Literatura

Lançamento:

Doutorando da USP lança livro sobre Direito Espacial

Livro de Olavo de Oliveira Bittencourt Neto aborda responsabilidade nas atividades espaciais

Por José Monserrat Filho*

O autor é o doutorando da USP Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, membro do Núcleo de Estudos sobre Direito Espacial da SBDA. Um lançamento da Editora Juruá.

 “Direito Espacial Contemporâneo-Responsabilidade Internacional” é um estudo inédito sobre questão de grande atualidade: a responsabilidade internacional dos Estados por atividades espaciais e suas implicações na realidade brasileira.

A obra baseia-se na dissertação de mestrado do jovem autor, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, defendida em 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ele também se graduou, dando especial atenção ao Direito Internacional, e, neste ano, conclui seu doutorado sobre o tema “Definição e Delimitação do Espaço Exterior.

Olavo, que já trabalhou em destacados escritórios de advocacia em São Paulo, é membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e do Instituto Internacional de Direito Espacial (International Institute of Space Law - IISL). Em março último, estreou garbosamente como professor visitante no Instituto de Direito Aéreo e Espacial da Universidade de Leiden, na Holanda, ministrando aulas sobre o Programa Espacial Brasileiro.

Os problemas de responsabilidade internacional provocados pelas atividades espaciais são regulados por dois instrumentos, com os quais o Brasil está inteiramente comprometido:

1) O Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico (Tratado do Espaço), de 1967, considerado o código maior das atividades espaciais, hoje ratificado por 101 países e assinado por 26; e

2) A Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos causados por Objetos Espaciais, de 1972, ratificado por 88 países e assinado por 23, além de aceito por 3 organizações internacionais. É lex specialis fundada em dispositivos do próprio Tratado do Espaço.

A regulamentação da responsabilidade internacional por danos nas atividades espaciais foi importante avanço do Direito Espacial. Estabeleceu a obrigação de reparar (compensar, indenizar) as vítimas dos danos causados pelas atividades espaciais. Ela pensa prioritariamente nas vítimas.

Os chamados “Estados lançadores”, que lançam, contratam lançamento ou de cujo território ou instalações são lançados objetos espaciais, respondem, objetivamente, por danos causados a terceiros na superfície da Terra ou a aeronaves em voo e, subjetivamente, por danos causados a outros objetos espaciais no território sideral.

Adotada em 1972, a Convenção de Responsabilidade completa este ano 39 anos de vigência e, ainda que conte hoje com alto número de ratificações e assinaturas e seja amplamente respeitada, tem sido objeto de críticas por não estar atualizada e ajustada ao panorama atual da exploração e uso do espaço exterior, em que as iniciativas das empresas privadas ganham ímpeto cada vez maior.

Essa convenção é de enorme relevância para o Brasil. Nosso país já contratou serviços de lançamento desde meados dos anos 80 para colocar em órbita satélites de telecomunicação (série Brasilsat) e de coleta de dados (SCD-1 e SCD-2). O Brasil é também corresponsável pelo lançamento, em cooperação com a China, dos satélites de recursos naturais da Terra, os CBERS-1, CBERS-2 e CBERS-2B (em preparo estão o CBERS-3 e CBRES-4). Se algum desses objetos espaciais causar danos a terceiros no espaço exterior, no espaço aéreo ou no solo, o país terá necessariamente que arcar com, pelo menos, uma parcela da responsabilidade.

E mais: nos próximos anos, deverão ser lançados a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), perto de São Luis, no Maranhão, foguetes da família Cyclone-4, resultado da cooperação entre o Brasil e a Ucrânia, administrada pela empresa binacional Alcantara Cyclone Space (ACS), que tentarão conquistar, como opção considerada muito competitiva, um lugar ao sol no mercado global de lançamentos comerciais. O Brasil deverá lançar também os novos foguetes da série VLS, sem falar na possibilidade de lançamentos a serem realizados em outros países.

Assim, as questões complexas da responsabilidade por danos causados por objetos espaciais têm tudo a ver com o Brasil e seus planos de desenvolvimento como país lançador. Ainda mais que nossa legislação interna a respeito ainda é incipiente. Mais tarde ou mais cedo, teremos que enfrentar o desafio de criar uma lei geral das atividades espaciais, que inclua um bom e atualizado capítulo sobre o tema crucial da responsabilidade.

