Itaúna - MATÉRIA ESPECIAL:

Prefeito Eugênio Pinto é expulso do PT

Por 11 votos a quatro, Eugênio Pinto é expulso do PT itaunense.

Em meio às denúncias, prestígio de prefeito nunca esteve tão baixo, saiba porquê.

 Da Redação

Via Fanzine

PT Itaunense rejeitou o camarada Pinto.

Prefeito é expulso de sua sigla

Na tarde do sábado, 21/08, membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaúna, Centro-Oeste de Minas, votaram pela expulsão do seu mais difundido correligionário, Eugênio Pinto, prefeito da cidade.

Os membros do Diretório petista apreciaram o relatório da Comissão de Ética do partido, que pedia pela expulsão do prefeito Eugênio Pinto da sigla trabalhista. Dos 15 filiados pertencentes ao diretório local, apenas quatro votaram contra a expulsão de Pinto. Os demais 11 filiados  votaram a favor. Eugênio Pinto terá 10 dias para recorrer à Comitiva Estadual, em Belo Horizonte.

O PT em Itaúna, que até as últimas eleições internas era controlado pela ala pintista, atualmente é presidido pelo seu ex-aliado e ex-vereador Mirinho.

A reunião teve início às 16h e se encerrou às 19h. Votaram contra a expulsão os seguintes membros: Afonso Nascimento, vereador Márcio Bernardes, Wellington e Célio Gonçalves. O prefeito Eugênio Pinto não esteve presente e enviou advogados de Belo Horizonte para representá-lo.

Salvo por ‘falhas em ritos’

Eugênio Pinto acabou de conseguir em seu favor, um mandado de segurança em liminar do TJMG, interrompendo os trabalhos da Comissão Processante do Legislativo, que estava prestes a cassar o seu mandato. Para tanto, Pinto contratou o experiente advogado Joab Ribeiro Costa, também defensor do deputado Edmar Moreira, que ficou conhecido ao ser acusado da sonegação de um castelo à Receita Federal.

Anteriormente, o mesmo se repetiu com uma CPI legislativa que investigava a denúncia de mal uso de recursos públicos – comissão esta, também interrompida por uma liminar do TJMG. Em ambos os casos, os desembargadores alegaram falhas nos ritos processuais dessas comissões, assessoradas pela Procuradoria do Legislativo. Anteriormente, estas comissões foram antecipadas por uma Comissão Especial do Legislativo que, também por sua vez, considerou às denúncias, dando origem às posteriores citadas.

Jornal regional destaca condenação de Pinto, obrigado a

devolver dinheiro público gasto em festa particular.

Por que o Pinto não é Pop?

A popularidade de Eugênio Pinto tem andado em baixos níveis, pelo visto, até mesmo dentro do seu partido, e isso não é novidade. Senão, vejamos a seguir.

Quando o partido passou a ser dirigido por seus opositores na sigla, ele tentou emplacar no PT, a rejeitada candidatura à deputada estadual de sua companheira e chefe de Gabinete, Íris Léia Rodrigues da Cruz. Na ocasião, o partido alegou apoio a candidato de fora da cidade e Léia teve seu nome vetado pelo diretório local.

Some-se a isso, uma série de denúncias que o prefeito vem recebendo nos últimos anos, algumas formalizadas e outras verbalizadas. Contudo, fato é que ele se tornou o "campeão" em toda a história do Executivo municipal, no recebimento de denúncias, seja no Legislativo, no Ministério Público ou na Justiça. Sua baixa popularidade tem sido manifestada nos últimos grandes eventos de massa que ele participou, como o Carnaval 2010, ocasião em que recebeu pesadas vaias numa rápida aparição em público. Além disso, carrega o estigma de ter sido o único prefeito na história da cidade, cuja administração recebeu uma blitze da Polícia Federal, em 2008.

