Via Fanzine - Interior de Minas

Interior de Minas

Araxá:

Shopping de Araxá pode ser uma armadilha

O shopping que está sendo construído em Araxá tem paredes de madeira em

compensado de apenas cinco centímetros e não oferece segurança à população.

Por Everton dos Anjos*

De Araxá-MG

Para Via Fanzine

06/02/2013

Paredes do Shopping de Araxá são feitas com madeira compensada que além de inflamável é tratada

com venenos perigosos que oferecem risco à população e evidencia a baixa qualidade da obra.

Com a corrupção que se enraizou no meio público brasileiro e o desejo insaciável de baixos custos, uma imensa quantidade de obras irregulares surge de todos os lados, desafiando o bom senso da engenharia e colocando em risco a segurança da população.

Nos últimos dias, assistimos estarrecidos à tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que vitimou cerca de 240 pessoas e deixou outras 140 em estado grave devido à intoxicação produzida pela inalação de fumaça tóxica no interior da casa. Segundo os investigadores, a fumaça do revestimento que cobria o teto da boate, continha grande quantidade de Cianureto, veneno poderoso muito utilizado em armas químicas para guerras.

Na cidade de Araxá MG, uma obra de grande porte, na qual vai se instalar o primeiro Shopping Center da cidade revela um grave indício de irregularidade e nos chama a atenção, mostrando que existe um risco potencial à população.

O novo Shopping de Araxá que exibe paredes metalizadas, mas são, na verdade, paredes falsas, pois se trata de um revestimento de aproximadamente cinco centímetros de espessura feito de madeira compensada.

Na composição química deste tipo de revestimento são empregadas altas quantidades de venenos poderosos, como Arsênico e Estricnina e em caso de incêndio, a fumaça produzida por estes produtos é capaz de matar as pessoas em poucos minutos, através da asfixia química.

O metal externo das paredes do Shopping de Araxá é apenas um revestimento estético, uma fina película de material aluminizado colado sobre um sanduíche de madeira compensada, para dar acabamento e disfarçar. Por trás deste revestimento não existe parede alguma de alvenaria que separe as futuras lojas do ambiente externo da rua. Tudo não passa de um artifício visual para embelezar a obra, que não oferece nenhum tipo de segurança à integridade ao edifício.

Como pode se ver aqui, todas as paredes do shopping são de madeira compensada,

ficando ao centro somente as colunas estruturais de sustentação.

O uso de venenos muito fortes é comum na construção civil. É amplamente usado na composição química de espumas, revestimentos de MDF e compensados. Isso é feito visando a longevidade do material, evitando que insetos e fungos se desenvolvam.

O problema aumenta quanto tais produtos são fabricados na China e em outros países de ‘baixo custo’, que não seguem os padrões internacionais de segurança e acabam criando verdadeiras ‘bombas relógio’ em caso de incêndios ou outras catástrofes naturais.

O uso de arsênico e estricnina em madeiras compensadas é objeto de polêmica em países desenvolvidos. No Brasil esse assunto é de pouco interesse e só vira destaque na mídia quando alguma tragédia tira a vida de muita gente.

No caso da estricnina, quando usada em madeira aglomerada com o passar do tempo é eliminada no ambiente em forma de vapores voláteis invisíveis e inodoros, que inalados produzem diversos tipos de câncer. A fumaça resultante da queima da estricnina é ainda mais venenosa, pois sua molécula se combina com outros produtos químicos usados na madeira e se mais torna mais letal ainda.

Esse tipo de coisa nos abre os olhos para a questão de como obras de grande porte, pelas quais vão transitar parte da população local, podem ser realizadas sem critérios técnicos e avaliações dos materiais empregados que, em muitos casos, podem ser configuradas como uma tragédia sem data nem hora certa.

