AEROvia - Drones

Em se tratando de guerras, as imagens de soldados metralhando nas frentes de batalha deverão se tornar cada vez mais raras, a julgar pelo surgimento de uma tecnologia ainda em desenvolvimento, mas crescente e irreversível.

Os drones, ou Veículos Aéreos de Combate Não Tripulados - ou do inglês, Unmanned Combat Aerial Vehicle (UCAV) - são também conhecidos no Brasil como Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), onde já são utilizados militarmente, mas somente para operações de vigilância.

Alguns drones (zangões, em português) foram projetados como aeronaves letais não-tripuladas e controladas remotamente e já não são mais recursos de um futuro distante, pois estão presentes em todas as guerras e conflitos existentes atualmente no planeta.

Embora estejam sendo usadas como poderosas armas de ataque, estas aeronaves, também têm uso civil e como qualquer aeronave pilotada podem violar o direito internacional quando adentram alguma área de espaço aéreo nacional durante uma missão.

Em uma recente matéria publicada pelo jornal espanhol El País nesse mês de março de 2013, o jornalista Jesus A. Nunez Villaverde pontua claramente as polêmicas que envolvem o uso letal destas aeronaves e informa que mais de quatro mil pessoas já foram mortas somente por drones produzidos pelos EUA, durante operações militares realizadas nos últimos anos.

De acordo com a reportagem, o senador Lindsey Graham (Republicano) declarou que os drones norte-americanos mataram pelo menos 4.700 pessoas nos últimos anos.

O jornalista espanhol também lembra que em seu primeiro mandato, o presidente norte-americano e Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama, aumentou de forma notável o uso de seus drones nos conflitos armados que mantém no Afeganistão e no Paquistão, assim como no Iraque, Iêmen, Somália, nos países do Sahel africano e nas Filipinas.

EUA e Israel: drones na pauta

Já está claro a todo o mundo que Washington - juntamente com Israel - está apostando no desenvolvimento de instrumentos para matar muitas pessoas de uma só vez, com o uso de um simples botão ou joystick. As invasões armadas de territórios nacionais por contingentes militares acabam por se chocar na questão da soberania nacional dos países vitimados e esta forma sorrateira de ataque aéreo vem ganhando força ultimamente, ainda que também infrinja tratados internacionais aéreos.

Contudo, para os defensores dessa tecnologia mortífera, esta é a melhor maneira de enfrentar uma nova batalha em que o inimigo não é mais um soldado de uniforme e anônimo, mas um lutador que não pode ser impedido ou detido antes pode agir. Assim, eles argumentam que os drones, apesar de matar, podem salvar muitas vidas, uma vez que não são tripulados, mas dirigidos por controle remoto, o que pouparia muitos pilotos e soldados em frentes de batalha.

Estes mesmos defensores também acreditam que esta tecnologia possa reduzir os danos colaterais de uma guerra, devido à sua alta precisão e, ainda, economizando recursos significativos, já que o seu custo é muito mais barato do que o seu equivalente tripulado. Eles acrescentam ainda que a carga de tarefas humanas maciças, sujas e perigosas será substituída por estes aparatos voadores, como no caso do patrulhamento de fronteiras.

Outros serviços 'sujos'

Em sua matéria, o jornalista Jesus A. Nunez Villaverde explica que, por detrás de um monitor de vídeo, o controlador está a par de tudo o que acontece nas águas territoriais de outro país ou dentro de uma área altamente contaminada por um acidente nuclear, bem como no olho de um furacão ou no núcleo de uma erupção vulcânica. E, muito menos gente suficientemente disposta haverá para adentrar tais locais ou invadir cegamente uma casa para localizar um inimigo disposto a qualquer coisa, mas, uma máquina faria tudo isso sem problemas.

Atualmente, aviões não tripulados já estão fazendo todos estes serviços. Tomemos por exemplo o Black Hornet, um mini-helicóptero de apenas 10 centímetros de comprimento, pesando 16 quilos e equipado com uma câmera. Este recurso é usado pelas tropas britânicas no Afeganistão para ações de combate urbano. A partir daí, a imaginação pode voar no ritmo das máquinas do tamanho de um beija-flor ou de uma mosca, adaptadas para ambientes de alta poluição ou insegurança, onde podem facilmente se mover para gravar dados relevantes ou para denunciar aquilo que veem.

E na plataforma, opera outro drone que pode ter 11 ou 14 metros de comprimento, o famoso MQ-9 Reaper, pioneira criação militar dos EUA, com o recurso de ser armado com mísseis e se portar como uma potente arma de ataque.

Dotadas de mísseis, estas aeronaves controladas a distância

são vistas como uma verdadeira máquina de matar.

Proliferação e espionagem

Neste cenário de combate, teremos vítimas humanas feitas apenas por intermédio de drones operados remotamente a partir de locais seguros, podendo também destruir sistemas totalmente automatizados de armas ou defesa.

De olho neste desempenho, a norte-americana Association for Unmanned Vehicle Systems International (AUVSI), companhia formada por ex-militares e pessoas da indústria estadunidense que promovem o desenvolvimento tecnológico dos drones, estima que mais de 2.400 empresas em 40 países, tendo os EUA e Israel na liderança, desejam desenvolver esses produtos. As previsões sugerem um volume de negócios da ordem de 70 bilhões de euros em dez anos.

