Transportes:

Brasil e China vão construir ferrovia do Atlântico ao Pacífico*

Na lista, está o acordo para retomada das exportações de carne brasileira

para a China, interrompidas desde julho de 2012.

A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang,

durante cerimônia de assinatura de atos, no Palácio do Planalto.

Leia também:

Outros destaques de Via Fanzine

A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram hoje (19) um plano de cooperação até 2021. Os dois países firmaram 35 acordos, entre eles um que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia que ligue o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, chamada de Ferrovia Transoceânica.

“A ferrovia vai cruzar o país de leste a oeste, portanto, o continente, porque ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico. É um novo caminho que se abrirá para a Ásia, reduzindo distâncias e custos. Um novo caminho que nos levará diretamente ao Pacífico, até os portos da China”, explicou Dilma, em declaração de imprensa, após a assinatura de acordos com o chinês.

Segundo Dilma, os atos assinados hoje representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras.

Na lista, está o acordo para retomada das exportações de carne brasileira para a China, interrompidas desde julho de 2012. Durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, em julho do ano passado, o fim do embargo chinês à carne brasileira foi anunciado, mas faltava a assinatura de um protocolo sanitário.

“É o marco jurídico necessário para a retomada da exportação carne bovina para a China, de forma sustentável, que será implementada com a habilitação feita pela China dos primeiros oito estabelecimentos brasileiros. Reiterei interesse em tornar efetivo o processo de habilitação de novos estabelecimentos produtores de carne bovina, suína e de aves”, disse a presidente.

Segundo Dilma, mais nove frigoríficos brasileiros estão na lista aguardando a habilitação para voltar a exportar para a China. “Vamos liberar de forma bem acelerada. Foi assinado o acordo sanitário. A partir do acordo, cria-se uma nova forma de relacionamento nessa questão entre as autoridades chinesas, as autoridades sanitárias brasileiras e o Ministério da Agricultura”, acrescentou.

A presidente lembrou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil e defendeu a ampliação de investimentos, o comércio mais intenso, aberto e diversificado entre os dois países e o aperfeiçoamento de parcerias em educação, ciência e tecnologia.

Dilma destacou que Brasil e China devem se unir para cobrar mudanças no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e nos órgãos financeiros multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Segundo Li Keqiang, o fortalecimento da parceria entre Brasil e China pode ajudar a proteger as economias emergentes das dificuldades econômicas internacionais.

“Nesse cenário político e econômico internacional, que passa por mudanças, particularmente no contexto de fraca recuperação da economia mundial, a integração entre Brasil e China vai promover desenvolvimento dos países em desenvolvimento, das economias emergentes e ajudar na recuperação da economia mundial. A cooperação financeira ajudará as salvaguardas da sustentabilidade financeira dos países emergentes”, avaliou.

A lista de acordos entre Brasil e China inclui a compra de aviões da Embraer e de navios de minério da Vale, a construção de um satélite de sensoriamento remoto, investimentos de US$ 7 bilhões em projetos da Petrobras, a construção de um polo siderúrgico no Maranhão e até cooperação esportiva para as modalidades de tênis de mesa e jogo de peteca.

* Informações de Luana Lourenço/Agência Brasil.

- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

   19/05/2015

*   *   *

Pesquisa:

Desaprovação ao governo tem aumento

Avaliação negativa do governo Dilma sobe de 24% em dezembro para 44% fevereiro.*

Os resultados vêm em meio à combinação do escândalo

de corrupção na Petrobras e da piora da economia brasileira.

Leia também:

Outros destaques de Via Fanzine

A avaliação ótima/boa do governo de Dilma Rousseff caiu de 42% em dezembro para 23% agora. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (7). Já avaliação dos que consideram o governo da petista ruim e péssimo subiu de 24% em dezembro para atuais 44%, de acordo com o levantamento.

Os resultados vêm em meio à combinação do escândalo de corrupção na Petrobras e da piora da economia brasileira. Trata-se da pior marca desde que Dilma chegou ao Planalto e da avaliação mais baixa de um governo federal desde Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 1999 (46% de ruim/péssimo).

Segundo o Datafolha, 77% dos entrevistados acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. De cada dez entrevistados, seis consideram que a presidente mentiu durante a campanha eleitoral. Para 46%, ela falou mais mentiras que verdades - desses, 25% se dizem petistas. E, para 14%, Dilma só disse mentiras.

Nota vermelha

De acordo com o levantamento do Datafolha, Dilma obteve a primeira nota vermelha (4,8) após quatro anos no governo e uma campanha vitoriosa pela reeleição.

* Informações da Agência Brasil.

   08/02/2015

- Foto: Agência Brasil.

