Impacto ambiental:

MPE responde VF sobre denuncia ambiental

Em ofício, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural esclarece que

na Promotoria de Nova Lima tramita procedimento sobre a questão da “Mina de Águas Claras”, na Serra do Curral.

Mapa mostra localização da Mina de Águas Claras" na região oeste do município de Nova Lima.

A linha vermelha corresponde ao topo da Serra do Curral, que divisa os municípios naquela região.

No dia 05/07, Via Fanzine veiculou a primeira parte da trilogia de reportagens intitulada “Estragos provocados pela mineração em Minas Gerais”, que mostra o impacto causado e demais problemas advindos da exploração mineral em nosso Estado.

Em especial, mostramos a situação da Serra do Curral, na divisa do Parque Municipal das Mangabeiras, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde um imenso buraco de uma antiga mina perfurou o lençol freático. A matéria gerou comoção nacional entre alguns leitores que nos escreveram de diversos pontos do país, manifestando sobre nossa iniciativa de colocar este assunto à tona.

Na matéria, informamos que também notificamos sobre a nossa matéria por e-mail a diversos órgãos e departamentos do governo estadual, bem como à senhora ministra do meio ambiente, entre outros, ligados à questão ambiental no país.

Entre estes órgãos, notificamos a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte-MG, que nos respondeu em ofício, informando sobre a questão da antiga mina.

Pelo telefone, uma servidora do MPE nos esclareceu que a localização da mina - segundo apuramos, atualmente de propriedade da Vale do Rio Doce - está em território da vizinho município de Nova Lima, a leste de Belo Horizonte.

No documento, a promotora de Justiça Mônica Fiorentino, informa que enviou nossa matéria à Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima, vez que há procedimento em trâmite sobre o assunto da “Mina de Águas Claras” naquela Promotoria de Justiça.

Agradecemos à promotora Mônica Fiorentino por sua manifestação e desejamos à Promotoria de Justiça de Nova Lima, sucesso na contenda.

A seguir, reproduzimos na íntegra o ofício recebido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Belo Horizonte-MG.

A cratera vista ao longe, mostrando a serra do Curral e o bairro das Mangabeiras.

Clique aqui para visualizar imagens ampliadas desse crime ambiental na Serra do Curral.

Documento recebido:

Ofício: 2771 / PJHU / 11.

Referência: Manifestação 27427072011-4

ID 1747794

Belo Horizonte, 29 de julho de 2011.

Ilustríssimo Senhor

Pepe Chaves

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, nos termos do artigo 67, I, “b” da Lei Complementar Estadual 34/94, comunica a Vossa Senhoria que a manifestação supramencionada foi encaminhada a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima, tendo em vista que há procedimento em trâmite sobre o assunto “Mina de Águas Claras” na referida Promotoria.

Atenciosamente,                                              

MÔNICA FIORENTINO

Promotora de Justiça

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine e Rede VF.

- Imagens: Google Maps/Infográfico VF

Tópicos relacionados:

 Estragos provocados pela mineração em Minas Gerais – parte 1 de 3

Clique aqui para visualizar imagens ampliadas desse crime ambiental na Serra do Curral.

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Rio:

Audiência Pública contra o aterro sanitário de Seropédica*

Objetivo é se opor à criação de um aterro sanitário nas proximidades da bacia do rio Guandu.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através das comissões de Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Saúde promove a Audiência Pública que tem como tema: “Aterro Sanitário de Seropédica”, no dia 27/05, às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março S/N° - Praça XV - Centro - Rio de Janeiro – RJ).

O objetivo é se opor à criação de um aterro sanitário que, segundo a ALERJ, deverá depositar cerca de nove mil toneladas nas proximidades da bacia do rio Guandu, que corta o interior do Estado.

Os organizadores informam que um ônibus sairá da praça de Seropédica (km 49) às 7h e convocam a população a participar da Audiência Pública.

O evento conta com o apoio de APEDEMA-RJ, Instituto 5º Elemento e Fórum de Mobilização contra o aterro Sanitário de Seropédica.

* Com informações de Sérgio Ricardo Verderio.