Holofote nacional

Festa em Paris:

Gabeira critica Cabral na Europa

Imagens do governador do Rio, Sérgio Cabral se divertindo em Paris ao lado

do dono da Delta, remete Fernando Gabeira à obra de Ernest Hemingway.

 Da Redação*

Via Fanzine

BH-30/04/2012

 É só festa: enquanto os maridos se divertem no luxuoso Hotel Ritz...

As ligações entre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Fernando Cavendish, dono da construtora Delta (acusada de praticar irregularidades em contratos de obras governamentais), vem ganhando novas manchetes e mais detalhes dessa relação têm sido expostos nos últimos dias.

Cabral não teve como negar as imagens em que aparece sorrindo e se divertindo ao lado do dono da Delta, em Paris. Mas nega que sabia das ligações da Delta com os contratos firmados dentro do PAC e ainda com outros governos estaduais e até municipais.

O assunto ganhou destaque também no portal oficial do escritor, político e co-fundador do PV, Fernando Gabeira. Sob o título “Paris é uma festa”, em artigo postado em 29/04, ele relaciona a viagem de Cabral à Europa, juntamente com Fernando Cavendish, ao livro “Paris é Uma Festa”, escrito por Ernest Hemingway.

A obra de Hemingway, que enfatiza a diversão dos franceses, mesmo durante a ocupação de seu território pelas tropas alemãs é parodiada por Gabeira, em alusão aos inúmeros problemas enfrentados pelo estado fluminense, enquanto o seu governador “se diverte com amigos” na Europa.

“As duas atividades se entreleçaram com a revelação, pelo Blog do Garotinho, de alguns vídeos mostrando a intimidade do dono da Delta, Fernando Cavendish, com Cabral, no suntuoso restaurante do hotel Ritz, que, por sinal, também foi usado pelo estado maior alemão”, observa Gabeira. E lembra, “Como sabem, o TRE tirou meu programa partidário do ar, em 2010, e determinou multa por ter falado da amizade Cavendish-Cabral”.

Suas acompanhantes exibem sapatos de uma das mais caras marcas do mundo.

No seu portal, Gabeira publicou fotos das acompanhantes de Cabral e Cavendish [veja acima], afirmando que, “Não preciso falar muito. Nem fazer legenda para a foto dessas mulheres exibindo em Paris os sapatos Christian Louboutin, que custam até R$ 10 mil reais”. E complementa, “Elas o exibem como os caçadores exibem a cabeça de um leão, um troféu valioso que vale ser mostrado (...)”.

Gabeira esclarece quem figura na foto, “Lembro apenas que além de mulher do governador, Sra. Adriana Ancelmo, está nessa foto a mulher do Secretario de Saúde Sérgio Cortes. Ele, aparece também, numa outra foto, com uma toalha na cabeça dançando ao lado de Cavendish” [foto do topo].

“Toda minha campanha foi feita para denunciar os laços de Cabral com as empreiteiras. Fiz até programas na obra estagnada do Arco Metropolitano. Mas o centro mesmo era a corrupção na saúde, com Toesas e Locantys, botando para quebrar. Sérgio Cortes foi protegido pela Globo que interrompeu uma série de reportagens sobre corrupção na saúde para não influenciar as eleições e enfraquecer Cabral”, afirma Gabeira.

E segue afirmando, “Corrupção na saúde mata. A mesma Globo fez uma excelente reportagem mostrando como funcionam as licitações nos hospitais públicos. Mas as investigações não avançaram. As empresas deram a impressão de que tudo era culpa de seus funcionários açodados que queriam fechar negócio de qualquer maneira”, declarou o político.

Após apresentar denúncias e não ter sido levado a sério, Gabeira afirma que, “E o governo fingiu que não era com ele. Os fatos durante a campanha e agora em 2012 revelam que a corrupção na saúde continuou. Sérgio Cortes com a toalha na cabeça e sua mulher exibindo sapatos caros em Paris me indignam porque ele comanda a  saúde no Rio”.

“Um estado que convive alegremente com a corrupção na saúde, enquanto os responsáveis pelo setor festejam em Paris, chegou a um ponto de degradação interna que só um grande movimento popular pode superar”, afirmou.