Finalizo esta nota, lembrando que o primeiro livro escrito no Brasil sobre o assunto foi o do Prof. C. A. Dunshee de Abranches, da então Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, intitulado “Espaço Exterior e Responsabilidade Internacional”, publicado pela Editora Freitas Bastos, em 1964, quando o tema apenas começava a ser debatida no âmbito do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (conhecido pela sigla em inglês COPUOS). Este livro ainda pode ser encontrado em alguns sebos. Vale a pena conhecer esta obra pioneira em nosso país.

* José Monserrat Filho é vice-presidente da SBDA.

- Fonte: Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) http://www.sbda.org.br/

- Imagem: divulgação

Dados do livro:

Direito Espacial Contemporâneo - Responsabilidade Internacional

Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

Editora Juruá, 170 pgs.

ISBN: 978853623333-8

Preço: R$ 49,70

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Livro:

Joaquim Fernandes lança 'Mitos, Mundos e Medos'

O céu na poesia portuguesa da tradição popular ao século XX.

Da Redação*

 ASTROVIA

O Círculo de Leitores e a Temas e Debates, de Portugal promovem o lançamento do livro “Mitos, Mundos e Medos - O céu na poesia portuguesa da tradição popular ao século XX”.

A obra é de autoria do professor Joaquim Fernandes, da Universidade Fernando Pessoa. O lançamento será realizado no dia 09/04, às 18h30, no centro Comercial Dolce Vita Porto, Loja n.º 112 (Rua Campeões Europeus, 28/198 - junto ao Estádio do Dragão). 

O livro, com Prefácio de Manuel António Pina, será apresentado por Salvato Trigo, Reitor da Universidade Fernando Pessoa.

António Manuel Pina, autor do “Prefácio”, destaca sobre o autor e a obra, “Joaquim Fernandes conduz o leitor não só ao longo de lugares seletos da presença (mítica, filosófica, científica) das realidades astronômicas na tradição popular e na literatura poética, ingênua ou 'erudita', portuguesas mas também ao longo do convulso percurso do conhecimento científico e das rupturas por ele sucessivamente produzidas na nossa percepção do Universo e de nós mesmos. O que, para alguém, como este prefaciador, curioso tanto do Céu como da Poesia, fica no final da viagem é principalmente um estimulante sobressalto acerca das relações (de “enlace” fala Joaquim Fernandes na Introdução) entre a criação poética e a criação científica”.

Em sua “Introdução”, o professor Joaquim Fernandes assinala, “A nossa retrospectiva recupera alguns tópicos de uma mitologia popular enraizada no tempo profundo, pontilhada de superstições, conjuras e ritos associados aos corpos celestes, passando pela descoberta de um novo céu e uma nova astronomia, já reconhecidos, por exemplo, pelo nosso bem informado Camões, na viragem do Renascimento, graças aos trabalhos notáveis de Pedro Nunes; percorremos depois a galeria dos poetas da Arcádia, dos pré-românticos, românticos, simbolistas e demais sensibilidades do século XIX, em retratos ora mais científicos ora mais líricos do firmamento e do céu, para nos determos na atribulada recepção popular ao cometa de Halley, na Primavera de 1910, em Portugal”.

* Com informações fornecidas pelo autor.

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Livro:

Iniciação à Astronomia

Um livro essencial para astrônomos amadores e iniciantes em Astronomia.

Por Edgar Smaniotto*

De Marília-SP

Para ASTROVIA

BORDIGNON, Euclides. Iniciação à Astronomia. Curitiba.

Edição da Biblioteca da Ordem Rosacruz – Amorc, 1991. (2 Vol.)

Iniciação à Astronomia me surpreendeu por sua qualidade estética e científica. O autor, Euclides Bordignon, foi professor de Astronomia Descritiva do Curso de Filosofia da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. O livro teve sua primeira versão em forma de apostila, a ser usada pelos alunos deste curso, já que havia na época pouco material de introdução e guia de observação no Brasil.

A presente edição que eu tenho em mãos é uma versão ampliada e revista desta apostila, editada em dois volumes, 177 e 160 paginas respectivamente, prefaciada pelo doutor em Astronomia Luiz Muniz Barreto, na época diretor do Observatório Nacional. A edição é da Ordem Rosacruz AMORC (uma das mais conceituadas organizações místicas do mundo), mas na obra não há qualquer referência às idéias desta organização na obra, apenas o agradecimento do autor pela possibilidade de editar a presente obra e o fato do autor ser membro da dita ordem.

