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Falta de saneamento básico: Cidadã denuncia perigo da dengue em sua residência Serviços de zoonose e limpeza de vias públicas da Prefeitura de Itaúna são questionados por contribuinte.
Da Redação
Pneu jogado em via pública: coletores de lixo não levam; sujeira gera mosquitos capturados em residência no Lourdes.
Uma moradora de Itaúna nos enviou uma mensagem pedindo que tornássemos publico o drama que ela está passando por causa do mosquito da dengue, o aedes aegypti.
Ela informa que mora próximo à gruta do bairro de Lourdes, onde está aparecendo vários mosquitos aedes aegypti e, inclusive, foi picada por um deles. Ela fotografou o desleixo das vias públicas na região que reside e enviou fotos também dos mosquitos aedes aegypti capturados [acima].
De acordo com ela, “Há mais de uma semana, liguei para a vigilância sanitária (setor de zoonoses) e conversei com o senhor Wilson Diniz para visitar as imediações da rua da gruta, próximo ao antigo posto de saúde. Fui informada de que a equipe viria até o local, mas nenhuma providência foi tomada”. Ela reclama com a falta de compromisso com o setor “competente” da Prefeitura de Itaúna.
Como se não bastasse o perigo da dengue, ela também se queixa de outros desleixos da administração pública pintista, “Estou indignada com essa situação, pois não passa de um descaso com a saúde da população. Tem um pneu jogado na lixeira da minha rua e a coleta seletiva (lixo descartável) que passa aos sábados, não coletou. Há um posto desativado perto da minha casa e não vejo nenhum funcionário da prefeitura limpando o local com frequência”, declarou.
A contribuinte também denuncia a sujeira em que se encontra a via pública em que reside e reclama dos agentes da Saúde, “A rua está completamente suja, ninguém lembra de limpá-la. Conforme ficha de visita domiciliar, a última visita dos agentes de saúde foi no dia 13/07/10. Pagamos impostos caros e não temos o retorno devido. Em conversa com a senhora Ângela Gonçalves (secretária municipal de Saúde), ela disse que daria uma advertência nos funcionários. No entanto, isso não serviu para que a situação resolvesse”, afirmou.
Ele pede novamente que as autoridades da Saúde visitem a região da Gruta, no bairro de Lourdes e combatam os focos do mosquito já detectados naquela localidade.
E, evidentemente, espera-se também que o serviço de limpeza pública funcione, pois sem isso, não adianta o prefeito colocar barraquinha antidengue na Praça no dia manifesto contra o seu desgoverno. Aliás, se o nosso prefeito quisesse mesmo combater a dengue, deveria já ter começado, há muito, pelas poças de água que ele mandou fazer em plena Praça da Matriz – por sinal, poças d’águas essas situadas defronte ao Fórum da Comarca de Itaúna, prédio que abriga a Justiça local.
- Fotos: divulgação.
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Praça da Matriz: Você conhece ou melhor, você conheceu esta Praça, meu caro amigo e amiga itaunenses? Sr. Prefeito Municipal de Itaúna Eugênio Pinto, o povo põe, o povo tira.
Por Nelson Ferreira da Silva* de Itaúna-MG
Imagem do desrespeito com o patrimônio e os bens públicos: banquinhos, lixeira e gramados da Praça da Matriz foram destruídos pela Prefeitura faz quase um ano e assim ainda permanece.
Meu querido e minha querida itaunenses, estou novamente publicando e mostrando com fotos o que o nosso Prefeito Municipal Sr. Eugênio Pinto, fez e continua fazendo com a nossa saudosa e querida Praça Dr. Augusto Gonçalves, que carinhosamente a chamamos de Praça da Matriz. Sr. Prefeito Municipal de Itaúna, Eugênio Pinto, o Sr. deve estar acompanhando pela televisão e pelos jornais, o que o povo árabe está reivindicando e exigindo mudanças radicais de seus governantes!? Isto poderá chegar até nós, não é? Sr. Prefeito Municipal de Itaúna Eugênio Pinto, o povo põe, o povo tira.
Bola Preta pretíssima para o nosso Prefeito e sua administração.