E faz uma denúncia, ainda que silenciosa ante os veículos da grande imprensa brasileira que, geralmente, têm o Governo do Estado do Rio de Janeiro entre os seus principais anunciantes, “A assembleia está com eles, a grande imprensa está com eles, o judiciário está com eles. As eleições mostraram que a maioria da população também está. Será que ela continuará com eles, mesmo sabendo de tudo?”.

E, indignado, conclui, “Nesse caso, um dos caminhos é o exílio na própria cidade. Ou prosseguir, acientemente, na denúncia na esperança de que um dia a levem em conta”.

* Com informações do Portal de Fernando Gabeira.

- Fotos: Reprodução/Portal de Gabeira.

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DO ARQUIVO - Novos estados:

Um novo mapa para o Brasil

Propostas de novas unidades federativas do Brasil estão sendo debatidas

no Congresso e novidades geopolíticas podem surgir em breve.

 Da Redação*

Via Fanzine

BH-06/06/2011

Como ficaria o mapa do Brasil, caso todas as propostas fossem aprovadas.

Geopolítica interna

A divisão ou fusão de estados brasileiros para a criação de outros tem sido uma constante desde épocas do Brasil colonial. Muitas das atuais unidades federativas da União, geralmente, surgiram da “costela de Adão” de uma outra unidade maior.

A característica comum dessas divisões geopolíticas é que as partes emancipadas geralmente se encontram em regiões descentralizadas das capitais. A grande cidade do novo complexo acaba por ser elevada à capital e, em casos raros, uma capital é criada com este específico propósito.

Algumas das propostas apresentadas a seguir, se tornarão realidade por evidente questão de tempo. Enquanto outras, dificilmente seriam aprovadas (por motivos diversos) e parecem fadadas a jamais saírem do papel. Há também questões que envolvem desmembramento de unidades federativas por fins puramente políticos e dominantes. Todas elas foram ou estão sendo discutidas no Congresso Nacional.

Assim como presenciamos nas últimas décadas o surgimento dos estados do Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins, novas unidades federativas estão em "exames pré-natais" finais, enquanto outras deverão ser "abortadas", pelo menos, por algumas décadas.

República Federativa do Brasil*

As novas unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional atualmente. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e três novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48. A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás, na região Norte.

Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público. A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins.

Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

Os argumentos desfavoráveis à criação de novas unidades se concentram nos altos custos e teria motivações políticas. O Tocantins, por exemplo, onerou aos cofres nacionais cerca de R$ 1,2 bilhão. Caso todas as novas unidades sejam aprovadas, o custo total pode chegar a R$ 20 bilhões. Os gastos são gerados pela instalação de uma sede de governo, uma assembleia legislativa, secretarias estaduais, entre outros. Além do custo de instalação, também cria-se um gasto anual entre salários e custeio que chegam a R$ 30 milhões para cada novo estado. Os senadores de cada unidade também teriam um custo adicional de R$ 150 mil só em salários anuais.

Colônia e Império

O conceito de criação de novas unidades da federação não é novo na história do Brasil. Desde que os portugueses invadiram a porção espanhola da América do Sul estabelecida no Tratado de Tordesilhas, forçando, inclusive à assinatura de um novo acordo, o Tratado de Madrid, o mapa do país não parou de mudar. Em 1709, o Brasil já contava com a maior parte do território atual, mas apenas sete províncias: Grão-Pará (com a área da atual região Norte), Maranhão, Pernambuco, Bahia (os três formando o que hoje é a região Nordeste, além do Espírito Santo), Rio de Janeiro, São Paulo (compreendendo toda as atuais regiões Centro-Oeste e Sudeste, menos o Rio de Janeiro) e São Pedro (onde hoje é a região Sul). Já no final século XVIII várias outras províncias são criadas, com o desmembramento de São Paulo, como Goyaz, Minas Geraes e Mato Grosso, além da divisão do território da Bahia, dando origem ao Espírito Santo.

Com o advento do Império, no início do século XIX, acontece a divisão das províncias do Nordeste, criando as unidades que hoje se configuram nos estados daquela região. Também no Sul, em um desmembramento de São Paulo surge Santa Catarina. Em 1853, a porção sul da província de São Paulo foi desmembrada criando o Paraná, como punição pela participação paulista na revolta anti-imperial de 1842. A comarca do São Francisco, região da margem esquerda do rio São Francisco, foi passada para a Bahia, como punição a Pernambuco pela participação na Confederação do Equador em 1830. É importante salientar algumas regiões que mudaram de estado, ou que estiveram em situação indefinida, como o triângulo mineiro que já pertenceu a São Paulo e Goiás e a região do Contestado (oeste de SC e sudoeste do PR) que pertencia a São Paulo até a emancipação do Paraná.

