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ITAÚNA Debate
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Câmara Municipal: Íris e Heli são intimados para Audiência Pública Além deles, também o procurador Geral do Município, sr. Frederico Dutra Santiago foi convocado.
De acordo com informações fornecidas pela Câmara Municipal de Itaúna, uma Audiência Pública será promovida no dia 19 de agosto de 2010, às 19 horas.
Haverá discussão de assuntos relativos à regulamentação, pelo Executivo, do Conselho Municipal de Cultura, em função da promulgação da Emenda à Lei Orgânica 01/2010, que “Altera o artigo 129, e revoga os artigos 130, 131, 132 e 133 da Lei Orgânica Municipal de Itaúna”.
Deverão estar presentes o Secretário Municipal de Educação, sr. Heli de Souza Maia; o Procurador Geral do Município, sr. Frederico Dutra Santiago; e a Chefe de Gabinete, srta. Iris Léia Rodrigues.
Vale dizer que na maioria das vezes que membros do governo Pinto foram convocados para comparecer à Câmara e prestar esclarecimento acerca de seus trabalhos públicos, eles não compareceram, omitindo claramente às suas responsabilidades diante à função que ocupam.
A Câmara convoca a comunidade para participar dessa Audiência de grande importância.
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O prefeito na tevê: Um circo chamado Eugeniolândia
Júnior Capanema Cidadão Itaunense
Após tantos desacertos em relação à administração municipal, finalmente nossos Vereadores resolveram tomar uma eficaz atitude ao instalar uma CPI a qual tem realizado um belo trabalho e pode cassar o mandato de Eugênio Pinto, como grandessíssima parcela da população tanto deseja. Mas como o assunto CPI é o foco do momento e o nosso Prefeito que é quase um “artista” não consegue deixar de ser o centro das atenções e resolveu então “presentear” a cidade de Itaúna com um quadro humorístico na TV Cidade, onde ele, ao enrolar para responder as perguntas dos cidadãos, faz o povo de palhaço ao narrar as grandes obras de uma cidade encantada, localizada no mundo onírico, a Eugenolândia City. Quem nunca deu boas gargalhadas ao assistir os cidadãos que perguntam sobre alho e o Prefeito responde sobre bugalhos?
Deixo claro aqui registrado que minhas criticas são em relação apenas ao governo e jamais contra a equipe de jornalismo da TV Cidade, para a qual externo aqui os meus cumprimentos, pois sempre que vou à sede daquele canal sou recebido com muito carinho.
Meu caro leitor, na quarta-feira, dia 08 de abril de 2010, eu e meu grande amigo Lincoln Melo, fizemos perguntas no ar diretamente ao Senhor Prefeito e como era de se esperar, mais uma vez os telespectadores foram tapeados, enganados, ludibriados, principalmente quando perguntei por qual motivo o Sr. Eugênio Pinto não construiu nenhuma escola, nenhum posto de saúde, nenhuma casa popular e por qual motivo aumentou o preço da passaginha sem consultar ao Povo que o elegeu, desrespeitando a legislação que determina que o aumento deva ser submetido anteriormente a Câmara. O Sr. Prefeito além de não responder de maneira clara, objetiva e direta, ainda afirmou de forma desrespeitosa que eu estou "mal informado", chegando inclusive a insinuar que eu não moro na cidade de Itaúna e, por fim, pediu que eu fosse "mais responsável" com a cidade de Itaúna e ainda, que eu deveria zelar pela mesma, o que possivelmente caracteriza calúnia e difamação contra minha pessoa, haja vista minhas notórias intervenções espontâneas em prol de nossa comunidade.
Ora bolas, os boatos que circulam na cidade de que “alguém” mora em Pará de Minas, não se refere a minha pessoa, aliás, caso um cidadão queira agradecer ( não sei de que) pessoalmente o Sr. Prefeito, por alguma boa atitude do desgoverno, qual é mesmo o endereço de Eugênio? Eu não sou o irresponsável para com a cidade de Itaúna. Quem fechou um teatro em plenas condições de funcionamento por quase 5 (cinco) anos? Quem não tapa os buracos das ruas? Quem desperdiçou milhões em apenas um contrato de informática? Quem jogou a saúde no CTI? Com certeza não foi eu. Por outro lado eu afirmo e provo que estou tão bem informado, que o senhor Prefeito não conseguiu sequer responder objetivamente citando o endereço onde se encontra cada uma das casas populares, escolas e postos de saúde construídos por ele.
