Impacto ambiental:

Estragos provocados pela mineração em Minas Gerais

Sob uma frágil fiscalização, as consequências das ações promovidas por algumas empresas mineradoras atuantes em Minas Gerais são irreversíveis e podem alterar, além das paisagens, o curso e a contaminação das águas, além de poluir indiscriminadamente diversas localidades por centenas de anos.

Perigo e depredação ao lado de parque municipal de BH: uma mineradora perfurou cratera artificial e atingiu o lençol freático.Enquanto a água jorra enchendo essa cratera, nascentes da região estão sujeitas a secar nos próximos anos. O problema vem sendo ignorado e ninguém foi punido pelo crime ambiental na Serra do Curral, em Belo Horizonte.

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Leia também:  MPE-MG responde VF sobre crime ambiental na Serra do Curral

Clique aqui vídeo gravado por Pepe Chaves dentro dessa cava/TV FANZINE.

Riquezas que destroem riquezas

Nos últimos séculos, paisagens de Minas Gerais vêm sendo alteradas drasticamente por conta da extração mineral. Com o substancial progresso obtido no maquinário para extração nessas últimas décadas, este processo que promove a degradação ambiental acelerou numa velocidade impressionante.

Se por um lado, em algumas pequenas localidades mineiras a chegada de empresas multinacionais para a exploração mineral é comemorada por gerar empregos e trazer progressos econômicos, por outro, os estragos deixados nas paisagens e, em alguns casos, nos cursos d'água, são evidentes e irreversíveis em alguns casos.

Por ser um estado da federação repleto de jazidas minerais das mais variadas estirpes, como o próprio nome indica, Minas Gerais, se tornou uma verdadeira mineração a céu aberto. Infelizmente isso ocorre, salvo em raros casos, que merecem a devida atenção de autoridades competentes a coibir excessos e crimes ambientais. Seja na região central (Grande BH), no Centro-Oeste do Estado, no Triângulo Mineiro, Sul, Norte ou no Vale do Aço, a indústria da extração mineral está presente, somada a de processamento de base (alto-fornos e fundições) e, além de depredar a paisagem natural, polui e extingue importantes mananciais aquíferos.

Tais impactos não promovem somente a degradação paisagística, senão uma queda na qualidade de vida das populações, além de considerável aumento de problemas diversos relacionados à saúde pública. Além disso, na maioria dos casos, devido aos processos de extração mineral, toda a fauna e flora desses sistemas acabam afetadas. A devastação de serras, matas e nascentes para fins exploratórios também acaba extinguindo espécies vegetais e animais endêmicas, que deveriam ser protegidas e preservadas.

A cratera das Mangabeiras vista de cima; dependências do parque municipal estão no canto superior esquerdo.

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Leia também:  MPE-MG responde VF sobre crime ambiental na Serra do Curral

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Aberração das Mangabeiras

Poucos desconhecem, mas na própria periferia de Belo Horizonte, a terceira capital econômica do país, está uma das maiores aberrações ambientais, legada pela exploração mineral indiscriminada e sem o menor controle das autoridades ambientais. Fosse ela divulgada, decerto, competiria turisticamente (e ao avesso) com uma das maiores atrações da capital mineira, situada ao seu lado: o belo Parque das Mangabeiras, projetado pelo paisagista Roberto Burle Marx.

Na região centro-sul de Belo Horizonte, bem ao lado do Parque Municipal das Mangabeiras, encravado na histórica Serra do Curral, uma enorme cratera foi aberta por uma mineradora [veja imagens clicando aqui] criando uma latente ferida ambiental. O trabalho de exploração no local que ficou conhecido como “Mina de Águas Claras” teve início há décadas, pela mineradora MBR, que posteriormente teve todo o seu seu patrimônio incorporado pela Vale S/A.

Naquela mina, hoje desativada, de tão profunda, a escavação extravasou e alcançou o lençol freático, fazendo com que este vazasse inconsequentemente à superfície. A imensa cratera que se vê, agora está se enchendo de água e ninguém pode prever quando este processo deverá cessar ou no que resultaria se esta imensa quantidade de água se espalhasse por aquela região. De acordo com especialistas ambientais consultados por nossa reportagem, esse fato poderá influenciar todo o lençol freático de uma extensa região ao redor da perfuração, podendo secar nascentes, à medida em que a água brota cada vez mais nessa imensa cratera artificial.

