América do Sul:

Brasil e Peru reclamam domínio '.amazon'*

Brasil e Peru não querem que o domínio de topo ".amazon", Amazonas em inglês,

fique na posse da multinacional do comércio online criada por Jeff Bezos.

Para os governos do Brasil e do Peru o domínio ".amazon"

deveria ficar ao serviço da preservação da Amazônia.

Em nome da proteção da natureza, os governos do Brasil e do Peru já manifestaram a sua discordância com a eventual atribuição do domínio genérico de primeiro nível ".amazon" (Amazônia em inglês), ao colosso norte-americano do comércio online com mesmo nome.

Desde de que o ICANN - o organismo que regula os domínios de Internet - aprovou em junho de 2011 o fim das restrições a sufixos para domínios de topo genéricos, além dos 22 disponíveis (".com", por exemplo), que gigantes da Internet, como a Amazon ou a Google, trataram de registrar.

Cada processo de registro custa 185 mil dólares (143 mil euros), mas se o Brasil e o Peru, apoiados pela Bolívia, Equador e Argentina, ganharem a contenda a Amazon receberá 80 por cento do valor pago (perdendo, assim, cerca de 29 mil euros), mas só se retirar o pedido no prazo de 21 dias.

Na notificação enviada para a ICANN, brasileiros e peruanos argumentaram da seguinte forma junto: "Conceder o direito exclusivo deste gTLD [nome de domínio genérico de primeiro nível] para uma empresa privada iria impedir o uso do domínio para fins de interesse público relacionados à proteção, promoção e divulgação de questões relacionadas com a biodiversidade da Amazônia, além de dificultar o possível uso desse domínio para congregar páginas relacionadas com a população que habita este espaço geográfico."

No documento, os sul-americanos defendem ainda que a Amazon deverá retirar o pedido de registo para o domínio ".amazon".

Além deste domínio, a empresa criada em 1995 por Jeff Bezos, que dá emprego a mais de 69 mil pessoas, também entrou com pedidos para registrar ".book", ".app" e ".store" e mais 72 domínios, entre as 1930 candidaturas recebidas pelo ICANN.

Com esta queixa, ICANN recebeu 242 relativas a candidaturas a domínios de topo que já foram enviadas para os candidatos a fim destes se pronunciarem em sua defesa.

* Informações de Carlos Abreu/Expresso (Portugal).

   27/11/2012

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Água doce:

Descoberto rio no subsolo do Amazonas

Rio de 6 mil km é descoberto embaixo do Rio Amazonas*

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas, a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d’água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

O dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de Rio Hamza.

Características

A vazão média do Rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil m3/s - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do Rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d’água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.

* Informações da Agência Estado (SP).

   25/08/2011

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Amazonas:

Identificado novo grupo de índios isolados no Amazonas

Funai confirma existência de novo grupo de índios isolados no Vale do Javari (AM). *

Grupo indígena desconhecido foi localizado por satélite.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirmou nesta terça-feira (21) que localizou, no Vale do Javari, no Amazonas, uma nova comunidade de índios isolados. Informações preliminares apontam para a existência de cerca de 200 pessoas e que o grupo pode pertencer à família linguística Pano.

Em nota, a Funai disse que a localização do grupo foi realizada primeiramente por satélite e que depois foi confirmada durante sobrevoo em abril deste ano, com apoio do CTI (Centro de Trabalho Indigenista). A expedição aérea avistou três clareiras com quatro grandes malocas no total.

Segundo o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabricio Amorim, em nota divulgada pela Funai, "a roça, bem como as malocas, são novas, datadas de no máximo um ano. O estado das palhas usadas na construção, e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, havia banana e uma vegetação rasteira que parecia ser amendoim, entre outras culturas".

A Funai diz que, até o momento da confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência "em estudo", pois havia relatos de sua existência, sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.

"Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados considerado como a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo", avalia Amorim.

Ele diz também que "entre as principais ameaças à integridade desses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari".

VALE DO JAVARI

Oficialmente, a Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, no entanto, está em reformulação e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados com malocas, roças e tapiris (espécie de choupana) já localizados por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Entre os anos 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos. Essas observações apontam para a existência de uma população de aproximadamente 2.000 pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

* Informações de Folha.com.