Mas é em cada uma dessas supostas vantagens, que se encontram os principais pontos de debate. Primeiro vem a crescente proliferação drônica, sempre apresentada como benéfica para a nossa segurança, mas que nos leva à perda absoluta de privacidade, criando um ambiente lotado de olhos que poderia ver-nos ainda mais perfeitamente que nós mesmos.

Villaverde lembra que não estamos falando de ficção científica, mas de realidades tecnológicas que estão sendo adicionadas como recursos à controversa rede eletrônica de espionagem chamada de Echelon, que está em operação pelo menos desde a década de 1970. O autor cita como um exemplo dessa nova realidade a empresa Raytheon, sediada nos EUA. A Raytheon desenvolveu um software chamado Riot, que pode traçar todas as nossas atividades e movimentos pelas trilhas que deixamos na internet e assim, prever o nosso comportamento e a nossa localização futura.

Mas, outros elementos podem também ser acrescentados quando se trata do campo específico dos Veículos Aéreos de Combate Não Tripulados (UCAV), aparatos estes de uso exclusivamente militar. Tais sistemas de combate são integrados por uma plataforma de voo controlado remotamente, via links de satélites, câmeras para identificação e rastreamento de alvos e para várias armas.

Estes literais assassinos sem alma são projetados para matar seletivamente qualquer pessoa que se localize em praticamente todos os cantos do planeta. E, no caso dos EUA, o exemplo mais sofisticado de um UCAV é bastante complexo: alguns operadores treinados na Base Holloman da Força Aérea (USAF) no Estado do Novo México, operam centenas de drones em bases aéreas espalhadas por todo o mundo, tanto em solo dos EUA como no Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e, provavelmente, logo no Níger.

Em sua matéria no El País, o jornalista Jesus A. Nunez Villaverde lembra que esses drones transportam uma grande variedade de mísseis e bombas que pode ser acionada remotamente, por exemplo, contra as instalações de um inimigo pré-localizado. E deixa claro que tudo isso está nas mãos da Força Aérea, do Comando Conjunto de Operações Especiais e da CIA, agência de inteligência essa, "cada vez mais paramilitar", segundo o autor.

Facilidade das operações pode ser o maior perigo

“Enquanto você debate se essa tarefa deve ou não substituir os pilotos de caça, e também conceder medalhas aos operadores militares desses sistemas, estes satisfazem as suas horas de trabalho em uma sala cheia de câmeras, monitores e computadores. Eles estão sempre prontos para executar os planos decididos pela autoridade competente, John Brennan. Este iminente diretor da CIA desenvolveu protocolos em vigor em Washington, como conselheiro presidencial contra o terrorismo, para a aprovação de Obama”, afirma Villaverde.

O autor também exemplifica o trabalho dos operadores do sistema, “Pode ocorrer a um operador, por exemplo, executar uma missão de reconhecimento na Somália, operando um drone que decolou da base de Seychelles pela manhã e, na parte da tarde, este mesmo operador se dedica a eliminar um indivíduo localizado em um esconderijo no Iêmen, através da alta base de UCAV na Arábia. E tudo isso, sem a deslocação física para esses lugares, porque ele só precisa ter uma boa conexão via satélite”.

Agindo assim, tais ações implicam na invasão do espaço aéreo de outros Estados e na violação do direito internacional no “Tratado de Céus Abertos”, em vigor desde 2002, o qual compromete as 34 nações signatárias a abrir seu espaço aéreo em observação a um louvável exercício de transparência, lembra o autor. Segundo ele, “Tais ações também envolvem a ativação de uma máquina letal que viola os fundamentos do Estado de direito e que dificilmente se encaixa com os hábitos e costumes da guerra”.

Resumindo o seu pensamento, Villaverde expõe que estas execuções sumárias rompem com a ideia de que em uma guerra não se procurou a morte de indivíduos específicos, mas a derrota de um exército ou grupo armado. Ou seja, em vez da cooperação do Estado para se buscar o alvo alegadamente identificado, apelando para a cooperação policial internacional, criou-se a opção de liquidar cirurgicamente, evitando a morte de civis inocentes durante tais operações.

O autor também relembra uma polêmica ação fatal de um drone contra um cidadão norteamericano, que ganhou pouca repercussão na mídia mundial, parecendo sugerir que qualquer cidadão norteamericano poderia ser vítima dessa tecnologia. “Como deixou claro ao eliminar o terrorista Anwar Aulaki, um cidadão dos EUA morto por um robô em solo iemenita em setembro de 2011, Washington decidiu por um ato de punição ou vingança não justificada contra um de seus próprios cidadãos, sem a menor opção de defesa para ele e sem passar por um julgamento justo”, escreveu o autor da reportagem.

Entretanto, pode-se argumentar - como refletido nos argumentos da Administração Obama - que há base legal para fazê-lo em uma guerra na qual não há uniforme nem campo de oposição. “Mas isso não significa o enfraquecimento do aparato correspondente a ordem legal e ética de uma sociedade democrática”, observa Villaverde.