Como é que a Prefeitura de Araxá que se julga tão sábia na arte de cobrar impostos e alterar o bom funcionamento das coisas fecha os olhos para questões de tamanha importância? Como podem emitir alvarás de obra e funcionamento sem nenhuma avaliação técnica dos materiais que estão sendo usados, no sentido de esclarecer se estes podem ou não oferecer risco à saúde pública?

Isso revela o tamanho do despreparo dos fiscais e engenheiros envolvidos que, em muitos casos, não possuem o menor conhecimento de causa e chegam a nos fazer suspeitar da legitimidade da emissão de autorizações e alvarás.

No momento, a coisa mais acertada a se fazer é submeter o revestimento de madeira compensada a testes para avaliar qual o verdadeiro grau de risco existente antes mesmo de permitir que o Shopping seja aberto. Além disso, fica a dúvida: se uma obra que utiliza paredes de madeira de cinco centímetros de largura é segura em sua totalidade para uso público.

Caso sejam encontradas irregularidades na obra, seria correto embargar o projeto até que as medidas de segurança sejam adotadas e os produtos que oferecem riscos, sejam substituídos, bem como deveria ser investigada a prefeitura e seus responsáveis técnicos pela emissão de autorizações.

É triste imaginar que grupos de construtores em parceria com o poder público chegaram ao ponto de arriscar a vida da população em troca de lucro financeiro, enquanto quem autoriza a realização deste tipo de obra, busca para si mesmo, os mais altos padrões de qualidade e segurança.

* Everton dos Anjos é pseudônimo de um arquiteto residente em Araxá-MG, que não deseja se identificar.

- Fotos: Arquivo VF.

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Contagem:

Bola é absolvido de assassinato por júri popular *

O júri acatou a tese da defesa e considerou que não há provas do envolvimento

do ex-policial no crime, mas o MPE afirmou que deve recorrer da decisão.

O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi absolvido nesta quarta-feira (7) por um júri popular do assassinato do carcereiro Rogério Martins Novelo, ocorrido em 2000. Apesar da absolvição, o ex-policial permanecerá na cadeia e deve voltar a se sentar no banco dos réus no próximo dia 19, para responder pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, de 24 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes.

Bola foi absolvido após quase três dias de julgamento no Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, mesmo local onde será realizado o julgamento sobre a morte de Eliza, vista pela última vez em junho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado.

Antes da decisão dos jurados ser anunciada nesta quarta, um dos advogados do ex-policial, Zanone de Oliveira, afirmou que seu cliente poderia ser condenado pelo "retrato de monstro" que tem desde que foi preso acusado da morte da jovem. Durante o julgamento, o Ministério Público Estadual (MPE) tentou provar que o ex-policial teria sido contratado para matar o carcereiro e afirmou que ele foi reconhecido pela irmã da vítima, que testemunhou o assassinato.

Já a defesa negou o envolvido de Bola e argumentou que ele sofre perseguição da Polícia Civil por causa de uma desavença com o delegado Edson Moreira, responsável por coordenar as investigações em torno do desaparecimento e morte de Eliza. O júri acatou a tese da defesa e considerou que não há provas do envolvimento do ex-policial no crime, mas o MPE afirmou que deve recorrer da decisão.

No dia 19, Bola voltará ao tribunal ao lado de Bruno e do ex-braço direito do goleiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também acusados de participação no assassinato de Eliza. Bruno e Macarrão respondem ainda pelo sequestro da jovem. Além deles, também era acusado de assassinato um primo do jogador, Sérgio Rosa Sales, que era o único que aguardava o julgamento em liberdade, mas ele foi assassinado em agosto, segundo a polícia por motivos passionais.

* Informações de Marcelo Portela | Estadão Conteúdo.

07/11/2012

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Bom Despacho:

Prefeito eleito forma comissão de transição*

A comissão ocupará uma sala no prédio da prefeitura.

Prefeito eleito Fernando Cabral.

Na quinta-feira (26/10) o prefeito de Bom Despacho baixou decreto nomeando a comissão de transição de governo.