- Foto: Divulgação/Peetsa/Funai   

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Execução no Pará:

Casal de extrativistas é assassinado no Pará*

José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, considerados sucessores

de Chico Mendes, foram executados nesta 3ª. Dilma manda PF investigar morte.

José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva.

O casal de lideres extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi executado na manhã desta terça-feira na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém.

A suspeita de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e da família de Ribeiro é que ele tenha sido executado por madeireiros da região. Silva era considerado sucessor de Chico Mendes, em referência ao líder dos seringueiros do Acre que foi morto em 1988 por sua defesa da Amazônia.

Pelas primeiras informações, o casal saiu do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, quando foi  cercado em uma ponte por pistoleiros. Ali, eles foram executados a tiros.

A Polícia Civil do Pará está investigando o caso, mas não confirmou ainda a hipótese de execução comandada por madeireiros da região. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes da qual o casal participava, solicitou também investigação por parte da Polícia Federal e apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Assembléia Legislativa do Pará. A presidenta Dilma Rousseff determinou que a PF ajude a desvendar o caso.

José Claudio da Silva vinha recebendo ameaças de madeireiros da região desde 2008. Segundo informações do CNS, desconhecidos costumavam rondar a residência do casal disparando vários tiros para tentar intimidá-los. José Cláudio da Silva era um dos principais defensores da preservação da floresta amazônica após a morte de Chico Mendes e constantemente fazia denúncias sobre o avanço ilegal na área de preservação onde trabalhava por madeireiros para extração de espécies como castanheira, angelim e jatobá.

Em novembro do ano passado, durante evento que discutiu a preservação da floresta amazônica, José Cláudio da Silva classificou como “assassinato” a derrubada de árvores da região e disse que “vivia com a bala na cabeça” por causa das constantes denúncias contra madeireiros. “Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora, porque eu vou pra cima, eu denuncio os madeireiros, eu denuncio os carvoeiros e por isso eles acham que eu não posso existir”, disse.

Ele ainda declarou. “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a Irmã Dorothy querem fazer comigo. Eu estou aqui conversando com vocês, daqui um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci. Me perguntam: tenho medo? Tenho, sou ser humano, mas o meu medo não me cala. Enquanto eu tiver força pra andar eu estarei denunciando aquele que prejudica a floresta”, afirmou.

Segundo Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do CNS, a morte de José Cláudio e Maria da Silva é uma perda irreparável. “Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o povo da floresta possa viver com qualidade, de forma sustentável, em harmonia com o meio ambiente”, diz Matos.

O casal vivia há 24 anos em Nova Ipixuna. Eles moravam em uma área de aproximadamente 20 hectares, com 80% de área verde preservada. Eles viviam da extração de óleos de andiroba e castanha e recentemente firmaram um convênio com a Universidade Federal do Pará para produção sustentável de óleos vegetais. Além do casal, outras 500 famílias moravam no PAEX Praialta Piranheira que tinha uma área total de 22 mil hectares.

* Informações de Wilson Lima/iG Maranhão.

- Foto: Divulgado.

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Raposa Serra do Sol:

Marco Aurélio de Melo - Ministro do Brasil

"Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma,

entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida”.

(Rui Barbosa)

Por Hiram Reis e Silva*

De Porto Alegre

Para Via Fanzine

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946. Fez o curso fundamental no Colégio Souza Marques e o médio no Colégio Pedro II, na sua cidade natal. Bacharelou-se, em 1973, em Ciências Jurídicas e Sociais e, em 1981, concluiu o Mestrado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho, no período de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no período de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de dezembro de 1988 a junho de 1990. Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. É Professor Universitário do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.

Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso.

‘Modus Operandi’

Chamado por uns de ‘senhor voto vencido’ pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do Tribunal e, conhecido por outros por seus votos controversos - ‘Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei’. Um histórico de seus votos demonstra que suas decisões visaram sempre priorizar a liberdade do cidadão e a ética na política. O Ministro condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco.