Em recente visita ao Parque Municipal das Mangabeiras, procurei obter informações sobre esse crime ambiental. Consegui falar com um antigo funcionário municipal lotado no Parque das Mangabeiras. Ele contou que é proibido se aproximar do "buracão" que, segundo informou, é considerado o lago mais profundo do mundo, com quase 200 metros de profundidade.

Esse estrago na “Mina de Águas Claras” pode ser visto em detalhes incríveis, através do aplicativo Google Earth. Inclusive, através do modo street do aplicativo, pode-se 'mergulhar' dentro do lago ou 'escalar' virtualmente os seus paredões artificiais [Busque no aplicativo: "Belo Horizonte, Parque das Mangabeiras"]. Apesar disso, o funcionário do parque nos contou que a empresa administradora do terreno mantém vigilantes no local e não permite a aproximação de ninguém, tampouco a tomada de imagens. Por segurança, ele nos desaconselhou uma visita às proximidades da cratera ou a sair dos limites do parque por aquela direção. Mas, apesar disso, meses depois, ainda em 2011, eu consegui entrar dentro dessa imensa cava de mineração e registrar em vídeo alguns detalhes deste horrendo crime ambiental.

FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente

Quanto à competência da Feam, órgão da Secretária de Estado do Meio Ambiente, no que concerne às questões do Meio Ambiente em Minas Gerais, é descrito no portal da entidade que, "A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, mineradoras e de infra-estrutura, bem como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo. É responsável pela Agenda Marrom".

Contudo, fizemos uma busca no portal da Feam por "Serra do Curral" e nenhum tópico foi apresentado acerca desse destacado monumento natural de Belo Horizonte.

Silêncio de mineiro

Apesar da gravidade desse crime ambiental, até então, ninguém foi responsabilizado, seja pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) ou qualquer outro órgão de fiscalização ambiental a nível municipal, estadual, ou federal. Enquanto esta ferida acesa parece velada junto às autoridades ambientais mineiras, ironicamente, ao lado desse verdadeiro “furúnculo ambiental” se situa um parque ecológico municipal de incomensurável beleza natural, contrastando, sobremaneira, com o estrago produzido no terreno vizinho.

Curioso é que a capital mineira, mesmo possuindo inúmeras publicações (inclusive, algumas especializadas em Ecologia e Meio Ambiente), além de jornais diários, rádios, internet e redes de tevê, se silencia diante esse imenso absurdo varrido para debaixo do vultuoso tapete das Mangabeiras. Até mesmo por envolver empresas e pessoas poderosas, raros foram aqueles que denunciaram publicamente os problemas da Serra do Curral. A imprensa mineira parece fingir que tal problema não existe ou teme abordá-lo e atiçar a ira dos mineradores que, por sinal, são também alguns dos principais anunciantes ou patrocinadores de destacados veículos da comunicação belorizontina. E, por incrível que pareça, estarmos aqui falando deste assunto, nesse minifúndio virtual, é o mesmo que aumentar o faturamento desses "calados" veículos de comunicação.

A cratera vista ao longe, mostrando a serra do Curral e o bairro das Mangabeiras.

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A MMX de Eike e os TACs em Minas Gerais

Mas, se a imprensa de Belo Horizonte se cala diante um crime ambiental de tal envergadura - e não sabemos ao certo porque -, por outro lado, a imprensa paulista fez recentemente, uma grave denúncia sobre a atuação indiscriminada de mineradoras em Minas Gerais.

De acordo com publicação do jornal paulistano Folha de S. Paulo, em junho de 2011, a “MMX Mineração, empresa do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, é acusada pela mineradora Emicon, de Minas Gerais, de causar danos ambientais em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Emicon, os danos poderiam prejudicar o abastecimento de água na capital mineira. A MMX afirma que as denúncias ‘causam perplexidade’, pois os problemas ambientais na região são de ‘inteira e exclusiva’ responsabilidade da Emicon, que explorou minério de ferro no local antes da mineradora de Eike Batista”.