O prefeito eleito Fernando Cabral encaminhou ao prefeito Haroldo Queiroz os nomes que comporão sua comissão de transição. São eles: Edna Campos, Fernando Humberto dos Santos, Gabriel Araújo, José Maria Lopes Cesário, Maria de Fátima Rodrigues, Roberto Ângelo Costa, Sérgio Henrique de Castro Cabral.

O Dr. Sérgio, também vice-prefeito eleito, é o coordenador da equipe.

Segundo o decreto no 5.382/2012, a coordenadora por parte da prefeitura será a Secretária da Cultura Rosalva Flores Fernandes Leandro.

A comissão ocupará uma sala no prédio da prefeitura. Além disso, a equipe de transição também conta com um escritório recém-inaugurado na Praça Antônio Leite, no 150.

* Informações do Gabinete do prefeito-eleito Fernando Cabral.

29/10/2012

- Imagem: Bomdepacho.blogspot.

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Montes Claros:

Moradores sentem mais um tremor de terra

O tremor ocorreu por volta das 20h56 e logo após o ocorrido, duas famílias

ligaram para o Corpo de Bombeiros para relatar que suas casas tiveram rachaduras.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-13/09/2012

Do arquivo: o dia em que a terra tremeu em Itaúna

Terremoto sacode também o nordeste do Japão nesse domingo

Terremoto mata pelo menos 6 pessoas e fere outras 50 na Itália

Terra treme consecutivamente no Norte de Minas nesse sábado

A terra voltou a tremer em Montes Claros, região Norte de Minas. Essa zona é a mesma onde já foi registrada a única morte de uma pessoa por conta de um terremoto no Brasil.

Na quarta-feira, 12/09, moradores de ao menos 17 bairros de Montes Claros afirmam ter sentido um tremor de terra.

O tremor ocorreu por volta das 20h56 e logo após o ocorrido, duas famílias ligaram para o Corpo de Bombeiros para relatar que suas casas tiveram rachaduras.

Segundo as testemunhas o abalo durou mais ou menos um segundo, mas ainda não é possível afirmar qual seria a natureza do tremor.

Um funcionário do Observatório Sismológico da Unb (Universidade de Brasília), órgão responsável pelo monitoramento oficial em casos de tremores de terra, disse que a aferição do tremor só ocorreria no dia seguinte, pois à noite não há pesquisadores no observatório.

De acordo com os bombeiros, o tremor foi sentido no centro da cidade e nos bairros São Judas, Novo Horizonte, Major Prates, Vila Mauriceia, Cidade Industrial, Monte Carmelo, Vila Atlântida, Cintra, Ibituruna, Jardim São Luís, Alcides Rabelo, Santa Rita, Edgar Pereira, João Botelho, JK e Morrinhos.

Reincidência

Além das ocorrências mais antigas, essa região possui histórico recente de abalos sísmico. Ocorreram entre os dias 19 e 28 de maio, segundo o Observatório Sismológico, seis abalos em Montes Claros, com magnitudes que variaram entre 2,1 e 4,5 na escala Richter. No caso de maior intensidade, oito casas foram interditadas pela Defesa Civil local.

Já em 6 de março de 2011, Montes Claros e municípios vizinhos foram atingidos por um tremor de magnitude 3,2 na escala Richter.

* Com informações de Reynaldo Turollo Jr. / Estadão.

13/09/2012

Do arquivo: o dia em que a terra tremeu em Itaúna

Terremoto sacode também o nordeste do Japão nesse domingo

Terremoto mata pelo menos 6 pessoas e fere outras 50 na Itália

Terra treme consecutivamente no Norte de Minas nesse sábado

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Belo Horizonte

PMDB/MG envia nota à imprensa

Partido contesta fala de Márcio Lacerda na Folha de S.Paulo.