Em 2010, Eugênio Pinto, que antes de ser eleito era um microempresário do ramo de recarga de cartuchos de impressoras, administra um orçamento anual de quase R$ 200 milhões, numa próspera cidade de 90 mil habitantes. Vale lembrar que, após a devida aprovação pelo Legislativo local, Pinto pode remanejar, como bem entender, 10% do orçamento municipal em 2010 (R$ 20 milhões). Também é bom lembrar que a receita da cidade no governo de seu antecessor, Osmando Pereira da Silva, era menos de um terço do valor atual e, naquela época, diversas obras e serviços eram prestados e constatados pela população.

Ao contrário disso, em  seu governo de orçamento triplicado ante o anterior, Pinto não criou nenhuma obra de desenvoltura e sequer, conseguiu dar devida manutenção às estruturas que a cidade herdara das administrações anteriores. A ineficiência de sua gestão, reeleita, com uma diferença de 1% do total de votos, tem sido manifestada cada vez mais pela sociedade itaunense.

Na Praça da Matriz: uma das manifestações de rua contra o Governo Pinto.

Em Itaúna, o cidadão se irrita com a baixa qualidade dos serviços oferecidos e a má conservação da cidade. Diversos populares reclamaram a Via Fanzine, o fato de o prefeito ter iniciado recentemente uma reforma na Praça da Matriz, enquanto nem mesmo os buracos das ruas da cidade têm sido tampados.

Estivemos na cidade neste mês e constatamos: ruas e avenidas se encontram em estado vergonhoso. As vias públicas do centro da cidade, dos bairros e as rurais nunca estiveram em tão péssimo estado de conservação. Enquanto isso, denúncias feitas na Câmara apontam que o seu secretário de Obras, ex-vereador nomeado Édson do Varejão prestava serviços com máquinas públicas em terrenos particulares.

Nunca uma administração foi tão criticada por sua atuação na saúde. Segundo informações apuradas na cidade, em detrimento político e ou outros, a administração Pinto comprou brigas com médicos locais, lesando a população itaunense que necessita dos serviços de seu hospital. Por diversas oportunidades, incluindo uma manifestação no hospital, ele foi acusado por médicos locais de reter o repasse de verbas federais e noutras oportunidades, de repassar somente parte dos valores ao hospital local.

As críticas não param por aí. Usuários de coletivos também reclamam por pagarem uma das mais caras passagens de Minas Gerais. Num dos 30 menores territórios do Estado, uma passagem de coletivo urbano custa R$ 2,10, enquanto em cidades como Contagem e Belo Horizonte este valor é de R$ 2,90, para percorrer um trajeto inúmeras vezes mais longo.

Na Educação, durante a gestão da irmã do prefeito como secretária, Marisa Pinto, seu governo teve a capacidade de promover um concurso de beleza entre as professoras do ensino municipal. A medida que causou constrangimento à classe, foi denunciada por Via Fanzine e o concurso foi cancelado pelo prefeito, com a promessa de "apurar internamente" de onde teria partido tamanho descalabro.

Tudo isso sem falar nas promessas do prefeito, que são inúmeras e não cumpridas, dentre elas: a conclusão do Projeto SOMMA; a criação de um refeitório popular; a criação de um dos maiores aeroportos do interior de Minas; criação de parque municipal em terreno comprado por ele; criação de uma guarda municipal (hoje negada com veemência); construção de casas populares para população de baixa renda, com direito à exibição de maquete na entrada da prefeitura.

Mas não o potencial de prometer do prefeito Pinto por aí. Ele teve a ousadia (enquanto julgava ser uma ousada ideia) de anunciar um projeto que mais parece uma piada, para um prefeito que não tampa nem buraco de rua (pasmem): a criação de um bondinho turístico sobre a MG-050 e EFCA, ligando os dois mirantes da cidade, o Morro do Bonfim e o Morro do Rosário. Todas estas promessas foram anunciadas pelo prefeito na imprensa local.

