Trabalhador e cultura:

Projeto de Vale Cultura de R$ 50 mensais é aprovado*

Benefício valerá para trabalhadores que ganhem até 5 salários mínimos.

Exclusão de servidores públicos, aposentados e estagiários permitiu destravar projeto, apresentado em 2009.

A Câmara aprovou ontem projeto que cria o Vale Cultura, benefício de R$ 50 por mês para gastos ligados a atividades culturais. O texto seguirá ao Senado para votação.

O benefício, válido em todo o país, será concedido pelos empregadores a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 3.110), que poderão, por exemplo, adquirir livros e ingressos para shows e cinema.

O vale deverá ter, preferencialmente, a forma de cartão magnético, a ser confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.

A concessão do benefício pelas empresas, porém, não é obrigatória, e o projeto aprovado autoriza a dedução nos vencimentos do empregado de até 10% do valor do vale (R$ 5). O prazo para que o trabalhador gaste o dinheiro ainda será regulamentado.

O projeto aprovado ontem prevê também que os empregadores que concedam o benefício possam optar por aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, que permite dedução do valor despendido com o vale (no máximo 1%) do Imposto de Renda até 2017.

ZÁS-TRÁS

O projeto aprovado foi elaborado ontem mesmo, excluindo dos beneficiados os servidores públicos, aposentados e estagiários.

A mudança foi feita a pedido do governo para evitar que a presidente Dilma Rousseff tivesse de passar pelo desgaste de vetar a porção da proposta que previa o benefício para esses setores.

“Para representantes do governo, não se trata de um benefício previdenciário ou que tenha impacto direto ao Orçamento da União, por isso foi retirada essa parte do projeto. O centro devem ser as empresas privadas”, disse a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).

A aprovação na Câmara é fruto de articulação conduzida pela ministra Marta Suplicy, que assumiu a pasta em setembro último, em substituição a Ana de Hollanda.

O projeto do Vale Cultura fora lançado com pompa durante o governo Lula, em 2009, quando Juca Ferreira era ministro da Cultura.

Naquele mesmo ano, durante tramitação na Câmara, a inclusão de aposentados e servidores federais no projeto, onerando a União, gerou um impasse para a aprovação do texto.

Com isso, nem Juca Ferreira nem Ana de Hollanda, que o sucedeu na pasta em 2011, conseguiram aprovar o benefício, colocado por Marta como uma das prioridades de sua gestão.

* Informações da Folha de S.Paulo (SP).

   26/11/2012

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Belo Horizonte:

Falando de Brassaï em Belo Horizonte*

Fotógrafo Tibério França apresenta a vida e a obra de Brassaï

em debate promovido pela Aliança Francesa de Belo Horizonte.

Alguns dos trabalhos mais populares de Brassaï.

No dia 09 de fevereiro, a Aliança Francesa de Belo Horizonte promoverá, em seu salão cultural, um importante debate sobre a exposição Brassaï, Paris La nuit, inaugurada no dia 18 de janeiro na Galeria de Artes Visuais Oi Futuro.

O encontro é aberto ao público e acontece a partir das 19h. Será conduzido pelo fotógrafo Tibério França, que apresentará Brassaï a partir de suas imagens, projetadas. Além disso, ele também contextualizará o momento histórico que atraía a Paris intelectuais e artistas de todas as partes do mundo.

Segundo Tibério, Brassaï, “influenciado pela literatura e pelo surrealismo, fotografou Paris e seus habitantes de dentro da cena, e costumava dizer que ‘a noite sugere, não ensina. A noite nos encontra e nos surpreende por sua estranheza; ela libera em nós as forças que, durante o dia, são dominadas pela razão’”.

Promovida pela Aliança Francesa de Belo Horizonte em parceria com o Oi Futuro, a exposição, que é uma visita em preto e branco aos bastidores da cidade-luz, pode ser vista até o dia 1º de abril, e tem curadoria de Agnès Gouvion Saint Cyr.

Sobre Brassaï

Húngaro com alma francesa, Gyula Halász (1899-1984) passou a assinar seus trabalhos com o pseudônimo Brassaï em 1932, quando passou a registrar prostitutas, jovens delinquentes e trabalhadores à noite nas ruas de Paris. Os personagens eram capturados em cenas cotidianas, e a própria cidade se transformava em personagem, vista sob o filtro das lâmpadas das ruas, da luminosidade contida na névoa à beira do Sena, nas luzes dos monumentos.

Tibério França

Sobre Tibério França

Fotógrafo e professor de fotografia da Escola Guignard, especializou-se no uso do Grande Formato pelo Istituto Europeo di Design, em Milão/Itália. Foi diretor e curador da Primeira Fotogaleria de Belo Horizonte entre 2003 e 2006. Especialista em Arte Contemporânea e Membro do Colegiado Setorial de Artes Visuais, ligado ao Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura no período 2010/2012, foi um dos fundadores do Fórum Mineiro de Fotografia Autoral em 2010.