Atenciosamente
* Nelson Ferreira da Silva é funcionário público municipal. Ex-secretário municipal de Ação Social, ex-vereador e ex-secretário da Câmara de Vereadores de Itaúna. 16/02/2011 - Foto do autor.
- Mais informações sobre a destruição da Praça da Matriz - exclusivo VF: http://www.viafanzine.jor.br/site_vf/ita/itauna_praca.htm
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Câmara Municipal: CPI para Edson do Varejão Ex-secretário do prefeito Eugênio Pinto é alvo de investigação no Legislativo.
Da Redação*
O secretário pintista Édson do Varejão está sendo acusado de usar bens públicos em favor de particulares.
Conforme já havíamos publicado em VF, recentemente, fora ventilada na Câmara a possibilidade de se criar a CPI do Édson do Varejão. Ele, então secretário municipal de infraestrutura, teria sido acusado por alguns vereadores de estar usando maquinário da prefeitura para serviços em propriedades particulares. Pois bem, a dita CPI se tornou fato depois da última reunião ordinária da Câmara municipal.
O Jornal Brexó, que cobriu a reunião, em sua última edição trouxe diversas informações sobre mais essa CPI legislativa que vai investigar mais ações do governo do prefeito Eugênio Pinto.
De acordo com o semanário itaunense, “O agora ex-secretário municipal de Infra-Estrutura e Serviços, eugenista Edson Aparecido de Souza (Edson do Varejão) será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme requerimento aprovado na reunião de terça-feira (09/11) pelos vereadores neidistas. O pedido é do edil Gleisinho de Faria, e foi apoiado pelos seus colegas de grupo Toinzinho, Anselmo, Lequinho, Edinho e Silvano do Córrego do Soldado. Dois eugenistas se abstiveram, e outros dois foram contra a ‘CPI do Varejão’. Na justificativa, Gleisinho pede que apure possíveis irregularidades por parte do secretário municipal, e cita denúncia publicada no jornal ‘Folha do Povo’. Segundo Gleisinho, quer a CPI apurando ‘possíveis irregularidades praticadas pelo senhor Edson Aparecido de Souza, no exercício de seu cargo como Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços com relação a execução de obras particulares realizadas em benefício de terceiros, com uso da máquina pública, bem assim de material e de servidores municipais em horário de serviço’”.
Se vai dar em alguma coisa, não sabemos, mas registra-se mais uma CPI sob a égide do governo Eugênio Pinto - um recordista em acusações, investigações e condenações em toda a nossa história municipal.
* Com informações do Jornal Brexó (Itaúna-MG).
- Foto: Arquivo VF.
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Conselho: MP não se posiciona em relação ao Conselho de Cultura Promotora Michelle Magalhães ficou de estudar o caso do impasse causado pelo prefeito Eugênio Pinto na instituição do Conselho Municipal de Cultura.
Da Redação*
Capanema e Melo, que buscam o cumprimento de uma Lei Municipal.
Revitalizar Conselho
O diário digital Via Fanzine tomou conhecimento de que aconteceu, na tarde da quinta-feira (21/10), uma audiência entre os militantes culturais de Itaúna, Júnior Capanema e Lincoln Melo, com a promotora Michelle Silva Magalhães, responsável pela Promotoria do Patrimônio Histórico e Cultural de Itaúna, da 3ª Promotoria de Justiça de Itaúna. A reunião foi solicitada por Capanema para tratar sobre a instituição do Conselho Municipal de Cultura (CMC).
Através de aprovação e promulgação de emenda à Lei Orgânica, por parte da Câmara Municipal de Itaúna, o Conselho Municipal de Itaúna se tornara deliberativo, após inúmeros tumultos criados entre o vereador da ala pintista Delmo Barbosa e o ativista Cultural Lincoln Melo, também Presidente do CMC. No entanto, falta agora o prefeito sancionar a Lei.
