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Rio de Janeiro

Nova Iguaçu:

Caseiro é preso por suspeita de participação

na morte do coronel Malhães

A morte do coronel Paulo Malhães ocorreu no mês seguinte a depoimento

em que admitiu tortura e assassinato de presos políticos.

 

Não foram divulgados pela polícia detalhes sobre as informações

do depoimento que explicam como ocorreu a morte de Malhães.

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Policiais da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam hoje (29) Rogério Pires, caseiro do sítio onde morreu o coronel reformado do Exército, Paulo Malhães, 76 anos, na semana passada. De acordo com a Polícia Civil, Rogério foi preso logo após prestar depoimento na especializada. Contra ele foi cumprido mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

 

Em depoimento, Rogério confessou ter participado do crime, ocorrido na última quinta-feira (24), no sítio do coronel, na área rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, depois que a polícia identificou várias contradições entre o primeiro depoimento prestado na última sexta-feira (25), após o crime, e o depoimento de hoje.

 

A morte do militar, ocorrida durante invasão ao imóvel rural, no entanto, pode ter sido por infarto, segundo documento emitido para o sepultamento.

 

Não foram divulgados pela polícia detalhes sobre as informações do depoimento que explicam como ocorreu a morte de Malhães. Ontem, Rogério e a viúva do militar, Cristina Batista Malhães, foram ouvidos na delegacia. Além deles, três filhos do coronel também prestaram depoimento.

 

Em interrogatório prestado à Comissão Nacional da Verdade no dia 25 do mês passado, Malhães, que atuava sob o codinome de Pablo, confessou crimes cometidos na chamada Casa da Morte de Petrópolis - um dos centros de tortura do regime militar. Por isso, a entidade teme que possa ter havido crime de vingança. O coronel disse no dia que não revelaria nomes de companheiros porque implicaria "uma série de outra sanções". Ao ser questionado se essas sanções seriam vingança, ele responde afirmativamente. "Não em mim, nos meus filhos".

 

No testemunho à Comissão da Verdade, Malhães deu sua versão sobre a operação do Exército para desaparecer com os restos mortais do deputado federal Rubens Paiva. Informou também que agentes do CIE mutilavam corpos de vítimas da repressão assassinadas em Petrópolis, arrancando suas arcadas dentárias e as pontas dos dedos para impedir a identificação.

 

* Informações de Douglas Corrêa/Agência Brasil.

    29/04/2014

 

- Foto: Divulgação/Comissão Nacional da Verdade.

 

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Manifestação de rua:

Nem Deus deu as caras na Marcha da Família carioca*

Entre os poucos participantes estavam militares, estudantes e simpatizantes com o movimento.

Um dos presentes foi o deputado federal Jair Bolsonaro, que é militar.

 

Por Antônio Siqueira*

Do Rio de Janeiro.

Para Via Fanzine

24/03/2014

  

Durante a Marcha da Família carioca houve confrontos entre manifestantes e polícia no Centro do Rio.

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No sábado, 22/03, apenas 150 cariocas se deslocaram até o centro do Rio de Janeiro, convocados pela internet para a reedição da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", 50 anos depois do que ocorreu em 1964. E o ato terminou em pancadaria, quando o grupo que caminhou da igreja da Candelária até a sede do Exército, encontrou um ato contrário ao protesto. O movimento que apoia uma intervenção das Forças Armadas no país se encontrou com um grupo de, pelo menos, 50 manifestantes que são contra a ditadura militar.

 

A confusão ocorreu em frente ao Palácio Duque de Caxias, no Centro, quando os dois grupos começaram a se hostilizarem. Pelo menos, 150 policiais do Batalhão de Grandes Eventos intervieram. Neste momento, houve correria até a Central do Brasil. Os policiais tentaram identificar as pessoas que participaram do tumulto. A estação do metrô da Central fechou as portas e os comerciantes fecharam suas lojas com medo de um possível quebra-quebra.

 

A Marcha da Família saiu por volta das 15h40 da Candelária ocupando a pista lateral da av. Presidente Vargas até chegarem no Palácio Duque de Caxias. Entre os participantes estavam militares, estudantes e simpatizantes com o movimento. Um dos presentes foi o deputado federal Jair Bolsonaro, que é militar.

 

Pelo visto, o movimento foi um fracasso completo, mostrando que pelo o fato de ser propagado via Internet e Redes Sociais Virtuais, não se transforma, necessariamente, numa "febre". A propósito, na "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", parece que nem o próprio Deus quis pagar este vexame.

 

Outros Estados

 

Também em outros Estados brasileiros a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade" foi considerada um fracasso. Em São Paulo, quase 400 pessoas foram às ruas, enquanto um grupo de mil pessoas protestava contra a ditadura. Em Recife, apenas seis pessoas se reuniram para a marcha, que não ocorreu.

