CODEMPACE

Ata da Reunião Extraordinária realizada em 15/10/08

Aos quinze (15) dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito (2008), reuniram-se às dez (10) horas, na Câmara Municipal de Itaúna, os membros do CODEMPACE

- Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, Jerry Adriane, Gláucio Nogueira Bustamante, Mário Debique, Nirvana Aisla, Franque Weber, Thiago Joel, Janete Rodrigues e Mary Gregório. Iniciado os trabalhos, foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, de número trinta (30).A seguir, o Sr. Mário Debique comunicou aos presentes que, conforme informações repassadas pela Sra. Guanaíra Tupinambás, e complementadas pela Sra. Janete Rodrigues, o processo de tombamento do Mercado Municipal foi iniciado pelo Conselho, porém não foi concluído. Segundo a ex-conselheira, as notificações de tombamento do referido imóvel chegaram a ser preparadas para encaminhamento aos proprietários identificados na ocasião, mas, por existir expressivo número de proprietários não identificados, o processo restou inconcluso.

Com relação ao assunto, a Presidência informou que contatou a jornalista Michele, do Jornal S’Passo, conforme deliberado em reunião anterior do Conselho. Foi reafirmado o interesse público na preservação desse importante patrimônio cultural, bem como justificados a necessidade de sua restauração, mas também da revitalização e requalificação de todo o seu entorno (iluminação, sinalização, vias de acesso, passeios, etc.). Foi deliberado que o Conselho publicará uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Foi requerido à Sra. Janete Rodrigues o envio a este Conselho de todo o material existente no Museu Municipal relativo ao Mercado Municipal e a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, de modo a centralizar todas as informações/documentos do CODEMPACE no Departamento de Cultura. Dando continuidade à reunião, o Sr. Franque Weber apresentou os projetos complementares da revitalização da Praça da Matriz.

Após ampla discussão, o Conselho aprovou o projeto apresentado com as seguintes ressalvas: a) valorizar as árvores Cisalpinas, com a retirada do estacionamento na área de localização das árvores, a extensão do calçamento e canteiro para proteção às mesmas; b) revitalizar a estrutura de alvenaria existente (banca de revista), harmonizando-a com o projeto proposto e dotando-a de um espaço apropriado para a divulgação dos eventos culturais do município; foi ainda proposto a manutenção da sua função de banca de revistas/jornais, devendo sua ocupação dar-se mediante licitação/concorrência pública; c) ampliar a passarela proposta, de modo que fique contínua em toda a extensão da praça, devendo as vagas de estacionamento em frente à Igreja Matriz de Santana serem retiradas; d) destinar as vagas de estacionamento laterais à Igreja Matriz de Santana ao uso exclusivo de taxistas; e) restaurar o monumento do cinqüentenário, compondo o entorno e a via de acesso ao mesmo de piso o mais próximo possível do original. Ponto de debate entre os membros presentes, foi aprovado por maioria a substituição da fonte existente pelo modelo de “fonte seca” proposto no projeto de revitalização. Apesar de não ser objeto de deliberação do Conselho, o CODEMPACE propõe que haja uma discussão mais ampla em relação às vagas de estacionamento subterrâneas previstas no projeto, visto que a maioria dos conselheiros presentes entende ser uma obra desnecessária, apresentando uma baixa relação custo-benefício. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão.

Itaúna, 15 de outubro de 2008.

CODEMPACE- Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna

Thiago Joel Estevam Damazio

FranqueWeber Guimarães Oliveira

Gláucio Nogueira Bustamante

Janete Rodrigues

Jerry Adriane Teles Magalhães

Mário Debique

Mary Gregório

NirvanaAisla de Souza

* Fonte: Jornal oficial do município, nº 643 (disponível no site da Prefeitura de Itaúna).

- Leia também: outros textos sobre a adulteração na Praça da Matriz.