Por tudo isso, Eugênio Pinto se tornou o recordista municipal em manifestações de rua, panfletagens e manifestações de luto contra a sua administração, oriundas de diversos segmentos da sociedade. A sociedade também reagiu com perplexidade quando o prefeito Pinto, após eleito, se divorciou de sua esposa e passou a viver com sua assessora, Íris Léia, que depois foi promovida a chefe de Gabinete, recebendo um salário superior a R$ 6 mil.

Íris Léia, ex-assessora, promovida a companheira e chefe de gabinete do prefeito.

Denúncias na Câmara

Quando reclamações e críticas extravasam o limite do bom senso, elas se transformam em denúncias fundamentadas. E foi assim que o cidadão Júnior Capanema, lendo o diário oficial do município, tomou ciência do contrato firmando pela administração Pinto com a Prescon Informática, então em 2007, no valor de R$ 2 milhões. Capanema protocolou uma denúncia na Câmara, alegando irregularidades no valor. Por sua vez, a Mesa da Câmara acatou a denúncia e comissões investigativas foram montadas.

Três comissões foram montadas pelo Legislativo e ratificaram a denúncia. Constatadas as irregularidades, o prefeito Eugênio Pinto passou a ser acusado pelo Legislativo local de gastos irregulares superiores a R$ 6 milhões (praticado de 2007 a 2010) quando da contratação de um suposto programa de informática, junto à empresa Prescon Informática, de São Paulo. No entanto, os trabalhos da CPI e  Comissão Processante (CP) foram paralisados pela Justiça, que alega erros processuais.

Computadores e softwares invisíveis

De acordo com as comissões do Legislativo, tal contratação para serviços e materiais de informática jamais saiu do papel. A denúncia recebeu investigação minuciosa dos vereadores itaunenses que integraram as respectivas comissões. Foram realizadas várias diligências, além de pesquisas, audiências e levantamentos diversos. De acordo com as comissões, foram constatados valores superfaturados na aquisição de máquinas (computadores) e softwares, além da não entrega do material pago às 26 escolas previstas para o recebimento.

Júnior Capanema, autor da denúncia do contrato

de informática pede o afastamento do prefeito.

Condenado a devolver dinheiro itaunense

Uma outra denúncia, ocorrida no início do seu mandato, foi oferecida pelo Ministério Público, em 2005 e, só recentemente,  Eugênio Pinto foi condenado a devolver aos cofres públicos, o valor de R$ 25 mil (atualmente, cerca de R$ 100 mil, corrigidos), gastos por sua administração em uma micareta particular realizada na cidade. A decisão cabe recurso junto ao STF.

O lixo que custa um luxo e outros luxos

Na Câmara Municipal, comenta-se sobre os gastos considerados excessivos com a empresa coletora de lixo. O contrato para recolhimento de lixo saltou de R$ 90 mil do governo anterior para mais de R$ 400 mil no governo Pinto. A única alteração nos procedimentos foi somente a inclusão do recolhimento de lixo hospitalar. Informações recebidas por este jornal, dão afirmam que a Prefeitura de Itaúna está pagando com atrasos à empresa coletora, que teria ameaçado paralisar os serviços.

Não bastasse pagar um valor superior a mais de 100% em comparação aos de cidades de mesmo porte, no mês de julho de 2010, o prefeito propôs à Câmara nova majoração desse valor, em mais de 50%. Alguns vereadores protestaram e o assunto ainda está para ser resolvido. Também causa furor no Legislativo, o fato de o prefeito continuar cobrando irregularmente nas contas de água da cidade, uma taxa referente às obras já concluídas do Projeto SOMMA, de despoluição do rio local. Mesmo sabendo que a cobrança é irregular, o prefeito alega que continuou cobrando a taxa para ser usada a título de "manutenção" (?!). Só não se sabe de que, vez que ele próprio não concluiu a estação de tratamento de esgotos (ETE), conforme prometera.