Vamos começar pela estética. Em Iniciação à Astronomia temos lindas fotos astronômicas, cerca de três dezenas delas e praticamente uma figura explicativa a cada duas paginas (150 pelo menos), além das bonitas aquarelas que compõem a contracapa e mapas lunares, transformando esta numa obra riquíssima em imagens.

O primeiro volume é composto dos seguintes conteúdos:

- A Terra: forma, coordenadas terrestres, dimensões da Terra, atmosfera, movimentos da Terra.

- A esfera celeste: movimento aparente, pontos, linhas e círculos, coordenadas horizontais e equatoriais.

- O Sol: distância, dimensões, constituição, estrutura e movimentos.

- O sistema Solar: configuração geral, componentes, Leis de Kepler e Newton, regra de Bode, movimentos aparentes e posições.

- Planetas e Satélites: Mercúrio, Vênus, Lua, Marte, Planetóides, Saturno, Urano, Netuno e Plutão. Para cada um deles são apresentados métodos de Observação, dimensão e constituição, órbita e movimentos, atmosfera e satélites (no caso dos planetas). 

Iniciação à Astronomia traz 177 páginas ricamente ilustradas, o conteúdo é exposto de forma didática, com informações úteis ao astrônomo amador mais experiente e, absolutamente indispensáveis ao iniciante e mesmo aos professores de ciência.

Se o primeiro volume trata de questões referentes ao nosso quintal, o segundo volume nos leva a explorar os confins do Universo. Vejamos os tópicos principais:

- Cometas (aspectos e estrutura, dimensão e constituição, órbitas, vida e morte), e Meteoritos (observação, origem, constituição e bólidos).

- Estrelas: observação, distâncias estelares, tipos espectrais, massa, volume, magnitude absoluta, movimentos, diagrama de Russell, duplas, múltiplas, Pulsares, novas, supernovas e buracos negros.

- Galáxia: forma e dimensões, rotação da galáxia, estrutura e componentes, nebulosas e matéria interestelar.

- Cosmo: estruturas do Universo, galáxias elípticas, espirais (normais e barradas), irregulares, galáxia de Seyterf e Quasares. Agrupamentos (enxames, nuvens, hipergaláxia) e expansão do Universo.

- Cosmogonia: Idade do Universo, desintegração do urânio, vida dos cúmulos abertos, recessão das galáxias, origem do Universo e Universo oscilante.

O segundo volume de Iniciação à Astronomia é composto ainda por dois apêndices, totalizando 60 páginas, dedicados ao astrônomo amador.

Apêndice I: o autor fala da importância da Astronomia na vida cotidiana, elogia os esforços do amador, explica as diferenças entre telescópios (refletor e refrator), e ensina montar um telescópio caseiro. Também dedica algumas páginas e apresenta uma planta de como se montar um observatório próprio. Ensina medir as coordenadas do lugar de observação e a correta orientação do telescópio e a calagem de um astro.

Após as explicações mais técnicas, o autor apresenta seu programa de observações para constelações, meteorito, luz zodiacal, observações lunares (inclusive fotografia), eclipses e as observações planetárias. Também ensina a observar Ocultações das Estrelas pela Lua, observação de Estrelas Variáveis e de Manchas Solares.

Apêndice II: apresenta uma breve historiografia da astronomia no Brasil e uma lista de endereço de Observatórios Astronômicos no Brasil e de Observatórios Amadores.

É possível comprar diretamente no site da AMORC, onde se deve buscar o link da Loja Virtual ou envie uma carta para seu endereço: Caixa Postal 4450 – CEP.: 82501-970 – Curitiba, PR, Brasil, ou através de uma filial da AMORC na sua cidade.

* Edgar Indalecio Smaniotto é filósofo, mestre em Ciências Sociais e doutorando do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da UNESP–FFC, Marília-SP.  Autor do livro: A Fantástica Viagem Imaginária de Augusto Emílio Zaluar: ensaio sobre a representação do outro na antropologia e na ficção científica brasileira. Rio de Janeiro: Editora Corifeu, 2007.

- Contato: edgarsmaniotto@gmail.com

- Foto: Divulgação.

- Produção: Pepe Chaves

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