Para ser instituído, o CMC precisa que Eugênio Pinto envie um projeto de Lei Regulamentador à Câmara, que por causa de suposta “pirraça”, o atual Prefeito e sua procuradoria se recusam a enviar tal projeto que visa regulamentar o Conselho, que terá a partir da aprovação e sansão, vida própria, não dependendo, por exemplo, de manobras políticas para “gerir” a Cultura em Itaúna.
Delmo Barbosa não apareceu
O vereador da base de apoio ao perfeito na Câmara, Delmo Barbosa, que é também presidente da Comissão de Cultura do Poder Legislativo Municipal, foi comunicado e convidado a participar dessa audiência, assim como os demais vereadores. No entanto, nenhum membro do Legislativo se manifestou, demonstrando mais uma vez, um claro descaso para com o setor cultural.
Militantes denunciam
Capanema e Melo realizaram um resumo de toda a luta em prol da adequação do Conselho Municipal de Cultura de Itaúna (CMC) em um conselho deliberativo, pois entendem eles, que esta é a única forma de o atual governo respeitar a classe artística, bem como todo o setor cultural. Eles denunciam que p setor tem parte de sua verba destinada a promoção particular de caráter sertanejo, no Parque de Exposição da cidade, evento que em nada tem a ver com as artes ou a cultura locais.
Lincoln Melo quer cortes de verbas à Prefeitura
O atual presidente do CMC, Lincoln Melo, sugeriu à Michelle Magalhães, que a mesma tomasse providência no sentido de solicitar a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Cultural de Minas Gerais responsáveis pelo repasse do ICMS cultural. Este repasse é destinado às cidades que possuem um CMC em atividade e, tendo em vista que o referido Conselho na cidade de Itaúna, na prática, “não existe oficialmente”, Melo pede que cesse o envio de tais verbas ao município.
Promotora não sabe o que fazer
A promotora Michelle Silva Magalhães declarou a Capanema e a Lincoln, que a mesma chegou à Itaúna, faz apenas seis meses e que a área da Cultura se trata de um campo “novo e desconhecido” para a mesma. Michelle justificou motivos de saúde por sua ausência na audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Itaúna em 19/08 passado, quando o tema foi tratado.
Dúvidas e incertezas permeiam a Cultura
De acordo com as informações que obtivemos, Michelle Magalhães confessou aos membros do CMC, que possui dúvidas em relação às ações a serem tomadas para intervir junto ao impasse criado pelo prefeito, ao não sancionar o CMC, após aprovação da Lei pela Câmara.
Uma das dúvidas da promotora seria se cabe àquela Promotoria intervir no caso ou se caberia à Promotoria do Patrimônio Público, tendo em vista que há também a questão da verba da cultura que, de acordo com os denunciantes, vem sendo mal administrada, desde quando Eugênio Pinto tomou posse como prefeito.
Michelle Magalhães informou aos denunciantes que vai estudar o caso junto à promotora Sílvia Soares de Lima e retornar sobre o assunto aos militantes culturais e à sociedade Itaúna, até o final do mês de outubro.
O jornal Via Fanzine também está buscando contato com a promotora Michelle Magalhães, solicitando mais informações a respeito desse impasse.
- Foto: CMI/Arquivo VF.
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Saúde: Denúncia contra o hospital Manoel Gonçalves Leitor escreve se queixando de atendimento no hospital de Itaúna.
GOSTARIA DE DENUNCIAR A POUCA VERGONHA EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL MANOEL GONÇALVES EM ITAÚNA. ACABEI DE CHEGAR DO MESMO, ONDE FUI BUSCAR ATENDIMENTO PARA MINHA ESPOSA. QUANDO CHEGUEI NO CHAMADO “PRONTO SOCORRO”, ME DEPAREI COM A SITUAÇÃO DE “NÃO PRONTO SOCORRO”, POIS O MESMO NÃO TINHA UM SÓ MÉDICO SEQUER DE PLANTÃO NO LOCAL PARA ATENDER MINHA ESPOSA.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A SAÚDE EM ITAÚNA SENHOR PREFEITO? SERÁ QUE SE EU DEIXAR DE PAGAR OS MEUS IMPOSTOS O SENHOR ME PERDOARIA A DÍVIDA? FAÇA UMA REFLEXÃO E ACEITE O MEU CONSELHO, DEIXE O CARGO, VOCÊ VAI PASSAR MENOS VERGONHA. CRIA VERGONHA NA CARA POLITICADA, O POVO PERECE NAS MÃOS DE VOCÊS.
