Fernando Pessoa.

Enfim, artigos ou qualquer material que circule pela rede mundial sem clara identificação da origem, com nome e sobrenome, deveriam ser descartados como 'spam', e não repassados; principalmente quando chegam de desconhecidos. Correntes então… A caixa postal deveria tornar-se um túmulo nesses casos ! Já apaguei dezenas e continuo vivo !

A rede mundial de computadores – a internet em si – é um instrumento de comunicação revolucionário, e que vem ajudando a população até a se organizar para promover mudanças nas estruturas da sociedade, como vimos ao longo de 2011, a começar pela Revolução do Jasmim, na Tunísia. Um pouco de prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém (exceto para a galinha), como dizem em Minas !

* Paulo Roberto Santos é professor e sociólogo, seu blog é http://animalsapiens.blogs.sapo.pt/.

- Foto: Divulgação.

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