Da Redação

Via Fanzine

BH-30/08/2012

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) enviou uma nota à imprensa nesta quinta-feira, 30/08, contestando conteúdo da entrevista concedida pelo prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Márcio Lacerda (PSB).

Na ríspida nota assinada pelo presidente Estadual do PMDB, deputado Federal Antônio Andrade, o partido em Minas afirma que, "Esqueceu-se o prefeito que, enquanto ele acumulava patrimônio, negociando com o Regime Militar, o PMDB que, muitas vezes a altíssimo custo de seus membros, restabeleceu a democracia e o Estado de Direito no País, garantindo, inclusive, as eleições diretas nas capitais".

O diário digital Via Fanzine recebeu cópia da referida nota a publica na íntegra a seguir.

Nota à Imprensa - PMDB-MG - Eleições 2012*

O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, recebeu, estupefato, os ataques gratuitos desferidos à legenda pelo confuso prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em entrevista à Folha de São Paulo, publicada ontem.

Esqueceu-se o prefeito que, enquanto ele acumulava patrimônio, negociando com o Regime Militar, o PMDB que, muitas vezes a altíssimo custo de seus membros, restabeleceu a democracia e o Estado de Direito no País, garantindo, inclusive, as eleições diretas nas capitais. Quem sabe seja esta a origem da antipatia nutrida pela legenda?

Em seu ataque verbal, o prefeito atribui à legenda um caráter fisiológico que, talvez, se aplique melhor ao seu próprio partido.

Com efeito, enquanto o PMDB está na oposição em Belo Horizonte e no Estado, alinhando-se, apenas, com o Governo Federal, que ajudou a eleger e onde tem o vice-presidente da República, Michel Temer, o partido do prefeito é base de apoio em todos os níveis – municipal, estadual e federal.

Curioso que, em Recife, o Presidente Nacional do partido do prefeito promoveu coligação com o mesmo PMDB que, gratuitamente, o controvertido prefeito de Belo Horizonte agride.

Quem fala pelo PSB, o Governador Eduardo Campos ou esse prefeito em fim de mandato?

Por fim, há que se considerar que fisiologia é transformar a prefeitura em cabide de emprego – uma espécie de seguro desemprego dos ex-funcionários da Construtel e Batik.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2012

Deputado Federal Antônio Andrade

Presidente Estadual do PMDB

* Informações de Lu Pereira / Assessoria de Comunicação e Relacionamento

Deputado Antônio Júlio/Secretário-Geral (PMDB-MG).

30/08/2012

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Dinheiro:

Dez bancos devem suspender concessão de crédito*

A sanção foi definida após decisão administrativa do Procon e deve ser

seguida pelos bancos, sob possibilidade de penalização na Justiça.

Dez bancos que têm unidades em Minas Gerais devem suspender todas as operações de concessão de crédito ou financiamento para novos clientes. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon, proferiu decisão administrativa cautelar nesta terça-feira, após instauração de processo administrativo em razão de reclamações de consumidores, que afirmavam que alguns bancos tentavam impedir o fornecimento de informações necessárias para a portabilidade das dívidas a outros bancos. Também, segundo as reclamações, os bancos deixavam de informar como o cliente deveria proceder para quitar antecipadamente seus débitos.

As instituições financeiras que tiveram suas atividades de concessão de créditos suspensas em todo o estado de Minas Gerais são Banco BMG S.A., Banco Bonsucesso S. A., Banco Cacique S. A., Banco Cruzeiro do Sul S. A., Banco GE Capital S.A., Banco Intermedium S. A., Banco Mercantil do Brasil S. A., Banco Rural S. A., Banco Santander (Brasil) S.A. e BV Financeira S. A..

A sanção foi definida após decisão administrativa do Procon e deve ser seguida pelos bancos, sob possibilidade de penalização na Justiça. A decisão é inédita no Brasil e vai vigorar a partir do momento em que as empresas forem notificadas. Pela decisão, elas terão de apontar procedimentos que corrijam as falhas apontadas pelo inquérito.