A CARNE DO POVO JÁ SE FOI, AGORA VOCÊS QUEREM ROER O OSSO TAMBÉM? ITAÚNA ESTÁ UM CAOS. SEM RUAS BOAS PARA TRAFEGAR, FALTAM REMÉDIOS NA FARMÁCIA BÁSICA, E AGORA NOS FINAIS DE SEMANA O PRONTO SOCORRO ESTÁ DE FOLGA. VAI TRABALHAR SEU EUGÊNIO PINTO. PEDIR VOTO É FÁCIL NÉ. MALDITA HORA QUE EU VOTEI EM VOCÊ. 04/07/2010 02:50 DA MADRUGADA
DOUGLAS MAXIMO
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CPI da Informática: Prefeito Pinto não se justifica à CPI Contrato milionário: prefeito não apresenta sua defesa ou qualquer explicação dentro do prazo estipulado pelo Legislativo; relatório da CPI será votado em plenário.
Por Pepe Chaves* Para Via Fanzine
Depois do sumiço, o silêncio
O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (PT) não apresentou sua defesa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Legislativo, que investiga o contrato firmado por sua administração e a empresa de informática Prescon. A empresa forneceu ao município 100 computadores ao custo de R$ 2,5 milhões em 2007 (custo unitário de R$ 25 mil), além de firmar um contrato de R$ 100 mil mensais para fornecimento de suprimentos.
O prefeito não foi encontrado para assinar a notificação de que estava sendo investigado pela CPI. Com isso, os vereadores publicaram a notificação no diário oficial "Minas Gerais", por duas ocasiões, conforme determina a lei.
Sobre a compra, supostamente superfaturada, Via Fanzine também apurou que as caras máquinas foram entregues com antigos monitores Catodic Ray Tube (CRT) e não os mais modernos (já em uso na ocasião da compra) em Liquid Cristal Display (LCD). Consultando alguns revendedores de artigos de informática, soubemos também que o valor pago por cada uma dessas máquinas em 2007, daria para comprar outras 10 pelo valor de mercado. Pelo menos um revendedor de artigos de informática da cidade se queixou de algumas exigências da Prefeitura para que empresas do ramo na cidade participassem da licitação naquela época.
O prazo concedido pela CPI (integrada pelos vereadores Silvano, Gleison e Édio) à defesa do prefeito se esgotou na segunda-feira (1º/02) e, o prefeito Pinto, além de não apresentar sua defesa, também não se justificou e permanece calado.
Câmara: ‘prefeito não se fez representar em momento algum’
Em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara, fomos informados pelo jornalista Gilberto Vilela que o prefeito realmente não apresentou sua defesa. “De fato, o prefeito não apresentou a defesa, mesmo sendo notificado via Diário Oficial nos dias 16 e 21 de janeiro. Agora estão sendo feitas várias visitas técnicas nos locais (escolas) onde estariam sendo prestados os serviços pela Prescon”, informou Vilela.
Ainda de acordo com o assessor, “Será feito um relatório pela comissão (CPI) para ser apreciado e votado pelo Plenário. A partir dessa votação define-se pela continuação ou não da CPI”.
Gilberto Vilela também declarou que o prefeito Eugênio Pinto, por momento algum se fez representar junto às apurações do Legislativo, fosse para colaborar ou para se defender das acusações de irregularidades. “Lembrando que o prefeito continua tendo o direito de estar presente nas reuniões para acompanhar os trabalhos. Até o momento ele não se fez presente em nenhuma delas e nem se fez representar por outra pessoa”, observou o assessor parlamentar.
Diligências constatam irregularidades
Nossa reportagem confirmou em Itaúna que, de fato, os vereadores estão realizando diligências nas escolas em que teriam sido implantados os computadores adquiridos pela Administração Eugênio Pinto. Pelo menos três escolas já foram visitadas: “Maria Augusta de Faria”, “Dr. Lincoln Nogueira Machado” e “Celuta das Neves”.