Consultoria para o caos

Conforme comentado em diversas reuniões da Câmara, o prefeito é acusado também de gastar cerca de R$ 600 mil reais somente em consultorias para a área da Saúde, sendo que o hospital local vive um clima de intenso caos no atendimento e a insatisfação dos usuários é geral. Além disso, outros montantes (quase R$ 2 milhões) teriam sido gastos pelo prefeito em consultorias técnicas para uma suposta retirada das linhas férreas da EFCA do centro da cidade. De acordo com informações recebidas por Via Fanzine, os casos de retirada de trilhos férreos não são de competência de nenhuma prefeitura municipal do país.

Pinto: tranquilidade e os

melhores advogados de Minas.

Fechou teatro e alugou sua área externa

Eugênio Pinto também é acusado de fechar, sucatear e gastar desnecessariamente com o único teatro local, o Sílvio de Matos, que ficou fechado durante cinco anos em seus dois mandatos. Além disso, ele alugou parte da área física desse teatro a uma empresa vizinha, que o usa como estacionamento para os seus clientes. Com isso, o prefeito extinguiu com o estacionamento rotativo da cidade, que gerava empregos às pessoas carentes, racionalizava as vagas do trânsito e cuja renda era revertida para uma entidade filantrópica do município.

Tanto a questão da denúncia acerca do contrato milionário de informática, quanto os prejuízos causados na má gestão do teatro Sílvio de Matos pela administração do prefeito Eugênio Pinto, são objetos de ações que tramitam no Ministério Público em Minas Gerais.

- Charge: Bruno Costa.

- Fotos: Arquivo VF.

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Câmara:

Vereador está ‘puto’ com acúmulo de secretarias

Pela primeira vez na história do município, cargos de secretariado estão sendo acumulados.

Da Redação

Via Fanzine

O jornal itaunense Brexó destacou fala do vereador e líder do prefeito na Câmara, Márcio Bernardes (PT), rebatendo a nomeação de um mesmo nome para ocupar duas secretárias, como tem feito o prefeito Eugênio Pinto em sua administração. Falando em público na reunião legislativa de (11/05), Bernardes usou uma palavra não usual no meio político para designar sua indignação. Ele disse estar “puto” com o acúmulo de duas pastas para somente um secretário.

Conforme publicou o jornal Brexó, “o edil petista Marcinho Bernardes expressou que está ‘puto’ com esse negócio de Secretário ficar ocupando duas secretarias (há várias pastas municipais que o titular de uma ocupa outra). Ele acrescentou que Itaúna ‘é uma cidade universitária, com profissionais buscando oportunidades de trabalho e com profissionais competentes que poderiam fazer um trabalho cada vez melhor em prol do povo de Itaúna”.

O jornal lembra que ele já foi secretário municipal no governo Osmando Pereira. Márcio afirmou que duas pastas ao mesmo tempo “é muito difícil”. O prefeito Eugênio Pinto tem acumulado pelo menos oito secretarias (incluindo autarquias SAAE e IMP) sob responsabilidade de somente quatro servidores.

Vale destacar que, nenhum deles, está tecnicamente habilitado para desempenhar sequer, uma das funções assumidas. As nomeações foram feitas atendendo puramente os preceitos políticos convenientes ao prefeito.

* Com informações do Jornal Brexó.

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Confraternização do PSDB:

Osmando reage com rispidez contra Delmo Barbosa

Em discurso inflamado, ex-prefeito chama vereador de “covarde e mal agradecido”.

Já o presidente da Câmara diz que detém documentos que podem cassar o prefeito.

Da Redação

Via Fanzine

Osmando reagiu aos consecutivos ataques do ex-aliado Barbosa.

Encontro de Tucanos

Na noite da quinta-feira (17/09) aconteceu uma confraternização do PSBD itaunense em homenagem ao ex-prefeito Osmando Pereira da Silva. Osmando foi prefeito de Itaúna por três mandatos e atualmente ocupa cargo de administrador da sub-prefeitura Regional da Pampulha, no governo do prefeito Márcio Lacerda, em Belo Horizonte.

