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Itatiaiuçu:
MMX é denunciada no MPE por possibilidade
de poluição
Advogado aciona mineradora no MPE
alegando que a construção de uma barragem para contenção de rejeitos
do minério poderá poluir o Ribeirão dos
Pintos, principal afluente do Rio São João, que abastece Itaúna.
Empresa nega
possibilidade de poluição e afirma que água será monitorada
constantemente.
Por Pepe Chaves*
De Belo
Horizonte
Para Via
Fanzine
12/04/2012
Mineração e água:
cidadão alerta ao perigo de contaminação hídrica por metais pesados e
outros poluentes.
Barragem
de rejeitos
A MMX, mineradora do Grupo EBX, controlado pelo conhecido
empresário Eike Batista, tem sido alvo de graves e reiteradas denúncias
em parte da
imprensa de Itaúna,
na região Centro-oeste de Minas Gerais. Em suas últimas
edições, o Jornal Brexó, semanário local, vem pontuando acerca da
construção de uma barragem para abrigar rejeitos gerados pela mineradora
MMX, que explora minério de ferro em terrenos vizinhos ao município de
Itaúna.
Inicialmente, o referido semanário itaunense publicou uma denúncia do
advogado, ex-vereador e ex-diretor do SAAE/Itaúna, João José de Oliveira,
alertando
sobre o perigo de contaminação dos recursos hídricos que abastecem
Itaúna, através dos trabalhos de mineração da MMX numa localidade
vizinha.
A MMX explora jazidas de minério de ferro
situadas no chamado Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, uma imensa
área, rica em minério de ferro, que compreende distintos municípios
localizados relativamente próximos à capital Belo Horizonte. De acordo
com as informações, a referida
barragem de rejeitos, em fase de construção pela mineradora, abrigaria
na região do município Itatiaiuçu (vizinho a Itaúna) todo o rejeito
produzido pela exploração
realizada nos distritos em que se situa a mina ferrífera da MMX.
O advogado informa que a mineradora MMX está iniciando a
construção de uma barragem para rejeitos de mineração que estaria
localizada próxima à bacia do Ribeirão dos Pintos, córrego afluente do
rio São João, único veio d'água que abastece o município de Itaúna.
A barragem está prevista para receber os
rejeitos da Unidade Serra Azul, localizada em terras dos município
Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho, onde o minério de ferro é explorado em grande escala. A
barragem de rejeitos deverá ser construída próxima ao também distrito
vizinho de Ponta da Serra, pertencente ao município de Itatiaiuçu, por
onde passa o Ribeirão dos Pintos antes de desaguar no Rio São João.
Preocupado com a possível contaminação das nascentes e dos
lençóis freáticos
por metais pesados ou outros poluentes e, consequentemente, com o
comprometimento da água consumida em Itaúna, João José de Oliveira falou
com exclusividade o diário digital
Via
Fanzine sobre a questão da possível poluição aquífera, caso a dita
barragem seja construída.
Ele informou que deseja ver a questão sendo investigada
pelas autoridades ambientais e, para tanto, informa que entrou com uma
representação junto ao Ministério Publico estadual (MPE), “com base em
reportagens feitas pelo jornal Folha do Povo de Itatiaiuçu e Itaúna”,
disse.
De acordo com Oliveira, “Estou buscando mais detalhes, mas
posso te adiantar que segundo o líder comunitário de Ponta da Serra, a
barragem será construída na bacia do Ribeirão dos Pintos, que é um dos
principais afluentes do Rio São João”.
Segundo o advogado,
que conclama uma espécie de movimento pacífico em prol da
"não construção" da barragem de rejeitos nas proximidades de Itaúna, “Também posso informar que essa barragem terá capacidade
para 320 milhões de metros cúbicos de rejeitos ou lixo do minério. Neste
momento é preciso que todos os itaunenses se unam, pois a construção
desta barragem vai trazer sérias consequências às futuras gerações”,
afirmou Oliveira.
Exploração de minério
de ferro pela Mineradora MMX em Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero
mineiro.
Copam adia reunião
que trataria da expansão da MMX
A reportagem de
Via
Fanzine
foi informada que, na segunda-feira, 02/04, o Conselho
de Política Ambiental (COPAM) de Minas Gerais se reuniria na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Belo Horizonte. Na
oportunidade,
seria discutido e votado pelos membros daquele órgão a licença ambiental
para a expansão que a Mineradora MMX pretende fazer na sua mina, situada
nas cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas.
O COPAM, criado em 1977, é
um órgão normativo, colegiado, consultivo e deliberativo, subordinado à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas
regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter
operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos
recursos ambientais, bem como sobre a sua aplicação pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelas entidades a
ela vinculadas e pelos demais órgãos locais. São considerados órgãos
locais os órgãos ou as entidades do Poder Público Municipal cujas
atividades estejam associadas às de proteção e controle do uso dos
recursos ambientais.