As diligências foram feitas pelos três vereadores que integram a CPI, Silvano, Gleison e Édio, além do Procurador Geral da Câmara, Geraldo Magela de Assis, seu assessor parlamentar Fábio e o jornalista Gilberto Vilela.
Via Fanzine teve acesso a algumas irregularidades constatadas pela diligência: Pelo menos um programa “Office” pirata foi instalado em uma das escolas visitadas; Os cofres públicos custearam treinamento em três etapas, para servidores que iriam trabalhar com o “Programa de Inclusão Digital” da Prefeitura (razão da compra de tais computadores), no entanto as duas últimas fases do treinamento simplesmente não aconteceram, sem que houvesse qualquer explicação; A Escola Celuta das Neves nem sequer possui laboratório de informática; Cadastros dos alunos, notas, transferências, históricos e demais dados educacionais já deveriam integrar uma rede comum entre as escolas municipais, no entanto, tudo foi pago para que isso ocorresse, mas não ocorreu; A manutenção dos caros computadores municipais está sob responsabilidade de um jovem chamado Samuel, funcionário de uma empresa contratada pela Prefeitura.
Especulações sobre apatia
Na cidade correm diversos boatos sobre os procedimentos de reclusão do prefeito Eugênio Pinto, ao negar a própria defesa ou prestar quaisquer declarações sobre a grave acusação contra sua administração. Entre as notícias oficiosas, há quem diga que o prefeito estaria “sofrendo de depressão”.
Outros dizem que ele não apresentou a defesa porque sabe que não terá chances na CPI ou mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e assim, deve renunciar, já que desta maneira, estaria apto a se candidatar ao Legislativo Estadual nas próximas eleições. Anteriormente, já estava acertado que a sua atual esposa e assessora de gabinete, Ires Leia (PT), seria a sua candidata ao Legislativo Estadual, tanto que a campanha dela já está sendo feita ao lado do prefeito – remontando, exatamente, uma cópia barranqueira do comportamento político de “Dilma e Lula”, ante a próxima eleição presidencial.
No entanto, um jurista que acompanha as investigações da CPI em Itaúna, nos disse acreditar que um dos motivos que levou o prefeito a não apresentar sua defesa prévia, é a certeza de sua impunidade.
Responsabilidade total dos vereadores
A CPI deverá apresentar em plenário um relatório dos trabalhos na reunião da terça-feira (09/02) e todos os vereadores (com exceção do presidente da Casa, Antônio de Miranda) devem votar pela continuidade ou não dos trabalhos da CPI da Informática.
Toda a responsabilidade dessa compra milionária e ainda sem a mínima explicação – haja vista que o valor de mercado dos produtos adquiridos é injustificável – está agora nas mãos dos vereadores itaunenses. A sociedade deverá cobrar de cada um daqueles legisladores que não votarem pela continuidade e uma apuração decente e isenta acerca dessa volumosa e “ainda” inexplicável despesa pública.
Cada vereador que, porventura, votar pelo encerramento da CPI, deverá assumir para si as explicações (e implicações) de o município ter adquirido computadores ultrapassados ao absurdo custo unitário de R$ 25 mil cada, ou R$ 2,5 milhões no total de 100 unidades. Se algum vereador votar contra a apuração desses fatos de interesse público, ele deve ter hombridade e caráter o suficiente para apresentar as justificativas para tão absurdo negócio com o dinheiro público. A sociedade vai cobrar. Até mesmo porque, se não o fizer, será considerado também conivente e igualmente responsável por aquilo que, até agora, o prefeito Eugênio Pinto nega categoricamente uma justificativa – se é que ela existe, pois computador de R$ 25 mil a unidade não é caso de CPI, mas caso de Polícia.
Vale lembrar também que no dia 24/09/2009, uma junta de vereadores encaminhou à promotora Sílvia Soares, do Ministério Público em Itaúna, diversos contratos firmados pela administração pintista, todos acusados de "vícios" e várias irregularidades. Até o momento a promotora Soares não se manifestou publicamente acerca dessa denúncia encaminhada pelo Legislativo [veja mais nessa página, abaixo].