Demarcação da TIRSS

Na votação do dia 18 de março defendeu a nulidade do processo com o argumento de que índios, produtores e autoridades do governo não foram ouvidos no processo. Questionou, também, a forma como foi feita a demarcação afirmando: ‘Eis a conclusão dos peritos do juízo do laudo referido na inicial: o que restou provado com esta perícia é que a Funai apresentou e aprovou um relatório completamente inadequado, incorreto, incompleto e com vícios insanáveis para a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, induzindo o ministro da Justiça ao erro em baixar a portaria 820/98, substituída pela subsequente de 2005’.

Dos dez votos, até o momento, ele foi o único, a votar contra o voto do relator. Tudo indica que a Reserva Indígena Raposa e Serra do Sol deverá ser demarcada como área contínua. Nesta quinta-feira, dia 19, os trabalhos serão retomados e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentará o seu voto.

Um Homem no STF

“O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria” (Presidente José Sarney).

‘Sou favorável à demarcação correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se imprópria a prevalência, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica - e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios. Os dados econômicos apresentados demonstram a importância da área para a economia do Estado, a relevância da presença dos fazendeiros na região’.

O Ministro com a lucidez, saber constitucional e coragem moral que lhe são peculiares apresentou seu voto contrariando o parecer de todos os seus colegas. Os nove votos apresentados, até então, pelos demais ministros do Supremo, se perdiam em devaneios poéticos carregados de conhecidos chavões usados pelos arautos do Movimento Ambientalista-Indigenista Internacional. O voto, do nosso D. Quixote do Supremo, entrou para a história como um tributo à memória daqueles que lutaram pela demarcação de nossas fronteiras e pela nossa soberania.  Infelizmente, talvez, não seja lembrado pelas gerações apátridas vindouras quando estas vierem a pertencerem a um Brasil Plurinacional.

Bate-Boca no plenário

Carlos Britto, depois do voto, do Ministro Marco Aurélio, pediu a palavra afirmando que os principais obstáculos levantados por ele tinham sido refutados pelo seu voto e pela exposição do Ministro Menezes Direito. Dando continuidade à sua falta de ética profissional, contestando o voto do companheiro, disse que questões de ‘conteúdo periférico’ não precisariam ser respondidas. Iniciou-se, então a discussão.

Marco - Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado.

Britto - Vossa Excelência se referia a quem quando disse que a questão foi tratada de forma lírica, romântica?

Marco - Não se sinta atingido pelo meu voto.

Britto - Eu peço que o senhor ouça minhas razões, já que eu ouvi o senhor por quase seis horas.

Marco - Posso me retirar se o senhor quiser.

Britto - Não. De forma alguma.

Britto - Vossa Excelência fica fazendo o contraditório. Estamos em uma espécie de movimento ioiô, de estica e puxa. Deixe-me, por favor, concluir meu raciocínio.

Marco - Por que Vossa Excelência está tão preocupado com o voto discrepante, já que tem o apoio de outros sete ministros? Eu não retruco, não me estendo quando voto. Depois do meu voto, Vossa Excelência pediu a palavra para quê? Para retrucar.

Britto - Não. Não se trata de retrucar. Estou expondo os motivos pelos quais mantenho meu voto. E acho que fiz a leitura correta da questão.

Marco - Ainda bem que Vossa excelência apenas acha.

Britto - Vossa excelência não entendeu meu voto. Estou aqui a confirmar, data vênia, o acerto das posições que sustentei perante a corte. Não há nenhuma contradição no meu voto. Não é romantismo, não é lirismo, é interpretação de direito constitucional positivo.

* Hiram Reis e Silva é coronel de Engenharia, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) e presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS). Seu site é http://www.amazoniaenossaselva.com.br.

- Leia  sobre a decisão do STF pela demarcação contínua da reserva.

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Reserva indígena:

Raposa, Traição e Conseqüências

Batalha perdida? Talvez, mas como será o resto da guerra?  

 Por Cel. Gélio Fregapani*

Vimos com satisfação, a coragem do Min. Marco Aurélio. Espera-se que faça um arrazoado completo do perigo que corre o Brasil de esfacelar-se em nações étnicas, indígenas e quilombolas, e quem sabe japonesas, italianas, alemãs, polonesas e o que mais for, deixando de ser uma nação para permanecer apenas uma referência geográfica, assim como Pindorama, a terra das palmeiras, abrigando miríades de pequenas “nações” tupis, tapuias, gês, nu-aruaques e outras tantas que nem a História guardou o nome.