Além disso, afirma o autor, para aqueles que têm de dar a ordem para matar, tudo se torna mais simples, na medida em que os “caçados” não ameaçam diretamente a vida de seu povo.

Drones são dirigidos a partir de um centro de controle,

como esse do Exército alemão no Afeganistão.

Um novo estilo de matar

Em dezembro de 2011, quando um drone RQ-170 Sentinel caiu em mãos iranianas, o impacto foi muito diferente do que teria ocorrido se fosse uma aeronave tripulada. Com a facilidade de apertar um botão para matar a distância e limpar um problema, torna-se muito mais tentador recorrer à violência.

Sem a adição de qualquer confronto épico de guerra, é claro que matar agora não é mais a mesma coisa que ter que enfrentar alguém para fazê-lo, além, ainda de ter a garantia de que não haverá nenhuma retaliação direta contra o atacante.

Villaverde diz que o drone resolve a controvérsia gerada por alguns aparatos que atualmente assemelham a modelos pré-históricos e que foram utilizados nas duas guerras mundiais do século passado, mas o seu desenvolvimento parece interminável.

Alguns desejam essas máquinas como uma arma definitiva num futuro breve, com ínfima intervenção humana e desenvolvimento de alta precisão. Na verdade, essa linha parece estar fora do espaço restante para a ficção científica, porque tudo que se pode imaginar nesta área já é realidade atualmente.

Empresas investem no uso civil

O autor afirma que outro elemento que estimula este processo é a ênfase no uso civil de drones, por exemplo, para o estudo da topografia, pulverização de culturas, vigilância em terra e do tráfego marítimo, gravação de programas de televisão ou para a proteção ambiental.

Como uma mostra da recente força desta indústria, no início deste ano na Inglaterra, a British Civil Aviation Authority (CAA) concedeu permissão a 160 usuários civis, desde universidades até a rede BBC, passando por bombeiros, polícia e empresas como a Video Marketing Golf, National Grid e a BAE Systems, para operar seus aviões nos céus britânicos. Foram liberados modelos a radiocontrole apenas com peso inferior a 20 quilos, com voo inferior a 122 metros acima do nível do mar e num raio de ação inferior a um quilômetro, para garantir que o drone não saia da visão do seu operador.

Militarmente, o salto tem sido exponencial em termos de quantidade e qualidade dos dispositivos que já estão em operação. A grande variedade de aeronaves vai desde o serviço Handled, operando a menos de 2.000 pés (609,6 metros) e a baixa velocidade, até um alcance máximo de dois quilômetros de altitude.

Existem muitos tipos de aeronaves drones, tanto para uso militar como civil. Jesus Villaverde afirma que só na União Europeia, 19 nações desenvolveram cerca de 400 modelos diferentes, mas até agora tem sido impossível a regulamentação comum, originalmente prevista para 2016.

Há projetos como o franco-britânico Telemos ou Talarion EADS atualmente suspenso. Na Espanha, uma empresa criou o helicóptero Pelicano Indra, pesando 200 quilos e destinado à vigilância marítima, além do pequeno Mantis, um aeroplano para observação. Já a empresa, Singular Aircraff, desenvolveu o modelo SA-03 para vigilância das fronteiras. A Agência de Fronteiras europeia, a Frontex, pretende usar drones para desenvolver “quadros de inteligência comuns” em áreas próximas às fronteiras, afirma Villaverde.

Para Villaverde, uma prova do boom dos drones, também, é que a Coreia do Sul planeja construir helicópteros não tripulados para atacar bases militares norte-coreanas. Israel começa a vender a sua herança aos franceses e alemães, que a usaram no Afeganistão. Os planos dos EUA para expandir sua frota em 35% dentro de uma década, sem cortes orçamentários, já foram anunciados em outros carnavais.

Esse novo mercado é aquecido ainda por modernas feiras de armamentos, como a UNVEX'13 América, em Lima e a IDEX'13, Abu Dhabi, onde os drones são destaques inegáveis.

Drones no Brasil

No Brasil os drones já são usados militarmente de maneira pacífica e somente para vigilância territorial, ainda que de forma bastante tímida e com modelos ainda precários se comparados aos últimos exemplares desenvolvidos pelas grandes empresas do ramo.

Inclusive, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi de dotar os grandes centros urbanos do Brasil com vigilância constante por VANTs. Caso a presidente cumpra a promessa, esse fato poderá se chocar com os argumentos de quem não deseja ver estas máquinas monitorando a sua vida e retirando a privacidade com suas potentes câmeras.

Mas, em contrapartida a esta maré desenfreada para o surgimento de drones cada vez mais sofisticados, o jornalista Jesus Villaverde finaliza a sua matéria argumentando, “Será que os chamados ‘estados rebeldes’ ou grupos terroristas internacionais também não estarão buscando essa mesma solução?”.

Só o tempo dirá.

* Com informações de El País (Espanha) e tradução de Pepe Chaves.

- Fotos: Fabrizio Bensch (Reuters).

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- Produção: Pepe Chaves.

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