Como eu não vou mais perder meu precioso tempo indo a Prefeitura protocolar mais um pedido de informação o qual eu sei que não será respondido, pois como se trata de uma administração pífia que não me respondeu pedidos de informação feitos há mais de um ano trás, eu resolvi pedir à Mesa Diretora da Câmara que o fizesse por mim, sabe por quê? Porque de acordo com o art. 85 da nossa Lei Orgânica, das infrações político-administrativas do Chefe do Executivo, se o Prefeito não responder a pedido de informação feito por Vereador, o mesmo estará sujeito inclusive a perda de mandato. Mais especificamente no parágrafo III, consta que o Prefeito pode ser cassado se ele desatender sem motivo justo, pedido de informação da Câmara.
Se você, assim como todos os demais habitantes da Eugenolândia city querem finalmente ver o nosso Prefeito respondendo de maneira Clara e objetiva as minhas perguntas, não deixe de cobrar de nossos Vereadores, que os mesmos exerçam seu poder de buscar tais informações, bem como da Direção da TV a qual eu e Lincoln respeitosamente protocolamos pedido de direito de resposta. Enquanto a TV Cidade não nos concede o direito de rebater as mentiras do Sr. Prefeito e nossos Vereadores não buscam tais informações, nós Itaunenses continuaremos fazendo papel de palhaço.
- OBS.: Em anexo foram enviadas cópias de todos os ofícios mencionados (pedidos de informação protocolados por Júnior Capanema) e não respondidos pelo Executivo em Itaúna.
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Executivo: Por qual motivo o desgoverno municipal não debate com a sociedade?
É público e notório que o Sr. Prefeito e membros da atual administração vêem mentido ao afirmar que os ativistas culturais Júnior Capanema e Palmira nunca o procuraram. Essa inverdade foi noticiada na TV Cidade e no Jornal regional da T.V Alterosa e mesmo após apresentarmos cópia scaneada de documentos que comprovam que temos tentado dialogar com o atual desgoverno, nem sequer nos concederam o direito de resposta.
Mesmo assim, continuamos pleiteando um debate sobre o tema Cultura, Educação e outros, com o Sr. Prefeito e demais membros do desgoverno. Recentemente, protocolamos ofício aos recém empossados Secretário de Educação e Cultura e Diretor de Cultura. Via Câmara dos Vereadores, solicitamos respeitosamente, uma audiência pública com as referidas autoridades, com o Sr. Prefeito e com a Sra. Íris Leia – Chefe de Gabinete. Será que os Edis vão convocar essas autoridades e começar a varrer a baderna nas áreas de Educação e Cultura? Eu duvido muito que nossos Vereadores façam algo. Tomara que eu esteja errado.
Só para relembrar, os artistas já protocolaram um abaixo assinado, o qual foi encaminhado aos Vereadores eugenistas Delmo Barbosa, Edinho de Santanense e Márcio Bernardes, no entanto, até onde nos consta, os mesmos não tomaram providencia alguma para punir, na forma da lei, os responsáveis pelo fechamento do teatro Silvio de Matos. Enquanto nossas autoridades parecem permanecer de braços cruzados, apesar das nossas sucessivas tentativas de dialogar com a atual (anti)administração municipal, só nos resta cobrar respeitosamente dos mesmos, a quem os ofícios em anexo foram endereçados e por fim manifestar pacificamente nas ruas de Itaúna.
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Manifesto pela cassação: Quase 500 já assinaram pela cassação do prefeito Sexta 13: cidadãos em manifestação na porta da prefeitura assinaram documento para pedir a cassação do mandato de Eugênio Pinto. Da Redação
'Nós não somos palhaços', palavras de ordem dos manifestantes.
Se a sexta-feira 13 não se mostra como um dia de sorte para o cidadão itaunense, se faz uma data de conscientização. Na sexta-feira 13 de fevereiro lançamos em Via Fanzine a campanha "Devolva nosso teatro, Sr. Prefeito", que pede aos nossos leitores que escrevam às autoridades itaunenses pedindo providências para a restauração do teatro local, destruído pelo prefeito.
Na sexta-feira 13 de março uma manifestação agitou a praça doutor Augusto Gonçalves, em Itaúna. Nunca foi visto antes tal união entre os munícipes, em prol de uma causa comum no município. O prefeito de Itaúna Eugênio Pinto (PT) enfrentou mais um protesto público contra o seu governo, que tem gerado diversas reações e reclamações em toda a cidade.
A manifestação organizada pela iniciativa civil colheu assinaturas para o pedido de cassação do mandato do Executivo em Itaúna. Com bases na lei, o pedido terá entrada junto ao Judiciário local, solicitando averiguações sobre diversos aspectos considerados pelos manifestantes como “irregulares ou intransigentes” na administração pintista.