De acordo com as informações fornecidas por João José de
Oliveira, que compareceu ao local marcado para a reunião, "A votação não
aconteceu e o processo foi retirado da pauta, ficando sua análise para o
mês de maio, pois estavam faltando documentos que não foram juntados
pela empresa MMX", afirmou.
Estiveram presentes para esta reunião, além do advogado João José
de Oliveira, o
vereador de Itatiaiuçu, Matheus Pedrosa, o deputado federal Walter Tosta,
Taíse Machado e seu irmão Thiago (representando a Associação Comunitária
de Ponta da Serra), além de Delzi e representantes da empresa da MMX.
Para João José, este adiamento "é importante para dar mais
tempo para articulação e assim buscar o apoio de mais pessoas para o
movimento contra a construção da Barragem de Rejeitos que a MMX pretende
edificar na bacia do Ribeirão dos Pintos, no povoado de Ponta da Serra".
Resistência esboçada em Itaúna
Através de um comunicado nos enviado posteriormente, João
José de Oliveira se diz satisfeito com a posição da direção do SAAE de
Itaúna, que foi publicada em um jornal local, "onde o presidente da
autarquia, Wandick Pincer manifesta que o SAAE vai entrar na luta contra
a construção desta barragem de rejeitos em nossas nascentes", afirma.
Segundo Oliveira, "Outra posição importante foi a tomada
pela Câmara de Vereadores de Itaúna, ao requerer uma Audiência Publica
na Assembléia Legislativa de Minas, além do envio de ofícios aos
deputados mais votados na cidade para poderem dar apoio contra a
construção da tal barragem", informou.
O advogado itaunense também rebate a declaração dos
representantes da MMX, publicada em recente edição do jornal Brexó,
“quando eles afirmaram que naquela região só teria somente 20
nascentes”.
João José de Oliveira informa que procurou o ambientalista
Ralim Mileib, com quem trabalhou no Projeto São João Vivo e este lhe
garantiu que são mais de 60 nascentes naquela região. “Ralim informou
ainda que o Ribeirão dos Pintos é o principal afluente do Rio São João”,
complementou o advogado.
Ainda de acordo com o comunicado de Oliveira, “Outra
cobrança que deve ser feita é com relação aos pré-candidatos a prefeitos
de Itaúna. Osmando, Gustavo Mitre, Hely Maia, Zezé Luiz e principalmente
o deputado Neider Moreira precisam se manifestar e entrar neste
movimento para evitar a construção desta barragem de rejeitos da MMX”,
declarou.
Com relação aos prefeitos de Itaúna, Eugênio Pinto e de
Itatiaiuçu, Wagner Chaves, João José diz não entender o silêncio dos
dois, “principalmente o de Wagner Chaves que não produziu este rejeito e
não vai ganhar nada com isso, ao contrário, esta é perdendo terreno na
zona rural”, observou.
Para Oliveira, “É necessário que mais pessoas se unam ao
Movimento em favor do Rio São João, antes que seja tarde, uma vez que
com a construção dessa barragem de rejeitos (lixo da mineração),
certamente, a água vai acabar em pouco tempo”, concluiu.
Integrantes do COPAM
compareceram, mas reunião que
trataria da barragem de
rejeitos da MMX foi adiada.
Empresa diz que
atividades
não poluirão
recursos hídricos
O diário digital
Via
Fanzine entrou em contato a mineradora
MMX, através de sua assessoria de imprensa, solicitando que se manifestasse a respeito da questão.
Em ofício enviado ao editor de VF, a assessoria da MMX
confirmou a construção da barragem na Ponta da Serra, mas negou que o
empreendimento poderá proporcionar poluição no local.
Sobre o relacionamento da empresa com a comunidade e a
escolha do local do projeto, a assessoria informou que, “A MMX, mineradora do
grupo EBX, busca estabelecer o melhor relacionamento possível com todas
as comunidades com as quais se relaciona e está sempre aberta para
considerações sobre os seus projetos. A escolha dos locais para
instalação das estruturas da expansão da Unidade Serra Azul é fruto de
uma análise robusta, respaldada por estudos de impactos ambientais, que
consideram diversos fatores técnicos, dentre eles critérios
socioeconômicos, de conservação ambiental e de organização territorial”.
Ainda de acordo com a assessoria, “Para as estruturas auxiliares
do projeto de expansão, tais como a barragem e sistema dutoviário, foram
estudadas 24 diferentes alternativas locacionais. Os estudos apontaram
para três alternativas, considerando áreas com menor densidade
populacional e com menores interferências socioambientais. Estudos
complementares estão sendo realizados para que o órgão ambiental dê o
seu parecer sobre as opções apresentadas”, afirmou.
