Notícias de Brasília

Brasília:

Orlando Silva deixa o ministério*

Titular do Esporte é o quinto ministro a cair sob denúncia de irregularidade.

Silva sempre negou desvio de verba e disse que policial que o acusou mente.

Orlando Silva

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo no início da noite desta quarta (26) após uma reunião de mais de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A saída de Orlando Silva é o resultado de quase duas semanas de desgaste político depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.

O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente. Silva, que tinha ao lado o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, disse que examinou com Dilma a "crise" que, segundo afirmou, foi produzida com as denúncias sobre ele.

"Examinamos essa crise criada nos últimos dias, os ataques que sofri. Eu reafirmei para a presidenta que não há, não houve nem haverá quaisquer provas que me incriminem, diferentemente do que foi publicado em uma revista semanal. Fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra, fato nenhum houve que possa comprometer a minha conduta ética", declarou.

Ao se dizer vítima de um "linchamento", reafirmou que a "verdade virá à tona". "Fui mais uma vez firme, indignado. Falei com a presidente da minha revolta com esse linchamento público que eu vivi, mas tranquilizei ela afirmando que em poucas semanas a verdade virá a tona e ficará claro para a sociedade brasileira que não há nada que possa me incriminar".

Sobre as denúncias de desvios do programa Segundo Tempo, Orlando Silva disse que as "ilações" "não têm comprovação prática e os erros identificados por nós no programa foram enfrentados". "Eu determinei a devolução do dinheiro público. Eu identifiquei o mal feito e eu agi para corrigir o mal feito", afirmou.

De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração, a pedido de Orlando Silva, será publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (27).

Na entrevista, ele explicou por que pediu a demissão. "Essa é uma decisão consciente que tomei, que a presidente apoiou por entender que, primeiro, eu posso me defender com mais ênfase a minha honra, que foi ferida sem nenhuma prova cabal", afirmou. "Saio com o sentimento do dever cumprido. A injustiça está em calúnias ganharem ar de veracidade."

PC do B

O presidente do PC do B, Renato Rabelo, disse que a decisão sobre o substituto de Orlando Silva "cabe à presidenta da República". "O que posso adiantar é o seguinte: a presidenta vai resolver isso logo", disse ao lado de Orlando Silva.

Segundo ele, o partido mantém "relação de grande intimidade e grande identidade" com o governo da presidente Dilma Rousseff. "Contribuímos para o êxito e a vitória de Lula em 2002 e em 2006 e agora da presidente Dilma, em 2010", declarou.

Rabelo afirmou que Orlando Silva é "honesto, competente, sincero, um jovem com grande capacidade". "Nada do que o acusam foi provado", disse.

Sobre o suposto beneficiamento do PC do B em convênios com a pasta, Rabelo disse que o partido não pode ser comprometido por causa de filiados. "O PCdoB gratuitamente é atingido sem nenhum prova porque, existindo um ou outro filiado do PCdoB em uma ONG ou outra querer caracterizar isso como benefício do PCdoB?", indagou.

A crise

A demissão do ministro se deu um dia depois do anúncio de que o Supremo Tribunal Federal autorizou a instauração de inquérito para investigar o ministro, a pedido da Procuradoria Geral da República.

No fim da tarde desta quarta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou que Silva deixaria o comando da pasta e que a "tendência" é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que depois assuma um sucessor definitivo.

Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.

O ministro sempre negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provas contra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia era uma tentativa de tirá-lo à força do ministério. Também classificou a acusação como uma "reação" à cobrança de cerca de R$ 4 milhões de ONGs do policial por supostas irregularidades em convênios.

João Dias foi preso no ano passado na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar fraudes no programa Segundo Tempo. As ONGs de João Dias, relacionadas ao kung-fu, são suspeitas de desviar verba de convênios assinados com o Ministério do Esporte.

A Controladoria-Geral da União pede a devolução de mais de R$ 4 milhões repassados pelo Ministério do Esporte a entidades de João Dias.