Prefeito liberou funcionalismo mais cedo
Sob o comando de Júnior Capanema e Palmira Feliciano, dezenas de populares saíram das escadarias da igreja matriz e dos arredores para marcharem até a marquise da Prefeitura de Itaúna. Eles portavam faixas que pediam a cassação do prefeito Eugênio Pinto e proferindo também outras palavras de ordem.
Júnior Capanema com um megafone na mão, desafiou o prefeito e seu secretariado a chegar sacada da prefeitura e explicar "o caos que se encontra a cidade". No entanto, o que foi visto foram poucos funcionários circulando pelo prédio. Capanema foi aplaudido por várias vezes durante a manifestação, sobretudo, quando subiu em uma cadeira e fez um discurso "a favor do itaunense", citando dados e denunciando a atual situação do município.
Quase 200 populares se manifestaram espontaneamente, assinando pela cassação do mandato do Executivo em Itaúna.
Curioso foi o fato de populares começarem a chegar no local bem antes das 16h, horário marcado para início das atividades. No entanto, no prédio da Prefeitura se encontravam não mais de uns 10 funcionários, num dia útil. Obtivemos a informação que o prefeito Eugênio Pinto teria liberado o funcionalismo mais cedo, para poupá-lo da manifestação pública contra o seu governo. Alguns poucos cargos de confiança foram vistos saindo do prédio, mas o pessoal foi liberado mais cedo.
Lavando a alma
Durante a manifestação houve uma forte chuva e os populares presentes se esconderam em baixo das marquises da prefeitura. Alunos do Colégio Sant’Ana permaneceram o tempo todo embaixo da chuva. Eles traziam uma bandeira de Itaúna trazendo os dizeres, “não somos palhaços".
Algumas senhoras proferiram ataques públicos à figura do prefeito. Houve gritos e fortes acusações contra o prefeito, sobrando xingamentos até para sua namorada, senhora Íris Leia, que é também chefe de seu gabinete na prefeitura. Perplexos, alguns reclamaram em público que a primeira-dama de Itaúna percebe mensalmente cerca de R$ 6.500 dos cofres públicos, fato veementemente repudiado pelos manifestantes. Diversos adjetivos de baixo-calão e palavrões foram proferidos pelos insatisfeitos cidadãos contra o casal do Executivo.
Funcionários que saiam do prédio da prefeitura foram vaiados. Cláucio Corradi, ex-vice-prefeito e atual secretário, estava foi visto subindo e descendo as escadas constantemente. Ele não saiu de dentro do prédio, enquanto a manifestação não passou.
Segundo os organizadores, o movimento colheu quase 500 assinaturas em apenas quatro dias e cerca de 200 pessoas estiveram participando da manifestação contra o prefeito na sexta-feira 13.
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Educação e Cultura: Sobre a Audiência Pública com Marisa Pinto
Júnior Capanema Psicólogo e ator em Itaúna-MG
Aconteceu o esperado, a Secretária de Educação e demais Assessores não compareceram à Câmara dos Vereadores, como estava agendado, para a Quarta Feira dia 25/02/2009. Muitos cidadãos e profissionais ligados à cultura e educação acharam um absurdo a ausência da mesma. Mais uma vez tive o entendimento que o atual governo não deseja debater com a sociedade, o caos que se encontra a cultura e educação.
Só relembrando, que até onde temos conhecimento, a escolha da data desta audiência não foi sugerida ou debatida entre os profissionais de educação ou artistas, mas sim uma escolha do Vereador eugenista Delmo Barbosa. E até onde nos consta, Delmo e Marisa Pinto mantêm cordial relacionamento de amizade, além de fazerem parte do mesmo governo. Por outro lado eu não creio que o referido Vereador tenha imposto tal data a Secretária, sem respeitosamente debater anteriormente com a mesma.
Devido a ausência de Marisa Pinto, de imediato, os cidadãos Kely Consuelo, Palmira Feliciano e Capanema fomos questionar a ausência da mesma, junto ao Presidente do legislativo Antônio de Miranda, o qual nos recebeu muito educadamente como sempre. Fomos bem claros ao solicitarmos que nos seja concedida a palavra, para questionarmos diretamente a Senhora Secretária. Agora é aguardar se teremos a oportunidade de debater diretamente com a mesma ou não. Sinceramente, pra ficar sentado nas galerias da Câmara, sem poder participar dos debates, creio que é melhor nem mesmo estarmos presente na tal audiência. Fica aqui registrado nosso apelo, para que a audiência, caso Marisa Pinto não falte novamente, seja feita com a participação da sociedade itaunense também.