República

Em 1943, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o governo de Getúlio Vargas decide desmembrar seis territórios estratégicos de fronteira do país para administrá-los diretamente: Ponta Porã, Iguaçu, Amapá, Rio Branco, Guaporé e o arquipélago de Fernando de Noronha. Ponta Porã e Iguaçu retornam à condição original após a guerra, enquanto os quatro restantes são mantidos (Rio Branco é renomeado como Roraima e Guaporé batizado de Rondônia em homenagem ao Marechal Rondon).

No ano de 1960, um território quadrangular foi desmembrado do Estado de Goiás para abrigar a nova capital, Brasília, como novo Distrito Federal. Simultaneamente, o território do antigo DF foi transformado em estado da Guanabara, compreendendo apenas a cidade do Rio de Janeiro e sua área rural. Em 1975, o estado da Guanabara foi incorporado como município ao Estado do Rio de Janeiro e a cidade do Rio de Janeiro passou a ser sua capital. Já em 1977 a porção sul de Mato Grosso foi emancipada como o novo Estado de Mato Grosso do Sul tendo como capital a cidade de Campo Grande. Em 1978 a proposição PLP-194 da Câmara dos Deputados prevê a criação do estado de Santa Cruz, desmembrado a partir dos territórios de Minas Gerais e Bahia. No ano seguinte a proposta é rejeitada pela Mesa Diretora e arquivada.

Em 22 de dezembro de 1981, foi criado o estado de Rondônia e instalado em 4 de janeiro de 1982, tendo como capital a cidade de Porto Velho. Rondônia foi o único estado onde não houve eleição para governador no ano de 1982, quando, após 16 anos, os eleitores brasileiros voltaram a eleger seus governadores estaduais pelo voto direto (nos anos de 1970, 1974 e 1978, os governadores dos estados foram eleitos pelas Assembleias Legislativas dos respectivos estados).

A Constituição de 1988 deixou a estrutura das divisões como ela é hoje. Apesar de manter a definição legal de Territórios Federais, acabou com os existentes até então, elevando Roraima e Amapá à condição de estados e integrando Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco. No mesmo ato, a porção norte de Goiás foi desmembrada como estado do Tocantins tendo como capital a cidade de Palma.

O primeiro governador de Tocantins foi Siqueira Campos, eleito por voto popular direto já em 15 de novembro de 1988, 41 dias após a promulgação da atual Constituição. Governou o estado durante um mandato-tampão de 1º de janeiro de 1989 a 1º de janeiro de 1991, para que as eleições em Tocantins coincidissem, a partir de 1990, com as demais eleições estaduais do Brasil, segundo disposição constitucional transitória. Quanto a Roraima e Amapá, só teriam seus governadores eleitos pela primeira vez pelo voto direto em 1990.

Gurgueia

O estado de Gurgueia, com 87 municípios, seria desmembrado do estado Piauí ao sul deste e foi batizado com o nome do Rio Gurgueia. Criado, o novo estado teria uma área de 155 568 km², ou seja, 61,85% da área total do atual estado do Piauí. Em seu território, morariam cerca de 645.296 habitantes, em torno de 21,46% da população estadual.

A capital do novo estado seria a cidade de Alvorada do Gurgueia. Também já contaria com uma universidade federal, a Universidade Federal do Vale do Gurgueia (UVG), com sede na cidade de Bom Jesus, já em processo de aprovação no Congresso, como desmembramento da Universidade Federal do Piauí. A região é considerada fértil para a agricultura. Dividido em dois, o Piauí ainda seria maior que sete estados e o Gurgueia, maior que doze. Em dados de 2005, o Gurgueia seria o estado mais pobre do país, com renda per capita de R$ 71,92 e o único estado da Região Nordeste sem costa marítima ao lado do Maranhão do Sul, caso tal projeto fosse aprovado.