Outros ministros

Com a saída de Orlando Silva, são cinco os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase dez meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Antes de Silva, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério; e Pedro Novais (Turismo), após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.

Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann eram “fraquinhas”.

Perfil

Baiano de Salvador, Orlando Silva nasceu em 27 de maio de 1971 e chegou ao Ministério do Esporte em 2003. Por três anos, ocupou várias secretarias da pasta, então comandada por Agnelo Queiroz. Foi secretário Nacional de Esporte, secretário Nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério do Esporte. Com a saída de Agnelo para tentar uma vaga no Senado em 2006, ele assumiu o comando do ministério.

Desde então, Silva teve desafios como a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, e a candidatura vitoriosa do país na Copa do Mundo. Acompanhou também a disputa do Rio de Janeiro com Madri, Tóquio e Chicago para sediar as Olimpíadas de 2016.

Polêmicas também fizeram parte do currículo do ministro, como o escândalo dos cartões corporativos, em 2008, que resultou na saída da então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ele teria usado o cartão de crédito corporativo para a compra de uma tapioca no valor de R$ 8,30.

Na época, ele alegou que realizou o gasto por engano porque o cartão pessoal seria parecido com o corporativo, e decidiu devolver ao Tesouro Nacional mais de R$ 30 mil em despesas feitas em 2006 e 2007 no cartão corporativo.

Orlando Silva também foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que atualmente tem ex-dirigentes na cúpula do Ministério do Esporte.

* Informações do G1.

   26/10/2011

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Esportes:

Carvalho confirma saída de Orlando

Silva deixará governo, e 'tendência' é que interino assuma, diz Carvalho*

Abertura de inquérito no STF foi 'determinante', para saída, afirmou ministro.

De acordo com Gilberto Carvalho, 'o Orlando compreendeu a situação'.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai deixar o comando da pasta.

Segundo ele, a "tendência" é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que depois assuma um sucessor definitivo. "Pode até haver situação de interinidade. É o mais provável", afirmou

De acordo com o ministro, a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar Orlando Silva foi um "fator determinante" para que a presidente Dilma Rousseff decidisse tirá-lo do comando do Ministério do Esporte.

"Comuniquei [ao PC do B] que era preciso dar um passo. O Orlando compreendeu a situação. A abertura de inquérito pelo Supremo foi um fato determinante para mudar a situação", disse. Silva deve se reunir no final da tarde desta quarta com Dilma no Palácio do Planalto para formalizar a demissão.

Segundo Carvalho, Orlando Silva "teve maturidade" para "compreender" a decisão do governo. "O PC do B disse que respeita a decisão da presidente. Sabe que a decisão [ do sucessor] é da presidente. E o ministro Orlando foi de uma maturidade política muito grande", afirmou.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, ainda não foi definido o "mecanismo" que será utilizado para formalizar a saíde de Orlando Silva - se ele entregará carta de renúncia ou se Dilma irá demiti-lo.

Gilberto Carvalho afirmou ainda que Dilma ainda não avaliou os nomes prováveis à sucessão de Silva. "Não houve especulação de nomes por parte da presidente", declarou.

Investigação prossegue mesmo se Orlando Silva deixar cargo, diz PGR

Na terça, Supremo abriu inquérito para investigar denúncia contra ministro. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (26) que as investigações referentes às denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, vão continuar mesmo que Silva deixe o cargo.

“A gente tem que investigar independentemente. A saída eventual dele [Orlando Silva] do ministério não altera a necessidade de investigação porque a primeira aparência é a de que todo esse programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o país”, afirmou Gurgel antes da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta.

* Informações do G1.

   26/10/2011

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Ministério dos Transportes:

Acusado, ministro entrega o cargo

Nascimento entrega carta de demissão a Dilma.*

Alfredo Nascimento

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, encaminhou no início desta tarde à presidente Dilma Rousseff seu pedido de demissão "em caráter irrevogável". A informação foi confirmada por meio de nota de esclarecimento da própria assessoria do ministério.

Segundo a nota, Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado.

Veja abaixo íntegra da nota da assessoria do ministério.