De acordo com o Procon, a decisão define que a instituição bancária que descumprir a determinação de suspensão pagará multa diária de R$ 1 mil por operação de crédito que realizar, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

De acordo com o Procon, a quitação antecipada de débitos é um direito do consumidor, e a negativa pelas instituições bancárias em fornecer informações ou documentos infringe dispositivos da lei. Além disso, a portabilidade de dívidas está assegurada por determinações do Banco Central.

"A quitação antecipada de débitos e a portabilidade de dívidas somente podem ser feitas se o banco fornecer determinadas informações ao consumidor. Quando essas instituições financeiras negam ou dificultam tais informações, cometem práticas infrativas, pois afrontam direitos essenciais dos consumidores", afirmou o Procon.

* Informações da Agência O Globo.

21/08/2012

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Orgapol:

Presidente da Orgapol faleceu em acidente

Vilaça se dirigia para a cidade de Governador Valadares,

onde iria passar o fim de semana com seu filho Arthur.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-16/06/2012

Claudio Vilaça

O jornalista Claudio Vilaça, presidente da Organização não Governamental de Apoio aos Policiais (Orgapol) e da Ajosp, faleceu em acidente automobilístico na tarde da sexta-feira, 15/06.

Vilaça se dirigia para a cidade de Governador Valadares, onde iria passar o fim de semana com seu filho Arthur.

Em uma nota divulgada pela Orgapol, a entidade expressa o seu pesar pelo ocorrido, “Claudio Vilaça sempre atuante em defesa da sociedade, procurou e conseguiu ter uma vida devotada as causas do bem. Um guerreiro combativo, cidadão exemplar e um amigo dileto. Neste momento difícil, procuraremos seguir seus exemplos de vida para continuar o bom combate”, diz a nota.

O sepultamento do jornalista Claudio Vilaça será nesse domingo, no Parque da Colina, em Belo Horizonte em hora a ainda a ser confirmada pela família.

* Com informações e imagem de Orgapol.

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Nova Lima:

PSDB admite lançar Aécio à Presidência em 2014*

‘Tem uma visão contemporânea, democrática, (que) agrega

e pode apresentar uma nova proposta para o país’.

O presidente do diretório nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), admitiu nesta quinta-feira (17) que o partido deve lançar o senador tucano Aécio Neves (MG) como candidato para a disputa presidencial de 2014. O pernambucano afirmou que a escolha será feita por meio de prévias "mesmo que tenha só um candidato", mas adiantou que não há "nenhuma força no PSDB hoje que faça oposição ao Aécio dentro do partido".

Em discurso para empresários mineiros em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Guerra, sem se referir diretamente ao senador, declarou que "renovar o partido é fundamental" e que Aécio "tem uma visão contemporânea, democrática, (que) agrega e pode apresentar uma nova proposta para o país".

Guerra ressaltou ainda que, nas próximas campanhas, o partido não vai cometer o "maior dos erros" das últimas disputas, de não adotar a posição de "assumir com clareza o governo de Fernando Henrique Cardoso e nosso legado", pois permitiu que as conquistas da legenda no Executivo fossem "apropriadas em grande parte pelo partido que nos sucedeu". "A ideia foi jogar para baixo do tapete uma acidental, ocasional e conjuntural rejeição que tinha o governo Fernando Henrique e assumir uma postura de alguma forma nos desligar do governo que fizemos", disse.

Na quarta-feira (16), o ex-presidente do PSDB mineiro, deputado federal licenciado Narcio Rodrigues, afirmou que a participação de José Serra na disputa pela prefeitura paulistana favorece a candidatura de Aécio em 2014 e que, agora, é a vez de os tucanos de São Paulo apoiarem um nome do PSDB de Minas, "que sempre apoiou" as candidaturas paulistas. Guerra rebateu as declarações, disse que os candidatos foram escolhidos sempre com base em pesquisas de opinião, mas admitiu que, em 2014, Aécio "é um pré-candidato com enorme chance de ser confirmado".