 

* Antônio Siqueira é articulista e correspondente de Via Fanzine no Rio de Janeiro.

 

- Foto: Divulgação.

 

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Copacabana:

Mineiro pichou estátua de Drummond, diz polícia

Empresário mineiro pichou estátua de Drummond no Rio, diz Polícia Civil.*

 

Pablo Lucas Faria, acusado pela pichação e um popular restaurando os danos à obra.

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Um empresário de Uberaba, no Triângulo Mineiro, é apontado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como autor da pichação na estátua do escritor Carlos Dummond de Andrade, na orla de Copacabana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, dois dias após o monumento ser alvo do vandalismo.

 

Segundo investigadores da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), o suspeito é Pablo Lucas Faria, que também teria pichado a estátua do jornalista Zózimo Barroso do Amaral, no Leblon, e o monumento em homenagem ao militar português Estácio de Sá, no Aterro do Flamengo.

 

Imagens mostram que o homem agiu com uma mulher, identificada pela Polícia Civil como Mel. Ela seria namorada de Pablo. Os investigadores tentam localizar o casal.

 

* Informações da Rádio Itatiaia (BH).

   27/12/2013

 

- Imagens: Divulgação.

 

- Extra: Confira o vídeo do momento da pichação

 

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Decisão:

Justiça condena Eike e Thor a indenizar família de ciclista*

Empresário e jovem terão que pagar R$ 500 mil a parentes de

vítima de atropelamento por quebra de confidencialidade.

Thor e Eike Batista foram condenados a pagar R$ 500 mil a família de ciclista.

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O empresário Eike Batista e seu filho Thor foram condenados pela 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 500 mil a família do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, morto em março de 2012 após ser atropelado pelo rapaz na BR-040, altura de Xerém, na Baixada Fluminense. A decisão acatou o pedido da defesa dos parentes da vítima, que alegaram que Thor não respeitou o termo de confidencialidade firmado entre eles, que estipulava o pagamento de R$ 1 milhão. A causa saiu no dia 15, mas foi confirmada pelo TJ nesta quinta-feira.

 

Segundo o órgão, ainda cabe recurso da decisão, mas Eike e Thor terão de oferecer penhora no mesmo valor antes de optarem pela ação.

 

Condenado a serviços comunitários

 

De acordo com a sentença da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal, publicada em junho, Thor terá que cumprir a pena em uma entidade, preferencialmente, de "recuperação vítimas de acidentes de trânsito". A quantia estipulada no processo será entregue à uma instituição também destinada a cuidar de vítimas de acidentes, conforme pedido do Ministério Público, que pediu a condenação de Thor por homicídio culposo (sem intenção de matar).

 

A juíza destacou que o valor da indenização, acertado posteriormente, não representa preocupação financeira ao acusado. "O réu é filho de um dos empresários mais ricos do mundo, com fortuna estimada em $19,4 bilhões de dólares. Durante o seu interrogatório, ao ser formulada pergunta de praxe sobre eventual assistência do acusado à vítima, respondeu que teria sido paga uma indenização de R$300 mil reais à sua família, demonstrando, assim, total desconhecimento acerca da indenização milionária acordada, o que denota a sua total indiferença e despreocupação em relação aos seus gastos pessoais", narra trecho da decisão.

 

Em outro trecho da sentença, a imprudência de Batista ao volante é destacada. "O denunciado agiu de forma imprudente, uma vez que conduzia o veículo automotor pela via pública em velocidade Incompatível para o local, não inferior a 135 km/h, de acordo com laudo pericial, sendo certo que a velocidade máxima permitida para veículos de passeio no trecho é de 110 km/h".

 

A magistrada pediu ainda que Eike Batista, Thor, Maria Vicentina Pereira, mãe de criação Wanderson, Cristina dos Santos, esposa da vítima e o bombeiro Marcio Tadeu Rosa da Silva sejam investigados pela prática de crime. Segundo o processo, Marcio recebeu R$ 100 mil em acordo. A juíza pediu que o Comando do Corpo de Bombeiros informe, em até 48 horas, se o bombeiro estava em serviço e no seu local de trabalho.

 

"Parece estranho que um bombeiro militar receba, a título de 'compensação', a quantia de R$100 mil reais pelo auxílio e consolo à família da vítima. Entendo que, na verdade, é função do bombeiro militar agir para salvar vidas, minorar os danos, ser cordial e auxiliar no que for preciso, não tendo o mesmo praticado atos além daqueles que deveria praticar por dever de ofício. Nesse sentido, não se compreende indenização tão alta pela prática de atos que deveriam decorrer apenas do exercício da função pública por parte do donatário", revela trecho da sentença.