*  *  *

Senado:

José Sarney vai deixar a vida pública

'É hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública', diz Sarney ao anunciar aposentadoria.*

Sarney quer ficar mais tempo ao lado da esposa,

Dona Marly, que passa por problemas de saúde.

Leia também:

Outros destaques de Via Fanzine

Após quase seis décadas de vida pública, o senador José Sarney (PMDB-AP) não será candidato neste ano. Aos 84 anos, o ex-presidente do Brasil oficializou a aposentadoria nessa segunda-feira, dia em que foi hostilizado durante um evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Macapá.

“Essa decisão já estava tomada, comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”, declarou.

Sarney quer ficar mais tempo ao lado da esposa, Dona Marly, que passa por problemas de saúde.

O senador informou também que irá participar das eleições deste ano como coadjuvante, ajudando amigos e aliados que estarão na disputa.

José Sarney assumiu seu primeiro cargo eletivo em 1955, como deputado federal. Em seguida foi governador do Maranhão e senador pelo Estado por três vezes consecutivas antes de chegar à Presidência da República, no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Após o fim do mandato, voltou ao Senado: elegeu-se pelo Amapá nas eleições de 1990, 1998 e 2006.

* Informações de Agência Brasil, via Rádio Itatiaia.

   24/06/2014

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

*  *  *

Serviço Público:

Entra em vigor Lei de Cotas no serviço público*

A presidente Dilma Rousseff sanciona lei que reserva aos negros

20% das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo.

Leia também:

Outros destaques de Via Fanzine

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (9), a lei que reserva aos negros 20% das vagas de concursos públicos federais do Poder

Entrou em vigor hoje (10) a lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e terá vigência por dez anos.

A reserva de vagas será aplicada sempre que o número oferecido no concurso público for igual ou superior a três. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Quando for constatada declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

* Informações de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

    10/06/2014

- Foto: Elaine Patricia Cruz.

*  *  *

Operação Lava Jato:

Fernando Collor nega envolvimento com Youssef

Collor nega envolvimento com doleiro, mas não revela origem de depósitos.*

O senador disse que vai dar mais esclarecimentos após ter acesso

aos documentos enviados ao Supremo sobre a Operação Lava Jato.

Leia também:

Outros destaques de Via Fanzine

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (26) à tribuna do Senado para declarar que não tem envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, nem com o esquema de corrupção e lavagem do qual Youssef participava, desmontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Collor foi citado no caso, na última quinta-feira (22), quando o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) encontrou comprovantes de depósitos bancários em favor do senador durante busca e apreensão no escritório do doleiro.

Collor disse que vai pedir à Polícia Federal, ao juiz Sérgio Moro e ao ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF, o acesso a todos os documentos que façam referência ao seu nome nesse processo. Segundo ele, só depois de analisar esses documentos é que vai dar mais esclarecimentos sobre as circunstâncias em que os depósitos foram feitos.

Mesmo sem explicar a que se referem os comprovantes – o mais alto dele no valor de R$ 8 mil –, o senador disse que as reportagens são fruto do inconformismo da mídia com a sua recente absolvição pelo STF nos processos relativos às denúncias que levaram ao seu impeachment. O senador ressaltou que o juiz responsável pelos autos comunicou ao ministro Teori Zavascki que não há indícios de que ele tenha relação com os crimes observados pela PF na operação.

“Foi o juiz Sérgio Moro quem se debruçou sobre os autos. É ele quem mais conhece os fatos, os inquéritos, as investigações e tudo o que se descobriu desse suposto esquema. E é ele mesmo quem afirma que não há qualquer indício do meu envolvimento. Portanto, não sou alvo de nenhuma investigação, menos ainda suspeito naqueles inquéritos embusteiros da Veja”, disse Collor.

Collor também rebateu as suspeitas de que os depósitos do doleiro tenham sido feitos de maneira a tentar não chamar a atenção das autoridades, por terem sido em valores abaixo de R$ 10 mil e em agências bancárias diversas, apesar de serem do mesmo dia.

“Ora, o simples fato de ter sido feito depósito em conta-corrente, com respectivo comprovante e registro no extrato bancário, já não configuraria o rastro alegado? Quem é que agiria subterrânea e ilegalmente, ou seja, por má-fé, desta forma? Não há sentido”, alegou.

Sobre os dois principais nomes da Operação Lava Jato, Youssef e Paulo Roberto Costa, Collor negou que os conheça nem que tenha relacionamento pessoal ou político com algum deles, mas admitiu amizade com Pedro Leoni, uma das pessoas presas, acusadas de receber dinheiro do esquema desmontado.

“Quanto ao senhor Pedro Paulo Leoni Ramos, conheço-o. Foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos quando exerci a Presidência da República. Mantenho com ele e a família, há mais de 30 anos, relação de amizade e respeito”, disse.