* Informações de Marcelo Portela | Agência Estado.

17/05/2012

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Rodovias:

Feriado deixa saldo violento nas estradas

A maioria dos ocidentes que matou 43 pessoas em Minas ocorreu por imprudência dos motoristas.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-04/05/2012

PRF alerta para imprudência.

No Estado de Minas Gerais, onde está a maior malha viária do país, as polícias rodoviárias Federal e Estadual registraram 43 mortes nas estradas, durante o último feriado do Dia do Trabalhador (1º/05).

Nesse feriado ocorreram somente duas mortes a menos que no último período de recesso do Carnaval, totalizando agora, 702 acidentes registrados em todo o Estado, contra 495 registrados no feriado carnavalesco anterior.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria dos ocidentes em rodovias federais ocorreu por imprudência dos motoristas. Prova disso é que grande parte dos registros em vias federais reporta colisões frontais entre veículos.

* Com Informações e imagem da PRF-MG.

04/05/2012

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Três Pontas:

Ex-prefeito é condenado à prisão por desvio

Ex-prefeito de Três Pontas é condenado a 3 anos e seis meses de detenção por desvio de dinheiro público.*

Ex-prefeito de Três Pontas, no Sul de Minas, Antônio Carlos Mesquita

criou loteria municipal de forma irregular com ajuda do irmão

O ex-prefeito de Três Pontas, no Sul de Minas, Antônio Carlos Mesquita (PDT), foi condenado à pena de 3 anos e 6 meses de detenção em regime semi-aberto pela Justiça mineira por desvio de dinheiro público e dispensa ilegal de licitação na criação de uma loteria municipal. O secretário da administração e irmão do político, Fernando Tadeu Mesquita, e o analista de sistemas dele, Edson Lopes da Fonseca, também foram condenados à mesma pena nesta quinta-feira (8), depois da criação da "Disque Fartura".

O ex-prefeito, o secretário e o analista deverão ainda pagar multa de, respectivamente, cinco, dois e um salário mínimo. Entre os meses de abril e novembro de 1998, na cidade de Três Pontas, o então prefeito instalou uma loteria municipal chamada Disque Fartura, com prêmios em dinheiro e valores em ouro. A lei municipal que regularizou a loteria estabeleceu que o serviço seria explorado por empresa privada, que todas as despesas ficariam a cargo da empresa concessionária e que deveria haver licitação para a concessão. O objetivo era auxiliar a arrecadação municipal e contribuir em espécie para a seguridade social.

Entretanto, o prefeito e o secretário de administração, seu irmão, contrataram, em regime de permissão e mediante indevida dispensa de licitação, a empresa Fartura Administração, Empreendimentos e Marketing S/C Ltda. Na mesma época, foi contratado o analista de sistemas, como representante da empresa, para implantação de sistema de computadores e central telefônica para atendimento aos participantes da loteria. A prefeitura forneceu dinheiro público à empresa e ao analista de sistemas, e a compra dos equipamentos da lotérica foi superfaturada, o que gerou um prejuízo de R$ 134.579,43 aos cofres públicos.

De acordo com o advogado de defesa do prefeito e do irmão dele, Luiz Carlos Gambogi, eles vão recorrer da decisão. "A defesa não teve acesso ao processo antes da abertura do mesmo, o que é garantido pelo direito da defesa prévia", afirmou Gamboji. Ele pedirá ainda o embargo por divergência, já que os três desembargadores que acompanharam o processo, segundo ele, tiveram divergências em relação ao caso. "A intenção é que o caso seja avaliado por cinco desembargadores e não apenas três", afirmou.