O julgamento será retomado no ano que vem. O resultado só será revertido, mesmo que os votos do Presidente e dos Ministros mais antigos sejam pela unidade territorial, se três dos ministros mudarem seus votos -, Disto existe uma tênue esperança dos votos do min. Peluso, o qual curvou-se a opinião da maioria mas demonstrou conhecer o problema, e do min. Direito, que também entendeu o perigo para a Nação, mas ainda não atinou que áreas povoadas exclusivamente por grupos distintos do conjunto nacional estarão sempre em perigo de secessão. Mais tênue ainda seria a esperança de revisão do voto do min. Joaquim Barbosa que pareceu desconhecer totalmente as implicações da área contínua. Mesmo que convencido pelos argumentos que esperamos do Min. Marco Aurélio, parece-nos que faltaria coragem moral para voltar atrás. Seria demasiado otimismo também esperar mudança nos votos das ministras, ainda que a min. Hellen Gracie tenha, em épocas anteriores, demonstrado sensibilidade para com o perigo para a unidade nacional.

Impossível mesmo é esperar uma mudança de opinião dos min. Ayres de Brito, Eros e Lewandovski. Estes, seja por ideologia ou por qualquer outro fator, empenham-se pela conservação das desproporcionais áreas indígenas na fronteira, contíguas a mesma etnia do outro lado, aparentando não conhecer que isto tende a desmontar sua própria Pátria– ou quem sabe, não se importar com isto. Um deles chegou a afirmar que até seria vergonhoso para as nossas Forças Armadas, estar-se alegando riscos à Soberania Nacional. Não foi sem propósito o imediato aplauso de ONGs internacionais - espiãs - e do norte-americano James Anaya, relator da ONU para os direitos dos povos indígenas, que aqui já estivera, na primeira fase do julgamento.

Em face da probabilidade de derrota nacionalista no STF podemos traçar o cenário provável do que acontecerá no nosso País: Uma convulsão social, arriscando a desintegração ou a novo tipo de governo.

Na Raposa, muito mais do que a resistência dos fazendeiros, pode-se esperar o conflito entre grupos indígenas. A maioria, contrária a saída dos não-índios, se sustentava com seus empregos nas fazendas ou com o arroz que ganhavam e ainda com os peixes colhidos nos canais de irrigação. Sem cair grãos nos canais, os peixes desaparecerão. Aliás, também desaparecerão os canais juntamente com a produção de arroz. Muitos índios me confidenciaram: “se os arrozeiros forem expulsos, ainda terão meios de se manter, mas nós índios, passaremos fome”.

Em todo o País já é grande a revolta contra a agenda indigenista-ecológica orientada de fora do País, que acaba travando a produção e acaba com os empregos, empurrando a população para a marginalidade. Com a crise mundial rondando os calcanhares da nossa frágil economia, o aumento do desemprego tenderá a criar condições para uma revolta popular no campo, cuja espoleta poderá ser uma reação em Roraima, no Mato Grosso do Sul ou qualquer outra região onde a criação de reservas ameace acabar com grande número de empregos. O alcance e conseqüências dessa revolta são difíceis de estimar, mas será a oportunidade de diversos grupos elevarem suas reivindicações ao absurdo, sejam de índios , de quilombolas ou de sem-terras. No caso particular das mineralizadas terras indígenas da fronteira com a Venezuela, já sabemos de que países estrangeiros receberão incentivos e apoio.

Entrando o campo em convulsão, espera-se o caos nas grandes cidades, onde o desemprego tenderá a ser mais atroz. O banditismo só pode aumentar com o desespero dos desempregados e dos refugiados dos campos e pode ressurgir a ameaça dos sem-teto.

A população, desarmada e inicialmente inerme, tenderá a se organizar em grupos de auto defesa e a perder os últimos traços de respeito pelas leis e pela autoridade. Os apelos ás Forças Armadas serão cada vez mais fortes, podendo até ser o início de um filme ao qual já assistimos.

Ninguém deseja que este cenário aconteça, nem mesmo os ministros que deram seu voto, inconseqüentemente, nesta direção, mas até agora não errei em nenhuma das previsões que profissionalmente tive que fazer na ABIN.

Deus queira que nesta eu esteja errado.