"ESCLARECIMENTO

Brasília, 6 de julho de 2011.

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela."

* Informações da Agência Estado (SP).

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Gases acumulados:

Gurgel é acionado na Justiça por conta de ‘cartéis’

Procurador Geral da República é acionado para dizer se investiga ou não cartel dos gases.

Por Jorge Serrão*

Para Alerta Total

28/06/2011

Roberto Gurgel

Incansável lutador contra as artimanhas do cartel dos gases industriais no Brasil, o professor de matemática e ex-membro do Conselho Nacional do Petróleo João Batista Pereira Vinhosa aciona mais uma vez os poderes da República. Protocolou, no último dia 24, uma carta ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, cobrando uma informação. Vinhosa quer saber se a denúncia que encaminhou em 19 de outubro de 2010 originou, ou não, um procedimento administrativo no Ministério Público Federal (MPF).

Confira, abaixo, a íntegra da carta de Vinhosa ao Procurador.

Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, antes de tudo, Dr. Roberto Gurgel, informo que estou protocolando esta carta na representação da Procuradoria da República no município de Itaperuna (RJ) para que me sinta seguro que ela chegará às suas mãos. Por meio dela, estou colocando sob suas vistas o anexo artigo “O procurador-geral da República Roberto Gurgel e o tráfico de influência na Gemini: vai apurar?”, publicado no Alerta Total em 14 de junho de 2011.

Em tal artigo deixei claro minha indignação pelo fato de não ter ainda sido informado se a denúncia que encaminhei a V. Exª. em 19 de outubro de 2010 originou, ou não, um procedimento administrativo no Ministério Público Federal (MPF). Como é do conhecimento público, citada denúncia comprova, de maneira inequívoca, a ocorrência de tráfico de influência na constituição da empresa Gemini – sociedade altamente lesiva ao interesse nacional, formada pela Petrobras para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).

Se – decorridos mais de oito meses que protocolei referida denúncia – não fui informado sequer se foi instaurado um procedimento administrativo pelo MPF, a quem devo recorrer, Dr. Roberto Gurgel?

Todos sabem que tráfico de influência é um crime de difícil comprovação. Para citar um exemplo recente, nem mesmo a incrível evolução patrimonial do ex-ministro Palocci deu origem a um processo no qual poderia ser investigado o provável prejuízo aos cofres públicos. A necessidade de comprovação, na denúncia, que os fabulosos ganhos com consultoria foram obtidos de maneira ilícita nivela, de maneira inconcebível, qualquer evolução patrimonial. Aparentemente, a multiplicação por vinte do patrimônio do consultor provocou o mesmo efeito que teria provocado se o patrimônio fosse multiplicado por cem ou duzentos; desde que ele declarasse à Receita Federal, naturalmente.

Não se alegue que eu não citei o nome do responsável pela rede de cumplicidade que levou o sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo (Sindipetro) a publicar em seu jornal diversas matérias com categóricas acusações de corrupção (ou será que uma charge mostrando uma pessoa com uma mala de dinheiro na qual está gravado o nome da sócia majoritária da Gemini não é uma acusação de corrupção explícita?). Tal alegação não pode ser acolhida, já que detalhei inúmeras evidências de prejuízo ao interesse público. Chegar aos responsáveis é tarefa para o MPF ou outra instituição que tenha o poder de polícia.

Finalizando, confirmo tudo que até agora afirmei – antes da denúncia, na denúncia e depois da denúncia. E, entre o que afirmei, destaco: “no artigo Dilma tem vergonha de ser a ‘Mãe da Gemini’?, foi transcrita correspondência encaminhada à diretora de gás e energia da Petrobras Maria das Graças Foster. E o anexo IV de tal correspondência, protocolada na sede da Petrobras, é a denúncia encaminhada ao Dr. Roberto Gurgel sobre o tráfico de influência num dos maiores crimes de lesa-pátria já levado a efeito no setor petróleo-gás”.

* Jorge Serrão é editor do site jornalístico Alerta Total (www.alertatotal.net).

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- Do arquivo -

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