N.E.: Recebemos em anexo seguem cópias do oficio da Secretária, pedindo para alterar a data de sua audiência na Câmara e oficio de Júnior Capanema solicitando a palavra, no dia da próxima audiência.
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Desemprego: Sindicato dos Metalúrgicos promove manifestação pública Manifestação no centro da cidade chama a atenção para o desemprego.
Da Redação
Recebemos a informação que nesta quinta-feira (19/02) e sexta-feira (20/02), o Sindicato dos Metalúrgicos, artistas, pessoas ligadas a Saúde e populares, participam de uma manifestação contra o desemprego no centro de Itaúna.
A manifestação pacífica obteve alvará da prefeitura de Itaúna e autorização do promotor de Justiça Rodrigo Bragança. Os manifestantes devem debater a crise econômica e seus impactos no emprego em Itaúna, além de questões sociais geradas pela administração municipal que vieram a causar desempregos, como o fechamento do teatro municipal e a demissão de profissionais da Saúde.
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À Comissão de Cultura da Câmara:
Nota de Esclarecimento
Devido ao fato das inúmeras cobranças feitas por parte da população, a Palmira e ao Capanema, em relação ao abaixo assinado da Classe artística Itaunense, temos a informar o seguinte:
Além de termos protocolado na Secretaria do Legislativo, o abaixo assinado da Cultura, no dia 20 de Janeiro de 2009, ao usar a Tribuna Livre da Câmara, Capanema entregou cópia do abaixo assinado, na presença de todos os presentes, nas mãos do Vereador Delmo Barbosa, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e nas mãos do Presidente do legislativo, Antônio de Miranda.
Miranda por sua vez, de imediato já encaminhou nosso abaixo assinado para a Comissão de Educação, responsável pela apuração do que se pede no mesmo e outra cópia ao Prefeito Eugênio Pinto.
Temos a informar que já fomos algumas vezes no gabinete do vereador Delmo Barbosa e a assessoria do mesmo nos informou novamente, na tarde desta quarta feira dia 04/02/2009, que o abaixo assinado ainda não chegou ao conhecimento do mesmo. No entanto temos oficio da Câmara Municipal de Itaúna nº 019/2009, onde a Mesa diretora encaminha ao Vereador Delmo Barbosa, o abaixo assinado. Mesmo assim, pegamos outra cópia do referido abaixo assinado e protocolamos diretamente no gabinete do Vereador Delmo Barbosa, o qual foi recebido pela assessora Indhyra Raíze. Também protocolamos outro oficio em 04/02/2009, solicitando pela SEGUNDA VEZ, a data das reuniões da referida Comissão, bem como a cópia das atas. Enviamos também solicitação dos horários das reuniões aos outros dois vereadores membros da mesma, os edis Márcio Bernardes e Edinho de Santanense.
Desta forma, temos a informar a população Itaunense, que cabe aos três Vereadores: Márcio Bernardes, Delmo Barbosa e Edinho de Santanense, marcar data para a reunião da Comissão e apurar o que solicitamos no abaixo assinado. Para maiores informações sugiro aos leitores deste Jornal, ligar ou ir pessoalmente na Câmara dos Vereadores e questionar nos respectivos gabinetes.
Cordialmente,
Júnior Capanema Psicólogo e ator em Itaúna-MG
* Em anexo recebemos cópia dos ofícios mencionados acima.
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O fim da cassação: Desabafo de um cidadão
Desde a 1º reunião da Comissão Processante, aos 5 dias do mês de Dezembro deste ano, que eu tenho acompanhado de perto os trabalhos dos Vereadores. Por isso eu me sinto no dever de informar a toda sociedade Itaunense, enquanto um humilde cidadão que acompanhou de perto todos os trabalhos, que o Presidente da Comissão, o Vereador Edno de Oliveira e o relator, Vereador Orlando Rodrigues, o Procurador Ralf, demais cidadão e outros membros do Legislativo que acompanharam a os trabalhos da comissão, estão de parabéns pela honestidade, boa-fé e perseverança em prol de apurar as denúncias, da maneira a mais correta possível.
E que fique absolutamente claro, que nada foi feito às escuras, uma vez que as reuniões eram publicas, previamente agendadas e desde a primeira reunião, foi entregue cópia da notificação nas mãos do Vereador petista Lucimar e outra pelo assessor do Prefeito, Hudson Bernardes a ser entregue nas mãos do Prefeito. Gostaria de ressaltar meus respeitos ao nobre vereador Lucinho de Santanense, o qual sempre me tratou com respeito, educação e gentileza, em absolutamente todos os dias que eu estive presente nas dependências da Câmara, durante esta legislatura, apesar deu ser um ferrenho opositor do atual (des)governo. Fato que confirma a máxima proferida pelo ex-Presidente J.K, que não é preciso concordar para conviver.