A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público em abril de 2002 e foi julgada em Três Pontas, com a condenação dos réus, que recorreram ao Tribunal de Justiça. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que os três envolvidos perdessem os direitos civis de exercer cargo, emprego ou função pública, mandato eletivo ou por nomeação pelo prazo de cinco anos, depois que o processo for concluído até a instância em que receber o trânsito julgado.

Para o desembargador Adilson Lamounier, relator do recurso, as provas testemunhais e documentais comprovaram o desvio de finalidade, já que a lei autorizou a criação da loteria municipal que determinava que o governo da cidade não poderia arcar com gastos. Até porque, o objetivo era arrecadar verba para a seguridade social. O relator considerou ainda que o analista de sistemas deve ser responsabilizado, “uma vez que todo aquele que contribui para a prática de infração penal incide nas mesmas penas”.

O desembargador Eduardo Machado acompanhou o relator, ficando vencido em parte o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que havia fixado a pena dos acusados em três anos. A decisão ainda cabe recurso.

Ação civil pública. Uma ação civil pública já havia sido instaurada pelo Ministério Público em setembro de 2001. Nessa ação, os réus foram condenados a devolver o valor desviado, R$ 134.579,43, aos cofres públicos. A baixa definitiva desse processo se deu em março de 2009, e hoje ele está em fase de cumprimento de sentença.

* Informações do jornal O Tempo Online.

08/03/2012

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Minas:

STF determina pagamento de piso nacional aos professores*

A decisão é media cautelar, mas segundo o Sind-Ute-MG servirá de argumento para pressionar o governo

de Minas a pagar o piso. Em greve desde 8 de junho, os professores se fazem assembleia nesta quarta.

Anastasia

Em meio aos protestos e à greve dos professores estaduais de Minas Gerais, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar os rumos das negociações com o governo. O órgão maior da Justiça brasileira publicou, nesta quarta-feira, um acórdão que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico. O acórdão faz cumprir a Lei 11738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais indispostos a pagar o piso aos professores.

A decisão rejeita o subsídio, que engloba gratificações e benefícios na remuneração do servidor. De acordo com o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar publicada hoje, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF. Esse pagamento é a principal bandeira defendida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute-MG) na greve que começou dia 8 de junho deste ano.

De acordo com o departamento jurídico do Sind-Ute-MG, cerca de 90% do professores da rede estadual de Minas recebem os salários baseados no vencimento básico. Esses servidores seriam beneficiados pelo acórdão.

Na tarde desta quarta-feira, os professores fazem uma assembleia para definir estratégias e rumos da greve. Eles continuam as discussões sobre pressionar o governo para o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). De acordo como Sind-Ute-MG, o acórdão servirá como novo argumento para pressionar o governo de Minas.

* Informações de Luana Cruz/Uai-EM (BH).

24/08/2011

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Ubá:

Vereador é suspeito de estuprar menina de 12 anos*

Vereador Antero Gomes ficou detido na cadeia da cidade.

Um vereador de Ubá foi preso na noite dessa quarta-feira (10) suspeito de estuprar uma menina de 12 anos. Antero Gomes de Aguiar (PT), conhecido como Antero do Ônibus, já está na cadeia da cidade.

A Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima de que Antero, de 51 anos, estaria na parte alta do Horto Florestal em atitude suspeita com uma menor. Foi feito um rastreamento no local e o veículo foi abordado em uma avenida do Centro.

Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), dentro do carro estavam o vereador, uma mulher de 31 anos e uma menina de 12. Ainda segundo o boletim, Antero teria dito que levou a menina ao local para ver macacos, mas a menor contou que foi acariciada pelo vereador.

A Polícia Civil confirmou que o fato foi filmado por uma testemunha. Um conselheiro tutelar acompanhou toda a ocorrência. O veículo foi apreendido e o vereador autuado por estupro em flagrante. Antero está no primeiro mandato como vereador. Ele foi o terceiro mais votado na última eleição com 1377 votos.

* Informações de MGTV Panorama/Megaminas (MG).

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