* Informações de Mariana Jungmann/Agência Brasil.

  26/05/2014

- Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

*  *  *

STF:

Ministra Rosa Weber decide por CPI exclusiva da Petrobras*

A decisão derruba a manobra da base governista para incluir no trabalho da comissão a investigação

de irregularidades no porto de Suape, em Pernambuco, e do cartel do metrô de São Paulo.

Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber,

Leia também:

Aécio Neves cobra explicações de Dilma

Petrobras será investigada por parlamentares

Dilma apoiou compra de refinaria pela Petrobras

Outros destaques de Via Fanzine

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, decidiu, na noite desta quarta-feira, acatar mandado de segurança impetrado pela oposição por uma CPI da Petrobras exclusiva para investigar denúncias de corrupção e má gestão na compra da refinaria de Pasadena.

A decisão derruba a manobra da base governista para incluir no trabalho da comissão a investigação de irregularidades no porto de Suape, em Pernambuco, e do cartel do metrô de São Paulo.

Na decisão, a ministra também suspende qualquer decisão do Congresso sobre a CPI até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

* Informações de Agência O Globo.

   24/04/2014

- Foto: Correio do Amazonas.

*  *  *

Compra de refinaria:

Dilma alega ‘falha’ em compra bilionária

Dilma apoiou compra de refinaria em 2006; agora culpa ‘documentos falhos’*

Então chefe da Casa Civil de Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás,

petista afirma que dados incompletos a fizeram dar aval à operação que custou US$ 1 bilhão.

Leia também:

Aécio Neves cobra explicações de Dilma

Petrobras será investigada por parlamentares

Dilma apoiou compra de refinaria pela Petrobras

Outros destaques de Via Fanzine

Documentos até agora inéditos revelam que a presidente Dilma Rousseff votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Ontem, ao justificar a decisão ao Estado, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema.

A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a ficar com 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga. Acabou desembolsando US$ 1,18 bilhão - cerca R$ 2,76 bilhões.

A presidente diz que o material que embasou sua decisão em 2006 não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobrás a ficar com toda a refinaria. Trata-se da cláusula Put Option, que manda uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. A Petrobrás se desentendeu sobre investimentos com a belga Astra Oil, sua sócia. Por isso, acabou ficando com toda a refinaria.

Dilma disse ainda, por meio da nota, que também não teve acesso à cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobrás um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Essas cláusulas "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho" se fossem conhecidas, informou a nota da Presidência.

Ainda segundo a nota oficial, após tomar conhecimento das cláusulas, em 2008, o conselho passou a questionar o grupo Astra Oil para apurar prejuízos e responsabilidades. Mas a Petrobrás perdeu o litígio em 2012 e foi obrigada a cumprir o contrato - o caso foi revelado naquele ano pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Reunião. A ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás de número 1.268, datada de 3 de fevereiro de 2006, mostra a posição unânime do conselho favorável à compra dos primeiros 50% da refinaria, mesmo já havendo, à época, questionamentos sobre a planta, considerada obsoleta.

Os então ministros Antonio Palocci (Fazenda), atual consultor de empresas, e Jaques Wagner (Relações Institucionais), hoje governador da Bahia pelo PT, integravam o Conselho de Administração da Petrobrás. Eles seguiram Dilma dando voto favorável. A posição deles sobre o negócio também era desconhecida até hoje. Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás na época, é secretário de Planejamento de Jaques Wagner na Bahia. Ele ainda defende a compra da refinaria nos EUA.

O "resumo executivo" sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como medida para expandir a capacidade de refino no exterior e melhorar a qualidade dos derivados de petróleo brasileiros. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Desde 2006 não houve nenhum investimento da estatal na refinaria de Pasadena para expansão da capacidade de refino ou qualquer tipo de adaptação para o aumento da conversão da planta de refino - essencial para adaptar a refinaria ao óleo pesado extraído pela estatal brasileira. A justificativa da Petrobrás para órgãos de controle é que isso se deve a dois motivos: disputa arbitral e judicial em torno do negócio e alteração do plano estratégico da Petrobrás. A empresa reconhece, ainda, uma perda por recuperabilidade de US$ 221 milhões.

Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma havia sido ministra das Minas e Energia. Enquanto atuou como presidente do conselho nenhuma decisão importante foi tomada sem que tivesse sido tratada com ela antes.

Dilma não comentou o fato de ter aprovado a compra por US$ 360 milhões - sendo que, um ano antes, a refinaria havia sido adquirida inteira pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

* Informações da Assessoria de Andreza Matais e Fábio Fabrini/O Estado de S.Paulo.

   20/03/2014

- Imagem: Agência Petrobras.