Monitoramento da
água
Sobre a suposta contaminação dos recursos hídricos da
região e os programas ambientais desenvolvidos pela empresa mineradora,
a assessoria ressaltou que, “Todas as alternativas locacionais consideram a garantia da qualidade e da quantidade de água
das comunidades próximas, de acordo com os padrões das normas ambientais
pertinentes. Em todas as opções, a MMX realizou estudos sobre a atual
qualidade da água dos rios, córregos e ribeirões das regiões que
poderiam receber as estruturas auxiliares da Unidade Serra Azul. Estas
análises servirão de referência para a garantia da manutenção da
qualidade da água. Além disso, serão parâmetros para identificação de
possíveis alterações”.
Em seu ofício, a assessoria da MMX assegura que a qualidade da água na
região será monitorada constantemente, “A legislação ambiental
brasileira determina que a companhia, após a instalação de qualquer
estrutura, monitore constantemente a qualidade da água que abastece as
comunidades à jusante e os cursos d’água identificados na área”,
afirmou.
Ainda sobre as supostas influências que os lençóis
freáticos e cursos d’água daquela região possam sofrer através das
atividades da mineradora, frisa o comunicado que, “Em respeito à comunidade e
ao cumprimento da legislação, a MMX desenvolverá programas de controle e
monitoramento, evitando interferências na qualidade dos cursos d’água e
no abastecimento. Entre os programas propostos, está o Plano de
Desenvolvimento do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos, que vai
atuar com atores locais, instituições e poderes públicos para promover
melhorias ambientais no contexto municipal e regional”.
O Ministério Público de Minas Gerais ainda não se
manifestou publicamente a respeito da denúncia formalizada por Oliveira
ou sobre as atividades da MMX naquela região. Nenhum membro dos poderes
Legislativo e Executivo em Itaúna também não se manifestou
publicamente sobre a questão.
Mineradora MMX possui
vultosas reservas de minério de ferro em sua Unidade Serra Azul.
Serra Azul:
reservas totalizam 997,4 milhões de toneladas
Tudo indica que as atividades exploratórias da MMX na
unidade Serra
Azul deverá se prolongar por tempo indeterminado, já
que recentemente foram certificadas robustas jazidas minerais naquela região,
conforme divulgou a MMX no final do ano passado.
De acordo com informações da revista Minérios, a mineradora
do Grupo EBX, divulgou em 15 de dezembro passado, a certificação do volume de 997,4
milhões de toneladas em reservas minerais na Unidade Serra
Azul.
Segundo a publicação, esse número “integra o novo relatório
da SRK Consulting, empresa contratada para auditar recursos e reservas
da MMX. Esse foi o primeiro anúncio da companhia divulgando volumes de
reserva minerais (...). Todos os relatórios
da SRK são realizados em conformidade com a norma internacional NI
43.101”.
A revista também informa que “O novo laudo da certificadora
aponta que 87% dos recursos minerais medidos e indicados da Unidade
Serra Azul foram classificados como reservas minerais. Além disso, o
documento aponta que, a partir do início da operação da nova planta de
beneficiamento, a mina da Unidade Serra Azul irá operar com uma relação
estéril/minério de 0,28”.
Ainda sobre a certificação da reserva mineral, Guilherme
Escalhão, presidente da MMX, declarou à revista Minérios que, “A
certificação de reservas representa mais um passo na consecução do nosso
projeto de expansão. Com reservas certificadas, contratos de
fornecimento de longo prazo e porto próprio em construção avançada, a
MMX se consolida como fornecedora integrada ao mercado transoceânico de
minério de ferro”.
Capitalismo selvagem
Além da MMX, outras grandes mineradoras
multinacionais exploram minas no Quadrilátero Ferrífero e na
Serra do Curral, na divisa de Belo Horizonte com Nova Lima. Entre estas,
as gigantes Usiminas e Companhia Vale do Rio Doce mantêm atividades na
região.
Com a crescente demanda de minério de
ferro no mercado exterior, as mineradoras têm trabalhado a todo vapor para
atender os seus clientes.
E, de certo modo, essa intensa demanda
pelo minério no mercado internacional nesses últimos anos vem acelerar a
dilaceração de grandes áreas naturais no interior de Minas Gerais,
descaracterizando paisagens, comprometendo a qualidade de vida das
populações e gerando montanhas de entulhos e rejeitos.
Além disso, algumas dessas ações
mineradoras já foram
denunciadas à Justiça pelo MPE já que ficou comprovada a causa,
também, de irreversíveis impactos ambientais,
como a imensa cava feita pela MBR (hoje patrimônio da Vale) que
perfurou irremediavelmente um lençol freático na Serra do Curral.
Por outro lado, fato é que todas essas
ações praticadas por grandes companhias e que se configuram claras
depredações ao patrimônio paisagístico e natural de distintas
localidades têm gerado uma crescente resistência por parte de
ambientalistas e diversos agentes autônomos da sociedade civil - e um
bom exemplo disso, agora se faz em Itaúna.
* Com informações de João José de
Oliveira, Assessoria de Imprensa da Mineradora MMX, Jornal Brexó e
Revista Minérios.
- Fotos: COPAM/ MMX / Divulgação.
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