Já na 2º das 7 reuniões da comissão processante realizada, os vereadores da mesma comunicaram que têm encontrado muitas dificuldades de encontrar pessoalmente o Prefeito. Por exemplo, no dia 08/12/08, os mesmos foram pessoalmente a Prefeitura, quando a Secretária do mesmo informou que o Prefeito estava desde 3/12/08 fora de Itaúna. Os Vereadores foram também ao SAAE, ao CAIC e a casa do Assessor Hudson Bernardes, atrás do Prefeito e para completar, o Prefeito também não atendia o celular. Talvez o modesto salário de prefeito não deve dar para comprar um celular melhorzinho, não é mesmo? A culpa é única e exclusivamente da bateria do celular. Creio que a comissão processante deveria pedir a cassação do mandato, da bateria do celular do Prefeito.
Tendo em vistas todas as tentativas sem sucesso, o Presidente da comissão leu na integra acórdão do TJMG no qual se menciona que não é errado convocar o Prefeito via edital. Desta forma dois editais foram publicados no Minas Gerais. Será que ninguém da base de bajulação do governo viu os tais editais? E mesmo assim nada do Prefeito comparecer pessoalmente a Comissão ou dar um pronunciamento oficial. Fala sério!
No andar da carruagem, o vereador Orlando se viu na obrigação de solicitar a gravação do programa de Mário Debique, no qual o mesmo teceu várias criticas em relação à comissão processante. É lógico e evidente que qualquer cidadão é livre para dar sua opinião e eu respeito isso, e reitero meus respeitos a pessoa de Mário Debique, mas ao escutar o pronunciamento do mesmo, o qual afirmou veementemente que o processo não ia dar em nada, eu tenho o entendimento que isso poderia ter passado a idéia de que Itaúna é uma terra sem lei, que o Poder Legislativo estava agindo de forma errada, etc. Creio que Mário não teve esse objetivo, mas de repente pode ter sido isso que o comentário do mesmo representou. Respeito à postura de Mário Debique, mas creio que seria melhor para Itaúna, que o mesmo, enquanto cargo de confiança do Prefeito, aconselhasse o Alcaide a se apresentar perante a comissão e a cidade e se defender. Pois quem não deve, não teme e não treme.
Depois desses fatos ocorridos, os vereadores foram novamente a prefeitura e a Secretária do todo-poderoso não sabia onde o mesmo se encontrava. Nem a secretária sabe onde está o patrão, o que mostra como o Prefeito cumpre rigorosamente sua agenda de atendimentos no gabinete. Por exemplo, a comissão em prol da reforma do teatro Silvio de Matos nunca foi recebida pessoalmente pelo mesmo.
Já na 4º reunião, nos foi comunicado que a comissão foi ao Paço Municipal e novamente foram informados que o prefeito encontra-se em local incerto e não sabido. O Presidente Edno Oliveira relatou que o município se encontra desgovernado, pois o alcaide se ausentou do município sem a autorização da Câmara, o Vice-Prefeito não assumiu no local do prefeito, que esta postura de Eugênio está impedindo os trabalhos da comissão. E que fique absolutamente claro, que o Poder legislativo, de acordo com o meu entendimento, agiu de boa fé e em que momento algum se teve o objetivo de se fazer picuinha ou montar uma arena para se malhar a pessoa do Prefeito.
Eu pergunto então, se aqueles “coçadores” que ao invés de trabalhar, os quais ficam na praça debochando e rindo do processo de cassação, se por acaso algum deles, leu um único livro sobre o assunto ou pelo menos uma ata de reunião? Fácil é dizer a pessoas humildes, sem estudo, sem acesso a informação, que o processo de cassação é picuinha, quero ver provar. Agora, quem quiser me processar, por este meu humilde desabafo, que vá em frente, pois tudo que aqui afirmei, é baseado nas atas da comissão processante, a qual pode ser requerida cópia por qualquer cidadão de Itaúna.
Resultado, os prazos impossibilitam que a cassação seja votada ainda este ano, o povo acovardou-se e não compareceu em massa as reuniões da Câmara e mais uma vez tudo acabou em Pizza. Parabéns aos membros do (des)governo e aos covardes cidadãos que mais uma vez se esconderam debaixo da cama.
Justiça, ainda que tardia! Cordialmente,
Júnior Capanema Psicólogo e ator em Itaúna-MG
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