Teve plebiscito aprovado em 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e apresentado no plenário, aguarda votação. No Senado, também aguarda votação no plenário. Aprovado no plenário em ambas as casas, terá período de até três anos para sua execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A ideia tem apoio popular e político dentro das outras regiões do Piauí. Projeto do plebiscito: no Senado Federal PDS 00055/2007 de 09/04/2007 e na Câmara PDL 439/1994 de 30/06/1994.

Carajás

Caso aprovado o projeto de lei, será estado fruto do desmembramento do Pará. Se Carajás, no sudeste paraense, sair do papel, terá uma população de 1,3 milhão de habitantes. Terá 289.799 km² de área, um terço do atual estado do Pará. Será o nono maior estado nesse quesito, com 39 municípios e 18% dos eleitores do Pará. Será maior do que países como Portugal, Uruguai e Equador.

Maranhão do Sul

Com apoio aberto e organizado da maçonaria e da elite política local e mesmo do governo, a aprovação do plebiscito aconteceu no Senado em 2007. Desmembramento do sul do estado do Maranhão, se discute também qual seria a nova capital. Os locais mais prováveis são as cidades de Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda e Balsas, apesar de algumas opiniões serem favoráveis à criação de uma nova cidade para esse fim.

Tapajós

O estado do Tapajós é uma proposta resultante do desmembramento de uma área do noroeste e do oeste do Pará. Se o Tapajós sair do papel será o 4º maior estado brasileiro, com 27 municípios, com sede em Santarém; já nasceria com um PIB maior que R$ 5 bilhões.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de maio de 2011 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás e Tapajós. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos dos municípios que passariam a compor o novo estado. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. Aprovado, deve ir ao Congresso para votação de uma lei complementar.

Triângulo

O estado do Triângulo, com 66 municípios, seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90.545 km². Em seu território, morariam cerca de 2.159.047 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado.

A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 600.285 habitantes (IBGE/2010) e já nasceria maior que nove capitais brasileiras e representaria cerca de 28% da população do Triângulo.

O novo estado já contaria com duas universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, ambas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2006, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 33.127.886.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais.

O plebiscito sobre o assunto foi aprovado no começo de 2008 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e aguarda o parecer total da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dai segue para o Senado, onde aguardará votação no plenário. Projeto do plebiscito: Câmara PDC 570/2008 de 20/5/2008.

Outras propostas de criação de novas unidades da federação

No Congresso, chegaram a ser cogitadas outras propostas para criação de novos estados e territórios:

A divisão do atual estado do Rio de Janeiro, através da reemancipação da Guanabara que foi absorvida por aquele estado em março de 1975;

Estado do Planalto Central, formado com partes de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal;

Estado do Juruá, desmembrado do Amazonas, abrangendo as cidades amazonenses nos limites com o Acre , que já teria Eirunepé como capital;

Estado de Solimões, desmembrado do Amazonas, abrangendo as áreas fronteiriças ao Peru e Colômbia, e a capital seria Tabatinga;

Estado do Rio São Francisco, a parte da Bahia a oeste do rio homônimo;

Estado do Araguaia, a ser desmembrado do nordeste do Mato Grosso;

Estado do Mato Grosso do Norte, a partir do noroeste do Mato Grosso, fronteiriço ao Amazonas e a Rondônia;

Estado de São Paulo do Oeste, que já nasceria com Ribeirão Preto como capital;

Estado de São Paulo do Sul, que incluiria 54 municípios da região sul do estado de São Paulo, na zona mais pobre do estado;

Estado de Minas do Norte, região do Vale do Jequitinhonha gerado dentro dos atuais limites de Minas Gerais;

Estado do Iguaçu, no oeste dos estados do Paraná e Santa Catarina. Seu território seria o mesmo do extinto Território do Iguaçu, criado em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas e extinto em 1946;

Estado do Pampa, na parte sul do Rio Grande do Sul;

Além dos Territórios Federais de Marajó, no Pará; Alto Rio Negro, que é antiga região conhecida como Cabeça do Cachorro, no noroeste do Amazonas; e Oiapoque, no Amapá.

Paralelamente às propostas que foram encaminhadas ao Congresso, há uma série de discussões sobre possíveis novas unidades de federação do Brasil.

* Informações editadas de Wikipédia, a enciclopédia livre.

- Imagem: divulgação. 

- Colaborou: Vitório Peret (RJ).

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