Organizou a Semana da Fotografia de Belo Horizonte em 2011, e pretende realizar a segunda edição em agosto de 2012. Tem atuado como curador e consultor de exposições e festivais de fotografia, além de participar de diversas exposições e publicações sobre arte contemporânea e fotografia.

Sobre a Aliança Francesa

A Aliança Francesa é uma associação sem fins lucrativos, constituída livremente por pessoas que têm o objetivo de divulgar a língua e a cultura francesas no seu país de origem. Fundada em Paris, em 1883, está presente em 135 países, possui 1016 estabelecimentos e tem cerca de 490.000 estudantes no mundo inteiro.

No Brasil, a rede das Alianças Francesas conta, atualmente, com 40 associações e nove centros correspondentes, estando presente em praticamente todos os estados brasileiros e formando, assim, uma ponte entre o Brasil e a França. Em Belo Horizonte, a Aliança Francesa foi fundada em 14 de julho de 1944 e está situada em um agradável casarão na região da Savassi.

Eventos: 

Debate sobre “Brassaï, Paris la nuit”, com Tibério França

Data: 09 de fevereiro

Local: Espaço cultural da Aliança Francesa de Belo Horizonte

Rua Tomé de Souza, nº 1418 - Lourdes

Entrada franca

Informações: (31) 3292-6818

www.aliancafrancesabh.com.br

Exposição “Brassaï, Paris la nuit”

Período: 18 de janeiro a 1º de abril de 2012

Local: Galeria de Artes Visuais do Oi Futuro

Av. Afonso Pena, nº 4001 – Mangabeiras

Visitação: de terça a sábado, no horário de 11h às 21h.

Domingo, de 11h às 19h.

Entrada franca

Informações: (31) 3229-3131

* Informações de Fernanda Aguilar/Comunicação - Aliança Francesa BH.

    07/02/2012

- Imagens: Divulgação.

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Mensagem recebida:

Esclarecimentos ao Setorial de Teatro

Ao Colegiado Setorial de Teatro

Prezados Senhores

A Fundação Nacional de Artes agradece pela oportunidade de esclarecimento. Os Colegiados Setoriais são um importante canal de comunicação entre a Funarte e a sociedade civil, e uma instância de diálogo muito cara à instituição. Como esse canal esteve sempre livre, causou-nos estranheza o fato de as reclamações do Colegiado Setorial de Teatro terem sido divulgadas antes mesmo de chegar até nós. O apoio deste Colegiado à invasão da Funarte SP por manifestantes também nos consternou, principalmente porque esta foi uma atitude rejeitada por ampla maioria na classe artística, por ter paralisado a análise de projetos submetidos a seleção pública, entre outras atividades da instituição. A carta enviada no dia 1º de agosto traz distorções que, uma vez divulgadas, tornam o debate mais nebuloso e difícil. Nesse momento em que nos perguntamos sobre as intenções do Colegiado de Teatro, lembramos que estamos disponíveis para debater à exaustão sobre a atuação da Funarte. Temos o dever de lembrar também que o Colegiado é um conselho consultivo e que é prerrogativa da Diretoria Colegiada da Funarte formular estratégias e deliberar sobre remunerações.

Para nós foi também uma grande satisfação anunciar os investimentos para as artes no mês passado. O orçamento está longe do ideal, mas é ainda assim uma boa notícia, se considerarmos que o ano é de retração. Reiteramos o que foi anunciado no evento referido: nosso orçamento para 2011 é de fato superior a R$ 100 milhões. Esse valor inclui o Programa ProCultura, que foi lançado em 2010 sem previsão orçamentária. Todos os editais referentes a esse programa traziam um artigo condicionando o apoio aos selecionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, "caracterizando a convocação das propostas selecionadas como mera expectativa de direito, não obrigando o Ministério da Cultura a repassar os valores estipulados nas propostas". Em 2010, não havia essa disponibilidade, e o prazo para inscrições foi prorrogado para janeiro de 2011, transferindo a administração do programa para o novo corpo gestor do MinC. Coube a nós, além da decisão pelo pagamento dos prêmios, a execução de todo o processo seletivo e, mais importante, a captação dos recursos do Governo Federal para essa finalidade. Naturalmente, ao assumir, julgamos que a melhor opção para a classe artística seria respeitar as expectativas dos proponentes.

A respeito das contratações questionadas, esclarecemos que a Diretoria Colegiada da Funarte, que conta com representantes das artes cênicas, da música, das artes visuais e das artes integradas, elabora em conjunto as diretrizes e as estratégias da instituição. Para viabilizar seus projetos, a Funarte lança mão de todos os dispositivos legais disponíveis. A Lei 8.666/93 prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de artistas cuja excelência profissional seja reconhecida na sociedade, o que nos parece absolutamente inquestionável nos casos mencionados. Os extratos de inexigibilidade de licitação são publicados no Diário Oficial da União depois de tramitar por várias instâncias da instituição, inclusive a Procuradoria Jurídica Federal. Vale lembrar que todos os projetos questionados foram por mim anunciados, no encontro com a classe artística em julho. Por que não foram questionados à época?