Saudações patrióticas.

Na próxima semana trarei novas informações.

* Gélio Fregapani é Coronel paraquedista.

- Colaborou: Ronaldo Schlichting (PR).

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Fundo de Preservação e Conservação da Amazônia:

Noruega faz primeira doação

Noruega faz primeiro aporte e diz que doará US$ 1 bilhão ao Fundo Amazônia*

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, formalizou nesta terça-feira (16/09), em solenidade no Palácio do Planalto, a primeira doação para o Fundo de Preservação e Conservação da Amazônia, criado para captar recursos nos mercados interno e internacional e aplicá-los em programas de desenvolvimento sustentável, em pesquisa e inovação tecnológica e na conservação da biodiversidade da Região. O governo norueguês anunciou que suas doações devem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à manutenção dos esforços brasileiros para conter o desmatamento. O primeiro aporte foi de US$ 20 milhões e ao longo dos próximos doze meses está garantido o depósito de mais US$ 120 milhões, somando US$ 140 milhões no primeiro ano do Fundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu os noruegueses em nome do povo brasileiro e elogiou a iniciativa do país nórdico: “O dia em que cada país desenvolvido tiver a mesma atitude que teve a Noruega teremos a certeza de que o aquecimento global vai diminuir”, afirmou Lula, referindo-se ao formato do Fundo, que não reserva assento aos doadores e que será gerido exclusivamente por brasileiros, de forma autônoma e soberana.

Jens Stoltenberg elogiou os esforços do governo brasileiro em conter o desmatamento e reconheceu a relevância desta luta na batalha contra o aquecimento global.

“As medidas de combate ao desmatamento podem nos trazer as maiores, mais rápidas e mais baratas reduções na emissão de gases de efeito estufa. A Noruega apóia o governo brasileiro e seus esforços para preservar a Amazônia. Estamos muito felizes de sermos parceiros do Brasil no cenário mundial”, afirmou o primeiro-ministro.

A idéia do Fundo foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro há um ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali. Ele foi apresentado como alternativa para conservação da cobertura florestal remanescente em todo o mundo. O Brasil decidiu se antecipar a um acordo multilateral e instituir o Fundo para a Amazônia sem qualquer ingerência dos doadores ou de representantes da comunidade internacional. O Fundo é privado e seus recursos estão isentos de impostos.

“Fomos nós que criamos as regras, que vamos administrar os recursos e definir onde eles serão aplicados. As doações podem ser feitas livremente, mas nós só poderemos aplicar o equivalente a US$ 5 por cada tonelada de carbono que deixou de ser emitida porque a floresta ficou em pé. Esse cálculo será feito anualmente. Como em 2006 nós evitamos, com a queda do desmatamento, a emissão de 200 milhões de toneladas, poderemos usar, no primeiro ano, US$ 1 bilhão de dólares do Fundo”, explicou o ministro Carlos Minc.

As diretrizes e prioridades pela aplicação dos recursos do Fundo serão definidas em outubro pelo Comitê Orientador, que será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da sociedade civil. Responsável pela gestão do Fundo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explica que a idéia é apoiar atividades alternativas que sustentem as populações na região com renda satisfatória, para que elas sejam deslocadas das atividades de desmatamento para práticas produtivas sustentáveis. Também está previsto investir no desenvolvimento tecnológico em ajuda aos estados da Região para monitorar e aperfeiçoar mecanismos de controle ambiental.

“O nosso horizonte é a possibilidade de desenvolver, de garantir vida digna para 15 milhões de pessoas que moram na Amazônia sem destruir o ecossistema e o bioma. Sem recursos importantes, manejo e desenvolvimento sustentável, a guerra contra o desmatamento não prosperará”, definiu Carlos Minc.

Depois da solenidade no Palácio do Planalto e do almoço em homenagem oferecido pelo governo brasileiro no Palácio do Itamaraty, Jens Stoltenberg e a comitiva norueguesa seguiram para Santarém onde, ciceroneados pelo ministro Carlos Minc, visitarão a Floresta Nacional do Tapajós e alguns projetos de conservação e de desenvolvimento sustentável com potencial de receber recursos do Fundo.

* Informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação Ministério do Meio Ambiente – Brasil.