 

MP pediu condenação por homicídio culposo

 

O Ministério Público do Rio pediu a condenação por homicídio culposo (quando não há intenção dematar) de Thor Batista pelo atropelamento de um ciclista em março de 2012 em Xerém, na Baixada Fluminense. O MP pediu que a pena seja revertida em prestação de serviços, além da aplicação de uma multa de R$ 1 milhão, que será destinada para uma instituição.

 

De acordo com o órgão, esta é a quantia que consta do acordo feito entre o acusado, os familiares da vítima do atropelamento, o advogado e um bombeiro que supostamente teria ajudado a família.

 

A promotoria informou que o termo do acordo foi incluído no processo posteriormente e contém uma cláusula de confidencialidade, que estipula multa de R$ 500 mil para quem divulgasse o teor do documento. O acordo previa o pagamento de R$ 270 mil ao advogado da família, R$ 100 mil ao bombeiro e R$ 630 mil que seriam divididos entre uma tia e a companheira da vítima.

 

A promotoria também pediu à Justiça que aplique multa reparatória, prevista no código de trânsito, no valor de R$ 630 mil, que, se concedida, será repassada à família da vítima; e a intimação judicial dos parentes para informarem se receberam ou não o dinheiro do acordo.

 

O pedido de condenação foi feito pela promotora Patrícia de Oliveira Souza. A promotora pede que Thor realize serviços comunitários por um ano e que a instituição que receberá o dinheiro seja de preferência uma unidade hospitalar ou de reabilitação de vítimas de acidentes de trânsito.

 

* Informações de O Dia (RJ).

   24/10/2013

 

- Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia.

 

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Rio de Janeiro:

Como se formaram as favelas

Consentimento de proprietários e incentivos públicos marcaram início de ocupação de favelas.

 

Os parques proletários de que tratam a pesquisa receberam principalmente moradores que ocupavam

o entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas e áreas do subúrbio em que eram abertas avenidas, como no Caju.

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A criação de assentamentos que fugiram ao controle do governo e o aluguel de terras sem contratos registrados por parte de proprietários são alguns dos fatores que deram início a ocupações que se tornariam algumas das maiores favelas da cidade, segundo duas pesquisas divulgadas hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no seminário Favelas do Rio de Janeiro, Percurso Histórico e Estatuto Legal.

 

"O senso comum sempre pensa a favela apenas como uma invasão, mas o que a gente percebeu é que tanto os proprietários, os donos das fazendas, incentivaram o processo inicial de povoamento, por meio do aluguel de chão, como o próprio IAPC [Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários], promovendo o povoamento desordenado em áreas que pertenciam a ele, já que não se comprometia, por meio de concessões informais, com a forma como ocorria", explicou a antropóloga Patrícia Couto sobre o Complexo do Alemão, a partir da pesquisa A Gramática da Moradia no Complexo do Alemão: História, Documentos e Narrativas.

 

Patrícia trabalhou no estudo em conjunto com a pesquisadora Rute Imanishi Rodrigues, entrevistando 80 moradores antigos do Alemão para construir a memória social de como se deu a ocupação do complexo. "A gente obteve muito resultado com a memória, inclusive das práticas culturais locais. Sem o depoimento deles, boa parte do trabalho de memória que a gente levantou não seria possível".

 

Entre os moradores, a antropóloga encontrou filhos dos primeiros ocupantes, que obtiveram contratos sem registro de "aluguel de chão", em que os fazendeiros não se responsabilizavam por qualquer benfeitoria feita na área. Boa parte das fazendas que não foram "alugadas" foi vendida posteriormente ao IAPC que, em um primeiro momento, permitiu que jardineiros e caseiros se mudassem para a área do Horto Florestal com suas famílias. Por motivos de segurança, eles próprios autorizaram que outras famílias entrassem e formassem uma vizinhança.

 

Posteriormente, nos anos 40 e 50, o próprio IAPC começou a permitir a entrada de famílias por meio de contratos informais em que não se responsabilizava por qualquer infraestrutura. Com o adensamento da área e a chegada das indústrias, a migração se intensificou, com a chegada de famílias removidas de outros locais, parentes e com o processo culminando na invasão de Nova Brasília, em 1957. Formou-se uma associação de moradores que começou a vender cavas de terra e a tentar regular a ocupação, realizando inclusive um censo próprio. "Eles não tinham visibilidade nenhuma. Não tinham água, não tinham luz e construíam tudo em mutirão. As invasões vão ocorrer sim, mas em um momento posterior à presença do poder privado e do Poder Público".