O certo é que, a história de Itaúna está sendo escrita nesse momento. E a posteridade vai se lembrar daqueles que tiveram – ou não - pulsos fortes para tomarem às rédeas da razão e da justiça em prol dos verdadeiros interesses e bens materiais do povo itaunense.
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Ministério Público: Vereadores apresentam denúncia contra Prefeitura ao MP Procuradoria da Câmara vê irregularidades em contratos da Prefeitura e oferece denúncia ao MP.
Da Redação*
Vereadores entregam calhamaço de papel ao Ministério Público em Itaúna. Da esquerda para a direita, Édio, Alex, Anselmo, Antônio e Gleison. Ao fundo, Geraldo Magela de Assis, procurador do Legislativo em Itaúna.
Irregularidades em contratos, diz Câmara
Conforme já havíamos noticiado que iria ocorrer, vereadores apresentaram na quinta-feira (24/09) uma denúncia contra a Prefeitura de Itaúna ao Ministério Público. O parecer do procurador do Legislativo, advogado Geraldo Magela de Assis já havia sido apresentado no plenário da reunião passada.
O presidente da Câmara Antônio de Miranda também mencionou em reunião política na última semana que deveria tornar públicos documentos que “podem cassar o mandato do prefeito”.
Conforme a Câmara, o fato é baseado na Prestação de Contas e o Cumprimento de Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2008. Foram apresentados diversos documentos relacionados, inclusive, a 79 contratos onde são apontadas irregularidades. Junto à documentação, foi encaminhado ainda um Parecer da Procuradoria do Legislativo, esclarecendo que a Administração Municipal 2005/2008 utilizou de um Ato Administrativo sem respaldo legal, contraindo para os cofres públicos uma Dívida Pública em torno de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), parcelada em 13 meses. Segundo a procuradoria do Legislativo, esta dívida pública é considerada infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa.
O Legislativo itaunense também informou que entre os contratos citados como irregulares está o feito para implantação do SAMU, sem aprovação da Câmara.
Em circular enviada à imprensa, o Legislativo declarou que, “Os documentos foram recebidos pela Promotora de Justiça Sílvia de Lima Soares, que deverá tomar as medidas legais cabíveis. Além disso, esses documentos serão encaminhados pela Câmara, para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
Outra investigação em curso
O prefeito Eugênio Pinto também está sendo investigado por uma Comissão Especial da Câmara Municipal de Itaúna por suposta compra superfaturada. A investigação do Legislativo teve início após denúncia de que Prefeitura de Itaúna teria comprado 100 computadores pessoais ao custo unitário de R$ 25 mil - totalizando R$ 2,5 milhões.
O valor pago pelas máquinas é considerado várias vezes superior ao valor de mercado. Além disso, esta mesma comissão investiga também um contrato de R$ 100 mil mensais firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a mesma empresa fornecedora dos computadores.
* Com informações e imagem fornecidas pela Assessoria de Comunicação da Câmara M. de Itaúna.
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Computadores de R$ 25 mil: Irmã do prefeito não comparece à mais uma audiência Mais uma vez a ex-secretária Marisa Pinto não comparece à Câmara para prestar depoimento sobre a pasta que comandou. Comissão ouviu os servidores Valter de Melo Faria e Marcelo Aparecido.
Da Redação
No dia 24/08 aconteceu mais uma reunião da Comissão Especial (CE) que apura denúncia de supostas irregularidades na compra de 100 computadores (PC) por R$ 2,5 milhões, além da contratação dos serviços de manutenção aos mesmos. A compra foi feita pela Prefeitura de Itaúna em 2007, durante o primeiro mandato do prefeito Eugênio Pinto, com o alegação de que iria implantar um programa educacional.