Ainda de acordo com a Folha, “A Emicon foi proibida de explorar a área por conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2007 com o Ministério Público do Estado, que moveu uma ação contra a empresa por danos ambientais. A Emicon também foi obrigada a pagar quase R$ 7 milhões de indenização pelos danos e tem de manter outros R$ 21 milhões depositados como garantia de que o prejuízo será reparado. O TAC previu ainda que a MMX - que havia adquirido 10 milhões de toneladas de finos de minério da Emicon - deveria fazer reparos ambientais na área. Os finos são rejeitos que ganham valor econômico após beneficiamento. Para a retirada desse material, a MMX opera na área da Emicon desde 2008. A MMX tem também o direito de usar uma ‘barragem de rejeito’, onde são lançados os resíduos da operação”.

Na cidade de Itaúna, no centro Oeste do Estado, faz poucos anos, um grupo de empresas poluidoras do meio ambiente também firmou um TAC – através do empenho da então promotora Fernanda Honigmann Rodrigues - com o Ministério Público local, ficando acordado a criação de um parque ambiental recentemente entregue à população e que agora deverá ser gerido pelo município.

Saúde pública é ignorada

Se em algumas localidades as intervenções do Ministério Público vêm minimizar ou até mesmo, compensar os danos ambientais causados, noutras, a extração mineral é feita sob critérios precários e sem nenhuma fiscalização, com direito à omissão de todos os órgãos e autoridades responsáveis.

Na maioria das vezes, as mineradoras funcionam a céu aberto, mormente, na periferia de alguns municípios que abrigam suas unidades. Sem o menor critério para a extração, a mineração a céu aberto despende por ano, muitas toneladas de partículas finas, em alguns casos, de alto teor radioativo, que se mantém suspensas por muitos anos, reduzindo consideravelmente a qualidade do ar nessas regiões.

Populações de cidades como Araxá, no Triângulo Mineiro (mina de nióbio) e Itatiaiuçu, na Grande BH (mina de minério de ferro), comem poeira literalmente, ao respirar, por anos a fio, rejeitos e excessos das minerações misturados ao ar, após serem emanados sobre áreas urbanas. Nessas localidades os problemas respiratórios são bastante acentuados e, curiosamente, em Araxá, de acordo com informações locais, a incidência de câncer se mostra bem acima da média estadual.

Além de campanhas publicitárias e programas para capacitação de pessoal para os seus próprios quadros, poucas dessas empresas se preocupam, de fato, com o impacto ambiental e os danos causados à saúde pública, deixados como rastros de suas explorações. Com isso, políticas e medidas racionais que deveriam ser aplicadas, bem como a realização de estudos e previsões acerca dos impactos ambientais das mineradoras, quais deveriam passar por acompanhamento de órgãos governamentais, têm pouquíssimo ou nenhum efeito prático.

Aumento na demanda de ferro

Com o aumento da demanda chinesa e dos países orientais, a extração de minério de ferro em Minas Gerais para exportação segue em ritmo acelerado e jamais visto nos últimos anos. Após a compra de pequenas mineradoras por grandes corporações exportadoras de minerais, investimentos pesados estão sendo cada vez mais empregados na extração em Minas Gerais.

Contudo, o vultuoso incremento no faturamento dessas empresas, proporcionado em grande parte por conta do aumento das exportações na balança comercial brasileira, não compensou, sequer, uma pequena parte das avarias ambientais e inúmeros danos de toda ordem, causados na periferia de algumas cidades mineiras. É evidente que a falta de uma política e de critérios para a prática de uma mineração mais racional tem afetado de maneira obtusa a qualidade de vida de muitas populações interioranas de Minas Gerais.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine e dos portais UFOVIA, ASTROVIA e Rede VF.

- Nota do editor: O link dessa matéria foi enviado ao e-mail pessoal da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao seu gabinete; à Assessoria de Comunicação do IBAMA/Brasília, Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Prefeitura de Belo Horizonte, além dos seguintes órgãos ambientais do Governo do Estado de Minas Gerais: FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), IEF (Instituto Estadual de Florestas), SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais e Ascom/Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

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 MPE-MG responde VF sobre crime ambiental na Serra do Curral

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- Imagens: Google Earth.