 

Rute, que trabalhou ainda na pesquisa Os Parques Proletários e os Subúrbios do Rio de Janeiro: Aspectos da Política Governamental para as Favelas entre 1930 e 1960, reforça o papel do Poder Público na formação de favelas: "Nos anos 40 e 50, o governo local realmente criou alguns assentamentos no subúrbio. O intuito era transferir áreas que estavam sendo remodeladas com a abertura de avenidas".

 

Os parques proletários de que tratam a pesquisa receberam principalmente moradores que ocupavam o entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas e áreas do subúrbio em que eram abertas avenidas, como no Caju. Alguns assentamentos, como a Vila Proletária da Penha e Vigário Geral, tiveram uma estrutura básica inicial. "O governo local perdeu o controle sobre a ocupação. Era um arranjo muito frágil. Com a migração, os próprios moradores que se instalaram com o consentimento do governo, passaram a se considerar invasores, porque muita gente depois se instalou sem pedir autorização a ninguém".

 

* Informações de Vinícius Lisboa/Agência Brasil.

   03/10/2013

 

- Fotos: Agência Brasil.

 

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Papa nas Laranjeiras:

Protesto próximo ao Palácio acaba em confronto*

Durante a visita de Francisco, manifestantes fizeram protesto pelo Estado laico

e contra o governador Sérgio Cabral (PMDB).

 

O ferido é farmacêutico e foi colocado em um táxi para buscar atendimento.

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Terminou em confronto o protesto realizado nesta segunda-feira, 22, próximo ao Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras, zona sul do Rio. A manifestação foi mantida a cerca de 200 metros do palácio. Às 19h45, um grupo lançou um coquetel molotov na direção dos policiais, que revidaram com bombas de gás lacrimogêneo. O papa Francisco já havia deixado o local.

 

O estudante de medicina Fellipe Camisão, de 24 anos, disse que atendeu um manifestante baleado na perna direita. "Ele estava com a namorada e foi baleado na perna. Não foi bala de borracha. Foi projétil de arma de fogo. Ele estava com hemorragia e estancamos o sangue", disse Camisão. O ferido é farmacêutico e foi colocado em um táxi para buscar atendimento. O Bope e o Choque faziam buscas por manifestantes pelo bairro até as 20h30.

 

Os manifestantes fizeram protesto pelo Estado laico e contra o governador Sérgio Cabral (PMDB). Os ativistas queriam seguir até a frente do imóvel, mas foram barrados por um cordão de isolamento feito por policiais militares. Quando o papa já estava na residência em que ficará hospedado, no Sumaré, eclodiu o confronto. Houve correria.

 

O protesto começou bem humorado. Houve performance de mulheres seminuas, que simulavam a "confissão" de práticas reprovadas pela Igreja, como o sexo antes do casamento. Aparentemente chocados, peregrinos que passavam ao lado começaram a rezar o pai-nosso de mãos dadas.

 

* Informações de Felipe Werneck e Heloisa Aruth Sturm | Estadão Conteúdo.

 

- Foto: Estadão Conteúdo.

 

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Evento católico:

Redes monitoradas na Jornada da Juventude

Governo monitora redes sociais para identificar protestos na Jornada da Juventude.*

 

 

A Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, está monitorando redes sociais para identificar manifestações durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os dias 23 e 28 de julho. A informação é do diretor de operações do órgão, José Monteiro, que coordena as ações de segurança no evento católico.

 

Segundo Monteiro, serão contidas pessoas que “buscam oportunidade para cometer atos de violência e crimes” no meio dos protestos. Para assegurar a segurança no evento, cerca de 10 mil agentes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal atuarão somente na Praia de Copacabana, onde estão previstas duas atividades com a presença do papa Francisco na próxima semana.

 

Ao avaliar a atuação da Polícia Militar (PM) nas últimas manifestações no Rio de Janeiro, o diretor disse que a PM tem atuado “de maneira adequada” e deve agir da mesma forma na JMJ. No entanto, organizações de defesa de direitos humanos, como a Anistia Internacional, questionam a atuação dos policias e os ministérios públicos Federal e Estadual estão investigando.

 

“A utilização de armamento menos letal foi feita de maneira adequada. Agora, pode ter havido neste universo de atuação nas manifestação algum excesso”, disse Monteiro. Segundo ele, excessos da força policial só podem ser acompanhados e investigados pelo governo estadual. “A PM sempre pauta suas atividades com técnica, força e meios necessários”, reforçou.

 

O órgão estima que cerca de 2 milhões de pessoas participarão da Jornada da Juventude. Ao contrário do evento em Guaratiba, grupos de manifestantes não serão barrados na orla.

 

* Informações de Isabela Vieira/Agência Brasil

  18/07/2013

 

- Imagem: Divulgação.

 

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