O evento dos Tucanos foi realizado no restaurante Baobá e contou com a presença de várias pessoas da comunidade, entre elas, os vereadores Antônio Miranda, Gleison, Anselmo e Alex Artur, além dos ex-vereadores Simonini e Arthur Marques e representante do deputado Domingos Sávio.

O evento foi uma espécie de pré-aquecimento para o possível lançamento da candidatura de Osmando Pereira a deputado estadual e de Antônio Miranda para prefeito. No entanto, anda não está claro se Miranda (PMDB) deverá apoiar ao atual deputado Neider de Faria ou à futura candidatura de Osmando Pereira.

'Não é homem de falar na cara, é covarde'

Osmando fez discurso muito inflamado e reagiu ao vereador Delmo Gonçalves Barbosa (DEM), um dos atuais apoiadores da base governista do prefeito Eugênio Pinto (PT) na Câmara. A reação se deu porque Osmando tem sido, já faz algum tempo, constantemente atacado por Barbosa, inclusive, segundo ele, por agressões que atingem à sua honra.

Vale dizer que Delmo Barbosa, de fato, era aliado de Osmando Pereira. Inclusive, foi seu líder na Câmara em praticamente todo o seu terceiro e último mandato ao Executivo.

Falando com os presentes, Osmando citou fato ocorrido durante a última campanha para prefeito, quando Delmo Barbosa teria falado em várias localidades que visitaram juntos, que Eugênio Pinto era “ladrão”, entre outros ataques pessoais ao atual prefeito. No entanto, conforme declarou Osmando, após as eleições, Barbosa foi eleito e se tornou aliado do prefeito Pinto e seu inimigo, passando a atacá-lo por diversas oportunidades.

Irritado e aos brados, como não é de seu costume, Osmando ainda afirmou - entre outros - que, “Delmo não é homem de falar na cara, é covarde, mal agradecido”. Osmando que foi candidato no último pleito ao Executivo e recorre na Justiça com ação (AIME) contra a vitória de Pinto com um percentual de apenas 1% sobre sua candidatura, apoiou a candidatura de Barbosa ao Legislativo na ocasião.

Osmando afirmou que o ajudou, tanto pedindo voto para compor sua legenda, quanto cedendo apoio financeiro à sua campanha. Após sua fala o ex-prefeito foi aplaudido por mais de um minuto pelos presentes.

LRF: novo processo de cassação

O presidente da Câmara, vereador Antônio de Miranda comentou com os presentes que têm em mãos documentos que podem levar à cassação do mandato de Eugênio Pinto. Ele se referiu ao fato de o prefeito ter “ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF) no que se refere às prestações de contas de seu mandato anterior. Além disso, Miranda comentou ainda que a Comissão Especial (CE) criada pela Câmara para investigar denúncia protocolada por Júnior Capanema de possível compra superfaturada, pode gerar uma comissão processante e cassar o mandato do Eugênio.

Mas, ocorre que um aliado de Eugênio Pinto, o mesmo Delmo Barbosa é quem preside a Comissão Especial (também composta pelos vereadores Gleison e Silvano) e há conversas na cidade dando conta de que o vereador já está trabalhando para livrar o prefeito da acusação de compra irregular. Como se sabe, o prefeito está sendo investigado (inclusive, pelo Ministério Público, além da Câmara) pela compra supostamente superfaturada de 100 computadores pessoais, ao custo unitário de R$ 25 mil e total de R$ 2,5 milhões.

AIME no TRE-MG

Contudo, os tucanos se mostraram incrédulos em relação à Justiça Eleitoral. Osmando que entrou com a ação na Justiça denunciando possíveis abusos durante a campanha que reelegeu Eugênio Pinto, aguarda a decisão do TRE-MG para os próximos dias.

Segundo comentários entre eles, a Ação para Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada por Osmando e o vice de sua chapa, Babaró, contra Eugênio Pinto e Pedro Paulo, deve ser julgada no dia 29/09, pelo TRE-MG e pode cassar o mandato do prefeito.

- Fotos: Câmara Mun. de Itaúna/Arquivo VF.

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