A comissão presidida por Delmo Barbosa e composta também pelos vereadores Gleisson e Silvano, está convocando alguns funcionários públicos que são argüidos acerca da negociação com a Prescon. Na reunião passada, convidado, o ex-secretário de Educação na época e também presidente do PT em Itaúna, professor Carlos Márcio Bernardes prestou seu depoimento. Ele foi o responsável pela negociação dos computadores, pois assinou o contrato coma fornecedora. No entanto, atribui ao prefeito Eugênio Pinto a compradas máquinas, ainda que tivesse solicitado posteriormente, a compra de suprimentos para as mesmas.
A ex-secretária municipal de Educação, professora Marisa Pinto, que é irmã do prefeito Eugênio Pinto também foi convocada e mais uma vez não compareceu à Câmara para prestar seu depoimento. A primeira vez que Marisa deixou de comparecer à Câmara ao ser solicitada, foi no final de 2008, quando alguns vereadores queriam ouvi-la para esclarecer diversos aspectos de sua pasta, mas, horas antes de sua audiência, ela foi exonerada pelo prefeito. Desta vez, Marisa alegou motivos de doença, informando de seu afastamento previdenciário para tratamento de saúde.
Estiveram depondo na reunião de 24/08, o diretor de Informática I, Marcelo Aparecido da Silva e o procurador à época, Valter de Melo Faria. Como tal, Walter confirma todos os procedimentos que executou no processo licitatório para a contratação da fornecedora. Ele vistou os documentos, o que supre o parecer prévio do edital.
Conforme consta na ata dessa reunião, “O Presidente Delmo Barbosa perguntou ao Sr. Valter de Melo porque o edital não foi publicado em jornal de circulação municipal, conforme previa o art. 21, item III, da Lei nº 8.666, de 1.993. O Sr. Valter Melo disse que houve uma reestruturação na Procuradoria Geral e que houve uma divisão de competências e que era função da Procuradoria somente a análise dos editais, portanto esta fase do procedimento licitatório não lhe competia conferir. O Presidente Delmo Barbosa perguntou ao Sr. Valter Melo se ele achava que o fato de não ser publicado o edital em jornal de circulação municipal não invalidava o processo. O Sr. Valter Melo respondera que como não analisara todo o processo licitatório não tinha opinião formada”.
Já Marcelo Aparecido afirmou que a divisão de informática não participou em momento nenhum da confecção do edital e que neste processo ele esteve presente somente na apresentação do programa.
Conforme publicado na ata dessa reunião, “O Vereador Gleison Fernandes perguntou ao Sr. Marcelo porque ele não sugeriu a aquisição de softwares gratuitos como o “Linux e Open Office” na hora da aquisição. O Sr. Marcelo Aparecido respondeu que não surgiu essa idéia no momento. O vereador Gleison Fernandes perguntou se a Divisão de Informática analisou a real necessidade e utilidade da implantação dos programas oferecidos pela Prescon e se acompanhou se todos os procedimentos propostos pela empresa estariam, hoje, perfeitamente implantados. O Sr. Marcelo Aparecido disse as perguntas eram pertinentes à gestão do contrato, portanto a pessoa responsável pela gestão do contrato era o responsável também por isso. O Presidente Delmo Barbosa perguntou ao Sr. Marcelo se ele teve a oportunidade de ver o programa depois de implantado. O Sr. Marcelo Aparecido disse que teve a oportunidade de fazer um serviço num dos laboratórios e viu o sistema funcionando e que era muito bom. O Presidente Delmo Barbosa perguntou se ele conhecia algum outro sistema parecido com o implantado nos laboratórios de informática das escolas municipais. O Sr. Marcelo Aparecido respondeu que nunca teve oportunidade de conhecer não. O vereador Gleison Fernandes não mais tinha mais perguntas a fazer. O Presidente Delmo Barbosa agradeceu a presença dos senhores Valter Melo e Marcelo Aparecido e encerrou a oitiva”.
Após os depoimentos, o presidente da CE, Delmo Barbosa, convocou novamente Marco Antônio de Oliveira e Souza, Presidente da Comissão de Licitação, e o servidor da secretaria municipal de Educação e Cultura responsável pela gestão do contrato com a empresa Prescon.
- Leia mais: Comissão da Câmara ouve ex-secretário falar da compra Editorial: Câmara e MP investigam compra de Computadores da PMI
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