A Funarte elaborou uma estratégia para reinaugurar o Teatro Dulcina e reconduzir o disputado público do Rio a um circuito cultural em formação, apesar de já ter sido um dos mais badalados do país. Optamos por oferecer espetáculos com características diversas, todos com qualidade artística indiscutível, com ingressos vendidos a R$ 10 ou R$ 5. Os artistas convidados para compor essa programação honram a classe artística com seu talento e irão pavimentar o caminho de todos os que pisarem esse palco posteriormente — ou seja, aqueles contemplados em seleção pública, com comissão julgadora externa. A convivência entre as diversas gerações e nichos artísticos só enriquecerá o repertório cultural e humano de cada um. Esclarecemos ainda que os valores pagos às produções envolvidas não se resumem a cachês; serão distribuídos às equipes técnicas, músicos e outros profissionais que fazem o espetáculo acontecer, diante da plateia ou nos bastidores.

Nos últimos anos, o público não tem prestigiado os espaços culturais sob administração da Funarte com a frequência que julgamos adequada. Talvez esta seja uma alternativa para solucionar o problema: a convivência de talentos reconhecidos e promissores, regionais e internacionais. O Estado deve, sim, desenvolver políticas públicas para melhor distribuir a produção e o acesso à cultura, mas é restritivo pensar que os circuitos culturais estabelecidos não estão sob nossa jurisdição. Ademais, é uma honra para nós oferecer espetáculos a preços muito mais baixos do que os que seriam cobrados pela iniciativa privada. Oferecemos também, como contrapartida, oficinas e outras atividades de formação. Questionar o apoio a um artista alegando seu próprio sucesso pode trazer consequências terríveis para a cadeia produtiva da cultura. A excelência artística jamais deve deixar de ser um dos nossos critérios de seleção.

bastante natural, num momento em que reabrimos um espaço cultural importante na cidade. Essa concentração será minimizada à medida que promovermos reaberturas e outros eventos nos diversos espaços culturais sob nossa administração. É um compromisso: a Funarte incentivará a arte de excelência a todas as regiões brasileiras.

·         O projeto do estilista Ronaldo Fraga inclui consultoria na elaboração das oficinas de produção cultural que serão ministradas nos 504 municípios banhados pelo Rio São Francisco, na nova edição do programa Microprojetos Mais Cultura, conforme anunciado por mim no mês passado. O projeto prevê ainda uma exposição no Palácio Capanema, por ocasião do lançamento do programa, além da edição de um livro sobre o tema, com a participação do artista. O valor informado não corresponde, portanto, apenas ao custo da exposição, cuja passagem pelo Rio de Janeiro não foi patrocinada com recursos da Lei Rouanet.

·         As atrações internacionais são parcerias com os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Por sua magnitude e pelas grandes companhias envolvidas, o custo total de cada turnê é muito maior que a nossa participação. A Funarte deve fomentar o intercâmbio cultural, patrocinando a arte brasileira no mundo, bem como o acesso dos brasileiros ao melhor da cultura universal, a preços populares. As oficinas oferecidas por essas companhias são uma oportunidade única para qualquer artista, convidamos todos a participar.

·         O espetáculo Sonho de uma noite de São João foi apresentado pela Direção Executiva da Funarte como uma proposta de continuidade a um apoio concedido pela última gestão, em 2009. Coube à Diretoria Colegiada a decisão de manter o apoio ao projeto, que reuniu artistas veteranos e estudantes de teatro em um espetáculo apresentado em praça pública, com entrada franca. Em qualquer parte do mundo, cabe ao Estado promover atividades culturais na rua, sem restrição de entrada, pois essa é uma demanda que jamais será atendida pelo mercado. Cabe lembrar aqui que estamos empreendendo todos os esforços para manter em 2011 o programa de apoio ao teatro de rua, uma bem sucedida inovação da última gestão da Funarte.

·         Desnecessário repetir o clichê de que a captação de recursos no Brasil leva artistas e produtores culturais a uma difícil romaria. Muitas vezes um mesmo projeto recebe recursos de várias fontes para se manter de pé. A Funarte não restringe apoio a projetos de qualidade que já tenham captado parte de seu custo de outras formas, mas exige a prestação de contas de cada centavo gasto com seus recursos.

Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com o diálogo e o debate aberto a toda a sociedade. Os Colegiados Setoriais são um eficiente mecanismo para essa participação. Estaremos sempre de portas abertas para receber sugestões e críticas de todos.

Cordialmente,

Antonio Grassi

Presidente da Funarte

* Informações enviadas pelo Ministério da Cultura em MG.