Obras na Praça:

Juiz decide por continuidade das obras

Após deliberação do Codempace, o juiz Geraldo Rogério de Souza decidiu pela continuidade das

obras na Praça da Matriz, com exceções da construção do sanitário e da retirada da fonte luminosa.

Por Pepe Chaves

 De Contagem-MG

Para Via Fanzine

O juiz da Comarca da Itaúna, Geraldo Rogério de Souza, após tomar ciência da ata da última reunião realizada pelo Codempace em 12/08/2010, para tratar das obras executadas pela administração do prefeito Eugênio Pinto na Praça da Matriz, emitiu o seu parecer.

O parecer do juiz foi pela retomada das obras, até então, embargadas pelo Ministério Público, a pedido de alguns cidadãos, já que as mesmas foram iniciadas sem nenhuma consulta prévia e fora dos critérios estabelecidos pelo Conselho.

Via Fanzine teve acesso à ata da última reunião extraordinária, que é pública, bem como o parecer do juiz. Nela, o representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Frank Weber Guimarães Oliveira apresentou “detalhes elaborados pela referida secretaria como aditivo ao Projeto de Revitalização (...), aprovado em reunião do Codempace em 15/12/2008”.

Após discussões, os conselheiros deliberaram unanimemente pela “aprovação das modificações ora apresentadas, incorporando-as ao Projeto aprovado na Ata do Codempace em 15/10/2008”.

No entanto, vale destacar que o sanitário que o prefeito tanto deseja construir na Praça da Matriz continua interditado. Isso ocorre porque, nem a criação de tais sanitários, bem como a retirada da fonte luminosa, cortes de árvores e alterações nos laguinhos não foram deliberados pelo Conselho. Tampouco constam na ata da reunião que deliberou medidas a serem aplicadas dentro Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura de Itaúna e o MP para a revitalização da Praça Dr. Augusto Gonçalves.

Para definir sobre a construção dos sonhados sanitários do prefeito Pinto, será necessário passar pela deliberação do Codempace. Com isso, o Conselho terá uma nova oportunidade para evitar excessos, inclusive, de se ouvir os apelos da sociedade que, de modo geral, se manifesta contrária à criação desses sanitários, bem como a retirada da fonte luminosa.

Portanto, o destino paisagístico da Praça da Matriz de Itaúna está nas mãos dos membros do Codempace, bem como a responsabilidade em atender os anseios da comunidade itaunense no que se refere à esta questão.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine.

- Leia também:

   ata da reunião extraordinária do Codempace (12/08/2010)

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